COTAÇÃO DE FRETE MARÍTIMO

COTAÇÃO DE FRETE MARÍTIMO
Quando realizamos um transporte de carga pelo modo marítimo, algumas considerações devem ser levadas em conta na cotação de frete. São as condições de frete que determinam o custo do embarque.

O que queremos dizer é que na cotação de frete há várias nuances embutidas. Uma delas é que o frete pode ser cotado ao embarcador de modo simples, quer dizer, um frete total ou global. O chamado frete lumpsum. Ou pode ser cotado em diversas parcelas. Portanto, com ou sem adicionais. Também o frete pode considerar o custo de embarque e desembarque, ou não.
Dessa forma, quando se cota um frete, é preciso estar atento ao que ele está cobrindo. Para não ter surpresas mais à frente. Em que se pensou num determinado valor de frete, e na hora de pagar o valor é outro.
Na cotação de frete marítimo, o armador, que é o transportador marítimo, pode cotar o frete ao embarcador por tonelada, por metro cúbico, por unidade, por viagem, por dia etc. E a isso agregar ou não outros valores.
Quando a cotação é realizada por quaisquer dessas unidades, vale apenas ela. Por exemplo, uma cotação de carga geral ou granel por X unidades monetárias por tonelada. Ou por metro cúbico. Ou estabelecido por um container. No entanto, o frete pode, eventualmente, ser cotado por tonelada ou m3. Nesse caso, valerá aquele total de frete que levar maior receita ao armador. Assim, uma mercadoria com 10 toneladas, medindo 30 m3, terá seu frete considerado por essa última unidade. E vice-versa se o peso for maior. É que a unidade no modo marítimo é de 1 tonelada = 1 m3.
Como dissemos, o frete pode não ser fechado. Mas aberto. Um valor aberto é aquele que tem um frete básico, e ao qual se juntam adicionais. Eles podem ser chamados de taxas e sobretaxas.
Taxas são aqueles adicionais referentes à carga. Como exemplo, temos o ad valorem. Um adicional cobrado sobre o valor da mercadoria. Pode ser um adicional de heavy weight, sobre o peso excessivo de uma carga. Pode ser um adicional sobre carga perigosa. E muitos outros.
Sobretaxas são os adicionais referentes à navegação. Por exemplo, um adicional sobre porto congestionado. Que servirá para que o armador possa se ressarcir por eventuais demoras na entrada e atracação da embarcação. Ou muitos outros como um adicional de guerra (war surcharge). Como no caso de um transporte pelo Golfo Pérsico. Ou Golfo Arábico. Depende do lado do interlocutor.
Um dos mais famosos adicionais existentes é o adicional de combustível. Chamado de BS (Bunker Surcharge). Ou BAF (Bunker Adjustment Factor). Ou EFAF (Emergency Fuel Adjustment Factor). Ou outras denominações.
Além disso, como se já não bastassem todas essas coisas, ainda temos a questão das condições do frete. Isso significa que o frete em si, com todos aqueles detalhes expostos até o momento, pode representar apenas um "frete táxi". Expressão que usamos para que os alunos entendam melhor que ele cobre apenas a viagem entre os dois portos. Mas pode ser um frete que cubra, além do percurso, também o embarque da mercadoria, isto é, tirá-la do cais e colocá-la a bordo do navio. Isso quer dizer que não cobre seu desembarque. Também pode ser um frete que cubra somente o percurso e o desembarque. Ou um frete cobrindo o embarque, a viagem e o desembarque. Ou seja, cais a cais.
Essas condições são estabelecidas por meio de algumas siglas conhecidas. Claro que não por todos que atuam na área, infelizmente. Estamos falando dos termos FIO (Free In and Out), FO (Free Out), FI (Free In) e Liner Terms.
O FIO significa o nosso mencionado "frete táxi", ou seja, cobrindo apenas a viagem em si. Os custos do embarque e desembarque são por conta da carga. Serão cobrados separadamente. Ou permitidos serem contratados com outrem. Livrando o armador dessa responsabilidade.
O FO é o frete em que o armador cota apenas a viagem e o embarque da mercadoria. O FI é a cotação da viagem e do desembarque da mercadoria. O Liner Terms é o frete em que estão englobados o embarque, a viagem e o desembarque. Suponhamos que temos custos de embarque de 10 unidades monetárias, de desembarque de 20 unidades e transporte de 100 unidades. No FIO teremos uma cotação de frete de 100. No FO a cotação será de 110. No FI será de 115. No LT será de 125.
Claro que, para quem paga o frete, o total é sempre mais ou menos o mesmo. O custo é cotado no frete ou pago separadamente.
É normal que nos navios de linha regular o frete seja cotado, primordialmente, na condição Liner Terms. Nos afretamentos, é sempre cotado em alguns dos outros três termos. Como a maioria dos profissionais trabalha com navios de linha regular, esses três termos são ilustres desconhecidos, como vemos em nossas aulas. Existem variações para esses termos apenas para complementá-los. Como Filo, Lifo, Fiost, Fios, FIS etc.
SAMIR KEEDI

Economista com especialização na área de transportes internacionais.
ADUANEIRAS

PORTOS E LOGÍSTICA - 12/04/2011

Estado do Rio Grande do Sul deve ser incluído no Plano Nacional das Hidrovias
O Rio Grande do Sul deverá ser incluído no Plano Nacional das Hidrovias. O anúncio foi feito na última quarta-feira, 6, pelo secretário de Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque após reunião em Brasília, com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. O plano deve ser anunciado pela presidenta Dilma Rousseff, nos próximos dias.

A expectativa é que seja destinado para o Rio Grande do Sul cerca de R$ 200 milhões para otimizar as hidrovias Cachoeira-Porto Alegre e Porto Alegre-Rio Grande.

O aumento do calado da hidrovia irá permitir às embarcações com capacidade de dobrar a carga hoje transportada pelo modal. A iniciativa pretende tornar o transporte aquaviário mais competitivo, barateando o frete e, por consequência, beneficiando o consumidor final.

"Também estaremos aptos a receber navios transatlânticos, de maior porte, para a Copa. Além do aumento do calado, o projeto prevê a sinalização para navegação noturna e expansão da área portuária", explicou o secretário.

Ferrosul
O secretário de Infraestrutura também obteve do ministro a confirmação de que as obras da segunda-etapa da Ferrovia Norte-Sul, que irá ligar São Paulo até o Porto do Rio Grande, serão incluídas no PAC. Outro passo importante foi a garantia da participação dos Estados do Codesul (MS, PR, SC e RS) na definição dos traçados, que deve dialogar com as vocações regionais e interesses produtivos de cada unidade federativa.

Na segunda-feira, 04, durante a primeira reunião do Codesul, os governadores dos quatro estados aprovaram a resolução elaborada pelos secretários de Infraestrutura, instituindo uma comissão permanente para acompanhar todas as etapas do projeto.

Pela manhã, o secretário Beto Albuquerque entregou no gabinete da presidenta Dilma Roussef, a solicitação dos governadores do Codesul, presidido pelo chefe do Executivo gaúcho, Tarso Genro, para inclusão da Ferrosul no PAC.
Jornal Agora (RS)



Depois de um mês, fila de navios no Porto de Paranaguá volta a andar
Depois de três dias sem chuva, navios graneleiros que aguardavam ao largo há mais de um mês finalmente conseguiram deixar o Porto de Paranaguá na tarde de ontem. A fila, contudo, não tem data para acabar. No final do dia, embarcações que chegaram à baía paranaense no dia 15 de março ainda esperavam vaga para carregar soja e farelo. No total, 30 navios aguardam liberação para atracar e outras 3 embarcações devem chegar nas próximas 48 horas, conforme informações da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).

Operadores portuários ouvidos pela Gazeta do Povo relataram à reportagem que, entre soja, milho, farelo e trigo, Paranaguá teria deixado de embarcar cerca de um milhão de toneladas de granéis em março por causa das chuvas. Quando começa a chover, os trabalhos são interrompidos.

Em condições normais, os navios graneleiros precisam aguardar em média 120 horas para atracar em Paranaguá. Das 30 embarcações que estavam fundeadas ontem, entretanto, apenas cinco chegaram à baía paranaense nos últimos cinco dias. Entre chegada, atracação, carregamento e partida, o processo que levaria uma semana agora gasta um mês.

A Appa informou que os três berços do corredor de exportação de grãos de Paranaguá voltaram a operar com capacidade plena nesta semana, mas que, mesmo com clima bom nos próximos dias, a normalização dos embarques ainda deve levar mais “algum tempo”. Sem chuva, o porto tem capacidade para embarcar até 100 mil toneladas de granéis por dia.

Para encher os 30 navios fundeados atualmente em Paranaguá seriam necessários 1,8 milhão de toneladas de soja, o equivalente a cerca de 12% da produção paranaense neste verão, que segundo a Expedição Safra Gazeta do Povo soma 14,5 milhões de toneladas da oleaginosa. Esse volume está represado nos armazéns de cooperativas, cerealistas e tradings.

Por meio de sua assessoria, a Appa relatou que o movimento “acumulou um pouco” neste mês por causa dos atrasos de março, quando as chuvas provocaram os desmoronamentos que interditaram a BR-277. Por outro lado, a concentração de navios é considerada “normal para este período do ano”. As senhas do Carga On-Line, sistema que gerencia o fluxo de veículos até o porto, estão sendo distribuídas normalmente.

Apesar da fila de navios, não há concentração de caminhões no Porto de Paranaguá. Os operadores afirmam que será necessário ao menos uma semana de sol para aliviar o congestionamento no mar.
O problema não deve prejudicar o desempenho das exportações de soja e milho por Paranaguá, dizem os analistas. “Houve cooperativa que não conseguiu cumprir contrato de exportação de 180 mil toneladas no prazo”, disse Nilson Hanke, assessor técnico da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), sem citar o nome da empresa. “No geral, não tivemos problemas significativos até agora”, ponderou.

De acordo com o Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab), 15% da soja e 35% do milho ainda estão no campo no estado. Perto de metade da safra paranaense de grãos de verão já foi comercializada.
Cai demanda por armazéns

Apesar do aumento de 5% na produção de soja no Paraná (14,57 milhões de toneladas), os armazéns estão menos sobrecarregados do que no ano passado. Isso porque a produção de milho caiu 18,5% (a 5,52 milhões de t), conforme a Expedição Safra Gazeta do Povo. Somando os dois produtos, o volume deste ano é 540 mil t menor.

Na Cooperativa Integrada de Londrina, o planejamento para receber a safra ajudou a evitar prejuízos aos produtores rurais. Segundo o gerente de logística, Celso Otani, a cooperativa teve que ampliar os locais de recebimento dos grãos diante da colheita concentrada. “Tive­­mos atrasos no cronograma de saída também para o mercado interno”, acrescenta. Isso porque, os processadores de grãos também não conseguiam escoar seus produtos.

A Coopavel, de Cascavel, infor­­mou que não está enviando grãos ao Porto de Paranaguá. “O que nós tínhamos para enviar já foi”, disse o presidente da cooperativa, Dilvo Grolli. Na C. Vale, de Palotina, a prioridade agora é o mercado interno, que está remunerando melhor.
Jornal de Londrina



Transporte aéreo de carga deve crescer no mínimo 16%
São Paulo - Com investimentos de R$ 571 milhões para o período de 2011 a 2015, a serem usados na construção de novos terminais de carga e na reforma e ampliação de terminais já existentes, além da aquisição de equipamentos e modernização de complexos logísticos, a Infraero estima que a tendência de forte incremento do transporte aéreo de cargas doméstico (ou seja, dentro das fronteiras do País), acompanhado também de uma expansão acentuada da importação de bens por avião - neste caso, por efeito de real valorizado. Com isso, o mercado nacional de transporte aéreo de carga deve ver expansão de no mínimo 16% este ano.

Francisco Nunes, gerente de Planejamento e Desenvolvimento Logístico da Infraero Cargo, afirma que entre as obras previstas pela entidade, serão erguidos, por exemplo, complexos logísticos nos aeroportos de Brasília (DF) e Vitória (ES), bem como será ampliado o complexo logístico do aeroporto de Curitiba (PR). Os 34 terminais de logística de carga da empresa movimentaram no ano passado 1,14 milhão de toneladas de produtos, incluindo importação, exportação e operações nacionais.
De olho no aumento da infraestrutura interna, empresas como a portuguesa TAP Cargo planejam crescer 18% no Brasil em 2011. Para tanto, contará a partir de 12 de junho com a ajuda da mais nova rota local da empresa: 4 voos semanais entre Porto Alegre (RS) e Lisboa, que serão feitos com um Airbus A-330 - aeronave capaz de levar até 15 toneladas de carga em seu porão. Com esta linha, a empresa passará a operar mais de 70 frequências semanais entre Brasil e Portugal. "Em 2010, atingimos equilíbrio perfeito na operação: transportamos 17 mil toneladas de Portugal para o Brasil e outras 17 mil do Brasil para Portugal", diz Pedro Mendes, diretor da TAP Cargo brasileira.

O aeroporto de Lisboa é, na verdade, uma porta de entrada para as exportações nacionais destinadas à Europa: "Temos um avião cargueiro, fretado, capaz de alçar vôo levando até 40 toneladas de carga, que semanalmente sai de Lisboa rumo a Colônia e Frankfurt, cidades alemãs. E ele sempre parte repleto de produtos brasileiros", conta Mendes. A Espanha é fortemente suprida de bens brasileiros via TAP Cargo.

Ano passado a companhia atingiu 94.200 toneladas de produtos e correio transportadas globalmente (24% mais do que em 2009). As exportações brasileiras conduzidas pela TAP Cargo cresceram 20% no período.
Iberia Cargo e Absa

Mas o que se carrega tanto do Brasil para a Europa? Produtos agrícolas. É claro, não só isto. Há também itens semimanufaturados e algum maquinário neste fluxo, mas chama a atenção o peso das commodities alimentícias nas vendas nacionais para o Velho Continente. "A Iberia Cargo é a mais lucrativa operação de carga da Iberia em toda a América Latina, devido ao volume dos embarques de frutas do nordeste para a Europa", revela Renata Benetti, colaboradora de Vendas de Cargas da empresa.

Desde fevereiro uma das principais rotas locais da empresa é um vôo que ocorre 3 vezes por semana no sentido Madri-Fortaleza (CE)-Recife (PE)-Madri, justamente devido ao forte segmento agrícola exportador nordestino.

Alexandre Silva, gerente de Vendas da Absa Cargo Airline, também comemora: "Em 2010 o faturamento de nossa empresa elevou-se em 80%, pois abrimos uma nova linha. Neste ano acho que cresceremos algo próximo de 30%". Alexandre se recorda: "2009 foi o pior ano da história do transporte aéreo de cargas em todo o mundo, devido à crise econômica. Já 2010 foi um período de recuperação geral do setor".

TAM Cargo
A TAM Cargo acaba de lançar a embalagem Big Box Refrigerada. Trata-se de um caixote com 3 camadas de proteção (PVC, poliuretano e polipropileno corrugado), de base e acabamento em alumínio. Dentro, um compartimento interno e independente acondiciona blocos de gel líquido ou gelo seco para a manutenção da temperatura. "A Big Box Refrigerada é um produto novo e uma evolução em nosso portfólio. Ela é excelente para o transporte de itens perecíveis, que precisam de controle térmico, e foi criada segundo as melhores práticas ambientais, já que não usa baterias para regular a temperatura interna", afirmou Carlos Amodeo, diretor da TAM Cargo.

Em 2011 a TAM Cargo terá R$ 20 milhões na melhoria da infraestrutura de terminais e tecnologia. Além disso, sua rota São Paulo-Manaus-São Paulo passará a ser operada 3 vezes por semana em Boeing 777, a partir do dia 19, o que aumentará em 90 toneladas a capacidade semanal de transporte de cargas da empresa nas cidades. A companhia também apresentou nesta semana o TAM Cargo Pré Pago. Neste serviço, o cliente poderá adquirir uma embalagem exclusiva e nela enviar qualquer encomenda pelo preço fixo de R$ 22,90.
DCI


Maiores navios de carga do mundo visam reduzir frete
DO RIO - Entre as peças-chave do projeto da Vale para reduzir o custo do frete para a China estão 12 novos supernavios em construção capazes de carregar 400 mil toneladas de minério de ferro. As embarcações consumirão investimentos de US$ 1,6 bilhão.

As embarcações, batizadas de Valemax, são as maiores do tipo graneleiro em construção no mundo hoje e reduzirão o custo de frete para a China, já que têm capacidade maior de transporte -feito atualmente com navios de até 230 mil toneladas.

As embarcações serão entregues até 2012. Só poderão ser carregadas a plena capacidade em Ponta da Madeira, nos berços em construção no píer dedicado ao minério.
Apesar da pressão do então presidente Lula, as 12 embarcações serão construídas em um estaleiro da China.
Portos e Navios




Porto de Manaus agoniza
É fácil verificar o descaso do poder público com o cartão de visita da cidade que vai ser uma das subsedes da Copa do mundo que acontecerá no Brasil em 2014. Lixo, estrutura das escadas completamente deteriorada, buracos nas calçadas e nas ruas, crianças consumindo drogas é um exemplo emblemático do descaso de sucessivas administrações municipais com o único terminal de passageiros público da cidade.

No Porto ‘improvisado’ os problemas estão por todos os lados. Mesmo sem estrutura aparente para o funcionamento, o porto é referência para embarque e desembarque de passageiros e cargas, que seguem ou chegam de vários municípios do Amazonas e ainda de outros estados.

As balsas que servem de embarque e desembarque de passageiros não são suficientes para quantidade de barcos que chegam ao porto todos os dias. Os proprietários das embarcações que não conseguem lugar nas balsas acabam atracando em outra embarcação, fazendo com que seja fácil encontrar barcos amarrados uns aos outros, o que aumenta o risco de acidentes.

“Os nossos colegas de trabalho ficam pulando de uma embarcação para outra, quando acontece temporal aqui no porto”. Contou o Marinheiro João da Silva que lembrou ainda que é alto o índice de roubo de bagagem de passageiro.

O Porto de Manaus (Escadaria dos Remédios) além de não apresentar condições para receber embarcações, é um perigo para quem passa por ele. As escadas que dão acesso às balsas e as calçadas estão completamente destruídas o risco de quedas e acidentes é frequentes. Os carregadores se desdobram para atender a demanda, mas, não escondem a insatisfação quanto às condições do local de trabalho.

É fácil encontrar adultos e crianças consumindo drogas, bebidas alcoólicas, isso sem falar na prostituição. Em menos de trinta muitos percorrendo a Orla encontramos menores de idades em frente à Feira da Manaus Moderna, cheira cola e fumando entorpecente à vontade e a céu aberto.
A crítica de Manaus/Alex Mendes



Ford exibe a nova linha cargo 2012 e faz test-drive de picapes na Expolondrina

A Ford faz a primeira exibição pública da Linha Novo Cargo 2012 e expõe a sua linha de picapes, formada pela Ranger, F-250 e Courier, na Expolondrina, um dos maiores eventos do agronegócio no Brasil. Também fazem parte da mostra o F-350, a Transit Chassi e o T4 Troller. O estande é um dos maiores da feira, com cerca de 850 m2 e, além da pista off-road de 2.300 m2, a marca oferece estrutura completa para o atendimento dos visitantes, incluindo ofertas promocionais de vendas.

A Linha Novo Ford Cargo 2012 é a grande novidade na área de caminhões. Apresentada para a imprensa em março, ela é mostrada ao público pela primeira vez, com design totalmente novo, por dentro e por fora, e a opção de cabine-leito. As linhas modernas, seguindo o estilo global Kinetic da Ford, chamam a atenção, assim como o conforto interno. Cabine com suspensão, banco com suspensão e mais opções de regulagem, coluna de direção com ajuste pneumático, volante e painel ergonômicos, vidros e retrovisores elétricos e novas transmissões sincronizadas são algumas das novidades.
Estão expostos no estande os modelos Cargo 2428 e Cargo 1932, cavalo- mecânico, ambos com cabine-leito. A nova linha é formada por 11 modelos, com peso bruto total de 13 a 31 toneladas e capacidade máxima de tração de até 63 toneladas, aliando mais beleza e conforto à tradicional robustez e economia da linha Ford Cargo.

Na pista especial de test-drive, os visitantes podem experimentar a força e a dirigibilidade das picapes Ranger LTD e F-250 Cabine Dupla, com tração 4x4, e do Troller T4, utilitário que é um ícone do off-road, passando por diferentes tipos de rampa e obstáculos.

A Ford também promove durante a feira uma ação especial de fidelização para os clientes da Ranger. Quem já é proprietário de uma Ranger e adquirir um modelo novo ganha 75% de desconto no seguro do veículo.

O cliente paga apenas 25% do valor do seguro e o restante é coberto pela Ford. É uma vantagem adicional a outros programas de incentivo oferecidos para os clientes.
"O agronegócio é muito importante para os segmentos de caminhões e picapes e trouxemos para a Expolondrina uma estrutura completa, com veículos que ajudam os produtores a obter o melhor resultado da sua atividadeB
Portal Fator Brasil




Porto do Rio Grande desenvolve relações internacionais na Intermodal 2011
Durante a 17ª Intermodal South America, que encerrou no dia 07 de abril (quinta-feira), na Transamérica Expo Center, em São Paulo, o Porto do Rio Grande desenvolveu vários contatos importantes para suas relações internacionais. Países da Europa e da América Latina demonstraram interesse em firmar parcerias e acordos de cooperação com o porto gaúcho.

Pela França, esteve presente no estande do Porto, o representante do Porto Le Havre para o Mercosul e Chile, Jean-Pierre Bernard. Ele falou sobre a importância dos portos para a população local. “Um porto tem que servir de elo entre as comunidades da região. É importante que o porto utilize sua capacidade de reunir empresas para facilitar o comércio exterior. A estrutura portuária é uma peça fundamental para a economia da região”, destacou.

Já pela Espanha, o superintendente do Porto do Rio Grande, Dirceu Lopes, recebeu a visita do Porto de Barcelona através da presença do gerente de vendas, Manuel J. Galán, do representante na Argentina, Hugo Norberto Lejtman, do representante comercial do Terminal Catalunya S.A, Edgar Pineda. No encontro, ficou definida a realização de uma cooperação permanente e concreta entre os portos. “É de bom grado que queremos fazer este ajuste e concretizar este termo com vocês”, disse Lopes.
A equipe relatou a atuação do porto espanhol. “No Porto de Barcelona, estamos construindo a maior expansão em 600 anos de história. Para poder fidelizar cargas e expandir o porto estamos vendo as estatísticas de acordo com as necessidades, mediante a conectividade com o Brasil que está muito avançada”, ressaltaram. Segundo eles, o porto deve atuar como facilitador de negócios, criando condições para a sua realização. “Sem negócios, sem cargas. Vamos avaliar como podemos colaborar com vocês. A idéia é criar um corredor com outros portos para que o fluxo comercial possa aflorar”, salientaram.

O superintendente rio-grandino garantiu que a intenção é de que o resultado seja bom para todos e ao final da reunião, ele propôs um workshop entre o Porto do Rio Grande e o Porto de Barcelona.

Estiveram também no estande do Porto, o Consulado da Holanda e o Consulado Geral da Bélgica. A conselheira econômica e comercial do consulado belga, Mieke Pynnaert abordou o bom momento vivido pelo Porto do Rio Grande. “Queremos oferecer soluções na área de dragagem, melhorias nas operações dos terminais públicos e privados. Além de três portos, temos 23 empresas participantes”, afirmou. O superintendente disse que há uma perspectiva muito boa para o Porto. “Esse contato com a Bélgica é muito importante para o Brasil pela expertise que vocês têm do sistema portuário”.

Pela América Latina, o porto recebeu a visita do Presidente da Administración Nacional de Puertos (ANP) do Uruguai, Alberto Díaz Acosta, e do Gerente da área de sistema nacional de portos, Alejandro Antonelli. Lopes explicou que o porto rio-grandino está a serviço do projeto de desenvolvimento que o Brasil está buscando, e relatou os investimentos previstos no processo de infraestrutura. Foi abordada também a intenção de realizar um processo de cooperação entre o Brasil e o Uruguai.
Lorena Barros Garibaldi.
Portal Fator Brasil





Porto de Itajaí recebe a primeira escala de cabotagem do armador Log In
O Complexo Portuário do Itajaí recebeu no dia 08 de abril (sexta-feira), a primeira escala do serviço de cabotagem Manaus, com a atração do navio Log In Amazônia, no berço operado pela APM Terminals Itajaí, arrendatário das operações com contêineres no Porto Municipal. O serviço é um joint entre Mercosul Line e Log In, que anteriormente operava em Imbituba. “Trata-se de uma significativa conquista para nosso Complexo Portuário, que iniciou neste ano de 2011 as operações de cabotagem”, afirma o diretor comercial do Porto de Itajaí, Robert Grantham.
A primeira atracação do serviço Manaus movimentou 550 contêineres e a expectativa é de que as operações somem 2,5 mil contêineres/mês. Segundo a APM, são cargas produzidas no Sul do Brasil escoadas para o Norte e Nordeste. O frango congelado lidera os embarques, porém, as cargas de pisos e revestimentos cerâmicos e papel e celulose respondem por parcela significativa dos embarques. As escalas são semanais.
Portal Fator Brasil

Carro a gasolina pode ter taxa extra
O governo brasileiro avalia a criação de um imposto para taxar automóveis nacionais ou importados que sejam movidos apenas a gasolina. A finalidade é incentivar o uso do etanol e, ao mesmo tempo, obter recursos para financiar investimentos em inovação.
A proposta faz parte de estudo para a criação de fundos setoriais em quatro áreas: indústria automotiva, sistema financeiro, mineração e construção civil.
– Podemos tributar todo automóvel que não seja bicombustível ou não seja (movido a) etanol para criar fundos setoriais e financiar pesquisa e desenvolvimento – afirmou o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, em Pequim, acompanhando a comitiva da presidente Dilma Rousseff.
Mercadante não deu detalhes sobre os fundos setoriais e eventuais tributos, mas disse já ter conversado sobre o assunto com Dilma. A ideia é criar “soluções fiscais” que possam fazer frente aos cortes no Orçamento.
O presidente do Sindicato Intermunicipal dos Concessionários e Distribuidores de Veículos (Sincodiv/RS), Hugo Pinto Ribeiro, entende que a proposta é um retrocesso:
– A medida é equivocada, pois a maioria dos carros nacionais são bicombustíveis, enquanto os estrangeiros são todos a gasolina. Dessa forma, seria um retrocesso e criaria uma barreira para as importações.
Conforme o empresário, dos modelos nacionais, 5% são a gasolina, geralmente os mais potentes, com motor acima de 2.0. E entre os importados, a maioria usa gasolina. Mas já começam a chegar ao Brasil alguns modelos flex ou híbrido (a gasolina e elétrico).
Zero Hora

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - 12/04/2011

ALGUNS TIPOS DE TECIDOS QUE SÃO MENCIONADOS NO SISTEMA HARMONIZADO
Há pelo menos cinco diferentes tipos tecidos, conforme a cor, que são mencionados no Sistema Harmonizado, ou seja:

1) Tecidos estampados. São os tecidos estampados na peça, mesmo que sejam constituídos por fios de diversas cores (equiparam-se aos tecidos estampados, por exemplo, os tecidos que apresentam desenhos obtidos a pincel, a escova, a pistola, por decalcomania, flocagem, e por “batik”).

2) Tecidos de fios de diversas cores. São os tecidos (exceto os estampados) constituídos por fios de diferentes cores ou por fios de tons diferentes de uma mesma cor, com exclusão da cor natural das fibras constitutivas; ou constituídos por fios crus ou branqueados e por fios coloridos; ou constituídos por fios jaspeados ou misturados (em qualquer dos casos, os fios que constituem as ourelas ou as extremidades das peças não são levados em consideração).

3) Tecidos tintos. São os tecidos tingidos de cor diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), de uma única cor uniforme, ou que tenham recebido um acabamento colorido diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), na peça; ou constituídos por fios coloridos de uma única cor uniforme.

4) Tecidos crus. São os obtidos a partir de fios crus e que não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura, nem estampagem. Estes tecidos podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz.

5) Tecidos branqueados. São aqueles que foram branqueados ou, salvo disposição em contrário, tingidos de branco ou que tenham recebido um acabamento branco, na peça; ou constituídos por fios branqueados; ou constituídos por fios crus e fios branqueados.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH.

O QUE SÃO TANINOS? ONDE SE CLASSIFICAM?




Posted: 09 Apr 2011 01:42 PM PDT



Taninos são polifenóis (um tipo de composto químico) de origem botânica e, em geral, tem a função de proteger a planta de ataques de microrganismos e outros animais.

(sobre taninos, leia muito mais em http://aquelemosto.blogspot.com/2009/01/o-que-raios-e-tanino.htm).

Os taninos (ácidos tânicos) são os principais constituintes ativos das matérias tanantes vegetais Obtêm-se por tratamento pelo éter ou pelo álcool de matérias vegetais da posição 1404 ou dos extratos tanantes.

O tanino mais empregado é o tanino de noz de galha ou ácido galhotânico.

Entre os outros taninos, podem citar-se:

1) Tanino de casca de carvalho ou ácido quercitânico;

2) Tanino de madeira de castanheiro ou ácido castaneotânico,

3) Tanino de quebracho ou ácido quebrachotânico; e

4) Tanino de mimosa ou ácido mimosotânico.

Todos esses taninos apresentam-se, normalmente, em pó amorfo, branco ou amarelado, que se torna castanho em contato com o ar.

Podem apresentar-se igualmente em escamas, agulhas, etc.

São principalmente empregados como mordentes em tinturaria, na fabricação de tintas de escrever, na clarificação de vinhos e cervejas, em farmácia e em fotografia.

Entre os derivados dos taninos podem citar-se, em especial: os tanatos (de alumínio, de bismuto, de cálcio, de ferro, de manganês, de mercúrio, de zinco, de hexametilenotetramina, de fenazona ou de orexina), o acetiltanino e o metilenoditanino. Todos estes derivados são, freqüentemente, utilizados em medicina.

No SH e na NCM, os taninos e seus derivados têm endereços conhecidos, quais sejam:





3201 Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.

3201.10.00 - Extrato de quebracho

3201.20.00 - Extrato de mimosa

3201.90 - Outros

3201.90.1 Extratos

3201.90.11 De gambir

3201.90.12 De carvalho ou de castanheiro

3201.90.19 Outros

3201.90.20 Taninos

3201.90.90 Outros

3202 Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo contendo produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta.

32020.10.00 - Produtos tanantes orgânicos sintéticos

3202.90 - Outros

3202.90.1 Produtos tanantes inorgânicos

3202.90.11 À base de sais de cromo

3202.90.12 À base de sais de titânio

3202.90.13 À base de sais de zircônio

3202.90.19 Outros

3202.90.2 Preparações tanantes

3202.90.21 À base de compostos de cromo

3202.90.29 Outros

3202.90.30 Preparações enzimáticas para a pré-curtimenta

Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH.

PORTOS E LOGÍSTICA - 11/04/2011

Logística – Sete corredores hidroviários
O Governo Federal planeja sete corredores de transportes no Brasil, com a interligação de rodovias, ferrovias e hidrovias. O anúncio foi feito pelo Secretário de Gestão de Programas do Ministério dos Transportes, Miguel Masella, em Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, presidida pelo Senador Benedito de Lira (PP-AL).

Esses corredores são os de Solimões-Amazonas-Madeira, Tocantins, Tapajós, Paraguai, São Francisco, Paraná-Tietê e Mercosul. Todas as ligações estão sendo planejadas este ano, conforme disse Miguel Masella, que considerou o corredor do Mercosul o mais adiantado, com maiores possibilidades de dar resultados imediatos.
O corredor do Mercosul, conforme os estudos do Ministério dos Transportes, deverá ligar Santa Vitória do Palmar a Estrela do Sul, no Rio Grande do Sul. Já o corredor Solimões-Amazonas-Madeira poderá interligar rodovias e cabotagem em longo curso entre Porto Velho e Macapá.
O corredor de Tapajós também deverá interligar rodovias e cabotagem de longo curso entre Manaus e Macapá, enquanto o do Tocantins poderá promover ligações intermodais entre Imperatriz (MA) e Belém. A idéia é ampliar o alcance da ligação que já está sendo feita da Transnordestina entre as cidades de Eliseu Martins (PI) e Estreito (MA).

O corredor São Francisco deve fazer a interligação de várias rodovias e cabotagem em longo curso entre Pirapora (MG) e Juazeiro (BA). O Paraná-Tietê deve fazer a interligação dos vários modais de transportes entre Foz do Iguaçu (PR) e São Simão (GO). Por fim, o corredor Paraguai poderá ligar Porto Murtinho (MS) a Cáceres (MT).
Portal Marítimo



Carga fracionada cresce no comércio internacional
A Bracenter, especializada em operações com carga LCL, cresce com foco na armazenagem e movimentação de carga fracionada.

O comércio exterior brasileiro superou, pela primeira vez na história, a marca dos US$ 400 bilhões no acumulado de doze meses. Entre abril de 2010 e março de 2011, a corrente de comércio brasileira (soma das exportações e importações) alcançou US$ 405,3 bilhões.

Acompanhando a tendência do mercado internacional, a operadora logística Bracenter apostou na carga fracionada e também superou seus próprios recordes: em 2010, na Importação movimentou mais de 10.200 TEUS e nas cargas de Exportação, o resultado anual foi acima de 6 mil TEUS.

“Atento ao crescimento acelerado do comércio exterior, investimos em equipamentos de movimentação, informatização e verticalização de nossos armazéns, assim crescemos com as operações de cargas LCL, nossa especialização”, analisa Fernando Komar, diretor da Bracenter. A empresa,desde 2004 com terminal na cidade sede do maior porto da América Latina, o Porto de Santos,dedicou-se a atender os Freight Forwarders e os NVOCCs, responsáveis pelo agenciamento e consolidação no transporte marítimo, oferecendo soluções de armazenagem e trucking para este extenso nicho de mercado.
Atualmente, a carga fracionada tem grande importância no comércio internacional, quando as empresas optam por não manter estoques e ativam um fluxo contínuo de cargas em movimento, em menores volumes. Nesta cadeia logística a Bracenter atua, movimentando um mix de commoditties, com foco em garantir as melhores freqüências, prazos e custos para os NVOCCs e Freight Forwarders.
Para a armazenagem, a Bracenter possui área em região perimetral ao Porto de Santos, com mais de 27 mil metros quadrados para operações de importação, além de estrutura habilitada como REDEX (Recinto Especial de Despacho Aduaneiro para Exportação) com mais de 10 mil metros quadrados de área. No transporte rodoviário, atua com o serviço de trucking, com rotas fixas de trânsito aduaneiro, com saídas programadas para coleta e entrega, com transit-time garantido, atendendo o mercado de transporte de cargas fracionadas, para que as mercadorias sejam embarcadas ou desembarcadas no Porto.
“A cada ano, agregamos conhecimento às nossas operações. No transporte, fazemos a otimização cúbica dos veículos e total gerenciamento de risco. Na armazenagem, liquidamos o controle de avarias. Não queremos competir com o movimento de grandes volumes de carga, mas sim com aquela que precisa ser manipulada com cuidado, qualidade e pontualidade”, comenta o diretor.
Portos e Navios

COMÉRCIO EXTERIOR - 11/04/2011

Brasil atinge a 20ª posição na lista mundial de importadores
São Paulo - O Brasil registra a maior expansão de importações do mundo entre as principais economias nos últimos cinco anos. Diante de um real valorizado e principalmente a expansão do consumo doméstico, o Brasil se transformou pela primeira vez no 20º maior importador do mundo. Dados da OMC apontam que a economia nacional mais que dobrou o volume de importações desde 2005. A expansão superou inclusive as importações na China e, no que se refere à importação de serviços, o Brasil apresentou o maior crescimento mundial em 2010. Segundo a OMC, com o real valorizado, os gastos de brasileiros com viagens ao exterior aumentaram em 51%. A expansão nas importações fez o Brasil voltar ao cenário do início dos anos 70, quando o País ainda dependia das importações de petróleo.

Naquela época, as compras brasileiras representam 1,2% da importação internacional.

O percentual caiu de forma importante e, em 2003, era de apenas 0,7%. Hoje, a taxa só é inferior ao cenário do Brasil pós-Segunda Guerra Mundial quando, ainda sem uma indústria consolidada, a economia era obrigada a importar praticamente tudo. Em apenas um ano, entre 2009 e 2010, a participação do Brasil na importação mundial passou de 1,1% para 1,3% Em termos gerais, o aumento de 43% nas importações de produtos do país no ano passado foi o terceiro mais elevado entre as maiores economias e teve uma expansão duas vezes superior à media mundial em 2010 em valores. A invasão de produtos estrangeiros no Brasil teve uma alta superior ao que foi registrado nos demais países dos Brics (China, Índia e Rússia e África do Sul). A OMC destaca dois aspectos que explicariam o boom nas importações. De um lado, o real sofreu uma valorização de 15% no ano, tornando produtos importados mais competitivos.

Outro fator é a expansão da economia, do crescimento do consumo privado e dos investimentos de empresas que acaba implicando na necessidade de importar máquinas. Nos últimos cinco anos, o aumento médio de importações no Brasil foi de 20% por ano.
Porto de Santos



Receita com exportação do café em 12 meses soma US$ 6,4 bi e bate recorde
No 1º trimestre, volume exportado totalizou 8,2 mi de sacas, alta de 11% em relação ao ano anterior

SÃO PAULO - O balanço das exportações de café mostra que a receita cambial nos últimos 12 meses, até março, é a maior da história, alcançando US$ 6,370 bilhões. Os dados foram anunciados nesta quinta-feira, 7, pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (CeCafé). No período, foram embarcadas 33,811 milhões de sacas de 60 kg do produto (verde, solúvel e torrado e moído).
O volume da exportação brasileira de café no período no primeiro trimestre deste ano totaliza 8,202 milhões de sacas, representando aumento de 11% em relação ao ano anterior (7,415 milhões de sacas).
No primeiro trimestre, a receita cambial foi de US$ 1,861 bilhão, representando aumento de 61% em comparação com o mesmo período do ano passado (US$ 1,158 bilhão).
No acumulado de janeiro a março de 2011, os mercados importadores mais relevantes foram: Europa, com 55% do total, seguida pela América do Norte, com 23%; Ásia, com 17% e América do Sul, com 3%.
Segundo o CeCafé, os Estados Unidos são líderes entre os países importadores, com 1.662.120 de sacas (20% do total). A Alemanha aparece na sequência, com 1.594.743 sacas (19%); Itália, com 742.155 sacas (9%), e Bélgica, com 637.091 sacas (8%). O Japão está em quinto lugar com 532.056 sacas (7% do total).
Os embarques do produto nos três primeiros meses do ano foram realizados principalmente por meio do Porto de Santos, que escoou 6.529.262 sacas (79,6 % do total). O Porto de Vitória (ES) foi responsável pelo embarque de 968.033 sacas (11,8%) e o do Rio de Janeiro teve 519.920 sacas embarcadas (6,3%).
Tomas Okuda, da Agência Estado

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - 11/04/2011

ALGUNS CONCEITOS BÁSICOS ÚTEIS NA CLASSIFICAÇÃO DE TECIDOS
A classificação na indústria têxtil não é difícil nem complicada, desde que você se lembre de alguns conceitos, dentre eles os descritos abaixo (não dá para classificar têxteis sem ter a mão ou na mente os mencionados conceitos):

1) Urdume: conjunto de fios dispostos paralelamente no tear de forma perpendicular à trama e por entre os quais passam se entrelaçam os fios de trama;

2) Trama: conjunto dos fios passados no sentido da largura (transversal) do tear que se entrelaçam com os fios de urdume.

3) Título do fio: metodologia utilizada para determinação da finura ou grossura de um fio, ou seja, mede a relação entre o peso e a medida de um determinado fio. Pode ser definido de duas formas:

3.1 – De forma direta: mede o peso existente de uma medida pré-definida. Exemplo: Título em tex: n° de gramas existentes em 1.000 metros de fio.

Este sistema é o único normalizado mundialmente e incorpora múltiplos dentre os quais o mais importante é o dtex, que é n° de gramas existentes em 10.000 metros de fio.

Vale notar que Fio 20x1 tex: expressa que 1.000 metros de fio pesam 20 (vinte) gramas.

3.2 De forma indireta: medida existente numa quantidade de peso pré-definida Exemplos:

Título Inglês (Ne): Expressa quantas jardas de fios são necessárias para se chegar a 1 (uma) libra.

Fio Ne 20/1: Expressa que 20 (vinte) jardas de fio pesa 1 (uma) libra.

4) Tex: trata-se de uma unidade de medida que expressa a densidade linear, igual ao peso em gramas de um quilômetro de fio, filamento, fibra ou qualquer outra matéria têxtil. Um decitex equivale a 0,1 Tex. Utiliza-se a seguinte fórmula para conversão do número métrico em número decitex: [(10.000/Número métrico)] = Decitex.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH.

COMÉRCIO EXTERIOR - 08/04/2011

Governo quer aumentar exportações para a China
Atualmente, as vendas externas são, em grande parte, de produtos básicos cotados internacionalmente (commodities).

O Brasil quer uma relação comercial mais estratégica com a China. Na visita que fará à China a partir de sexta-feira, 8, a presidente Dilma Rousseff vai defender que os dois países construam uma relação de sociedade, em vez do atual modelo de balcão de negócios.
Apesar de a China ser o seu maior parceiro, o governo brasileiro quer aumentar a exportação de produtos de alto valor agregado, visto que, atualmente, as vendas externas são, em grande parte, de produtos básicos cotados internacionalmente (commodities). Em contrapartida, as importações chinesas são predominantemente de produtos industriais.
Em 2010, o saldo da balança comercial do Brasil com a China foi superavitário em US$ 5,1 bilhões. As exportações brasileiras somaram US$ 30,7 bilhões. Os embarques para o exterior de minério de ferro representaram 43,3% do total de vendas à China, somando US$ 13,3 bilhões.
A remessa de soja triturada aparece com 23,2%, alcançando US$ 7,1 bilhões. As vendas externas de óleo bruto de petróleo representaram 13,2% do total, rendendo ao país US$ 4 bilhões.
As importações, por sua vez, alcançaram US$ 25,5 bilhões no ano passado. Partes de aparelhos transmissores ou receptores lideraram as compras internas, somando US$ 1,4 bilhões.
Itens e acessórios de máquinas automáticas para processamento de dados registraram US$ 1 bilhão do total importado. Também aparecem na lista ar-condicionado, brinquedos, telefones celulares e peças para carros, motos e bicicletas.
O Brasil também quer aumentar a exportação de produtos de maior valor agregado, visto que 60% da pauta comercial são de matérias-primas.
Portos e Navios

Empresários já podem se inscrever para missão ao México
Estão abertas, até o dia 15 de abril, as inscrições para a Missão Empresarial ao México, que será realizada entre os dias 13 a 15 de junho, na Cidade do México, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). O objetivo é ampliar o fluxo comercial e de investimentos, explorar as possibilidades de cooperação entre os setores produtivos brasileiros e mexicanos, e estreitar os laços comerciais entre os dois países.

A programação é voltada para empresas industriais, comerciais exportadoras, tradings e consórcios de exportação brasileiros, que sejam qualificados e tenham potencial de exportar e de firmar parcerias estratégicas com empresas mexicanas. As empresas selecionadas terão oportunidade de se reunir com potenciais compradores mexicanos, qualificados e selecionados para as rodadas de negócios.

Os interessados em participar da missão devem preencher a ficha de inscrição no idioma espanhol. As informações contidas na ficha serão mantidas em sigilo e utilizadas para avaliação e seleção das empresas. O processo seletivo irá levar em consideração os critérios de oferta condizente com os setores prioritários, de experiência com exportação e de confirmação de existência de demanda local pela empresa parceira na identificação de compradores no México.

Vale lembrar que os custos com passagens, hospedagem e alimentação, as despesas com eventual envio de amostras e os pagamentos de taxas e impostos são de responsabilidade dos participantes.

Os setores empresariais escolhidos como prioritários foram: máquinas e equipamentos (industriais, agrícolas, médico-cirúrgicos, para produção de etanol e gráficos); moda (calçados e componentes, cosméticos, e gemas e joias); equipamentos eletrônicos plásticos e produtos químicos metais (não ferrosos, ferramentas e talheres); serviços (softwares, franquias, livros, arte contemporânea); carnes (suína e frango); biscoitos, balas, confeitos e alimentos étnicos; casa e construção civil (vidros, materiais de limpeza e móveis); e tecnologia de material genético bovino.

Intercâmbio Comercial
No primeiro bimestre deste ano, o México foi o 15º mercado de destino das vendas brasileiras ao exterior (US$ 508,8 milhões), com aumento de 17,1% em relação ao mesmo período de 2010. Nas importações, os brasileiros adquiriram US$ 645,6 milhões, entre janeiro e fevereiro de 2011, no México, e o país é o 11º mercado de origem das aquisições brasileiras. Houve crescimento de 40,4% no comparativo com o primeiro bimestre do ano passado. O Brasil, portanto, registra déficit de US$ 136,8 milhões no período nas relações comerciais com o México.
Os principais produtos vendidos para o mercado mexicano, no bimestre de 2011, foram automóveis de passageiros (US$ 51,2 milhões), partes e peças para veículos automóveis e tratores (US$ 44,2 milhões), motores para veículos automóveis (US$ 35,7 milhões), partes de motores para veículos automóveis (US$ 26,2 milhões) e veículos de carga (US$ 26 milhões).
No mesmo período, as principais compras brasileiras no México foram de automóveis de passageiros (US$ 176,6 milhões), ácidos carboxílicos, anidros e halogenetos (US$ 66,8 milhões), partes e peças para veículos automóveis e tratores (US$ 21,7 milhões), chumbo em formas brutas (US$ 18,8 milhões) e materiais corantes, preparados e produtos luminoforos (US$ 18,5 milhões).
Assessoria de Comunicação Social do MDIC


Indústria vê obstáculos para aumentar exportações
O Brasil transformou-se em país de alto custo em salário, tributos e infraestrutura e só tem chance de expandir vendas industriais à China aumentando a sofisticação em setores que exploram matérias-primas onde tem vantagens comparativas.

É o que pensa o diretor-executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Fernandes, um dos principais organizadores da missão comercial que acompanhará a presidente Dilma Rousseff, em viagem à China, na semana que vem.
"Em curto prazo, o comércio com a China será ditado pelas commodities, não há como mudar", comenta Fernandes, rendendo-se à evidência de que produtos como minério de ferro, soja e petróleo ocupam quase 90% das exportações brasileiras aos chineses. "A estratégia para a China passa pela competitividade do Brasil", diz o representante da indústria, ao apontar os custos representados por impostos, insumos como energia e mão de obra no Brasil. "Se não enfrentarmos esses problemas internos, ficaremos sempre em uma agenda defensiva."
José Augusto Fernandes vê a possibilidade de fechamento de negócios pelos quase 300 empresários que acompanharão Dilma à China, aproveitando nichos de mercado naquele país. Mas alerta para a perda acelerada de competitividade dos produtores brasileiros, que deve se agravar com "bombas" já previstas para 2012, como o aumento bem acima da inflação para o salário mínimo.
O custo da energia no Brasil é, hoje, muito superior ao de 28 países industrializados, principalmente por causa dos tributos, que são 300% superiores aos cobrados na França ou Canadá, e 200% aos dos Estados Unidos ou Coreia do Sul.
A inflação no país agrava a perda de competitividade, que exigirá algum tipo de reforma tributária. "Não é só nossa capacidade de exportar na China que está em jogo, é a de nos defendermos aqui", diz o executivo da CNI.
As decisões até agora anunciadas como provável pacote de apoio à indústria, embora importantes, não alteram substancialmente o quadro institucional da tributação no país, avalia José Augusto Fernandes. O governo fala em reduzir gradualmente a tributação sobre folha de salários, mas deve transferir os encargos para o faturamento, reduzirá gradualmente o problema de acúmulo de créditos aos exportadores, mas não parece ter chances de mudar a estrutura dos impostos estaduais, que geram parte desses créditos com a cobrança indevida de impostos. E haverá alguma contribuição para empresa menores, com mudanças no chamado Simples, incentivando vendas ao exterior.
Os encontros de empresários durante a visita de Dilma deverão enfatizar a procura de nichos no mercado chinês e as oportunidades para atração de investimentos e associações de chineses no Brasil, com grandes obras de infraestrutura, apoio governamental à indústria de software e a setores como biocombustíveis, além do potencial de crescimento do consumo interno brasileiro. A comparação das condições para negócios no Brasil e na China, porém, é francamente favorável ao país asiático, dotado de uma infraestrutura moderna nos principais centros urbanos e a melhor logística voltada à exportação entre os países emergentes.
Valor Econômico



Bauru é 28a em ranking sobre exportações paulistas
A Diretoria Regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) em Bauru fechou o ano de 2010 na 28ª posição do ranking sobre a participação de 39 regiões paulistas nas exportações do Estado. No período, a pauta exportadora estadual foi de US$ 56,8 bilhões, responsáveis por 28,1% do montante vendido pelo Brasil no mercado global.
A lista foi elaborada pelo Departamento de Estudos e Pesquisas Econômicas (Depecon) em conjunto com o Departamento de Relações Exteriores (Derex) do Ciesp e da Fiesp, a partir de dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
A região de Bauru, onde o Ciesp atende a 18 municípios, aumentou em 21,1% a remessa de produtos enviados ao exterior no ano de 2010 em comparação ao montante exportado em 2009. O volume passou de US$ 480,9 milhões para US$ 582,3 milhões em 2010.
As importações, por sua vez, mais do que dobraram no ano em análise, ao crescerem 117,8%. Em valores absolutos, o índice indica um aumento de US$ 174,8 milhões para US$ 380,8 milhões. Com isso, a corrente de comércio exterior da região avançou 46,9% em 2010, passando de US$ 655,8 milhões em 2009, para US$ 963,1 milhões em 2010.
Já o superávit da balança comercial da região saiu de US$ 306 milhões no ano de 2009 para US$ 201,5 milhões em 2010, registrando queda de 34,2% na comparação dos períodos. Na avaliação do diretor do Ciesp de Bauru, Domingos Malandrino, os números comprovam que a região, acompanhando um movimento registrado em todo o País, vem passando por um processo de desindustrialização que teve origem há mais de 20 anos. “É um processo lento, gradual e progressivo, como uma doença crônica que mata o paciente aos poucos”, compara, salientando que, nos últimos 20 anos, a participação do Produto Interno Bruto (PIB) industrial no PIB nacional caiu de 27% para 16%.
Segundo o diretor, o volume elevado de importação de produtos manufaturados para abastecer o mercado interno nas últimas duas décadas reduziu a competitividade da indústria nacional e bauruense, prejudicando seu desempenho em termos de produção e exportação, assim como em relação à contratação de mão de obra.Destaques
Mesmo assim, o município de Bauru concentrou 32,4% das vendas externas regionais, com destaque para siderurgia (US$ 78,0 milhões), produtos de carne (US$ 27 milhões) e outros produtos alimentícios (US$ 21,9 milhões). Os principais destinos das exportações realizadas pela cidade foram a Bolívia (42,3% do total exportado), o Paraguai (6,6%) e a Argentina (6%).
A cidade respondeu por 25,8% das importações regionais, principalmente na aquisição de produtos de borracha (US$ 16,8 milhões) e produtos de metalurgia dos metais não ferrosos (US$ 11 milhões). A China (19,3%), a Argentina (18,8%) e os EUA (13,3%) foram as principais origens dos produtos importados por Bauru.
No ano de 2010, o saldo da balança comercial do Estado de São Paulo foi deficitário em US$ 11,0 bilhões. As exportações do Estado movimentaram US$ 56,8 bilhões, registrando aumento de 22% em relação ao ano de 2009. Já o volume importado somou US$ 67,8 bilhões, um aumento de 34,2%, nos mesmos termos.
NewsComex

COPA/2014

Portos devem receber R$ 740 milhões para receber turistas na Copa
Investimentos totais de R$ 740,7 milhões estão sendo realizados em sete portos brasileiros, com vistas à preparação para a Copa de 2014, conforme anunciou hoje (6), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho.
Os portos que devem receber esses investimentos são os de Manaus (R$ 89,4 milhões), Fortaleza (R$ 105,9 milhões), Natal (R$ 53,7 milhões), Recife (R$ 21,8 milhões), Salvador (R$ 36 milhões), Rio de Janeiro (R$ 314 milhões) e Santos (R$ 119,9 milhões).
As obras visam melhorar a infraestrutura para receber navios turísticos, facilitar o deslocamento de turistas, modernizar estacionamentos e ampliar opções de alojamento, entre outros objetivos.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) lamentou problemas que vêm retardando as obras no Porto de Manaus, reconhecidos pelo diretor-geral da Antaq.
Portos e Navios

PORTOS E LOGÍSTICA - 08/04/2011

ANTAQ prorroga por mais 45 dias audiência pública sobre movimentação de contêineres
A ANTAQ prorrogou por mais 45 dias o prazo para recebimento de contribuições à proposta de norma que estabelece os parâmetros regulatórios na prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volumes, em instalações de uso público, nos portos organizados.

A decisão foi publicada na seção 1 do Diário Oficial da União desta quarta-feira (6).
Com a prorrogação, as contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 18h do dia 23 de maio de 2011 por formulário eletrônico - disponível no site www.antaq.gov.br – no link Audiência pública.

THC
Um dos pontos importantes da proposta de norma é o que trata do Terminal Handling Charge (THC), que é o “preço cobrado pelo serviço de movimentação de cargas entre o portão do terminal portuário e o costado da embarcação, incluída a guarda transitória das cargas até o momento do embarque, no caso da exportação, ou entre o costado da embarcação e sua colocação na pilha do terminal portuário, no caso da importação.”

De acordo com a proposta de norma, é a empresa de navegação quem cobrará do exportador ou importador o THC. Essa cobrança será a título de ressarcimento das despesas com a movimentação das cargas pagas ao operador portuário.
A íntegra do projeto do ato normativo objeto desta audiência pública também está disponível no site da Agência, no link Audiência Pública.
Box Rate

Outro tópico relevante da proposta de norma é o que aborda o Box Rate, que é o “preço cobrado pelo serviço de movimentação das cargas entre o portão do terminal portuário e o porão da embarcação, incluída a guarda transitória das cargas até o momento do embarque, no caso da exportação, ou entre o porão da embarcação e sua colocação na pilha do terminal portuário, no caso da importação, considerando-se, neste último caso, a inexistência de cláusula contratual que determine a entrega no portão do terminal.”
Os serviços contemplados no Box Rate são realizados pelo operador portuário, como contratado da empresa de navegação, mediante remuneração livremente negociada e estabelecida em contrato de prestação de serviços.
ANTAQ



Portos do país chegam ao limite, diz agência
Os portos brasileiros movimentaram 833,9 milhões de toneladas em 2010, segundo relatório divulgado ontem pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). O volume representa aumento de 13,8% sobre 2009, quase duas vezes o crescimento do PIB.

A agência afirma que esse volume é o limite da capacidade de movimentação de cargas no país. "Esse é o limite dos portos. Neste ano vamos ter que conviver com filas e atrasos", afirma Tiago Pereira Lima, diretor da Antaq, durante a feira Intermodal, em São Paulo.

Segundo ele, a necessidade de investimentos é urgente. Mas, embora haja urgência, a agência admite problemas para novos investimentos. O Plano Geral de Outorgas, que lista os principais projetos do país, ainda não saiu do papel. O primeiro projeto que pode ser tocado é o porto de Manaus.

A Antaq também avalia 14 pedidos de terminais privativos de uso misto, estes fora das áreas do porto organizado. O tema é controverso e ainda pode parar na Justiça.
Grupos querem montar terminais de contêineres (tecons) sob o rótulo de terminal privativo. Esses terminais não são concedidos, mas autorizados. O problema é que os terminais de contêineres alegam que muitos projetos querem usar atalho e criar disputa por um mercado que cresce com força no país.

Os terminais privativos só podem ser autorizados se o operador tiver movimento preponderante de carga própria, assim como ocorre com Vale e Petrobras.
A questão agora é definir o que é preponderante. Isso virou o problema. "É uma questão que pode levar à judicialização. E é isso que estamos tentando evitar", afirma Lima.
Folha de São Paulo



Ministro quer isenção para Docas
O ministro dos Portos, José Leônidas Cristino, vai recorrer ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), para que os equipamentos necessários à implantação do VTMIS (sigla de Vessel Traffic Management Information System, o sistema de monitoramento de navios) no Porto de Santos recebam a isenção de impostos prevista no Reporto, o Regime Tributário de Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária, do Governo Federal. Sua decisão foi anunciada nesta quarta-feira, durante visita à feira Intermodal South America 2011, que termina nesta quinta-feira, na Capital.

A Codesp já havia pedido ao MDIC a inclusão dos aparelhos do VTMIS no Reporto. O pleito, porém, foi negado. O regime possibilita a redução da carga tributária na aquisição de equipamentos para a modernização dos portos brasileiros.
A Tribuna

FERROVIA

Valec publica licitação para projeto da ferrovia ligando MS a Paranaguá
Mais um passo importante na modernização logística de Mato Grosso do Sul aconteceu esta semana: a Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa do governo Federal, publicou a licitação para execução do projeto técnico da ferrovia que ligará Mato Grosso do Sul ao porto de Paranaguá, no trecho entre Maracaju, Dourados, Mundo Novo e Cascavel, com um total de 440 quilômetros – dali para a frente já há ferrovia.

A ligação ferroviária é um dos mais importantes projetos estratégicos da administração do governador André Puccinelli e une esforços dos governos federal, de Mato Grosso do Sul e do Paraná. O edital que licita a execução dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) configura o compromisso do governo federal com a execução da obra.

O governador André Puccinelli assinalou que é um avanço importante nos esforços do governo do Estado de dotar Mato Grosso do Sul de uma infraestrutura que garanta o crescimento continuado nos próximos 50 anos sem gargalos logísticos. Além desta ferrovia, o governo do Estado trabalha para assegurar a implantação da ferrovia do Pantanal, entre São Paulo e Porto Murtinho, com um traçado que contempla a região de Três Lagoas, atende Bataguassu, Nova Andradina, Dourados e Maracaju e depois Porto Murtinho.
O edital de licitação da empresa que realizará o estudo foi publicado nesta quarta-feira (6), pela Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa do governo federal, no Diário Oficial da União. O preço total máximo estabelecido para a execução do estudo do projeto (lote 2) é de R$ 6.524.274,33. Na última sexta-feira, a Valec já havia publicado o aviso de lançamento do edital.
O projeto contempla a adequação e implantação da ligação ferroviária de Maracaju, no Mato Grosso do Sul ao Porto de Paranaguá, com extensão de 1.116 km. A concorrência (nº 006/2011) especifica o trecho Maracaju-Dourados-Cascavel, com 440 km, a adequação do trecho da Ferroeste, entre Cascavel e Guarapuava, com 248 km (linha já existente); e a adequação com mudança de traçado do trecho Guarapuava-Engenheiro Bley, na Lapa, com 242 km, além da adequação do trecho Engenheiro Bley-Paranaguá, com 186 km.
Este ano o governador André Puccinelli já esteve duas vezes com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, reuniu-se com o governador do Paraná, Beto Richa e com os governadores do Codesul, em Porto Alegre, trabalhando pela ferrovia que dará ao Estado uma segunda saída por ferrovia via porto de Paranaguá.
A Valec estima que as novas ferrovias trarão redução significativa do consumo de combustível e da emissão de poluentes, além de ajudar na diminuição do número de acidentes rodoviários. Segundo a empresa haverá redução dos custos de transportes, aumentando a competitividade de empreendimentos localizados ao longo do traçado das ferrovias, proporcionando a descentralização de investimentos, catalisando a geração de novos empreendimentos e a consequente geração de empregos permanentes, sem contar os temporários, durante a execução do empreendimento.
Portos e Navios

ECONOMIA - 08/04/2011

Governo não trabalha com patamar ideal de câmbio, diz Mantega
BRASÍLIA – O governo não trabalha com um patamar ideal de câmbio, afirmou nesta quarta-feira, 6, o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o câmbio é flutuante e “continuará a flutuar”. O ministro reconheceu, no entanto, que a valorização do real prejudica as empresas exportadoras brasileiras, que perdem competitividade em relação aos preços praticados por firmas de outros países.
“Sabemos que existem países que estão se aproveitando dessa situação do câmbio e queremos evitar a chamada guerra cambial”, afirmou Mantega. “Tomaremos medidas para evitar que as empresas brasileiras sofram com essa modalidade de manipulação cambial”, completou.
O ministro, porém, rechaçou novamente a possibilidade de taxação de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED), embora exista a possibilidade de parte desses recursos estarem sendo direcionados a operações de arbitragem, ao invés de investimentos. “Não estamos taxando com IOF os ingressos de IED, mas é claro que se verificarmos que há arbitragem com esses recursos, poderemos estudar medida, mas não se cogita isso por enquanto”, disse Mantega.
O ministro também descartou a utilização de Recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para agir no mercado via derivativos. Segundo ele, também, o Banco Central tem atuado suficientemente no mercado de câmbio para conter a valorização do real. “O FSB foi preparado para adquirir dólares e não para atuar em mercado de derivativos”, afirmou. “Por enquanto o BC está comprando dólares e não há necessidade de usar FSB agora. Se houver, ocorrerá”, concluiu.
O Estado de São Paulo




Governo amplia cobrança de IOF para crédito no exterior
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (6) a ampliação da cobrança de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre os empréstimos de bancos e empresas brasileiras no exterior com prazos inferiores a 720 dias. Na semana passada, o governo havia tornado a cobrança obrigatória para as operações inferiores a 360 dias.
“O objetivo é reduzir o ingresso de dólares no País e evitar uma valorização excessiva do real”, afirmou Mantega. Segundo ele, a medida vale para os empréstimos tomados a partir de amanhã. Mantega ressaltou que empresas e bancos que tomarem crédito a prazos mais longos, por exemplo, de dois anos e meio ou três anos, não pagarão IOF.

“Essa medida é para desencorajar a tomada de crédito no exterior a prazos mais curtos. Hoje as empresas que tomam (crédito) para investimentos tomam a prazos mais longos e queremos atingir principalmente as empresas que fazem arbitragem”, completou.

Mantega diz que governo não cogita taxação de IED
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, rechaçou novamente a possibilidade de taxação de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED), embora exista a possibilidade de parte desses recursos estarem sendo direcionados a operações de arbitragem, em vez de investimentos. “Não estamos taxando com IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) os ingressos de IED, mas é claro que se verificarmos que há arbitragem com esses recursos, poderemos estudar medida, mas não se cogita isso por enquanto”, disse Mantega. O ministro anunciou, no início da noite de hoje, novas medidas para conter a queda do dólar ante o real.
Mantega também descartou a utilização de Recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para agir no mercado de câmbio via derivativos. Segundo ele, o Banco Central (BC) tem atuado no mercado para conter a valorização do real. “O FSB foi preparado para adquirir dólares e não para atuar em mercado de derivativos”, afirmou. “Por enquanto, o BC está comprando dólares e não há necessidade de usar FSB agora. Se houver, ocorrerá”, concluiu.
O ministro afirmou ainda que o governo não trabalha com um patamar ideal de câmbio. Segundo ele, o câmbio é flutuante e “continuará a flutuar” no Brasil. O ministro reconheceu, no entanto, que a valorização do real prejudica as empresas exportadoras brasileiras, que perdem competitividade em relação aos preços praticados por firmas de outros países.
“Sabemos que existem países que estão se aproveitando dessa situação do câmbio e queremos evitar a chamada guerra cambial”, afirmou Mantega. “Tomaremos medidas para evitar que as empresas brasileiras sofram com essa modalidade de manipulação cambial”, completou.
O ministro afirmou ainda ser muito difícil para o governo saber o destino do dinheiro captado em forma de empréstimo no exterior. “A gente vai fazendo por aproximação”, explicou. “A gente toma a medida e vê o efeito dela e pode estendê-la na medida da necessidade. Achávamos que um ano era suficiente e agora estamos passando para dois”, completou, justificando a elevação para 720 dias do prazo das operações de empréstimo externo sujeitas a pagamento de 6% de IOF.
Mantega destacou que as medidas do governo adotadas até agora fizeram efeito. “Não é que não deu resultado. Todas as medidas deram resultado. Se não tivéssemos tomado estas medidas, o real estaria mais valorizado do que está”, disse. Ele ressaltou que a medida anunciada hoje vai evitar o aumento do fluxo de capital externo.
“Nunca antes neste País entrou tanto fluxo de capital como entrou neste trimestre. É um problema”, afirmou o ministro. Mantega destacou, no entanto, que é melhor que o fluxo seja positivo, embora o governo tenha que inibir os exageros.

FMI
Apesar de ainda não ter lido o relatório completo do Fundo Monetário Internacional (FMI) que sugere a utilização de medidas de controle cambial, mas apenas como última alternativa para países emergentes, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que criticará o texto na próxima reunião do organismo em Washington, semana que vem. Segundo ele, se seguissem a orientação do FMI, os países “quebrariam” antes de poder tomar esse tipo de medidas.

“Eu não li ainda o relatório do FMI, mas me foi feito um resumo. Vou lê-lo durante a minha viagem na semana que vem para a reunião do FMI, para poder criticar lá as questões erradas que estão no relatório”, disse Mantega. “Baseado no resumo, se tomarmos medidas como estão no relatório, você quebra primeiro para depois tomar medidas de controle de capitais. Em Washington farei as devidas críticas”, completou.
Jornal do Comercio



Governo amplia imposto para conter dólar, mas evita medidas
Para segurar a valorização do real, Mantega anuncia extensão da cobrança de 6% do IOF para empréstimos no exterior com prazo até 2 anos.

Os bancos e empresas brasileiras terão de pagar mais caro para trazer dinheiro do exterior. Preocupado com a excessiva valorização do real e com o aumento do crédito no País, o Ministério da Fazenda decidiu ontem estender a cobrança de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para todos os empréstimos tomados lá fora com prazo inferior a dois anos.
O objetivo da medida, que entra em vigor hoje, é reduzir a entrada de dólares e evitar uma alta ainda maior do real. A decisão também ajudará o governo a frear a oferta de empréstimos a empresas e pessoas físicas no País, contribuindo para diminuir a pressão pela alta de juros.
Dados divulgados ontem pelo Banco Central indicam que as entradas de dólares superaram as saídas em US$ 35,59 bilhões no primeiro trimestre deste ano. O saldo positivo do fluxo cambial no Brasil no período superou em 46,2% o ingresso líquido de moeda estrangeira em todo o ano passado e foi mais de dez vezes maior que o dos três primeiros meses de 2010.
O BC também informou que as apostas dos bancos nacionais na valorização do real caíram para US$ 8,83 bilhões, ante US$ 12,70 bilhões em fevereiro. Os dados referentes apenas a março mostram que o fluxo de maneira geral continuou pujante, com ingresso líquido de US$ 12,66 bilhões, ante US$ 2,11 bilhões em março de 2010.
O novo aperto anunciado ontem é uma extensão da medida tomada na semana passada, quando o governo resolveu cobrar o IOF em 6%, em todos os empréstimos tomados no exterior com prazo entre 90 dias e um ano. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, bancos e empresas captam recursos com juros baixos no exterior e aplicam ou emprestam no Brasil a taxas mais altas, o que garante bom ganho financeiro.
O ministro frisou que os juros são altos no País por causa da inflação, mas apesar de o mercado financeiro apostar em nova alta da taxa Selic na próxima semana, essa hipótese não foi considerada na definição da medida anunciada ontem. "O juro é alto por causa da inflação. O BC não olha para o câmbio, ele tem de olhar para a inflação."
Divisão. A medida de ontem é a 12.ª da equipe de Mantega, desde outubro do ano passado, para tentar conter a escalada do real. O problema é que ao longo da batalha, o governo começou a se dividir. Para alguns, o que tem sido feito até agora é apenas uma operação de "enxugar gelo" e caberia à Fazenda deixar o câmbio de lado e concentrar esforços no combate à inflação.

O próprio ministro reconheceu que a valorização do real é "inevitável", mas insistiu na tese de que cabe ao governo coibir excessos. Na avaliação de Mantega, ações "mais drásticas" poderiam ser colocadas em prática, mas elas teriam efeitos colaterais indesejados. "Temos um rol de medidas, mas queremos tomar medidas que não interfiram muito na economia."
A tarefa é frear o consumo sem derrubar a economia. "Calibrar isso não é fácil. Tem de ser uma dose de remédio sem efeito colateral." Apesar de insistir que ainda tem na prateleira outras medidas, Mantega frisou que o governo não pretende taxar a entrada de investimentos estrangeiros diretos. O ministro também disse que não há necessidade de usar os recursos do Fundo Soberano para comprar dólares.
O Estado de São Paulo

ISS

ISS para exploração de petróleo passa em comissão
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei complementar que institui a cobrança de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) a serem cobrados sobre serviços relacionados com a exploração de petróleo, gás natural e de outros recursos naturais. De acordo com a proposta, o tributo será recolhido no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador.
O projeto, de autoria do deputado Luiz Alberto (PT-BA), tramitava na comissão desde dezembro de 2008. Ele prevê a cobrança sobre vários serviços relacionados a atividade petrolífera, como "pesquisa, perfuração, cimentação, mergulho, perfilagem, concretação, testemunhagem, pescaria, estimulação" até "serviços portuários, aeroportuários, utilização de porto, movimentação de passageiros, reboque de embarcações, rebocador escoteiro, movimentação de mercadorias, serviços de apoio marítimo, de movimentação ao largo, serviços de armadores, estiva, conferência, logística e congêneres". A proposta agora segue para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça.

As comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara e do Senado decidiram ontem suspender temporariamente a votação de novas concessões de rádio e televisão e dos pedidos de renovação de concessões já existentes.

Foi uma medida preventiva do Congresso tomada após reportagens da "Folha de S. Paulo" mostrarem que empresas registradas em nome de laranjas compraram concessões nas licitações públicas realizadas pelo governo federal.
Portos e Navios

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - 08/04/2011

O QUE SÃO TECIDOS NO SISTEMA HARMONIZADO?
Há dois distintos conceitos de tecido utilizados no Sistema Harmonizado (SH) e, por consequência, na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM). Isto pode parecer complicado, mas não é, haja vista que:

No sentido geral, o termo tecido designa os produtos obtidos por entrecruzamento, em teares de urdidura e de trama, de fios têxteis (quer estes fios sejam considerados como fios dos Capítulos 50 a 55, quer como cordéis da posição 5607), ou de mechas, monofilamentos ou lâminas e formas semelhantes do Capítulo 54, de fios denominados “de cadeia” (chainette), de fitas estreitas, de entrançados ou de fitas sem trama em fios ou fibras paralelizados e colados, etc., desde que, por exemplo:

a) Não se trate de tapetes e outros revestimentos de pavimentos (Capítulo 57);

b) Não se trate de veludos, pelúcias ou tecidos de fios de froco (chenille) da posição 59801, tecidos atoalhados da posição 5802, tecidos em ponto de gaze da posição 5803, tapeçarias da posição 5805, fitas da posição 5806 nem de tecidos de fios de metal ou de fios metalizados da posição 5809;

c) Não sejam revestidos, impregnados, etc., como os tecidos incluídos nas posições 5901 e 5903 a 5907; e

d) Não se trate de mantas (telas), com tramas da posição 5902 nem de tecidos para usos técnicos da posição 5911.

Em sentido restrito, ressalvadas as disposições em contrário, a designação tecidos, quando utilizada no Capítulo 59 (Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis), compreende os tecidos dos Capítulos 50 a 55 e das posições 5803 e 5806, os entrançados, os artefatos de passamanaria e os artefatos ornamentais análogos, em peça, da posição 5808, e os tecidos de malha das posições 6002 a 6006.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: SH e NESH.

PORTOS E LOGÍSTICA - 07/04/2011

Porto de Imbituba movimenta mais de 200 mil toneladas mensais
O Porto de Imbituba divulgou esta semana os números de movimentação do primeiro trimestre do ano. Ao todo, passaram pela fronteira 616.470 toneladas (t), atingindo a média mensal de 205.490 t, a maior desde 1988, quando Imbituba movimentou 246.246 t/mês. Os números atuais também representam um aumento de aproximadamente 18% em relação ao mesmo período do ano passado e 25% em comparação a 2009.
Além dos granéis sólidos (40%), neste período destacaram-se os grãos agrícolas e contêineres, com 16% cada, sal (6,25%), hulha betuminosa (8,40%) e barrilha (4,86%). As cargas foram provenientes de 54 navios, com a média de 18 atracações por mês.

"Estamos consolidando uma maior variedade de cargas a fim de que esta fronteira se firme como um porto multipropósito. Nosso crescimento está constante, enquanto preparamos a estrutura necessária para o grande salto que virá no segundo semestre, a partir da conclusão das obras que estão em andamento. Os investimentos no cais público tendem a atrair ainda mais empresas interessadas em operar por Imbituba. Isto, aliado à captação de verba federal para dragagem de aprofundamento e melhoria do acesso ao Porto, corresponde ao alicerce para a construção de uma nova matriz logística regional",declara o Administrador do Porto de Imbituba, Jeziel Pamato de Souza.
Jornal A Tribuna



Tráfego global de contêineres atinge volume histórico
Volumes na América do Sul registram aumento de 17,6% em 2010.

O tráfego marítimo global de contêineres atingiu um nível recorde de 560 milhões de Teus (unidade equivalente a um equipamento de 20 pés) em 2010, impulsionado pelo crescimento de volume nos portos chineses e sul-americanos, segundo estatísticas da consultoria Alphaliner.

O cenário aparece após o aumento anual recorde de 14,5% sobre 2009, quando a primeira queda anual na história da conteinerização global diminuiu o tráfego em 8,9%.
Os portos chineses, incluindo Hong Kong, incrementaram as movimentações em 17,9% para 169 milhões de Teus, aumentando sua quota no mercado mundial para 30,1% em 2010, em comparação à participação de 29,3% no ano anterior.
A China representa hoje nove dos 20 maiores portos de contêineres, registrando crescimento mais rápido que os complexos portuários de outras regiões.
A América do Sul foi a segunda região com crescimento mais rápido, com aumento de 17,6% em 2010.
Os 50 maiores portos globais obtiveram média de 15% de crescimento na movimentação de contêineres em 2010.
A Hutchison Port Holdings de Hong Kong recuperou a liderança mundial entre os operadores de contêineres, registrando aumento de 14,9% para 75 milhões de Teus em 2010.
Em segundo lugar, a APM Terminals perdeu terreno, dada a desaceleração no crescimento, que abaixou para uma média de apenas 2%, para 70 milhões de Teus.
Para 2011, a Alphaliner espera que o crescimento deverá abrandar para 8,4%, novamente com os portos chineses liderando os ganhos.
Guia Marítimo




Sadia pretende aumentar participação da cabotagem
A Sadia (Brasil Foods) pretende aumentar participação no transporte via cabotagem. De acordo com o diretor de Logística do Mercado Interno da companhia, Darlan Carvalho, a companhia pretende dobrar a quantidade de cargas movimentadas pelo modal este ano.

"Temos a meta de chegar aos 7 mil Feus em 2011", afirmou o executivo. "Tudo dependerá da disponibilidade dos operadores, da oferta de navios e linhas. Quanto mais navios, mais conseguiremos fazer uso do modal", afirmou.
Em palestra na Intermodal South America, Carvalho mostrou o case da Sadia para exemplificar as principais alternativas para aplicar a intermodalidade em seus procedimentos logísticos. "Para a logística, o ideal seria que conseguíssemos ir de navio para todos os lugares, mas não dá", comentou.

De acordo com Carvalho, dos 5 milhões de toneladas de carga movimentadas por ano pela empresa, cerca de 2,5 milhões para mercado externo, sendo a outra metade dedicada ao consumo interno do País. "No nosso caso, qualquer um ou dois por cento de eficiência acarretam em economia de R$ 3 bilhões nos custos logísticos", apontou. "Nem tudo que parece ser mais lógico tem o menor custo. Um exemplo é a rota de Brasília/Manaus. A carga sairia de caminhão de Brasília para Porto Velho, hidroviário até Manaus e depois novamente via caminhão. Mas optamos por Brasília para Alto Taquari, depois de trem para Santos e de lá para Manaus por cabotagem. Se colocássemos a rota do navio em termos de distância, ela é maior em 4 vezes. Mas com essa opção tivemos economia de 4% a 5% nos custos".
Segundo o executivo, a Sadia iniciou operações na cabotagem em 2002, por conta da produção de fábricas na região de Paranaguá. "Depois acrescentamos outras localidades no Sul e Pernambuco em 2009. Hoje, cerca de 4% das nossas movimentações no mercado interno são feitas por cabotagem". Os principais portos de origem são Paranaguá, Itajaí, São Francisco do Sul e Santos, e as cargas rumam para Recife e Manaus.
Guia Marítimo

 

COMÉRCIO EXTERIOR - 07/04/2011

Brasil aplica tarifa antidumping para viscose da China e solvente dos Estados Unidos

A malha de viscose importada da China e um tipo de solvente usado na produção de tintas e vernizes comprado dos Estados Unidos pagarão mais para entrar no Brasil.

O Comitê Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) aprovou a aplicação de direitos antidumping para esses dois produtos.
As alíquotas antidumping são aplicadas quando o governo entende que um produto entra no país com preço abaixo do preço de custo, o que caracteriza concorrência desleal. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a prática de dumping estava provocando danos à indústria nacional dos dois produtos.
No caso da malha de viscose, o tecido pagará uma alíquota fixa adicional de US$ 4,10 por quilo para entrar no país. A tarifa antidumping valerá por cinco anos. Usada na produção de roupas femininas, a malha de viscose já tem Imposto de Importação de 26%

Para o solvente, chamado n-butanol, a alíquota extra variará de US$ 125,74 a US$ 244,91 por tonelada, conforme o fabricante do produto, pelos próximos seis meses. Atualmente, o solvente paga Imposto de Importação de 12%. O produto é usado na produção de plastificantes, tintas, vernizes, perfumes e de insumos para detergentes e antibióticos.
Agência Brasil



Honda reduz à metade produção no Reino Unido após terremoto japonês
A montadora japonesa Honda anunciou nesta quarta-feira que pretende reduzir à metade sua produção no Reino Unido a partir da próxima semana, devido à falta de peças provocada pelo terremoto seguido de tsunami do dia 11 de março no Japão.

A medida entrará em vigor no dia 11 de abril na fábrica de Swindon, no oeste da Inglaterra, que produz atualmente 638 veículos por dia, indicou a filial britânica da multinacional japonesa, a Honda of the U.K. Manufacturing (HUM), em um comunicado.

Segundo a imprensa local, este corte vigorará até o fim de maio, mas os 33.000 funcionários da fábrica não serão afetados.

A Honda explicou que a maior parte das peças utilizadas na fábrica britânica vem da Europa, mas que "para manter uma melhor eficiência global, um certo número de peças continua sendo fornecido pelo Japão".
"A interrupção do fornecimento destas peãs afetará a produção da HUM", cujo "volume de produção continuará a aproximadamente 50% do nível semanal planejado a partir de 11 de abril", acrescenta o texto.
A Honda suspendeu temporariamente sua produção de carros e peças no Japão após a catástrofe do dia 11 de março. Apenas no dia 31, anunciou que retomará a produção e exportação gradualmente a partir desta semana.
AFP - France Presse



Implantação de ZPE em Sinop será debatida em junho
Os deputados Dilmar Dal´Bosco (DEM) e Baiano Filho (PMDB) assinaram requerimento para que a Assembleia Legislativa faça em Sinop, uma audiência pública para promover o debate sobre a implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), que atenda as demandas da região norte de Mato Grosso. O evento está previsto para ocorrer no dia 24 de junho, às 9 horas, no Sindicato Rural do município.

A legislação prevê também, o atendimento de outras condições que forem estabelecidas em regulamento. A administradora da ZPE deverá atender às instruções dos órgãos competentes do Ministério da Fazenda quanto ao fechamento da área, ao sistema de vigilância e aos dispositivos de segurança. O Tesouro Nacional não assumirá ônus de qualquer natureza para a implantação de ZPE.

Na justificativa, os parlamentares argumentam que no dia 29 de julho de 1988 foi publicado o Decreto-Lei nº 2.452, referente ao regime tributário, cambial e administrativo das ZPE´s, cuja leia foi assinada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB).
Mas, somente em 2007, o governo do Lula readequou a antiga lei e publicou a sob nº 11.508 que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação. A finalidade é reduzir desequilíbrios regionais, bem como fortalecer o balanço de pagamentos e promover a difusão tecnológica e o desenvolvimento econômico e social do país.
"Precisamos ter um trabalho profissional e político com muita consistência para poder cumprir metas estabelecidas pela legislação federal", disse Dal Bosco.
De acordo com a legislação federal, as ZPE´s caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados com o exterior, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro.
Para a implantação existem critérios, dentre eles: a proposta a que se refere este artigo deverá satisfazer os seguintes requisitos, a indicação de localização adequada no que diz respeito a acesso a portos e aeroportos internacionais, o compromisso dos proponentes de realizarem as desapropriações e obras de infra-estrutura necessárias.
Além da comprovação de disponibilidade financeira, considerando inclusive, a possibilidade de aportes de recursos da iniciativa privada e a comprovação de disponibilidade mínima de infraestrutura e de serviços capazes de absorverem os efeitos de sua implantação na forma de administração da ZPE.

As importações e exportações de empresa autorizada a operar em ZPE gozarão de inserção do imposto de importação, independente do disposto no art. 17 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966 e do imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Social - Finsocial.

O benefício inclui isenção ao adicional ao frete para Renovação da Marinha Mercante, do Imposto sobre Operação de Crédito, Câmbio e Seguro e sobre Operações relativas a Títulos e Valores Mobiliários.

"A Assembleia Legislativa sempre esteve presente em todos os debates para a criação da ZPE, tendo criado uma Câmara Setorial Temática para discutir o assunto", afirmou Baiano Filho.

Os parlamentares justificam que a população mundial cresce, pois, a população mundial em 1950 era de 2,5 bilhões de pessoas. Em 2000 já havia mais de 6 bilhões de humanos no planeta. De acordo com os dados obtidos junto à ONU, no nosso planeta vivem mais de 6,3 milhares de milhão de pessoas. Dessas, mais de 75% vivem em países subdesenvolvidos e com menos de dois dólares por dia, 22% São analfabetos, metade nunca utilizou um telefone e apenas 0,24% tem acesso à internet, e a população estimada para o ano de 2050 é de 9,2 bilhões de pessoas.
Dados de pesquisas feitas pela Organização Internacional do Trabalho mostram que, atualmente, 104 países utilizam as ZPEs, que empregam mais de 60milhões de pessoas, sendo que cerca de 40 milhões somente BA China, este fato justifica a relevância social de uma ZPE. Existem ZPEs implantadas nos Estados Unidos, na União Européia, na Ásia, na África e nas Américas Central e do Sul, modelo adotado pelos "Tigres Asiáticos", (Cingapura, Coréia do Sul e Taiwan) e mais recentemente pela China e pela Índia.

No Brasil, foram autorizadas 13 em 1989 e 4 em 1993, várias outras estão sendo propostas; das criadas em infraestrutura concluída temos, Araguaiana (TO), Teófilo Otoni (MG), Imbituba (SC) e Rio Grande (RS).

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TRIBUTOS - 07/04/2011

Carga à exportação é isenta de ICMS em Santa Catarina

A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina conseguiu aprovar na reunião do Confaz da última semana, no Rio de Janeiro, autorização para isentar o ICMS sobre o transporte de cargas com destino à exportação. O diretor-geral da Fazenda, Almir Gorges, que representou o secretário Ubiratan Rezende no evento, defendeu a medida para que os produtos de empresas do Estado tenham melhores condições de competitividade no exterior.
Esta foi a primeira reunião do Confaz após a troca de governos estaduais. Por isso, dos 27 representantes, 16 são novos. Mas os temas polêmicos continuam os mesmos, observou Almir Gorges. Ele aproveitou para falar ao grupo que Santa Catarina é sempre lembrada por seus benefícios fiscais na importação, mas tem uma posição clara contra a guerra fiscal.
- Só se ganhará no dia em que ela (a guerra fiscal) acabar, mas acabar para tudo e todos. Santa Catarina não foi o primeiro e nem o único Estado a conceder benefícios. Só o fez para assegurar a competitividade dos seus portos, em consequência de benefícios precedentes concedidos por outros estados - explicou.
Sefaz/SC



A redução do ICMS em São Paulo
O governo paulista anunciou a redução, até o final de 2012, do Imposto sobre o Consumo de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre itens de consumo de massa e eletrodomésticos. Esse pacote de medidas, chamado Outono Tributário, beneficiará mais de 58 mil empresas paulistas, segundo o governador Geraldo Alckmin. Como a concessão de incentivos fiscais significa abrir mão de arrecadação, o Estado só pôde adotar essa medida porque as suas contas estão em ordem.

Este é, por isso, um dado fundamental que, aliás, o governador do Estado fez questão de ressaltar na audiência que teve com a presidente Dilma Rousseff, na primeira quinzena de março. Ao pleitear um aumento do teto de endividamento do Estado de R$ 15 bilhões, argumentou que "São Paulo melhorou muito a relação entre a dívida e a receita corrente líquida, cumprindo com folga o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)".
O orçamento paulista é superavitário. Em 2009, o governo conseguiu um superávit primário de R$ 2,6 bilhões, 35% superior ao R$ 1,9 bilhão previsto. Em 2010, também teve superávit primário e R$ 21,9 bilhões para investir. Com o aumento do limite de endividamento pretendido por Alckmin, o Estado terá mais R$ 15 bilhões para investir, 70% do que foi investido no ano passado. Em 2010, a União investiu R$ 44 bilhões.

O ICMS que incide sobre produtos de consumo da linha branca - fogões, geladeiras, lavadoras, tanquinhos - foi reduzido de 18% para 7%. Para a indústria de placas de madeira MDF (utilizadas na fabricação de móveis), a redução foi de 12% para 7%. E benefícios fiscais que venceriam no final deste mês foram prorrogados, entre os quais o da redução da base de cálculo ou o diferimento do recolhimento do tributo.

Aplica-se assim, a alguns setores, o que todos os demais pedem, com razão, que é mais prazo para recolher o tributo, como ocorre na maioria dos países desenvolvidos. A justificativa é que, entre a aquisição de um produto industrial pelas empresas de varejo e a sua venda, decorre um prazo que pode chegar a vários meses.

A redução da base de cálculo e o diferimento do ICMS serão aplicados aos setores de autopeças, alimentos, brinquedos, instrumentos musicais, perfumaria e cosméticos, couros e calçados, papel higiênico, têxtil, vestuário e vinho. Outros setores foram incluídos entre os beneficiados, tais como os que produzem leite longa vida, iogurte, leite fermentado e solventes.

O benefício foi estendido a bens de capital: empresas em fase pré-operacional poderão adquiri-los em condições favorecidas. No longo prazo, esta é a medida mais importante, porque a taxa de investimento do País é insatisfatória, da ordem de 19% do Produto Interno Bruto (PIB). Seria necessário elevá-la para cerca de 25% do PIB para conseguir uma taxa de crescimento sustentado da ordem de 5% ao ano. Para isso, os demais Estados deveriam seguir o exemplo de São Paulo, criando folga orçamentária para investir.

Essas medidas têm dois objetivos, segundo Alckmin: "O primeiro é a criação de empregos, com mais empresas investindo e se instalando em São Paulo, e o segundo é a diminuição de preço para o consumidor final, devido à redução da carga tributária". Outra preocupação sua é com a competitividade: "Não vamos deixar que uma empresa saia do Estado por falta de competitividade".

A redução de tributos favorece os investimentos, pois é seguida de aumento das vendas e, portanto, do aumento da receita tributária, como ocorreu em outros casos de diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O governo federal também testou - e com ela se beneficiou - a redução tributária, sobretudo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos, que estimulou as vendas e permitiu arrecadar mais.

A constatação dos bons resultados dos incentivos deveria estimular a União a adotar uma política ampla de desoneração tributária, liberando a economia para crescer.
O Estado de São Paulo

 

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - 07/04/2011

CLASSIFICAÇÃO DOS FARÓIS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS
Outro dia eu estava pensando como não nos damos conta da passagem do tempo. Isto é flagrante no caso dos automóveis; que extraordinária evolução! Digo isto porque tenho tido automóveis desde há muito tempo e, por isso, acompanho de perto essa evolução.

No passado era comum queimar a lâmpada do farol. Então, quando isso acontecia, íamos às casas que vendiam tais lâmpadas, compravamos as mesmas e, simplesmente, substituíamos no farol a lâmpada queimada por uma nova e pronto a vida continuava (e eu só gastava um pouco de dinheiro).

Agora não, os faróis de hoje são magníficos cada um deles mais fantástico que o outro (podem ter luz amarela, branca, azul; em diversas intensidades e com mecanismos que desviam o foco de luz). Eles são como “lâmpadas grandes”, pois quando o farol queima, devemos trocar todo o conjunto: são os faróis selados.

A classificação dos faróis do passado e da atualidade é muito interessante e costuma ser uma armadilha para aquele que classifica usando um “control F” para encontrar mercadorias na NCM (esses sofrem e muito, pois, diuturnamente, erram).

Vamos então classificar os faróis!

Farol selado (aquele que não há lâmpada para trocar e somos obrigados a trocar todo o farol):

1ª) Se o farol for utilizado em veículos cuja tensão seja igual ou inferior a 15 Volts, então o código será 8539.10.10 (esse é o caso da maioria dos automóveis que usam baterias com 12 Volts/50 Ah).

2ª) Se porventura a bateria do seu carro tiver tensão maior que 15 Volts, então o código será 8539.10.90.

Farol não selado (aquele que a gente trocava a lâmpada):

Utilize o código 8512.20.11 sem nenhuma preocupação com a voltagem do seu carro.
Cesar Olivier Dalston, http://www.daclam.com.br/.