PORTOS E LOGÍSTICA - 06/04/2011

Dragagem está 90% concluída
Até o fim deste mês devem ser concluídas as obras da dragagem do Porto do Mucuripe. De acordo com a Secretaria Especial dos Portos (SEP), 90% do projeto está pronto, faltando apenas "ajustes finais". Segundo a assessoria, o ministro Leônidas Cristino está na expectativa para anunciar a conclusão dos trabalhos. Conforme o órgão, ele virá em breve ao Ceará fazer o anúncio oficial do término das obras.

De acordo com a assessoria, o cronograma do projeto projetava a conclusão das obras para março último. Apesar de ter sido adiado para abril, a SEP não considera que tenha havido atraso, pois entende que não é possível marcar com exatidão o fim de uma obra.
Ampliação do calado - O projeto de dragagem do Porto do Mucuripe amplia a profundidade de 10,5 para 14 metros de calado e abre um novo canal de acesso às embarcações. O conjunto da obra agilizará a manobra e permitirá a movimentação de navios maiores no Terminal de Fortaleza.
A dragagem do Porto do Mucuripe envolve investimentos de R$ 54,6 milhões. A obra ampliará em até 30% a capacidade de movimentação do terminal portuário da capital cearense. A maior profundidade para atracação de navios vai expandir o número de linhas que passarão pelo Mucuripe.
Redução de custos - A adequação do porto da Capital cearense e dos demais terminais marítimos brasileiros se deve ao novo padrão de infraestrutura e tecnologia exigidas pela configuração logística do comércio exterior. A dragagem vem garantir que os portos nacionais persigam a excelência na operação, agregando valor e reduzindo custos no comércio exterior.
Até a conclusão, a dragagem deve retirar do mar 5,95 milhões de metros cúbicos de sedimentos , em uma área equivalente a 2,5 milhões de m², ou 250 campos de futebol.
Diário do Nordeste - CE



Governo tenta aprovar hoje MP do trem-bala
Está prevista para hoje a votação da Medida Provisória que autoriza a União a oferecer garantia para um empréstimo de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao consórcio que vai construir o trem-bala. A MP 511/10 inclui ainda a criação da Empresa de Transporte Ferro­viário de Alta Velocidade (Etav), que será responsável por desapropriações e planejamento de futuras linhas, além da transferência de tecnologia do consórcio para as indústrias do país.

O DEM afirmou que tentará obstruir a votação, o que obrigará o governo a manter a maioria no plenário para aprovar a proposta.

De acordo com o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), independentemente da aprovação ou não da MP, o leilão poderá sofrer um novo atraso.

Previsto para 29 deste mês, o adiamento pode ocorrer por falta de entendimento dos grupos que participam dos consórcios concorrentes, segundo Zarattini. A hipótese de novo adiamento foi cogitada pelo próprio diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Fi­-guei­­redo, que fala em atraso de 90 dias.

“É lógico que, se a MP for aprovada, ficará mais concreto [a realização do leilão], pois não haverá dúvidas que haverá recursos para a execução. O que está faltando para o leilão seguir em frente é a formação dos grupos: as fabricantes de trens e as empreiteiras precisam estar de acordo para haver o consórcio”, salienta Zarattini.

Antes, o leilão estava marcado para 16 de dezembro, mas a ANTT adiou o evento à época por medo de haver um só concorrente na licitação – apenas um grupo coreano mostrou interesse pela obra. Na época, 22 empresas formavam o consórcio, das quais 9 nacionais e 13 estrangeiras. En­­tretanto, em novembro o grupo Bertin saiu do consórcio e os coreanos não encontraram outra empreiteira para substituir a empresa, o que fez com que alguns participantes começassem a perder confiança na licitação.

O projeto - O projeto do trem-bala inclui a ligação por Trem de Alta Velocidade (TAV) de Campinas (SP) ao Rio de Janeiro, passando por São Paulo. Atualmente, o custo para a implantação do novo modal está orçado em R$ 33 bilhões e a obra está prevista para iniciar no fim deste ano, com término em cinco anos. Saindo de Campinas, o trem passaria pelos aeroportos de Viracopos, de Campo de Marte (já na capital paulista) e de Guarulhos, além de Aparecida (SP), o Aeroporto do Galeão (na capital fluminense) e o centro do Rio de Janeiro. Há possibilidade ainda de inclusão de outras paradas, de acordo com os estudos desenvolvidos pela ANTT.
Gazeta do Povo - PR



Portos do Nordeste e Norte exportam mais
A cada ano que passa os portos das regiões Norte e Nordeste do país ampliam sua participação na exportação brasileira de grãos. Dados do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (Mdic) mostram que os três principais canais de escoamento nas duas regiões - Itacoatiara (AM), Santarém (PA) e Salvador (BA) - já representam 10% de todo o volume de soja e milho exportados pelo país. Há 15 anos, os embarques dos produtos por essas saídas sequer apareciam nas estatísticas.
Com a maior relevância dos portos do Norte e Nordeste, cai a cada ano o peso que os três grandes portos do Sul e Sudeste - Santos (SP), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS) - têm para as exportações de soja e milho.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, 85% de todo o volume de soja e milho exportado pelo país em 1996 passaram por um dos três portos localizados mais ao sul. Ao fim do ano passado, de toda a soja e milho que saíram do Brasil, "apenas" 67% passaram por Santos, Paranaguá e Rio Grande.
E ao que tudo indica, a tendência é que os portos instalados ao norte do país ganhem mais importância em detrimento dos demais. "Esse processo de migração é irreversível e não tem mais volta, entre outros motivos porque há um esgotamento da infraestrutura do Sul e Sudeste", afirma Mauro Osaki, pesquisador do Centro de Pesquisas Avançadas em Economia Aplicada (Cepea). Segundo o pesquisador, existe uma grande dificuldade em expandir o tamanho do calado dos portos, bem como a área destinada ao cais dos portos.
Um item importante que explica, em parte, essa migração são os custos do frete. Um exemplo: o transporte da soja originada em Campo Novo dos Parecis (MT) até Paranaguá ou Santos custa, respectivamente, R$ 212 e R$ 218 por tonelada. Já para o transporte até Porto Velho (RO), onde a soja segue de barcaça até Itacoatiara, o frete é de R$ 115 por tonelada.

Apesar da perda de participação relativa, em termos absolutos os portos do Sul e Sudeste ainda estão entre os que mais movimentam grãos. No ano passado, Santos, Paranaguá e Rio Grande exportaram, juntos, 26,7 milhões de toneladas de soja e milho. Já os portos do Norte e Nordeste embarcaram pouco mais de 4 milhões de toneladas entre os dois principais grãos.

"[Os portos de] Santos e Paranaguá ainda são muito competitivos, mas o crescimento médio dos últimos anos registrados nos portos do norte é muito maior que os do sul", afirma Sérgio Mendes, diretor-geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). Ele lembra que um dos motivos que fez Paranaguá perder espaço, especialmente na soja, foi a proibição das exportações de transgênicos no governo Roberto Requião. A soja transgênica produzida no Paraná era obrigada a deixar o Estado por outros portos.

Nos últimos 15 anos, as exportações de soja pelo porto de Santos cresceram em média 16% ao ano. No mesmo período, Paranaguá avançou 11% em média a cada ano. Desde que começou a figurar entre umas das saídas para a soja, em 2004, as exportações pelo porto de Santarém cresceram em um ritmo de 26% ao ano.

Mesmo com a ainda elevada competitividade dos portos do Sul e do Sudeste, Mendes acredita que as saídas pelo norte ganham espaço em decorrência do próprio avanço da agricultura nas regiões das chamadas novas fronteiras agrícolas, que já não são tão novas assim. Entram nessa análise os Estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, Bahia e também municípios do norte e noroeste de Mato Grosso.

Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostram que na safra 1995/96, os Estados das regiões Norte e Nordeste, juntamente com Mato Grosso, respondiam por 22% da produção nacional de grãos, ficando os 78% divididos entre as regiões, Sul e Sudeste, em conjunto com os Estados do Mato Grosso do Sul, Goiás e o Distrito Federal. Para a safra 2010/11, considerando a mesma divisão, a proporção já está em 32% para o primeiro grupo e 68% para o segundo, em um claro sinal do crescimento do agronegócio nessa área do país.

"Acredito que haverá um balanceamento maior entre os portos do Norte-Nordeste com os do Sul-Sudeste para as exportações de grãos. Mas é uma ilusão achar que as filas que vimos neste ano em Paranaguá motivarão a expansão e um esforço político para os portos do norte", diz Osaki.
Valor Econômico




Santos Brasil terá condomínio industrial em SC
A Santos Brasil arrematou uma área de 2,2 milhões de m2 para construir um condomínio industrial nas imediações do porto de Imbituba (SC), onde já tem a concessão de um terminal para movimentação de contêineres. O terreno fica em frente à BR 101, principal artéria para o transporte de cargas da região, e dista seis quilômetros do porto.
A intenção é que a área seja ocupada, principalmente, por empresas que importam ou exportam em escala e, por isso, necessitam estar próximas ao cais. "Sonhamos com uma montadora. Existem algumas estudando vir para o Brasil", diz o diretor de Operações da Santos Brasil, Caio Marcelo Morel. "Hoje um carro tem muitos componentes importados, então todas as montadores dependem muito dos portos. E teremos uma posição excelente."

A empresa - maior operadora de terminais de contêineres do país - foi a única concorrente da licitação para arrendar a área na retaguarda do porto catarinense. Por R$ 22 milhões, terá o direito de explorá-la por 25 anos renováveis por igual período.

Além do setor automotivo, Morel destaca como potenciais nichos os parques madeireiro e moveleiro, muito fortes em Santa Catarina. Assim como as indústrias de fumo e de carnes e embutidos. "O Estado está se tornando um grande produtor de fumo. Uma das possibilidades é ter no condomínio armazéns para estocagem dessa carga".

Além de abrigar empresas produtoras, o condomínio possivelmente terá uma área para preparar a carga de exportação (Redex), além de um ecopátio regulador de carretas. A ideia, segundo Morel, é que os caminhões só se dirijam ao porto quando houver navio destinado, evitando a formação de filas nos acessos ao terminal. A liberação do fluxo obedecerá a um agendamento prévio.

O terminal portuário da Santos Brasil em Imbituba já está operando, mas ainda passa por ampliações físicas e de aquisição de maquinário. A perspectiva é que entre julho e agosto próximos o empreendimento tenha capacidade instalada para operar 950 mil Teus (contêiner de 20 pés) por ano. Atualmente, movimenta 20 mil Teus anuais. "Nossa meta é termos uma fatia de 30% do mercado de Santa Catarina, que hoje é de 1 milhão de Teus anuais", estima Morel. Nos primeiros dois a três anos de operação completa, o terminal deve ter movimentação efetiva entre 300 mil e 350 mil Teus.

Hoje, o porto tem 11 metros de profundidade. Com a dragagem, deve chegar a 15 metros. A obra está prevista no PAC 2 e orçada em R$ 55 milhões. "A dragagem pode ser feita em seis meses, as condições são excelentes e a manutenção necessária é mínima."

A intenção da Santos Brasil é fazer do terminal de contêineres de Imbituba uma opção de porto concentrador e distribuidor de cargas do Sul, em razão da localização fácil a demais mercados do Mercosul e por estar a 360 quilômetros de Porto Alegre (RS), o que o habilita a atrair cargas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
Além do terminal de Imbituba, a Santos Brasil conta com uma instalação de contêineres em Vila do Conde (PA) e outra em Guarujá, no porto de Santos. Em 2010, o grupo, de capital aberto, teve lucro líquido de R$ 112 milhões, crescimento de 72% sobre o resultado de 2009. Entre seus acionistas, estão a International Market Investments, a Multi STS Participações, a Brasil Terminais e a PW237 Participações.
Em termos operacionais, os três terminais movimentaram 1,4 milhão de Teus em 2010 - aumento de 30,2% sobre 2009. Neste exercício, a perspectiva é de crescimento de 13%, chegando a 1,6 milhão de Teus. A empresa prevê para 2011 Ebitda de R$ 407 milhões - alta de 24% na comparação com 2010.
O grupo também controla um terminal de movimentação de veículos, no porto santista. Neste ano os investimentos somam R$ 138 milhões, com a maior parte destacada à expansão de Imbituba e compra de equipamentos para operação em Santos.
Valor Econômico



Caminhoneiros cobram solução para a questão das diárias e de infraestrurura dos portos da Appa
Caminhoneiros que aguardam para descarregar no Porto de Paranaguá, no litoral, estão revoltados com o tempo que são obrigados a esperar na fila. Alguns motoristas estão há dias no local e ainda não conseguiram fazer o cadastramento para poder despachar a mercadoria. Além do tempo perdido, eles reclamam da falta de infraestrutura e ainda de não receber as diárias das empresas.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários do Paraná (Sindicam-PR), Carlos Roberto Dellarosa, a luta para reivindicar o pagamento pelos dias em que estão parados vai continuar. “Tem muito caminhoneiro que está sem cadastramento e não consegue descarregar o material e seguir viagem. Estamos tentando negociar com as empresas para o pagamento das diárias, mas elas não estão aceitando. Nossa luta para que esta injustiça seja reparada vai continuar, pois quem é que vai indenizar estes trabalhadores?”, indaga.
Ele reclama ainda que a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) não faz nada para melhorar a situação. “A Appa está ciente do que está acontecendo no seu pátio, mas não toma nenhuma atitude para melhorar a situação. Ela está sendo omissa com a gente”, reclama.
A assessoria de comunicação da Appa informa que o porto está operando normalmente, sem filas e que esta é uma discussão da qual a administração do espaço não faz parte. A reportagem tentou contato com o Sindicato dos Operadores Portuários do Paraná (Sindop), mas não conseguiu retorno.
O Estado do Paraná


Ponta Grossa é excluída de novo ramal ferroviário para solucionar gargalo
Nova ferrovia, que cortará todo o Paraná, desde o porto até o Oeste e com conexão a Dourados e Maracaju, exclui Ponta Grossa da lista de cidades-chave do novo traçado

A estatal federal Valec -Engenharia, Construções e Ferrovias -, vai publicar amanhã o edital de contratação de Estudo de Viabilidade Técnico, Econômico e Ambiental (EVTEA) da ligação ferroviária entre Maracaju (MT) e Paranaguá. Entre as cidades-chave citadas para integrar nos novos ramais ferroviárias da Ferroeste e da Ferrovia Norte-Sul estão Maracaju, Dourados, Cascavel, Guarapuava e Paranaguá. Ponta Grossa - que já foi considerada um dos principais entroncamentos ferroviários do Estado – não aparece na lista das cidades-chave. A justificativa da Ferroeste para este novo ramal é solucionar o gargalo existente na linha da antiga ferrovia da RFFSA, entre Ponta Grossa e o Porto de Paranaguá. O trecho, cuja construção começou na época do império, não comporta o volume de cargas somado das regiões Oeste do Paraná, Centro-Oeste brasileiro e Paraguai.
Jornal da Manhã




Tarifa de ferrovia deverá cair para destravar o setor
Brasília - O governo estuda a possibilidade de reduzir a tarifa máxima que as concessionárias de ferrovias são autorizadas a cobrar. "Não será uma redução linear. Será caso a caso", disse o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo.

Ele considera que, em alguns casos, há abusos. E citou decisão da ANTT em dezembro passado, quando determinou à MRS redução de 30% nos preços de seus serviços. Com a privatização do setor, as tarifas subiram muito acima da inflação sem que várias concessionárias cumpram suas obrigações contratuais em relação a serviços e investimentos.

O processo de revisão é objeto de consultas públicas. A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), que reúne as concessionárias, disse já ter apresentado sugestões:

"Em nossa proposta, apresentamos sugestões de mecanismos para cálculo e atualização das tabelas. E a transparência pública é um dos principais pontos considerados", afirmou.

A nova política de tarifas faz parte de um conjunto de medidas em elaboração pela ANTT para aumentar a concorrência entre as operadoras e o volume transportado.
Em maio, deverá ser publicada resolução que tornará obrigatório o direito de passagem - possibilidade de uma concessionária usar os trilhos de outras. A agência entende que, embora obrigatório, esse direito não vem sendo observado pelas operadoras. A ANTF nega.
Segundo ela, a movimentação do Porto de Santos (SP) cresceu 54% entre 2007 e 2010. Lá, operam MRS, América Latina Logística (ALL) e Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
Monitor Mercantil

COMÉRCIO EXTERIOR - 06/04/2011

Cresce contribuição do Estado de Minas Gerais no comércio exterior brasileiro
As exportações mineiras de março alcançaram o valor de US$ 3,09 bilhões, com crescimento de 48,7% em relação ao mesmo mês de 2010. Na comparação com fevereiro de 2011, houve crescimento de 15,2%. Já no primeiro trimestre de 2011, as exportações totalizaram US$ 8,5 bilhões, com expansão de 63,9% em relação a igual período de 2010. O crescimento das exportações mineiras foi superior à variação das exportações nacionais (+30,6%), aumentando a participação de Minas Gerais sobre o total brasileiro para 16,6%.

No período de 12 meses (abril de 2010 a março de 2011), as exportações mineiras totalizaram US$ 31,45 bilhões. Houve crescimento de 54,3% sobre o período abril de 2009 a março de 2010, quando as exportações atingiram US$ 20,38 bilhões. Com o crescimento, a participação de Minas nas exportações brasileiras atingiu 14,7%.
Os dados preliminares foram divulgados no final da tarde desta sexta-feira (1º), pela Central Exportaminas, órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), que realiza mensalmente o Mapeamento das Exportações de Minas Gerais com base nos números do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
A secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Dorothea Werneck, comemorou o resultado. “Minas Gerais é hoje um dos estados que mais contribui para o resultado positivo da balança comercial brasileira. Os dados nos levam a trabalhar, confiantes, de que o Minas continuará apresentando, também em 2011, um crescimento das suas exportações acima da média brasileira”, ressaltou.
Dorothea Werneck enfatizou ainda que é importante lembrar que o resultado das exportações em março revela a consolidação do Estado no patamar de US$ 3 bilhões ao mês, o que significa uma mudança estrutural.

Importações
As importações mineiras aumentaram 16,9% em março, alcançando US$ 917,85 milhões, valor 11% superior ao registrado em fevereiro de 2011. Também no primeiro trimestre do ano, as importações cresceram 32,2% na comparação com o mesmo período de 2010, totalizando US$ 2,63 bilhões. Já as importações nacionais cresceram 25,3%, o que fez com que as importações estaduais respondessem por 5,5% do total brasileiro. As importações dos últimos 12 meses também registraram aumento (+28,3%), contabilizando US$ 9,69 bilhões. As importações mineiras corresponderam a 5,1% do total nacional no período.
Por sua vez, o saldo comercial de março de 2011, que alcançou US$ 2,17 bilhões, apresentou expansão de 68% em relação a março de 2010 e expansão de 17% na comparação com o saldo do mês anterior. No acumulado de janeiro a março de 2011, o saldo comercial de Minas Gerais foi de U$ 5,88 bilhões, enquanto o saldo nacional foi de US$ 3,17 bilhões. Em relação a 2010, o saldo mineiro cresceu 83,5%. O saldo comercial foi superavitário, em 12 meses, acumulando a cifra de US$ 21,96 bilhões. Tal valor foi 12,9% superior ao equivalente período anterior e foi equivalente a 96,5% do saldo brasileiro.
A corrente de comércio mineira atingiu US$ 4,01 bilhões em março de 2011, contabilizando crescimento de 40,4% em relação ao valor do igual mês em 2010. A participação de Minas Gerais ficou em 10,8% do comércio exterior nacional. A corrente de comércio somou US$ 41,14 bilhões, com crescimento de 11,5% sobre o valor acumulado entre abril de 2009 e março de 2010. O comércio exterior do Estado contabilizou participação de 10,1% sobre o nacional.
NewsComex



A produção brasileira marcha para o exterior
Encerrei há um mês minha coluna dizendo que é possível que em alguns semestres a inflação brasileira caminhe para o centro da meta (4.5%). Entretanto, isto só acontecerá se for precedida por uma política monetária e fiscal mais robusta, e ainda assim o tempo para convergência será mais longo do que o admitido pelas autoridades.

Entretanto, imaginemos que a convergência ocorra em algum momento. Aí então a economia poderá crescer mais de 6% ao ano, sem desequilíbrios, certo?
Errado, a meu ver. O Brasil não consegue crescer mais que 4-4.5% sem gerar desequilíbrios como a alta da inflação, como já ocorreu em 2004, em 2008 e tal como agora. Além do baixo nível de poupança, decorrente mais do que tudo do excessivo gasto corrente do governo, o sistema de produção, e especialmente a indústria, está perdendo firme e rapidamente sua capacidade competitiva, por crescentes pressões de custo que só parecem piorar com o tempo. O Brasil se transformou num país caro e difícil para se produzir, especialmente quando medido em dólar. A pesquisa Doing Business do Banco Mundial mostra as crescentes dificuldades de se produzir no Brasil.
Já mencionei neste espaço mais de uma vez as principais razões da perda sistêmica de competitividade, exposta pelo real valorizado. Os custos sobem em virtude de:
1- uma contínua elevação da carga tributária, fortemente baseada em impostos indiretos. A maior parte dos setores paga algo da ordem de 40% do valor adicionado, chegando mesmo a 40% do preço final do bem. O sistema não é de valor adicionado e os créditos de impostos não são recuperados; a guerra fiscal entre estados gera distorções e custos malucos; mesmo impostos regulatórios, como os de comércio exterior e o IOF, acabam por ser geradores de receita; os custos parafiscais são enormes.
2- gastamos em logística mais que nossos principais competidores (pelo menos 50%), para serviços medíocres.
3- os custos de energia não param de subir. Morro de rir quando autoridades falam de modicidade tarifária. Nossa indústria tem uma das energias mais caras do mundo e vai subir ainda mais, tanto pela elevação dos adicionais à tarifa (CCC, RGR), quanto pela crescente importância da energia térmica, muito mais cara.
4- a oferta de mão de obra secou, os custos estão explodindo e vão subir ainda mais, pois a demanda anda muito adiante da formação de pessoal. Calculamos na MB que o salário real inicial (Caged), acumulado nos últimos 12 meses até janeiro de 2011, subiu quase 11% no comércio, 6,6% na indústria e 6% na construção civil
5- a regulação no Brasil é, em geral, excessivamente detalhista, causa muitas vezes custos desnecessários para as empresas e se altera com frequência, inclusive modificando contratos em vigor. Também estamos longe de conciliar a construção de novos projetos e a defesa do meio ambiente. Isto vale para as três esferas de governo.
6- o setor público vem perdendo eficiência, por seu gigantismo, pelo aparelhamento e excesso de patriotismo da direção das organizações. Cito três problemas visíveis a olho nu: Correios, Infraero e Eletrobrás. Esta última empresa ambiciona ser a Petrobrás do setor elétrico, o que seria risível se não fosse trágico, dada sua baixa geração de caixa e a má qualidade dos investimentos.
7- finalmente, o real está claramente valorizado.
A elevação dos custos, decorrentes dos fatores acima mencionados, poderia ser superada com um conjunto de reformas de alguma envergadura. Nada mais distante da realidade, antes de tudo porque o gigantismo do estado, a ampliação do contingente de funcionários, a criação de novas empresas, a má qualidade da gestão e outras coisas mais não são casuais. Ao contrário, resultam da visão de mundo e da forma de operar da coalizão que detém o poder. Gasto é poder e isto exige dinheiro, o que nos leva aos crescentes impostos.
Como resultado deste processo, a produção de bens no Brasil (agricultura e indústria) rachou em dois pedaços, e ambos procuram o exterior. De um lado temos as cadeias de recursos naturais (agronegócio, minérios e metais, petróleo), setores tornados competitivos pela sistemática aplicação de tecnologia na produção e pela forte demanda internacional, atual e futura, por alimentos e energia. Estes setores crescem muito baseado nas exportações, onde as altas cotações compensam os custos brasileiros. Entretanto, mesmo aqui se notam dificuldades: por exemplo, não existe nenhum projeto novo de alumínio viável no Brasil, dado o elevado custo da energia elétrica. O país vai produzir e exportar bauxita e alumina, e nada mais. O mesmo acontece com outros metais.

O remanescente da indústria, como se sabe, vem perdendo a competição internacional e é cada vez mais espremida no mercado local pelas importações mais baratas. A saída clássica para situações como esta passa por inovações, maior produtividade e menores custos. Ora, os estudos mostram que, com poucas exceções, nossa indústria não é particularmente inovadora e sua produtividade total não vem crescendo muito. Logo, só existe uma solução para se manter competitivo: elevar as importações, e não brigar contra elas. Partes, peças, conjuntos, matérias primas e até produtos finais passaram a vir do exterior. Minha percepção, corroborada por executivos da área de crédito e por industriais, é que este processo ganhou enorme vigor no ano passado e está apenas no começo. É por isto que a produção industrial não cresce; o que cresce mesmo são as importações.
Existe mesmo uma versão radical do descrito acima: conheço vários casos onde se estuda e investe em novos destinos (Uruguai, Paraguai, Peru, Colômbia, Caribe, México e outros), uma vez que países como Argentina e China se mostram muito difíceis de operar. Nestes novos locais atraem os impostos, a energia e o custo da mão de obra mais baixos. A produção visa atender o mercado mundial, inclusive o Brasil.
Em resumo, a produção de bens caminha para o exterior: nos setores competitivos o coeficiente de exportações vai seguir crescendo (o que é bom); nos setores menos competitivos o coeficiente de importações vai seguir crescendo (o que não necessariamente é bom).
Existe também outro movimento: muitos empresários estão migrando da indústria para a área de serviços. Esta não tem, em geral, concorrentes importados baratos (o turismo é uma das exceções) e é menos regulado. O próprio IPCA mostra esta dinâmica: bens de consumo duráveis têm quedas absolutas de preços enquanto os serviços caminham para crescer mais de 9% neste ano.
Finalmente, não se muda isto em pouco tempo. Reformas pontuais pouco alteram o conjunto, menos ainda a escolha de campeões nacionais. Como mostra o caso do recente crescimento alemão, a recuperação da competitividade resulta de um esforço nacional.
Para a indústria o ambiente vai piorar antes de melhorar; para as commodities e serviços as oportunidades compensam as ineficiências. O resultado é um crescimento de 4,0%.
O Estado de São Paulo



Inflação ajuda exportador a recompor preço
O repasse da inflação está ajudando a elevar os preços médios de manufaturados exportados pelo Brasil.

O choque de oferta causado pela alta dos preços de commodities agrícolas e a expectativa de recuperação de mercados tradicionais, como o americano, abriu espaço para a correção dos valores dos bens vendidos no exterior – e a alta não se restringe aos produtos básicos.

O preço médio de básicos exportados acumulou alta de 34,3% nos 12 meses terminados em fevereiro. No mesmo período, os semimanufaturados registraram aumento de 29,4%. Embora em patamar menor, a tendência de alta também chegou aos manufaturados. Depois de começar 2010 com queda (3,9% menores em março no acumulado em 12 meses), os preços médios dos manufaturados exportados se recuperaram gradativamente e chegaram, em fevereiro, com alta de 9,4% no acumulado em 12 meses. Os dados são da Fundação Centro de Estudo de Comércio Exterior (Funcex). Para os manufaturados, a alta apenas recompôs o efeito da variação cambial, pois no mesmo período, o real subiu 9% frente ao dólar, reduzindo o ganho do exportador.

“Há uma alta de preços que atinge os manufaturados e chega a ser surpreendente”, diz Fernando Ribeiro, economista-chefe da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). De acordo com os dados da fundação, os preços médios de exportação de alguns setores cresceram de forma vigorosa desde dezembro. Nas peças de vestuário vendidas ao exterior, o preço médio dos 12 meses encerrados em dezembro estavam 15% maiores que nos 12 meses anteriores, percentual que alcançou 16,2% em fevereiro. Sempre no mesmo critério de comparação, os preços de artefatos de couro e calçados chegaram a fevereiro, 21,2% maiores.

A elevação, diz Ribeiro, é resultado do repasse dos insumos e outros itens que exercem pressão de custos aos preços de venda. Estão sendo repassados também o aumento da despesa com salários e a perda com a valorização do real frente ao dólar. “Em geral, esse repasse aos preços é possível de ser feito com uma economia mundial aquecida, o que não é bem o caso”, diz o economista. Para ele, a expectativa de um maior aquecimento da economia americana e a inflação mundial têm facilitado a transferência dos custos aos valores cobrados pelos exportadores brasileiros.

“O aumento de preços é resultado de uma inflação mundial que começou a ter maior alta a partir de meados de 2010″, diz Bráulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores. Segundo seus cálculos, a inflação mundial ao consumidor acumulada em doze meses até junho do ano passado era de 3%. No fim de 2010 já chegava a 3,9% e a estimativa da LCA é que esse percentual, até fevereiro esteja próximo a 4,4%. É um índice alto, diz Borges, lembrando que a inflação média imediatamente anterior ao período pré-crise era de 3,5%. “Houve desde meados do ano passado uma aceleração da inflação mundial causada pela grande liquidez da economia mundial, pelo choque de oferta de alguns grãos e pela aceleração do crescimento econômico do Estados Unidos e de alguns países europeus.”

Ribeiro acredita, porém, que o destino também tem feito diferença para manufaturados brasileiros como calçados e vestuário. Esses produtos brasileiros têm a América Latina como grande mercado. Como a região é integrada por países com economias já bastante aquecidas, fica mais fácil aceitar o repasse dos custos aos preços.

A alta de preços acontece também porque nossa pauta de exportação, mesmo de manufaturados, tem um “link” muito forte com commodities ou outros produtos que também seguem padrões de qualidade e preços no mercado internacional, acredita Tatiana Pinheiro, economista do Santander.

Tatiana lembra que de janeiro até 29 de março a alta de preços médios em reais das commodities alimentícias foi de 22% em relação aos preços do fim de 2010. Como consequência, diz, há a inflação de alimentos, detectada nos preços ao consumidor. “É natural também que ocorra a pressão de custos sobre manufaturados com a alta de outros produtos básicos”, diz. Ela dá como exemplos o algodão, que repercute no preço do vestuário, e a celulose, que traz impacto para o papel e as embalagens. O preço do minério de ferro também deve repercutir no aço e em produtos siderúrgicos mais elaborados.

“Um dos resultados da elevação de preços médios de exportação deve acontecer na balança comercial e de pagamentos”, diz Bráulio Borges. Ele lembra que a alta das commodities supera largamente o aumento de preços de manufaturados. O efeito disso para a balança comercial é que os preços de exportação têm crescido em ritmo mais forte que o preço das importações. Isso deve fazer a LCA recalcular o saldo comercial previsto para 2011. Atualmente o saldo é estimado em US$ 15 bilhões. A revisão deve elevar o saldo para cerca de US$ 20 bilhões.

A possibilidade de repassar parte da elevação de custos e da inflação aos preços, porém, não significa, necessariamente, recuperação das exportações pelas indústrias.

Heitor Klein, diretor da Abicalçados, que reúne a indústria calçadista, diz que há efetivamente a prática de preços mais altos, com a tentativa de repassar em produtos de maior valor agregado a perda de rentabilidade com a valorização da moeda brasileira. De acordo com a Abicalçados, o preço médio do par de calçado exportado pelo Brasil subiu 23,8% no primeiro bimestre. No mesmo período, o volume dos embarques de calçados para o exterior caiu 32,1%, sendo que o faturamento registrou retração de 15,9% em relação ao mesmo período do ano passado.
Na sexta-feira, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) divulgou os dados do comércio exterior de março. Em valores, a exportação de manufaturados cresceu 22,4% sobre março de 2010, um percentual expressivo, mas abaixo dos demais: a alta em básicos foi de 44,6% e a de semimanufaturados, 43,2%. No mês, a exportação somaram US$ 19,2 bilhões, 34% acima de março de 2010.
Valor Econômico



Brasil reforça fiscalização para impedir entrada de produtos japoneses contaminados por radiação
Brasília – A partir de hoje (4), o governo federal inicia o monitoramento de alimentos vindos do Japão, para prevenir a entrada, no Brasil, de produtos contaminados por radiação. Os fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura irão coletar amostras das cargas de alimentos para checar se o nível de radiação está dentro dos padrões aceitos internacionalmente. O material coletado será analisado pelos institutos da Radioproteção e Dosimetria (IRD) e de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), ambos ligados à Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen).
Os alimentos que apresentarem nível radioativo acima do limite tolerado serão descartados ou devolvidos ao Japão, de acordo com a Anvisa. Os importadores brasileiros terão ainda de apresentar, no desembarque no Brasil, um certificado comprovando que a carga foi examinada e liberada pelas autoridades sanitárias japonesas.
Os fiscais também vão intensificar a fiscalização de bagagens dos passageiros vindos do Japão. Avisos sonoros nos aviões e aeroportos irão alertar os passageiros sobre a proibição de ingressar no Brasil com alimentos originários de outros países.
Para a Anvisa, a possibilidade de um alimento contaminado entrar no Brasil é pequena, pois é reduzido o volume de importação de alimentos japoneses. A maior parte é massa semipronta para panificação e pastelaria, chás e algas. A previsão é que os próximos carregamentos vindos do Japão cheguem ao Brasil na próxima semana, segundo fiscais agropecuários.
Agencia Brasil

Operação “Dejavu”

Operação “Dejavu” – Combate ao desvio de recursos públicos federais destinados à saúde e segurança pública. Ação ocorre no Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso e Acre.
Operação conjunta da Controladoria Geral da União, da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério Público Federal, desencadeada hoje (05), conta com a participação de cerca de 180 servidores públicos e cumpre em Curitiba, cidades do oeste paranaense, Brasília, Cuiabá e Rio Branco 30 (trinta) Mandados de Busca e Apreensão e 15 (quinze) Mandados de Prisão expedidos pela Justiça Federal de Curitiba.

A Receita Federal atuou com o objetivo de identificar o destino dado aos recursos desviados, o enriquecimento ilícito dos envolvidos, a comprovação de esquemas de lavagem de dinheiro e a constatação de sonegação de impostos e contribuições federais.

Os recursos do Governo Federal eram destinados a duas OSCIPs do Paraná. Uma OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, é uma organização não governamental criada por iniciativa privada, sem fins lucrativos, que obtém um certificado emitido pelo poder público federal quando comprovados o cumprimento de requisitos estabelecidos em lei. Em contrapartida, estas organizações podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria para a realização de serviços. No caso investigado foram realizados contratos com dezenas de prefeituras, principalmente no Paraná, cujos valores de verbas federais vinculados às áreas da saúde e da segurança pública supostamente teriam sido desviados pelos envolvidos.

As duas Organizações envolvidas no esquema investigado simulavam despesas com consultorias e contratação de prestações de serviço para se apropriarem dos recursos públicos. Os contratos eram celebrados com empresas relacionadas às OSCIP, por exemplo, pertencentes a própria família dos dirigentes. Há indícios de que pelo menos uma contratação de consultoria foi realizada com envolvimento de um agente público federal. São também investigados indícios de falsificação de contratos, simulação de licitações, emissão e utilização de notas fiscais inidôneas, superfaturamento de serviços médicos, cobrança de valores excessivos a título de taxa de administração e aquisição de material para as próprias entidades com recursos federais.

Um ano depois
A operação “Dejavu” ocorre um ano após investigação semelhante, também conjunta entre órgãos Federais, denominada Operação Parceria. Na ocasião outra OSCIP, estabelecida em Curitiba, com ramificações em Londrina e no Maranhão, foi investigada por desvios de recursos públicos Federais destinados à saúde.

Com a operação de hoje os órgãos Federais poderão calcular o montante dos recursos desviados desde de 2005 e impedir a continuidade da fraude. Conforme indícios reunidos durante a investigação, as duas OSCIP firmaram contratos de parceria com dezenas de municípios do Paraná, totalizando mais R$ 96 milhões, a maior parte vinculada à área da saúde. Além destes convênios identificou-se outra parceria com o Estado do Acre, no valor de R$ 8 milhões.
SRF

CAMBIO E IOF

CMN acaba com brecha que permitia a empresas fugirem de IOF mais alto ao renovarem empréstimos no exterior
Brasília – O Conselho Monetário Nacional (CMN) acabou com uma brecha que permitia às empresas que renovem empréstimos no exterior pagar menos de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em reunião extraordinária no início da noite de hoje (4), o conselho decidiu obrigar as empresas a realizarem câmbio simultâneo nessas renovações.
Com a medida, as empresas que renovarem dívidas no exterior, tanto por meio da emissão de títulos no mercado internacional como pela contratação de empréstimos, farão duas operações simultâneas de câmbio – uma de saída, outra de entrada. Na saída de recursos, será cobrada alíquota de 0,38%. Na entrada, a taxação será de 6%. No fim, o IOF cobrado é de 6,38%.
Ao estabelecer o câmbio contratado, o CMN evita que as empresas se aproveitem da diferença de taxação para pagar menos IOF. Isso porque na renovação de empréstimos ocorre tanto a entrada como a saída de recursos e a empresa poderia fugir da alíquota de 6% se a operação fosse enquadrada apenas como saída.
Na semana passada, o governo elevou para 6% a alíquota do IOF para empresas que contratam empréstimos no exterior. A medida tem como objetivo conter a queda do dólar. Em fevereiro, segundo os dados mais recentes divulgados pelo Banco Central, a taxa de rolagem de empréstimos no exterior por empresas estava em 860%. De cada R$ 100 captados no mercado internacional, as empresas brasileiras podiam renovar toda a quantia e obter mais R$ 760.
Agencia Brasil



CMN determina câmbio simultâneo em renovação de empréstimo externo
Medida é utilizada para evitar dribles na área cambial.

BRASÍLIA – O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu, em reunião extraordinária, determinar a obrigatoriedade de realização de operação de câmbio simultâneo nas “renovações, repactuações e assunções de obrigação relativas a operações de empréstimos externos contratadas de forma direta ou mediante emissão de títulos no mercado internacional”. Segundo o Banco Central, que informou a medida, o objetivo é conferir a essas situações o mesmo tratamento dado às operações de “conversão e de transferência entre modalidade de capital estrangeiro registrada no BC”.
O câmbio simultâneo é utilizado para evitar dribles em medidas na área cambial, por exemplo quando um recurso estrangeiro está em uma modalidade financeira taxada de forma diferente de outras e que poderia ser utilizada para se pagar menos tributo.
O Estado de São Paulo

Inflação e dólar ameaçam o país.
Diretor do Banco Central diz que brasileiros ainda vão sofrer com preços altos e defende barreiras contra o excesso de capitais que provoca distorções na economia.

O diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Luiz Awazu Pereira, admitiu ontem que o Brasil ainda conviverá com elevados índices de inflação, até que a economia absorva os choques de preços das commodities, mercadorias com cotação internacional. Somente os produtos agrícolas ficaram, em média, 60% mais caros desde julho do ano passado, ressuscitando no país velhos hábitos do período hiperinflacionário, como a estocagem de alimentos e as máquinas de remarcar preços nos supermercados, conforme mostrou o Correio na edição de domingo. A perspectiva, porém, é de que, a partir do segundo semestre, os índices inflacionários passem a convergir para o centro da meta perseguida pelo BC, de 4,5%.
Segundo Pereira, boa parte da alta das commodities decorre do grande fluxo de capitais que circulam pelo mundo. Em vez de serem destinados ao setor produtivo, os recursos vão para a compra de contratos de mercadorias nas bolsas internacionais, jogando os preços, especialmente os dos alimentos, para cima. Por isso, ele defendeu esforços do Brasil para criar barreiras contra o capital estrangeiro, pois a enxurrada de dólares - o país recebeu US$ 34 bilhões em menos de três meses - está pressionando a inflação e a estabilidade dos mercados financeiros. "Estamos enfrentando, agora, uma grande enxurrada de liquidez internacional", disse o diretor do BC, dirigindo-se a executivos de bancos em um fórum no Canadá. "Algo bom em excesso pode ser um problema", assinalou.
Na avaliação de Pereira, as atuais e incomuns condições de liquidez estão afetando os sistemas de crédito dos mercados emergentes. Por isso, ressaltou ele, os bancos centrais precisam prestar atenção nos efeitos dos fluxos de recursos que ameaçam a estabilidade financeira mundial, adotando, se necessárias, medidas de controle de capitais.
Em meio aos alertas do diretor do BC, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) informou que o sólido crescimento econômico na América Latina esconde duas velocidades dentro da região e posturas diferentes frente a fenômenos como a entrada maciça de capitais. O Brasil, exportador de matérias-primas e voltado para os países de economia emergente, e o México, dependente das nações industrializadas, são os dois modelos atuais de expansão regional.
"O grupo liderado pelo Brasil está muito bem situado em um mundo em que as economias emergentes são o motor de crescimento. Os preços das matérias-primas são altos e os fluxos de capitais estão entrando nesse grupo para aproveitar oportunidades e perspectivas brilhantes", destacou o BID. "A outra face da moeda é representada pelo grupo liderado pelo México, cujos membros compartilham laços comerciais muito mais fortes, tanto em bens quanto em serviços, com países industriais."
As perspectivas de crescimento para ambos os grupos são, por isso, bem diferentes: 4,4% no caso do Brasil e seus seguidores, e de 2,7% para o México e seu grupo. O BID coloca no grupo do Brasil a Argentina, a Bolívia, o Chile, a Colômbia, o Equador, o Paraguai, o Peru, o Uruguai, a Venezuela e Trinidad e Tobago. No grupo mexicano estão todos os países centro-americanos e caribenhos, com exceção do Haiti.
Correio Braziliense

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - 06/04/2011

CLASSIFICAÇÃO DE ESPUMA DE CARBONO
Trata-se de mercadoria denominada comercialmente FOAM, cuja densidade é de 30 libras/pé cúbico (lbs/cubic ft). A propósito dessa mercadoria tem-se que:

FOAM (30 lbs/cubic ft.) é uma espuma de carbono, não combustível, que exibe excelentes propriedades térmicas e mecânicas. CFOAM provou-se um excelente material de engenharia para muitas aplicações industriais incluindo ferramental aeroespacial, material para núcleo de paredes corta-fogo, estruturas absorventes de energia, sistemas de proteção contra explosões, sistemas de proteção térmica, sistemas de exaustão e estruturas submetidas ao calor, dentre outras.

Como se trata de mercadoria tecnologicamente avançada é recomendável empreender busca por maiores informações, quais sejam:

As espumas de carbono são obtidas mediante carbonização de substâncias poliméricas, carbono mineral ou breu (trata-se de resíduo da pirólise de um material orgâncio ou da destilação da hulha) de tal modo a se obter um “esqueleto” reticular de carbono, que pode ser utilizado como suporte em distintas aplicações. As propriedades excepcionais das espumas de carbono as colocam como uma alternativa a utilização das fibras de carbono na fabricação de materiais compostos.

Em geral, as espumas de carbono se destacam por posuírem: a) alta condutividade térmica (pode atingir 4 vezes mais que o alumínio e 5 vezes mais que o cobre); b) baixa densidade (5 vezes menor que as espumas de cobre ou alumínio); c) alta resistencia mecânica; d) baixo coeficiente de expansão térmica; e) alta estabilidade térmica (são dimensionalmente estáveis até 450°C em atmosfera de ar; até 3.500 °C em atmosfera inerte e até 1.500 °C no vácuo); f) alta conductividade elétrica; e g) baixo custo e versatilidade de manufatura.

Essas propriedades fazem das espumas de carbono uma alternativa às fibras de carbono, visto que as propriedades destas, na maior parte dos casos, se limitam a direção das suas fibras, sendo ótimas somente em uma ou duas direções. Já as espumas de carbono, por serem uma rede de filamentos de carbono leva as extraordinárias propiedades lineares das fibras de carbono ao nível tridimensional. Isto é, as espumas de carbono permitem obter materiais com propriedades tridimensionais similares às fibras de carbono a um custo consideravelmente menor.

Nos anos 90 surgiu uma nova geração de espumas de carbono obtidas pelo emprego de precursores alternativos, tais como o breu e o carbono. Para produzir espumas de carbono com altas rigidez e condutividade térmica, os breus são considerados precursores mais apropriados, pois proporcionam uma estrutura grafítica com alto grau de interconexões. Por outro lado, pode-se utilizar carvões betuminosos, de baixa qualidade para outras aplicações, como precursores de espumas de carbono, cujas propriedades são perfeitamente aceitáveis, com baixo custo, e, por isso, esses carvões são hoje os precursores mais atraentes para produção dessas espumas.

Como a mercadoria FOAM é constituída por um “esqueleto” reticular de carbono, um elemento químico, então a hipótese inicial é classficar essa mercadoria no Capítulo 28 da Seção VI da NCM.

A hipótese a ser verificada é “FOAM se classifica no Capítulo 28 da NCM”. Tal verificação segue os seguintes passos:

1º) A aplicação da 1ª Regra para a Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) às Notas da Seção VI nada revela, pois as mesmas não se pronunciam sobre a mercadoria FOAM.

2º) Já no âmbito das Notas do Capítulo 28, surge a primeira evidência a favor da classificação do iodo nesse Capítulo, pois:

A Nota 1.a) do Capítulo 28 diz que: Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas: a) os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas.

Dessa maneira, como a mercadoria “FOAM” é constituída por elemento químico, então aplica-se aqui, pelo emprego da 1ª RGI, a Nota 1a) do Capítulo 28. Isto é, a mercadoria em questão se classifica no Capítulo 28 da NCM.

Provada a hipótese incial resta agora identificarmos em qual posição o FOAM se aloja.

Pela aplicação da 1ª RGI salta aos olhos a posição 2803, pois seu texto informa que aí se classificam “carbono (negros-de-carbono e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas em outras posições)”.

Identificada a posição, que não se desdobra em subposições, deve-se agora buscar a classificação no âmbito do correspondente item e subitem.

Na posição 2803 reside o carbono amorfo, tomado como uma das modificações alotrópicas do carbono (Há pelo menos três outras: a grafita (modificação cristalina mole do carbono), o diamante e os fulerenos, sendo que as duas primeiras são naturais e a última artificial), podendo se apresentar de diferentes maneiras.

O texto da presente posição, bem como seu desdobramento no âmbito do Mercosul, como podem ser visto a seguir, demonstra uma certa confusão técnica, de natureza conceitual.

2803.00 CARBONO (NEGROS-DE-CARBONO E OUTRAS FORMAS DE CARBONO NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES

2803.00.1 Negros-de-carbono

2803.00.11 Negros-de-acetileno

2803.00.19 Outros

2803.00.90 Outros

Tal afirmativa se sustenta nos fatos apresentados a seguir, quais sejam:

1) A expressão “negro-de-carbono” corresponde, em inglês, a “carbon black” que, de acordo com a Kirk-Othmer Encyclopedia of Chemical Technology, é um “generic term for an important family of products used principally for the reinforcement of rubber, as a black pigment, and for its electrically conductive properties. It is a fluffy powder of extreme fineness and high surface area, composed essentially of elemental carbon”. Assim, a colocação do plural “negros-de carbono” no texto da posição é equivocada, pois “negro-de-carbono” já é uma expressão genérica.

2) A afirmativa anterior é confirmada pelas NESH da posição 2803, que arrolam as espécies contidas no “negro-de-carbono”. Essas NESH desnudam uma confusão técnica, em especial no que tange aos processos de produção, arrolando as mais destacadas espécies do gênero “negro-de-carbono”, que é equivocadamente, apresentado no plural, ou seja:

“Os negros-de-carbono (sic) que resultam da combustão incompleta ou do craqueamento (cracking) (por aquecimento, por arco voltaico ou por faísca elétrica) de matérias orgânicas ricas em carbono, tais como: 1) Gases naturais, tais como o metano (negro-de-gás-de-petróleo), o acetileno e os gases antracênicos (gases carburados pelo antraceno). O negro-de-acetileno, muito fino e puro, provém da decomposição brusca do acetileno comprimido, provocada por faísca elétrica. 2) Naftaleno, resinas e óleos (negro-de-fumo). Consoante o seu processo de fabricação, os negros-de-gás-de-petróleo também se designam por negros-de-túnel ou por negros-de-forno”.

As NESH da posição 2803 sequer exemplificam que “outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas em outras posições” podem ser aí alojadas de forma que não podem as mesmas nos auxiliar na classificação do FOAM.

Assim, temos que desenvolver um raciocínio lógico que nos leve ou não a classificar a mercadoria em questão. Dessa maneira, a partir das informações técnicas disponíveis, então pode-se dizer que: a) o FOAM é constituído por carbono amorfo; b) não pode ser considerado como uma espécie do negro de fumo, que não possui esqueleto reticular de carbono; c) o FOAM é obtido por pirólise feitas a altas temperaturas o que é diferente de combustão incompleta, tal qual ocorre com as espécies de negro-de-carbono.

Decorre daí, com auxílio da RGC nº 1, que a mercadoria FOAM se classifica no item 2803.00.9, que não se desdobra e, por isso, seu código NCM é 2803.00.90.

Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. /  Fontes: ww.oviedo.es/personales/carbon/GELES/espumas%20de%20carbono.htm (04/05/2008). / KIRK-OTHMER (Jacqueline I. Kroschwitz – Executive Editor – and Mary Howe-Grant – Editor). Encyclopedia of Chemical Technology, Fourth Edition: Volume 4, Carbon Black. John Wiley & Sons, New York, 1992.  / NESH.

PORTOS E LOGÍSTICA - 05/04/2011

Parceiro ideal: Panamá quer se aproximar de Santos
O governo do Panamá quer se aproximar da comunidade portuária de Santos, de modo a ampliar a integração do maior complexo marítimo da América Latina com as operações do Canal do Panamá. Com esse objetivo, a embaixadora do país no Brasil, Gabriela Garcia, visitou a região.
Ela esteve em A Tribuna, onde foi recebida pelo diretor-presidente, Marcos Clemente Santini, e pelo diretor-administrativo, Roberto Antonio da Costa. Ela se reuniu com o prefeito de Santos, João Paulo Papa, e as diretorias da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária de Santos) da Associação Comercial de Santos.

Para a diplomata, a importância do complexo santista para a economia nacional faz dele "um parceiro ideal" para o Canal do Panamá. A via interoceânica, que liga o Atlântico e o Pacífico, ganhará um novo conjunto de eclusas, podendo receber navios de maior porte. As obras serão concluídas em 2014.
A embaixadora estava acompanhada pelo cônsul do Panamá em São Paulo, Tomás Díaz, e a consultora empresarial Maria Mercedes Riaño, do escritório paulista da consultoria Mossack Fonseca & CO.
A Tribuna



Antuérpia em alerta com exportações japonesas
O Porto de Antuérpia (Bélgica), segundo maior complexo portuário de contêineres da Europa, afirmou que está tomando altas precauções em relação aos navios que chegam do Japão e que podem estar contaminados por resíduos radioativos provocados pelo vazamento da usina nuclear de Fukushima.
"Medidas adicionais estão sendo tomadas para excluir o risco à saúde pública, tanto para quem trabalha no porto quanto para as pessoas das proximidades", afirmou a direção do porto em declaração oficial.
Todos os navios que chegam ao porto belga devem apresentar uma lista dos últimos dez portos pelos quais fizeram escala, uma norma de segurança instaurada pelo International Ship and Port Facility Security Code depois dos ataques terroristas do 11/09 nos Estados Unidos.

Se um desses portos onde o navio fez escala for um porto japonês, as autoridades da Antuérpia podem tomar medidas adicionais para checar se existe radioatividade na embarcação. Se qualquer registro anormal for detectado, o navio será monitorado.
Guia Maritimo



Atrasos: Chuvas prejudicam embarques em Paranaguá
As prolongadas chuvas que tem atingido o litoral paranaense nos últimos meses estão prejudicando a movimentação de mercadorias no Porto de Paranaguá.
Neste mês de março, em apenas dois dias não foi registrada chuva. De acordo com o Simepar, dos 268 milímetros de chuva esperados para o período, choveram 541 milímetros. Em fevereiro, o volume também foi considerável. Dos 28 dias do mês, choveram 230 horas. Quando chove, as operações de embarque de granéis e desembarque de fertilizantes fica paralisada.
De janeiro até agora, foram importados 1,5 milhão de toneladas de fertilizantes. No mesmo período do ano passado, foram importadas 1,2 milhão de toneladas. Nas exportações de granéis (soja, milho, farelo), até o final de março, a Appa movimentou 1,8 milhão de toneladas.
Para tentar minimizar os efeitos da chuva sobre os embarques, a Appa está estudando uma alternativa para cobertura dos berços de atracação do corredor de exportação. O projeto, inédito no mundo, foi desenvolvido por uma empresa de São Paulo e já foi apresentado à Secretaria Especial de Portos. Trata-se de uma cobertura metálica, com lona retrátil, que permite a movimentação de granéis inclusive com chuvas e ventos, impedindo chuvas com inclinação de até 45 graus.

Expansão
A cobertura dos navios está sendo estudada para integrar o projeto de modernização do corredor de exportação do Porto de Paranaguá. O Governo do Paraná, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística, está trabalhando intensivamente para reconfigurar os portos de Paranaguá e Antonina, com o objetivo de readequá-los às necessidades de mercado.

Hoje, o corredor de exportação do Porto de Paranaguá permite que três navios atraquem simultaneamente. Cada navio é abastecido por dois shiploaders, cada um com capacidade nominal de 1,5 mil toneladas por hora. Isso significa que o Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá tem uma capacidade nominal de embarque, por hora, de nove mil toneladas. Em dias sem chuva, o Porto de Paranaguá consegue embarcar até 100 mil toneladas de granéis.
O projeto de modernização do Corredor de Exportação prevê a construção de píers em forma de T, paralelos ao cais existente, e que possibilitará a atracação de quatro navios simultaneamente.

Cada um dos berços terá dois shiploaders, com capacidade nominal de 2 mil toneladas por hora, cada um, permitindo que o porto amplie a capacidade nominal de embarque do corredor de exportação das atuais 9 mil toneladas/hora para 16 mil toneladas hora.
Além disso, o novo corredor permitirá que o Porto de Paranaguá receba navios de grande porte, chamados de "cape size" e que embarcam cerca de 110 mil toneladas de grãos. Os demais três berços serão feitos para receber navios "Post Panamax", que embarcam cerca de 75 mil toneladas de granéis. Hoje, o Porto recebe graneleiros que embarcam, no máximo, 70 mil toneladas de granéis.
A Tribuna Online



Nova empresa de contêineres da ALL incorpora Standard

SÃO PAULO – A Brado – empresa criada pela ALL para atuar no segmento de transporte de contêineres – concluiu a incorporação das ações da Standard Logística, que é especializada em cargas refrigeradas.
Na operação, os antigos acionistas da Standard ficaram com 20% da Brado, enquanto a parcela remanescente de 80% ficou com a ALL. Além da incorporação, a ALL e os antigos acionistas da Standard celebraram acordos de acionistas regulando seus direitos e obrigações como acionistas da nova empresa.
Como informou a ALL em dezembro, na época do anúncio do negócio, a Brado receberá investimentos de R$ 1 bilhão nos próximos cinco anos, o que abrange aportes de R$ 250 milhões em locomotivas, R$ 540 milhões em vagões, R$ 110 milhões em terminais e R$ 100 milhões em via permanente, sistemas e outros investimentos.
Para custear os investimentos, a empresa pretende buscar financiamentos de bancos- inclusive o BNDES -, realizar parcerias estratégicas e acessar o mercado de capitais.
Valor Econômico


Após congestionamento, porto de Rio Grande anuncia medidas para melhorar escoamento
Terminais pedirão a caminhoneiros que agendem a chegada da carga.

A superintendência do Porto de Rio Grande apresentou na última sexta-feira o plano de ação para a safra de soja em 2011. O plano foi elaborado em conjunto com os Terminais Bianchini, Bunge e CCGL (Termasa/Tergrasa) e órgãos de controle e segurança. A preocupação é evitar filas ao longo da BR-392 e agilizar o escoamento da safra. O processo servirá como um protótipo para um planejamento da safra de soja 2012.

O número de caminhões esperando para descarregar no terminal da Bunge no Porto de Rio Grande passa de 100. Os caminhoneiros se negam a descarregar enquanto a empresa não pagar os custos pelos dias parados. Com o preço da soja em alta e a falta de espaço nos armazéns gaúchos, 2 mil caminhões com o grão chegam diariamente ao porto.

Segundo a assessoria de imprensa do terminal Bunge, a fila de caminhões é consequência da antecipação da colheita no Estado. A empresa informou que lamenta o transtorno e informa que o problema deve ser solucionado com a chegada de um navio de grande porte.

De acordo com o plano de ação anunciado hoje pelo superintendente do porto, Dirceu Lopes, pelo diretor técnico, Luiz Laurino, e pelo chefe da divisão de operação, Luiz Henrique Dumont, os terminais graneleiros ficarão responsáveis em fazer uma ampla divulgação no Estado do RS demonstrando a necessidade, por parte dos proprietários da carga e caminhoneiros, de agendarem a desacarga no porto. Além disso, os terminais deverão orientar os caminhoneiros que já estiverem em deslocamento, sem agendamento prévio, que o façam com rapidez necessária, aguardando em locais apropriados, sendo vedada a espera ao longo das rodovias.

Os caminhoneiros sem local definido de operação de descarga deverão se dirigir para a área de emergência. Sete locais para estacionamento dos caminhões estarão disponíveis, com uma capacidade geral de 2,3 mil vagas para pernoite.

O plano de ação vigorará a partir de 1° de abril de 2011 sofrendo periódicas avaliações, tendo seu término previsto para a segunda quinzena do mês de junho de 2011.

A previsão é de que esta seja uma safra recorde com aproximadamente 12 milhões de toneladas, sendo que 8 milhões passarão pelo porto do Rio Grande. O percentual de escoamento da safra é maior pelo modal rodoviário (55%).
Portos e Navios

Fisco paulista ganha prazo maior para autuação
A Fazenda do Estado de São Paulo conseguiu um prazo maior para multar as empresas por uso indevido de créditos do ICMS. A Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo - Corte administrativa que julga os recursos dos contribuintes contra autuações fiscais - decidiu que a contagem do prazo de cinco anos que a Fazenda tem para cobrar esses créditos deve começar no primeiro dia do ano seguinte do uso indevido. Antes, as turmas do tribunal consideravam que o prazo deveria correr imediatamente.
A decisão é contrária ao entendimento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema. Recentemente, os ministros estipularam que o prazo para a Fazenda pública entrar com uma ação de cobrança de créditos tributários é de cinco anos após a constituição desses valores, segundo determina o Código Tributário Nacional (CTN) - e não cinco anos e 180 dias, conforme estipula a Lei de Execução Fiscal. No TIT, a discussão gira em torno do CTN. Antes, os conselheiros aplicavam o artigo 150, parágrafo 4º do código, e agora passam a aplicar o dispositivo 171, inciso primeiro.
O impacto da decisão do TIT é relevante. Primeiro porque não cabe mais recurso contra a decisão. Com isso, ela passa a pacificar o entendimento que as turmas deverão ter sobre o assunto nos próximos julgamentos. Além disso, autos de infração por uso indevido de crédito de ICMS são muito comuns em razão da guerra fiscal entre os Estados. A maioria deles resulta do fato de a Fazenda paulista não reconhecer benefícios fiscais concedidos por outros Estados, sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
"A matéria envolve centenas de processos, que seguirão o mesmo critério", comenta o juiz do TIT, Luiz Fernando Mussolini Júnior, advogado do escritório Mussolini, Massaro, de Martin e Prudente do Amaral Advogados. Ele lembra que esta foi a primeira vez que a Câmara Superior do tribunal acolheu o pedido da Fazenda para reformar um julgado. O recurso é cabível quando julgamentos do TIT afrontam a jurisprudência do Poder Judiciário, mas só a Fazenda pode apresentá-lo.
O também juiz do TIT Eduardo Salusse, advogado do escritório Salusse Marangoni Advogados, entende que não há obrigação legal do tribunal administrativo seguir decisões do Judiciário, mas há obrigação moral e jurídica. "Em nome do princípio da segurança jurídica", argumenta.
Para José Paulo Neves, presidente do tribunal administrativo, a decisão da Corte não é contrária ao entendimento do Judiciário. De acordo com Neves, as decisões do STJ específicas sobre o uso indevido de crédito de ICMS aplicam a regra agora adotada pelo TIT. Neves defende ainda que o contribuinte também sai ganhando com o novo posicionamento do tribunal. "Poderá haver redução do crédito cobrado porque, geralmente, os autos de infração cobram créditos usados cinco ou seis anos atrás", diz. "Nesse caso, os contribuintes continuarão a poder argumentar que o crédito não pode mais ser cobrado porque passou o prazo", completa. Neves afirma que a decisão do TIT servirá também de orientação para a fiscalização.
Valor Econômico

COMÉRCIO EXTERIOR - 04/04/2011

China domina comércio com PR
País asiático é o principal parceiro do Paraná e responde por 15% das importações e 16% das exportações. Em 10 anos, negócios cresceram 22 vezes

Sob todos os ângulos, os números apontam para o mesmo fenômeno: o comércio entre Paraná e China cresceu de maneira sem precedentes nos últimos 10 anos. A soma das exportações e importações, au­­­mentou 22 vezes entre 2000 e 2010. Da 18.ª maior origem das importações no início da década passada, Pequim é hoje o maior fornecedor de produtos, equipamentos e máquinas ao estado. A venda para o país asiático também deu um salto, passando de US$ 130 milhões, em 2000, para US$ 2,2 bilhões no ano passado, um crescimento de 17 vezes. A Chi­na responde por 16% do total ex­­portado e 15% das importações do Paraná.
Os dados, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), revelam que o movimento que surpreendeu o mundo e colocou a potência asiática no centro da economia mundial também afeta os principais setores do estado: não há quem não tenha sentido o impacto da presença chinesa, seja porque a vê como uma fornecedora barata, um grande mercado comprador ou uma concorrente ameaçadora. Essa dependência do comércio chinês também se reflete na reação dos empresários, que começam a desviar a atenção de medidas go­­vernamentais de proteção ao mercado local para se focar no que eles próprios podem fazer para tirar proveito do crescimento chinês.
“O primeiro passo é conhecer a concorrência. Não adianta ficar aqui chorando”, diz Elias Antunes, especialista em mercado asiático e consultor da Federação das In­­dústrias do Paraná (Fiep). Desde 2005, ele participa de um projeto da entidade que leva empresários à China. “Vamos conhecer os produtos, preços e processos produtivos. O empresário visita uma fábrica chinesa e descobre uma série de inovações que aumenta a competitividade e pode ser adotada aqui.”
Diretor-presidente da Pormade, fabricante de portas de União da Vitória, no interior do estado, Claudio Zini importa máquinas chinesas há dois anos. De lá para cá, foram cinco visitas ao país para estreitar relações. Segundo ele, um equipamento de beneficiamento de madeira comprado antes na Alemanha ou na Itália é oferecido na China por preço até 40% menor. “Claro que não tem aquela durabilidade de um produto alemão, que funciona por 20 anos, mas hoje com a tecnologia a máquina entra em absolutismo antes de terminar sua vida útil.”

Qualidade
A questão da qualidade dos produtos ainda é uma das principais defesas da indústria nacional contra a invasão chinesa. Começando pelos aparelhos elétricos, o Inme­tro vai ampliar, a partir de julho, o número de produtos importados certificados com selos de qualidade. A estratégia vale para as importações de todos os países, mas mira especificamente a China, país de reputação duvidosa quando o assunto é qualidade técnica.

Mas mesmo essa percepção de produtos de pior qualidade começa a mudar. Antes uma exportadora principalmente de artigos têxteis e calçados, a China começou a invadir o país com produtos de maior tecnologia. Até o fim do ano, por exemplo, pelo menos 21 modelos de automóveis chineses estarão sendo comercializados no Brasil. Dados da Confederação Na­­cional da Indústria (CNI) mostram que 45% das empresas que competem com companhias chinesas perderam participação no mercado doméstico. O levantamento também revela que as pequenas em­­presas são as mais afetadas.
Usando o inimigo
O empresário Ernesto Nicolau Scirea, dono de uma confecção em Palmas (Centro-Sul do estado), está buscando inspiração no modelo chinês para enfrentar o inimigo – o setor têxtil é um dos mais afetados pelos produtos chineses. No ano passado, ele visitou a Feira de Cantão, um dos maiores eventos comerciais da China. O resultado é a abertura de uma empresa de importação de cortinas e colchas. “Esse primeiro passo é para a venda no atacado. Depois, a ideia é comprar máquinas e equipamentos e fazer o produto aqui mesmo.” Segundo ele, com a redução da margem de lucro e o aumento da produtividade é possível brigar com os produtos de lá.“Os encargos trabalhistas brasileiros são um fardo enorme, mas se aprendermos com a produtividade dos chineses, dá para competir. O chinês é mais focado. Enquanto um brasileiro prega 20 botões em um minuto, o chinês prega 50. É uma cultura que precisamos desenvolver aqui também.”
Gazeta do Povo (PR)



Exportação ao Oriente Médio cresce 35%
As exportações do Brasil ao Oriente Médio renderam US$ 870 milhões em março, com um aumento de 35,5% na média diária de embarques em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com informações divulgadas na sexta-feira (01) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Segundo o ministério, o desempenho foi impulsionado pelas vendas de carnes, açúcar, minério de ferro, soja em grãos e aviões. No total, as exportações brasileiras somaram US$ 19,3 bilhões, um avanço de 34,3% em relação a março do ano passado, também pela média diária.

Para a África, os embarques de fevereiro ficaram em US$ 962 milhões, um crescimento de 44,5% na mesma comparação. De acordo com o MDIC, os números foram puxados pelas exportações de açúcar, trigo, óleo de soja e siderúrgicos.

No acumulado do primeiro trimestre, as vendas ao Oriente Médio chegaram a quase US$ 2,5 bilhões, um aumento de 29,6% sobre o mesmo período de 2010 pela média diária. Destaque para os embarques de carnes, minério de ferro, milho, trigo, aviões, soja e siderúrgicos.

As exportações para a África, por sua vez, renderam US$ 2,55 bilhões, 39,4% a mais do que nos primeiros três meses de 2010, pela média diária. O MDIC destacou as vendas de açúcar, trigo, milho, carnes, óleo de soja e minério de ferro.
No geral, as exportações brasileiras somaram US$ 51,23 bilhões, um aumento de 28,5% em relação ao mesmo período do ano passado, pela média diária.
Agência Anba

Governo define exclusão de receita com exportação dos limites do Supersimples

Avançaram as negociações dentro do governo para mudar o Supersimples e permitir a entrada de um maior número de empreendedores individuais, micro e pequenas empresas no sistema. Uma das mudanças permitirá que as empresas que faturarem com exportação valores superiores aos limites permitidos pela legislação do Supersimples continuem gozando dos benefícios fiscais desse regime. Isso poderá beneficiar negócios com faturamento de até R$ 7,2 milhões por ano.
O presidente do Sebrae, Luiz Barreto, discutiu as mudanças durante reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. A ideia é estimular as pequenas empresas a se tornarem exportadoras. Hoje, segundo Barreto, das 4,8 milhões de empresas enquadradas no Supersimples, apenas 12 mil vendem seus produtos ao exterior.
"Elas respondem por 20% do Produto Interno Bruto (PIB) e empregam 53% da mão de obra, mas têm participação ínfima nas exportações", disse Barreto em entrevista ao Valor.
De acordo com a proposta, uma pequena empresa que esteja enquadrada hoje no teto do Supersimples - faturamento anual de R$ 2,4 milhões - continuará se beneficiando do sistema, caso fature, com exportação, o que exceder a esse teto. O limite será o total da produção vendida no mercado interno. Por exemplo: se a empresa fatura R$ 2,4 milhões, ela poderá exportar outros R$ 2,4 milhões e ainda permanecer no Supersimples.
O novo mecanismo funcionará como um forte estímulo às exportações, à medida que, no Supersimples, as empresas pagam uma alíquota única, para todos os impostos, inclusive a contribuição previdenciária, que varia de 4% a 12%. Na prática, pode beneficiar empresas com faturamento anual de até R$ 7,2 milhões, uma vez que o projeto de lei 591, que tramita na Câmara dos Deputados, corrige as atuais faixas do Supersimples em 50%.
Já há consenso, segundo informou Luiz Barreto, quanto à correção das faixas, mas o percentual será definido dentro de duas semanas, quando haverá nova reunião com o secretário Nelson Barbosa. A Receita Federal teme perder receita num ano em que o governo está fazendo um esforço fiscal para ajudar no combate à inflação.
Os valores do Supersimples não são corrigidos desde 2005, quando o regime foi criado. Se prevalecer o percentual de 50%, as faixas de enquadramento passarão de R$ 36 mil para R$ 54 mil por ano (no caso do faturamento dos empreendedores individuais), de R$ 240 mil para R$ 360 mil (microempresa) e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões (pequena empresa).

"Há cerca de 500 mil pequenas empresas hoje fora do Supersimples. A medida ajudaria a formalizá-las. Se cada uma gerasse um emprego apenas, teríamos 500 mil empregos novos, com carteira assinada", observou o presidente do Sebrae.

Uma outra medida proposta pelo Sebrae é a adoção de uma espécie de progressividade, na tabela do Supersimples, para evitar o desenquadramento de empresas que superam um pouco os tetos fixados. A ideia seria que o Fisco cobrasse normalmente os impostos devidos apenas sobre a parcela do faturamento que superasse o teto máximo. Isso evitaria a volta de muitas empresas à informalidade.
Há resistência, no governo, a outras mudanças previstas no projeto de lei 591, como a extensão dos incentivos do Supersimples a profissionais liberais, como advogados e médicos, e a autorização para que os contribuintes parcelem débitos tributários em até três vezes. A Receita rejeita essa possibilidade porque entende que o Supersimples foi criado justamente para facilitar o pagamento de impostos. Na regra atual, a empresa inadimplente perde o direito ao benefício.
No projeto de lei, há também regras para evitar manobra dos governos estaduais para burlar o Supersimples, por meio de substituição tributária (sistema que cobra o ICMS na origem da produção, obrigando as pequena empresas a recolher as alíquotas originais). A tendência é que esse dispositivo seja retirado do projeto para não atrapalhar a tramitação da proposta.
Valor Econômico

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - 05/04/2011

AS TINTAS NO SISTEMA HARMONIZADO: PANORAMA GERAL
O Sistema Harmonizado dividiu o gênero tinta em quatro subgêneros, quais sejam:

1º) Tintas da posição 3208. As tintas deste grupo são constituídas por dispersões de matérias corantes insolúveis (principalmente pigmentos minerais ou orgânicos ou lacas corantes) ou de pós ou palhetas metálicos em um aglutinante, disperso ou dissolvido num meio não aquoso.

O aglutinante que constitui o agente filmogênio, consiste quer em polímeros sintéticos (resinas fenólicas, resinas amínicas, polímeros acrílicos termoendurecíveis ou outros, resinas alquídicas e outros poliésteres, polímeros vinílicos, silicones, resinas epóxidas, por exemplo, e a borracha sintética), quer em polímeros naturais modificados quimicamente (derivados químicos da celulose ou da borracha natural, por exemplo).

Quantidades mais ou menos significativas de outros produtos podem juntar-se ao aglutinante para fins bem determinados; trata-se, por exemplo, de sicativos (principalmente à base de compostos de cobalto, manganês, chumbo ou de zinco), de agentes espessantes (sabões de alumínio ou de zinco), de agentes de superfície, de matérias de carga (sulfato de bário, carbonato de cálcio, talco, etc.) e de agentes antipelícula (especialmente a butanona-oxima).

Nas tintas diluídas em um solvente não aquoso, tanto o solvente como o diluente são líquidos voláteis (white spirit, tolueno, essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato, misturas de solventes sintéticos, etc.) que são adicionados para dissolver um aglutinante sólido e para dar à tinta uma consistência fluida que permita a sua aplicação.

Quando o meio é constituído por um verniz, a tinta diz-se “tinta-esmalte”; esta, quando seca, forma uma película particularmente lisa, brilhante ou fosca e dura. A composição das tintas cujo solvente não seja aquoso e das tintas-esmaltes, depende dos usos a que se destinam. Esses produtos contêm normalmente vários pigmentos e vários aglutinantes. Quando se aplicam sobre uma superfície, formam, depois de secos, uma película não aderente e opaca, colorida, brilhante ou fosca.

2º) Tintas da posição 3209. As tintas desta posição são compostas por aglutinantes à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, em dispersão ou em solução num meio aquoso, misturados com dispersões de matérias corantes insolúveis (principalmente, pigmentos minerais ou orgânicos ou lacas coradas) e com matérias de carga.

São adicionadas de agentes de superfície e de colóides protetores com fins de estabilização.

Os vernizes da presente posição são análogos às tintas, mas não contêm pigmentos; todavia, podem conter uma matéria corante solúvel no aglutinante.

O aglutinante, que constitui o agente filmogênio, é constituído, quer por polímeros, tais como os ésteres poliacrílicos, o poli(acetato de vinila) ou o poli(cloreto de vinila), por exemplo, quer por produtos de copolimerização do butadieno e do estireno.

Qualquer meio constituído por água ou por uma mistura de água com solvente hidrossolúvel deve ser considerado como meio aquoso.

3º) Tintas da posição 3210. Na acepção desta posição, consideram-se tintas, entre outros:

3.1) Os óleos sicativos (óleo de linhaça, por exemplo) mesmo modificados ou as resinas naturais em solução ou em dispersão, num meio aquoso ou não, com adição de um pigmento;

3.2) Qualquer aglutinante líquido (compreendidos os polímeros sintéticos ou naturais modificados quimicamente) contendo um agente endurecedor e pigmentos, mas não contendo nem solventes nem outros meios;

3.3) As tintas à base de borracha (excluída a borracha sintética) dispersa ou dissolvida num meio não aquoso ou dispersa num meio aquoso e adicionada de um pigmento. As tintas deste tipo devem ser aplicadas em camadas finas, de maneira a resultar num revestimento flexível.

3.4) Tintas à água. São essencialmente compostas de pigmentos corantes, ou de matérias minerais tais como o branco-de-espanha (blanc de Meudon) em lugar daqueles pigmentos, e quantidades (muito pequenas em geral) de produtos aglutinantes, tais como a cola de pele ou a caseína. A algumas destas tintas são incorporadas cargas, matérias anti-sépticas ou inseticidas. As tintas à água compreendem, entre outros, o branco gelatinoso, as tintas de caseína e as tintas de silicatos. Apresentam-se em pó e, por vezes, em pastas ou emulsões.

4º) Tintas da posição 3215. As tintas que se alojam aqui estão subdivididas em três subgêneros, quais sejam:

4.1) Tintas de escrever ou de desenhar. São soluções ou suspensões de matéria corante, preta ou colorida, em água geralmente adicionada de gomas e de outros produtos (anti-sépticos, por exemplo).

Podem citar-se: as tintas fixas de sais de ferro, as tintas fixas de campeche, as tintas à base de corantes orgânicos sintéticos, etc.

O nanquim, especialmente empregado para desenho, consiste normalmente em suspensão de negro de carbono em água adicionada de gomas (goma-arábica, goma-laca, etc.) ou de certas colas de origem animal.

4.2) Tintas de impressão. São preparações de consistência mais ou menos gorda ou pastosa, que se obtêm misturando-se um pigmento preto ou colorido, finamente triturado, com um excipiente. O pigmento utilizado, que é geralmente o negro de carbono para as tintas de impressão pretas, pode ser orgânico ou inorgânico para tintas coloridas. O excipiente é constituído, por exemplo, por resinas naturais ou polímeros sintéticos, dispersos em óleos ou dissolvidos em solventes e uma pequena quantidade de aditivos destinados a dar-lhe as propriedades funcionais desejadas.

4.3) Outras tintas, entre as quais se citam:

4.3.1) As tintas copiativas ou comunicativas e as tintas hectográficas. São tintas vulgares, tornadas mais consistentes pela adição de glicerol, de açúcar ou de outros produtos.

4.3.2) As tintas para canetas esferográficas.

4.3.3) As tintas para duplicadores, para almofadas de carimbos e para fitas de máquinas de escrever.

4.3.4) As tintas para marcar roupa, tais como as de nitrato de prata.

4.3.5) As tintas constituídas por metais ou suas ligas finamente divididas, em suspensão numa solução de gomas, por exemplo, tinta de ouro, tinta de prata e tinta de bronze.

4.3.6) As tintas simpáticas (invisíveis) que tenham as características de preparações, por exemplo, as que se obtêm a partir de cloreto de cobalto.

Essas tintas apresentam-se geralmente líquidas ou em pastas. Contudo, a posição 3215 abrange não só as tintas concentradas ainda líquidas, mas também as tintas sólidas (em pó, pastilhas, tabletes, bastões, etc.), suscetíveis de se utilizarem como tais por simples dissolução ou dispersão.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: SH e NESH.
 
 

COMÉRCIO EXTERIOR - 04/04/2011

ANVISA DEFINE RESTRIÇÕES PARA IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS DO JAPÃO

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou normativo para disciplinar a importação de toda e qualquer matéria-prima e de produto alimentício acabado, semielaborado ou a granel, originários ou provenientes do Japão, destinados ao consumo humano, fabricados com data posterior a 11/03/2011, tendo em vista os desastres naturais ocorridos no país e o consequente acidente radionuclear na usina de Fukushima Daiichi.
De acordo com a Resolução RE/Anvisa nº 1.356, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 01/04, a importação somente deverá ocorrer mediante apresentação de Declaração das Autoridades Sanitárias Japonesas atestando que os níveis de radionuclídeos (iodo -131, césio -134 e césio -137) nas matérias-primas e produtos alimentícios estão de acordo com os limites estabelecidos pelo Codex Alimentarius (Codex Standard 193-1995).
A declaração deve ser apresentada no idioma original, acompanhada de tradução para o português, sendo necessária uma declaração por lote de produto alimentício importado por pessoa jurídica.
Caso alguma empresa do ramo alimentício, no Brasil, tenha efetuado a importação dos referidos produtos fabricados depois de 11 de março e importados antes da data de publicação da Resolução no Diário Oficial da União, não deverá utilizá-los no processamento industrial de alimentos nem efetuar o comércio dos mesmos. A importadora deve, ainda, comunicar o fato à Gerência-Geral de Alimentos da Anvisa.
Aduaneiras

 
 
PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2011 REGISTRA SALDO POSITIVO DE US$ 3,173 BILHÕES

O mês de março de 2011, com 21 dias úteis, registrou superávit de US$ 1,552 bilhão na balança comercial, com média diária de US$ 73,9 milhões por dia útil. No comparativo com as médias de outros meses, o valor é 152,6% maior que o registrado em março de 2010 (US$ 29,3 milhões) e 23,3% superior ao de fevereiro último (US$ 60 milhões).
A corrente de comércio (soma das exportações e importações) foi de US$ 37,020 bilhões, com média diária de US$ 1,762 bilhão. Houve crescimento de 31,7% em relação à média de março de 2010 (US$ 1,338 bilhão) e aumento de 9,3% na comparação com fevereiro último (média de US$ 1,613 bilhão).
As vendas brasileiras ao mercado externo foram de US$ 19,286 bilhões (média diária de US$ 918,4 milhões). Por este comparativo, o número é 34,3% superior à média de US$ 683,8 milhões do mês de março de 2010 e está 9,8% acima da media de fevereiro deste ano (US$ 836,7 milhões)
As aquisições no exterior foram de US$ 17,734 bilhões (média de US$ 844,5 milhões). A média é 29% maior que a de março do ano passado (US$ 654,6 milhões). Já na comparação com o resultado médio de fevereiro de 2011 (US$ 776,7 milhões), os gastos no mercado externo também registraram aumento de 8,7%.

Semanas
Nos cinco dias úteis (21 a 27) da quarta semana de março, as exportações brasileiras foram de US$ 4,616 bilhões (média diária de US$ 923,2 milhões) e as importações foram de US$ 4,339 bilhões (média de US$ 867,8 milhões). Houve, portanto, saldo positivo de US$ 277 milhões e média diária de US$ 55,4 milhões por dia útil. A corrente de comércio na quarta semana foi de US$ 8,955 bilhões, com média de US$ 1,791 bilhão.
A quinta semana do mês, com quatro dias úteis (28 a 31), teve superávit de US$ 534 milhões (média diária de US$ 133,5 milhões), com exportações de US$ 3,760 bilhões (resultado médio diário de US$ 940 milhões), e com importações de US$ 3,226 bilhões (média de US$ 806,5 milhões). A corrente de comércio chegou a US$ 6,986 bilhões, com média de US$ 1,746 bilhão.
Trimestre
No primeiro trimestre de 2011, o superávit da balança comercial chega a US$ 3,173 bilhões (média diária de US$ 51,2 milhões). O resultado é 253,9% maior que o verificado no mesmo período do ano passado (média diária de US$ 14,5 milhões). Nos 62 dias úteis de 2011, a corrente de comércio somou US$ 99,293 bilhões (média diária de US$ 1,601 bilhão), com aumento de 25,9% sobre a média do mesmo período do ano passado (US$ 1,271 bilhão).
No acumulado do ano, as exportações alcançaram US$ 51,233 bilhões (média diária de US$ 826,3 milhões), resultado 28,5% acima do verificado no mesmo período de 2010, que teve média diária de US$ 643,1 milhões. O resultado anual acumulado das importações também está 23,3% maior em relação ao ano passado (média diária de US$ 628,7 milhões). No trimestre, as importações chegam a US$ 48,060 bilhões (média diária de US$ 775,2 milhões).
Às 15h30, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulga nota com informações completas sobre o período e haverá entrevista coletiva no auditório para comentar os resultados.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior



Projeto pretende incentivar exportações de empresas brasileiras

Com o objetivo de aumentar a competitividade das empresas e a cultura exportadora foi lançado ontem em Curitiba o Projeto de Extensão Industrial Exportadora (Peiex) que atende empresas de qualquer porte. Neste ano, a Agência Brasileira de Promoção às Exportações e Investimentos (Apex), pretende aplicar R$ 1 milhão no projeto no Paraná e R$ 7 milhões no Brasil. Desde que o projeto foi criado em 2009, já foram investidos R$ 14 milhões no Brasil e R$ 3 milhões no Paraná.
De acordo com o coordenador nacional da Apex, Tiago Terra, até agora, 1,2 mil empresas paranaenses foram atendidas pelo projeto e 5% delas começaram a exportar. ''Esse resultado era esperado para o 4º ano de funcionamento do Peiex. O nosso trabalho é de formiguinha mesmo'', disse. Neste ano, a meta é atender 420 empresas.
Segundo ele, o projeto faz um levantamento dos pontos fortes e das dificuldades que a empresa tem para que seja mais competitiva. A participação não tem custo para os empresários.

Hoje, os setores que mais exportam no Paraná são os de máquinas, móveis e tecnologia. Terra afirmou que uma das maiores dificuldades para as empresas é ter um grau de competitividade bom. ''Há a mística de que as empresas têm medo de exportar'', disse.

No Paraná, as micro e pequenas empresas representam 80% do público do projeto. O trabalho começa com uma equipe técnica multidisciplinar que vai até os empresários e faz um diagnóstico dos pontos fortes e dos que precisam ser melhorados. Em seguida, é traçado um plano de ação com as melhorias, que são implantadas com a ajuda dos técnicos.



Ontem, a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) lançou também o Catálogo das Indústrias, que fornece informações de interesse das indústrias, empresários e fornecedores. A publicação é da Editora Brasileira de Guias Especiais.
Folha de Londrina

SEGURO

Zurich confirma seguro para três estádios da Copa
São Paulo - A Zurich Brasil Seguros confirmou ontem que fechou contratos de seguro para as obras da reforma do Estádio do Maracanã (Rio de Janeiro), da Arena Fonte Nova (Salvador) e do Estádio Mané Garrincha (Brasília). As modalidades contratadas são Responsabilidade Civil (em alguns casos) e, principalmente, Riscos de Engenharia, que cobre danos e prejuízos durante a execução da obra nos estádios. Somados, o valor em risco dos projetos chega a cerca de R$ 1,9 bilhão.
DCI - Comércio, Indústria e Serviços

 

PORTOS E LOGÍSTICA - 04/04/2011

Mercosul Line vai operar com escala semanal Brasil Argentina e Uruguai

A Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. informou que irá operar com escalas semanais o serviço Brasil, Argentina e Uruguai por meio de um VSA (Vessel Sharing Agreement, acordo de operação compartilhada) com a Maersk Line, empresa irmã do Grupo A.P. Möller-Maersk.
Com os navios do serviço Samba da Maersk, a Mercosul Line ofecerá a ligação entre os portos brasileiros de Manaus (AM), Pecém (CE), Suape (PE), Santos (SP), Paranaguá (PR) aos complexos portuários de Buenos Aires (Argentina) e Montevidéu (Uruguai), provendo aos seus clientes uma frequência semanal, melhor capacidade de movimentação de cargas, flexibilidade comercial e operacional.
O início da operação compartilhada será no dia 06 de março de 2011 em escala no Porto de Santos, com o Maersk Bali.
Portal Marítimo



Governo Federal decide monitorar navios vindos do Japão
O Governo Federal vai monitorar cargas e pessoas vindas do Japão nos portos brasileiros, em especial no Porto de Santos. O objetivo é rastrear mercadorias ou tripulantes contaminados por radiação daquele país. Os órgãos envolvidos são a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde, o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do Ministério da Agricultura, e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
O plano de monitoramento deve ser anunciado pela CNEN nos próximos dias.
O terremoto de 9,2 pontos que atingiu o Japão no último dia 11 danificou os reatores da usina nuclear de Fukushima. Segundo a Agência de Segurança Nuclear do Japão, na última quarta-feira, os níveis de radiação no mar próximo à usina superaram em 3.355 vezes o limite de segurança.
Portal Naval

NOTÍCIAS JURÍDICAS - 04/04/2011

(STJ) - Duplicata virtual

Boletos de cobrança bancária e títulos virtuais suprem a ausência física do título cambial e podem constituir títulos executivos extrajudiciais.

Para isso, precisam estar acompanhados dos instrumentos de protesto por indicação (sem apresentação da duplicata) e dos comprovantes de entrega da mercadoria ou da prestação dos serviços. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A tese foi debatida no julgamento de um recurso especial interposto pela Pawlowski e Pawlowski contra decisão que julgou válida a execução de título extrajudicial ajuizada pela Petrobrás Distribuidora com vistas a receber R$ 202 mil pela venda de produtos devidamente entregues. A recorrente alegou que o Tribunal de Justiça do Paraná não poderia ter aceitado a execução com base somente em boleto bancário acompanhado de notas fiscais e de comprovantes de entrega das mercadorias, sem indicar as duplicatas mercantis que tiveram origem no negócio celebrado entre as partes. Segundo o argumento da empresa, uma ação de execução não poderia ser embasada em boleto bancário ou título virtual, sendo indispensável a apresentação física do título. Isto porque boletos bancários seriam documentos atípicos que não constam do rol taxativo do artigo 585 do Código de Processo Civil, razão pela qual não serviriam para instruir uma execução de título extrajudicial. A ministra Nancy Andrighi lembrou que a Lei das Duplicatas Mercantis foi editada numa época na qual a criação e posterior circulação eletrônica de títulos de crédito eram inconcebíveis. Ela ressaltou ainda que a admissibilidade das duplicatas virtuais é um tema polêmico na doutrina, mas que apesar disso esses títulos encontram previsão legal, razão pela qual é inevitável concluir pela validade do protesto de duplicata eletrônica.
Valor Econômico OnLine

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - 04/04/2011

VIDROS: PROCESSOS DE FABRICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
Na Nomenclatura, o quartzo e outras sílicas fundidos consideram-se vidro, cujo nicho é o Capítulo 70.

O vidro é uma mistura fundida e homogênea, em proporções variáveis, de um silicato alcalino (de sódio ou de potássio) com um ou mais silicatos de cálcio ou de chumbo e, acessoriamente, de bário, alumínio, manganês, magnésio, etc.

Conforme a sua composição, distinguem-se tecnicamente numerosas variedades de vidro, como por exemplo, o vidro da Boêmia, cristal ao chumbo, crownglass, flint-glass, strass, etc.

Estas diferentes variedades de vidro são produtos não cristalinos (amorfos) e perfeitamente transparentes.

As diversas posições do Capítulo 70 abrangem os artigos correspondentes sem distinção quanto às variedades de vidro que os constituem.

Entre os principais processos de fabricação do vidro, podem citar-se:

A) O vazamento (para espelhos, por exemplo).

B) A laminagem (para espelhos, vidro armado, etc.).

C) A flotação (para vidro flotado).

D) A moldação, combinada ou não com a prensagem, insuflação (sopragem) ou estiragem (para a fabricação de garrafas, taças, para alguns vidros de óptica, cinzeiros, por exemplo).

E) A sopragem (insuflação), bucal ou mecânica, com ou sem molde (para a fabricação de garrafas, frascos, ampolas, objetos de fantasia ou, por vezes, de vidro denominado “vidro de vidraça”).

F) A estiragem ou extrusão (para a fabricação de vidro denominado “vidro de vidraças”, varetas, tubos e fibras de vidro).

G) A prensagem efetuada em geral nos moldes, para a fabricação de cinzeiros, por exemplo, e que é igualmente combinada com a laminagem (para a fabricação do vidro impresso, por exemplo) ou com a sopragem (para a fabricação de garrafas, por exemplo).

H) A moldação ao maçarico, a partir de varetas, de tubos, etc., para a fabricação de ampolas, de vitrificação ou vidrilhos de adorno, etc.

I) O corte, que consiste em fabricar objetos determinados a partir de blocos, esferas, lingotes, etc., previamente obtidos por qualquer processo (as obras de sílica e quartzo fundidos são, em especial, freqüentemente obtidas a partir de lingotes ou esboços, maciços ou ocos).

Entretanto nem todos os artigos de vidro se classificam no Capítulo 70. Assim, este Capítulo não abriga:

1) Os artigos da posição 3207 (por exemplo: composições vitrificáveis, fritas de vidro e outros vidros em pó, grânulos, lamelas ou flocos);

2) Os artigos do Capítulo 71 (bijuterias, por exemplo);

3) Os cabos de fibras ópticas da posição 8544, os isoladores de eletricidade (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547;

4) As fibras ópticas, os elementos de óptica trabalhados opticamente, as seringas hipodérmicas, os olhos artificiais, bem como os termômetros, barômetros, areômetros, densímetros e outros artigos e instrumentos, do Capítulo 90;

5) Os aparelhos de iluminação, anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes, da posição 9405;

6) Os jogos, brinquedos, acessórios para árvores de natal, bem como outros artefatos do Capítulo 95, exceto os olhos sem mecanismo para bonecos e para outros artefatos do Capítulo 95; e

7) Os botões, os vaporizadores, as garrafas térmicas montadas e outros artefatos incluídos no Capítulo 96.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NCM e NESH.

COMÉRCIO EXTERIOR - 01/04/2011

Governo Federal decide monitorar navios vendos do Japão
O Governo Federal vai monitorar cargas e pessoas vindas do Japão nos portos brasileiros, em especial no Porto de Santos. O objetivo é rastrear mercadoriasou tripulantes contaminados por radiação daquele país. Os órgãos envolvidos são a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde, o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do Ministério da Agricultura, e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
O plano de monitoramento deve ser anunciado pela CNEN nos próximos dias.
O terremoto de 9,2 pontos que atingiu o Japão no último dia 11 danificou os reatores da usina nuclear de Fukushima. Segundo a Agência de Segurança Nuclear do Japão, na última quarta-feira, os níveis de radiação no mar próximo à usina superaram em 3.355 vezes o limite de segurança.
A Tribuna



Exportações de máquinas avançam 61%
As exportações brasileiras de máquinas e equipamentos cresceram 61,3% no primeiro bimestre deste ano sobre o mesmo período do ano passado, de acordo com dados divulgados pela Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) nesta quarta-feira (30). Para o mercado árabe também houve avanço, mas um pouco menor, de 28%. As vendas externas em geral, no período, ficaram em US$ 1,6 bilhão, e as para os países árabes em US$ 33,9 milhões. A região respondeu por 2% das exportações.
De acordo com o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto, o aumento dos envios ao exterior ocorreu principalmente em função de exportações "intercompany", de empresas brasileiras para suas matrizes no exterior. "Não tenho dúvida que boa parte foi 'intercompany'. Com o dólar a R$ 1,65, não tem como ser ganho de mercado", afirmou Neto. Ele chamou, porém, o aumento das vendas para alguns mercados, como Estados Unidos e Alemanha (referência mundial em bens de capital), como uma demonstração da competitividade da indústria brasileira.
Os principais mercados das máquinas e equipamentos do Brasil, no exterior, foram, por ordem crescente, Estados Unidos, Argentina, Países Baixos, Peru e Alemanha. Os árabes aparecem na lista mais abaixo.
A Arábia Saudita foi o país da região que mais comprou bens de capital do Brasil no primeiro bimestre, com US$ 9,7 milhões. A nação está na 29º colocação no ranking de importadores. Também integram a lista o Egito, em 31º, Marrocos, em 41º, Argélia, em 43º, Omã, em 44º, e Emirados Árabes Unidos, em 48º Os números de exportações para a região, aliás, referem-se a estes seis países, que integram a lista dos 50 maiores mercados do Brasil no exterior.
O faturamento da indústria brasileira de bens de capital ficou em R$ 11 bilhões em janeiro e fevereiro deste ano, com avanço de 10,9% sobre os mesmos meses de 2010. O presidente da Abimaq, no entanto, lembra que apesar do desempenho positivo, os números estão abaixo do mesmo período de 2008, anterior à crise econômica internacional, quando o segmento viveu um dos seus melhores momentos. O avanço nas receitas ocorreu principalmente por causa do desempenho da indústria de máquinas para madeiras.
A grande reclamação do setor, atualmente, é o aumento das importações de bens de capital. Entre janeiro e fevereiro elas somaram US$ 4,1 bilhões, com crescimento de 30,6% sobre o mesmo período de 2010. Isso gerou déficit de US$ 2,4 bilhões na balança do segmento. O presidente da Abimaq destacou principalmente as importações crescentes da China e Coreia do Sul, com aumentos de 63% e 83,9%, respectivamente.
Agência Anba



ABIMEI quer participar da equipe que vai definir lista de importados para controle

Associação que representa os importadores de máquinas e equipamentos industriais reivindica participação no Grupo de Aceleração do Crescimento (GAC) para colaborar na elaboração da lista que deverá ser entregue ao Governo nas próximas semanas.
A ABIMEI (Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais) quer participar da equipe que vai elaborar a lista de produtos importados que passarão a ter um controle maior da Receita Federal para entrar no Brasil. Esta lista deverá ser criada pelo Grupo de Avanço da Competitividade (GAC) e entregue aos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento nas próximas semanas.
Por ser a representante oficial dos importadores de máquinas e equipamentos industriais, a ABIMEI entende que é a entidade mais indicada para, junto com as demais entidades presentes no GAC, listar os bens de capital que não têm similar nacional ou insumos importantes para a indústria brasileira - condições para as quais o ministro Guido Mantega alertou, pedindo o cuidado de não incluir na lista.
“A ABIMEI entende que os critérios que vão definir quais produtos passarão por fiscalização mais rigorosa devem ser muito claros, porque já existem mecanismos de controle atualmente”, afirma o presidente, Ennio Crispino. Segundo ele, a Receita Federal já pratica alguns critérios de valoração aduaneira, por exemplo, por peso com o custo correspondente, e necessitamos saber quais serão esses novos critérios, para não prejudicar a própria indústria brasileira, que precisa da máquina importada para ser mais competitiva e continuar crescendo”.
A ABIMEI irá procurar o GAC e os dois ministérios envolvidos nesta questão, colocando-se à disposição “para colaborar no que for necessário”. “A ABIMEI sempre defende, através de seus associados, a boas práticas de importação. As máquinas importadas são imprescindíveis para garantir o crescimento sustentado do país e temos muito a contribuir neste processo”, afirma Crispino
Portal Fator Brasil


Empresários querem importar mais do Brasil

Rússia pretende diversificar o comércio bilateral e montar o primeiro banco em conjunto com o país

Brasília- No dia 28 de março (terça-feira), o presidente da Agência Internacional Ural Clearing House, Vladimir Kovrigin, e o empresário Vartan Tonoian expuseram o interesse do país russo em abrir espaço para que mais mercadorias brasileiras entrem em seu mercado. A Rússia importa do Brasil hoje mais carnes, açúcar e café (o Brasil importa basicamente fertilizantes da Rússia).
Os empresários russos foram recebidos pelo secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Célio Porto, e pelo diretor do Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio, Marcelo Junqueira, para estreitar as relações comerciais de produtos agrícolas. Durante o encontro, Kovrigin e Tonoian afirmaram que querem montar uma casa de comércio entre o Brasil e a Rússia para organizar e negociar diretamente com os produtores.

De acordo com Vartan Tonoian, os empresários também querem estabelecer um ponto de comunicação com o Brasil e abrir um escritório em São Paulo nos próximos meses. “Queremos abrir o escritório para sair do estereótipo de carne, café e açúcar e identificar novos produtos brasileiros”, explica o empresário russo.
A Rússia é o maior importador de carne do Brasil. No ano passado, as compras do produto geraram receita de US$ 2 bilhões. No total, as exportações brasileiras de produtos agropecuários para a Rússia já renderam, em 2010, US$ 4 bilhões.
Ana Rita Gondim/MA - Portal Fator Brasil






 

TRIBUTOS - 01/04/2011

General Electric não paga impostos nos EUA
Washington - Os americanos, que atualmente preparam suas declarações de imposto de renda, ficaram alarmados ao tomarem conhecimento de que a General Electric (GE), uma das maiores empresas do país, não pagou impostos em 2010. A revelação foi feita na sexta-feira pelo The New York Times e gerou polêmica. O presidente da GE, Jeffrey Immelt, foi chamado por Barack Obama para comandar seu Conselho para o Emprego e a Competitividade. "Pagamos o que devemos pagar", afirmou nesta terça-feira à AFP John Krenicki, um dos vice-presidentes da GE. "Mas a GE foi fortemente atingida pela crise financeira, e na GE Capital (sua filial de serviços financeiros) tivemos perdas grandes, que aliviaram nossa folha de impostos", explicou. "Os impostos flutuarão. Como GE e GE Capital melhoraram em 2011, nossa taxa de impostos mudará", acrescentou. A empresa teve 10,7 bilhões de dólares de lucro em seu exercício 2009, ano em que também não pagou impostos nos Estados Unidos, segundo a revista Forbes. Os 2,7 bilhões de dólares em impostos que estão em suas contas para 2010, foram pagos em outros países. Poucas pessoas parecem estar satisfeitas com o sistema de impostos nos Estados Unidos, cheio de velhas isenções, das quais ninguém se lembra das justificativas. Empresários, economistas liberais e legisladores republicanos se queixam de que os Estados Unidos têm um dos impostos de renda mais altos do mundo (35% para a faixa superior). Outros economistas e políticos democratas apontam para a regularidade com que as maiores empresas evitam o pagamento de impostos, apelando aos serviços de especialistas legais. "Se olharmos apenas para a taxa legal, é elevada", disse Annette Nellen, professora de Contabilidade da Universidade de San José State. "Mas a taxa efetiva para muitas empresas é muito mais baixa", acrescentou. Desde a sua chegada ao poder, Obama fala regularmente de tapar os 'buracos' da legislação fiscal, dividindo mais equitativamente a carga tributária e baixando os impostos. Os grandes empregadores advertem: quanto mais impostos, menos contratações. "Não acho que haja uma forma de fazê-lo sem vencedores e perdedores", considerou Seth Hanlon, especialista em questões fiscais do Center for American Progress.
Correio Braziliense



(STJ) - Não incide ISS sobre serviço de rebocagem durante a vigência do DL 406/68
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que não incide Imposto sobre Serviços (ISS) sobre os serviços de rebocagem durante a vigência do Decreto-Lei n. 406/1968. A Primeira Seção considerou que, para fins de incidência do imposto, o serviço deve ser idêntico ao expressamente previsto na norma legal.

O reboque tem a finalidade de facilitar a atracação de embarcações, razão por que não se trata, segundo a Primeira Seção, de serviços congêneres. O serviço não estava previsto no item 87 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar n. 56/1987, o que impedia a cobrança. A decisão do STJ se deu no julgamento de um recurso (embargos de divergência) contra um acórdão da Primeira Turma.
O ministro Mauro Campbell destacou que a LC n. 116/2003, revogadora da LC 56/87, em seu item 20.01 incluiu, dentre outros, os serviços de reboque na referida lista de serviços, sem, contudo, excluir os de atracação, por não se tratar de serviço idêntico. No entanto, o ministro ressaltou que não há como fazer incidir o imposto na vigência do DL n. 406/68 em face da ausência de previsão legal.
Aceitar a incidência do imposto significaria criar exação contra o disposto no artigo 108, parágrafo 1º, do Código Tributário Nacional (CTN), o que inviabilizaria a interprestação extensiva ou analógica da lista. “Do cotejo entre as posições jurisprudenciais e os ensinamentos doutrinários infere-se que imprescindível a definição e a natureza do serviço a ser incluído no rol daqueles taxados pelo ISS, ainda mais quando isso se dá por força da interpretação extensiva”, assinalou.
O relator destacou que não basta a aparente semelhança para que se possa flexibilizar a taxatividade da referida lista. A circunstância de o serviço estar atualmente sujeito ao ISS, por si só, não legitimaria a cobrança com base na legislação anterior. A Segunda Turma do STJ já se posicionava no sentido de que os serviços de reboque não se confundem com os de atracação, inexistindo previsão legal para a exigência do imposto.
STJ

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - 01/04/2011

CLASSIFICAÇÃO DAS LACAS CORANTES
Consideram-se lacas corantes os compostos insolúveis em água obtidos por fixação de uma matéria corante orgânica natural (de origem animal ou vegetal) ou sintética, solúvel ou insolúvel em água, num suporte geralmente mineral (sulfato de bário, sulfato de cálcio, alumina, caulim, talco, sílica, terras siliciosas fósseis, carbonato de cálcio, etc.).

A fixação da matéria corante sobre o suporte é normalmente efetuada, conforme os casos:

1) por precipitação do corante sobre o suporte por meio de agentes de precipitação (tanino, cloreto de bário, etc.) ou por co-precipitação do corante e do suporte;

2) por tingimento do suporte através de uma solução da matéria corante;

3) por mistura mecânica íntima de uma matéria corante insolúvel com a substância inerte de suporte.

Não confunda as lacas corantes com outros produtos e, particularmente, com as matérias corantes orgânicas sintéticas insolúveis em água que apresentem elementos minerais que façam parte integrante da sua molécula. Tal é o caso das matérias corantes orgânicas sintéticas insolubilizadas sob a forma dos seus sais de metais (por exemplo, dos sais de cálcio das matérias corantes sulfonadas, ou ainda dos sais das matérias corantes básicas com ácidos complexos, tais como os ácidos fosfotúngsticos, fosfomolibdênicos, ou fosfomolibdotúngsticos).

As lacas corantes são obtidas, principalmente, a partir de matérias corantes orgânicas sintéticas da posição 3204, que resistem melhor à oxidação, geralmente a partir das matérias corantes azóicas, de matérias corantes a cuba derivadas das antraquinonas ou da série da alizarina.

Essas lacas são utilizadas, em particular, na fabricação de tintas de impressão, de papéis de parede ou de tintas a óleo.

As lacas corantes também podem preparar-se com matérias corantes orgânicas de origem animal ou vegetal da posição 3203. Entre estas podem citar-se: a laca de carmim de cochonilha, que é geralmente obtida pelo tratamento do carmim de cochonilha com uma solução aquosa de alúmen e serve principalmente para a fabricação de tintas de aquarelas ou de corantes para xaropes, doces ou licores; a laca de campeche, as lacas de madeiras-amarelas ou de madeiras-vermelhas. Todos estes produtos apresentam-se geralmente em pó.

As lacas corantes se classificam na posição 3205, que não foi desdobrada em subposições e, no Mercosul, em itens e subitens.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH.