CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DE PAINÉIS DE FIBRA DE MADEIRA DENOMINADOS MDF Os painéis de fibras de madeira são fabricados, quase sempre, a partir de pequenas lascas de madeira. Essas lascas são obtidas da madeira por meio dos processos de desfibração mecânica ou do estilhaçamento a vapor. Durante tais processos podem ser agregados ou não outras matérias lignocelulósicas desfibradas (por exemplo, bagaço ou bambu). As fibras que constituem qualquer painel de fibra de madeira são vistas ao microscópio e a coesão entre elas resulta da feltragem e das propriedades adesivas próprias em razão geralmente da lignina que estas fibras contêm. Também podem ser utilizadas quantidades adicionais de resinas e de outros aglutinantes orgânicos para aglomerar as fibras. Na fabricação dos painéis podem ser utilizados agentes de impregnação ou outros produtos, durante ou depois da fabricação, para lhes conferir propriedades suplementares, tais como impermeabilidade ou imputrescibilidade, resistência a insetos, incombustibilidade, ou resistências à propagação de chamas. Os painéis de fibras podem apresentar-se quer em uma única camada, quer em várias camadas coladas entre si. Há duas categorias de painéis de fibras desta posição conforme seus métodos de fabricação. Assim, tem-se: 1º) Os painéis de fibras obtidos por um “processo de prensagem úmida”, que não serão discutidos aqui no momento; 2º) Os painéis de fibras obtidos por um “processo de prensagem a seco”, que fabricam os painéis de fibra de média densidade (MDF de medium density fibreboard). Os painéis MDF são fabricados por processo a seco no qual resinas termoendurecíveis suplementares são adicionadas às fibras de madeira secas para auxiliar a aglomeração na prensa. A densidade de um painel MDF varia, na maioria das vezes, entre 0,45 g/cm3 a 1 g/cm3. Nota-se que os painéis MDF com uma densidade superior a 0,8 g/cm3 são por vezes denominados no comércio de painéis de fibras de alta densidade (HDF de high density fibreboard). No estado não trabalhado, os MDF apresentam duas faces lisas. A utilização dos MDF inclui aplicações em mobiliário, decoração interior e construção (é muito comum o emprego do MDF na construção de cozinhas pré-fabricadas e móveis utilizados em banheiros). Você vais achar mais detalhes sobre os painéis MDF em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Medium_Density_Fiberboard A classificação dos MDF é feita na posição 4411 do Sistema Harmonizado (SH) e o critério para o desdobramento no Mercosul é a sua espessura, que na verdade não é o melhor critério, mas certamente é o mais prático para a fiscalização aduaneira. Dessa maneira, o SH dividiu os MDF em três subgêneros, quais sejam: - MDF com espessura não superior a 5 mm, o que equivale a dizer, com espessura igual ou inferior a 5 mm; - MDF com espessura superior a 5 mm mas não superior a 9 mm, isto é, espessura compreendida acima de 5 mm e igual ou inferior a 9 mm; e - MDF com espessura superior a 9 mm, ou seja, com espessura maior que 9 mm. A partir desses subgêneros de MDF o Mercosul os desdobrou consoante o critério de serem ou não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície, como pode ser visto abaixo: 4411Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos. 4411.1 - Painéis de média densidade (denominados MDF): 4411.12 -- De espessura não superior a 5 mm 4411.12.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície 4411.12.90 Outros 4411.13 -- De espessura superior a 5 mm mas não superior a 9 mm 4411.13.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície 4411.13.9 Outros 4411.13.91 Recobertos em ambas as faces com papel impregnado de melamina, película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos tipos utilizados para pisos (pavimentos) 4411.13.99 Outros 4411.14 -- De espessura superior a 9 mm 4411.14.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície 4411.14.90 Outros Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: SH, NCM e NESH com adaptações.