CLASSIFICAÇÃO DOS GERADORES DE SINAIS
Geradores de sinais são aparelhos para produção de sinais elétricos de forma de onda e amplitude determinadas, de uma frequência pretendida (baixa ou alta frequência, por exemplo). Trata-se, portanto, de um gênero de aparelhos.
São subgêneros desse gênero, por exemplo: os geradores de impulsos, os geradores de figuras-padrão e os geradores de varredura.
Os geradores de sinais se classificam na subposição 8543.20, que não foi desdobrada no Mercosul; portanto, o código dos geradores de sinais é 8543.20.00.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH com adaptações.
O QUE É MÁQUINA?
O Sistema Harmonizado não alude e nada esclarece sobre o conceito de “máquina unitária”, mas apenas define “máquinas” objetivando a aplicação das Notas da Seção XVI, isto é, “…a denominação máquinas compreende quaisquer máquinas, aparelhos, dispositivos, instrumentos e materiais diversos citados nas posições dos Capítulos 84 e 85”, o que convenhamos é muito pouco para tão importante tema.
Para o extraordinário técnico aduaneiro espanhol Miguel Cañas Carbalido, o grande intérprete e investigador da Nomenclatura Conselho de Cooperação Aduaneira, máquina ou aparelho é o “artificio concebido para aprovechar, dirigir o regular la acción de uma fuerza com objeto de producir um trabajo útil”, sendo dita completa quando estiver “capacitada para la ejecucion de la funcion o trabajo útil para los que haya sido concebida”.
Assim, é possível estabelecer a seguinte definição de máquina: “máquina é o engenho constituído por peças, que apropriadamente reunidas formam partes e estas ora são dispostas num único corpo, ora em corpos independentes, concebida para aproveitar, dirigir ou regular a ação de uma ou mais forças com o intuito de transformar energia no trabalho útil para qual foi concebida”.
Caso a máquina seja composta de partes que tenham vida própria, então estaremos frente não a uma máquina, mas sim a uma combinação de máquinas ou, como mais apropriadamente ensina Carbalido, in verbis: “(…) cuando las partes componentes de una máquina tienen vida propia, constituyendo a su vez maquinas individuales, surge la idea de las combinaciones de maquinaria”.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: SH e Carbalido.
Geradores de sinais são aparelhos para produção de sinais elétricos de forma de onda e amplitude determinadas, de uma frequência pretendida (baixa ou alta frequência, por exemplo). Trata-se, portanto, de um gênero de aparelhos.
São subgêneros desse gênero, por exemplo: os geradores de impulsos, os geradores de figuras-padrão e os geradores de varredura.
Os geradores de sinais se classificam na subposição 8543.20, que não foi desdobrada no Mercosul; portanto, o código dos geradores de sinais é 8543.20.00.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH com adaptações.
O QUE É MÁQUINA?
O Sistema Harmonizado não alude e nada esclarece sobre o conceito de “máquina unitária”, mas apenas define “máquinas” objetivando a aplicação das Notas da Seção XVI, isto é, “…a denominação máquinas compreende quaisquer máquinas, aparelhos, dispositivos, instrumentos e materiais diversos citados nas posições dos Capítulos 84 e 85”, o que convenhamos é muito pouco para tão importante tema.
Para o extraordinário técnico aduaneiro espanhol Miguel Cañas Carbalido, o grande intérprete e investigador da Nomenclatura Conselho de Cooperação Aduaneira, máquina ou aparelho é o “artificio concebido para aprovechar, dirigir o regular la acción de uma fuerza com objeto de producir um trabajo útil”, sendo dita completa quando estiver “capacitada para la ejecucion de la funcion o trabajo útil para los que haya sido concebida”.
Assim, é possível estabelecer a seguinte definição de máquina: “máquina é o engenho constituído por peças, que apropriadamente reunidas formam partes e estas ora são dispostas num único corpo, ora em corpos independentes, concebida para aproveitar, dirigir ou regular a ação de uma ou mais forças com o intuito de transformar energia no trabalho útil para qual foi concebida”.
Caso a máquina seja composta de partes que tenham vida própria, então estaremos frente não a uma máquina, mas sim a uma combinação de máquinas ou, como mais apropriadamente ensina Carbalido, in verbis: “(…) cuando las partes componentes de una máquina tienen vida propia, constituyendo a su vez maquinas individuales, surge la idea de las combinaciones de maquinaria”.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: SH e Carbalido.
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