LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS LIVROS

Como os livros são importantes; mudaram e ainda mudam o mundo. Reconheço que tenho uma paixão pelos livros, que ensinam e nos levam para locais e tempos diferentes.

Nos anos 60 do século passado, a Unesco considerou livro “uma publicação impressa, não periódica, que continha, no mínimo, 49 páginas, sem contar as capas” (que número mágico é este?). Todavia, hoje, isto está superado.

As NESH, sobre o livro, informam que os mesmos são constituídos essencialmente por textos de qualquer gênero, impressos em quaisquer caracteres (incluídos os caracteres Braille e os caracteres estenográficos) e em qualquer língua.

Os livros compreendem as obras literárias de qualquer gênero, os manuais (incluídos os cadernos destinados a trabalhos educativos, às vezes chamados cadernos de escrita), com ou sem textos narrativos, contendo questões ou exercícios (com, em geral, espaços destinados a serem completados a mão), as publicações técnicas, as obras de consulta tais como os dicionários, as enciclopédias, os anuários (os catálogos telefônicos, por exemplo, inclusive as “páginas amarelas”), os catálogos de museus, de bibliotecas, etc. (exceto os catálogos comerciais), os livros litúrgicos, os saltérios (que não constituam obras musicais impressas na acepção da posição 4904), os livros para crianças (exceto álbuns ou livros de imagens e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças, da posição 4903).

Esses artigos podem apresentar-se em brochura, cartonados ou encadernados, mesmo em tomos distintos ou ainda em fascículos, in plano ou folhas separadas, que constituam uma obra completa ou uma parte de uma obra e se destinem a ser brochados, cartonados ou encadernados. As sobrecapas, os fechos e protetores semelhantes, os marcadores de página e outros acessórios consideram-se parte integrante dos livros quando sejam com estes fornecidos.

Os livros são classificados logo ali na posição 4901, exceto aqueles livros de ilustrações para crianças, que além de divertidos residem na posição 4903.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NESH com adaptações; sobre o ponto de vista da Unesco, vide Prefácio de qualquer livro da Coleção a Obra-prima de Cada Autor, editada pela Martin Claret.



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