Fretes

Desequilíbrio entre exportação e importação em contêineres pressiona fretes, diz Maersk


Por Gustavo Bonato


SÃO PAULO - A relação entre o volume de cargas exportadas e importadas pelo Brasil dentro de contêineres inverteu-se com a crise econômica e o câmbio e já pressiona as margens de lucro das empresas que operam rotas marítimas no país, podendo gerar aumento de tarifas cobradas de companhias brasileiras que vendem seus produtos no exterior.


A constatação, que mostra agora o Brasil exportando mais do que importando em contêineres, é de um relatório setorial divulgado nesta quinta-feira pela Maersk Line, maior empresa global de transporte marítimo de contêineres.


"Como está faltando contêineres no Brasil, estamos tendo que trazer contêineres vazios, e isso é custo maior para as empresas. A tendência é haver um aumento no frete para a exportação", projetou o diretor de Trade da Maersk Line no Brasil, João Momesso, em entrevista à Reuters.


No primeiro trimestre de 2014, entraram no Brasil, por meio de importações, 236 mil contêineres (de 40 pés), e saíram 165 mil contêineres. No último trimestre de 2015, a situação ficou praticamente inversa: o Brasil exportou 233 mil contêineres e importou 164 mil contêineres em cargas, segundo o relatório.


Segundo executivos da Maersk, o quadro anterior, com uma maior entrada do que saída de contêineres, permitia aos armadores lucrar mais com as operações de importação, oferecendo preços subsidiados para as exportações.


Contudo, a alta do dólar frente o real e a desaceleração da economia do país reduziram as compras externas do Brasil, ao mesmo tempo que estimularam os embarques.


"A exportação continua muito forte, mas o incentivo do frete de retorno deixa de ser uma realidade. Já não compensa mais", disse Momesso à Reuters.


Neste cenário de importações pressionadas, a Maersk passou a projetar uma queda de 4 por cento na movimentação de entrada e saída de contêineres nos portos do país em 2016, ante uma previsão anterior de estabilidade para este ano.


TARIFAS MAIORES


Esse desequilíbrio na entrada e saída de contêineres e o menor volume no comércio exterior deverão se converter na necessidade de ajustes nas operações e nas tabelas de preços das empresas donas de navios, projetou a Maersk.


"Os fretes hoje não são sustentáveis. A indústria terá que tomar decisões de racionalização", disse o diretor de vendas da Maersk na costa leste da América do Sul, Nestor Amador.


A própria Maersk, uma das principais operadoras de contêineres no Brasil, anunciou um enxugamento em sua estrutura na região há algumas semanas, para fazer frente à nova realidade do setor de transporte marítimo global, que enfrenta uma queda generalizada nos valores de frete.


"A fórmula dos armadores vai ter que ser ajustada no médio e longo prazo... Certamente o contêiner frigorificado precisará ser reajustado. Estamos tendo conversas com grandes exportadores", relevou Momesso. Contudo, nenhuma renegociação de preços foi concluída até o momento, afirmou.


Apesar do cenário complicado, a empresa continua apostando nas operações no Brasil, em especial nas proteínas congeladas do Brasil, o maior exportador global de carnes de frango e bovina.


"Acreditamos que o Brasil precisa exportar mais. É a saída para o país na crise atual", disse o diretor-superintendente da Maersk Line no Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina, Antonio Dominguez.


O Brasil deverá ser o destino da maior parte dos 30 mil novos contêineres frigorificados que a Maersk colocará em circulação ao longo de 2016, revelaram os executivos.


Reuters


http://www.dci.com.br/agronegocios/desequilibrio-entre-exportacao-e-importacao-em-conteineres-pressiona-fretes,-diz-maersk-id529821.html

Escâner

AEB quer que uso de escâner para fiscalização de contâineres seja normatizado

No difícil cenário econômico e político que o Brasil está atravessando, somado ao ambiente externo também indefinido, se 2016 for pelo menos igual a 2015 para o comércio exterior brasileiro já terá sido um resultado razoável.


Foi com essa avaliação que o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, abriu a primeira reunião conjunta da entidade este ano, em 22 de fevereiro, na CNC, no Rio de Janeiro. E a pauta de problemas a serem atacados foi variada. Um deles é a exigência de algumas alfândegas brasileiras de submeter todos os contêineres destinados a exportação à fiscalização por escâner, gerando custos extras que, somados a outros, prejudicam ainda mais a competitividade dos exportadores brasileiros.

O presidente da AEB , José Augusto de Castro (ao centro), faz a abertura da primeira reunião conjunta da entidade em 2016


“Isto tem sido um problema, especialmente em alguns setores em que as margens são muito pequenas, como o caso dos exportadores de arroz e tabaco, e que precisam arcar com as despesas de escanerização de 100% dos lotes de contâineres”, afirmou o vice-presidente Executivo da entidade, Fabio Martins Faria, observando se tratar de um custo de difícil repasse para os compradores externos, sob pena de prejudicar as vendas brasileiras.


Segundo Fabio Faria – que também anunciou estar deixando a Vice-Presidência Executiva da AEB, após cinco anos de uma elogiada atuação -, não são todas as alfândegas que passaram a fazer esse tipo de exigência. Rio Grande e, mais recentemente, Santos estão entre elas. Vitória só faz esse tipo de fiscalização para alguns tipos de carga. Isto abre espaço para uma revisão dos procedimentos, fixando normas gerais que não prejudiquem ainda mais as empresas exportadoras.


Desde 2015 a AEB tem dialogado com a Receita Federal, que sinalizou com a realização de consulta pública para debater o tema, sem, no entanto, avançar nas discussões. “Estamos propondo uma ação conjunta de todas as entidades associadas à AEB para que possamos reverter essas medidas, porque elas vêm na contramão de tudo o que estamos buscando, que é tornar as exportações brasileiras mais competitivas”, disse Fabio Faria. Ele citou estudo feito pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), segundo o qual o montante arrecadado com a taxa cobrada pela fiscalização por escâneres na alfândega de Rio Grande durante um ano seria suficiente para comprar cinco equipamentos do mesmo tipo do utilizado para o procedimento.


Mudanças na Diretoria e no Conselho de Administração


O presidente da AEB, José Augusto de Castro, elogiou e agradeceu o trabalho realizado por Fabio Faria em seus cinco anos de AEB. A transição na Vice-Presidência Executiva da entidade deverá estar concluída ao final de fevereiro. O novo ocupante do posto será o economista formado pela PUC-RJ Carlos Eduardo Collares Moreira Portella, com mais de 30 anos de experiência nas áreas de logística de exportação e importação nos portos do Rio de Janeiro, de Santos, Vitoria e Itaguaí.


Foram anunciados também os novos membros da Diretoria, do Conselho de Administração e do Conselho Técnico da AEB. O ex-ministro das Cidades Márcio Fortes e o novo CEO da Marcopolo, Francisco Gomes Neto, passam a compor a Diretoria da entidade. Para o Conselho de Administração foram indicados o diretor Comercial da Suzano Papel e Celulose S.A, Carlos Aníbal de Almeida Júnior, e o diretor de Relações com Investidores da Klabin, Antônio Sérgio Alfano. Paulo Salles, da Vale, passa a ocupar a vaga deixada por Roberto Gottschalk, designado pela empresa para cargo no exterior.


Passam a integrar o Conselho Técnico da AEB os consultores Henrique Quaresma, ligado ao setor industrial catarinense, e Maurício Duval, que foi diretor no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.


http://www.jb.com.br/informe-cnc/noticias/2016/02/23/aeb-quer-que-uso-de-escaner-para-fiscalizacao-de-containeres-seja-normatizado/

Exportações

Exportações em bom ritmo colaboram com o escoamento da produção de carne de frango

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em fevereiro, até a terceira semana, as exportações brasileiras de carne de frango in natura totalizaram 203,3 mil toneladas, com uma média diária de 15,6 mil toneladas.

Na comparação com janeiro deste ano, o volume médio embarcado por dia aumentou 9,2%.O resultado também é favorável se comparado a igual período do ano passado. Em relação a fevereiro de 2015, os embarques diários aumentaram 5,1%.

Este incremento nos embarques tem colaborado com o escoamento da produção, melhorando os preços ao produtor. Segundo levantamento da Scot Consultoria, nas granjas de São Paulo, o preço da ave terminada subiu 12,0% no acumulado de fevereiro, estando cotado, em média, R$2,80/kg.

Fonte: Scot Consultoria

http://www.aviculturaindustrial.com.br/noticia/exportacoes-em-bom-ritmo-colaboram-com-o-escoamento-da-producao-de-carne-de-frango/20160225090903_Q_627

SISCOSERV

Secretaria de Comércio e Serviços publica 10ª edição dos Manuais do Siscoserv


Brasília – A Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil publicaram no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 219 com a 10ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).

Segundo o Secretário de Comércio e Serviços, Marcelo Maia, “a publicação de novas edições dos Manuais do Siscoserv é parte do esforço contínuo tanto da SCS/MDIC quanto da Receita Federal de tornar o registro no Siscoserv cada vez mais simples e de se comunicar com o setor privado de forma mais clara”. O Secretário destacou ainda o compromisso da Comissão do Siscoserv de buscar explicitar nos Manuais as respostas às dúvidas mais frequentes recebidas do Setor Privado.

A nova edição contempla a divisão do Manual em 3 capítulos, sendo que o primeiro contém informações gerais e normativas sobre o sistema, o segundo explica como operar o sistema e o terceiro contém cenários exemplificativos de registros no Siscoserv. Nesta edição os cenários incluem o registro de transporte internacional de cargas (frete) e seguros.

As demais alterações podem ser verificadas clicando aqui.

Cabe destacar que alinhado ao esforço de simplificação e transparência assumido pelo Governo Federal, as novas funcionalidades, que serão implementadas 90 dias após a publicação dos Manuais, estão sendo antecipadas para que os usuários, especialmente da transmissão em lote, tenham tempo hábil para se adequar.

Confira aqui a Portaria.

Para acessar os Manuais, clique aqui.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=4&noticia=14346

PORTOS

BRASIL CORRE RISCO DE PERDER COMPETITIVIDADE NOS PORTOS






Os últimos anos experimentaram com rapidez assombrosa o lançamento de navios de contêineres cada vez maiores, medida que permite aos donos de navios (armadores) reduzir o custo do transporte marítimo. Isso alterou - não na mesma velocidade - a dinâmica dos portos mundo afora, ao exigir terminais cada vez maiores e capazes de receber essas embarcações.


A lógica é que menos portos são escalados para receber as grandes embarcações, que exigem portos concentradores (os "hub"), onde atracam apenas os grandes navios e de onde as cargas são redistribuídas via transbordo para portos menores. Uma tendência mundial que, também no Brasil, deve se acentuar nos próximos anos, avaliam especialistas.


Em dezembro de 2010 o maior navio de contêiner em operação no Brasil para linhas internacionais tinha capacidade para carregar 7,1 mil Teus (contêiner de 20 pés). Em 2015, o modelo já tinha aumentado em 35%, para 9,6 mil Teus. Com oferta de espaço cada vez maior por embarcação, o número de escalas nos portos brasileiros recuou na mesma medida.


No fim de 2010 os serviços regulares de longo curso fizeram 179 paradas semanais na costa nacional. Cinco anos depois, o número caiu para 116, mostra levantamento feito pelo consultor Leandro Barreto, especialista em transporte marítimo, a pedido do Valor.


Paralelamente, as escalas de navios dedicados à navegação doméstica (cabotagem) aumentaram 31% na mesma base de comparação, de 36 para 47 atracações semanais. O que mostra a consolidação do modelo de portos concentradores e "feeders" (que alimentam os concentradores via navios menores, geralmente de cabotagem) - um avanço inevitável, mas que encontra limites geográficos.


O Brasil tem restrições para atender os maiores modelos de navios em operação regular na costa, de 336 metros de extensão. Esses porta-contêineres, com capacidade para 9,6 mil Teus, atracam em poucos portos e operam em Santos - o hub do país - "sob condições especiais". Resultado de projetos e obras de dragagens e alargamentos dos canais de navegação dos portos públicos mal feitos, sequer feitos ou ainda em curso. A última dragagem de aprofundamento em Santos, por exemplo, estreitou a largura para avançar na profundidade. Mas os navios cresceram em todas as dimensões, o que dificulta as manobras.


Esses navios não entram, por exemplo, no complexo Itajaí/Navegantes, em Santa Catarina, Estado-chave na exportação de cargas refrigeradas para Europa e Ásia. A extensão máxima permitida ali é de 305 metros. E só escalam em Itapoá, outro porto importante de SC, com séria restrição de calado, portanto com perda de capacidade de carregamento. Ocorre que o volume de cargas refrigeradas produzidas em Santa Catarina é tão grande que não é factível transbordar o mercado todo para Santos.


O problema da infraestrutura portuária brasileira não é que ela inviabiliza os planos de armadores de trazer sua frota de navios maiores para reduzir seus custos. Mas, sim, que o Brasil tende a perder relevância competitiva na região da América Latina, num cenário em que o novo Canal do Panamá - previsto para ser inaugurado neste semestre - vai naturalmente eleger os hubs mais preparados no subcontinente para receber o novo navio-tipo.


Com a expansão do canal, embarcações de até 49 metros de largura, 366 metros de comprimento e 15 metros de calado poderão cruzar a via. Em contêineres, o volume potencial será triplicado, saindo de atuais 4,5 mil Teus para quase 14 mil Teus por navio.


A grande questão que a indústria da navegação e o mercado que orbita ao seu redor se fazem neste momento é se o porto que tem como visão ser o hub do Atlântico Sul será capaz de receber a próxima geração de porta-contêineres. Se sim, quando. Se não, qual será a alternativa.


Em recente entrevista ao Valor, o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Alex Oliva, estatal que administra o cais santista, disse que estudará possibilidades para expansão de Santos assim que for encontrado o seu limite físico. A Codesp contratou a USP no fim de 2015 para apontar o teto da expansão do canal de navegação. O resultado sai no fim de 2017.


Uma possibilidade, se Santos atingir o esgotamento de ampliação, seria pensar em um porto offshore ao qual o porto atual daria suporte. Mas os navios grandes já são uma realidade; o futuro novo porto, uma conjectura.


O especialista Leandro Barreto aponta três locais que têm condições de receber a nova geração de porta-contêineres: Pecém (CE), Suape (PE) e Itaguaí (RJ) têm profundidade. Os dois primeiros estão mais próximos da Europa e da Ásia (via Canal do Panamá). Ambos, contudo, carecem de infraestrutura em terra - grandes terminais de contêineres, o que o programa de arrendamentos pode resolver, mas não só.


Não por acaso a venda em curso do Sepetiba Tecon, o terminal de contêineres explorado pela CSN no porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, desperta tanto interesse. Sepetiba Tecon é considerado estratégico por não ter restrição de calado, o que faz dele um potencial porto concentrador, está afastado da área urbana - ideal para um hub - e tem espaço para expansão. Conta, ainda, com a possibilidade de ter o contrato de arrendamento renovado pelo governo, mediante garantia de investimento em expansão do empreendimento, um dos pilares da nova Lei dos Portos, de 2013.


A venda do Sepetiba atraiu inicialmente dez propostas. Uma delas da Santos Brasil, que controla o maior terminal de contêiner do Brasil, no cais santista.


Fonte: Valor Econômico\Fernanda Pires | De São Paulo


https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/33337-brasil-corre-risco-de-perder-competitividade-na-regiao

Exportadores relatam prejuízos após naufrágio de navio em porto no Pará

Exportadores relatam prejuízos após naufrágio de navio em porto no Pará

Segundo associação, Estado está perdendo mercado para a Colômbia.

Prejuízo de apenas uma das empresas chega a 5 milhões de reais.

Do G1 PA

Os exportadores de boi vivo do Pará estão tendo prejuízos desde o naufrágio do navio no porto de Vila do Conde, em Barcarenahá quatro meses. De acordo com a Associação dos Exportadores de Bovinos e Bubalinos do Estado, o prejuízo de apenas uma das empresas chega a 5 milhões de reais.


Há cerca de dois anos, o boi vivo do Pará conquistou mercados importantes no oriente médio. O Estado se tornou o terceiro maior exportador de boi vivo do Brasil, mas as exportações já caíram duas posições após o desastre ambiental.

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O Presidente da associação que representa exportadores de bovinos e bubalinos no Pará, Adriano Caruso, estima que o prejuízo de apenas uma das empresas chegue a 5 milhões de reais, após a quebra de um contrato com a Jordânia. O país do oriente médio cancelou a compra de quase 4 mil bois vivos.


“A empresa teve que vender os animais que foram comprados para a exportação até por um menor valor, porque permanecer com esses animais na fazenda seria muito mais prejuízo. Ela está com 560 cabeça até hoje alimentando, fora a perda de peso, parte operacional, manejo. O cliente não quer negócio até a coisa 100% estar resolvida”, afirma.


Ainda segundo o presidente, o Estado está perdendo o mercado para a Colômbia. Ele garante que pedirá na Justiça o ressarcimento dos prejuízos para os responsáveis pelo navio que afundou no porto de Vila do Conde no fim do ano de 2015.


De acordo com o gerente do Centro Internacional de Negócios da Federação de Indústrias do Pará (Fiepa), Raul Tavares, o cliente não deseja lidar com dinâmicas problemáticas.


“Ele migra para outros estados ou outros países em que obviamente eles não tenham esse problema de embarque, não tenha esse problema de logística portuária”, explica o gerente.


A Fiepa calcula que movimentação no porto de Vila do Conde caiu 26% nos últimos quatro meses.A expectativa para 2016 ainda é negativa.


“É difícil você conquistar mercados e diante do que aconteceu, dessa crise e os problemas específicos, a gente acredita que isso leva de dois anos para recuperar todo esse prejuízo”, afirma.


Quatro meses após o naufrágio, 3.900 animais continuam no fundo rio, assim como a embarcação.Os bens das empresas responsáveis pelo navio e da Companhia das Docas do Pará (CDP), estão temporariamente bloqueados.

http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2016/02/exportadores-relatam-prejuizos-apos-naufragio-de-navio-em-porto-no-para.html

EXPORTAÇÃO

PARANÁ TRIPLICA RECEITA COM EXPORTAÇÃO DE CARNE BOVINA


O fim do embargo do Irã à carne bovina do Estado, a abertura de novos mercados e o dólar favorável fizeram as exportações mais que triplicarem em janeiro. De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), a receita somou US$ 7,97 milhões, mais que o triplo que os US$ 2,34 milhões registrados no mesmo mês do ano passado (ou 239% mais). Somente para o Irã foram embarcados US$ 1,7 milhão.


O Irã anunciou o fim da restrição à carne bovina do Paraná em agosto do ano passado. O embargo estava em vigor desde 2012, em virtude de um caso atípico da doença vaca louca no Estado. Com a liberação, o Irã retomou as importações e comprou US$ 13,85 milhões em carne bovina em 2015. O Irã já ocupa a terceira posição no ranking dos maiores compradores do Paraná. Em janeiro ficou atrás apenas do Chile e de Hong Kong.


Para o diretor presidente do Ipardes, Julio Suzuki Júnior, o bom desempenho de janeiro indica que 2016 será um ano positivo para as exportações do setor. “O dólar favorável impulsiona as exportações e segura a produção dos frigoríficos em um momento de retração do consumo no mercado interno. É um bom momento para buscar novos mercados e ampliar o painel de compradores da carne paranaense”, diz.


SANIDADE - No ano passado, além do Irã, os Estados Unidos e Arábia Saudita também anunciaram o fim do embargo à carne in natura brasileira, lembra o diretor-presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Inácio Afonso Kroetz. “Isso atesta a sanidade da carne paranaense e abre espaço para crescimento. Quanto mais diversificado o portfólio de países de destino, melhor aproveitamento para a carne do boi paranaense. A Europa, por exemplo, prefere cortes mais nobres, os traseiros. Já o Oriente compra mais dianteiros. “Os iranianos compram animais com até 30 meses e os cortes têm que respeitar o Halal, que segue os preceitos da lei islâmica”, disse Kroetz.


Dos 14 principais merácados da carne bovina paranaense em janeiro, dez não haviam comprado nenhuma carne do Paraná no mesmo mês do no ano passado. Além do Irã, estão nesse grupo Chile, Antilhas Holandesas, Armênia, Omã, Catar, Angola, Maldivas, Arábia Saudita e Barein.


REVERSÃO - Com os resultados de janeiro, o Paraná inverteu a queda nas exportações de carne bovina registrada no ano passado. Em 2015, os embarques de carne in natura e industrializada somaram US$ 77,4 milhões, 15% menos do que em 2014.


O resultado foi pressionado pela redução da demanda dos dois principais mercados da carne bovina do Paraná: a Rússia – em crise econômica - e de Hong Kong. “A Rússia é um parceiro de comércio exterior bastante instável, daí a importância de abrir novos mercados para a carne bovina do Estado”, diz Francisco Carlos Simioni, diretor geral do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Agricultura do Paraná (Seab).


REBANHO - O Paraná tem o décimo maior rebanho do país, com 9,2 milhões de cabeças, o que representa 4,3% do total do Brasil. O Estado abateu 902,2 mil cabeças de janeiro a setembro de 2015, de acordo com dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O volume representou 4% do total nacional.


Fonte: Agência de Notícias do Paraná


https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/33342-parana-triplica-receita-com-exportacao-de-carne-bovina

E-commerce no Simples já pode usar liminar do STF

E-commerce no Simples já pode usar liminar do STF


Fonte: DCI - SP
Roberto Dumke

Se o tribunal cassar decisão que beneficia varejo on-line, empresas que não pagaram imposto podem ser autuadas

São Paulo - Apesar dos riscos, tributaristas avaliam que as empresas de comércio eletrônico que estão no Simples já podem usar uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) e parar de pagar impostos adicionais.

Na última quarta-feira (17), o ministro Dias Toffoli suspendeu a cláusula nona do Convênio ICMS 93, que enquadrava as empresas do Simples na nova sistemática para a repartição de imposto no comércio eletrônico.

O problema, apontam os tributaristas, é que a liminar concedida pelo ministro poderia ser cassada pelo plenário do Supremo. Com isso, as empresas que decidiram seguir a liminar e não pagaram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) adicional do comércio eletrônico poderiam sofrer autuações fiscais.

"Essa possibilidade existe. Na prática, a liminar pode cair e quem deixou de pagar o imposto pode ser autuado", comenta o sócio do Demarest, Antonio Gonçalves.

Um segundo risco é que, na prática, apesar da liminar, os contribuintes encontrem dificuldades para liberar as mercadorias. Com isso, os produtos poderiam ficar retidos nas fronteiras estaduais. "Nada impede que os estados queiram criar obstáculos", diz o tributarista do Benício Advogados, Alessandro Borges.

Ele lembra que as empresas tiveram uma experiência do tipo em 2011, quando se discutia a validade do chamado Protocolo 21, que também tratava da repartição do ICMS do comércio eletrônico. Se a situação se repetir, Borges aponta que no limite o contribuinte pode se defender administrativa e judicialmente. "Mas como já houve essa experiência em 2011, e os estados já entenderam [a questão], acho que isso vai acontecer menos", comenta.


Recomendação

Mesmo em face dos ricos, os especialistas entendem que o cenário para o contribuinte nessa discussão é positivo. Para eles, há várias pistas indicando que é baixa a possibilidade de que a liminar seja cassada pelo plenário.

A primeira delas, aponta o tributarista do Bichara Advogados, Thiago de Mattos Marques, é que dificilmente o STF concede liminares em ações diretas de inconstitucionalidade - tipo do processo judicial em questão - para depois voltar atrás. "Os ministros têm uma posição conservadora na concessão de liminares desse tipo. Isso já é um indício de que o direito [dos contribuintes] é muito bom", observa ele.

Olhando para as questões jurídicas em debate, Marques aponta que o cenário para o contribuinte também é positivo. Segundo ele, não é difícil concluir que o Convênio ICMS 93 (criado pelas secretarias de fazenda estaduais) disciplinou matéria que poderia ser alterada só via lei complementar. Foi essa a conclusão do ministro Toffoli: "A cláusula nona do Convênio ICMS 93/2015 invade campo de lei complementar", disse ele na liminar.

Segundo Borges, outro indício de que o cenário é favorável ao contribuinte é que Toffoli nem sequer ouviu as autoridades e órgãos que criaram a norma questionada antes de conceder a liminar. "Quer dizer, a matéria é clara o suficiente a ponto de não ser necessário ouvir mais ninguém", ressalta o tributarista.

Para Gonçalves, do Demarest, são ainda mais fortes os argumentos econômicos em prol dos contribuintes, no sentido de que a nova sistemática de cobrança inviabilizaria as empresas pequenas. "A própria decisão do Toffoli vai até mais para esse lado [econômico] do que para o lado jurídico", diz.

O próximo passo agora, destaca Gonçalves, é a inclusão do caso na pauta do plenário do STF para que a liminar seja ou não referendada pelos demais ministros. Segundo ele, o caso já está pronto para ser pautado e esta etapa não deve demorar. "Essa confirmação daria maior segurança jurídica para que as empresas parem de pagar o imposto. Minha recomendação seria aguardar pelo referendo", afirma ele.

http://www.dci.com.br/legislacao-e-tributos/ecommerce-no-simples-ja-pode--usar-liminar-do-stf-id529107.html






http://tributoedireito.blogspot.com.br/search/label/ICMS

PORTO DO RIO GRANDE

PORTO DO RIO GRANDE PODERÁ CONTAR COM TERMINAL PARA EMBARQUE DE "PELLETS"


A instalação de um terminal para o embarque de pellets de madeira no Porto do Rio Grande foi avaliada durante reunião, na sexta-feira (19), na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, entre o secretário Fábio Branco, o diretor-superintendente do Porto do Rio Grande, Janir Branco, e investidores liderados pela empresa Finagro.Conforme Afonso Celso Bertucci, presidente da Finagro, a demanda mundial por "pellets" está aquecida, principalmente, nos países da Europa. Parte dessa demanda será suprida, entre outros fornecedores, pela unidade silvoindustrial que está sendo instalada no município de Pinheiro Machado (RS), dimensionada para produzir 600 mil toneladas de pellets por ano.

Em uma área de 35 mil hectares, além de pellets para exportação, a unidade silvoindustrial irá gerar 50 mil watts de energia para abastecimento doméstico. Bertucci assinalou que o pellet é um combustível granulado fabricado a partir de diversos tipos de biomassa renovável. Em Pinheiro Machado, disse, a matéria-prima para produzir o pellet virá do eucalipto, pinus e acácia.

O mercado europeu, onde 37% da energia consumida é gerada a partir de carvão mineral, busca substituir esta fonte, que gera impacto no efeito estufa, pela biomassa com elevado poder calorífico. Para o secretário Fábio Branco, tanto o terminal portuário como a logística de transporte deverá contemplar a integração de todos os modais para uma exportação estimada de 60 mil toneladas/mês.

O diretor-superintendente do Porto do Rio Grande, Janir Branco, adiantou aos investidores todos os procedimentos que precisarão ser adotados para viabilizar a instalação de um cais acostável de 500 metros de frente e das esteiras transportadoras, uma vez que o pellet, que tem formato cilíndrico com cerca de 8 milímetros de diâmetro, exige instalações adequadas para ser embarcado.

Branco assinalou que, no âmbito do Plano de Desenvolvimento do Porto, é preciso compatibilizar as atividades portuárias, criando, assim, condições em termos de cais acostável e área física para esteiras, e alertou sobre os procedimentos licitatórios de áreas e instalações portuárias exigidos pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

Fonte:Jornal Agora (RS)

https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/33328-porto-do-rio-grande-podera-contar-com-terminal-para-embarque-de-pellets?utm_source=newsletter_7745&utm_medium=email&utm_campaign=noticias-do-dia-portos-e-navios-date-d-m-y

ANVISA

Regulamento para novo peticionamento eletrônico para importação está em análise na Anvisa

O peticionamento eletrônico para importação de bens e produtos de controle sanitário terá um novo sistema: o Visão Integrada, ou Vicomex. A ideia é integrar o sistema da Anvisa, o Datavisa, ao Vicomex, que é vinculado ao Portal Siscomex.

Com isso, petições de importação da Anvisa seriam disponibilizadas em um sistema único, integrado também aos outros órgãos públicos relacionados ao comércio exterior. As regras para este novo tipo de peticionamento estão em fase de elaboração pela Agência. A proposta de Resolução está em tramitação na Casa, em regime especial.

O Visão Integrada foi desenvolvido com intuito de prover uma plataforma única que permite aos importadores a submissão eletrônica de documentos de uma só vez para todos os órgãos de fiscalização. 

Este sistema será integrado ao Datavisa permitindo ao importador submeter os documentos referentes a uma importação e em um mesmo ambiente gerar as petições para a Anvisa.

O sistema foi desenvolvido em uma parceria entre a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Fazenda.  Já a integração do Vicomex com o Datavisa foi desenvolvida com a participação da Anvisa, Serpro e Secex.

Para o Secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho, a integração do Datavisa ao Vicomex representa mais um passo na simplificação de processos que vem sendo viabilizada pelo Portal Único de Comércio Exterior, com a eliminação da necessidade de apresentação de documentos em papel para concessão de anuências por parte da Anvisa. O secretário ainda afirmou que “o processo mostra o engajamento da Anvisa e do governo brasileiro como um todo em torno da facilitação de comércio no Brasil”.

http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/anvisa+portal/anvisa/sala+de+imprensa/menu+-+noticias+anos/201616/regulamento+para+novo+peticionamento+eletronico+para+importacao+esta+em+analise+na+anvisa

Tribunal libera importador de caução

A GTP Tecnologia Importação e Exportação obteve uma liminar no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, para liberar na alfândega, sem o pagamento de caução, equipamentos importados apreendidos pela Receita Federal por subfaturamento. Foram importadas etiquetas de identificação de radiofrequência, usadas para conferir preços de mercadorias em lojas.

Segundo a fiscalização, os preços dos mesmos produtos em outros fornecedores superavam em até 16 vezes o declarado pela GTP. Na autuação fiscal consta que "pode até se pensar em um desconto, mas em tais proporções desafia a lógica comercial".

Intimado a justificar o preço e a prestar informações, o importador apresentou documentação que foi considerada insuficiente pela Receita Federal. Com a pena de apreensão e perda das mercadorias (perdimento), a empresa decidiu levar seu caso ao Judiciário.

O importador entrou com pedido de antecipação de tutela (espécie de liminar) para a liberação dos produtos. Ao analisar o caso, a juíza federal Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara do Distrito Federal, considerou a possibilidade de dano de difícil reparação e concedeu a liminar.

A juíza entendeu que houve subfaturamento, mas que não caberia pena de perdimento no caso. Para a liberação do produto, porém, ela manteve a multa correspondente a 100% da diferença entre o preço declarado e o arbitrado pelas autoridades aduaneiras.

A empresa recorreu, então, ao TRF da 1ª Região para obter a liberação das mercadorias sem pagamento de caução. Na decisão, o desembargador federal Itelmar Raydan Evangelista cita a Súmula nº 323 do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para o pagamento de tributos.

Apesar da jurisprudência, "a Receita Federal insiste em reter mercadorias em casos semelhantes e aplicar a pena de perdimento", segundo o advogado que representa a empresa no processo, Augusto Fauvel de Moraes, do escritório Fauvel e Moraes Sociedade de Advogados. "Principalmente quando os produtos são provenientes da China", diz.

Apesar de ser uma liminar, pode ser usada como precedente por importadores, segundo o advogado Flavio Eduardo Carvalho, do escritório Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Advogados. Ele destaca ser comum a exigência da caução para a liberação em situações semelhantes. Em decisões monocráticas, o STJ tem reprimido a aplicação de perdimento, mas mantido a exigência de caução.

"Quando a empresa tem algum problema de classificação de mercadorias, a Receita Federal geralmente faz a retenção e aplica a pena de perdimento", afirma a advogada tributarista Fernanda Approbato de Oliveira, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados. E apesar da jurisprudência favorável aos contribuintes, em alguns casos, segundo ela, os juízes se mostram reticentes em afastar o perdimento. "Mas não há justificativa para manter as mercadorias retidas. Não há infração."

Procurada pelo Valor, a Receita Federal preferiu não se manifestar sobre a decisão.

Por Beatriz Olivon | De Brasília

Fonte : Valor

http://alfonsin.com.br/tribunal-libera-importador-de-cauo/

Balança comercial tem superávit de US$ 565 milhões na terceira semana de fevereiro

Balança comercial tem superávit de US$ 565 milhões na terceira semana de fevereiro


Brasília (22 de fevereiro) – As exportações brasileiras registraram alta de 5,2% na terceira semana de fevereiro em relação à média diária até a segunda semana. No mês, até a terceira semana, as vendas externas subiram mais de 26% no comparativo com janeiro deste ano. Este resultado foi decisivo para o superávit da balança comercial da terceira semana de fevereiro, com cinco dias úteis, de US$ 565 milhões, resultado de exportações de US$ 3,667 bilhões e de importações de US$ 3,102 bilhões. Com este resultado, a balança acumula em 2016 um superávit US$ 2,781 bilhões e reverte o déficit registrado no mesmo período de 2015, de US$ 4,949 bilhões. Os dados foram divulgados hoje pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

A média diária das exportações na terceira semana foi de US$ 733,5 milhões, 5,2% acima da média até a segunda semana do mês, de US$ 697,5 milhões, em razão do aumento nas vendas de produtos básicos (17,4%) – em especial petróleo em bruto, minério de ferro, farelo de soja, soja em grãos, fumo em folhas, e trigo em grãos – e de semimanufaturados (1,3%) – em razão de açúcar em bruto, celulose, semimanufaturados de ferro e aço, ferro-ligas, ferro fundido, e óleo de soja em bruto.

Na mesma comparação, decresceram as vendas de produtos manufaturados (-2,4%) – principalmente, suco de laranja não congelado, tubos flexíveis de ferro ou aço, polímeros plásticos, laminados planos de ferro e aço, e autopeças.

Do lado das importações, a média diária da terceira semana (US$ 620,4 milhões) foi 15,8% acima da média diária até a segunda semana do mês (US$ 535,9 milhões) por conta do aumento nos gastos com combustíveis e lubrificantes, químicos orgânicos e inorgânicos, farmacêuticos, veículos automóveis e partes, adubos e fertilizantes, plásticos e obras.

Mês
A média diária das exportações até a terceira semana de fevereiro (US$ 711,3 milhões) foi 5,9% acima da média de fevereiro de 2015 (US$ 671,8 milhões) em razão das vendas de semimanufaturados (17,7%) – especialmente açúcar em bruto, catodos de cobre, celulose, madeira serrada ou fendida – e manufaturados (10,2%) – por conta de tubos flexíveis de ferro ou aço, etanol, suco de laranja não congelado, torneiras, válvulas e partes, automóveis de passageiros, veículos de carga, açúcar refinado, polímeros plásticos, suco de laranja congelado, e laminados planos de ferro e aço. Por outro lado, caíram as vendas de produtos básicos (-0,9%) – principalmente, minério de ferro, soja em grãos, café em grãos, carne de frango, farelo de soja, fumo em folhas, e petróleo em bruto. Na comparação com a média diária de janeiro deste ano (US$ 562,3 milhões), houve alta de 26,5%, em virtude dos aumentos nas vendas de produtos manufaturados (37,4%), semimanufaturados (33,9%) e produtos básicos (15,6%).

Nas importações, a média diária até a terceira semana de fevereiro (US$ 568,4 milhões), ficou 31,5% abaixo da média diária de fevereiro do ano passado (US$ 829,6 milhões), em razão da queda nos gastos, principalmente, com combustíveis e lubrificantes (-41,5%), siderúrgicos (-56,3%), veículos automóveis e partes (-42,8%), equipamentos elétricos e eletrônicos (-42,4%), plásticos e obras (-36,9%) e equipamentos mecânicos (-32,2%). No comparativo com a média diária de janeiro de 2016 (US$ 516,1 milhões) cresceram os gastos com combustíveis e lubrificantes (117,4%), adubos e fertilizantes (69,3%), farmacêuticos (42,3%), veículos automóveis e partes (13,0%), e instrumentos de ótica e precisão (10,3%).

Ano
Até a terceira semana de fevereiro, as exportações totalizaram US$ 20,493 bilhões e as importações US$ 17,712 bilhões, gerando um superávit US$ 2,781 bilhões e revertendo o déficit registrado no mesmo período de 2015, de US$ 4,949 bilhões. As exportações acumularam média diária de US$ 621 milhões, valor 7% menor que o verificado no mesmo período de 2015 (US$ 668 milhões). Já as importações apresentaram desempenho médio diário de US$ 536,7 milhões, 34% abaixo do registrado no mesmo período de 2015 (US$ 813,6 milhões).

No ano, a corrente de comércio soma US$ 38,205 bilhões, com desempenho médio diário de US$ 1,157 bilhão, 21,9% menos que o verificado em 2015 (US$ 1,481 bilhão).

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=5&noticia=14341

Balança comercial brasileira: Semanal

BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA
FEVEREIRO 2016 – 3ª semana

• RESULTADOS GERAIS

Na terceira semana de fevereiro de 2016, a balança comercial registrou superávit de US$ 565 milhões, resultado de exportações no valor de US$ 3,667 bilhões e importações de US$ 3,102 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 9,247 bilhões e as importações, US$ 7,389 bilhões, com saldo positivo de US$ 1,858 bilhão. No ano, as exportações totalizam US$ 20,493 bilhões e as importações, US$ 17,712 bilhões, com saldo positivo de US$ 2,781 bilhões.

• ANÁLISE DA SEMANA

A média das exportações da 3ª semana chegou a US$ 733,5 milhões, 5,2% acima da média de US$ 697,5 milhões até a 2ª semana, em razão do aumento nas exportações de produtos básicos (+17,4%, de US$ 257,5 milhões para US$ 302,3 milhões, por conta de petróleo em bruto, minério de ferro, farelo de soja, soja em grãos, fumo em folhas, e trigo em grãos) e de semimanufaturados (+1,3%, de US$ 123,4 milhões para US$ 125,0 milhões, em razão de açúcar em bruto, celulose, semimanufaturados de ferro/aço, ferro-ligas, ferro fundido, e óleo de soja em bruto). Por outro lado, decresceram as vendas de produtos manufaturados (-2,4%, de US$ 300,8 milhões para US$ 293,6 milhões, em razão, principalmente, de suco de laranja não congelado, tubos flexíveis de ferro ou aço, polímeros plásticos, laminados planos de ferro/aço, e autopeças).

Do lado das importações, apontou-se crescimento de 15,8%, sobre igual período comparativo (média da 3ª semana, US$ 620,4 milhões sobre a média até a 2ª semana, US$ 535,9 milhões), explicada, principalmente, pelo aumento nos gastos com combustíveis e lubrificantes, químicos orgânicos e inorgânicos, farmacêuticos, veículos automóveis e partes, adubos e fertilizantes, plásticos e obras.

• ANÁLISE DO MÊS

      Nas exportações, comparadas as médias até a 3ª semana de fevereiro/2016 (US$ 711,3 milhões) com a de fevereiro/2015 (US$ 671,8 milhões), houve crescimento de 5,9%, em razão do aumento nas vendas de semimanufaturados (+17,7%, de US$ 105,4 milhões para US$ 124,0 milhões, por conta de açúcar em bruto, catodos de cobre, celulose, madeira serrada ou fendida) e manufaturados (+10,2%, de US$ 270,4 milhões para US$ 298,0 milhões, por conta de tubos flexíveis de ferro ou aço, etanol, suco de laranja não congelado, torneiras, válvulas e partes, automóveis de passageiros, veículos de carga, açúcar refinado, polímeros plásticos, suco de laranja congelado, e laminados planos de ferro/aço). Por outro lado, caíram as vendas de produtos básicos (-0,9%, de US$ 277,3 milhões para US$ 274,7 milhões, por conta, principalmente, de minério de ferro, soja em grãos, café em grãos, carne de frango, farelo de soja, fumo em folhas, e petróleo em bruto). Relativamente a janeiro/2016, houve avanço de 26,5%, em virtude dos aumentos nas vendas de produtos manufaturados (+37,4%, de US$ 216,9 milhões para US$ 298,0 milhões), semimanufaturados (+33,9%, de US$ 92,6 milhões para US$ 124,0 milhões) e produtos básicos (+15,6%, de US$ 237,6 milhões para US$ 274,7 milhões).

Nas importações, a média diária até a 3ª semana de fevereiro/2016, de US$ 568,4 milhões, ficou 31,5% abaixo da média de fevereiro/2015 (US$ 829,6 milhões). Nesse comparativo, decresceram os gastos, principalmente, com combustíveis e lubrificantes (-41,5%), siderúrgicos (-56,3%), veículos automóveis e partes (-42,8%), equipamentos elétricos e eletrônicos (-42,4%), plásticos e obras (-36,9%) e equipamentos mecânicos (-32,2%). Ante janeiro/2016, houve crescimento de 10,1%, pelos aumentos nas compras de combustíveis e lubrificantes (+117,4%), adubos e fertilizantes (+69,3%), farmacêuticos (+42,3%), veículos automóveis e partes (+13,0%), e instrumentos de ótica e precisão (+10,3%).

SECEX/DEAEX
22.02.2016

Balança Comercial Brasileira - Fevereiro de 2016
US$ milhões FOB
Período	Dias Úteis	EXPORTAÇÃO		IMPORTAÇÃO		CORR. COMÉRCIO		SALDO
		Valor	Média	Valor	Média	Valor	Média	Valor	Média
			p/dia útil		p/dia útil		p/dia útil		p/dia útil
Fevereiro (até a 3ª semana)	13	9.247	711,3	7.389	568,4	16.637	1.279,7	1.858	142,9
1a. semana (01 a 07)	5	3.604	720,8	2.442	488,4	6.046	1.209,2	1.162	232,3
2a. semana (08 a 14)	3	1.976	658,7	1.845	615,1	3.821	1.273,8	131	43,6
3a. semana (15 a 21)	5	3.667	733,5	3.102	620,4	6.769	1.353,8	565	113,1
Acumulado no ano	33	20.493	621,0	17.712	536,7	38.205	1.157,7	2.781	84,3
Janeiro	20	11.246	562,3	10.323	516,1	21.569	1.078,4	923	46,1
Fevereiro	13	9.247	711,3	7.389	568,4	16.637	1.279,7	1.858	142,9
Fevereiro/2015	18	12.092	671,8	14.932	829,6	27.024	1.501,4	-2.840	-157,8
Janeiro/2016	20	11.246	562,3	10.323	516,1	21.569	1.078,4	923	46,1
Var. % Fev-2016/Fev-2015			5,9		-31,5		-14,8	-165,4	-190,6
Var. % Fev-2016/Jan-2016			26,5		10,1		18,7	101,4	209,8
Jan-Fevereiro/2016 (até a 3ª semana)	33	20.493	621,0	17.712	536,7	38.205	1.157,7	2.781	84,3
Jan-Fevereiro/2015 (até a 3ª semana)	34	22.712	668,0	27.661	813,6	50.373	1.481,6	-4.949	-145,6
Var. % Jan/Fev - 2016/2015			-7,0		-34,0		-21,9
Fonte: SECEX/MDIC
Fevereiro/2016: 19 dias úteis; Fevereiro/2015: 18 dias úteis; Janeiro/2016: 20 dias úteis.

http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=567