A nova invasão chinesa vem aí
Nos próximos cinco anos, a China deve começar a exportar para o mundo um novo modelo de consumo. O gigante asiático se prepara para investir em cinco anos US$ 162 bilhões em sustentabilidade, o que inclui a fabricação de produtos que vão chegar aos seus mercados mundo afora com uma espécie de selo verde. O recurso corresponde a 21% do investimento global do planeta. A escala à moda chinesa deve reduzir os preços e acirrar mundialmente a corrida rumo à economia sustentável.
Nessa disputa, a indústria brasileira também pode largar na frente. "As empresas que conseguirem traduzir os dilemas vividos pelas sociedades, criando um padrão de consumo mais sustentável, vão sobreviver a longo prazo", aponta Marina Grossi, presidente-executiva do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), que reúne grandes empresas nacionais. Segundo a executiva, que participou em Belo Horizonte do Fórum Internacional pelo Desenvolvimento Sustentável, o Brasil tem pontos que podem impulsionar sua largada, entre eles a energia. Até 2050 o mundo quer ter 50% de sua matriz renovável, enquanto o Brasil tem 40%, isso sem contar a biodiversidade.
O desafio, na opinião da especialista, é adequar políticas públicas e empresariais, o que inclui a legislação nacional, com o novo modelo de consumo. Para isso, o Brasil ainda precisa vencer contradições. "Temos boas iniciativas, mas há ainda uma esquizofrenia. De um lado, temos as compras sustentáveis do governo, um ponto positivo. Do outro, o poder público dá incentivos a termoelétricas", diz a executiva. Segundo ela, se o país tem a seu favor a biodiversidade como ferramenta que lhe dá vantagens na economia que o mundo busca, enfrenta gargalos. "A educação é um ponto cego que temos que vencer. Em termos de transportes também estamos atrás da China e da Índia."
REVOLUÇÃO
E como os pequenos atuam na grande transição para a economia verde? Segundo Michael Shuman, diretor da Balle, empresa americana de consultoria para negócios em pequenas cidades, a participação dos pequenos é decisiva. Ele defende a ideia de que na economia sustentável a ótica do capital é invertida. Shuman, que também participou do Fórum em Belo Horizonte, diz que a saída para vencer a pobreza e com isso criar o desenvolvimento sustentável é fortalecer as economias locais, transformando comunidades em donas dos negócios que impulsionam sua região. A ideia é fazer o capital circular nas pequenas regiões ao invés de fugir para polos maiores.
Estado de Minas
Padrão brasileiro conquista o mercado da AL
Diante dos apelos ambientais, a eficiência energética tornou-se barreira não comercial à exportação de eletrodomésticos. "Estamos em franca vantagem competitiva nas vendas para o mercado da América Latina, onde vários países apertam as exigências e copiam a regulamentação brasileira e americana", revela Vanderlei Niehues, gerente de sustentabilidade da Whirlpool, dona das marcas Cônsul e Brastemp.
Nos últimos dez anos, informa o executivo, a empresa reduziu pela metade o consumo de energia dos produtos, principalmente refrigeradores, freezers e aparelhos de ar condicionado, seguindo critérios do Programa Brasileiro de Etiquetagem. "Quem não acompanha os padrões de eficiência está fora do jogo", aponta Niehues.
A produção nacional encontra mais espaço nos mercados emergentes do que eletrodomésticos do México e da China, por exemplo, onde as normas são mais frouxas. Chile, Peru e Colômbia começam a adotar novos índices de eficiência energética e a tendência, segundo o executivo, é o cenário se replicar por conta das questões climáticas e do maior acesso da população a bens de consumo.
Estudos sobre o ciclo de vida dos eletrodomésticos, desde a obtenção de matérias-primas até o transporte e descarte, mostraram que 80% da pegada de carbono está no uso do aparelho e não em sua fabricação. "O consumo de energia representa 90% desses impactos", afirma Niehues.
"No mercado interno, o desafio é levar a sustentabilidade para eletrodomésticos de menor valor agregado, focados no consumidor de baixa renda", ressalta o executivo. O centro das atenções está no atendimento dos programas regionais conduzidos pelas concessionárias de energia elétrica para substituição de geladeiras antigas por modelos novos mais eficientes. Hoje, 3% das vendas da empresa destinam-se a esse mercado. A meta é no próximo ano atingir 5% e expandir a comercialização de produtos mais baratos também no varejo, o que refletirá em economia na conta de energia para a camada da população que recentemente entrou para o mercado de consumo. De acordo com dados do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica, os refrigeradores atuais consomem 60% menos eletricidade que há dez anos, representando uma economia acumulada de R$ 6 bilhões.
"O setor de refrigeração consome 15% da energia global e qualquer avanço em eficiência significa ganhos de mercado", explica Guilherme Lima, gerente de relações institucionais da Embraco, maior produtor mundial de compressores. "A questão climática caiu como uma luva para o negócio", admite o executivo. Novas tecnologias tornaram os compressores de geladeiras e ar condicionado quase 40% mais eficientes. A tendência é a maior escala reduzir custos e preços também no caso dos televisores com tecnologia LED, que consomem 40% menos energia.
"O mercado de iluminação pública é um filão", destaca Ricardo Mutuzoc, gerente de sustentabilidade da Philips, que planeja banir as lâmpadas incandescentes até meados do próximo ano. Dos 16 milhões de pontos de luz existentes nas cidades brasileiras, apenas 16% têm lâmpadas de vapor de sódio mais eficientes.
Valor Econômico
Tributo sobre produto importado pode subir
O governo tem uma carta na manga para reforçar as defesas do mercado brasileiro contra a concorrência predatória dos importados. Caso a retração da economia mundial provoque um fluxo muito intenso de ingresso de mercadorias a preços baixos no País, o governo poderá começar a taxar os importados com um valor em dólares sobre cada unidade de mercadoria - e não um porcentual sobre o preço, como hoje.
A principal vantagem dessa mudança, chamada tributação específica ou ad rem, é que ela combate o subfaturamento. Duas remessas de uma mesma mercadoria que cheguem ao País, uma com preços compatíveis com o mercado e outra com preços exageradamente baixos para recolher menos impostos, pagarão a mesma tributação.
A adoção desse sistema chegou a ser discutida durante a elaboração do Plano Brasil Maior, lançado no início deste mês. O governo desistiu porque há dúvidas sobre a eficácia desse mecanismo no longo prazo. Além disso, o Brasil sempre utilizou a tributação em porcentual sobre preços, também chamada de ad valorem, e a defende nos foros internacionais.
A ideia do ad rem, porém, continua no cardápio de medidas que podem ser adotadas em caso de agravamento da crise. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem dito que o mercado interno, que se mantém dinâmico ao contrário do que ocorre nos EUA e Europa, deve ser usufruído pelas empresas brasileiras.
O fluxo de importados é crescente. "O Brasil importa US$ 214 em têxteis e confecções a cada segundo", disse o superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Fernando Valente Pimentel. "A cada minuto, é um emprego que se perde." A entidade do setor têxtil defende há muito tempo a tributação ad rem." A grande vantagem é que ele inibe o subfaturamento", explicou.
O Estado de São Paulo
MDIC alterará decreto sobre aplicação de medidas antidumping
BRASÍLIA – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) irá alterar o decreto que regulamenta os procedimentos relativos à aplicação de medidas antidumping. A medida faz parte do esforço do governo para reforçar a área de defesa comercial.
O Estado de São Paulo
Secretaria de Comércio Exterior lança nova versão do sistema AliceWeb
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) lançou, no dia 3 de agosto, durante o Encomex Empresarial Salvador, a segunda versão do Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior via Internet - o AliceWeb2. O novo sistema foi desenvolvido utilizando modernos softwares e instrumentos de programação, tornando-se, assim, mais amigável ao usuário e com maior alcance internacional, pois conta com versões nos idiomas inglês e espanhol.
O AliceWeb2 é atualizado mensalmente, e tem por base os dados obtidos a partir do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), sistema que administra o comércio exterior brasileiro.
As informações são disponibilizadas, em base mensal e acumulada, a partir de janeiro de 1989 até o último mês divulgado e expressas em dólares dos Estados Unidos, na condição de venda FOB (Free on Board), em quilograma líquido e em quantidade, conforme definido no Sistema Harmonizado.
Outras novidades são a pesquisa por municípios ou por grupo de municípios; o detalhamento de produtos em todos os níveis da Nomenclatura Comum do Mercosul (Capítulo, Posição, Subposição e Subitem); a pesquisa por cesta de produtos; e a consulta por até seis períodos simultâneos.
Podem ser feitas consultas de exportação, importação e balança comercial, com possibilidade de cruzamentos das seguintes informações: mercadoria, país, bloco econômico, unidade da federação, municípios, via de transporte e porto.
As pesquisas são visualizadas na tela ou é gerado arquivo para download, em formato Excel (xls) ou TXT, direcionado para o correio eletrônico cadastrado. A assinatura do AliceWeb é gratuita e automática, bastando, para tanto, preencher formulário online, localizado na página principal do sistema. Os usuários já habilitados na versão anterior não necessitam fazer novo cadastro, pois houve migração automática dos assinantes para a nova versão.
O AliceWeb é referência mundial na divulgação de informações estatísticas de comércio exterior, e conta atualmente com mais de 200 mil assinantes, de mais de 150 países.
Acesse o AliceWeb2 no endereço http://aliceweb2.mdic.gov.br.
Informativo Secex n 31
Secex lança Cartilha sobre Drawback Integrado
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) lançou em julho de 2011 uma Cartilha sobre Drawback Integrado com o objetivo de apresentar o regime às empresas exportadoras e, consequentemente, aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no comércio internacional.
O drawback integrado é um regime aduaneiro especial que prevê a desoneração de tributos incidentes na aquisição no mercado interno ou na importação de mercadorias para emprego ou consumo no processo produtivo de bem a ser exportado. Os tributos desonerados no regime são: Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), contribuição para o PIS/Pasep e Cofins, contribuição para o PIS/Pasep-Importação, Cofins-Importação e Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, (ICMS) em relação aos insumos importados.
Atualmente o drawback integrado pode ser aplicado em duas modalidades no âmbito da Secex:
Drawback Integrado Suspensão
Foi instituído em 25 de março de 2010, com base na Lei nº 11.945, de 2009. Essa modalidade prevê a suspensão do pagamento dos tributos exigíveis na importação ou na aquisição no mercado interno de mercadoria a ser utilizada na industrialização de produto a ser exportado, sendo que a industrialização deve ocorrer mediante pelo menos um dos seguintes processos: transformação, beneficiamento, montagem, renovação/ recondicionamento e acondicionamento/reacondicionamento.
Drawback Integrado Isenção
Foi regulamentado em 2011, com base na Lei 12.350, de 2010. Essa modalidade consiste na isenção dos tributos exigíveis na aquisição no mercado interno ou na importação de mercadoria, em quantidade e qualidade equivalente à utilizada no beneficiamento, fabricação, complementação ou acondicionamento de produto já exportado. Diferentemente da modalidade "suspensão", essa modalidade permite a reposição de estoque dos insumos utilizados na industrialização de produto anteriormente exportado.
O regime especial de drawback funciona como um incentivo às exportações, pois, ao desonerar as importações e aquisições no mercado interno, reduz os custos de produção de produtos exportáveis, o que representa um importante mecanismo de competitividade.
Calcula-se, dependendo do produto, que a utilização do drawback pode implicar na desoneração de mais de 72% dos tributos sobre a operação de importação, resultando em uma redução de até 37% ou mais sobre o valor da aquisição no mercado interno. Assim, é importante divulgar o regime para as empresas exportadoras para que ampliem o uso do benefício. Apesar de ser um número importante, a parcela de 27% das exportações realizadas nos últimos cinco anos ao amparo do drawback integrado suspensão indica haver grande espaço para ampliação da utilização do regime pelos exportadores brasileiros.
A Cartilha de Drawback Integrado se encontra disponível no site do MDIC na internet, no seguinte endereço:
http://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1311196743.pdf.
Informativo Secex n 31
