O resultado acumulado das exportações do Rio Grande do Sul entre janeiro e novembro de 2011 foi 28% maior que o registrado no mesmo período do ano anterior. Nos onze meses, as exportações do estado acumularam US$ 18,1 bilhões, um aumento de US$ 4 bilhões com relação ao ano anterior. Segundo a Fundação de Economia e Estatística (FEE), responsável pelo levantamento, a variação mantém o Estado como o quarto maior exportador brasileiro, atrás de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com 7,72% do total das vendas nacionais ao exterior.
O economista Bruno Caldas informa que a expansão do volume das exportações do Estado (9,9%) foi bem superior à variação observada em nível nacional, de 3,3%. Mas o crescimento menor nos preços dos produtos vendidos pelo Rio Grande do Sul (16,5% no Estado, contra 25% na média nacional) explica por que a variação brasileira foi um pouco maior que a gaúcha: 29,2%.
Em novembro, o Estado exportou o equivalente a US$ 1,4 bilhão, US$ 211,9 milhões a mais que no mesmo mês de 2010 - uma alta de 18,4%, enquanto o Brasil registrou uma variação de 23,1%. "Novembro historicamente não é um mês forte para o Rio Grande do Sul, muito em função das exportações de soja, que se concentram em outras épocas do ano. Os dados isolados desse mês colocam o Rio Grande do Sul como o sexto maior exportador, atrás ainda do Pará (que exporta basicamente minério de ferro) e do Paraná, que tem uma pauta de exportações bastante variada, mas não chegam a alterar o ranking do ano", afirmou o economista do Núcleo de Indicadores Conjunturais da FEE.
Os dados acumulados nos onze primeiros meses de 2011 mostram que a indústria de transformação liderou as vendas ao exterior e registrou um aumento de US$ 2,4 bilhões (20% a mais em valor). Nesse setor, os segmentos mais destacados foram os alimentos e bebidas (com mais US$ 1 bilhão, puxados pelo acréscimo de US$ 508,1 milhões das vendas de óleos e gorduras vegetais e US$ 289,1 milhões nas exportações de arroz parboilizado), produtos químicos (mais 34,9% ou US$ 562,7 milhões) e veículos automotores, com US$ 408,8 milhões ou 58,3% a mais. No mesmo período, as exportações agropecuárias aumentaram US$ 1,5 bilhão, 76,1% a mais em valor, com destaque para o crescimento das exportações de soja (mais US$ 1,1 bilhão ou 62,9%) e trigo (alta de 450,3% ou US$ 369,4 milhões).
Os principais destinos dos produtos gaúchos foram a China, com US$ 871,2 milhões a mais (37%) e a Argentina, que comprou US$ 333,7 milhões (22,5%) a mais que nos primeiros onze meses de 2010. França (178,9%) e Venezuela (94,2%) também tiveram variações expressivas. "Ainda assim, é complicado fazer previsões para o ano que vem. Não sabemos como vão se comportar Estados Unidos e Europa, em função da crise a expectativa é que o crescimento seja muito próximo de zero e essas regiões são parceiras comerciais importantes do Rio Grande do Sul. Como o principal parceiro é a China e o segundo é a Argentina, espera-se que o núcleo das exportações gaúchas não seja afetado, porém o crescimento pode ser afetado sim, se a crise piorar", avaliou o economista.
Brasil exportou US$ 438 milhões em produtos exóticos durante 2011
A exportação de produtos agropecuários exóticos gerou aproximadamente US$ 438 milhões à economia brasileira em 2011, informa o Ministério da Agricultura. Pâncreas, sêmen e rabo de bovinos e suínos, além de sangue e outras miudezas em geral de bovinos, suínos e até mesmo de patos e gansos, estão entre os produtos. Os principais importadores são Angola, Cingapura, Cuba, Hong Kong, Japão, Nova Zelândia, Venezuela e Vietnã.
Em nota, o ministério diz que o principal comprador desses produtos é Hong Kong, com quase 50% das importações. Em 2011, o Brasil arrecadou cerca de US$ 233 milhões com exportações para aquele país. Os principais itens da pauta são rabo de bovinos; miudezas de bovinos, suínos, patos e gansos; e pâncreas de bovinos, bastante utilizado na preparação de produtos farmacêuticos.
Segundo o ministério, com pouco valor agregado no mercado brasileiro, quando não é exportada, grande parte desses produtos exóticos é transformada e utilizada no mercado interno. Após passar por processamento específico, podem ser vendidos separadamente para produção de farinha, usada normalmente na preparação de ração animal.
MDIC impede importação de lápis por falsa declaração de origem
Brasília (29 de dezembro) – Foi publicada
hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a
Portaria Secex n° 47 que
indefere as licenças de importação para lápis de grafite e lápis de cor
caracterizados como lápis de madeira com diâmetro de 7 a 8 mm (NCM 9609.10.00),
exportados por uma empresa de Taipé Chinês (Taiwan).
A medida foi tomada após o processo de verificação e controle
de origem realizado pela a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A conclusão foi que a
empresa Chang Jia Technology CO., LTD não cumpria as condições necessárias para
o produto ser considerado originário de Taipé Chinês.
O exportador não conseguiu demonstrar que cumpre as regras de
origem previstas na Lei 12.546, de 14/12/2011 e na Resolução Camex nº 80, de
2010. Assim, a licença de importação investigada, com valor de US$ 86.983,75 foi
indeferida. As futuras licenças da empresa investigada serão automaticamente
indeferidas até que se possa comprovar o cumprimento da legislação
brasileira.
O Brasil cobra direitos antidumping de lápis de madeira
originários da China, desde 1997. A última revisão dos referidos direitos
ocorreu em 2009. Por meio da Resolução Camex nº 2, de 04/02/2009, foi instituído
o direito antidumping ad valorem de 201,4% para lápis com mina de grafite e
202,3% para lápis com mina de cor. Na prática, a partir de agora, a efetividade
da medida antidumping fica reforçada ao se eliminar a possibilidade de
importações com falsa declaração de origem.
No último dia 6 de dezembro o MDIC publicou o resultado de
outra investigação, apresentado na
Portaria Secex n° 41 , concluindo que a
empresa, a Maslino Trading CO., não conseguiu cumprir as condições estabelecidas
pelo Brasil para os produtos serem considerados originários de Taipé Chinês. Com
isso, as licenças de importação solicitadas pelos importadores brasileiros
referentes a esta empresa foram indeferidas.
Segundo o Diretor do Departamento de Negociações Internacionais
(Deint) da Secex, Daniel Godinho, 2011 foi um ano de importantes avanços porque
houve aperfeiçoamento da base legal, e regulamentação dos procedimentos de
verificação e controle de origem não preferencial, o que reforça o
comprometimento do MDIC com a defesa do setor produtivo contra práticas ilegais
de comércio.
A expectativa para 2012 é intensificar a atuação. “Há vários
processos em curso e nossa meta é reduzir ainda mais os prazos de investigação”,
informa o diretor do Deint. A média de duração de cada processo de investigação
em 2011 foi de 120 dias, embora a regulamentação sobre a matéria aponte um prazo
máximo de 180 dias.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Taxação de têxteis não tem consenso nem no governo
Por Eliane Oliveira (elianeo@bsb.oglobo.com.br) | Agência O Globo
Internamente, o que se diz é que o objetivo da Fazenda, além de dificultar o ingresso de tecidos e confecções chineses, é evitar o subfaturamento no desembaraço das mercadorias e aumentar a arrecadação. Teme-se que se abra um precedente perigoso para que outros setores, como o automotivo e o eletroeletrônico, peçam o mesmo, o que pode criar problemas com os parceiros internacionais.
Segundo o ministro da Fazenda, o Brasil vai propor à Organização Mundial do Comércio (OMC) a mudança da tributação das importações, correspondente a uma taxa percentual sobre o valor da mercadoria, conhecida como imposto "ad valorem". A ideia é trocar a forma para o estabelecimento de um preço fixo sobre as importações, classificada por "ad rem".
A mudança penaliza quem declara um valor baixo para a mercadoria. Pelo sistema atual, se o imposto for fixado em 15%, uma mercadoria importada por R$ 100 recolherá R$ 15. Mas, se for declarada por R$ 50, a tributação cai proporcionalmente, para R$ 7,50. Com uma taxa fixa e em valores - digamos R$ 15 por mercadoria -, o preço declarado não importa, desencorajando o subfaturamento.
- Não adianta tributar uma roupa que já vem com o preço muito baixo. O que queremos não é proteção, mas concorrência igualitária - disse o presidente da Abit, Aguinaldo Diniz Filho.
AEB: Brasil pode ser considerado protecionista
Para o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, o problema do subfaturamento é realmente grave. No entanto, a ação anunciada por Mantega consiste em mais uma medida protecionista do governo brasileiro:
- Isso pode ser usado em outros setores, o que levaria o Brasil a se tornar um país declaradamente protecionista.
A Receita e a Fazenda não deram detalhes sobre a proposta, como a estimativa de recursos que deixam de ser arrecadados com o subfaturamento. Os demais órgãos evitaram comentar o assunto.
País pode perder proteção a brinquedos
Por IURI DANTAS/BRASÍLIA, estadao.com.br
Enquanto o ministro da Fazenda, Guido Mantega, promete medidas para proteger o setor têxtil da concorrência com importados baratos, o governo corre o risco de facilitar a entrada de brinquedos fabricados fora do País a preços ainda mais atraentes para o consumidor.
Vence depois de amanhã a sobretaxa aplicada pelo Brasil sobre 14 tipos de brinquedo desde o ano passado e a Câmara de Comércio Exterior (Camex), que decide o assunto, só volta a se reunir em 2012.
O aumento de imposto de importação, que passou de 20% para 35%, foi decidido no final do ano passado, após uma autorização especial de Uruguai, Paraguai e Argentina, integrantes do Mercosul que decidem em conjunto a maior parte das alíquotas praticadas pelo bloco. A medida tem vigência até 31 de dezembro e, se nada for feito, a tarifa volta ao patamar de 20% em 1.º de janeiro.
Para assegurar o benefício, a Camex precisaria aprovar uma extensão da alíquota até dezembro de 2012. Mas, segundo a Casa Civil, o grupo de sete ministros responsável pela política comercial do País só volta a se reunir no ano que vem. Procurado, o Ministério do Desenvolvimento informou que qualquer decisão do colegiado será divulgada no devido tempo.
Anteontem, Mantega afirmou que o governo estuda modificar a forma de cobrança da alíquota de importação dos produtos têxteis. Segundo o ministro, em vez de cobrar uma tarifa em porcentual do preço do produto (ad valorem), o governo deve recolher uma tarifa em dinheiro (ad rem), em que a referência é o peso da mercadoria.
Hipoteticamente, é como se um carregamento de vestidos importados a R$ 20 cada um, deixasse de pagar 20% de imposto sobre o preço e passasse a recolher R$ 1 por quilo.
Importação. A medida de proteção adotada para a indústria de brinquedos não foi capaz de reduzir a entrada de importados. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, a importação dos 14 brinquedos selecionados subiu 25,5% nos primeiros onze meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, totalizando US$ 363 milhões.
De fato, não houve queda no volume importado mas o valor médio dos brinquedos desembaraçados nas aduanas brasileiras subiu de R$ 0,95 para R$ 1,07, por unidade.
Entretanto, o preço mais alto não foi suficiente para atender a indústria nacional, que deseja tornar permanente a tarifa em 35%, valor máximo permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC). A alíquota foi elevada a pedido da Associação Brasileira da Indústria de Brinquedos (Abrinq).
'Na hora de tornar a alíquota perene, o Mercosul não se entendeu', afirmou Synésio Batista da Costa, presidente da Abrinq. 'Não sei se o governo vai fazer, nem quando o governo vai fazer' a reunião para manter a alíquota.
Mercosul. Negociadores brasileiros tentaram, sem sucesso, convencer os sócios do Mercosul na semana passada a reduzir para 2% o imposto de importação sobre partes e peças de brinquedos, de modo a baratear os custos dos fabricantes da região, segundo Costa. O Brasil também tentou modificar as regras técnicas para brinquedos, mas a Argentina vetou a mudança.
Como saída, o bloco aprovou uma nova autorização, conhecida como waiver, para que os países definam suas tarifas como quiser até dezembro de 2012. Paraguai e Uruguai, que não elevaram tarifas no ano passado, já informaram que continuarão a mesma política. Brasil e Argentina não se pronunciaram sobre o caso.
A indústria têxtil adotou as previsões mais pessimistas sobre o destino do setor como principal arma para tentar tirar do governo mais medidas de proteção contra a invasão de importados asiáticos, sobretudo os chineses, informa reportagem de Agnaldo Brito e Pedro Soares publicada na Folha desta quinta-feira.
O plano parece que começa a funcionar. Após encontro na terça-feira passada com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em São Paulo, a indústria acha que enfim conseguiu sensibilizar o governo para os riscos de uma crise que possa destruir o setor.
A primeira medida em estudo é mudar o regime tributário. A ideia é passar a cobrar um valor fixo por quilo de produto --sistema usado para commodities e chamado de alíquotas específicas-- em substituição aos percentuais que incidem sobre o valor de cada item importado.
A mudança está em estudo pela área técnica da Camex (Câmara de Comércio Exterior) e depende da aprovação de um conselho de ministros (Fazenda, Desenvolvimento, Agricultura, Casa Civil e Planejamento) que tomam as decisões finais do órgão. A mudança pode estar pronta em três meses.
FOLHA.COM http://www.circuitomt.com.br/editorias/geral/9591-industria-textil-usa-pessimismo-contra-chineses.html
Missões empresariais brasileiras aumentaram exportações em US$ 363 mi
Brasília – As missões empresariais brasileiras incrementaram em US$ 363 milhões a pauta de exportações do país em 2011. Durante o ano, as comitivas de negócios buscaram estreitar relações comerciais na República Dominicana, na China, no México, na América do Sul (Peru, Colômbia, Chile e Venezuela) e no Sul da África (Angola, Moçambique e África do Sul). Mais de 230 empresas nacionais participaram das rodadas de negócios.
Segundo o coordenador de Imagem e Acesso aos Mercados da Agência Brasileira de Promoção de Exportações eInvestimentos (Apex-Brasil), Ricardo Santana, a inserção em novos mercados e a consolidação de intercâmbios existentes garantem ao Brasil a posição de “mercado estratégico” no cenário econômico mundial.
“As missões comerciais brasileiras têm sido extremamente positivas. A cada comitiva, o país consolida a dinâmica bilateral do comércio existente ou inicia intercâmbio comercial. Hoje o Brasil se posiciona como mercado atrativo. No passado tínhamos muitas necessidades e hoje temos solução.”
O momento econômico de incertezas em relação à crise faz com que o governo federal se interesse cada vez mais pela prospecção de mercados não tradicionais para ampliar os destinos das exportações brasileiras. A pauta diversificada diminui a dependência das vendas para o exterior em mercados tidos como tradicionais. “Temos sempre que monitorar novos mercados. Não somos os únicos a estar interessados em novos negócios. Tudo está cada vez mais competitivo”, destacou o coordenador.
A Arábia Saudita e os Emirados Árabes são os próximos destinos brasileiros para intensificar a relação comercial. A missão empresarial ocorrerá em fevereiro de 2012. Santana destacou que a linha de consolidação de mercados deve ser seguida no ano que vem. “Vamos colher os frutos deste ano para fortalecer a marca do país e expandir ainda mais os negócios.”
As missões empresariais brasileiras são organizadas pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e das Relações Exteriores e pela Apex-Brasil.
