LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

ECONOMIA - 17/11/2010

Impasse no G-20 mostra que a guerra cambial está longe de acabar
O Ministério da Fazenda do Brasil tem pronto um arsenal de medidas para frear de novo a entrada excessiva de capital estrangeiro no país. Mas sua deflagração não será acelerada pelo sinal verde dado pelo G-20 para controle de capital, segundo assessores do ministro Guido Mantega.
Em Seul, Mantega admitiu que o aumento do IOF por duas vezes em pouco tempo não deu todo o resultado esperado, mas insistiu que ainda assim o valor do real foi o que mais caiu em relação a uma cesta de moedas nos últimos dias.

O Ministério da Fazenda constatou menor fluxo de capital especulativo e estabilidade relativa da moeda, que o governo quer manter no longo prazo, sem grandes oscilações.

O endosso dado pelo G-20 ao controle de capital, por demanda do Brasil, foi o único acréscimo importante na área cambial em relação a compromissos de três semanas atrás dos ministros de Finanças e dos banqueiros centrais dos países envolvidos.
Mas os brasileiros insistem que essa proposta não foi feita com o objetivo antecipado de adotar a medida de novo, e sim para reconhecer uma situação que o país enfrenta.
"O Brasil considera importante esse reconhecimento e esse endosso pelo G-20 de que países como o nosso, que adotam câmbio flexível e têm reservas adequadas, possam ter de recorrer a medidas prudenciais para enfrentar os efeitos dos fluxos excessivos de capital", afirmou principal negociador brasileiro no G-20, Marcos Galvão.
Certo mesmo é que a guerra cambial e seus estragos estão longe de acabar. Ao assumir a presidência do G-20, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, tratou de atenuar expectativas no próximo ano, depois do fiasco da cúpula de Seul sobre moedas e realinhamento da economia mundial.

"Há um trabalho colossal que não será completado em um ano", afirmou Sarkozy. É a França que vai coordenar a negociação de "parâmetros indicativos" contra desalinhamento da economia global em câmbio, em comércio etc.

Os EUA e alguns europeus querem já ter em abril a definição dos indicadores. Mas, no que depender da China, esse trabalho vai se arrastar por anos. Só depois é que o FMI e outras organizações internacionais vão preparar estudos sobre as raízes do desalinhamento mundial e que providências tomar para corrigir a situação.
Uma das conclusões esperadas é sobre a excessiva desvalorização da moeda chinesa, que dá uma vantagem artificial para as suas exportações.

Mas, mesmo quando os indicadores e os estudos estiverem concluídos, não haverá nada ameaçador. A pressão para os países se realinharem será forte, mas a adoção de medidas vai corrigir suas trajetórias dependerá de longas negociações entre os países do G-20.

O mecanismo de alerta no câmbio é para o longo prazo. Quando houver parâmetros indicativos, o registro da evolução dos países pode mostrar se um déficit ou superávit afeta mais a economia mundial. E o alerta começará a piscar no G-20.
A cúpula de Seul provocou questionamentos sobre credibilidade do G-20 entre alguns analistas. O fato é que, quando o barco ameaçou afundar com todo mundo, os chefes de Estado e governo fizeram em dois anos nada menos de cinco cúpulas - e os ministros de Finanças, oito reuniões -, tomando ações que evitaram o desastre maior na economia global.

A partir do momento em que a crise se amainou, e de maneira diferente para os participantes, criaram-se perspectivas e vontades divergentes. O consenso fica mais complicado, mas isso não diminuiu o peso do G-20. Na verdade, seu foco está se ampliando, de econômico e financeiro para outros temas. O antigo G-7, só dos países ricos, discutia questões de desenvolvimento pela ótica do doador, e isso mudou. O G-20 agora incluiu também questões de energia.
Valor Econômico



Brasil é o mercado que mais cresce para UE
Em 2010, o Brasil foi a economia que registrou a maior expansão de importação de produtos europeus em todo o mundo. O crescimento das vendas europeias ao Brasil foi de 54% de janeiro a agosto deste ano, o que já coloca dúvidas sobre a capacidade de a economia brasileira manter seu tradicional superávit com a Europa nos próximos anos.

Dados divulgados ontem pela Comissão Europeia indicaram que, de janeiro a agosto de 2010, a balança comercial da UE com o Brasil havia sido zerada e que o superávit que o País mantinha com a Europa há anos desapareceu, algo que não ocorria há onze anos.

O real forte e a demanda interna brasileira em expansão são os principais motivos, ainda que a UE insista que o governo brasileiro tenha ampliado as barreiras comerciais nos últimos meses. Para a diplomacia brasileira, os número de ontem são a melhor resposta às acusações que o País mantém seu mercado fechado.

Os dados do governo brasileiro são um pouco diferentes e ainda mostram um superávit para o Brasil em relação à Europa. Os dados incluem setembro, o que não foi ainda publicado pelos europeus. No acumulado de janeiro a setembro deste ano, o Brasil exportou para a União Europeia US$ 30,7 bilhões e importou US$ 28,6 bilhões. O superávit é de US$ 2,1 bilhões. Em 2009, porém, o superávit brasileiro foi de US$ 4,3 bilhões.

A última vez que os dados comerciais apontaram uma vantagem para a Europa foi em 1999, quando o Brasil mantinha um moeda sobrevalorizada. Naquele ano, os europeus tiveram um superávit mínimo, de 324 milhões. Nos anos seguintes e principalmente diante da desvalorização do real, o Brasil voltou a apresentar superávit. Em 2007, o País havia registrado um saldo positivo de 11,5 bilhões.

Em 2009, o volume a favor do Brasil já havia caído para 4 bilhões. Até agosto deste ano, porém, os europeus insistem que saldo positivo brasileiro deixou de existir.

"Ainda não podemos prever como será o fim do ano. Mas tudo indica que, se o Brasil tiver um superávit, ele será pequeno", afirmou Gilberto Gambini, especialista em estatísticas da UE. Até o fim de agosto, o Brasil havia exportado para a Europa 20,6 bilhões. Até o mesmo período, o volume de importação era o mesmo.

Estados Unidos. O mercado americano continua sendo o maior destino de produtos europeus, com 155 bilhões em exportações até o fim de agosto.

Mas a expansão em comparação a 2009 foi de apenas 15%. Para China, a alta das vendas europeias foi de 39%, do total de 72 bilhões. Mas foram as vendas ao Brasil que registraram o maior aumento, passando de 13,3 bilhões nos oito primeiros meses de 2009 para 20,6 bilhões em 2010. A expansão colocou o Brasil à frente da Coreia do Sul entre os maiores parceiros europeus, exatamente o país com o qual Bruxelas assinou neste ano um acordo comercial.

A expansão das exportações europeias ao Brasil apresentou uma taxa duas vezes superior à média do aumento das vendas da UE ao mundo, de 22%.

Diante do crescimento das importações à economia brasileira, o País aparece como nono maior destino das vendas da UE no mundo. O Brasil ainda se aproxima das taxas registradas pela Índia, que importou da UE mais de 22 bilhões.
Já as exportações brasileiras para a Europa não conseguiram acompanhar o mesmo ritmo de crescimento das importações. O volume passou de 17 bilhões entre janeiro e agosto de 2009 para 20,6 bilhões neste ano, uma alta de 21%. O resultado, portanto, foi o fim do superávit, pelo menos até aquele mês. Em 2009, o saldo favorável ao Brasil havia sido de 3,7 bilhões.

Com os demais países emergentes, a UE ampliou seu déficit. No caso da China, o saldo favorável a Pequim passou de 85 bilhões em 2009 para mais de 103 bilhões em 2010. Com a Rússia, o buraco nas contas europeias passou de 29,3 bilhões no ano passado para 47 bilhões neste ano. No total, o déficit europeu chega a 11,7 bilhões com o mundo, acima dos 10,5 bilhões negativo em 2009. No setor de manufaturados, o superávit é ainda amplo, com 167 bilhões a favor dos europeus.
O Estado de São Paulo



Argentina deve receber US$ 5 bi de investimentos brasileiros
Além de gerar uma corrente de comércio recorde entre os dois países, a expansão da economia acelera os investimentos do Brasil na Argentina. Nos próximos dois anos, o país receberá cerca de US$ 5 bilhões em investimentos brasileiros - quase metade do estoque de US$ 11 bilhões aplicado desde 2002, segundo o embaixador do Brasil na Argentina, Ênio Cordeiro.
Os maiores destaques são a Vale, que pretende dedicar mais de US$ 4 bilhões ao projeto de exploração de cloreto de potássio na Província de Mendoza, e o Banco do Brasil, que já gastou US$ 480 milhões na aquisição do Patagônia, em abril, mas ainda fará oferta de compra de ações a acionistas minoritários.
Esses dados foram apresentados ontem na abertura do seminário Investimentos Industriais entre Brasil e Argentina. Cordeiro comemorou o fato de que, até o fim de setembro, o fluxo bilateral de comércio superou o registrado em todo o ano passado. Em 2010, a expectativa é de que fique entre US$ 33 bilhões e US$ 34 bilhões
"O comércio bilateral está em um nível recorde e 80% do intercâmbio é intraindustrial", disse a ministra da Indústria, Débora Giorgi. "Os investimentos bilaterais mostram um crescimento sustentado", completou. No entanto, estudo do ex-secretário de Indústria e consultor Dante Sica que analisa 3.259 linhas tarifárias constatou que as empresas brasileiras estão com a participação de mercado "consolidada" ou "estável" em 80% delas.
Já o cenário para o aumento da presença industrial brasileira é promissor. De 1998 até hoje, segundo Sica, o número de empresas no país subiu de 63 para 280. Em 2010 36% do investimento direto estrangeiro na Argentina tem origem brasileira. Mas há participação crescente dos setores de mineração e de serviços onde antes predominava a indústria, disse.
Valor Econômico



Brasil e Argentina ampliam integração nas áreas automobilística e de petróleo e gás
O Brasil e a Argentina vão ampliar a integração de suas indústrias automotivas e iniciar o projeto de qualificação de fornecedores da cadeia produtiva de gás e petróleo, impulsionado pelas reservas contidas no pré-sal brasileiro. A decisão política sobre os dois projetos já foi tomada pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner em setembro passado e no começo de novembro.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira por Maria Luísa Leal, diretora da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), integrada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Ela participou de encontro que reuniu empresários dos dois países na Embaixada do Brasil na Argentina.

Segundo Maria Luisa, do lado brasileiro um grande esforço está sendo feito para a identificação dos fornecedores para a indústria de petróleo e gás. “A maior dificuldade será que tanto o Brasil quanto a Argentina consigam se estruturar rapidamente para fornecer os produtos para a indústria dos dois países”.

Maria Luisa disse que o volume de recursos e a demanda relativos ao projeto de fornecedores para a cadeia produtiva de petróleo e gás são muito grandes e, por isso, a escala dessas demandas é capaz de viabilizar negócios entre o Brasil e a Argentina. “Estamos, no momento, mapeando as empresas, identificando as que são competitivas e as que podem ser em futuro próximo”.

Segundo a diretora da ABDI, há casos em que um único país produz determinado componente necessário à indústria de petróleo e gás. Esta é uma situação que abre duas perspectivas: ou o Brasil e a Argentina passam a ser importadores desse país por tempo indeterminado ou atraem o interesse da fábrica que produz o componente para se instalar em um dos dois países.

“Já identificamos que temos todas as condições de atrair outras fábricas de componentes para se instalar em nossos territórios. Temos, efetivamente, condições para que nossas indústrias se tornem forncedoras dessas fábricas e, sobretudo, fornecedoras globais para terceiros países e outras empresas”, disse.

Investimentos garantidos
Os projetos de fornecimento de produtos para a cadeia produtiva de petróleo e gás e do aumento da integração produtiva da indústria automobilística brasileira e argentina já têm investimentos garantidos. “São US$ 4 milhões para a indústria automobilística e US$ 3,6 milhões para a indústria de petróleo e gás, provenientes do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Além disso, há um conjunto de outros recursos que estão sendo disponibilizados por empresas brasileiras e argentinas”.

No caso do Brasil, os recursos extras são da Petrobras, com um volume de US$ 220 milhões a serem investidos nos próximos cinco anos. Segundo Maria Luísa, “este é um volume muito grande de compras, que representa um mercado garantido e cuja viabilização, graças a uma decisão política, faz muita diferença”.

A diferença, segundo a diretora da ABDI, é que poderão ser feitos acordos destinados ao fornecimento de produtos a médio e longo prazos, além de outros ligados à transferência de tecnologia, que permitirão o desenvolvimento de melhor estrutura para as indústrias do Brasil e da Argentina.

Também por uma decisão dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kircher, a integração produtiva entre Brasil e Argentina envolve não apenas o setor automobilístico e de petróleo e gás, mas os de auto-peças, aeronáutica e máquinas agrícolas, além de áreas consideradas sensíveis como é o caso do setor lácteo (leite e seus derivados), de linha branca (máquinas de lavar, secadoras, fogões e geladeiras), madeira, móveis e vinhos.
O Estado de Minas

 
 
Apec quer criar zona de livre comércio na Ásia
No encontro das 21 nações que compõem o grupo, foram apresentadas três propostas.

Os líderes das 21 nações que compõem o bloco da Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (Apec, na sigla em inglês) concordaram em promover a criação de uma zona de livre-comércio na região, conforme um comunicado divulgado ontem, em Yokohama, Japão.

O documento sugere três abordagens para ampliar o livre-comércio no continente. A primeira delas, encabeçada pelos EUA, é a Parceria Estratégica Trans-Pacífico, que cobre apenas quatro países — Brunei, Chile, Nova Zelândia e Cingapura e incluiria outras cinco nações, entre elas Austrália e EUA.

Outra iniciativa, defendida pela China, é a de promover o grupo Asean+3, reunindo 10 países da Associação de Nações do Sudeste Asiático mais a Coreia do Sul, China e Japão. A terceira seria o grupo Asean+6, composto por esses países mais Austrália, Nova Zelândia e Índia, que não integra a Apec.
Agencia Estado

 
 
Guerra cambial e dever de casa
Situações de crise internacional estimulam a tentação natural de atribuir a países específicos uma culpa que é de todos. Também é natural que se busque transferir ao estrangeiro o ônus do ajuste rumo à normalidade. A crise internacional em curso tem provado ser terreno fértil tanto para culpar o estrangeiro como para justificar a adoção de políticas do tipo “beggar-thy-neighbour”, que buscam minorar o impacto doméstico da crise transferindo os custos para o exterior.

Políticas do tipo “beggar-thy-neighbour” foram populares nos anos 30. A diferença em relação ao mundo atual é que as desvalorizações entre as economias centrais surgiram no bojo de um processo de contágio que levou à desvalorização sucessiva da libra, do dólar e do franco em relação ao ouro, entre 1931 e 1936, depois de muita resistência dos respectivos governos. A lição mais importante a extrair é que é difícil empobrecer o vizinho, porque ele reagirá e todos ficarão em situação pior do que estavam na origem.

No Brasil os efeitos adversos de novas guerras cambiais têm sido destacados, pois levaram à apreciação do real. Por conta da estratégia do governo brasileiro, os protestos têm colimado a política dos EUA, em face do efeito dos recorrentes relaxamentos quantitativos de liquidez. Embora haja protestos na indústria quanto às importações da China, na esteira do yuan artificialmente apreciado, o governo tem sido muito comedido. Não só o bom desempenho do Brasil está a reboque da China, mas desde 2005 o Brasil reconheceu que a China é uma economia de mercado. Politicamente, é mais interessante reservar as pedras para Washington.
Quem ouve o ministro da Fazenda pode pensar que o Brasil tem feito seu dever de casa para proteger a economia da sobrevalorização. Longe disso: a taxa Selic tem sido mantida em níveis extremamente altos, estimulando ganhos de arbitragem. Com a queda de juros nas economias centrais, essa pressão se agravou.

Uma das razões para a taxa Selic muito alta é a pressão advinda dos gastos públicos. Justificativas anticíclicas para aumento de gastos excederam em muito o seu limite de validade. Paralelamente, o crédito público – em muitos casos pesadamente subsidiado – tem sido expandido rapidamente e resultado em aumento da dívida pública. Em meio à campanha eleitoral essas tendências foram exacerbadas e se tornou sistemática a adoção de truques contábeis para disfarçar a deterioração da postura fiscal. A carga tributária está acima de 35% do PIB e a contribuição do setor público ao investimento é pífia. O aumento da Formação Bruta de Capital Fixo além dos 19% do PIB, necessário para reduzir o gritante hiato de crescimento do PIB em relação à China e à Índia, depende de financiamento externo e acarretará aumento significativo da vulnerabilidade externa. Outros instrumentos sob controle das autoridades brasileiras – intervenções nos mercados cambiais e aumento de taxação de transações – ou têm eficácia discutível ou são extremamente onerosos, dado o alto custo de captação enfrentado pelo governo.

Não deve haver otimismo em relação à eficácia de ações multilaterais de pacificação de guerras cambiais para controlar significativamente a ameaça às economias emergentes. Outras negociações envolvendo distribuição multilateral de ganhos e perdas de magnitude muito menor, como as negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC), enfrentaram dificuldades intransponíveis. A sondagem dos EUA quanto à viabilidade de serem estabelecidas metas quantitativas para saldos em contas correntes fracassou redondamente após resistência da China, que se recusou a aceitar o papel de bode expiatório. De fato, a questão central, pendente desde a criação do Fundo Monetário Internacional (FMI), ainda está em cima da mesa: como distribuir o ônus do ajuste entre economias deficitárias e superavitárias.

O estabelecimento de um sistema de monitoramento de distorções cambiais é desejável, mas apenas o primeiro tijolo de uma construção institucional complexa. Não há acordo nem quanto às variáveis que poderiam ser objeto de controle. O que dizer de solução de controvérsias e de penalidades ou incentivos? O FMI não parece nem remotamente equipado para ser a OMC das finanças internacionais. Apesar dos avanços recentes, as assimetrias em termos de representatividade são grotescas. O principal papel de foros como o G-20 deve ser defensivo, minimizando a probabilidade de adoção de políticas do tipo “beggar-thy-neighbour” ou pelo protecionismo ou pelo agravamento das distorções cambiais. Se houver possibilidade de fazer alguma pressão sobre os grandes desestabilizadores, como a China e os EUA, já será muito bom.

Esperanças em bons resultados nas negociações multilaterais não devem servir de justificativa para que o governo brasileiros deixe de adotar as políticas que estão ao seu alcance para minimizar a apreciação cambial. Algum enxugamento de gelo, ressurreição das preocupações com o custo Brasil e, principalmente, radical mudança de postura em relação a gastos públicos. Mas não é isso que está sendo antecipado pelo clima pré-carnavalesco quanto à volta da CPMF.
DOUTOR EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE, É PROFESSOR TITULAR NO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-RIO
O Estado de São Paulo

 
 
Argentina deve virar 2º maior cliente do Brasil
De janeiro a outubro, país sócio do Mercosul respondeu por 9% das exportações brasileiras, ante 9,5% dos EUA, atuais donos da posição

A Argentina está perto de ultrapassar os Estados Unidos e voltar a ser o segundo maior cliente do Brasil no mercado externo. De janeiro a outubro, o sócio do Mercosul respondeu por 9% das exportações brasileiras, ante 9,5% dos EUA, que ainda estão imersos numa crise econômica.

Os argentinos já ocuparam essa posição em 2008, mas foram deslocados pela China. No ano passado, o gigante asiático deixou para trás EUA e Argentina e se tornou o principal cliente do Brasil no exterior. Os chineses respondem hoje por 15,8% das vendas brasileiras.

A inversão de posições foi significativa. Em 2000, os EUA compravam 24% do que o Brasil vendia. A Argentina ficava com 11,3%, e a China respondia por 2%. EUA e Argentina são clientes de manufaturados, enquanto a China compra commodities.
O país comandado por Cristina Kirchner é um dos destaques das exportações do Brasil este ano. As vendas para a Argentina cresceram 53% até outubro, para US$ 14,7 bilhões – a maior alta entre os grandes parceiros e acima do aumento total de 29,7%.
“É um comércio estável e menos sensível ao câmbio porque há integração das cadeias produtivas”, disse o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral.

O real forte tem menos impacto nas exportações para a Argentina. A concorrência no sócio do Mercosul é menos feroz, já que os produtos brasileiros não pagam tarifa de importação. O poder de barganha das empresas brasileiras para impor reajustes e compensar o câmbio é maior.

Entre as razões para o bom desempenho, está a recuperação da economia argentina, que deve crescer 7,7%. “Enquanto as commodities estiverem em alta, a Argentina tem mais dinheiro para importar e o Brasil é o vendedor natural”, disse o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.

Automóveis. O setor automotivo respondeu por 46% das exportações para a Argentina. Com fábricas nos dois países, as trocas dificilmente são interrompidas por variação de câmbio. “O câmbio prejudica as vendas para outros destinos. Na Argentina, o problema é que a diferença entre o peso e real traz imprevisibilidade”, disse o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini.

De janeiro até setembro, o Brasil vendeu US$ 6 bilhões em carros e autopeças para a Argentina e importou US$ 4,9 bilhões. Foram exportados 240 mil veículos, alta de 66%. O mercado argentino de veículos se recuperou da crise e deve chegar a 600 mil unidades este ano.

Outros setores também sentem a pujança do vizinho. “As vendas melhoraram sensivelmente na Argentina”, diz José Luiz Diaz Fernandez, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Mobiliário (Abimóvel). O executivo conta que o país saiu da sexta para a segunda colocação entre os mercados para móveis brasileiros.

Uma exceção são os celulares, segundo produto da pauta de exportação. Os embarques caíram 22% de janeiro a setembro. Mário Branco, gerente de comércio exterior da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), explica que a Argentina segue adotando barreiras contra os celulares brasileiros.
O Estado de São Paulo

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