IOF

Governo dobra IOF para estrangeiros

Um dia após as eleições, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a elevação de 2% para 4% da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para investimentos estrangeiros em renda fixa. A medida vale a partir de hoje e foi anunciada apenas quatro dias depois que o dólar rompeu a marca de R$ 1,70, espécie de piso informal da taxa de câmbio. O ministro fez o anúncio depois que o mercado fechou.

O IOF é uma espécie de pedágio para o estrangeiro entrar com recursos no Brasil. Com a forte especulação do real, que aumentou com a expectativa de uma ação mais agressiva no câmbio depois das eleições, o governo não pode esperar o segundo turno das eleições. Apesar de o dólar barato ser bastante popular, pois facilita viagens de brasileiros ao exterior e compra de importados mais baratos, o ministro teve o aval do presidente Lula para dobrar o imposto e tentar evitar uma perda maior de competitividade dos produtos nacionais. Com a medida, o Brasil se alinha a outros países para desvalorizar a moeda num cenário internacional de "guerra cambial".

A grande preocupação do ministério da Fazenda ao adotar a iniciativa de elevar o tributo é com as chamadas operações de "carry trade" (arbitragem) - em que os investidores tomam recursos no exterior a juros na casa de zero e aplicam no Brasil, que tem um dos juros mais elevados do mundo: 10,75% ao ano. Esse movimento estimula a valorização do real. Com a taxação, segundo Mantega, o ganho do aplicador estrangeiro na renda fixa cai de pronto para 6,75% ao ano.

Monitoramento. A área econômica já vinha monitorando com atenção a atuação dos estrangeiros nesse tipo de operação, como informou o Estado na edição de quinta-feira. O carry trade pode ocorrer tanto por meio de entrada física de moeda, que é onde o IOF mais alto efetivamente tem efeito, como também no mercado futuro, onde o problema ainda não tem solução definitiva.

Mantega disse não ver, no momento, necessidade de intervenção no mercado futuro. O ministro deixou claro que a iniciativa se restringe aos investimentos em renda fixa - em títulos ou em fundos de investimento.

Em outubro de 2009, quando o governo taxou em 2% o capital externo, a medida atingiu não só a renda fixa, mas também as ações. O ministro disse que esperava que depois da capitalização da Petrobrás a pressão de valorização do real diminuiria, o que não ocorreu e forçou o governo a atuar.

Ao atacar as operações de arbitragem com o IOF mais alto, Mantega tenta estancar a trajetória de perda de competitividade das exportações brasileiras por causa do câmbio valorizado. É que, com o real mais forte, os produtos brasileiros ficam mais caros no mercado internacional.
O Estado de São Paulo



GOVERNO ELEVA DE 2% PARA 4% ALÍQUOTA DO IOF PARA CONTER QUEDA DO DÓLAR
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou há pouco que dobrará a alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os investimentos de estrangeiros em renda fixa no Brasil.

A partir de hoje (5), a alíquota para essas aplicações subirá de 2% para 4%.

Os investimentos externos em ações e no mercado futuro continuarão a pagar 2%. A taxação do capital estrangeiro que entra no país está em vigor desde outubro do ano passado.

De acordo com Mantega, a medida é necessária para conter a queda dólar depois da capitalização da Petrobras, que atraiu divisas para o Brasil. "O dólar baixo prejudica as nossas exportações. Por isso, decidimos elevar o imposto".
Agência Brasil