CMA CGM anuncia aumento para todos os trades
Sobretaxas também serão aplicadas nas rotas sul-americanas.
A CMA CGM anunciou ontem, dia 7, incrementos nas taxas de frete para a rede global da companhia. O armador francês afirmou que os aumentos, que variam de US$ 250 a US$ 500 por Teu (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), fazem parte de um programa de recuperação de receitas, em resposta à retomada da demanda e à falta de oferta de capacidade nas rotas principais.
Na rota do norte da Europa para o Caribe (excluindo as Antilhas e Guiana francesas), América Central e costa oeste da América do Sul, os embarques terão aumentos de US$ 190 dólares por Teu.
A partir do dia 20, as taxas da Ásia para o Caribe - com exceção das Antilhas e Guiana francesas - aumentarão em US$ 500 por Teu e US$ 775 dólares por contêiner de 40 pés.
Os preços de embarques da Índia e Paquistão para Europa e Mediterrâneo vão sofrer incrementos de US$ 250 por equipamento de 20 pés e US$ 400 por unidade de 40 pés, a partir do dia 14.
O armador cobrará adicional de US$ 250 para o transporte de todos os tipos de equipamento de 20 pés da Ásia para a África Ocidental a partir de 1° de agosto.
Em 15 de julho, a CMA CGM passará a impor sobretaxa de temporada de pico de US$ 200 por Teu e US$ 400 por Feu da Índia para a Europa Oriental e Mediterrâneo.
A transportadora também confirmou a aplicação de taxa sobre a alta temporada de US$ 200 por Teu nos embarques entre Ásia e norte da Europa, incluindo o Mar Báltico, Rússia e Reino Unido, a partir de 1° de agosto.
Guia Marítimo
Coamo registra economia de 30% com transporte de soja pela Ferroeste
Em alguns casos, o frete chega a ser 40% menor que o cobrado pelo caminhão. Parceria com a cooperativa responde por 30% do faturamento da Ferroeste no mês de junho
As operações de movimentação de soja a granel da cooperativa agroindustrial Coamo representaram, em junho, 30% do faturamento da companhia ferroviária do Estado do Paraná, a Ferroeste. Este número se dá devido à utilização da malha férrea para transportar a soja da região de Cascavel para Guarapuava, onde a Coamo tem instalada uma fábrica de óleo. Com isso, a cooperativa apresentou uma economia de mais de 30% em relação ao modal rodoviário.
Em alguns casos, o frete chega a ser 40% menor que o cobrado pelo caminhão. “O custo do transporte pela malha ferroviária é vantajoso. Já é possível ter uma noção do que essa parceria com a Ferroeste gera em economia para o produtor e, na medida em que for ampliada, com a modernização da estrutura da Ferroeste, será ainda mais vantajosa”, diz Aroldo Gallassini, presidente da Coamo.
Atualmente, a Ferroeste está em processo de modernização da frota. As atuais locomotivas de 1.600 HP, fabricadas na década de 1950, serão substituídas por novas de 3.000 HP, possibilitando a formação de composições maiores, com aumento de produtividade e diminuição do consumo de diesel em até 40%, o equivalente a R$ 3 milhões de economia por ano. Além disso, a companhia espera a chegada de 500 novos vagões, cuja aquisição depende apenas de autorização do governo. “A consolidação da Ferroeste será a solução de um problema no Paraná, que é o transporte via caminhão, o transporte mais caro que existe no mundo”, afirma Gallassini
Victor José – Redação Portal Transporta Brasil
Justiça determina retorno de atividades em Paranaguá e Antonina
A Justiça Federal em Paranaguá determinou na madrugada de hoje (9) a retirada imediata dos lacres dos navios e dos equipamentos dos portos de Paranaguá e Antonina (Appa), restabelecendo as atividades portuárias que estavam embargadas.
Ontem (8) o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspendeu as atividades no local, por questões ambientais. O juiz Marcos Josegrei da Silva, em liminar, concede um prazo de 30 dias para que os portos paranaenses apresentem um cronograma ajustado com o Ibama para regularização das questões levantadas.
Em nota, o superintendente da Appa, Mário Lobo Filho, afirma que desde que assumiu a autarquia, em maio deste ano, trabalha para a regularização das questões ambientais portuárias. Segundo ele, foi criada uma comissão coordenada pelo capitão de mar e guerra Marcos Antônio Nóbrega Rios, que já esteve várias vezes reunida com o Ibama, em Curitiba e em Brasília, para a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
A multa definida pelo Ibama, que comprova operações feitas em Paranaguá e Antonina, sem licença ambiental, é de R$ 4,8 milhões.
De acordo com o superintendente do Ibama no Paraná, Hélio Sidol, o processo de licenciamento dos portos começou em 2003. “O porto apresenta justificativas demoradas para o atraso e não realizou os estudos necessários, reapresentando em diversas oportunidades aqueles que já tinham sido considerados insatisfatórios”. A falta de licença, segundo o superintendente, caracteriza funcionamento dos terminais em desacordo com a legislação ambiental brasileira "e considerando o tamanho do empreendimento existem riscos ambientais muito grandes em todas as operações".
A paralisação das atividades portuárias acarreta, conforme a administração, prejuízos diários de U$ 52 milhões. Foram suspensas as operações da faixa portuária, que tem 13 navios atracados. Há ainda 45 navios ao largo e 26 navios previstos para a atracação nesta sexta-feira. A movimentação média anual do porto é de 30 milhões de toneladas e, em 2009, a receita cambial (exportações) ultrapassou os US$ 12 bilhões.
Agência Brasil
Deputado quer que trapalhada do Ibama no Porto de Santos seja apurada
O deputado federal Márcio França (PSB-SP) vai solicitar que a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Federal apure as razões que levaram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de São Paulo a interditar o Porto de Santos na última quinta-feira.
Aplicada juntamente com uma multa de R$ 10 milhões, a punição alegava a falta de licenciamento ambiental, mas foi retirada pelo próprio Ibama três horas depois, sem que as operações portuárias tivessem sido paralisadas nesse período. "Esse fato demonstra o perigo que o País fica sujeito, estando à mercê de dois ou três fiscais públicos. Foi um negócio inacreditável, de uma precariedade, de um amadorismo...", disse o deputado, ex-prefeito de São Vicente e Presidente Estadual do PSB, partido que comanda a Secretaria Especial de Portos (SEP), que tem a frente o ministro Pedro Brito.
França destaca que a ação do Ibama só não causou uma "tragédia" por causa da SEP, criada em maio de 2007. "O presidente da Codesp ligou diretamente para o Ministro (Pedro Brito) que falou com a Casa Civil, que falou com Ministro do Meio Ambiente que revogou a decisão. Se fosse no mandato anterior, quando os portos estavam no quinto escalão do governo, ia demorar uma semana para reverter isso", disse França, destacando ainda que o episódio demonstra que a criação da SEP foi um acerto e que é um erro o plano do candidato à Presidência José Serra (PSDB) extingui-la caso seja eleito.
Em relação ao trabalho da Comissão, o deputado destaca que é um instrumento do legislativo para fiscalizar o executivo e que o procedimento instaurado vai investigar o ocorrido, ouvir os envolvidos e então tomar as providências necessárias, de modo que outros agentes públicos saibam das consequências que seus atos podem causar.
"Isso foi como se um fiscal de obras da prefeitura de São Paulo interditasse Congonhas, que envolve milhares de pessoas, não é uma coisa tão simples. O presidente da República não pode ficar sujeito a ser preso por um policial comum, ele tem foro privilegiado. A operação do Porto de Santos envolve alguns milhões de dólares por hora, quem paga com a paralisação é o País".
Entretanto, em nenhum momento a Codesp reconheceu o embargo aplicado pelo Ibama de São Paulo e esclareceu que está cumprindo todas as determinações estabelecidas pelo Ibama de Brasília. Segundo a Autoridade Portuária, a empresa que fará um estudo ambiental para subsidiar o Ibama no processo de licenciamento ambiental do porto assinou contrato no último dia 30 e tem dez meses para concluí-lo.
Já a assessoria de imprensa do Ibama em Brasília divulgou nota informando que a interdição do Porto de Santos foi "resultado de iniciativa isolada de um grupo de três fiscais que seguiam ordem do chefe de fiscalização do Ibama em São Paulo, sem que houvesse conhecimento da Superintendência do instituto ou da Diretoria de Proteção Ambiental, responsável nacionalmente pelas operações de fiscalização dessa autarquia".
O comunicado reafirma que o Porto de Santos encontra-se dentro do prazo de apresentação dos estudos ambientais ao Ibama e que além de determinar o desembargo das atividades do Porto, o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, solicitou a apuração de responsabilidade dos servidores envolvidos no episódio.
Presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), Sérgio Aquino, afirmou que, mais do que danos econômicos - que não ocorreram porque o porto não parou - a atitude do Ibama pode prejudicar a imagem do País no Comércio Exterior.
"É a credibilidade do País no Comercio Exterior. O Porto de Santos é Brasil. Uma atitude assim pode mostrar que o Brasil não tem tranquilidade regulatória. De uma hora pra outra um agente individualizado, de forma independente, se acha no direito de interromper a operação do maior porto do País, sem processo em andamento, isso gera instabilidade no comércio exterior", explicou.
Agência Estado
Senado pode mudar lei dos portos secos
Em reunião prevista para esta terça-feira, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) pode aprovar projeto que altera o regime jurídico de exploração dos chamados portos secos, os armazéns alfandegários destinados à movimentação e guarda de mercadorias sob controle aduaneiro. Pelo texto, eles passam a ter o nome de Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (Clia).
O projeto (PLS 327/06), de autoria do então senador João Alberto, inspirou-se na Medida Provisória 320/06, que tinha a mesma finalidade de disciplinar a outorga desses recintos alfandegados e que não foi aprovada por não haver atendido ao requisito constitucional da urgência. Com essa MP, o governo pretendia melhorar a logística do comércio exterior, facilitando o fluxo de mercadorias no país.
Relator da matéria na CRA, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) vai apresentar um substitutivo ao projeto, que chegou à comissão já modificado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Seu substitutivo exige a licitação para a concessão dessa atividade.
De acordo com Zambiasi, o ponto nevrálgico do PLS 327/06 é o regime jurídico dos portos secos. Ele diz que o texto original pretende transformar a exploração desses portos em atividade meramente privada, por meio de licença expedida pela Secretaria da Receita Federal, sem a realização de procedimento licitatório.
Na opinião do relator, isso fere a Constituição, porque a atividade exercida pelos portos secos constitui serviço público, a ser prestado pelo Estado. No entender de Zambiasi, é impensável admitir que atividade tão essencial, com tamanho impacto na vida do país, possa constituir mera atividade econômica, sujeita a regime jurídico exclusivamente privado e a licenciamento.
Autor de um voto em separado, o senador Osmar Dias (PDT-PR) defende exatamente esse regime de licenciamento. Ele alega que a exploração de porto seco, que opera a simples atividade de movimentação e armazenagem de mercadorias sujeitas a exportação ou importação, constitui mera atividade logística, que não pode ser confundida com os serviços públicos constitucionalmente impedidos de serem delegados pelo Estado à exploração da iniciativa privada.
Agência Senado
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