Comércio exterior da China ultrapassará US$ 3 trilhões este ano
Um alto funcionário da China informou na sexta-feira que o volume do comércio exterior do país ultrapassará US$ 3 trilhões este ano, ocupando 10,5% do total mundial.
O ano de 2011 marcou o 10º aniversário da entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC), e o país cresceu para ocupar o lugar de maior exportador e o de segundo maior importador do mundo, apontou Liu Mingkang, chefe da Comissão Reguladora de Bancos da China, em um fórum financeiro.
Espera-se que o índice de superávit comercial do país de seu Produto Interno Bruto diminua para menos de 3% este ano de 7,5% em 2007, afirmou.
(por Agência Xinhua)
http://portuguese.cri.cn/561/2011/10/28/1s141728.htm
Novo sistema de câmbio reduz custos para consumidor
Por Ricardo Leopoldo
São Paulo - O novo sistema de câmbio, que funciona desde 3 de outubro para o mercado primário de transações de comércio exterior, deve ajudar a partir de 2 de janeiro de 2012 a reduzir os custos para pessoas físicas e empresas que desejarem comprar moedas estrangeiras via bancos e corretoras para viagens ao exterior, comentou o gerente-executivo de normatização de câmbio e capitais estrangeiro (Gence) do Banco Central, Geraldo Magela.
Isso vai ocorrer porque as instituições financeiras que negociam divisas de outros países para este público vão ter de divulgar o valor total efetivo da operação, incluindo tarifas, taxas e impostos. "Hoje, cada instituição tem um tipo de modelo para informar a tarifa. Uma divulga a taxa cheia, outra a taxa com imposto", destacou.
Segundo Magela, a partir do primeiro dia útil de janeiro de 2012 entrarão em vigor parâmetros para essa categoria de tarifas, o que obedece resolução do Conselho Monetário Nacional do dia 29 de setembro deste ano. De acordo com o CMN, foi estabelecido em uma tabela, serviços "referentes à operação de câmbio manual, com a definição de nomenclatura padronizada, da sigla a ser utilizada nos extratos e do fator gerador da cobrança da tarifa.
A descrição das tarifas deve conter a forma específica de entrega da moeda: compra ou venda em espécie, em cheque de viagem ou em cartão pré-pago." "Vamos agora dar condições para que haja elementos de comparação para o cliente final, o que vai dar mais eficiência ao processo", disse Geraldo Magela.
Para o BC, a maior transparência de informações vai ajudar o consumidor a comprar moedas estrangeiras com valores mais favoráveis. O gerente-executivo do Gence também destacou que o novo sistema de câmbio passará a funcionar para operações interbancárias a partir de julho de 2012. Sem dar mais detalhes, ele ressaltou que uma nova reunião técnica ocorrerá no dia 4 de novembro.
De acordo com Geraldo Magela, o novo sistema de câmbio em relação ao antigo vai reduzir os custos operacionais do BC em 70%. Magela apontou que o novo sistema de câmbio facilita a operação da base de dados do Banco Central, que ajuda nos processos de investigação sobre lavagem de dinheiro e atividades terroristas, o que beneficia também o trabalho de autoridades do Ministério Público, da Justiça e da polícia.
Agência Estado -
http://veja.abril.com.br/noticia/economia/novo-sistema-de-cambio-reduz-custos-para-consumidor
Pimentel defende medidas de proteção contra triangulações
gustavo Machadoabnor gondim
BrasíliaSão Paulo - A Medida Provisória 540, sobre o Plano Brasil Maior, aprovada anteontem na Câmara dos Deputados, que traz incentivos à indústria e desonera setores, estabelece novas regras para determinar a real origem de um produto exportado para o Brasil e multas para importadores que não comprovarem a origem.
De acordo com projeto de lei de conversão do relator, deputado Renato Molling (PP-RS), que agora segue para a apreciação do Senado, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Receita Federal poderão investigar a origem dos produtos no processo de concessão de licença de importação e na aduana, respectivamente. Quando a origem não for comprovada, o importador deverá devolver os produtos e pagará multa diária de R$ 5 mil até a devolução. Ele também será multado em 30% sobre o valor aduaneiro da mercadoria.
Segundo Fernando Pimentel, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a medida tem como objetivo principal afinar a atuação do Ministério em conjunto com a Receita Federal e a Câmara de Comércio Exterior (Camex). "Queremos diminuir falhas, cobrir brechas e melhorar a fiscalização sobre produtos que entram no Brasil com custo muito abaixo do normal".
Pimentel descarta que já existam países específicos sob essa vigilância especial, ou que algum tipo de produto específico motive a medida. "É apenas um passo na estratégia para fiscalizar as importações com maior eficiência. O Brasil se tornou alvo de subfaturamento e triangulações nos últimos anos, principalmente após as crises nos países desenvolvidos", afirma.
Na semana passada, o governo já havia publicado um decreto que diminui os prazos para análises de pedidos de antidumping, feitos por empresários brasileiros. Um dos grupos técnicos pelos quais passam os processos terá até 8 dias úteis para dar sua avaliação.
O texto ainda autoriza o uso de recursos do FGTS para financiar obras de infraestrutura da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 e fixa critérios para a redução de impostos do setor automotivo.
Com relação aos eventos esportivos internacionais, o texto exclui a possibilidade de financiamento de arenas esportivas e centros de treinamento. A oposição tentou barrar essa proposta, mas foi derrotada.
No caso do setor automotivo, a MP determina que os fabricantes instalados no Brasil terão de comprovar o atendimento a três requisitos para escaparem do aumento de 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) determinado pelo Decreto 7.567/11, que regulamenta a MP.
O aumento tem como objetivo coibir a importação de veículos. Um dos requisitos para não pagar o novo imposto é o conteúdo regional médio de 65% para cada empresa. Peças importadas do Mercosul ou do México serão consideradas conteúdo regional.
Por fim, pelo menos seis de 11 atividades do processo produtivo terão de ser realizadas no País. Por exemplo, montagem, revisão final e ensaios compatíveis; estampagem; tratamento anticorrosivo e pintura; soldagem; fabricação de motores; e montagem de chassis e de carrocerias.
A medida provisória determina que a redução poderá ser usufruída até 31 de julho de 2016, mas o decreto fixa o aumento de IPI até 31 de dezembro de 2012.
A pedidos dos empresários, os setores têxtil e mobiliário foram excluídos da versão aprovada pelos deputados da experiência-piloto de desoneração da folha de pagamento, prevista pela MP, em troca de tributo sobre o faturamento das empresas, com alíquota que varia de 1,5% a 2,5%. Ficaram os dos setores de calçados, confecções, software, call centers, transporte coletivo urbano, couro, botões, ilhoses, colchetes e bolas infláveis.
De acordo com a proposta, o ensaio vai até 2014, dois anos a mais do que a proposta original do governo. O plano inicial do governo era desonerar têxteis, confecções, calçados, móveis e software. No caso de têxteis e confecções, empresários afirmaram que iriam pagar mais imposto no fim das contas. A Associação Brasileira da Indústria do Mobiliário (Abimóvel) citou que apenas duas empresas recolheriam R$ 5 milhões anuais a mais, caso o setor fosse incluído na experiência.
Protecionismo
O ministro Fernando Pimentel ressaltou que as medidas adotadas pelo Governo Federal não são de cunho protecionista. "Temos uma política de comércio exterior que defende nossos interesses e promove nossas exportações".
Durante a semana, Pimentel recebeu alguns executivos prejudicados pela medida que pretendem instalar fábricas no País. Questionado sobre exceções para empresas nesta situação, Pimentel foi taxativo. "Não haverá exceções. Ninguém reclamou do aumento do IPI", diz. "Estamos definindo o decreto com algumas coisas que foram demandadas, e isso não foi", complementa.
http://www.dci.com.br/Pimentel-defende-medidas-de-protecao-contra-triangulacoes-6-396384.html
NOVO SISTEMA DE REGISTRO DE CÂMBIO DO BC FACILITA FISCALIZAÇÃO, DIZ GERENTE
O chefe da Gerência Executiva de Normatização de Câmbio do Banco Central (BC), Geraldo Magela Siqueira, disse hoje (28) que o novo sistema registro e controle de operações de câmbio adotado pelo órgão vai facilitar ações de fiscalização. O sistema foi adotado no dia 3 e substituiu o que era usado desde 1985, que serviu para regular as operações de troca de moeda no país.
Segundo Magela, o novo sistema vai permitir que o BC mantenha um banco de dados mais atualizado sobre a troca, chegada e envio de dinheiro ao Brasil. Esses dados poderão ser utilizados pela polícia, Ministério Público ou Justiça para apurar denúncias de fraudes.
"O novo sistema permite a criação de uma base de dados do Banco Central. Essa base de dados ajuda nos processos que são feitos no âmbito de investigação", disse Magela.
O chefe da gerência de câmbio do BC participou nesta sexta-feira de um evento promovido pelo própria instituição para divulgação do novo sistema de câmbio, em São Paulo.
Magela disse que a mudança é uma modernização e destacou que ela vai trazer redução de custos aos bancos e clientes. Ele declarou que a tarifa que o Banco Central cobra dos bancos por operação de câmbio já caiu, em média, 70%. Magela ressaltou que essa tarifa representa somente uma parte do total cobrado pelos bancos pelo câmbio. Ele acredita, porém, que parte da redução da tarifa do BC seja repassada aos clientes.
Ele disse ainda que o novo sistema deve reduzir o custo das operações de câmbio também por meio da concorrência entre as corretoras. Ressaltou que o sistema faz parte de um processo maior de mudanças na regulação das operações de câmbio no país, que envolve a padronização das tarifas cobradas pelas trocas de moeda.
Magela explicou que a padronização das tarifas vai facilitar que clientes procurem pelos menores valores. "A exemplo do que já foi feito com as tarifas bancárias, vamos estabelecer condições para que as instituições autorizadas em operar em câmbio possam colocar dados disponíveis para que as pessoas e as empresas possam fazer a comparação de preços."
Agência Brasil
Nova previsão de alta na oferta de grãos
Revisões para cima nas estimativas de produção de trigo no Cazaquistão e na União Europeia e de milho na China, na UE, na Ucrânia e na América do Sul levaram o Conselho Internacional de Grãos (IGC, na sigla em inglês) a elevar sua projeção para a colheita mundial de grãos nesta safra 2011/12.
Em levantamento divulgado na quinta-feira, o órgão calcula que a produção mundial de trigo e grãos forrageiros - o milho está incluído no grupo, que exclui oleaginosas como a soja - somará 1,819 bilhão de toneladas, 13 milhões a mais que o volume calculado em setembro. Se confirmada a nova previsão, o aumento sobre o ciclo 2010/11 será de 4%.
Para o consumo global desses produtos em 2011/12, o IGC elevou sua estimativa para 1,828 bilhão de toneladas, 8 milhões acima de setembro e volume 2,4% superior ao do ciclo anterior. A previsão para o comércio de trigo e grãos forrageiros cresceu em 6 milhões de toneladas de setembro para cá e passou a registrar aumento de quase 3%.
Sobretudo em consequência do incremento da produção observado, a previsão do órgão para os estoques mundiais de passagem alcançou 360 milhões de toneladas - 15 milhões a mais que o previsto em setembro, mas ainda 8 milhões abaixo de 2010/11.
Conforme o IGC, o milho será responsável pela maior parte do aumento geral previsto para a produção. A colheita do grão em 2011/12 passou a ser estimada pelo instituto em 855 milhões de toneladas, 10 milhões a mais que o previsto em setembro e quase 30 milhões (3,5%) acima de 2010/11.
A projeção para o consumo também foi ampliada em 10 milhões de toneladas em relação a setembro, para 863 milhões de toneladas - 20 milhões a mais que em 2010/11 -, o comércio foi elevado em 1 milhão de toneladas e os estoques de passagem "ganharam" 4 milhões de toneladas e chegaram a 123 milhões, 8 milhões a menos que na temporada passada.
No caso do trigo, o novo quadro traçado pelo IGC sinaliza um conforto um pouco maior. A estimativa do órgão para a produção mundial subiu para 684 milhões de toneladas, 5 milhões acima da previsão de setembro e 33 milhões superior que a colheita de 2010/11, a estimativa para o consumo caiu em 2 milhões de toneladas e os estoques de passagem ficaram 9 milhões de toneladas mais gordo (202 milhões de toneladas, 7 milhões mais que no ciclo anterior).
Ainda que em geral a oferta de trigo e grãos forrageiros estimada tenham aumentado, o IGC ressalva que a relação dessa oferta com a demanda continua apertada, apesar das incertezas irradiadas das turbulências financeiras em países desenvolvidos, especialmente na Europa.
A quinta-feira, por sinal, foi de retomada da confiança dos mercados, queda do dólar em relação ao euro e, consequentemente, alta das commodities agrícolas nas bolsas americanas. Em Chicago, os contratos do trigo para março subiram 23,50 centavos de dólar e fecharam a US$ 6,7975 por bushel (medida equivalente a 27,2 quilos). No mercado de milho, março fechou a US$ 6,6350 por bushel (25,2 quilos), alta de 14 centavos, enquanto no de soja os papéis para janeiro fecharam a US$ 12,44 por bushel (27,2 quilos), ganho de 24,25 centavos.
Portos e Navios
Chega ao Senado projeto que cria fundo de apoio à exportação
Na presidência dos trabalhos ontem, quinta-feira (27), a senadora Ana Amélia (PP-RS) fez a leitura do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 28/2011, oriundo da Medida Provisória (MP) 541/2011, que cria o Fundo de Financiamento à Exportação para atender especificamente às micro, pequenas e médias empresas exportadoras. O PLV também reformula as atribuições do Inmetro, que passa a se chamar Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Ana Amélia informou que se encontra esgotado o prazo de 45 dias para a apreciação da matéria, sendo este prorrogado para 30 de novembro. O projeto foi encaminhado ao Senado por meio de oficio da Câmara dos Deputados, que aprovou a matéria no último dia 19.
O projeto aprovado pela Câmara incluiu no fundo os fabricantes de equipamentos e insumos de reabilitação e acessibilidade entre as empresas beneficiadas com empréstimos a juros subsidiados pela União. Também terão direito ao benefício os produtores de fertilizantes e de agrotóxicos. O texto original da MP, que integra o plano Brasil Maior, já incluía o setor de autopeças.
O PLV também atribui ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a competência para estabelecer os limites de financiamentos com juros subsidiados que poderão ser concedidos pelo BNDES e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Hoje, a legislação limita os empréstimos do banco com esse subsídio a R$ 208 bilhões e os da Finep a R$ 1 bilhão. Devido ao crescimento da demanda para os projetos de inovação tecnológica, a mudança permitirá ao conselho lidar com a margem de sobra do banco para direcioná-la à financiadora.
O projeto também prorroga a data final para contratação do empréstimo, que passa de 31 de dezembro dE 2011 para 31 de dezembro de 2012. O BNDES pode conceder empréstimos com esse benefício para a compra ou produção de bens de capital e para a produção de bens de consumo para exportação, entre outras finalidades. O PLV também muda o nome do Ministério de Ciência e Tecnologia para Ciência, Tecnologia e Inovação.
Inmetro
Entre as novas funções do Inmetro estão a de planejar e executar atividades de pesquisa, ensino desenvolvimento científico e tecnológico em metrologia; conceder bolsas de pesquisa; e dar anuência no processo de importação de produtos sujeitos a licenciamento não automático.
A lista de atividades empresariais ou pessoais sujeitas à avaliação da conformidade pelo Inmetro também é ampliada, atingindo inclusive as pessoas de direito público. Deverão se submeter às regras do Inmetro aqueles que exercerem as atividades de instalar, utilizar, reparar distribuir, armazenar ou transportar bens.
Portos e Navios
Governo determina multa para importação irregular
A Medida Provisória 540, sobre o Plano Brasil Maior, aprovada anteontem na Câmara dos Deputados e que traz incentivos à indústria e desonera setores, estabelece novas regras para determinar a real origem de um produto exportado para o Brasil e multas para importadores que não comprovarem origem.
De acordo com projeto de lei de conversão do relator, deputado Renato Molling (PP-RS), que agora segue para a apreciação do Senado, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Receita Federal poderão investigar a origem dos produtos no processo de concessão de licença de importação e na aduana, respectivamente. Quando a origem não for comprovada, o importador deverá devolver os produtos e pagará multa diária de R$ 5 mil até a devolução. Ele também será multado em 30% sobre o valor aduaneiro da mercadoria.
Segundo Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a medida tem como objetivo principal afinar a atuação do Ministério em conjunto com a Receita Federal e a Câmara de Comércio Exterior (Camex). "Queremos diminuir falhas, cobrir brechas e melhorar a fiscalização sobre produtos que entram no Brasil com custo muito abaixo do normal."
Pimentel descarta que já existam países específicos sob essa vigilância especial, ou que algum tipo de produto específico motive a medida. "É apenas um passo na estratégia para fiscalizar as importações com maior eficiência. O Brasil se tornou alvo de subfaturamento e de triangulações nos últimos anos, depois das crises nos países desenvolvidos", diz.
DCI - Comércio, Indústria e Serviços
Feira de negócios na Amazônia traz tecnologia e inovação em sua 6ª edição
Manaus, 28 out (EFE).- Com foco em negócios na região amazônica, a sexta edição da Feira Internacional da Amazônia (FIAM), realizada nesta semana em Manaus, tem como destaque discussões sobre projetos resultantes das políticas públicas para desenvolvimento socioeconômico sustentável.
Promovida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), por meio da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a FIAM conta com 140 estandes e cerca de 400 expositores divididos em dois pavilhões, sendo um destinado a produtos de alta tecnologia desenvolvidos por grandes fabricantes na Zona Franca de Manaus e outro a artigos de pequenos empreendedores locais, fortemente pautados pela sustentabilidade.
Entre as empresas de peso, multinacionais como Semp Toshiba, LG, Nokia, Sony, Kawasaki e Samsung trouxeram aos estandes os últimos lançamentos de produtos fabricados no parque industrial local, e que incluem motos, automóveis, telefones celulares e televisores que utilizam tecnologia de última geração.
Já entre os pequenos empreendedores destacam-se as iniciativas de empresas apoiadas pelo Centro de Incubação e Desenvolvimento Empresarial (CIDE), que tem suporte da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam).
Este é o caso da Pentop, que desenvolveu uma caneta interativa pioneira no Brasil que, por meio da sonorização e codificação realizadas através de microchips e câmera infravermelha, pode ser aplicada para diversos fins, como livros didáticos infantis e voltados a deficientes visuais ou ao ensino de idiomas.
Segundo o diretor da empresa e idealizador da iniciativa, Marivaldo Albuquerque, a tecnologia pôde ser desenvolvida a partir de parcerias feitas com fabricantes chineses na cidade de Shenzhen. Depois do primeiro protótipo executado, outras variações da ferramenta foram criadas de acordo com as necessidades de cada projeto.
Os destaques apresentados pela Pentop foram etiquetas elaboradas para deficientes visuais, que depois de serem sonorizadas podem ser coladas e lidas pela caneta em objetos, alimentos e remédios e utilizadas para facilitar seu dia a dia, e um guia turístico sonorizado de Manaus, que foi financiado por uma agência fomentadora do Ministério da Ciência e Tecnologia e traduzido em oito idiomas.
De acordo com Albuquerque, um dos projetos da empresa é apresentar o produto às comissões locais das cidades sedes da Copa de 2014 para que adotem o modelo do guia em cada uma delas.
Outra empresa incubada pelo CIDE é a HVS, uma iniciativa familiar focada na criação e fabricação de moldes plásticos, ferramentas e máquinas. Entre seus produtos está a Papa Pet, que recolhe garrafas plásticas separando-as do rótulo e da tampa e moendo os três materiais separadamente. Os componentes são então reaproveitados para diversos usos, como a fabricação de tijolos montáveis a partir das tampas.
Segundo Vanilda Garcia, sócia da empresa em parceria com o marido, no momento a tecnologia é aplicada apenas para casas de brinquedo, mas a família espera a certificação do Inmetro para começar a construir residências, para as quais, de acordo com a empresária, já há encomendas.
Os imóveis terão estrutura de ferro e telhas produzidas a partir de garrafas pet. Vanilda explica que já foram realizados testes que comprovam a resistência das casas que, além de serem ecológicas, possuem a vantagem de precisarem de apenas uma semana para serem erguidas. EFE
http://veja.abril.com.br/noticia/economia/feira-de-negocios-na-amazonia-traz-tecnologia-e-inovacao-em-sua-6a-edicao
FIHAV 2011 ratificará importância do mercado cubano
Escrito por Martha de la Caridad Moya Delgado
Por Roberto Salomón*
Havana (Prensa Latina) Com quase três décadas, a Feira Internacional de Havana (FIHAV), a maior bolsa comercial cubana, gera a cada ano um renovado interesse entre o crescente número daqueles que apostam por ela como praça para marcar negócios.
Embora à atual crise global e às dificuldades econômicas que defronta esta ilha, permanece intacto o atrativo pelo mercado cubano, o qual se evidencia, entre muitos aspectos, pela alta representatividade estrangeira que terá FIHAV 2011, que começará na segunda-feira próxima.
No intuito de obter uma informação de primeira mão respeitante das marcas desta edição, a participação estrangeira e a cubana, bem como outros detalhes de interesse, entrevistamos ao ministro do Comércio Exterior e o Investimento Estrangeiro (MINCEX), Rodrigo Malmierca, quem responde:
"Devo destacar, em primeiro lugar, que esta é a edição número 29 da Feira, que com o passagem do tempo demonstra sua consolidação como um encontro expositivo de interesse para empresas e homens de negócios do mundo todo.
"Esta bolsa não é só um evento para promover o comércio, senão também para avaliar projetos que garantirem o acesso a mercados, tecnologias e financiamentos a Cuba", acrescentou.
A atualização de nosso modelo econômico contribuirá ao reforçamento das relações econômicas da ilha com outros países, e esta amostra está chamada a virar palco ideal para esse propósito.
Também ao esforço geral no arquipélago para poupar recursos e tornar a economia mais eficiente.
A diversificação de mercados, o incremento da qualidade das nossas produções de bens e serviços, para uma efetiva promoção das exportações e da substituição de importações, o aumento da eficiência econômica, são todos objetivos bem identificados nos Linhamentos aprovados pelo VI Congresso do PCC, e devem encontrar seu espaço na Feira.
O comércio de bens e serviços que devemos promover e atrair, é o que aspiramos ter com o cumprimento das prioridades identificadas nos linhamentos.
Devagar, a FIHAV terá que ser reflexo das mudanças que iremos inserindo em pró do aperfeiçoamento do nosso modelo econômico socialista.
J: Que nível de participação terá nela a América Latina e, em particular, os países da ALBA?
M: Têm confirmado sua participação 16 países da região: a Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Costa Rica, Colômbia, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, México, Panamá, Jamaica, Trinidad e Tobago, Uruguai e a Venezuela.
Como é claro, entre eles, se encontram várias nações que integram a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA).
Em termos gerais, a América Latina e a Europa são as regiões mais representadas nesta XXIX edição.
No âmbito desta bolsa está previsto desenvolver uma Rodada de Negócios entre os países da ALBA, os que têm um peso muito importante no comércio cubano de bens e serviços e cujo intercâmbio é expressão de um modelo de integração que toma em conta as assimetrias das nossas nações e as necessidades mais sensíveis dos nossos povos.
J: Manterá esta edição igual ou maior participação que a anterior, apesar da acentuação da crise econômica e financeira na Europa e nos Estados Unidos, e o recrudescimento do bloqueio econômico que impõe este último país sobre o nosso?
M: A FIHAV tem como principal objetivo a promoção das relações econômicas de Cuba com o mundo. Esperamos que esta edição seja similar e que inclusivemente superar edições anteriores.
Até hoje confirmaram sua participação empresas de 57 países de todas as regiões do planeta, com um nível de espaço alugado a expositores que supera notavelmente o do passado ano. Teremos mais empresários estrangeiros que em anos anteriores.
O palco atual de crise econômica e financeira internacional, a Feira segue sendo uma das ferramentas de Cuba para ampliar o mercado de suas produções e serviços, e enfrentar o criminoso bloqueio econômico, financeiro e comercial dos Estados Unidos.
O bloqueio e as arbitrárias medidas legisladas unilateralmente nos Estados Unidos, as que não têm variado nada no último período, apesar às falsas expectativas geradas pelo governo de Obama, motivam que neste ano na FIHAV estarão ausentes a imensa maioria das companhias e homens de negócios dos Estados Unidos.
Eles estão impossibilitados de comercializar com a ilha pela obsoleta política de guerra econômica que têm impulsionado sem sucesso 10 administrações, em sua decisão de esmagar à Revolução e ao nosso povo.
Mas, é evidente que com seus esforços por nos isolar, quem,na verdade, se afasta da maioria é o Governo dos Estados Unidos.
J. Tenho referências de a Espanha ter reservado cinco pavilhões, um dos quais estará ocupado só pelo Grupo Ferruz, pelo que mais uma vez será o país mais representado. Quais outras nações estarão também entre as mais representadas? Algum país participa pela primeira vez a esta bolsa comercial?
M: AEspanha, China e a Itália encabeçarão a listagem dos países mais representados. A Espanha com dois mil 800 metros quadrados de área expositiva, 20 por cento do total reservadO por empresas estrangeiras; a China ocupará mil 475; e a Itália, 988 metros quadrados.
Outros países também crescem na quantidade de metros quadrados utilizados na área expositiva reservada, entre eles Bélgica, Panamá, África do Sul, e Holanda.
Globalmente, a superfície contratada pelas empresas estrangeiras para exibir seus produtos supera os 13 mil 400 metros quadrados.
Teremos um grande número de empresas estrangeiras que participam pela primeira vez na Feira.
Acho importante assinalar que contaremos com a visita de uma representação da Empresa Internacional de Cingapura, subordinada ao Ministério de Comércio e Indústria desse país, que tem como propósito fundamental desenvolver o lado externo de Cingapura.
J: Poderia o senhor se referir às personalidades estrangeiras e delegações oficiais que visitarão FIHAV 2011?
M: Até o momento esperamos a visita de várias delegações oficiais, encabeçadas por ministros, secretários de Estado e vice-ministros de países como a Venezuela, Panamá, Brasil, Hungria, República Dominicana, bem como de Estados Federados da Alemanha e o México.
Aliás, estão anunciadas missões de delegações de grêmios empresariais de vários países da América Latina e da Europa.
Entre elas a Câmera Binacional da Romênia ; as de Comércio de Yaroslav; Haiti, Vietnã e o México. Do mesmo jeito, a Câmera Hallet Dessau da Alemanha e a Câmera de Comércio de Chemnitz, do próprio país.
Esperamos, ademais, a presença da Câmera Marítima do Panamá, a Associação de Empresários do Brasil e o Conselho Chinês para a Promoção do Comércio Internacional.
Estarão representantes do Instituto Espanhol de Comércio Exterior, o Escritório de Facilitação do Comércio de Trindade e Tobago, e o Centro de Exportações e Investimentos de Republica Dominicana.
Também, do Conselho de Empresas Mexicanas de Comércio Exterior, Investimento e Tecnologia; a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos e o Banco de Comércio Exterior da Venezuela.
J: Que marcas fundamentais será destaque na participação cubana nesta feira? Que empresas e setores serão os mais representados?
M: Como em outras ocasiões ocupará o Pavilhão Central do recinto ferial de EXPOCUBA, e terá uma área expositiva de cinco mil metros quadrados.
Seu tema principal será a saúde, e as empresas do setor estarão encabeçadas pela nova companhia Serviços Médicos Cubanos (SMC), especializada na exportação de serviços.
A presença desse setor não só abrangerá a área expositiva, senão que será integral, e se desenvolver mediante seminários, conferências, entrevistas a diretores dessas empresas e de centros e serviços de saúde, no stand de SMC.
O país fará ênfase em sua projeção, na promoção das exportações e a substituição de importações.
J:Outro detalhe de interesse que gostaria de acrescentar?
M: Gostaria de convidar à imprensa a manter o seguimento a esta edição da Feira Internacional da Havana e a informação oportuna sobre este importante evento.
A todos os expositores que aceitaram nosso convite a marcarem presença na Feira , e nosso reconhecimento por sua demonstração de confiança em Cuba e seu interesse nas opções que se abrem na nossa economia, e o desejo de coroarem seus esforços com o maior dos sucessos.
http://www.prensa-latina.cu/index.php?option=com_content&task=view&id=440645&Itemid=1
Empresas brasileiras na Feira Internacional de Havana
A FIHAV 2011 reúne expositores de mais de 50 países, sendo considerada a maior feira multissetorial do país com movimento anual de aproximadamente US$ 500 milhões em negócios. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) organiza a participação brasileira na Feira apoiando 30 empresas de diversos setores da economia que projetam expectativa de negócios imediatos da ordem de US$ 30 milhões.
Participam da solenidade de abertura o ministro de Comércio Exterior de Cuba, Rodrigo Malmierca Diaz, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, e o diretor de Negócios da Apex-Brasil, Rogério Bellini. O pavilhão brasileiro será aberto na terça-feira (1º/11), às 15h, quando será celebrado o Dia do Brasil em Cuba.
“A participação crescente de empresas brasileiras na Feira e a abertura de um Centro de Negócios da Apex-Brasil em Cuba reiteram a importância da presença brasileira no mercado cubano e facilitam a realização de negócios entre as empresas do Brasil e as entidades comerciais de Cuba”, afirma o presidente da Apex-Brasil, Mauricio Borges.
Desde 2003, a Apex-Brasil organiza a participação brasileira na FIHAV. Entre as ações realizadas na Feira está a promoção de encontros de negócios com o objetivo de facilitar o acesso de novas empresas brasileiras ao mercado cubano. A presença brasileira na FIHAV visa, também, consolidar e aprimorar a imagem do Brasil como exportador de produtos e serviços para Cuba.
Dados recentes das exportações
As empresas brasileiras que participam da FIHAV 2011 têm o suporte da Apex-Brasil para realizar contatos de negócios, expor seus produtos e conhecer as características do mercado cubano.
Para isso, a Unidade de Inteligência Comercial e Competitiva da Agência elaborou estudo sobre oportunidades de negócios em Cuba que identificou diversos setores no mercado cubano com potencial de crescimento. Entre eles estão: alimentos e bebidas (massas e preparações alimentícias, carne suína, cereais, chocolates, balas e confeitos, leite e laticínios); moda (confecções e calçados); casa e construção (móveis, obras de pedra, plástico e produtos cerâmicos); e tecnologia (instrumentos de precisão e produtos químicos).
De acordo com o estudo, o Brasil é, atualmente, o oitavo maior fornecedor de produtos para Cuba, e as relações comerciais entre os dois países vêm se intensificando nos últimos anos. De janeiro a setembro de 2011, as exportações do Brasil para Cuba totalizaram US$ 395,8 milhões, um incremento de US$ 130,5 milhões em relação ao mesmo período de 2010, o que representa um aumento percentual de 49,23%. O mês de abril de 2011 registrou recorde de exportações para Cuba desde janeiro de 2009, totalizando US$ 71 milhões.
Dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) indicam que os produtos que o Brasil mais exportou para Cuba são: soja, cereais, máquinas e motores, carne de aves, café, preparações de carnes, peixes e crustáceos, produtos metalúrgicos, móveis, papel e celulose, calçados e suas partes, materiais elétricos e eletroeletrônicos.
Centro de Negócios da Apex-Brasil em Havana
A Apex-Brasil mantém, desde outubro de 2008, um Centro de Negócios (CN) em Havana, que atende, além de Cuba, os mercados da América Latina e do Caribe. O objetivo do CN de Cuba é estreitar as relações de empresas brasileiras com empresas e órgãos do governo cubano, além da embaixada brasileira e das empresas brasileiras já presentes no mercado local.
Mais de 500 empresas brasileiras já utilizaram os serviços do CN de Cuba (o número não inclui os atendimentos por e-mail). Para atender ao exportador brasileiro, o escritório da Apex-Brasil em Cuba organiza listas de compradores, promove rodadas de negócios, dá suporte a missões comerciais, participa de feiras, elabora estudos de mercado, realiza visitas técnicas e presta serviços administrativos diversos. A estrutura física, de 180 m², pode ainda ser usada pelas empresas como showroom, como espaço para armazenagem de material promocional e para reuniões de negócios.
A Apex-Brasil mantém, ainda, outros seis Centros de Negócios nos principais mercados globais: Ásia (Pequim/China), Oriente Médio (Dubai/Emirados Árabes Unidos), América do Norte (Miami/Estados Unidos), Leste Europeu (Moscou/Rússia), África (Luanda/Angola) e Europa Ocidental (Bruxelas/Bélgica). Em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Agência implantou, em Bruxelas, o Brazilian Business Affairs (BBA), com o objetivo de acompanhar as tendências e decisões da União Europeia que possam vir a afetar as exportações brasileiras.
http://www.exportnews.com.br/2011/10/empresas-brasileiras-na-feira-internacional-de-havana/
Exportadores esperam por ressarcimento de tributo
A gradativa implantação do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) ainda não solucionou um dos principais gargalos das empresas exportadoras: a demora no ressarcimento dos tributos pagos durante a cadeia produtiva de bens voltados para o mercado externo.
A promessa do Ministério da Fazenda é que a devolução seria feita às empresas aderentes do Sped em 60 dias a partir deste mês de outubro. Mas, de acordo com previsões de profissionais ligados à área tributária, para alcançar esta meta ainda há um longo caminho a percorrer.
Segundo o advogado tributarista Guilherme Roman, da Gasparino Advogados, o atraso no cumprimento da meta não é culpa da Receita Federal, e sim das empresas exportadoras, muitas delas ainda não totalmente familiarizadas com os novos procedimentos digitais.
Como estímulo às exportações, a legislação brasileira isenta as empresas de impostos como IPI, PIS e Cofins (todos federais) e o ICMS (estadual), além do ISS, no caso de haver prestadores de serviços, na saída de produtos para o mercado externo. Para isso, há rigoroso controle e acompanhamento do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), considerado por Roman, como "um dos melhores do mundo". A compensação tributária se dá por meio dos impostos cobrados sobre os insumos que incidem de forma não cumulativa durante o processo de produção do bem a ser exportado.
Há cerca de dois meses, o ministro da Fazenda Guido Mantega, anunciou o Reintegra - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras, com o objetivo de reintegrar valores referentes a custos tributários residuais existentes nas cadeias de produção.
Segundo Roberto Cunha, diretor de impostos indiretos e aduaneiros da KPMG, o benefício visa compensar a dívida de cerca de R$ 19 bilhões de ICMS que os Estados possuem com as empresas exportadoras, em razão de divergências até de natureza política, provocada pela chamada "guerra fiscal" entre as unidades da federação. "Mas, até o momento, o sistema eletrônico não trouxe resultados positivos para os credores com relação ao pagamento", afirma ele.
Para a advogada especializada em Direito Digital, Patrícia Peck Pinheiro, o Sped trará inúmeras vantagens, com mais facilidade na obtenção de certidões, menor burocracia e maior agilidade em operações de câmbio, fator decisivo no comércio exterior.
Mas, acrescenta a advogada, para que tanto o governo como as empresas alcancem seus objetivos, é preciso investir em capacitação. "Principalmente na fiscalização de caminhões em rodovias e postos de fronteira, pontos onde costumam ser apresentados documentos em papel".
Valor Econômico
Um alto funcionário da China informou na sexta-feira que o volume do comércio exterior do país ultrapassará US$ 3 trilhões este ano, ocupando 10,5% do total mundial.
O ano de 2011 marcou o 10º aniversário da entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC), e o país cresceu para ocupar o lugar de maior exportador e o de segundo maior importador do mundo, apontou Liu Mingkang, chefe da Comissão Reguladora de Bancos da China, em um fórum financeiro.
Espera-se que o índice de superávit comercial do país de seu Produto Interno Bruto diminua para menos de 3% este ano de 7,5% em 2007, afirmou.
(por Agência Xinhua)
http://portuguese.cri.cn/561/2011/10/28/1s141728.htm
Novo sistema de câmbio reduz custos para consumidor
Por Ricardo Leopoldo
São Paulo - O novo sistema de câmbio, que funciona desde 3 de outubro para o mercado primário de transações de comércio exterior, deve ajudar a partir de 2 de janeiro de 2012 a reduzir os custos para pessoas físicas e empresas que desejarem comprar moedas estrangeiras via bancos e corretoras para viagens ao exterior, comentou o gerente-executivo de normatização de câmbio e capitais estrangeiro (Gence) do Banco Central, Geraldo Magela.
Isso vai ocorrer porque as instituições financeiras que negociam divisas de outros países para este público vão ter de divulgar o valor total efetivo da operação, incluindo tarifas, taxas e impostos. "Hoje, cada instituição tem um tipo de modelo para informar a tarifa. Uma divulga a taxa cheia, outra a taxa com imposto", destacou.
Segundo Magela, a partir do primeiro dia útil de janeiro de 2012 entrarão em vigor parâmetros para essa categoria de tarifas, o que obedece resolução do Conselho Monetário Nacional do dia 29 de setembro deste ano. De acordo com o CMN, foi estabelecido em uma tabela, serviços "referentes à operação de câmbio manual, com a definição de nomenclatura padronizada, da sigla a ser utilizada nos extratos e do fator gerador da cobrança da tarifa.
A descrição das tarifas deve conter a forma específica de entrega da moeda: compra ou venda em espécie, em cheque de viagem ou em cartão pré-pago." "Vamos agora dar condições para que haja elementos de comparação para o cliente final, o que vai dar mais eficiência ao processo", disse Geraldo Magela.
Para o BC, a maior transparência de informações vai ajudar o consumidor a comprar moedas estrangeiras com valores mais favoráveis. O gerente-executivo do Gence também destacou que o novo sistema de câmbio passará a funcionar para operações interbancárias a partir de julho de 2012. Sem dar mais detalhes, ele ressaltou que uma nova reunião técnica ocorrerá no dia 4 de novembro.
De acordo com Geraldo Magela, o novo sistema de câmbio em relação ao antigo vai reduzir os custos operacionais do BC em 70%. Magela apontou que o novo sistema de câmbio facilita a operação da base de dados do Banco Central, que ajuda nos processos de investigação sobre lavagem de dinheiro e atividades terroristas, o que beneficia também o trabalho de autoridades do Ministério Público, da Justiça e da polícia.
Agência Estado -
http://veja.abril.com.br/noticia/economia/novo-sistema-de-cambio-reduz-custos-para-consumidor
Pimentel defende medidas de proteção contra triangulações
gustavo Machadoabnor gondim
BrasíliaSão Paulo - A Medida Provisória 540, sobre o Plano Brasil Maior, aprovada anteontem na Câmara dos Deputados, que traz incentivos à indústria e desonera setores, estabelece novas regras para determinar a real origem de um produto exportado para o Brasil e multas para importadores que não comprovarem a origem.
De acordo com projeto de lei de conversão do relator, deputado Renato Molling (PP-RS), que agora segue para a apreciação do Senado, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Receita Federal poderão investigar a origem dos produtos no processo de concessão de licença de importação e na aduana, respectivamente. Quando a origem não for comprovada, o importador deverá devolver os produtos e pagará multa diária de R$ 5 mil até a devolução. Ele também será multado em 30% sobre o valor aduaneiro da mercadoria.
Segundo Fernando Pimentel, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a medida tem como objetivo principal afinar a atuação do Ministério em conjunto com a Receita Federal e a Câmara de Comércio Exterior (Camex). "Queremos diminuir falhas, cobrir brechas e melhorar a fiscalização sobre produtos que entram no Brasil com custo muito abaixo do normal".
Pimentel descarta que já existam países específicos sob essa vigilância especial, ou que algum tipo de produto específico motive a medida. "É apenas um passo na estratégia para fiscalizar as importações com maior eficiência. O Brasil se tornou alvo de subfaturamento e triangulações nos últimos anos, principalmente após as crises nos países desenvolvidos", afirma.
Na semana passada, o governo já havia publicado um decreto que diminui os prazos para análises de pedidos de antidumping, feitos por empresários brasileiros. Um dos grupos técnicos pelos quais passam os processos terá até 8 dias úteis para dar sua avaliação.
O texto ainda autoriza o uso de recursos do FGTS para financiar obras de infraestrutura da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 e fixa critérios para a redução de impostos do setor automotivo.
Com relação aos eventos esportivos internacionais, o texto exclui a possibilidade de financiamento de arenas esportivas e centros de treinamento. A oposição tentou barrar essa proposta, mas foi derrotada.
No caso do setor automotivo, a MP determina que os fabricantes instalados no Brasil terão de comprovar o atendimento a três requisitos para escaparem do aumento de 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) determinado pelo Decreto 7.567/11, que regulamenta a MP.
O aumento tem como objetivo coibir a importação de veículos. Um dos requisitos para não pagar o novo imposto é o conteúdo regional médio de 65% para cada empresa. Peças importadas do Mercosul ou do México serão consideradas conteúdo regional.
Por fim, pelo menos seis de 11 atividades do processo produtivo terão de ser realizadas no País. Por exemplo, montagem, revisão final e ensaios compatíveis; estampagem; tratamento anticorrosivo e pintura; soldagem; fabricação de motores; e montagem de chassis e de carrocerias.
A medida provisória determina que a redução poderá ser usufruída até 31 de julho de 2016, mas o decreto fixa o aumento de IPI até 31 de dezembro de 2012.
A pedidos dos empresários, os setores têxtil e mobiliário foram excluídos da versão aprovada pelos deputados da experiência-piloto de desoneração da folha de pagamento, prevista pela MP, em troca de tributo sobre o faturamento das empresas, com alíquota que varia de 1,5% a 2,5%. Ficaram os dos setores de calçados, confecções, software, call centers, transporte coletivo urbano, couro, botões, ilhoses, colchetes e bolas infláveis.
De acordo com a proposta, o ensaio vai até 2014, dois anos a mais do que a proposta original do governo. O plano inicial do governo era desonerar têxteis, confecções, calçados, móveis e software. No caso de têxteis e confecções, empresários afirmaram que iriam pagar mais imposto no fim das contas. A Associação Brasileira da Indústria do Mobiliário (Abimóvel) citou que apenas duas empresas recolheriam R$ 5 milhões anuais a mais, caso o setor fosse incluído na experiência.
Protecionismo
O ministro Fernando Pimentel ressaltou que as medidas adotadas pelo Governo Federal não são de cunho protecionista. "Temos uma política de comércio exterior que defende nossos interesses e promove nossas exportações".
Durante a semana, Pimentel recebeu alguns executivos prejudicados pela medida que pretendem instalar fábricas no País. Questionado sobre exceções para empresas nesta situação, Pimentel foi taxativo. "Não haverá exceções. Ninguém reclamou do aumento do IPI", diz. "Estamos definindo o decreto com algumas coisas que foram demandadas, e isso não foi", complementa.
http://www.dci.com.br/Pimentel-defende-medidas-de-protecao-contra-triangulacoes-6-396384.html
NOVO SISTEMA DE REGISTRO DE CÂMBIO DO BC FACILITA FISCALIZAÇÃO, DIZ GERENTE
O chefe da Gerência Executiva de Normatização de Câmbio do Banco Central (BC), Geraldo Magela Siqueira, disse hoje (28) que o novo sistema registro e controle de operações de câmbio adotado pelo órgão vai facilitar ações de fiscalização. O sistema foi adotado no dia 3 e substituiu o que era usado desde 1985, que serviu para regular as operações de troca de moeda no país.
Segundo Magela, o novo sistema vai permitir que o BC mantenha um banco de dados mais atualizado sobre a troca, chegada e envio de dinheiro ao Brasil. Esses dados poderão ser utilizados pela polícia, Ministério Público ou Justiça para apurar denúncias de fraudes.
"O novo sistema permite a criação de uma base de dados do Banco Central. Essa base de dados ajuda nos processos que são feitos no âmbito de investigação", disse Magela.
O chefe da gerência de câmbio do BC participou nesta sexta-feira de um evento promovido pelo própria instituição para divulgação do novo sistema de câmbio, em São Paulo.
Magela disse que a mudança é uma modernização e destacou que ela vai trazer redução de custos aos bancos e clientes. Ele declarou que a tarifa que o Banco Central cobra dos bancos por operação de câmbio já caiu, em média, 70%. Magela ressaltou que essa tarifa representa somente uma parte do total cobrado pelos bancos pelo câmbio. Ele acredita, porém, que parte da redução da tarifa do BC seja repassada aos clientes.
Ele disse ainda que o novo sistema deve reduzir o custo das operações de câmbio também por meio da concorrência entre as corretoras. Ressaltou que o sistema faz parte de um processo maior de mudanças na regulação das operações de câmbio no país, que envolve a padronização das tarifas cobradas pelas trocas de moeda.
Magela explicou que a padronização das tarifas vai facilitar que clientes procurem pelos menores valores. "A exemplo do que já foi feito com as tarifas bancárias, vamos estabelecer condições para que as instituições autorizadas em operar em câmbio possam colocar dados disponíveis para que as pessoas e as empresas possam fazer a comparação de preços."
Agência Brasil
Nova previsão de alta na oferta de grãos
Revisões para cima nas estimativas de produção de trigo no Cazaquistão e na União Europeia e de milho na China, na UE, na Ucrânia e na América do Sul levaram o Conselho Internacional de Grãos (IGC, na sigla em inglês) a elevar sua projeção para a colheita mundial de grãos nesta safra 2011/12.
Em levantamento divulgado na quinta-feira, o órgão calcula que a produção mundial de trigo e grãos forrageiros - o milho está incluído no grupo, que exclui oleaginosas como a soja - somará 1,819 bilhão de toneladas, 13 milhões a mais que o volume calculado em setembro. Se confirmada a nova previsão, o aumento sobre o ciclo 2010/11 será de 4%.
Para o consumo global desses produtos em 2011/12, o IGC elevou sua estimativa para 1,828 bilhão de toneladas, 8 milhões acima de setembro e volume 2,4% superior ao do ciclo anterior. A previsão para o comércio de trigo e grãos forrageiros cresceu em 6 milhões de toneladas de setembro para cá e passou a registrar aumento de quase 3%.
Sobretudo em consequência do incremento da produção observado, a previsão do órgão para os estoques mundiais de passagem alcançou 360 milhões de toneladas - 15 milhões a mais que o previsto em setembro, mas ainda 8 milhões abaixo de 2010/11.
Conforme o IGC, o milho será responsável pela maior parte do aumento geral previsto para a produção. A colheita do grão em 2011/12 passou a ser estimada pelo instituto em 855 milhões de toneladas, 10 milhões a mais que o previsto em setembro e quase 30 milhões (3,5%) acima de 2010/11.
A projeção para o consumo também foi ampliada em 10 milhões de toneladas em relação a setembro, para 863 milhões de toneladas - 20 milhões a mais que em 2010/11 -, o comércio foi elevado em 1 milhão de toneladas e os estoques de passagem "ganharam" 4 milhões de toneladas e chegaram a 123 milhões, 8 milhões a menos que na temporada passada.
No caso do trigo, o novo quadro traçado pelo IGC sinaliza um conforto um pouco maior. A estimativa do órgão para a produção mundial subiu para 684 milhões de toneladas, 5 milhões acima da previsão de setembro e 33 milhões superior que a colheita de 2010/11, a estimativa para o consumo caiu em 2 milhões de toneladas e os estoques de passagem ficaram 9 milhões de toneladas mais gordo (202 milhões de toneladas, 7 milhões mais que no ciclo anterior).
Ainda que em geral a oferta de trigo e grãos forrageiros estimada tenham aumentado, o IGC ressalva que a relação dessa oferta com a demanda continua apertada, apesar das incertezas irradiadas das turbulências financeiras em países desenvolvidos, especialmente na Europa.
A quinta-feira, por sinal, foi de retomada da confiança dos mercados, queda do dólar em relação ao euro e, consequentemente, alta das commodities agrícolas nas bolsas americanas. Em Chicago, os contratos do trigo para março subiram 23,50 centavos de dólar e fecharam a US$ 6,7975 por bushel (medida equivalente a 27,2 quilos). No mercado de milho, março fechou a US$ 6,6350 por bushel (25,2 quilos), alta de 14 centavos, enquanto no de soja os papéis para janeiro fecharam a US$ 12,44 por bushel (27,2 quilos), ganho de 24,25 centavos.
Portos e Navios
Chega ao Senado projeto que cria fundo de apoio à exportação
Na presidência dos trabalhos ontem, quinta-feira (27), a senadora Ana Amélia (PP-RS) fez a leitura do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 28/2011, oriundo da Medida Provisória (MP) 541/2011, que cria o Fundo de Financiamento à Exportação para atender especificamente às micro, pequenas e médias empresas exportadoras. O PLV também reformula as atribuições do Inmetro, que passa a se chamar Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Ana Amélia informou que se encontra esgotado o prazo de 45 dias para a apreciação da matéria, sendo este prorrogado para 30 de novembro. O projeto foi encaminhado ao Senado por meio de oficio da Câmara dos Deputados, que aprovou a matéria no último dia 19.
O projeto aprovado pela Câmara incluiu no fundo os fabricantes de equipamentos e insumos de reabilitação e acessibilidade entre as empresas beneficiadas com empréstimos a juros subsidiados pela União. Também terão direito ao benefício os produtores de fertilizantes e de agrotóxicos. O texto original da MP, que integra o plano Brasil Maior, já incluía o setor de autopeças.
O PLV também atribui ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a competência para estabelecer os limites de financiamentos com juros subsidiados que poderão ser concedidos pelo BNDES e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Hoje, a legislação limita os empréstimos do banco com esse subsídio a R$ 208 bilhões e os da Finep a R$ 1 bilhão. Devido ao crescimento da demanda para os projetos de inovação tecnológica, a mudança permitirá ao conselho lidar com a margem de sobra do banco para direcioná-la à financiadora.
O projeto também prorroga a data final para contratação do empréstimo, que passa de 31 de dezembro dE 2011 para 31 de dezembro de 2012. O BNDES pode conceder empréstimos com esse benefício para a compra ou produção de bens de capital e para a produção de bens de consumo para exportação, entre outras finalidades. O PLV também muda o nome do Ministério de Ciência e Tecnologia para Ciência, Tecnologia e Inovação.
Inmetro
Entre as novas funções do Inmetro estão a de planejar e executar atividades de pesquisa, ensino desenvolvimento científico e tecnológico em metrologia; conceder bolsas de pesquisa; e dar anuência no processo de importação de produtos sujeitos a licenciamento não automático.
A lista de atividades empresariais ou pessoais sujeitas à avaliação da conformidade pelo Inmetro também é ampliada, atingindo inclusive as pessoas de direito público. Deverão se submeter às regras do Inmetro aqueles que exercerem as atividades de instalar, utilizar, reparar distribuir, armazenar ou transportar bens.
Portos e Navios
Governo determina multa para importação irregular
A Medida Provisória 540, sobre o Plano Brasil Maior, aprovada anteontem na Câmara dos Deputados e que traz incentivos à indústria e desonera setores, estabelece novas regras para determinar a real origem de um produto exportado para o Brasil e multas para importadores que não comprovarem origem.
De acordo com projeto de lei de conversão do relator, deputado Renato Molling (PP-RS), que agora segue para a apreciação do Senado, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Receita Federal poderão investigar a origem dos produtos no processo de concessão de licença de importação e na aduana, respectivamente. Quando a origem não for comprovada, o importador deverá devolver os produtos e pagará multa diária de R$ 5 mil até a devolução. Ele também será multado em 30% sobre o valor aduaneiro da mercadoria.
Segundo Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a medida tem como objetivo principal afinar a atuação do Ministério em conjunto com a Receita Federal e a Câmara de Comércio Exterior (Camex). "Queremos diminuir falhas, cobrir brechas e melhorar a fiscalização sobre produtos que entram no Brasil com custo muito abaixo do normal."
Pimentel descarta que já existam países específicos sob essa vigilância especial, ou que algum tipo de produto específico motive a medida. "É apenas um passo na estratégia para fiscalizar as importações com maior eficiência. O Brasil se tornou alvo de subfaturamento e de triangulações nos últimos anos, depois das crises nos países desenvolvidos", diz.
DCI - Comércio, Indústria e Serviços
Feira de negócios na Amazônia traz tecnologia e inovação em sua 6ª edição
Manaus, 28 out (EFE).- Com foco em negócios na região amazônica, a sexta edição da Feira Internacional da Amazônia (FIAM), realizada nesta semana em Manaus, tem como destaque discussões sobre projetos resultantes das políticas públicas para desenvolvimento socioeconômico sustentável.
Promovida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), por meio da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a FIAM conta com 140 estandes e cerca de 400 expositores divididos em dois pavilhões, sendo um destinado a produtos de alta tecnologia desenvolvidos por grandes fabricantes na Zona Franca de Manaus e outro a artigos de pequenos empreendedores locais, fortemente pautados pela sustentabilidade.
Entre as empresas de peso, multinacionais como Semp Toshiba, LG, Nokia, Sony, Kawasaki e Samsung trouxeram aos estandes os últimos lançamentos de produtos fabricados no parque industrial local, e que incluem motos, automóveis, telefones celulares e televisores que utilizam tecnologia de última geração.
Já entre os pequenos empreendedores destacam-se as iniciativas de empresas apoiadas pelo Centro de Incubação e Desenvolvimento Empresarial (CIDE), que tem suporte da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam).
Este é o caso da Pentop, que desenvolveu uma caneta interativa pioneira no Brasil que, por meio da sonorização e codificação realizadas através de microchips e câmera infravermelha, pode ser aplicada para diversos fins, como livros didáticos infantis e voltados a deficientes visuais ou ao ensino de idiomas.
Segundo o diretor da empresa e idealizador da iniciativa, Marivaldo Albuquerque, a tecnologia pôde ser desenvolvida a partir de parcerias feitas com fabricantes chineses na cidade de Shenzhen. Depois do primeiro protótipo executado, outras variações da ferramenta foram criadas de acordo com as necessidades de cada projeto.
Os destaques apresentados pela Pentop foram etiquetas elaboradas para deficientes visuais, que depois de serem sonorizadas podem ser coladas e lidas pela caneta em objetos, alimentos e remédios e utilizadas para facilitar seu dia a dia, e um guia turístico sonorizado de Manaus, que foi financiado por uma agência fomentadora do Ministério da Ciência e Tecnologia e traduzido em oito idiomas.
De acordo com Albuquerque, um dos projetos da empresa é apresentar o produto às comissões locais das cidades sedes da Copa de 2014 para que adotem o modelo do guia em cada uma delas.
Outra empresa incubada pelo CIDE é a HVS, uma iniciativa familiar focada na criação e fabricação de moldes plásticos, ferramentas e máquinas. Entre seus produtos está a Papa Pet, que recolhe garrafas plásticas separando-as do rótulo e da tampa e moendo os três materiais separadamente. Os componentes são então reaproveitados para diversos usos, como a fabricação de tijolos montáveis a partir das tampas.
Segundo Vanilda Garcia, sócia da empresa em parceria com o marido, no momento a tecnologia é aplicada apenas para casas de brinquedo, mas a família espera a certificação do Inmetro para começar a construir residências, para as quais, de acordo com a empresária, já há encomendas.
Os imóveis terão estrutura de ferro e telhas produzidas a partir de garrafas pet. Vanilda explica que já foram realizados testes que comprovam a resistência das casas que, além de serem ecológicas, possuem a vantagem de precisarem de apenas uma semana para serem erguidas. EFE
http://veja.abril.com.br/noticia/economia/feira-de-negocios-na-amazonia-traz-tecnologia-e-inovacao-em-sua-6a-edicao
FIHAV 2011 ratificará importância do mercado cubano
Escrito por Martha de la Caridad Moya Delgado
Por Roberto Salomón*
Havana (Prensa Latina) Com quase três décadas, a Feira Internacional de Havana (FIHAV), a maior bolsa comercial cubana, gera a cada ano um renovado interesse entre o crescente número daqueles que apostam por ela como praça para marcar negócios.
Embora à atual crise global e às dificuldades econômicas que defronta esta ilha, permanece intacto o atrativo pelo mercado cubano, o qual se evidencia, entre muitos aspectos, pela alta representatividade estrangeira que terá FIHAV 2011, que começará na segunda-feira próxima.
No intuito de obter uma informação de primeira mão respeitante das marcas desta edição, a participação estrangeira e a cubana, bem como outros detalhes de interesse, entrevistamos ao ministro do Comércio Exterior e o Investimento Estrangeiro (MINCEX), Rodrigo Malmierca, quem responde:
"Devo destacar, em primeiro lugar, que esta é a edição número 29 da Feira, que com o passagem do tempo demonstra sua consolidação como um encontro expositivo de interesse para empresas e homens de negócios do mundo todo.
"Esta bolsa não é só um evento para promover o comércio, senão também para avaliar projetos que garantirem o acesso a mercados, tecnologias e financiamentos a Cuba", acrescentou.
A atualização de nosso modelo econômico contribuirá ao reforçamento das relações econômicas da ilha com outros países, e esta amostra está chamada a virar palco ideal para esse propósito.
Também ao esforço geral no arquipélago para poupar recursos e tornar a economia mais eficiente.
A diversificação de mercados, o incremento da qualidade das nossas produções de bens e serviços, para uma efetiva promoção das exportações e da substituição de importações, o aumento da eficiência econômica, são todos objetivos bem identificados nos Linhamentos aprovados pelo VI Congresso do PCC, e devem encontrar seu espaço na Feira.
O comércio de bens e serviços que devemos promover e atrair, é o que aspiramos ter com o cumprimento das prioridades identificadas nos linhamentos.
Devagar, a FIHAV terá que ser reflexo das mudanças que iremos inserindo em pró do aperfeiçoamento do nosso modelo econômico socialista.
J: Que nível de participação terá nela a América Latina e, em particular, os países da ALBA?
M: Têm confirmado sua participação 16 países da região: a Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Costa Rica, Colômbia, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, México, Panamá, Jamaica, Trinidad e Tobago, Uruguai e a Venezuela.
Como é claro, entre eles, se encontram várias nações que integram a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA).
Em termos gerais, a América Latina e a Europa são as regiões mais representadas nesta XXIX edição.
No âmbito desta bolsa está previsto desenvolver uma Rodada de Negócios entre os países da ALBA, os que têm um peso muito importante no comércio cubano de bens e serviços e cujo intercâmbio é expressão de um modelo de integração que toma em conta as assimetrias das nossas nações e as necessidades mais sensíveis dos nossos povos.
J: Manterá esta edição igual ou maior participação que a anterior, apesar da acentuação da crise econômica e financeira na Europa e nos Estados Unidos, e o recrudescimento do bloqueio econômico que impõe este último país sobre o nosso?
M: A FIHAV tem como principal objetivo a promoção das relações econômicas de Cuba com o mundo. Esperamos que esta edição seja similar e que inclusivemente superar edições anteriores.
Até hoje confirmaram sua participação empresas de 57 países de todas as regiões do planeta, com um nível de espaço alugado a expositores que supera notavelmente o do passado ano. Teremos mais empresários estrangeiros que em anos anteriores.
O palco atual de crise econômica e financeira internacional, a Feira segue sendo uma das ferramentas de Cuba para ampliar o mercado de suas produções e serviços, e enfrentar o criminoso bloqueio econômico, financeiro e comercial dos Estados Unidos.
O bloqueio e as arbitrárias medidas legisladas unilateralmente nos Estados Unidos, as que não têm variado nada no último período, apesar às falsas expectativas geradas pelo governo de Obama, motivam que neste ano na FIHAV estarão ausentes a imensa maioria das companhias e homens de negócios dos Estados Unidos.
Eles estão impossibilitados de comercializar com a ilha pela obsoleta política de guerra econômica que têm impulsionado sem sucesso 10 administrações, em sua decisão de esmagar à Revolução e ao nosso povo.
Mas, é evidente que com seus esforços por nos isolar, quem,na verdade, se afasta da maioria é o Governo dos Estados Unidos.
J. Tenho referências de a Espanha ter reservado cinco pavilhões, um dos quais estará ocupado só pelo Grupo Ferruz, pelo que mais uma vez será o país mais representado. Quais outras nações estarão também entre as mais representadas? Algum país participa pela primeira vez a esta bolsa comercial?
M: AEspanha, China e a Itália encabeçarão a listagem dos países mais representados. A Espanha com dois mil 800 metros quadrados de área expositiva, 20 por cento do total reservadO por empresas estrangeiras; a China ocupará mil 475; e a Itália, 988 metros quadrados.
Outros países também crescem na quantidade de metros quadrados utilizados na área expositiva reservada, entre eles Bélgica, Panamá, África do Sul, e Holanda.
Globalmente, a superfície contratada pelas empresas estrangeiras para exibir seus produtos supera os 13 mil 400 metros quadrados.
Teremos um grande número de empresas estrangeiras que participam pela primeira vez na Feira.
Acho importante assinalar que contaremos com a visita de uma representação da Empresa Internacional de Cingapura, subordinada ao Ministério de Comércio e Indústria desse país, que tem como propósito fundamental desenvolver o lado externo de Cingapura.
J: Poderia o senhor se referir às personalidades estrangeiras e delegações oficiais que visitarão FIHAV 2011?
M: Até o momento esperamos a visita de várias delegações oficiais, encabeçadas por ministros, secretários de Estado e vice-ministros de países como a Venezuela, Panamá, Brasil, Hungria, República Dominicana, bem como de Estados Federados da Alemanha e o México.
Aliás, estão anunciadas missões de delegações de grêmios empresariais de vários países da América Latina e da Europa.
Entre elas a Câmera Binacional da Romênia ; as de Comércio de Yaroslav; Haiti, Vietnã e o México. Do mesmo jeito, a Câmera Hallet Dessau da Alemanha e a Câmera de Comércio de Chemnitz, do próprio país.
Esperamos, ademais, a presença da Câmera Marítima do Panamá, a Associação de Empresários do Brasil e o Conselho Chinês para a Promoção do Comércio Internacional.
Estarão representantes do Instituto Espanhol de Comércio Exterior, o Escritório de Facilitação do Comércio de Trindade e Tobago, e o Centro de Exportações e Investimentos de Republica Dominicana.
Também, do Conselho de Empresas Mexicanas de Comércio Exterior, Investimento e Tecnologia; a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos e o Banco de Comércio Exterior da Venezuela.
J: Que marcas fundamentais será destaque na participação cubana nesta feira? Que empresas e setores serão os mais representados?
M: Como em outras ocasiões ocupará o Pavilhão Central do recinto ferial de EXPOCUBA, e terá uma área expositiva de cinco mil metros quadrados.
Seu tema principal será a saúde, e as empresas do setor estarão encabeçadas pela nova companhia Serviços Médicos Cubanos (SMC), especializada na exportação de serviços.
A presença desse setor não só abrangerá a área expositiva, senão que será integral, e se desenvolver mediante seminários, conferências, entrevistas a diretores dessas empresas e de centros e serviços de saúde, no stand de SMC.
O país fará ênfase em sua projeção, na promoção das exportações e a substituição de importações.
J:Outro detalhe de interesse que gostaria de acrescentar?
M: Gostaria de convidar à imprensa a manter o seguimento a esta edição da Feira Internacional da Havana e a informação oportuna sobre este importante evento.
A todos os expositores que aceitaram nosso convite a marcarem presença na Feira , e nosso reconhecimento por sua demonstração de confiança em Cuba e seu interesse nas opções que se abrem na nossa economia, e o desejo de coroarem seus esforços com o maior dos sucessos.
http://www.prensa-latina.cu/index.php?option=com_content&task=view&id=440645&Itemid=1
Empresas brasileiras na Feira Internacional de Havana
A FIHAV 2011 reúne expositores de mais de 50 países, sendo considerada a maior feira multissetorial do país com movimento anual de aproximadamente US$ 500 milhões em negócios. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) organiza a participação brasileira na Feira apoiando 30 empresas de diversos setores da economia que projetam expectativa de negócios imediatos da ordem de US$ 30 milhões.
Participam da solenidade de abertura o ministro de Comércio Exterior de Cuba, Rodrigo Malmierca Diaz, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, e o diretor de Negócios da Apex-Brasil, Rogério Bellini. O pavilhão brasileiro será aberto na terça-feira (1º/11), às 15h, quando será celebrado o Dia do Brasil em Cuba.
“A participação crescente de empresas brasileiras na Feira e a abertura de um Centro de Negócios da Apex-Brasil em Cuba reiteram a importância da presença brasileira no mercado cubano e facilitam a realização de negócios entre as empresas do Brasil e as entidades comerciais de Cuba”, afirma o presidente da Apex-Brasil, Mauricio Borges.
Desde 2003, a Apex-Brasil organiza a participação brasileira na FIHAV. Entre as ações realizadas na Feira está a promoção de encontros de negócios com o objetivo de facilitar o acesso de novas empresas brasileiras ao mercado cubano. A presença brasileira na FIHAV visa, também, consolidar e aprimorar a imagem do Brasil como exportador de produtos e serviços para Cuba.
Dados recentes das exportações
As empresas brasileiras que participam da FIHAV 2011 têm o suporte da Apex-Brasil para realizar contatos de negócios, expor seus produtos e conhecer as características do mercado cubano.
Para isso, a Unidade de Inteligência Comercial e Competitiva da Agência elaborou estudo sobre oportunidades de negócios em Cuba que identificou diversos setores no mercado cubano com potencial de crescimento. Entre eles estão: alimentos e bebidas (massas e preparações alimentícias, carne suína, cereais, chocolates, balas e confeitos, leite e laticínios); moda (confecções e calçados); casa e construção (móveis, obras de pedra, plástico e produtos cerâmicos); e tecnologia (instrumentos de precisão e produtos químicos).
De acordo com o estudo, o Brasil é, atualmente, o oitavo maior fornecedor de produtos para Cuba, e as relações comerciais entre os dois países vêm se intensificando nos últimos anos. De janeiro a setembro de 2011, as exportações do Brasil para Cuba totalizaram US$ 395,8 milhões, um incremento de US$ 130,5 milhões em relação ao mesmo período de 2010, o que representa um aumento percentual de 49,23%. O mês de abril de 2011 registrou recorde de exportações para Cuba desde janeiro de 2009, totalizando US$ 71 milhões.
Dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) indicam que os produtos que o Brasil mais exportou para Cuba são: soja, cereais, máquinas e motores, carne de aves, café, preparações de carnes, peixes e crustáceos, produtos metalúrgicos, móveis, papel e celulose, calçados e suas partes, materiais elétricos e eletroeletrônicos.
Centro de Negócios da Apex-Brasil em Havana
A Apex-Brasil mantém, desde outubro de 2008, um Centro de Negócios (CN) em Havana, que atende, além de Cuba, os mercados da América Latina e do Caribe. O objetivo do CN de Cuba é estreitar as relações de empresas brasileiras com empresas e órgãos do governo cubano, além da embaixada brasileira e das empresas brasileiras já presentes no mercado local.
Mais de 500 empresas brasileiras já utilizaram os serviços do CN de Cuba (o número não inclui os atendimentos por e-mail). Para atender ao exportador brasileiro, o escritório da Apex-Brasil em Cuba organiza listas de compradores, promove rodadas de negócios, dá suporte a missões comerciais, participa de feiras, elabora estudos de mercado, realiza visitas técnicas e presta serviços administrativos diversos. A estrutura física, de 180 m², pode ainda ser usada pelas empresas como showroom, como espaço para armazenagem de material promocional e para reuniões de negócios.
A Apex-Brasil mantém, ainda, outros seis Centros de Negócios nos principais mercados globais: Ásia (Pequim/China), Oriente Médio (Dubai/Emirados Árabes Unidos), América do Norte (Miami/Estados Unidos), Leste Europeu (Moscou/Rússia), África (Luanda/Angola) e Europa Ocidental (Bruxelas/Bélgica). Em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Agência implantou, em Bruxelas, o Brazilian Business Affairs (BBA), com o objetivo de acompanhar as tendências e decisões da União Europeia que possam vir a afetar as exportações brasileiras.
http://www.exportnews.com.br/2011/10/empresas-brasileiras-na-feira-internacional-de-havana/
Exportadores esperam por ressarcimento de tributo
A gradativa implantação do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) ainda não solucionou um dos principais gargalos das empresas exportadoras: a demora no ressarcimento dos tributos pagos durante a cadeia produtiva de bens voltados para o mercado externo.
A promessa do Ministério da Fazenda é que a devolução seria feita às empresas aderentes do Sped em 60 dias a partir deste mês de outubro. Mas, de acordo com previsões de profissionais ligados à área tributária, para alcançar esta meta ainda há um longo caminho a percorrer.
Segundo o advogado tributarista Guilherme Roman, da Gasparino Advogados, o atraso no cumprimento da meta não é culpa da Receita Federal, e sim das empresas exportadoras, muitas delas ainda não totalmente familiarizadas com os novos procedimentos digitais.
Como estímulo às exportações, a legislação brasileira isenta as empresas de impostos como IPI, PIS e Cofins (todos federais) e o ICMS (estadual), além do ISS, no caso de haver prestadores de serviços, na saída de produtos para o mercado externo. Para isso, há rigoroso controle e acompanhamento do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), considerado por Roman, como "um dos melhores do mundo". A compensação tributária se dá por meio dos impostos cobrados sobre os insumos que incidem de forma não cumulativa durante o processo de produção do bem a ser exportado.
Há cerca de dois meses, o ministro da Fazenda Guido Mantega, anunciou o Reintegra - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras, com o objetivo de reintegrar valores referentes a custos tributários residuais existentes nas cadeias de produção.
Segundo Roberto Cunha, diretor de impostos indiretos e aduaneiros da KPMG, o benefício visa compensar a dívida de cerca de R$ 19 bilhões de ICMS que os Estados possuem com as empresas exportadoras, em razão de divergências até de natureza política, provocada pela chamada "guerra fiscal" entre as unidades da federação. "Mas, até o momento, o sistema eletrônico não trouxe resultados positivos para os credores com relação ao pagamento", afirma ele.
Para a advogada especializada em Direito Digital, Patrícia Peck Pinheiro, o Sped trará inúmeras vantagens, com mais facilidade na obtenção de certidões, menor burocracia e maior agilidade em operações de câmbio, fator decisivo no comércio exterior.
Mas, acrescenta a advogada, para que tanto o governo como as empresas alcancem seus objetivos, é preciso investir em capacitação. "Principalmente na fiscalização de caminhões em rodovias e postos de fronteira, pontos onde costumam ser apresentados documentos em papel".
Valor Econômico
