LEGISLAÇÃO

terça-feira, 3 de abril de 2012

COMÉRCIO EXTERIOR - 03/04/2012






Argentina trava exportações do Brasil

Leone Farias
Do Diário do Grande ABC


As indústrias do Grande ABC estão sendo, de novo, prejudicadas pela demora do governo da Argentina em aprovar licenças alfandegárias, para a entrada de produtos no mercado consumidor daquele país.
Levantamento da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) mostra que segmentos importantes para a economia dos sete municípios enfrentam problemas na fronteira. Entre os principais setores afetados estão fabricantes de pneus (com US$ 148,9 milhões em licenças pendentes) e autopeças (com US$ 23,2 milhões em produtos retidos). A demora chega a 500 dias, no caso, por exemplo, de ferramentas, segundo a entidade.
Entre as chamadas licenças não-automáticas e as declarações juradas antecipadas de importação, as barreiras ultrapassam os US$ 187 milhões em produtos retidos nos setores consultados pela Fiesp.
Diante desse quadro, o presidente da federação, Paulo Skaf, afirmou que vai continuar liderando negociações paraencontrar solução que seja "boa para os dois lados". "Os argentinos são nossos vizinhos e importantes parceiros comerciais, mas não podemos aceitar que a indústria brasileira seja prejudicada por medidas unilaterais", acrescentou.
GRANDE ABC
Uma das companhias que sofrem com essa questão é a Pirelli. A empresa fabricante de pneus cuja sede brasileira fica no Grande ABC, está com produtos retidos aguardando pela liberação da anfândega argentina.
As montadoras de veículos, por meio da Anfavea (Associação das Fabricantes de Veículos Automotores), também reconhecem que o problema atrapalha as relações comerciais das empresas com o país vizinho.
Para as indústrias da região, de forma geral, os entraves são uma questão delicada.Isso porque o país vizinho é o principal mercado para os produtos exportados por boa parte dos sete municípios. A Argentina lidera o ranking de destinos de itens de Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema e fica em terceiro em Mauá.
Só no primeiro bimestre, os sete municípios obtiveram US$ 443 milhões em encomendas para lá. Com isso, o saldo comercial ficou positivo em US$ 380 milhões (as importações somaram apenas US$ 63 milhões).
E apesar dos entraves, a balança devem seguir a favor do Grande ABC. No caso de Santo André, São Bernardo e Diadema, as encomendas à Argentina cresceram no primeiro bimestre frente ao mesmo período do ano passado, respectivamente, 34%, 12% e 81,5%.





Salvaguarda para vinhos coloca importadores e indústria em rota de colisão 

Pedido em análise no Mdic resultou em boicote em restaurantes do Rio de Janeiro e de São Paulo aos rótulos brasileiros
Rafael Vigna
MARCELO G. RIBEIRO/JC
Pedido em análise no Mdic resultou em boicote em restaurantes do RJ e SP.
Pedido em análise no Mdic resultou em boicote em restaurantes do RJ e SP.
A tentativa de adoção de salvaguardas na Organização Mundial do comércio (OMC) para proteger os vinhos brasileiros da concorrência dos estrangeiros - responsáveis por cerca de 80% do mercado interno - colocou a indústria nacional em rota de colisão com importadoras e alguns dos principais chefes de cozinha do País. De um lado, entidades lideradas pelo Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) defendem cotas de importação para elevar a participação no consumo dos atuais 19% para 30%. De outro, empresas especializadas e donos de restaurantes promovem boicotes aos rótulos brasileiros e acusam as instituições de tentar elevar as alíquotas de importação de 27% para 55%.

No meio do fogo cruzado, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) não comenta o assunto por avaliar que o momento é de análise de mercado e da real necessidade de protecionismos. A assessoria revela que a atual fase do processo deve durar no mínimo mais seis meses até que seja levada à votação da Câmara de Comércio Exterior (Camex). De acordo com o órgão, não é possível afirmar se serão adotadas medidas e, tampouco, de que natureza serão as possíveis restrições. Neste cenário, cotas e aumento de tributação não estão descartadas, entretanto, eventuais índices de elevação de impostos estão fora de discussão.

Para o diretor-executivo do Ibravin, Carlos Paviani, toda polêmica é precipitada. Mesmo assim, uma comitiva da entidade constatou o início de boicotes em São Paulo e no Rio de Janeiro. Em alguns dos mais conceituados restaurantes do País, o percentual de produtos nacionais não representa 2% das cartas de vinho. A promessa dos que ainda comercializam rótulos brasileiros, segundo Paviani, não é a de encerrar as vendas, e sim a de retirada da lista de marcas oferecidas aos clientes. “Os principais chefes do Brasil já entraram no boicote e dão peso a um movimento que tenta ideologizar questões exclusivamente comerciais”, pondera.

Na opinião de Paviani, a ação tem caráter político e é corroborada por empresas de importação que costumam patrocinar as cartas de vinho dos estabelecimentos. O objetivo seria o de “tirar proveito do mercado” com uma medida que ainda não foi definida. “Nossa única meta é ampliar a competitividade. Não queremos eliminar os importados e nem defendemos aumento de tributos”, contesta.

O sócio-proprietário de uma das principais importadoras do Rio Grande do Sul, a Vinhos do Mundo, Leocir Vanazzi nega a influência. Ele não rejeita que isso ocorra no Centro do País, mas afirma que no Estado as empresas de importação não costumam se responsabilizar pelo fornecimento de produtos nacionais. “A grande pressão é do próprio consumidor, que demonstra querer variedades de opções e uma falta de disponibilidade a ser obrigado a consumir apenas o produto nacional. Temos 100 rótulos nacionais, dentro de uma variedade de 800 estrangeiros, que não têm volumes significativos de vendas”, rebate.

O empresário revela que entre os derivados de uva no País, apenas 14% são destinados aos vinhos finos de mesa. Os 74% restantes ainda são utilizados para a fabricação de vinhos comuns. Por isso, defende que na faixa de preços a partir de R$ 100,00, não há concorrência interna e, portanto, a medida não alcançaria efeitos práticos.

Supermercados e restaurantes contestam proteção

A medida proposta em conjunto pelo Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), a União Brasileira de Vitivinicultura (Uvubra), a Fecovinho e o Sindivinho para aumentar a fatia nacional entre as mais de 70 milhões de garrafas importadas em 2011 não encontra resistência apenas nas empresas importadoras. Com a indústria nacional estagnada na faixa dos 20 milhões de litros, nos últimos seis anos, a participação de Países como o Chile, já representa 36% do mercado nacional. Ao lado de Argentina e Uruguai - protegidos contra salvaguardas por acordos do Mercosul -, os três países ocupam mais de 70% do mercado interno e, na última década, passaram a ter presença obrigatória nas prateleiras dos principais supermercados do País.

Mesmo que o Ibravin reforce que não “se trata de restrição aos estrangeiros, e sim do aumento da competitividade”, o presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo, explica que o vinho brasileiro ainda precisa romper barreiras internas. Ele alega que, de estado para estado, é possível encontrar variações de alíquotas entre 17% e 27%. “O produto nacional tem que ultrapassar a fronteira de São Paulo. Hoje a situação tributária interna determina que uma equipe trabalhe exclusivamente para cada estado, tamanha a discrepância de alíquotas”, defende.

O dirigente afirma que a Guerra dos Portos deflagradas em Santa Catarina, Espírito Santo e Rondônia (estados que oferecem créditos presumidos de ICMS para importadoras que internalizarem os produtos nos portos locais) anula qualquer possibilidade de sobretaxa aos vinhos.  “É necessário regularizar questões internas. Sobretaxar o produto no Rio Grande do Sul com Santa Catarina na rota logística, oferecendo crédito presumido, só servirá para encarecer o rótulo nas prateleiras e fortalecer a informalidade”, exemplifica.

Na opinião de Longo, os estrangeiros detêm uma fatia considerável do mercado, mas auxiliaram no aumento do consumo interno e também a ampliar a participação no volume de vendas dos supermercados nos últimos dez anos. “No mundo, o vinho é a categoria de produtos que possui maior quantidade de marcas nos supermercados. O atrativo da compra é, justamente, a diversidade. Mesmo assim, não endossaremos qualquer tipo de represália à indústria brasileira”, revela o dirigente que considera o boicote um movimento grave.

Nos restaurantes, os importados chegam a bancar 90% dos vinhos consumidos. No francês Chez Felipe, em Porto Alegre, não é diferente. Por isso, o chefe Philippe Remondeau teme o aumento dos preços. Atualmente, dos 120 rótulos oferecidos pela carta do estabelecimento, apenas 9 são nacionais. Para ele, aderir ao boicote seria muito forte, mas antecipa que não fará a “menor questão” de vender vinhos nacionais.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=90177




China retoma posição de maior importador do Brasil

Agência Estado
A China voltou a figurar no mês de março como o maior comprador individual de produtos brasileiros. O país importou US$ 3,906 bilhões enquanto os Estados Unidos, que lideraram as compras nos dois primeiros meses do ano, adquiriram US$ 2,320 bilhões, incluindo as aquisições de Porto Rico. Os números da balança comercial foram divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

A nova posição da China no comércio externo brasileiro fez do país asiático o principal destino das exportações brasileiras no primeiro trimestre, com um total de US$ 7,892 bilhões. No mesmo período, os EUA compraram US$ 6,965 bilhões.

Em março, a Ásia importou US$ 6,727 bilhões do Brasil, enquanto a União Europeia, US$ 4,340 bilhões. Os países do Mercosul responderam por um volume de US$ 1,826 bilhão e os do Oriente Médio, por US$ 965 milhões. África e Europa Oriental importaram US$ 823 milhões e US$ 323 milhões, respectivamente no período.

A despeito de a China ter voltado a liderar as compras do Brasil em março, o aumento dos embarques brasileiros para a Ásia vem tendo suporte principalmente do incremento das exportações para outros mercados do continente. Especificamente em março, na comparação com o mesmo mês de 2011, enquanto o aumento das exportações para a China foi de 17,8%, para a Índia esse incremento chegou a 132% e para Taiwan, a 73%. Já as Filipinas importaram 454% mais no período. "As Filipinas não têm uma base de comparação alta, mas certamente Índia e Taiwan têm", afirmou Tatiana.

Mesmo perdendo a liderança dos embarques brasileiros no mês passado, o MDIC ressaltou o peso dos Estados Unidos para o comércio brasileiro. O País registrou um aumento de 40,34% das compras em março na comparação com o mesmo mês de 2011. "O maior dinamismo dos EUA tem contribuído para o resultado comercial brasileiro", disse a secretária de Comércio Exterior do MDIC, acrescentando que a pauta para o país é diversificada e com grande participação de produtos manufaturados.

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