LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Exportações das trading companies cresceram 4,9% em 2013


Exportações das trading companies cresceram 4,9% em 2013

Brasília  – A participação das empresas do tipo trading companies nas exportações brasileiras aumentou em 2013, sendo o setor responsável por 9,8% das vendas totais país ao exterior (US$ 242,179 bilhões), superando o percentual de 2012, de 9,3%. O valor destas transações cresceu 4,9%, passando de US$ 22,563 bilhões, em 2012, para US$ 23,658 bilhões, em 2013.

Em relação às importações do segmento de empresas, houve retração de 11% no comparativo. As compras, no ano passado, foram de US$ 4,417 bilhões, enquanto que, em 2012, haviam sido de US$ 4,961 bilhões. A participação sobre o total das aquisições nacionais (US$ 239,621 bilhões) foi reduzido para 1,8%, já que, em 2012, havia sido de 2,2%.

A corrente de comércio do setor totalizou US$ 28,075 bilhões, com crescimento de 2% sobre o valor aferido em 2012 (US$ 27,524 bilhões). O superávit das empresas trading companies também se expandiu, em 9,3%, passando de US$ 17,602 bilhões para US$ 19,241 bilhões.

Mercados

O principal mercado de destino das exportações brasileiras do segmento, em 2013, foi a China, com vendas de US$ 9,864 bilhões, representando 41,7% do total exportado. Na sequência, apareceram: Japão (US$ 2,179 nilhões, participação de 9,2%), Países Baixos (US$ 1,331 bilhão, 5,6%), Coreia do Sul (US$ 1,269 bilhão, 5,4%), e Alemanha (US$ 983,9 milhões, 4,2%).

A China foi também o principal mercado fornecedor das empresas trading companies brasileiras no ano, com transações de US$ 955,1 milhões, valor equivalente a 21,6% das compras totais. Na segunda posição está a Argentina (US$ 791,6 milhões, participação de 17,9%), seguida por Estados Unidos (US$ 548,7 milhões, 12,4%), México (US$ 376,6 milhões, 8,5%), e Reino Unido (US$ 326,4 milhões).

Produtos

As exportações de produtos básicos responderam por 89% do valor exportado por essa categoria de empresas. Nesta pauta, destacaram-se: minério de ferro (US$ 15,008 bilhões, participação de 63,4% do total exportado), soja em grão (US$ 3,588 bilhões, 15,2%), milho em grão (US$ 1,383 bilhão, 5,8%), farelo de soja (US$ 665,6 milhões, 2,8%), e carne de frango (US$ 174,4 milhões, 0,7%).

No conjunto dos industrializados (11%), os principais produtos vendidos, em 2013, foram: suco de laranja congelado (US$ 642,6 milhões, 2,7%), açúcar em bruto (US$ 495,8 milhões, 2,1%), café solúvel (US$ 190,4 milhões, 0,8%), suco de laranja não congelado (US$ 178,9 milhões, 0,8%), e açúcar refinado (US$ 82,5 milhões, 0,3%).

Na pauta de importação das trading companies, os bens industrializados representaram 97,1% e os produtos básicos corresponderam 2,9%. Os bens mais adquiridos pelo setor no período foram: automóveis de passageiros (US$ 1,593 bilhão, participação de 36,1% do total importado), aparelhos transmissores e receptores de telefonia celular (US$ 302,2 milhões, 6,8%), aviões (US$ 183,5 milhões, 4,2%), pneumáticos (US$ 176,5 milhões, 4,0%), e máquinas automáticas para processamento de dados (US$ 148,8 milhões, 3,4%).

Trading companies

As vendas ao exterior por intermédio das empresas trading companies são classificadas como exportações indiretas e são equiparadas às exportações diretas no aspecto fiscal. Elas apresentam vantagens, principalmente, para o pequeno e médio produtor nacional que não dispõem de uma estrutura própria dedicada às operações de comércio exterior.

Acesse os dados da balança comercial das trading companies

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=5&noticia=12977

Por falta de dólares, governo argentino deixa de pagar importação



Por falta de dólares, governo argentino deixa de pagar importação

Jornal do Brasil

O jornal argentino La Naciona afirma em sua edição desta quinta-feira (30) que o Banco Central não aprovou praticamente nenhuma operação de comércio exterior, para dar prioridade à venda de divisas para pequenos poupadores. O texto, assinado por Florencia Donovan, ressalta que praticamente todos os clientes que passaram hoje pelas casas de câmbio compraram dólares para acumular".

Os bancos, ressalta a matéria, têm encontrado uma forte demanda do público por compra de dólares no varejo. "Hoje quase nada foi aprovado para importação", afirmou um operador de mesa de câmbio de um grande banco . "Eu acho que o Banco Central também está muito atento ao que acontece nas filiais dos pontos de venda de dólares e nas filiais de vendas pela Internet.

NoMercado Aberto Eletrônico ( MAE ), onde os bancos operam trocas e transações com exportadores e importadores houve um fluxo financeiro de US$ 133 mil ontem, quando normalmente o volume é US$ 250 milhões. As operações de fechamento de câmbio pelos importadores chegam ao mercado e são aprovados pela Secretaria de Comércio importação, mas, em seguida, descobrem que não há permissão para que as compras de dólares para pagar as suas operações no exterior sejam feitas.

No final, o Banco Central registrou vendas líquidas de US$ 20 milhões, enquanto as estimativas do sistema financeiro eram da ordem de US $ 50 milhões. As reservas, por sua vez, fecharam US$ 28.520 milhões, US$ 181 milhões abaixo do total de terça-feira.

http://www.jb.com.br/internacional/noticias/2014/01/30/por-falta-de-dolares-governo-argentino-deixa-de-pagar-importacao/

ARGENTINA


ABICALÇADOS TENTA DERRUBAR BARREIRAS ARGENTINAS CONTRA CALÇADOS BRASILEIROS

Entidade esteve reunida com representantes do governo argentino para tratar da liberação de cargas retidas

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalcados), com o apoio da Embaixada do Brasil em Buenos Aires, esteve em reunião com a Subscretária de Comércio Exterior da Argentina, Paula Español, nesta terça-feira, dia 28. O encontro, do qual participaram os presidente-executivo e do Conselho Deliberativo da entidade calçadista, Heitor Klein e Paulo Schefer, teve como intuito buscar a solução para o bloqueio das importações de calçados brasileiros.

Os dirigentes da Abicalçados manifestaram sua contrariedade diante da demora na liberação dos documentos exigidos – DJAIs – e que vem causando sérios prejuízos aos exportadores e seus clientes locais, especialmente pela falta de previsibilidade que contamina o ambiente de negócios entre os dois países. Segundo Klein, atualmente são 730 mil pares retidos, o que significa um prejuízo imediato de U$ 14 milhões. “Boa parte dos quais refere-se à temporada de verão e para os quais, portanto, e necessário um rápido encaminhamento”, ressalta o executivo, acrescentando que, neste ponto, infelizmente não se logrou nenhum avanço. “De todas as formas a Subsecretária evitou comprometer-se na imediata liberação das pendências”, lamenta Klein.

Os calçadistas brasileiros propuseram o estabelecimento de um canal permanente de conversações que permita contornar as dificuldades presentes e dar a necessária previsibilidade aos exportadores e seus clientes, sugestão que foi acolhida pela representante da Casa Rosada.

Ainda conforme os dirigentes da Abicalçados, a Embaixada do Brasil em Buenos Aires manterá constante contato com a Secretaria de Comércio da Argentina para os desdobramentos do proposto no encontro.

Fonte: Abicalçados

http://www.exportnews.com.br/2014/01/abicalcados-tenta-derrubar-barreiras-argentinas-contra-calcados-brasileiros/

Admissão temporária


Publicado novo decreto que regulamenta o regime de admissão temporária nas atividades aduaneiras

Marco Antonio Dantas


Foi publicado o decreto 8.187 na edição do dia 20/1/14 do DOU que altera os procedimentos do regime de admissão temporária do decreto 6.759/09 que regulamenta as atividades aduaneiras das operações de comércio exterior.
A legislação manteve o limite de prazo de cem meses para permanência no país das mercadorias importadas por admissão temporária, mas passou a permitir a renovação do prazo para os casos de uso econômico da mercadoria com finalidade de arrendamento operacional de aluguel ou de empréstimo, celebrado entre o importador e a empresa estrangeira.
Para isso, antes do vencimento do prazo, o beneficiário deverá tomar as providências para renovação do prazo de permanência, sendo facultada a transferência para outro regime aduaneiro especial, inclusive a concessão de nova admissão temporária, que poderá ocorrer sem a necessidade de saída física dos bens do território nacional.
A medida é relevante, pois reduz os custos tributários e operacionais decorrente da necessidade de retorno ao exterior com o vencimento do prazo fixado no regime, permitindo também novas estratégias para desenvolvimento das atividades das empresas nacionais e estrangeiras.
Importante destacar que o benefício não abrange as operações de importação sujeitas ao regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (REPETRO).
Para a modalidade do regime de admissão temporária sem uso econômico dos bens importados ficou mantido o prazo máximo de seis meses prorrogável igual período.
___________

* Marco Antonio Dantas é coordenador da área de Direito Tributário do escritório Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados.


http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI194366,71043-Publicado+novo+decreto+que+regulamenta+o+regime+de+admissao

Fim do Dacon eleva os riscos de autuações




Fim do Dacon eleva os riscos de autuações

Com a substituição do Demonstrativo de Apuração pelo Sped, a Receita terá disponível dados mais detalhados das contribuições sociais das empresas

A extinção do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), anunciada na última semana pela Receita Federal, pode complicar a vida de muitas empresas. Isso porque a substituição da obrigação repetitiva por uma escrituração digital, com maior nível de abrangência, pode expor ainda mais os dados das companhias elevando riscos de autuações.

Segundo especialistas, o documento ficou obsoleto após o início da sofisticada Escrituração Fiscal Digital da Contribuição (EFD) para o PIS/Pasep e para a Cofins, incluída no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Com a nova tecnologia, a Receita conseguirá apurar uma quantidade muito maior de dados, podendo detectar problemas de maneira mais rápida.

"Com as informações oferecidas pela nova Escrituração, a Receita tem dados aprofundados, o que tornará a fiscalização mais eficiente. Apesar da extinção do Dacon representar uma obrigação acessória a menos, é certo que o detalhamento de informações, exigido pela Fisco na EFD, aumentará a exposição fiscal dos contribuintes", enfatiza a advogado do Tosto e Barros Advogados, Vânia do Leite.

Embora a Receita Federal já tivesse publicado Instrução Normativa (IN) , que estabelece Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e para a Cofins, em 2010, a obrigatoriedade do Dacon ainda era exigida até a publicação da semana passada, que extinguiu a obrigatoriedade de entrega do Demonstrativo relativo aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014. Isso inclui os casos de extinção, incorporação, fusão, cisão parcial ou cisão total.

Antes da Instrução Normativa 1.441 de extinção, as empresas ainda estavam na mira da fiscalização mesmo tendo que emitir através do EFD os mesmos dados previstos no Dacon.

A medida da Receita deve ser mais uma, numa série de instruções que extinguirão demonstrativos que já estão sendo abarcados no ambiente do Sped.

Por outro lado, a apresentação do Dacon, original ou retificador, relativo a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2013, deve ser efetuada com a utilização das versões anteriores do programa gerador, conforme o caso.

O Dacon era uma declaração obrigatória, na qual as pessoas jurídicas informavam a Receita Federal sobre a apuração do PIS e da Cofins no regime cumulativo, não cumulativo e o PIS com base na folha de salários.

Segundo a advogada, é importante lembrar que, em substituição ao Dacon, foi instituída a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e para a Cofins, por meio da IN 1.052 de 2010, posteriormente revogada pela Instrução Normativa 1.252 de 2012, que incluiu a Contribuição Previdenciária sobre a Receita nesta obrigação acessória, passando, portanto, a ser denominada EFD-Contribuições.

Em relação à Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins, referentes aos fatos geradores ocorridos desde 1º de janeiro de 2012, as pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real estão obrigadas a adotar a EFD.

Aos fatos geradores desde 1º de janeiro de 2013, as demais pessoas jurídicas estão sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado.

Referentes aos fatos geradores a partir de 1º de janeiro de 2014 estão os bancos, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades e cooperativas de crédito imobiliário e corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil.

Fonte: DCI – SP

http://www.legisweb.com.br/noticia/?id=10353

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Portuários fazem greve de 24 horas nesta quinta-feira



Portuários fazem greve de 24 horas nesta quinta-feir

Os portuários da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) entram em greve de 24 horas, nesta quinta-feira (30/01), por conta de impasses com a empresa em relação ao instituto de previdência da categoria, o Portus; o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e a regulamentação da Guarda Portuária.

Esta é a segunda manifestação da categoria em menos de uma semana. A primeira paralisação aconteceu na última sexta-feira, dia 24, quando os trabalhadores e aposentados, representados pelo Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES), cruzaram os braços em frente à empresa por seis horas, das 7 às 13 horas. Um dos itens da pauta, que era o retorno do serviço médico para os aposentados, já foi solucionado após a primeira greve.

O movimento é nacional. No dia 24, Rio de Janeiro, Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte e Pará também aderiram, num total de 12 portos parados.

Portus

O protesto também visa chamar a atenção do governo para a necessidade de recuperação financeira do Portus. Estima-se que as patrocinadoras — companhias docas e outras administrações portuárias — devam cerca de mais de R$ 3 bilhões ao instituto, referentes à falta de repasse de contribuição.

O Portus está sob intervenção do governo federal desde agosto de 2011 e teve prorrogação estendida até dia 31 de março. A situação preocupa aposentados e pensionistas, que precisam da complementação da aposentadoria para ajudar nas despesas da casa e também na compra de remédios.

PCCS

O Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) estava previsto para entrar em vigor neste mês, mas até o momento a Codesa não sinalizou que vai cumprir o compromisso firmado com os trabalhadores. Sem avanço profissional, muitos trabalhadores estão desmotivados e pedindo demissão da empresa.

Regulamentação da Guarda Portuária

Segundo a Lei 12.815/2013, que criou um novo marco regulatório para os portos, cabe à administração do porto (autoridade portuária) organizar a guarda, conforme regulamentação a ser expedida pelo poder concedente, a SEP. Os trabalhadores, por sua vez, reivindicam que a SEP inclua na regulamentação a proibição de terceirizar a Guarda Portuária, pois sabe-se que a prática é comum nos portos. Enquanto a situação não é regulamentada, o clima é de insegurança e medo de precarização do trabalho.

http://portogente.com.br/noticias-do-dia/portuarios-fazem-greve-de-24-horas-nesta-quinta-feira-80769

Porto Seco de Uruguaiana inaugura laboratório para inspeção de frutas


Porto Seco de Uruguaiana inaugura laboratório para inspeção de frutas



O Porto Seco Uruguaiana, administrado pela Elog, deu início às operações do laboratório agronômico da cidade. A instalação do laboratório na cidade é fruto de um esforço conjunto entre Elog, SDAERGS, Prefeitura Municipal de Uruguaiana, além do presidente da Câmara de vereadores de Uruguaiana, Ronnie Mello e a senadora Ana Amélia Lemos.

O trabalho de vistoria de frutas, que são recebidas por importação, e anteriormente era realizado por uma empresa terceirizada, levando cerca de dois dias para emissão de laudo, passará a ser feito diretamente numa sala cedida pela prefeitura do município, com a expectativa de autorização ainda para o mesmo dia. .

O laboratório é credenciado e autorizado pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), conforme instruções normativas de 2008, que determinam que uva, kiwi e abacate vindos do Chile, devem passar por intervenção, além das uvas de origem argentina. As frutas dos demais países continuam sendo testadas por amostragem.

Fonte: Guia Marítimo

http://www.portosdoparana.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=1200&tit=Porto-de-Paranagua-carrega-tres-primeiros-navios-de-soja-da-safra-201314

Porto de Paranaguá carrega três primeiros navios de soja da safra 2013/14


Porto de Paranaguá carrega três primeiros navios de soja da safra 2013/14

Um navio começou a carregar no último final de semana e já zarpou. Outros dois carregam desde segunda-feira (27). As embarcações operam no Corredor de Exportação e devem receber, em média, 60 mil toneladas do grão, cada

Os primeiros navios de soja começam a ser carregados no Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá. Ao todo, são três embarcações com carga fechada, num total de 187,4 mil toneladas do grão. Uma dessas atracou no último domingo (26), carregou e já partiu, cheia ontem (28). Os outros dois atracaram na segunda-feira (27), no final do dia, e estão programados para deixar o porto rumo à China nestas quarta (29) e quinta-feiras (30).

O primeiro navio a atracar e carregar o produto foi o Okeanos Bliss, no berço 213. Este carregou do último domingo (26) até terça-feira (28), quando também partiu para a China carregado com mais de 62 mil toneladas de soja.

Na sequência, na última segunda-feira (27) à noite, o Corredor de Exportação recebeu os navios Mastro Nikos, no berço 212, que chegou no último dia 23, para carregar 63 mil toneladas de soja; e o navio Tai Promotion, que, no berço 214, carrega 62,3 mil toneladas do grão - o equivalente a mais de 2.076 caminhões (com capacidade de 30 toneladas).

“Como previsto, a soja já começa a chegar em Paranaguá. O campo ainda está colhendo e nós estamos esperando, e nos preparando, para esse fluxo que, a partir de agora, começa a ficar mais intenso”, afirma o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Luiz Henrique Dividino.

Como lembra Dividino, a carga dos três navios foram compostas por quatro terminais que atuam no Corredor de Exportação. “Esta é a peculiaridade do carregamento de grãos no Porto de Paranaguá. O nosso modelo, em sistema de pool, único no país e garante agilidade nas operações. A carga pode ser embarcada ao mesmo tempos nos três berços e permite que um mesmo navio receba carga de diferentes produtores e terminais”, comenta.

A previsão é que o navio Tai Promotion complete a carga e deixe o Porto de Paranaguá nesta quarta-feira (29). O Mastro Nikos está previsto para desatracar amanhã (30).

Este ano, até a última terça-feira (28), o pátio de triagem do Porto de Paranaguá recebeu 16.814 caminhões de graneis solidos de exportação. Desses, 8.427 de soja. O produto que já chegou a Paranaguá teve origem, na maioria, nos estados do Paraná, Mato Grosso, Goiás e Santa Catarina. Além desses estados, os de Mato Grosso do Sul e São Paulo também já enviaram soja a Paranaguá – num total de quase 313 mil toneladas.

16 MILHÕES DE TONELADAS - De acordo com o Departamento de Economia Rural da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, o Brasil deve colher em 2013/2014 uma safra de 90,33 milhões de toneladas de soja - quase 11% a mais que o volume colhido na safra anterior. Desse total, mais da metade é destinada à exportação.

O Paraná, segundo Estado produtor do país, depois do Mato Grosso, deve colher cerca de 16,5 milhões de toneladas do produto, destinando aproximadamente a mesma porcentagem do país para o comércio exterior. Como o Paraná é o principal Estado de origem dos grãos exportados pelo Porto de Paranaguá, a estimativa dos operadores portuários é que o volume deste ano atinja a 10 milhões de toneladas. O escoamento, quer começou em janeiro, deve se intensificar bastante em fevereiro. A previsão é que neste ano a movimentação seja intensa até outubro.

http://www.portosdoparana.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=1200&tit=Porto-de-Paranagua-carrega-tres-primeiros-navios-de-soja-da-safra-201314

Agência de Navegação do Paraguai não consegue retomar terminal no porto de Paranaguá



Agência de Navegação do Paraguai não consegue retomar terminal no porto de Paranaguá

A Agência Nacional de Navegação e Portos do Paraguai (ANNP) não conseguiu reverter a decisão da Justiça paranaense que manteve na direção de seu terminal no porto de Paranaguá a mesma empresa que o administra há 25 anos. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, rejeitou reclamação apresentada pela ANNP contra aquela decisão.

A ANNP move ação de reintegração de posse na Justiça para recuperar o domínio de um terminal construído no porto de Paranaguá. Após licitação feita pela agência, a vencedora, Consórcio Mercosul, não assumiu a direção do terminal, pois a Capeco/AGTL, administradora do local há mais de duas décadas, requer indenização milionária para deixar o comando, sob a alegação de ter realizado investimentos estruturais.

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) já havia concedido liminar na ação de reintegração de posse movida pela ANNP, afastando o direito de retenção do terminal pela Capeco/AGTL e reconhecendo o direito da agência paraguaia à posse imediata do bem.

Contra essa decisão, a Capeco interpôs recurso especial no STJ. Ao mesmo tempo, ajuizou duas medidas cautelares em que pedia para permanecer no terminal até o julgamento do recurso especial. O STJ, porém, rejeitou o pedido feito nas cautelares.

Incidente de falsidade

Em razão de um incidente de falsidade surgido na ação de reintegração de posse, os juízes plantonistas do TJPR suspenderam o trâmite do processo. Tal fato impediu também o cumprimento da liminar dada pelo tribunal estadual. Em virtude disso, a Capeco continuou no terminal.

Para a ANNP, ao decidirem pela suspensão do processo, os juízes plantonistas do TJPR acabaram por dar, na prática, o efeito suspensivo que a Capeco desejava e que o STJ havia negado nas cautelares.

Na reclamação submetida ao ministro Felix Fischer, a agência sustentou que houve desrespeito às decisões do STJ e que os juízes contrariaram a jurisprudência, segundo a qual a oposição de arguição de falsidade não impede o andamento do processo, mas apenas a prolação de sentença de mérito.

De acordo com a ANNP, os juízes poderiam no máximo ter impedido a prolação de sentença até a decisão final sobre o incidente de falsidade, mas não o andamento do processo, nem o cumprimento da liminar de reintegração de posse.

Questões diversas

Ao analisar a reclamação feita pela agência, o presidente Felix Fischer entendeu que o assunto discutido nas medidas cautelares não tinha nenhuma associação com as decisões dos juízes, agora impugnadas, que suspenderam o trâmite do processo de reintegração.

Nas cautelares, o STJ entendeu pela impossibilidade do uso de medida cautelar para conferir efeito suspensivo a recurso especial quando ainda há embargos de declaração pendentes de julgamento no tribunal de origem. Em razão disso, a reclamação foi rejeitada pelo presidente do STJ.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=113049

Suspenso dispositivo de lei municipal que atingia atividades portuárias em Santos (SP)



Suspenso dispositivo de lei municipal que atingia atividades portuárias em Santos (SP)
O ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da expressão “exceto granel sólido”, contida na Lei Complementar 730/2011, do município de Santos (SP), com redação dada pela Lei municipal 813/2013. Essa norma excluiu, expressamente, da categoria de uso referente às atividades portuárias e retroportuárias, as instalações destinadas ao comércio e/ou armazenagem desse tipo de mercadoria. O deferimento da liminar, requerida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 316, pela presidente da República, Dilma Rousseff, será submetida a referendo no Plenário do STF.
De acordo com a ADPF, a Lei municipal nº 813/2013, ao alterar dispositivos da Lei Complementar municipal 730/2011 (que disciplina o ordenamento do uso e da ocupação do solo na área insular do município), invadiu competência privativa da União para legislar sobre o regime dos portos, nos termos do artigo 21, inciso X, da Constituição Federal. Isso porque, segundo a ação, a norma tratou da exploração, administração, operações e instalações portuárias.
Deferimento
Ao analisar o processo, o ministro Ricardo Lewandowski verificou a presença dos requisitos para o deferimento da medida. Para ele, a norma questionada invadiu a competência privativa da União para legislar sobre a matéria.
O ministro observou que os graneis são cargas que necessitam ser individualizadas, subdividindo-se em graneis sólidos (minérios de ferro, manganês, bauxita, carvão, sal, trigo, soja, fertilizantes, etc.) e graneis líquidos. “Como se nota, portanto, a definição se determinada carga vai ou não ser escoada em um determinado porto parece-me ser matéria muito mais afeta à competência legislativa da União estabelecida no citado art. 21 do Texto Constitucional”, ressaltou. Ele acrescentou que essa disciplina “vai interferir de um modo geral no escoamento da produção nacional, podendo interferir de forma direta na balança comercial e na economia nacionais”. Portanto, entendeu presente a plausibilidade do pedido.
Quanto ao perigo da demora, o ministro destacou estimativas apresentadas pelo advogado-geral da União no sentido de que, caso os terminais de Santos (SP) deixem de movimentar granel sólido, o prejuízo seria em torno de R$ 7 bilhões apenas em 2014. “Ora, um prejuízo de tal monta seria por si só apto a justificar o periculum in mora, sobretudo em um cenário de crise econômica internacional”, destacou.
O ministro acrescentou que a Ponta da Praia em Santos (SP) é a principal zona de movimentação de grãos do litoral brasileiro. “A retirada desse importantíssimo polo de escoamento, portanto, elevaria os custos da produção nacional, o que prejudicaria o país no competitivo mercado internacional”, assinalou.
Além disso, também com base em informações da Advocacia-Geral da União, salientou que o Tribunal de Contas da União (TCU) condicionou a publicação do edital de licitação para modernização dos terminais portuários à alteração da restrição imposta pela legislação municipal. “Dessa forma, sua manutenção impediria a modernização do Porto de Santos e, em consequência, atrasaria o processo de instalação de estruturas mais modernas, que certamente contribuirão para minimizar eventuais danos ao ambiente”, ressaltou.
EC/CF
Leia mais:
Processos relacionados
ADPF 316
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=258889

SC - Importações superam em US$ 6 milhões as exportações



Importações superam em US$ 6 milhões as exportações

Construção da fábrica da BMW em Araquari contribui para a virada na balança comercial





Terminal de Itapoá, que de 2012 à 2013 aumentou em 71,9% sua movimentação de cargas, atribui à BMW o aumento expressivo de seu crescimento (Foto: Divulgação)


As importações de Santa Catarina superaram em US$ 6 milhões as exportações no Estado em 2013. Após quatro anos fechando com déficit na balança comercial, a entrada de um novo item na lista de produtos importados pelo Estado contribuiu para a virada. Com a construção da fábrica da BMW em Araquari, no último ano, o Estado recebeu US$ 213,7 milhões em carros importados.

Desde setembro de 2013, a montadora alemã importa a maioria dos seus automóveis ao Brasil pelo Porto de Itapoá. Assim, em apenas quatro meses, dos US$ 213,7 milhões provenientes da importação de automóveis, cerca de 78% do total foram da BMW. O valor representa cerca de 1,4% do total importado no Estado em 2013.

De acordo com a Secretaria da Fazenda em Santa Catarina, a importação de automóveis de passageiros gerou uma movimentação de R$ 850 milhões em 2013. Com os resultados, percebe-se que além de movimentar os portos, a chegada dos veículos também começa a colocar recursos nos cofres públicos. A estimativa é que uma cifra de R$ 30 milhões tenha sido gerada em ICMS com a nova movimentação da BMW.

O terminal de Itapoá, que de 2012 à 2013 aumentou em 71,9% sua movimentação de cargas, atribui à BMW o aumento expressivo de seu crescimento. A BMW mantém, desde outubro, um Centro de Distribuição a cerca de 70 quilômetros de Itapoá, em Joinville.

http://www.noticenter.com.br/?modulo=noticias&caderno=logistica-comercio-exterior&noticia=04079-importacoes-superam-em-us-6-milhoes-as-exportacoes

Brasil prepara retaliação inédita de US$ 829 milhões aos EUA


Brasil prepara retaliação inédita de US$ 829 milhões aos EUA

Irritado com a pouca disposição dos Estados Unidos para chegar a um acordo que compense os subsídios ilegais concedidos aos exportadores americanos de algodão

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DO PORTAL DO AGRONEGÓCIOS

Irritado com a pouca disposição dos Estados Unidos para chegar a um acordo que compense os subsídios ilegais concedidos aos exportadores americanos de algodão, o Brasil já se prepara para retaliar comercialmente os EUA em US$ 829 milhões. O primeiro passo será dado em meados do próximo mês, informa o jornal O Globo.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevará, em até 100%, o Imposto de Importação de uma lista de pouco mais de cem itens oriundos daquele país. Entre esses artigos, destacam-se paracetamol — utilizado na indústria farmacêutica —, produtos de beleza, leitores de código de barras, fones de ouvido, óculos de sol, automóveis, cerejas e até batatas.

O segundo passo, que ainda se encontra em análise na área do governo, será em relação à propriedade intelectual. Está prevista a quebra de patentes de uma série de medicamentos, sementes, defensivos agrícolas e até mesmo obras literárias, musicais e audiovisuais, como os filmes produzidos em Hollywood. Nesse caso, o governo deverá optar pela simples taxação ou o bloqueio temporário de remessas de dividendos e royalties.

Na próxima sexta-feira, termina o prazo de consultas dado pelo governo ao setor produtivo brasileiro sobre que medidas poderão ser adotadas pelo Brasil, que poderá se tornar o primeiro país a impor uma retaliação comercial aos EUA. O valor da compensação foi autorizado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2010, após a entidade condenar os subsídios ao algodão dados pelo Tesouro americano.

http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=4&cid=186978

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Porto do Rio Grande apresenta maior crescimento no embarque de soja no País


Porto do Rio Grande apresenta maior crescimento no embarque de soja no País

As exportações brasileiras de soja atingiram 42,7 milhões de toneladas em 2013, valor 32% maior que em 2012. Desse total, 19% saíram do Porto de Rio Grande (8,206 milhões de toneladas) que foi o segundo maior em volume embarcado, ficando atrás apenas do Porto de Santos e superando Paranaguá em 6%. O Porto do Rio Grande, entre os principais portos de embarque de soja, foi o que mais cresceu entre 2008 e 2013, tendo crescido 145% em 6 anos. Paranaguá cresceu 58% e Santos 80%.

Em doláres, o Porto do Rio Grande embarcou de soja o equivalente a US$ 4,4 bilhões, ou mais de R$ 10 bilhões, US$ 500 milhões a mais do que Paranaguá ou R$ 1,2 bilhões a mais. O crescimento entre 2008-2013 em dólares no Porto do Rio Grande foi de 186%. Os números são da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Fonte: Jornal Agora (RS)

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Portos: NE ainda não usa todo o potencial


Portos: NE ainda não usa todo o potencial

A posição privilegiada que os portos nordestinos possuem é um dos maiores triunfos para o desenvolvimento da região. A opinião é de Adalberto Marcondes, diretor executivo do Instituto Envolverde e mediador da primeira edição de 2014 da série Diálogos Capitais, promovido pela revista CartaCapital e que ocorre hoje, no Centro de Eventos do Ceará. Segundo ele, é possível expandir a atuação dos equipamentos nos próximos anos.

"A região Nordeste tem capacidade para estar dentro de uma cadeia de valor mais ampla, que permita que ela não seja apenas uma exportadora de commodities e de matéria-prima, mas também uma importadora de produtos de tecnologia. Há uma posição privilegia do ponto de vista logístico", afirma Marcondes.

Conforme o diretor executivo do Instituto Envolverde, porém, algumas melhorias precisam ocorrer para que os portos nordestinos alcancem todo o potencial. "Temos problemas de estruturas ferroviária e rodoviária, que dão acesso aos portos, além da capacidade de manipular as cargas. O governo fará um investimento de R$ 31 bilhões nos próximos anos e isso vai ajudar".

Fonte: diário do Nordeste (CE)

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Exportações ficam mais concentradas em poucas empresas



Exportações ficam mais concentradas em poucas empresas

O processo de concentração das exportações brasileiras em poucos atores se intensificou ano passado, quando 1,3% das empresas foram responsáveis por 79% dos US$ 242 bilhões obtidos com vendas ao exterior. Esse pequeno grupo aumentou em sete pontos percentuais a participação no total exportado em relação há seis anos e ficou um ponto acima do registrado em 2012. A concentração também é resultado da queda no número de exportadores. Ao longo dos últimos seis anos, 2 mil empresas abandonaram a atividade exportadora no Brasil. O resultado, na visão de analistas, anda em linha com o movimento de "primarização" da pauta exportadora em um cenário de contração dos principais mercados mundiais e perda de competitividade da indústria nacional.

Em 2007, as 250 empresas com maior peso na formação do resultado das exportações nacionais mapeadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) foram responsáveis por 71,8% do total embarcado ao exterior. Em 2012, as 250 que mais venderam representaram 77,8% da exportação registrada, com sinais de concentração na elite da elite dos exportadores nacionais. Entre 2013 e 2012, o ministério registrou queda de 10% - equivalente a 30 empresas - no número de companhias que exportaram mais de US$ 100 milhões no ano.

Enquanto o Brasil perde exportadores - em 2007, 20,8 mil empresas exportaram, número que caiu para 18,8 mil no ano passado - a importação cresce de forma mais pulverizada. Entre 2007 e o ano passado, o numero de empresas que importaram no país cresceu 52% e chegou a 44 mil. O peso das maiores importadoras no resultado total das compras externas, entretanto, tem gravitou ao redor de 63% no período.

"O desempenho das commodities ajudou no aumento da concentração das exportações", diz José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Em função de a comercialização dos principais produtos agrícolas ser intermediada por um punhado de empresas que detêm o mercado - as tradings - e os produtos minerais e o petróleo serem explorados também por poucos 'pesos pesados', o aumento do preço no mercado externo e o incremento da produção interna desses produtos deslocaram do ranking dos maiores exportadores as companhias com produção ligada à manufatura. "Ano passado, o produto manufaturado que mais rendeu à exportação foram as plataformas de petróleo", afirma.

Os dados embasam a análise. Nos últimos seis anos, as montadoras perderam as primeiras posições entre as exportadoras para tradings e frigoríficos. Vale e Petrobras seguiram na ponta como maiores geradoras de divisas, enquanto siderúrgicas e empresas de papel e celulose mantiveram espaço. "Nos bens mais primários, geralmente, uma grande empresa domina a compra e a venda do produto. Em bens com maior grau de industrialização, algumas grandes companhias ocupam e disputam o mercado", diz Castro.

A perda de espaço das grandes indústrias no topo dos exportadores é reflexo, diz Julio Gomes de Almeida, o ex-secretário de Política Econômica da Fazenda, da saída de empresas médias com produção de maior valor agregado da lista das 250 mais influentes. "Grandes empresas têm mais condições de se protegerem. Se elas perdem espaço e a concentração aumenta, é sinal de que quem realmente deixou de exportar ou diminuiu muito o nível de vendas foram empresas médias. O 'boom' dos preços das commodities nos últimos anos é uma parte da explicação", diz Almeida. Outra parte está na perda de competitividade da indústria nacional dos últimos anos, que "afastou as pequenas e médias empresas do leque de exportadores brasileiros."

Junto com os fatores domésticos, Mariano Laplane, professor da Unicamp e presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), afirma que mudanças na conjuntura externa pesaram. A contração do mercado europeu e a desaceleração da economia americana fecharam mercados importantes para a manufatura brasileira. No mesmo período, diz, o real, ficou sobrevalorizado e influenciou empresas a se desligar da atividade exportadora. "Quando há condições muito adversas externas, é característico da economia brasileira perder fôlego e musculatura na exportação", diz.

A perspectiva, contudo, é de estabilização ou início de reversão do quadro nos próximos anos. O ciclo de alta nos preços das commodities também dá sinais de estar chegando ao fim, o que ajuda empresas a planejar exportações, segundo José Augusto de Castro.

Laplane aponta que um grande número de empresas que deixou de exportar nos últimos anos pode reativar antigos clientes com a mudança no cenário externo. "É claro que não se desconcentra de um ano para o outro. Mas o real está mais desvalorizado, os Estados Unidos estão valorizando a moeda e com a economia se recuperando" afirma.

Fonte: valor Econômico/Rodrigo Pedroso | De São Paulo

http://www.portosenavios.com.br/geral/22703-exportacoes-ficam-mais-concentradas-em-poucas-empresas?utm_source=newsletter_1328&utm_medium=email&utm_campaign=noticias-do-dia-portos-e-navios-date-d-m-y

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Setores de segurança do Porto de Paranaguá ganharão nova sede



Setores de segurança do Porto de Paranaguá ganharão nova sede

O novo prédio para os setores de segurança da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) começou a ser construído nesta segunda-feira (27). Estão sendo investidos R$ 3,9 milhões no edifício que abrigará a nova sede da Guarda Portuária, além do setor de saúde e medicina do trabalho (Sesmet). O local também funcionará como portão de entrada e saída dos trabalhadores do Órgão Gestor de Mão de Obra Portuária (Ogmo). A empresa responsável pela obra é a N.Dalmina Construções LTDA, vencedora da licitação.

“Com mais essa obra, pretendemos aumentar a segurança e melhorar os acessos à faixa primária de cais no Porto de Paranaguá. Este novo prédio vai agregar todas as equipes dos nossos setores de segurança e resgate, inclusive da brigada de incêndio, o que também vai facilitar muito a ação e operação, em caso de emergências”, diz o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.

O novo prédio seguirá a arquitetura dos demais edifícios da Appa e terá área aproximadamente dois mil metros quadrados. O local terá equipamento de inspeção de bagagens, dotado de máquina de raio-X, torniquete bidirecional para passagem de entrada e saída de pedestres, leitores de biometria e Smart Card (cartão magnético de acesso).

O superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino, diz que no Porto de Paranaguá, o setor de Segurança (que engloba a Guarda Portuária e Medicina do Trabalho) contempla diversas especialidades, como Inspetoria, Monitoramento, Chefia e Subchefia, Resgate dos trabalhadores do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), Sesmet, além do pessoal da Brigada de Incêndios. Atualmente, essas frentes estão divididas em diversos blocos. “Esse investimento, que visa melhorar a segurança de todos – sejam os que trabalham ou os que visitam a área portuária -, está inserido em nosso Programa de Manutenção da Infraestrutura Terrestre, que vem sendo delineado desde 2011, com projetos e, agora, a execução”, afirma o superintendente.

ACESSO DE TRABALHADORES - O atual portão do OGMO funciona em condições e local inadequados, alagando com facilidade, o que coloca em risco documentos e equipamentos de elevado custo, máquina de raio X, torniquetes e câmeras de vigilância.

O novo prédio também contemplará um novo acesso, dando melhores condições de operacionalização dos equipamentos, incluindo, além dos torniquetes existentes, portal para detecção de metais na entrada e na saída da faixa portuária, portas automáticas de autotráfego, além de um completo sistema de monitoramento por câmeras de segurança.

Além disso, o local servirá também para o acesso de passageiros e tripulantes que escalam em Paranaguá, dando mais segurança a quem transita pelo cais.

ESTRUTURA - A estrutura da nova edificação terá, entre outros ambientes, salas de reuniões, escritórios, áreas para atendimento ao público, áreas de monitoramento, consultório médico, banheiros, copa, instalações hidráulicas, elétricas, prevenção de incêndio, torniquetes e portal com detector de metais.

O prédio terá o piso inferior elevado, a 80 centímetros da calçada da Avenida Portuária, para evitar os alagamentos. Além de escadas, o local terá rampas, respeitando as normas de acessibilidade. Os ambientes internos são distribuídos em dois pavimentos, contando com uma escada de acesso e plataforma de elevação para cadeirantes. O prazo máximo da construção é de um ano.

Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em: http:///www.facebook.com/governopr ewww.pr.gov.br

http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=78846&tit=Setores-de-seguranca-do-Porto-de-Paranagua-ganharao-nova-sede

Quarta semana de janeiro contabiliza exportações de US$ 3,408 bilhões


Quarta semana de janeiro contabiliza exportações de US$ 3,408 bilhões

Brasília – A quarta semana de janeiro, com cinco dias úteis (20 a 26), tiveram exportações de US$ 3,408 bilhões, com média diária de US$ 681,6 milhões, que é 7,5% abaixo da média de US$ 736,8 milhões acumulada até a terceira semana do mês. Houve retração nas vendas de produtos básicos (-14,5%), por conta, principalmente, de carne de frango, milho em grão, farelo de soja e petróleo em bruto. Também caíram os embarques de produtos semimanufaturados (-16,5%), com declínio nas vendas de açúcar em bruto, celulose, madeira serrada e ouro em forma semimanufaturada. Por outro lado, cresceram as exportações de produtos manufaturados (7,8%), com crescimento para aviões, máquinas para terraplanagem, autopeças, óxidos e hidróxidos de alumínio, e veículos de carga.

Na semana, as importações foram de US$ 5,010 bilhões, com resultado médio diário de US$ 1,002 bilhão. Na comparação com a média até a terceira semana do mês (US$ 907,5 milhões), houve aumento de 10,4% explicado, principalmente, pelo incremento nos gastos com combustíveis e lubrificantes, aparelhos eletroeletrônicos, e veículos automóveis e partes.

Com essas transações, houve déficit na balança comercial da semana de US$ 1,602 bilhão (média diária negativa de US$ 320,4 milhões). No período, a corrente de comércio somou US$ 8,418 bilhões, com desempenho diário de US$ 1,683 bilhão.

Mês

Nos 17 dias úteis de janeiro, as exportações foram de US$ 12,249 bilhões, com média diária de US$ 720,5 milhões, resultado 0,7% menor que o registrado em janeiro do ano passado (US$ 725,8 milhões). Houve queda nas vendas de produtos semimanufaturados (-8,6%), em especial nas de alumínio em bruto, ouro em forma semimanufaturada, ferro fundido, semimanufaturados de ferro e aço, e açúcar em bruto Para manufaturados (-6,4%), a redução foi causada, principalmente, por açúcar refinado, etanol, automóveis de passageiros, autopeças, pneumáticos, veículos de carga e partes de motores para veículos. Já as exportações de produtos básicos cresceram (7,2%), com destaque para soja em grão, petróleo em bruto, minério de alumínio, farelo de soja, bovinos vivos e minério de ferro.

Em relação a dezembro de 2013, a queda foi 27,4%, com declínio nas vendas das três categorias de produtos: manufaturados (-37,1%), básicos (-23,9%) e semimanufaturados (-15,1%).

As importações em janeiro chegam a US$ 15,9 bilhões e registram média diária de US$ 935,3 milhões. Houve aumento de 2,8% em relação à média de janeiro do ano passado (US$ 909,4 milhões). Neste comparativo, foi verificado crescimento nas despesas com plásticos e obras (12,6%), aparelhos eletroeletrônicos (11,1%), equipamentos mecânicos (9,1%), veículos automóveis e partes (9,1%) e siderúrgicos (2,5%).

Na comparação com a média de dezembro de 2013 (US$ 866,3 milhões), houve incremento de 8%, devido a maiores aquisições de aparelhos eletroeletrônicos (32,9%), borracha e obras (28,3%), plásticos e obras (24,8%), siderúrgicos (23,4%), e químicos orgânicos e inorgânicos (20,7%).

O superávit em janeiro está negativo em US$ 3,651 bilhões (média diária negativa de US$ 214,8 milhões). A corrente de comércio mensal alcança US$ 28,149 bilhões (resultado diário de US$ 1,655 bilhão). Pela média, houve alta de 1,3% no comparativo com janeiro do ano passado (US$ 1,635 bilhão) e queda de 10,9% na relação com dezembro último (US$ 1,859 bilhão).

Acesse a nota com as informações balança comercial no período

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

http://paginas.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=5&noticia=12970

Exportadores de MT buscam portos alternativos para escoar produção




Exportadores de MT buscam portos alternativos para escoar produção
Santos é o principal mas a participação reduziu no último ano.

Portos de São Francisco do Sul e Santarém são opções viáveis.

Vívian LessaDo G1 MT

A ineficiência da logística de Mato Grosso promoveu a diversificação dos portos brasileiros para o escoamento da produção agrícola. Apesar do porto de Santos contunuar sendo o principal ponto de embarque, a sua participação reduziu de 70%, em 2012, para 57%, em 2013.

Dados divulgados pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) mostram que os portos de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, responsável por embarcar 8,8% do total, e o de Santarém, no Pará, com 7,3%, estão entrando na preferêcia dos exportadores mato-grossenses.

De acordo com o analista do Imea, Angelo Ozelame, esse aumento para portos alternativos é uma tentativa de reduzir os custos com a logística. Além disso, ecitar os problemas de superlotação nos principais portos brasileiros.

Conforme ele, foram embarcados 15,7 milhões de toneladas de milho no ano passado. O volume é 72% maior se comparado ao total exportado em 2012. Mais de 70% dos embarques de 2013 foram realizados no segundo semestre do ano.

saiba mais

http://g1.globo.com/mato-grosso/agrodebate/noticia/2014/01/exportadores-de-mt-buscam-portos-alternativos-para-escoar-producao.html

Exportadoras são destaque na nova safra de balanços




Exportadoras são destaque na nova safra de balanços

As empresas exportadoras de commodities serão o destaque da temporada de balanços do quarto trimestre, que começa amanhã com a divulgação da administradora de cartões Cielo. Os resultados operacionais serão beneficiados pelo impacto do real mais fraco sobre as receitas. No saldo final, entretanto, a moeda americana mais cara deve pressionar o resultado financeiro e reduzir os lucros.

O desempenho das empresas no último trimestre está sendo considerado uma síntese do que foi 2013. No ano passado, companhias voltadas ao mercado externo se recuperaram, enquanto aquelas com foco no mercado doméstico ficaram com ganhos praticamente estáveis, após longo período de destaque em função da melhora da renda e da redução do desemprego. Com o maior peso das exportadoras, a expectativa do BTG Pactual é que os lucros das empresas listadas em bolsa tenham subido 14,1% no acumulado do ano passado, para R$ 157 bilhões, retomando o fôlego depois do tombo de 18,8% nos ganhos ocorridos em 2012.

Entre as gigantes nacionais, a Petrobras deve apresentar resultados operacionais melhores no quarto trimestre, na comparação anual, por causa dos aumentos de combustíveis em 2013. A expectativa do Citi é que o Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) fique em R$ 18,5 bilhões, alta de 54% em relação a um ano antes, impulsionado pelas iniciativas de redução de gastos. Já o lucro deve cair 28,6%, para R$ 5,5 bilhões - com potencial de alta, dadas as dúvidas sobre a contabilização de R$ 3 bilhões em venda de ativos.

A taxa de câmbio também deve ditar o desempenho de empresas com foco no mercado interno, caso das siderúrgicas. A moeda americana mais cara diminuiu a concorrência com o aço importado, permitindo reajustes de preços. Com isso, a expectativa é que Usiminas e CSN tenham mantido trajetória de recuperação, diz Victor Penna, analista do BB Investimentos. Segundo ele, as siderúrgicas devem continuar se beneficiando da redução de custos verificada nos trimestres anteriores, com novos ganhos de margens.

Fonte: Valor Econômico/Natalia Viri | De São Paulo

http://www.portosenavios.com.br/geral/22681-exportadoras-sao-destaque-na-nova-safra-de-balancos?utm_source=newsletter_1327&utm_medium=email&utm_campaign=noticias-do-dia-portos-e-navios-date-d-m-y

FERRAMENTAIS EM PODER DE TERCEIROS NO EXTERIOR: TRATAMENTO CAMBIAL E OUTRAS CAUTELAS


FERRAMENTAIS EM PODER DE TERCEIROS NO EXTERIOR: TRATAMENTO CAMBIAL E OUTRAS CAUTELAS

Algumas operações até corriqueiras no comércio exterior, muitas vezes, não são objeto de uma normalização capaz de orientar e de dar segurança a quem necessita pô-las em prática. Por reiteradas vezes, levantamos questão relativa à aquisição de ferramentais no exterior, porém sem o seu ingresso no País, mas sim com a sua retenção na origem para produzir peças que serão importadas.
Em geral, a maior preocupação que as empresas têm relativamente ao assunto diz respeito à codificação da remessa do valor correspondente ao ferramental, questão que surge no momento da contratação do câmbio. Para esse fim, temos notícia de operações enquadradas sob diversas cláusulas, como importação, serviços relativos a projetos, serviços técnicos profissionais, encomendas internacionais e capitais brasileiros a longo prazo no exterior.
Caracterizar como importação parece impróprio pelo fato elementar de não haver submissão de mercadoria a despacho de entrada. Serviços, qualquer que seja o título, igualmente soa descabido, pois o que se adquire é algo material, conquanto obtido com a aplicação de serviços. Encomendas internacionais destoa inteiramente do conceito que se dá às remessas sob esse título. Por último, capitais a longo prazo parece ser o mais aceitável, ainda que o capital tenha sido convertido em bem material.
Afora o tratamento cambial, porém, há que se considerar aspectos a prazo mais longo atinentes a uma eventual futura importação e ao valor aduaneiro das mercadorias importadas obtidas como o ferramental em produção no exterior.
Visto não se aplicar o tratamento de importação no momento da aquisição, uma eventual vinda depois de utilizado no exterior implicaria tratamento de material usado, com sério risco de não se obter uma Licença de Importação, caso exista no País produtor de bem similar. Com isso, o adquirente teria a propriedade de um bem no exterior, mas não poderia ter a sua posse. É de se notar que, caso o adquirente domiciliado no País promovesse a importação para, a seguir, reenviar o ferramental ao exterior para produção, no momento em que decidisse por seu retorno, bastaria registrar uma Declaração de Importação para baixa da saída temporária sem qualquer necessidade de se submeter a exame de produção nacional.
Outro aspecto que foge à percepção de muitos é o fato de que, pertencendo ao importador brasileiro, o custo de depreciação do ferramental não fará parte do preço de negociação estabelecido pelo fornecedor estrangeiro, tornando insuficiente o valor aduaneiro das peças e sujeitando, por isso, o importador a uma punição por tributar a importação a menor.
Somos favoráveis à regulamentação da operação de modo a afastar os riscos de autuação por insuficiência de valor aduaneiro e de favorecer a importação se e quando o proprietário desejar utilizar o ferramental no País. Não se trata de ideia nova, pois no passado a operação era conduzida por orientação do Banco Central e com aval do Decex, proporcionando apreciável segurança ao interessado. Quiçá possamos vir a tratar a operação por importação ficta!

Autor(a): FRANCISCO A. D'ANGELO
Advogado; Especialista em Classificação Fiscal de Mercadorias e em Regimes Aduaneiros Especiais

http://www.aduaneiras.com.br/noticias/artigos/artigos_texto.asp?acesso=2&ID=25210267


segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

As aduanas e o comércio mundial





As aduanas e o comércio mundial 

Portos e Logística

O dia internacional das alfândegas, comemorado em 26 de janeiro encontra, este ano, a comunidade aduaneira mundial na expectativa de uma agenda futura ambiciosa. A pedra angular do conjunto de acordos comerciais da Organização Mundial do Comércio (OMC), chamado "Pacote de Bali", concluído na 9ª reunião da Conferência Ministerial da OMC realizada em dezembro, é o acordo sobre facilitação do comércio (ATF).

O acordo envolve compromissos específicos no sentido de reformar, simplificar e modernizar os procedimentos, bem como aumentar a transparência e a previsibilidade para os operadores. O trabalho dos serviços aduaneiros está no cerne da facilitação do comércio. O papel central das autoridades aduaneiras para concretizar a facilitação do comércio implica, acima de tudo, uma alteração de perspectiva e de percepção.

O acordo sobre facilitação do comércio (ATF) envolve compromissos específicos no sentido de reformar, simplificar e modernizar os procedimentos. Vai permitir aos países emergentes realizar uma poupança de cerca de € 325 bilhões por ano

Os serviços aduaneiros não desempenham apenas o papel de guardião, de agente responsável pela aplicação da lei e de cobrador de receitas do Estado. São também um importante prestador de serviços para a sociedade, contribuindo para o desenvolvimento econômico e o bem-estar mundial. Fundamentalmente, os serviços aduaneiros precisam ser apoiados e reforçados a fim de cumprir melhor essa função. A atribuição de poderes às autoridades aduaneiras nacionais constituirá um fator crucial para a aplicação bem sucedida do ATF e para a realização dos seus benefícios a nível mundial.

O potencial do acordo sobre a facilitação do comércio no âmbito do pacote de Bali é significativo. As medidas impulsionarão a prosperidade, reduzindo os encargos administrativos e os custos de transação. Para além da eficiência econômica, o acordo assumirá uma dimensão social positiva, na medida que contribuirá para reduzir as possibilidades de corrupção, criminalidade e riscos de segurança da cadeia de abastecimento global.

Espera-se que o acordo permita aos países em desenvolvimento realizarem uma poupança de cerca de €325 bilhões por ano e que acelere a sua integração na economia mundial. Ao ajudar os países em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos a tornarem-se comerciantes mais eficientes, o acordo proporciona oportunidades para construir um futuro mais próspero.

Os países desenvolvidos também têm a ganhar com um corte de 10 % nos seus custos comerciais e a existência de fluxos comerciais mais fáceis para os respectivos operadores. Os novos ganhos potenciais decorrentes da facilitação do comércio são consideráveis, especialmente para os que ainda tenham de aplicar os seus princípios.

Um dos grandes méritos do acordo sobre facilitação do comércio é o seu reconhecimento de que alguns países necessitarão de apoio financeiro, de assistência técnica e de períodos de transição antes de poderem aplicar integralmente os compromissos assumidos. A reforma exige recursos e capacidade técnica, mas o acordo assegura que todos aqueles que necessitam e solicitarem apoio o receberão.

Além disso, já estão disponíveis os instrumentos, ferramentas e estratégias para a implementação de medidas de facilitação do comércio. Com décadas de experiência na aplicação de normas aduaneiras a nível mundial, a Organização Mundial das Alfândegas (OMA) constitui uma importante fonte de conhecimentos especializados e de apoio aos seus 179 países membros, abrangendo 98 % do comércio mundial. As normas e a prestação de assistência técnica da OMA apoiarão a aplicação uniforme do ATF em nível mundial. Há muito que a União Europeia vem reconhecendo os méritos da facilitação do comércio, e os países integrantes da UE contam-se entre os melhores colocados nas classificações internacionais neste domínio.

Defensora acérrima do ATF, a União Europeia está agora empenhada em assegurar que todos os países se encontrem na mesma posição para colher os frutos da facilitação do comércio. A OMA e a UE estão prontas para intensificar este trabalho e mobilizar os seus membros com vista à aplicação do Acordo da OMC sobre facilitação do comércio.

O apoio financeiro e o apoio técnico são apenas um dos lados da moeda. O acesso aos benefícios da facilitação do comércio também exigirá liderança e ambição, que cada país terá de reunir por si só. As autoridade do comércio e a administração aduaneira devem empenhar-se plenamente na facilitação do comércio, mantendo, simultaneamente, a aplicação de controles nas fronteiras.

A execução do ATF só pode revelar-se eficaz e ter um impacto em matéria de bem-estar nacional se houver plena cooperação por parte de todos os intervenientes nacionais. Os próximos meses oferecem uma boa oportunidade para procurar uma melhor facilitação do comércio e criar as bases para uma maior prosperidade futura.

Fonte: Valor Econômico/Algirdas Semeta/Kunio Mikuriya

http://www.portosenavios.com.br/portos-e-logistica/22669-as-aduanas-e-o-comercio-mundial?utm_source=newsletter_1326&utm_medium=email&utm_campaign=noticias-do-dia-portos-e-navios-date-d-m-y

Portos do Paraná implantam sistema integrado de gestão ambiental




Portos do Paraná implantam sistema integrado de gestão ambiental


A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) irá implantar o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SGA). Com sistema, a Administração será capaz de identificar oportunidades de melhorias que possam auxiliar na redução ou eliminação de eventuais impactos das atividades portuárias, permitindo adequações e aprimoramentos contínuos de seus procedimentos de gestão ambiental e de segurança do trabalho.

A Appa começou o ano com mais um passo rumo à excelência nesta área, com a contratação de empresas especializadas em consultoria e defesa ambiental já foram contratadas para implantar o sistema, sob a coordenação do núcleo ambiental da Appa. “O governo estadual tem cuidado permanente com o meio ambiente no desenvolvimento das atividades portuárias no Paraná”, afirma o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho. “Sabemos da nossa responsabilidade e da necessidade de manter o equilíbrio entre porto, cidade e meio ambiente. A preocupação é cuidar hoje do porto e da Baía de Paranaguá, uma das mais importantes do país, para que amanhã continue existindo em sua diversidade e riqueza de espécies”, afirma diz ele.

CONJUNTO DE POLÍTICA - O Sistema de Gestão Ambiental corresponde a um conjunto inter-relacionado de políticas, práticas e procedimentos organizacionais, técnicos e administrativos, com o objetivo de obter melhor desempenho ambiental. Isso é alcançado com o uso de monitoramentos, controles e ações de redução dos impactos ambientais provocados pelas operações típicas do setor portuário.

“Pelo sistema, teremos condições de coletar mais dados, e quanto mais dados coletarmos sobre os impactos da nossa atividade na baía de Paranaguá, melhor controle teremos e mais rápido poderemos responder e agir em caso de um acidente”, afirma o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino. “Não basta a Licença de Operação, obtida em 2013, precisamos cuidar continuamente, seguir trabalhando de acordo com a legislação ambiental, como deve ser”, diz ele.

Entre os principais programas do Sistema de Gestão Ambiental estão gestão ambiental, auditoria ambiental, comunicação social, educação ambiental, controle de proliferação de vetores, recuperação de passivos ambientais, gerenciamento de resíduos sólidos, gerenciamento de efluentes, gerenciamento das emissões atmosféricas, gerenciamento das emissões de ruídos, gerenciamento da água de lastro dos navios, monitoramento da qualidade das águas, monitoramento da qualidade dos sedimentos, monitoramento da biota aquática e determinação de bioindicadores e o monitoramento da atividade pesqueira.

“É importante destacar que a implantação destes programas não é apenas consequência da regularização das atividades da Appa, mas sim, da conscientização de que um mecanismo permanente de controle ambiental permitirá atingir a almejada sustentabilidade do Complexo Estuarino de Paranaguá, um patrimônio de toda a humanidade”, completa Dividino.

Ainda de acordo com o superintendente, os empreendimentos portuários, assim como toda a população litorânea, têm papel fundamental na preservação e recuperação dos ambientes naturais que ocupam. “Para o sucesso desse novo trabalho, o envolvimento de todos é fundamental”, conclui.

Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em: www.pr.gov.br ewww.facebook.com/governopr

http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=78832&tit=Portos-do-Parana-implantam-sistema-integrado-de-gestao-ambiental

Importações voltam a superar exportações em SC



Importações voltam a superar exportações em SC

FLORIANÓPOLIS - As importações catarinenses superaram em US$ 6 milhões as exportações no Estado em 2013. Desde 2009, SC tem fechado o ano com déficit na balança comercial. Mas a entrada de um novo item na lista dos 10 produtos mais importados em 2013 chama a atenção. Se em 2012 SC praticamente não registrava a chegada de automóveis, no ano passado recebeu US$ 213,7 milhões em carros importados. E a BMW é a responsável por esta virada.

Em fase de construção da fábrica em Araquari, no Norte do Estado, a montadora alemã informou que desde setembro de 2013 está importando a maioria dos seus automóveis no Brasil pelo Porto Itapoá. Dos US$ 213,7 mi correspondentes à importação de automóveis com motor (o terceiro produto mais importado por SC em 2013), US$ 166,6 mi, ou 78% do total, foram da BMW. Isto em apenas quatro meses.

O valor representou cerca de 1,4% do total importado no Estado em 2013. Além de movimentar os portos catarinenses, a chegada dos automóveis também começa a colocar recursos nos cofres públicos. De acordo com a Secretaria da Fazenda em Santa Catarina a importação de automóveis de passageiros gerou uma movimentação de R$ 850 milhões em 2013. Como nem tudo fica para o Estado, é possível estimar que uma cifra de R$ 30 milhões tenha sido gerada em ICMS com a nova movimentação da BMW.

A entrada dos automóveis da montadora por Santa Catarina, que deixa impostos no Estado, foi um dos pontos do acordo firmado com o governo estadual para a instalação da fábrica em Araquari.

Antes os carros da marca chegavam pelo porto de Santos. O terminal de Itapoá, que de 2012 a 2013 aumentou em 71,9% sua movimentação de cargas, também atribui à BMW o aumento expressivo no crescimento. Desde outubro a montadora mantém um Centro de Distribuição (CD) em Joinville, a cerca de 70 quilômetros de Itapoá.

Fonte: Jornal de Santa Catarina/JANAINA CAVALLI

http://www.portosenavios.com.br/geral/22664-importacoes-voltam-a-superar-exportacoes-em-sc

DOIS PRA CÁ OU DOIS PRA LÁ?




DOIS PRA CÁ OU DOIS PRA LÁ?




Por Kátia Abreu

Temo que as negociações do Mercosul com a União Europeia terminem como o tango, em tragédia

O agronegócio brasileiro aguarda com um misto de preocupação e esperança a fase decisiva de um mesmo tango que se arrasta por 15 anos: a tentativa do Mercosul de fechar um acordo comercial com a União Europeia.

Já escrevi neste mesmo espaço que o Mercosul, em vez de acordo “balão”, que eleva o país, tornou-se um acordo “âncora”, que afunda o bloco num mar de incertezas. Temo agora que as negociações terminem como todos os tangos: em tragédia.

O agronegócio não aceita esse desfecho.

A União Europeia, que foi o principal destino de nossas exportações por anos, acaba de ser superada pela China, em 2013. Enquanto as vendas para os europeus caíram 2,5%, a China ampliou suas compras em expressivos 27,3%.

Os europeus não deixaram de comprar alimento. Apenas transferiram seus pedidos para outros fornecedores, inclusive para nossos vizinhos da América Latina, com os quais já assinaram acordos de livre-comércio.

O Mercosul comprometeu-se a trocar ofertas com a União Europeia até o fim de 2013. O ano acabou e o Mercosul não fez a lição de casa.

A Europa espera que cerca de 90% dos produtos sejam livres de impostos como resultado do acordo. Da mesma forma, o Mercosul abrirá seu mercado para os produtos europeus, sem tarifação.

As informações que temos são que tanto europeus como uruguaios, paraguaios e brasileiros estão com as suas listas de ofertas definidas. Apenas a Argentina ainda não completou a sua proposta.

Desde o início deste mês, Bruxelas espera por nós. A expectativa era que a decisão final dos argentinos fosse anunciada na Cúpula do Mercosul. Porém, o encontro, mais uma vez, foi adiado, sem data definida. Não convém deixar esperando um cliente que representa 19,7% das vendas totais brasileiras e 22,1% dos embarques dos alimentos.

Como a Cúpula Brasil “” União Europeia está programada para o próximo dia 27 de fevereiro, é crucial que a troca de ofertas ocorra antes dessa data. O encontro bilateral é a última oportunidade para a consolidação das negociações em 2014.

Agora só falta a Argentina mudar a sua história. No Brasil, setores econômicos que, inicialmente, barraram as tentativas do governo em alcançar o acordo com Bruxelas já se somam às vozes em apoio à liberalização comercial. O Brasil não pode ficar refém de uma minoria. Mesmo que alguns percam em determinado momento, o ganho futuro do país é enorme.

A hora é agora. Não há mais espaço para os nossos atrasos, enquanto Bruxelas negocia ambiciosos acordos de livre-comércio com os nossos concorrentes, como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Ucrânia, entre outros. Cada uma dessas negociações engole um pedaço do mercado que poderia ser dos produtores brasileiros.

Outro elemento complicador são as eleições do Parlamento Europeu, em maio próximo, e do presidente da Comissão Europeia, em julho. Além disso, temos as eleições no Brasil. Se as negociações não forem fechadas até o fim de fevereiro, no mínimo, será perdido mais um ano. Quando não, toda a negociação poderá ser comprometida de forma definitiva.

Para o agronegócio, o efeito disso é desastroso já a curtíssimo prazo. O fim do Sistema-Geral de Preferências (SGP) europeu, a partir deste ano, agrava ainda mais o quadro. Cerca de 10% das nossas vendas de alimentos para o bloco já estão prejudicadas.

O limão, que tinha uma carga tributária da União Europeia de 13,5%, passou a pagar 19,2%. O impacto é devastador para os produtores que exportavam 94% da fruta para esse mercado. Os colombianos e os mexicanos, por acordos com os europeus, têm tarifa zero para esse e outros produtos.

Perdemos as poucas preferências tarifárias por termos alcançado um novo patamar como nação, ao melhorar a renda da nossa população. Isso é bom. Crescemos. O ônus é que, a partir de agora, teremos que negociar com os grandes de igual para igual. Teremos que fazer sacrifícios para termos benefícios.

É hora de escolher o tango que vamos dançar. Se não for possível bailarmos juntos, que sejam dois para cá, dois para lá.

KÁTIA ABREU, 51, senadora (PMDB/TO) e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil)
http://www.exportnews.com.br/2014/01/dois-pra-ca-ou-dois-pra-la/

domingo, 26 de janeiro de 2014

CRISE ARGENTINA AFETARÁ EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS


CRISE ARGENTINA AFETARÁ EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS

Dias difíceis virão para o exportador brasileiro que tem a Argentina como mercado consumidor. Depois da crise cambial instalada nesta semana, que levou a equipe de Cristina Kirchner a reduzir as restrições de compra de dólares para pessoa física para evitar uma nova mordida nas parcas reservas internacionais, o próximo passo é limitar ainda mais as importações do país. Seria mais uma medida desesperada de preservar a moeda estrangeira, que trará consequência tanto para os argentinos, como para o Brasil.

“Vai começar a faltar produtos na Argentina”, diz Josefina Guedes, da GBI Consultoria em Comércio Exterior, que começa a sentir a preocupação dos exportadores brasileiros. “Antes tínnhamos problemas pontuais para liberação da entrada de produtos, que vinha sendo negociado ponto a ponto. Mas agora, a situação começa a ficar generalizada”, explica. A Argentina é o terceiro parceiro commercial do Brasil, atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Em 2013, o país exportou para o mercado argentino o equivalente a 242,2 bilhões de dólares, em máquinas, partes e peças, eletrodomésticos, carros, entre outros. Por isso, qualquer movimento mais brusco na terra de Cristina Kirchner traz preocupação para o Brasil.

Para Roberto Gianetti da Fonseca, diretor de Relações Internacionais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, há dois canais de contaminação com o imbróglio cambial argentino. Um deles no campo comercial. “A desvalorização argentina encarece os produtos brasileiros por lá num momento em que a população de lá perde poder de renda”, explica. Por outro lado, na parte financeira a volatilidade costuma deixar os investidores globais mais cautelosos. “Se houvesse um índice de risco Mercosul, ele estaria alto, tanto pela Argentina, como pela Venezuela, dentro da visão de que os países estão interrelacionados”, explica Fonseca.

“Tudo indica que isto é o começo de uma confusão”, diz Luís Eduardo Assis, ex-diretor do Banco Central no Brasil. “Na sequência, a desvalorização do peso deve se refletir na inflação de lá”, explica Assis.

Ao longo do dia de hoje a tensão nos mercados com a Argentina, somado a indicadores da China abaixo do esperado, pressionava o câmbio no Brasil, que subia acima de 2,40 reais. O Banco Central brasileiro fez várias intervenções para evitar uma maior escalada do real. Mas, o contágio não deve passar disso, acredita Assis. “É muito pequena a chance (de a Argentina vir a gerar uma crise no Brasil). Só quem está realmente desinformado pode confundir a situação de lá com a nossa”, avalia.

Há alguns dias, o The Wall Street Journal reproduziu a frase de um economista brasileiro (que não se identificava) que previa que o Brasil estava se transformando numa Argentina, uma ideia que imperou no Brasil dos anos 1980 e 1990. Hoje, diz Assis, essa projeção não faz o menor sentido. “Temos mais de 370 bilhões de dólares em reservas, nosso câmbio flutua com intervenções pontuais, não faz o menor sentido essa comparação”, afirma. As reservas argentinas estão abaixo dos 30 bilhões de dólares.

Para Gianetti da Fonseca, é certo que o país vai perder parte das suas exportações com a crise no país vizinho. “Portanto, é hora de buscar mercados alternativos. Olhar para a Ásia, para o México, para conseguirmos redirecionar nossos produtos para outros mercados.

http://www.exportnews.com.br/2014/01/crise-argentina-afetara-exportacoes-brasileiras/

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Agricultura promete solucionar falta de fiscais em portos

Agricultura promete solucionar falta de fiscais em portos

Escrito por Redação Portogente

A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) saiu otimista de reunião com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Antônio Andrade, na última terça-feira (21/01), em Brasília. Este se comprometeu a encaminhar solução para os problemas decorrentes da falta de fiscais nos portos catarinenses. Segundo os empresários do estado, a situação tem gerado atrasos no desembaraço aduaneiro e prejudicado empresas que dependem de matérias-primas que chegam pelos terminais do Estado. O ministro assegurou que vai resolver o problema.

Foto: Sérgio Amaral/Fiesc
Fiesc destacou que falta de fiscais tem impacto na competitividade

Todavia, bem ao estilo do ditado popular “cobrir um santo e descobrir outro”, o Mapa fala em “força-tarefa” para tratar da questão. Como? Deslocando ao Estado, até começo de fevereiro, fiscais de outros portos, onde a situação não esteja tão grave quanto em Santa Catarina. Ministro, pode repetir a proposta? Ou melhor, nós é que respondemos uma pergunta: não existe porto onde a situação de fiscais não é tão grave assim, em o cenário é grave no setor portuário nacional.

Andrade também deu sinalização positiva à proposta de assinatura de um convênio com o governo catarinense para que profissionais do Estado possam participar do processo de liberação de exportações e importações sujeitas à avaliação do Ministério da Agricultura. Outra medida anunciada no encontro foi a assinatura de um decreto que vai passar a outros técnicos algumas das funções hoje privativas dos auditores.

Entre as reclamações recebidas pela Fiesc estão relatos de demora de até 20 dias para o agendamento de vistoria.

Além da federação, participaram da audiência com o ministro representantes dos portos de Itapoá, São Francisco do Sul e do Complexo de Itajaí; da Associação Empresarial de Itajaí e de entidades nacionais ligadas ao comércio exterior.

http://portogente.com.br/noticias/dia-a-dia/agricultura-promete-solucionar-falta-de-fiscais-em-portos-80697

Calado do porto de Santos é reduzido



Calado do porto de Santos é reduzido

Portos e Logística

Duraram pouco os benefícios da dragagem do porto de Santos, obra que recebeu uma verba de R$ 200 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No início desta semana, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) reduziu em quase um metro o calado máximo operacional permitido na entrada do porto, o chamado trecho 1 - o que impacta a movimentação em todo o canal. O motivo é o assoreamento.

Com a limitação, o calado máximo dos navios que acessam Santos caiu de 13,2 metros para 12,3 metros. Na maré cheia, é permitido o acréscimo de um metro. Cada centímetro é importante na navegação: para um navio que transporta 70 mil toneladas de grãos, por exemplo, um centímetro pode acomodar 70 toneladas. "Significará um aumento de 10% no valor do frete do navio", diz o presidente do conselho de administração da Logz Logística, Nelson Carlini.

Em carta à Capitania dos Portos de São Paulo, a Codesp disse que iniciará "o mais brevemente possível a dragagem de manutenção do trecho 1". A estatal afirmou que está tomando as providências para eliminar em até 15 dias os pontos críticos de assoreamento no trecho.

Fonte: Valor Econômico/Fernanda Pires | Para o Valor, de Santos

http://www.portosenavios.com.br/portos-e-logistica/22657-calado-do-porto-de-santos-e-reduzido?utm_source=newsletter_1324&utm_medium=email&utm_campaign=noticias-do-dia-portos-e-navios-date-d-m-y

Porto de São Francisco do Sul amplia controle de cargas



Porto de São Francisco do Sul amplia controle de cargas

Novo sistema permite que informações sobre as cargas sejam informadas com antecedência



Projeto foi desenvolvido em parceria com a secretaria municipal do Meio Ambiente de São Francisco do Sul (Foto: Gizele Gisbert)

O Porto de São Francisco do Sul aperfeiçoou o controle de cargas ao desenvolver um projeto complementar dentro do PortoNet, um sistema de gestão portuária. O fluxo de informações relacionadas às cargas de importação, classificadas perante a legislação como perigosas ou de risco, ficou mais detalhado a partir deste mês.

“O desenvolvimento deste sistema, mais minucioso e pioneiro no Brasil entre os portos públicos, permite informar aos órgãos fiscalizadores com antecedência, pela internet, o tipo de carga que está chegando ao porto, a ficha técnica do produto - Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (Fiespq), o volume e o local onde será armazenado, entre outros dados. Essas medidas contribuem para prevenir situações de emergência com eficácia”, explica o presidente do porto, Paulo Corsi.

Esse sistema foi desenvolvido para amenizar cada vez mais os riscos, aumentar o bem-estar e a segurança da comunidade e preservar o meio ambiente. O projeto foi desenvolvido em parceria com a secretaria municipal do Meio Ambiente de São Francisco do Sul. Pode ser acessado por órgãos competentes e entidades responsáveis pela fiscalização, como Fatma, Ibama, Defesa Civil, Polícia Militar Ambiental e Corpo de Bombeiros, mediante acesso ao PortoNet, com usuário e senha cadastrada.

http://www.noticenter.com.br/?modulo=noticias&caderno=logistica-comercio-exterior&noticia=04015-porto-de-sao-francisco-do-sul-amplia-controle-de-cargas