LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Agricultura promete solucionar falta de fiscais em portos

Agricultura promete solucionar falta de fiscais em portos

Escrito por Redação Portogente

A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) saiu otimista de reunião com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Antônio Andrade, na última terça-feira (21/01), em Brasília. Este se comprometeu a encaminhar solução para os problemas decorrentes da falta de fiscais nos portos catarinenses. Segundo os empresários do estado, a situação tem gerado atrasos no desembaraço aduaneiro e prejudicado empresas que dependem de matérias-primas que chegam pelos terminais do Estado. O ministro assegurou que vai resolver o problema.

Foto: Sérgio Amaral/Fiesc
Fiesc destacou que falta de fiscais tem impacto na competitividade

Todavia, bem ao estilo do ditado popular “cobrir um santo e descobrir outro”, o Mapa fala em “força-tarefa” para tratar da questão. Como? Deslocando ao Estado, até começo de fevereiro, fiscais de outros portos, onde a situação não esteja tão grave quanto em Santa Catarina. Ministro, pode repetir a proposta? Ou melhor, nós é que respondemos uma pergunta: não existe porto onde a situação de fiscais não é tão grave assim, em o cenário é grave no setor portuário nacional.

Andrade também deu sinalização positiva à proposta de assinatura de um convênio com o governo catarinense para que profissionais do Estado possam participar do processo de liberação de exportações e importações sujeitas à avaliação do Ministério da Agricultura. Outra medida anunciada no encontro foi a assinatura de um decreto que vai passar a outros técnicos algumas das funções hoje privativas dos auditores.

Entre as reclamações recebidas pela Fiesc estão relatos de demora de até 20 dias para o agendamento de vistoria.

Além da federação, participaram da audiência com o ministro representantes dos portos de Itapoá, São Francisco do Sul e do Complexo de Itajaí; da Associação Empresarial de Itajaí e de entidades nacionais ligadas ao comércio exterior.

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