LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

GREVE E OPERAÇÃO PADRÃO



Desdobramento da greve no Porto de Santos


• ANVISA – o movimento grevista continua com protocolo de processos através de senha, com prioridade no atendimento para as importações de medicamento ou mandado de segurança;

• MAPA – o movimento grevista foi encerrado. Situação atual - atendimento precário/moroso;

• RECEITA FEDERAL DO BRASIL – permanecem com o movimento grevista o atendimento continua em regime de operação padrão às segundas e sextas-feiras e paralisação de de terça à quinta-feira.
http://greenconsultores.blogspot.com.br/2012/08/desdobramento-da-greve-no-porto-de.html





PF mantém greve por tempo indeterminado, diz sindicato
GHEISA LESSA - Agência Estado
Os Policiais Federais decidiram, em assembleia geral realizada nesta quinta-feira, manter a greve nacional, afirma o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Federal de São Paulo (Sindpolf-SP), Alexandre Sally. A categoria está paralisada há 23 dias e pede reestruturação da carreira.
A assembleia aconteceu com representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais (FenaPRF) e dos Sindpolf de todos os estados brasileiros. Às 15h20 o presidente do sindicato paulista confirmou que a categoria recusa a proposta do governo de reajuste de 15,8%.
"Queremos reestruturação da carreira e o reconhecimento dos cargos de nível superior. Sem isso, a greve continua por tempo indeterminado", afirmou Sally ao Grupo Estado.
O Estado de São Paulo 









Abimaq pede aumento de imposto de importação e correção do câmbio
Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O setor de fabricantes de máquinas e equipamentos pediu hoje (29) ao governo que aumente o imposto de importação sobre os produtos concorrentes e corrija a taxa de câmbio. Também foi solicitado a efetivação de uma equipe de defesa comercial “forte e estruturada”.
“Nós temos necessidade de soluções emergenciais de curtíssimo prazo. Nós somos obrigados a pedir coisas menos agradáveis, mas absolutamente necessárias para nós agora. Como uma correção adicional do câmbio, o aumento do imposto de importação, como foi feito com automóveis, com aumento e efetivação de uma equipe de defesa comercial forte e estruturada”, disse o diretor da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Carlos Pastoriza. Esta tarde, representantes do setor se reuniram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Hoje, a taxa máxima de importação para máquinas e equipamento é 14%. De acordo com a Abimaq, a tarifa média ponderada do imposto sobre produtos do setor é 6%. O imposto máximo permitido pela Organização Mundial do Comércio é 35%. No entanto, a Abimaq ressalta que, em alguns casos, nem o imposto máximo resolveria a elevada importação.
“Nós entendemos que essas importações, que são predatórias, que vêm subfaturadas, que vêm com falsidade ideológica na documentação, poderiam ser controladas de uma outra maneira que não necessariamente colocar o imposto de importação nas alturas. Tem certos produtos que elevando o imposto a 35%, a penetração continuaria forte. Alguns produtos chineses custam um terço do preço nosso”, destacou Pastoriza. “O que resolveria seria o Departamento de Defesa Comercial parrudo, profissional, bem equipado, como tem os países que concorrem conosco, inclusive os Estados Unidos”, completou.
A balança comercial do setor fechou os primeiros sete meses com déficit de US$ 10,5 bilhões, 2,5% superior ao observado no mesmo período do ano passado, como resultado do aumento de 12,1% das exportações, que alcançaram US$ 7,02 bilhões, e das importações, que chegaram a US$ 17,5 bilhões, com crescimento de 6,1%.
“Nós estamos vivendo em um momento de emergência, há décadas tem-se postergado  reformas importantíssimas que não estão ocorrendo e, neste momento, chegamos a uma confluência de ineficiências brasileiras gigantes, com abertura econômica gigante, com penetração agressiva dos concorrentes estrangeiros”, disse.
Entre os problemas apontados pela Abimaq, que afetam a competitividade do setor, estão a alta carga tributária, juros altos e câmbio desfavorável.
Edição: Aécio Amado
http://www.portogente.com.br/gazeta/?cod=69953

TRIBUTOS





Alíquota do Imposto de Importação para ar condicionado será reduzida

Alíquotas de ar condicionado e unidades condensadoras passam de 35% e 25%, respectivamente, para 18%

Por Juliana Américo Lourenço da Silva 


SÃO PAULO – A partir de 1º de setembro as alíquotas do Imposto de Importação de ar condicionado e unidades condensadoras passaram de 35% e 25%, respectivamente, para 18%. A medida foi tomada pela Camex (Câmara de Comércio Exterior) e foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (27).
De acordo com a resolução, a causa da alteração é evitar, com a entrada em vigor da elevação para 35% a alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que os importadores sofram com o aumento, pois eles também pagam o IPI.
De acordo com o advogado da Abrava (Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento), Paulo Rosenthal, o aumento do Imposto de Importação, em agosto de 2011, ocorreu por conta de protestos de empresas que não pagam o imposto, sem considerar que a concorrência, mesmo dos importados, é algo benéfico para o País. “Acho que o Governo abriu os olhos para aqueles que pleiteavam aumentos de impostos com fundamentações vazias” concluiu, e ainda afirmou que a redução das alíquotas são ótimas para o consumidor, pois irá aumentar a concorrência e derruba os preços.
Outros produtosTambém tiveram redução os veículos de combate a incêndio em aeroportos, a alíquota passou de 35% para 0%. Será uma cota de 80 unidades, com o objetivo de modernização e segurança dos aeroportos brasileiros.


GOVERNO MANTÉM IPI REDUZIDO PARA OITO SEGMENTOS INDUSTRIAIS

Fonte: Diário do Comércio e Indústria

O Ministério da Fazenda anunciou ontem a prorrogação da redução do Imposto sobre produtos Industrializados (IPI) para a linha branca, móveis, painéis, laminados, luminárias, material de construção, automóveis e bens de capital. Com as medidas, o governo calcula renúncia fiscal de R$ 5,5 bilhões entre 2012 e 2013. As condicionantes para a desoneração são manutenção do nível de emprego, não demissão, redução de preços ao consumidor e maior eficiência energética em produtos da linha branca.

O IPI reduzido para automóveis, prorrogado por dois meses, até 31 de outubro, está em vigor desde 21 de maio e, com a extensão do benefício, a renúncia fiscal será de R$ 800 milhões. De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a prorrogação irá "assegurar altos níveis de atividade do mercado automotivo". A entidade ressaltou que, durante o período de vigência da redução do IPI, o estímulo elevou a média de vendas diária, de cerca de 12 mil licenciamentos, para 16, 7 mil diários. Houve também acréscimo de 2,7 mil postos de trabalho no período. "A Anfavea entende que menos impostos e maior efetividade de crédito são fatores fundamentais para alavancagem do mercado."

Para fogões, tanquinhos, refrigeradores e máquinas de lavar, a extensão será de quatro meses, indo até 31 de dezembro e beneficiando diretamente as vendas de Natal, uma das épocas mais importantes para a indústria de bens de consumo. A renúncia fiscal estimada de setembro a dezembro é de R$ 361 milhões. "Com a prorrogação, estimamos crescimento nas vendas de 15% a 20% em 2012, para as categorias contempladas pela desoneração", diz o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula. Segundo ele, o desconto, além de estimular as vendas de fim de ano, possibilita a manutenção dos 3,8 mil empregos criados pelo setor este ano.

Móveis, painéis, laminados e luminárias, cujos benefícios terminariam em setembro, também tiveram a redução prorrogada até dezembro, com renúncia fiscal estimada em R$ 393 milhões nos três meses adicionais. O presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel), José Luiz Fernandez, estima que a medida, em conjunto com a desoneração da folha de pagamento e a linha de financiamento Cred Móveis Caixa, deve permitir ao setor fechar o ano com crescimento de 4,5%.

Em vigor desde março de 2009, a redução do IPI para material de construção foi renovada até 31 de dezembro de 2013, com renúncia fiscal calculada em R$ 1,8 bilhão. Novos produtos foram incorporados à lista de desoneração: pisos laminados, de madeira sólida, vinílicos e dry walls (placas de gesso). "A medida contribuirá para mantermos a projeção de crescimento de 3,4% neste ano. Porém, isso só acontecerá caso o setor cresça 5% ao mês até dezembro", afirmou ao DCI o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Walter Cover. Porém, ele destaca que ainda há muitos materiais que precisam ser desonerados para ter competitividade. "Acredito que o governo analise nosso pleito até o final do ano", destaca Cover.

O setor de bens de capital também recebeu renovação do benefício até dezembro de 2013. A renúncia fiscal será de R$ 1,1 bilhão no ano. Outra medida de incentivo é a depreciação acelerada incentivada para caminhões e vagões, com a diminuição da base de cálculo do imposto de renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), aplicando o dobro do percentual normal de depreciação (hoje em 25%), reduzindo de 48 para 12 meses.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também anunciou a prorrogação da redução dos juros do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para estimular investimento.

Fonte: Diário do Comércio e Indústria




Governo finaliza mudanças para PIS e Cofins, diz Gerdau

O empresário Jorge Gerdau, que comanda a Câmara de Gestão do Governo Federal, disse que até o final do ano o governo deve concentrar a cobrança do PIS e Cofins nos produtos finais em vez de onerar a cadeia de suprimentos. Segundo ele, as indústrias automotiva e de brinquedos, por exemplo, recolheriam o PIS e a Cofins em vez de a cobrança ser feita dos fornecedores de plástico, borracha e de outros insumos.

Gerdau avaliou que a Receita Federal já está convencida dos ganhos que terá com a mudança no recolhimento dos dois impostos, pois poderá deixar de fiscalizar milhares de pequenos estabelecimentos e suas notas fiscais, concentrando o trabalho nas grandes indústrias da manufatura. “O empresário só paga imposto de renda. Em relação ao resto dos tributos, ele apenas recolhe o imposto, mas quem paga é o consumidor”, disse. Gerdau participou do 10º Congresso Internacional Brasil Competitivo.

Por outro lado, segundo o empresário, não há como unificar tributos em uma espécie de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) neste momento. Ele defendeu o slogan “cumulatividade zero”. Richard Edward Dotoli, sócio da área de Direito Tributário do Siqueira Castro Advogados, explica que a mudança a qual Gerdau se refere se chama regime monofásico, semelhante ao que acontece com a substituição tributária no Imposto sobre Comércio, Mercadoria e Serviços (ICMS). Isto é, dentro da cadeia produtiva, um é escolhido para antecipar o pagamento de PIS e Cofins que, atualmente, são cobradas de todas as empresas das etapas de produção e comercialização.

E, justamente, por essa antecipação, somente o “substituto” recebe o crédito tributário. Hoje, todos podem receber esse crédito.

“Por exemplo, no caso do setor de automóveis, a montadora é quem pagaria PIS e Cofins das concessionárias, e receberia depois o crédito”, aponta o especialista. “Desta forma, o governo consegue cobrar somente de um, e não de várias concessionárias, o que para ele significa simplificar a cobrança de impostos. O problema é que não simplifica para os comerciantes, já que a falta de crédito não dá margem para reduzir preços”, acrescenta.

Ou seja, a empresa escolhida para antecipar os pagamentos repassa esse custo para os integrantes da etapa seguinte, que seriam os comerciantes. Só que no momento de receber o crédito, essa compensação não é repassada, tendo que o vendedor arcar com o custo tributário, o que impossibilita que na venda ao consumidor final o preço reduza. “A única maneira do comerciante reduzir esse custo tributário e, assim, o preço, é se ele diminuir sua margem de lucro”, analisa o advogado.

Um solução para Dotoli seria estabelecer os mesmos critérios na concessões de crédito do ICMS e IPI. “Nesses impostos, os produtos que podem receber crédito estão estabelecidos. Se os critérios forem esclarecidos, acabaria com essa confusão com relação a PIS e Cofins.”

Para ele, qualquer mudança que houver no PIS e Cofins não significará redução da carga tributária. “Com quedas na arrecadação, o governo não fará isso”, entende. “Somente se houver diminuição dos gastos públicos haverá possibilidade para retroceder a carga”, sugere.

Juliana Ono, diretora de Conteúdo da Thomson Reuters – FiscoSoft, afirma que a intenção de simplificação de PIS e Cofins pode fazer com que os critérios de quem pode tomar crédito sejam mais definidos, que é o grande problema da legislação atual. Mas ela concorda que no futuro, as reclamações sobre esses critérios também podem voltar. Além disso, a especialista comenta que o governo sinaliza que os dois tributos serão unificados, o que diminuiria o trabalho dos empresários ao enviar duas guias e avaliar duas legislações diferentes.

FONTE: DCI
Interface Engenharia Aduaneira





quinta-feira, 30 de agosto de 2012

COMÉRCIO EXTERIOR - 30/08/2012



CHINA DEVE LIBERAR FRIGORÍFICOS BRASILEIROS PARA EXPORTAÇÃO
Em reunião em Pequim (China) na terça-feira, 28 de setembro, o secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura (Mapa), Célio Porto, afirmou que sete frigoríficos (dois de suínos e cinco de aves) deverão ser liberados para exportações para aquele país. O encontro foi com representantes da Administração Geral de Qualidade, Inspeção e Quarentena (AQSIQ, em inglês).
A liberação dos frigoríficos depende apenas de uma carta da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Mapa, comprovando que foram feitos os ajustes apontados pelas missões chinesas. A liberação deverá ocorrer dentro de 30 dias. Com isso, o Brasil passará a ter cinco plantas de suínos e 30 de aves autorizadas a exportar para a China. Em relação a bovinos, nove frigoríficos estão aguardam visita das autoridades chinesas para serem credenciados. O secretário disse que o Brasil já enviou os documentos exigidos há um ano e as autoridades chinesas se posicionarão em breve.
O protocolo de exportação de milho para a China também fez parte da pauta. O Brasil pretende se tornar um grande exportador do cereal para o país asiático, assim como já acontece com a soja, e solicitou autorização para isso. Os chineses fizeram a análise de risco para identificar possíveis pragas que não existem lá e o Brasil precisará apresentar um certificado sanitário com as medidas de mitigação que serão realizadas antes do embarque. Conforme Porto, já foi apresentada uma contraproposta e dentro de 30 dias deveremos ter uma resposta positiva das autoridades chinesas.

(Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)Aduaneiras



SISTEMAS ADUANEIROS PARAM POR 12 HORAS NO DIA 8 DE SETEMBRO
A Coordenação-geral de Administração Aduaneira informou a paralisação de todas as aplicações aduaneiras (importação, exportação, trânsito aduaneiro, Mantra, presença de carga, carga, Mercante, DCI, gerenciais, cadastro e tabelas, débito automático etc.), entre 1 hora e 13 horas do dia 08/09/2012 (sábado), para manutenção nos computadores da regional do Serpro em São Paulo. O avisou consta das Notícias Siscomex 0125 (importação) e 0043 (exportação), divulgadas em 28/08/2012.

Fonte: Aduaneiras



Governo vai restringir atribuições da Camex

O Estado de S. Paulo
Restrições serão feitas com vetos ao projeto que transforma em lei uma das MPs do Plano Brasil Maior, que cria Fundo de Garantia à Exportação
RENATA VERÍSSIMO, ADRIANA FERNANDES

A presidente Dilma Rousseff deve restringir as atribuições da Câmara de Comércio Exterior (Camex) na aprovação de garantias para operações internacionais e adequar a atuação da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).

As restrições serão feitas por vetos ao projeto que transformará em lei a Medida Provisória 564, uma das MPs lançadas em abril, quando o Palácio do Planalto ampliou o Plano Brasil Maior, política industrial e de comércio exterior do governo Dilma.

Para a Confederação Nacional das Empresas de Seguros (CNSeg), a criação da ABGF pode gerar uma superestatal, já apelidada de "Segurobrás". Para evitar isso, a entidade pediu ao governo vetar o artigo que equipara os fundos garantidores para cobertura de riscos ao ressegurador local. A CNSeg também pediu o veto de parte de outro artigo que permite que a ABGF instale escritórios, filiais, representações e outros estabelecimentos no Brasil ou no exterior.

A Agência Estado apurou que o Ministério da Fazenda recomenda que não sejam vetados esses dispositivos, mas concordou em enviar outra MP. A preocupação das empresas de seguros é que a agência passe a ocupar o espaço da iniciativa privada. Segundo a CNSeg, a ABGF deveria atuar apenas nos segmentos em que as seguradoras não têm interesse ou capacidade de atuar.

A MP 564 trata da capitalização do BNDES e dos bancos regionais, cria o Fundo de Garantia à Exportação (FGE)e o fundo garantidor de obras de infraestrutura e das Parcerias Público-privadas, além da ABGF. Se a presidente concordar com os vetos, será retirada do texto aprovado pelo Congresso a permissão para que a agência adquira participação em empresas públicas ou privadas dos ramos securitário e ressecuritário.

Deverá também ser vetado o parágrafo que estabelece que a aprovação do estatuto da ABGF pela assembleia de acionistas está condicionada à prévia aprovação da Camex no que se referir a garantias a operações de comércio exterior. Além disso, o Ministério do Planejamento sugere à presidente que vete o artigo que permite a empresas de direito público interno contratar a ABGF ou suas controladas sem licitação, desde que o preço seja compatível com o mercado.
http://greenconsultores.blogspot.com.br/2012/08/governo-vai-restringir-atribuicoes-da.html






Curso on-line sobre mercado externo tem inscrições abertas

Os empreendedores que querem aprender sobre comércio exterior podem se inscrever para o curso on-line “Condições de venda para o mercado externo”, organizado pelo Sebrae. As aulas ocorrerão entre 19 de setembro e 18 de outubro.

O programa poderá ser acessado pelos interessados durante os 30 dias de duração do curso. As aulas serão disponiblizadas no portal do Educação Sebrae. É possível também fazer o download do conteúdo do curso para estudar off-line ou mesmo imprimi-lo.
Nos quatro módulos, que somarão 15 horas, serão debatidos, por exemplo, os termos internacionais de comércio e os incentivos fiscais para a exportação. Um professor responderá às dúvidas dos alunos, por meio de uma central de mensagens e de um fórum na internet.
O curso é gratuito. Os interessados podem se inscrever no site do programa até o dia 13 de setembro. Os participantes receberão certificado de conclusão do Sebrae.
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Condições de venda para o mercado externo, curso on-line do Sebrae realizado entre 19 de setembro e 18 de outubro – informações pelo site do Educação Sebrae; grátis






Paranaguá é chave para resolver gargalo logístico

Dos R$ 15,2 bilhões em investimentos requisitados pela indústria dos três estados do Sul para resolver os gargalos logísticos da região, quase 10% seriam destinados ao Porto de Paranaguá.

Duas semanas após o governo federal lançar um pacote de concessões de infraestrutura de R$ 133 bilhões, a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), em parceria com as três federações industriais da Região Sul – Fiep, Fiesc e Fiergs –, apresentou ontem um extenso documento com propostas para reduzir o custo do transporte de cargas na região. Esse custo foi de R$ 30,7 bilhões em 2010, o equivalente a 5,7% do PIB da região, e chegará a R$ 40,7 bilhões em 2020 caso nada seja feito.

O Projeto Sul Competitivo prevê investimentos de R$ 15,2 bilhões em 51 obras prioritárias – 10 delas no Porto de Paranaguá. Entre os projetos para o porto, estão a ampliação do pátio de triagem e do cais de inflamáveis, a construção de um novo píer e de dois novos armazéns graneleiros e a dragagem de aprofundamento do canal. Várias dessas obras já estão previstas no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Paranaguá (PDZPO), documento que servirá de orientação para a expansão do porto nos próximos 20 anos.

Ao todo, foram listados 177 projetos para resolver a questão de infraestrutura logística do Sul, mas apenas 51 foram considerados prioritários. “Quase nenhum dos projetos de Paranaguá ficou de fora da lista de prioritários”, diz Olivier Gerard, um dos autores do Sul Competitivo e sócio da Macrologística, consultoria que assinou o projeto. “A questão do investimento em Paranaguá é que, se olharmos para como vai estar a situação em 2020, caso nada seja feito, o porto será o terminal do Sul que vai estar mais sobrecarregado”, completa ele. Segundo Gerard, o projeto mais urgente é o aumento da capacidade de movimentação de granéis sólidos.

Estudo

Dos 51 projetos listados no estudo, 26 ficam no Paraná. Eles demandariam, no mínimo, R$ 4,9 bilhões dos R$ 15 bilhões previstos para as obras. O Sul Competitivo foi dividido em oito eixos prioritários de transporte – alguns que precisariam ser criados e outros que seriam apenas melhorados (veja no mapa ao lado). Dois deles teriam grande impacto no estado: a Rodovia da Boiadeira, que ligaria Porto Camargo a Paranaguá, e a construção de um anel ferroviário para interligar São Francisco do Sul, em Santa Catarina, ao porto paranaense.

Segundo os autores, além de visar o aumento da competitividade dos três estados, o estudo também levou em conta o elevado fluxo de produtos que não são produzidos nem consumidos na região, mas que passam por aqui.

Diferenças

Para o setor industrial, a maior diferença do estudo privado para o projeto de concessões do governo é que o plano de Brasília não possui visão sistêmica. “É muito pontual. Não há uma lógica de por que esse [projeto] e não aquele”, diz Gerard.

A CNI agora propõe a criação de uma força-tarefa, envolvendo o governo federal e parlamentares, para tirar o projeto do papel. A proposta é que as obras sejam financiadas com recursos públicos e também com parcerias público-privada. No governo federal, é bem provável que o plano seja acatado pelo Ministério da Integração Nacional, que foi o responsável por tocar o projeto Norte Competitivo, plano semelhante ao do Sul, mas focado nos estados da região amazônica.

Estudo levou um ano e gerou 2 mil páginas

O estudo feito pela consultoria Macrologística levou um ano para ser completado, envolveu 22 profissionais e resultou em um dossiê de 2 mil páginas. A primeira fase do projeto, de diagnóstico, mapeou as 18 principais cadeias produtivas dos três estados do Sul. O levantamento identificou como é a situação hoje do consumo interno e da exportação de cada um dos 61 produtos dessas 18 cadeias – e previu como será a demanda nesses dois mercados em 2020. Ao cruzar a demanda por infraestrutura gerada pelas cadeias produtivas com a oferta logística disponível atualmente, o levantamento identificou os principais gargalos de transporte da região. O maior deles, por exemplo, é a BR-116 entre Curitiba e São Paulo, que está operando 307% acima de sua capacidade.

A segunda parte do projeto, propositiva, identificou oito eixos logísticos da região que devem ser priorizados como investimento. O cálculo para a definição da lista de projetos foi feito com a análise do retorno sobre o investimento e do impacto socioambiental das obras para a melhoria ou a implementação dos eixos.

Fonte: Gazeta do Povo (PR)
http://portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/18620-paranagua-e-chave-para-resolver-gargalo-logistico


TRIBUTOS



Governo mantém IPI menor para carros, eletrodomésticos, material de construção e móveis
Do UOL, em São Paulo
O governo decidiu prorrogar o desconto de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de carros, geladeiras, fogões, lavadoras, móveis e material de construção. A previsão era que a redução do IPI de carros e eletrodomésticos terminasse nesta sexta-feira (31). A medida tenta estimular a economia, diante do agravamento da crise econômica global.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (29) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O desconto para carros foi prorrogado por mais dois meses e vai até 31 de outubro deste ano. O governo prevê deixar de arrecadar R$ 800 milhões em impostos nesses dois meses.
O desconto para eletrodomésticos da linha branca foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano. Com isso, o governo deve deixar de arrecadar R$ 361 milhões (entre setembro e dezembro).
A isenção para móveis, painéis e laminados, que iria até setrembro, também foi prolongada até 31 de dezembro. A arrecadação deve ser R$ 371 milhões menor no período, segundo Mantega.
O desconto de IPI para material de construção vai até o fim de 2013. A perda de arrecadação estimada é de R$ 1,8 bilhão.
O governo também zerou o imposto da maioria dos bens de capital (máquinas industriais que produzem os objetos de consumo da população) até o fim de 2013.
O Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES (Banco Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) foi prorrogado até o final do ano, e as taxas de juros cobradas nos financiamentos para a aquisição de bens de capital e caminhões foi reduzida de 5,5% para 2,5% ao ano
No total, o governo prevê que vai deixar de arrecadar em impostos R$ 5,5 bilhões neste ano e no próximo. Segundo Mantega, isso não deve comprometer a meta de superavit primário (economia do governo para pagar juros da dívida). 
Segundo Mantega, a economia brasileira está em gradual recuperação, mas é preciso continuar dando estímulos. O anúncio foi feito dois dias antes da divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre, prevista para esta sexta-feira (31).

Corte de impostos de carros tinha validade original de 3 meses


No regime automotivo (carros nacionais ou com um percentual de peças brasileiras): IPI cai de 7% para zero
O corte original de IPI dos carros havia sido anunciado em maio pelo governo e tinha previsão de durar três meses, até 31 de agosto.

O IPI dos carros nacionais 1.0 caiu de 7% para zero. No caso de carros maiores, a redução foi menor, dependendo do combustível e da procedência (carro nacional ou importado).

Em contrapartida, as fábricas de carros se comprometeram a não demitir funcionários. Com a redução do IPI, o governo previa deixar de arrecadar R$ 1,2 bilhão nos três meses iniciais da isenção (de maio a agosto).

O corte de IPI varia conforme a situação do carro, nacional ou importado, conforme o novo regime automotivo. Esse regime estabelece vantagens para veículos produzidos no país ou que usem mais peças nacionais.

A redução do IPI para carros obedece aos seguintes critérios:

Carros até 1.000 cc
  • Fora do regime automotivo (carros importados): IPI cai de 37% para 30%
Carros até 2.000 cc

Flex
  • No regime automotivo: de 11% para 5,5%
  • Fora do regime automotivo: de 41% para 35,5%

A gasolina
  • No regime automotivo: De 13% para 6,5%
  • Fora do regime automotivo: 43% para 36,5%

Carros utilitários
  • No regime automotivo: de 4% para 1%
  • Fora do regime automotivo: de 34% para 31%

Geladeiras, fogões, máquinas de lavar e móveis

A alíquota sobre os fogões, que pagavam 4% de IPI, continua zerada. O imposto foi reduzido de 15% para 5% para as geladeiras e de 20% para 10% para as máquinas de lavar. A alíquota sobre tanquinhos, que era 10%, também caiu para zero.
A medida já foi prorrogada para o setor duas vezes, a última delas em junho, e resultou em aumento de vendas. Agora esta é a terceira prorrogação.
A alíquota do IPI sobre móveis havia sido reduzida de 5% para zero em março deste ano, e já havia sido prorrogada uma vez, até setembro. Agora foi a segunda prorrogação.
(Com informações da Reuters)
http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2012/08/29/governo-mantem-ipi-menor-para-carros-eletrodomesticos-material-de-construcao-e-moveis.jhtm




PIS/COFINS: Prorrogada a vigência da MP que trata da alíquota zero da Cofins e do PIS-Pasep de massas alimentícias


Através do Ato do Congresso Nacional nº 41/2012 - DOU 1 de 28.08.2012, foi prorrogado, por 60 dias, o prazo de vigência da MP nº 574/2012, que altera o inciso XVVIII, § 3º, art. 1º, da Lei nº 10.925/2004, postergando-se, para 31.12.2012, o prazo para fruição do benefício de redução a zero da alíquota da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins incidente sobre a importação e a venda no mercado interno de massas alimentícias classificadas na posição 19.02 da TIPI, que, inicialmente, se encerraria em 30.06.2012.

Fonte: IR-LegisWeb



quarta-feira, 29 de agosto de 2012

PORTOS E LOGÍSTICA - 29/08/2012



Alagoas reativa a guerra fiscal nos portos Imprimir E-mail  
Pouco mais de um mês após a publicação da resolução do Senado que unifica as alíquotas interestaduais do ICMS para combater a guerra fiscal nos portos, Alagoas ampliou benefícios para empresas que importam mercadorias pelo Estado. O decreto permite pagar com precatórios todo o ICMS devido na importação e até 95% do imposto nas vendas a outro Estado de mercadorias comercializadas pela internet ou telemarketing. Como não é preciso que o precatório seja do próprio contribuinte, o título pode ser comprado de qualquer empresa ou pessoa física que possua o crédito judicial contra o Estado. O deságio dos papéis chega a 60%.
Fonte: Valor / Marta Watanabe
http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/18600-alagoas-reativa-a-guerra-fiscal-nos-portos



APM Terminals anuncia a recuperação do berço do Porto de Itajaí danificado pela enchente

Arrendatária do porto estima que os trabalhos sejam concluídos em julho de 2013

Agencia RBS
Um ano depois do estrago provocado pela enchente, a APM Terminals, arrendatária do Porto de Itajaí, anuncia o início das obras de recuperação do berço 1, que sofreu prejuízos provocados pela força da correnteza da enchente de setembro de 2011. Os trabalhos começam no próximo mês e só devem ser concluídos em julho de 2013. De acordo com a APM, a contratação de mão de obra está em andamento e os maquinários que serão operados na obra começam a chegar ainda em agosto.
Junto com a reconstrução do berço 1, a APM Terminals fará um investimento extra de proteção do cais no fundo do Rio Itajaí-Açu. A intenção é dar mais resistência e evitar que a estrutura sofra danos com os fenômenos climáticos, como a correnteza da enchente de 2011. A obra de reforço, semelhante a um colchão de proteção da estrutura, será concluída em outubro de 2013.
Apm Terminals e o Porto de Itajaí estarão expondo na quinta edição do Sul Trade Summit - STS 2012, que será realizado nos próximos dias 20 e 21 de setembro de 2012 em Itajaí / Santa Catarina.
Mais informações: www.tradesummit.com.br
http://netmarinha.uol.com.br/NetMarinha-Noticias.aspx?action=detail&k=2223&APM-Terminals-anuncia-a-recuperacao-do-berco-do-Porto-de-Itajai-danificado-pela-enchente





Navios sem prontidão de carga pioram a fila em Paranaguá

Muitos navios que estão ao largo no Porto de Paranaguá, aguardando a vez para a atracação, não têm carga consolidada para ser carregada a bordo dos navios. Nos últimos três dias, 21 navios abriram mão da vez de atracação no Corredor de Exportação por não terem carga suficiente para embarcar.
Com o tempo bom, o Corredor de Exportação embarca diariamente entre 60 e 80 mil toneladas, podendo chegar a uma capacidade máxima de escoamento de 100 mil toneladas por dia.
“Esta agilidade no embarque do granel, quando as condições são favoráveis, é típica de Paranaguá. Numa situação como a que vivenciamos esta semana, fica claro que a fila de navios ao largo pode ser explicada de várias formas e, diferente do que vem sendo dito, não é resultado da ineficiência do porto”, explica Luiz Henrique Dividino, superintendente dos portos de Paranaguá e Antonina.
O corredor de exportação de Paranaguá funciona com uma logística que leva em conta desde a saída dos caminhões do interior até o embarque nos navios, passando pelo espaço em armazém para recebimento da carga. A logística fez com que a fila de caminhões, comum nos anos anteriores, desaparecesse. No entanto, muitos navios chegam à baía de Paranaguá sem estar com prontidão de carga, o que atrapalha todo o sistema.
Fonte: Guia Marítimo





Uma situação atípica vem contribuindo para formar a fila de navios no Porto de Paranaguá. Embarcações que aguardam para atracar no corredor de exportação abrem mão da vez de atracar por falta de carga. O problema começou a se intensificar na semana passada.

Nesta segunda-feira (27), durante reunião de atracação, foi decidido que um navio com apenas 30% da carga disponível voltaria para a espera depois de carregado com o produto disponível, até que o restante da sua carga chegue à cidade.

“Os navios vêm a Paranaguá sem estar com a carga negociada, porque eles preferem se posicionar aqui e esperar a chance de embarcar. Isso explica que esta fila é abstrata: o navio está aqui, mas não tem carga para embarcar. O fato de termos 33 navios aguardando não significa incompetência na nossa operação e esta situação comprova isso”, afirma o superintendente dos portos de Paranaguá e Antonina, Luiz Henrique Dividino.

Há cerca de 20 dias, existiam 147 navios aguardando para atracar em Paranaguá. Hoje, são 98. Segundo Dividino, com o tempo bom e as medidas tomadas pela administração para agilizar a operação, diminuiu o tempo de espera dos navios ao largo e foi possível identificar quem está na fila sem ter a carga ainda negociada.

ROTINA – Da última quarta-feira (22), até segunda-feira (27), 21 navios abriram mão da vez de atracação no Corredor de Exportação por não terem carga suficiente para embarcar. Com o tempo bom, o Corredor de Exportação embarca diariamente entre 60 e 80 mil toneladas, podendo chegar a uma capacidade máxima de escoamento de 100 mil toneladas por dia.

Na reunião de atracação realizada de sexta-feira (24), duas embarcações abriram mão da sua vez de atracar por falta de cargas. No dia 23, foram chamados quatro navios para que três aceitassem atracar e no dia 22, a situação foi ainda mais grave: 15 navios abriram mão de atracar em Paranaguá por falta de carga consolidada.

Nesta segunda-feira (27), estavam disponíveis nos armazéns que compõem o corredor de exportação 445 mil toneladas de grãos – sendo a maior parte deles composta pelo milho que está no pico do escoamento atualmente.

Fonte: Agência Paraná





Gargalo logístico custa quase US$100 mi ao setor de adubo

As filas de navios nos portos brasileiros já custam quase 100 milhões de dólares ao setor de fertilizantes neste ano, considerando os gastos com o pagamento de demourrage (sobrestadia) das embarcações nos portos de Paranaguá (PR) e Santos (SP), de acordo com estimativas feitas ontem com base no número de navios e dias de espera nestes dois locais.
"Dos quase 120 navios parados em Paranaguá, metade é de navios com fertilizantes... O tempo de espera lá está em 45 dias até domingo", disse George Wagner Bonifácio Sousa, vice-presidente da Associação para a Difusão de Adubos (Anda).
O grande fluxo reflete, além da concentração das importações de fertilizantes neste período, a lentidão para liberação de cargas em meio às greves de fiscais federais, que acabam elevando o tempo de espera dos navios.
Considerando os dados apresentados pelo executivo, o custo entre 30 mil e 60 mil dólares por dia de navio parado, o gasto atingiria no mínimo 81 milhões de dólares somente em Paranaguá, por onde entram cerca de 50 por cento dos fertilizantes importados pelo Brasil.
"Em Santos, os gastos com demourrage já somam 15 milhões contando os 25 dias de espera no porto", disse.
"Existe produto no mundo para atender à demanda brasileira. O problema é a logística... o tempo hábil para entregar o produto", acrescentou Sousa.
O executivo reconhece que o setor já reduziu o volume de entregas de fertilizantes para os agricultores por conta dos problemas logísticos mas ressalta que não deve faltar produto no país.
Estoques
A indústria brasileira conta com estoques para atender a forte demanda prevista por fertilizantes, mas o gargalo logístico requer a atenção do setor neste período de consumo mais intenso, em que os produtores se preparam para o plantio da safra de verão, disse o diretor executivo da associação que reúne as misturadoras nesta segunda-feira.
"Se diminui o estoque e a oferta (de nutrientes) não entra no país na mesma velocidade, pode ter um problema... Daqui para frente vamos ter que acompanhar com cuidado esta questão logística", disse Carlos Eduardo Florence, diretor-executivo da Ama-Brasil (Associação Brasileira dos Misturadores).
O Brasil importa a maior parte do fertilizante consumido no país, enquanto o consumo está estimado para atingir um recorde, com produtores tentando maximizar as produtividades, de olho nos preços recordes da soja e milho no mercado internacional.
Florence estima que estoques do produto atualmente em torno de 5 milhões de toneladas no país.
No porto de Paranaguá, principal ponto de entrada de nutrientes do país, dezenas de navios com o produto aguardam para atracar.
Greves
Segundo ele, além da infraestrutura e logística deficitárias, o setor está preocupado com greves do funcionalismo público e o gargalo nos portos este ano.
Ele observa que parte da Receita Federal trabalha em esquema de operação padrão, o que acaba agravando um gargalo logístico que normalmente já é complicado quando se concentram as chegadas de navios carregados com nutrientes --nitrogênio, fósforo e potássio-- que serão usados na fabricação do fertilizante.
Tradicionalmente, a demanda por fertilizantes ganha força no segundo semestre no período mais próximo do plantio da safra de verão, entre setembro e outubro, com o início da temporada mais chuvosa.
Florence lembra que entre setembro e novembro o volume de entregas de fertilizantes --ou seja, as vendas ao produtor-- somam em média 3 milhões de toneladas por mês.
O consumo de fertilizantes é estimado em um recorde de 29 milhões a 30 milhões de toneladas, segundo consultorias do setor. A previsão é que a demanda supere a do ano passado, quando os produtores brasileiros consumiram 28,3 milhões de toneladas, uma máxima histórica.
As vendas de fertilizantes no Brasil atingiram 14,3 milhões de toneladas entre janeiro e julho deste ano, crescendo 3,5 por cento ante igual período do ano passado, o qual já havia registrado forte demanda, segundo a indústria.
Apesar da crescente demanda brasileira, o país figura em quarto lugar no ranking de consumo de fertilizantes, com apenas 6 por cento, contra 33 por cento da China, 17 por cento da Índia e 12 por cento dos Estados Unidos, segundo dados da Associação Nacional para a Difusão de Adubos (Anda).
Fonte: Reuters Brasil




Carga em contêiner vai dobrar até 2021

A carga transportada por contêineres nos portos brasileiros vai dobrar em dez anos. O setor tende a crescer 7,4% ao ano entre 2012 e 2021. A expansão vai fazer com que o volume de contêineres possa atingir 14,7 milhões de TEUs em 2021, 90% a mais do que em 2011, quando o país movimentou 8,2 milhões de TEUs. A alta será acompanhada por um aumento de capacidade suficiente para atender a demanda no período. Os investimentos para acompanhar o crescimento do mercado podem superar R$ 10 bilhões nos terminais de contêineres de uso público, instalados nos portos organizados para prestar serviços a terceiros.
As projeções constam do estudo "Portos 2021 - Avaliação de Demanda e Capacidade do Segmento Portuário de Contêineres no Brasil". O trabalho foi preparado pelo Instituto de Logística e Supply Chain (ILOS) sob encomenda da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec).
Dos cerca de R$ 10 bilhões que podem ser aplicados nos terminais de contêineres de uso público em dez anos, R$ 3,5 bilhões estão aprovados para o período 2012-2016, segundo a Abratec. Há ainda, de acordo com a entidade, previsão de R$ 1 bilhão para a construção de dois terminais em Suape (PE) e Manaus (AM), além de R$ 6 bilhões em perspectiva de investimento para o período 2016-2021. O previsto chega a R$ 10,5 bilhões.
Paulo Fernando Fleury, diretor-geral do ILOS, diz que o estudo separou os terminais de contêineres em sistemas ou "clusters", de acordo com as características geográficas ou de mercado. A posição de alguns terminais pode fazer com que eles se sobreponham a outros na escolha da escala dos navios pelas empresas de navegação, diz Luis Filipe Veiga, também do ILOS. Após as análises, o instituto definiu sete "clusters" para os terminais de contêineres de uso público que foram chamados de Extremo Sul (RS), Sul (SC e PR), Santos (SP), Leste (RJ e ES), Nordeste (BA, PE e CE), Norte (PA) e Manaus (AM).

A conclusão do trabalho é que os "clusters" poderão ter capacidade suficiente para atender a demanda até 2021 se forem executadas as adequações e expansões autorizadas pelas respectivas autoridades portuárias, empresas públicas encarregadas da administração dos portos, em sua maioria as companhias docas. Na conclusão, o ILOS diz que o "cluster" Sul, em Santa Catarina, também poderá atender a demanda até 2021. Essa região opera no limite de sua capacidade considerando-se somente os três terminais de uso público (TCP, APMT Itajaí e TESC).
Mas se também forem incluídas na análise os terminais de uso privativo misto que operam em Santa Catarina para movimentar cargas próprias e de terceiros, a taxa de ocupação dos terminais no "cluster" Sul cai de forma considerável. O trabalho do ILOS usa como premissa a taxa de ocupação de 65% nos terminais, ideal para prestar bom nível de serviço e evitar filas.
Em Santos, principal porto do país, a capacidade potencial dos terminais de contêineres chega a 6,1 milhões de TEUs em 2013 levando-se em conta a entrada em operação da Embraport, novo terminal de uso privativo misto no porto. A concorrência entre os terminais de contêineres de uso público e os privativos mistos é um tema que motivou muitas discussões nos últimos anos (ver reportagem abaixo).
O ILOS não entrou na discussão regulatória. Centrou o estudo em projeções de capacidade e demanda em horizonte de dez anos. Na análise de capacidade, comparou as empresas entre si e tomou como referência, para fazer as projeções, o terminal tido como referência de mercado. A capacidade potencial máxima desse terminal foi calculada de acordo com algumas premissas, entre as quais o número de 25 movimentos por hora por portêiner (usado para movimentar os contêineres a bordo nos navios).
Pelo lado da demanda, as estimativas consideraram a navegação de longo curso, a cabotagem e a tendência de mais produtos passarem a usar contêiner. Normalmente usados para transportar produtos de alto valor agregado, os contêineres passaram a servir para o transporte de granéis como açúcar, café, celulose, produtos siderúrgicos, suco de laranja e fertilizantes, entre outros. Só essa tendência à conteinerização pode aumentar os volumes anuais transportados em um milhão de TEUs
O estudo mostrou ainda que o Nordeste é a região do país que deverá ter o maior crescimento na movimentação de contêineres com uma taxa média anual de 8,9% até 2021. Em segundo lugar fica Manaus, com 8%.
Fonte:  Valor Econômicohttp://www.aviculturaindustrial.com.br/noticia/carga-em-conteiner-vai-dobrar-ate-2021/20120828091647_N_742



Porto chinês precisará de anos para se adaptar aos Valemaxes
Agência Reuters

O segundo maior porto da China vai precisar de pelo menos dois anos para se adaptar aos cargueiros gigantes da Vale, disse nesta terça-feira (28) uma autoridade portuária, prevendo mais demoras para a mineradora caso a China suspenda as barreiras aos Valemaxes.

A China é a maior compradora de minério de ferro do mundo e o principal cliente da Vale. Armadores chineses convenceram Pequim a proibir em janeiro os Valemaxes sob alegação de segurança e potencial impacto sobre as companhias marítimas locais.

Um executivo da Vale disse à "Reuters" em março esperar que a China conceda permissão aos Valemaxes, cada um capaz de transportar 400 mil toneladas de minério de ferro, e em maio, o ministério dos transportes deu permissão para o porto de Ningbo-Zoushan construir estruturas grandes o suficiente para os navios da mineradora.

A decisão do ministério, no entanto, não é definitiva e antes que o porto comece a construir os terminais é necessária a aprovação do governo local e da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, disse o presidente da Companhia Porto Ningbo, Wu Jinkun, à "Reuters".

Se o projeto tiver todas as autorizações necessárias, os terminais exigirão vários anos para serem construídos, acrescentou Wu.

"É claro que esperamos ser o primeiro porto (a receber os Valemaxes), mas a construção vai demorar pelo menos dois a três anos. Ainda é cedo", afirmou à "Reuters" nos bastidores de uma conferência. "Para construir um terminal para um navio com capacidade para 400 mil toneladas, teremos alguns problemas, como a profundidade da água da rota de navegação", explicou.





Governo prepara para setembro plano com medidas de concessão de portos e aeroportos

Daniel Lima* Repórter da Agência Brasil Brasília - O governo prepara para setembro as medidas de concessões de portos e aeroportos, segundo o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. Os detalhes do plano ainda estão sendo fechados pelos ministros do setor e também por técnicos e especialistas. Ao mesmo tempo, um grupo de autoridades viaja para a Europa em busca de informações de modelos em vigência considerados bem-sucedidos. Figueiredo disse que amanhã viaja para Alemanha, Bélgica e França uma comitiva do Brasil formada pelos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), José Leônidas Cristino (Portos), Wagner Bitencourt (Secretaria de Aviação Civil) e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), Luciano Coutinho. ''Iremos pegar boas referências'', disse Figueiredo, referindo-se aos modelos de concessão. No último dia 15, a presidenta Dilma Rousseff lançou o plano de concessões de estradas e ferrovias, que pretende investir R$ 133 bilhões em 25 anos. O Programa de Investimentos em Logística para Rodovias e Ferrovias, lançado pela presidenta, tem o objetivo de estimular maior participação da iniciativa privada nos investimentos de infraestrutura no país. No total, serão concedidos 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias. Para os próximos 25 anos, os investimentos vão somar R$ 133 bilhões, sendo que R$ 79,5 bilhões serão aplicados nos primeiros cinco anos. Para as rodovias, o total investido alcançará R$ 42 bilhões e para as ferrovias o programa de investimentos soma R$ 91 bilhões. Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, está prevista a duplicação dos principais trechos rodoviários do país e a expansão da malha ferroviária brasileira. *Colaborou Renata Giraldi Edição: Talita Cavalcante