Correio
Braziliense
PRISCILLA OLIVEIRA
A greve dos fiscais agropecuários, iniciada na última segunda-feira, já começa a afetar os principais portos do país. Em Santos, maior complexo portuário do Brasil, foram realizadas apenas 80 operações de fiscalização agropecuária ontem. A média é de 1,2 mil ações por dia.
Em Paranaguá, que movimenta cerca de 14 milhões de toneladas de grãos por ano, os 20 fiscais lotados no porto cruzaram os braços e, segundo o Sindicato dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical), assim como em Santos, somente produtos essenciais, como medicamentos e combustíveis, passaram pelo crivo dos profissionais.
A categoria reivindica a reestruturação da carreira e o reforço do efetivo por meio de concurso público. De acordo com o sindicato, mesmo com a contratação de 1,4 mil fiscais nos últimos concursos, há sobrecarga de trabalho. Os fiscais estão no limite. Precisamos, imediatamente, de mais 1,5 mil profissionais para atender a demanda, disse o presidente da ANFFA Sindical, Wilson Roberto de Sá.
Os fiscais agropecuários atuam em portos, aeroportos, fronteiras, aduanas, frigoríficos, indústrias de alimentos e bebidas, análise laboratorial, na certificação e na promoção de políticas públicas.
PRISCILLA OLIVEIRA
A greve dos fiscais agropecuários, iniciada na última segunda-feira, já começa a afetar os principais portos do país. Em Santos, maior complexo portuário do Brasil, foram realizadas apenas 80 operações de fiscalização agropecuária ontem. A média é de 1,2 mil ações por dia.
Em Paranaguá, que movimenta cerca de 14 milhões de toneladas de grãos por ano, os 20 fiscais lotados no porto cruzaram os braços e, segundo o Sindicato dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical), assim como em Santos, somente produtos essenciais, como medicamentos e combustíveis, passaram pelo crivo dos profissionais.
A categoria reivindica a reestruturação da carreira e o reforço do efetivo por meio de concurso público. De acordo com o sindicato, mesmo com a contratação de 1,4 mil fiscais nos últimos concursos, há sobrecarga de trabalho. Os fiscais estão no limite. Precisamos, imediatamente, de mais 1,5 mil profissionais para atender a demanda, disse o presidente da ANFFA Sindical, Wilson Roberto de Sá.
Os fiscais agropecuários atuam em portos, aeroportos, fronteiras, aduanas, frigoríficos, indústrias de alimentos e bebidas, análise laboratorial, na certificação e na promoção de políticas públicas.
Paralisação de funcionários de órgãos de fiscalização acumula contêineres nos terminais de Itajaí e Navegantes
Pilhas de contêineres tomam conta dos terminais de armazenagem de cargas de Itajaí e Navegantes. O acúmulo é consequência da paralisação de funcionários públicos que fiscalizam a entrada e saída de cargas dos portos, e afeta a economia da região. Enquanto os contêineres não são liberados, as tarifas pagas por importadores e exportadores só aumentam. Tudo indica que a conta sobre no bolso do consumidor final, que poderá arcar com os prejuízos.
Pilhas de contêineres tomam conta dos terminais de armazenagem de cargas de Itajaí e Navegantes. O acúmulo é consequência da paralisação de funcionários públicos que fiscalizam a entrada e saída de cargas dos portos, e afeta a economia da região. Enquanto os contêineres não são liberados, as tarifas pagas por importadores e exportadores só aumentam. Tudo indica que a conta sobre no bolso do consumidor final, que poderá arcar com os prejuízos.
Na segunda-feira, fiscais do Ministério da Agricultura entraram em greve e uniram-se aos auditores da Receita Federal, que fazem operação há 50 dias, e fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que paralisaram as atividades há duas semanas.
_ A situação deve piorar bastante porque o Ministério da Agricultura fiscaliza toda carga que chega ao Brasil _ diz Marcelo Petrelli, presidente do Sindicato dos Despachantes e Ajudantes Aduaneiros do Estado.
O prazo de liberação das cargas, ontem, era uma incógnita. Embora a Receita Federal tenha agilizado, nos últimos dias, a fiscalização das importações, o tempo de espera ainda é o dobro do normal, segundo Petrelli.
No caso da Anvisa, a situação é mais complicada. O órgão é responsável por liberar, entre outras, cargas de produtos químicos, cosméticos e medicamentos. Apenas 30% dos funcionários estão trabalhando, por exigência da Justiça _ e só têm sido liberadas cargas que são alvo de mandados judiciais.
O mesmo ocorre com os navios, que precisam passar pela fiscalização da Anvisa ao entrarem no Brasil. Por enquanto, a agenda das embarcações tem sido mantida _ o que garante os ganhos dos portos.
O restante da cadeia, porém, sofre com as consequências das paralisações. O atraso faz com que o importador tenha que pagar um valor mais alto de armazenagem, e também taxas extras pela demora na devolução do contêiner ao armador do navio.
_ Ou o importador absorve o prejuízo, ou repassa para o consumidor. Não há alternativa _ diz Eclésio da Silva, presidente do Sindicato das Agências Marítimas.
Segundo Juliano Mafra Bastiani, delegado local do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Paraná e Santa Catarina (SDA), é difícil dizer que setores serão os mais prejudicados, já que boa parte da indústria se vale das importações:
_ Pelo menos 60% do que se importa é matéria-prima, sem falar em maquinário _ alerta.
O que dizem os grevistas
Iniciada há dois dias, a greve dos fiscais do Ministério da Agricultura é também a que mais deve impactar no acúmulo de contêineres, segundo especialistas. Toda carga que entra nos portos precisa passar pela fiscalização para que seja liberada, o que inclui contêineres de importação, exportação e movimentação nacional. Em Itajaí, segundo Serafim Castro da Costa, delegado estadual do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários, apenas casos de urgência serão atendidos.
Iniciada há dois dias, a greve dos fiscais do Ministério da Agricultura é também a que mais deve impactar no acúmulo de contêineres, segundo especialistas. Toda carga que entra nos portos precisa passar pela fiscalização para que seja liberada, o que inclui contêineres de importação, exportação e movimentação nacional. Em Itajaí, segundo Serafim Castro da Costa, delegado estadual do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários, apenas casos de urgência serão atendidos.
_ Certamente o impacto será grande já desde o início _ diz Eclésio da Silva, presidente do Sindicato das Agências Marítimas. O atraso na liberação de contêineres já iniciou há 50 dias, quando os auditores da Receita Federal começaram uma operação padrão pedindo reposição salarial de 30%. Ao invés de pararem a fiscalização, eles têm redobrado a atenção às cargas que entram no país, em especial as que exigem verificação física. Segundo Mario Francica, vice-presidente regional do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), nos últimos dias ações judiciais os têm obrigado a agilizar a liberação dos contêineres, que estaria perto de ser normalizada.
Já os fiscais da Anvisa entraram em greve há duas semanas. Um mandado de segurança, concedido pela Justiça em resposta a um pedido da Federação do Comércio (Fecomercio) e da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), exige que pelo menos 30% dos funcionários trabalhem na liberação das cargas. Até ontem, as liberações ocorriam somente através de mandado judicial.
O mesmo ocorre com os navios, que só podem entrar nos terminais portuários após a liberação da Anvisa. Entre as reivindicações da categoria estão a realização de concurso público para aumentar o número de vagas, a unificação do plano de carreira e a incorporação de gratificações.
Polícia Federal só atende emergência
A paralisação de agentes da Polícia de Federal, que começou ontem em todo país, afetou o atendimento ao público na delegacia de Itajaí. Somente casos de emergência são encaminhados aos agentes que estão trabalhando. Os grevistas mantêm 30% do efetivo em operação.
A paralisação de agentes da Polícia de Federal, que começou ontem em todo país, afetou o atendimento ao público na delegacia de Itajaí. Somente casos de emergência são encaminhados aos agentes que estão trabalhando. Os grevistas mantêm 30% do efetivo em operação.
A expectativa é que a paralisação possa, também, impactar os trabalhos nos portos da região, já que cabe à Polícia Federal autorizar a entrada de estrangeiros e liberar a saída de navios. Conforme o representante de Itajaí do Sindicato dos Policiais Federais de Santa Catarina (Sinpofesc), Rafael Firpo, a greve segue por tempo indeterminado. Ele adiantou que entre quinta-feira e sexta, deve ocorrer uma assembleia para definir os rumos da paralisação.
_ Até lá, quem procurar a Polícia Federal e tiver urgência comprovada, será atendido. Para casos como passaporte de urgência, registro de estrangeiros ou cadastro de empresas de segurança privada, vamos atender _ aponta Firpo.
Os agentes querem a reestruturação de salários e de carreiras. O Brasil tem 6,5 mil agentes, 2 mil escrivães e 700 papiloscopistas, conforme dados da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). O salário-base de agente é de R$ 7.514 e delegado varia entre R$ 13.368 e R$ 19,7 mil.
Fonte: Diário Catarinense
Mais de 2,2 mil
toneladas de cargas estão retidas na fronteira
Protesto afeta passagem
de produtos de origem animal e vegetal
Roberto
Witter
A greve dos fiscais
federais agropecuários, deflagrada na última segunda-feira, já impediu o
trânsito de 2.273 toneladas de produtos de origem animal ou vegetal na fronteira
com a Argentina e com o Uruguai.
O volume representa
cerca de 5% do que passa diariamente pelas fronteiras gaúchas, conforme
estimativa do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa
Sindical).
A quantidade de carga
retida pode aumentar. Só ontem, 40 caminhões ficaram parados em Uruguaiana, na
fronteira com a Argentina. Jaguarão, Aceguá e Santana do Livramento, na
fronteira com o Uruguai, e São Borja, próximo à Argentina, também tiveram
filas.
Além das cargas de
origem vegetal, como grãos e sementes, e de origem animal, como carnes
congeladas, outros tipos de mercadoria estão sofrendo
restrições.
— Peças automotivas,
por exemplo, são transportadas em paletes de madeira, que podem trazer algum
tipo de contaminação. Como a carga precisa ser vistoriada pelos técnicos, há
este tipo de material retido também, tanto nas fronteiras, quanto no aeroporto —
afirma João Becker, delegado da Anffa Sindical no Rio Grande do
Sul.
Conforme Becker, 94%
dos 269 fiscais agropecuários que atuam no Rio Grande do Sul aderiram ao
movimento. Mesmo assim, 30% da demanda de serviços está sendo
cumprida.
— Apesar da greve, os
fiscais emitem a certificação sanitária internacional para caminhões carregados
com animais vivos, cargas perecíveis e medicamentos — afirma
Becker.
A categoria pede ao
governo a reestruturação do plano de carreira e a realização de concursos
públicos para a contratação de novos funcionários. Atualmente, são 3,2 mil
profissionais no país.
Nos últimos 10 anos,
apenas 1,4 mil fiscais foram contratados, enquanto as exportações ligadas ao
agronegócio subiram 340% durante esse período, segundo o
sindicato.
Zero Hora
O ministro Herman Benjamin, do STJ, determinou nesta quarta (8) que 70% da força de trabalho da Anvisa, em greve desde 16 de julho, retornem ao trabalho. Impôs ao Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação, que representa a corporação, o pagamento de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem.
Deve-se a decisão a uma ação movida pela Advocacia Geral da União. Em sua petição, o órgão sustentou que a greve não pode prejudicar atividades indispensáveis ao atendimento da comunicadade. Citou as atividades que, embora essenciais, vêm sendo negligenciadas em função da greve, convulsionando a rotina de portos, aeroportos e postos de fronteira.
Ao deferir o pedido da AGU, o ministro Herman Benjamin anotou que o direito à greve deve ser exercido com limites. Lembrou: “A Lei 7.783/1989, ao regulamentar a greve dos empregados das empresas privadas, impõe a manutenção dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, consideradas como tais aquelas que, não satisfeitas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.”
Embora trate das greves na iniciativa privada, a lei citada pelo magistrado foi adotada pelo STF, por analogia, como regulamentadora também das paralisações na administração pública. Foi a forma que o Supremo encontrou para contornar a ausência de uma lei específica para os servidores. Reconhecido na Constituição de 1988, o direito de greve dos servidores jamais foi disciplinado pelo Congresso.
A título de exemplo, o magistrado realçou que os servidores da Anvisa devem garantir, por essenciais, serviços como a inspeção sanitaria e o controle da importação e exportação de produtos. Acatando os argumentos da AGU, considerou inaceitável que a greve prejudique inclusive o abastecimento de reagentes para exames de sangue em todo o país.
Trata-se da segunda vitória obtida pelo governo no STJ. Há dois dias, o presidente do tribunal, ministro Ari Pargendler, cassara liminar da Justiça Federal do DF que impedia o governo de descontar os dias parados dos funcionários em greve.
Fiscais
agropecuários da Bahia aderem à greve nacional
Na Bahia, a adesão da
greve foi de 80% da categoria, e os fiscais só atendem a liberação de produtos
perecíveis para instituições filantrópicas
Da
Redação
Os fiscais
agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa),
decidiram entrar em greve nesta segunda-feira (8), por tempo indeterminado. Além
de um reajuste salarial, a categoria exige realização de concurso público,
implantação da escola de formação profissional da carreira, mudanças no processo
seletivo de gerência da pasta e regulamentação da situação de servidores cedidos
ao Ministério da Pesca.
De acordo com Wilson
Roberto de Sá, presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais
Agropecuários (Anffa Sindical), essa pauta de reivindicações vem sendo discutida
com o governo desde maio. “A greve foi aprovada porque não vimos atendimento
durante as tratativas com o governo federal”, afirmou em
entrevista.
O reajuste salarial
reivindicado pela categoria é o mesmo que consta da pauta dos demais servidores
federais em greve: correção salarial de 22,08%, índice que equivale à aplicação
da inflação desde 2010 e ao crescimento registrado pelo Produto Interno Bruto
(PIB) – soma de riquezas e bens produzidos pelo país.
A greve dos fiscais
agropecuários foi aderida em todo o Brasil. Segundo Francisco Mandarino,
delegado sindical da entidade na Bahia, a adesão da greve foi de 80% da
categoria no estado, e os fiscais só atendem a liberação de produtos perecíveis,
para instituições filantrópicas ou através de um mandado de
segurança.
Os fiscais
agropecuários têm a função de monitorar o trânsito de produtos nos portos,
aeroportos e fronteiras, além do uso de defensivos nas lavouras, a fim de evitar
contaminação provocada por animais, plantas ou agrotóxicos. Segundo Wilson de
Sá, atualmente, há apenas 3.246 funcionários realizando esse trabalho em todo o
território nacional.
*Com informações da
Agência Brasil
Correio da
Bahia
Greve de fiscais paralisa navios por quase 24 horas
Fernanda Balbino
A greve dos fiscais federais agropecuários, que começou na última segunda-feira, vem causando atrasos e custos extras aos usuários do Porto de Santos. Pelo menos dois navios ficaram quase 24 horas sem operar, à espera de vistorias e coletas. Desde esta terça-feira, esses procedimentos acontecem apenas em horário comercial.
Reivindicações salariais e a reposição de vagas através de concurso público são o objetivo da paralisação dos servidores do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), que é vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA). A greve não tem data para acabar. Em Santos, apenas 21 engenheiros agrônomos, 12 veterinários e seis agentes são responsáveis por toda a demanda do Porto.
De acordo com o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, embarcações que chegam ao complexo após as 18 horas são obrigadas a esperar até as 8 horas do dia seguinte para que os procedimentos sejam efetuados.
O navio Vitaglory, que chegou ao Terminal de Granéis do Guarujá (TGG) às 17h25 de segunda-feira, só foi liberado para operar às 9 horas de ontem, após a inspeção dos fiscais federais, que seguem em uma espécie de operação padrão, em horário comercial. Foram mais de 15 horas sem a operação de embarque de 63 toneladas de fertilizantes.
O navio Maritec chegou ao complexo às 12h30 de segunda-feira. E precisou esperar até as 10h15 de ontem para iniciar o desembarque de 26 toneladas de trigo, no T-Grão. Durante as 22 horas em que esteve sem operar, o cargueiro foi obrigado a pagar o dobro das tarifas de cais ocupado para a Codesp. Esta é uma regra utilizada para evitar que navios fiquem longos períodos sem operar no complexo.
Segundo Roque, no caso das importações, o Vigiagro tem de coletar mostras do produto que está chegando ao País. Já nas exportações, as condições sanitárias dos porões das embarcações são verificadas antes das operações. Tudo para evitar contaminações.
Reivindicações salariais e a reposição de vagas através de concurso público são o objetivo da paralisação dos servidores do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), que é vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA). A greve não tem data para acabar. Em Santos, apenas 21 engenheiros agrônomos, 12 veterinários e seis agentes são responsáveis por toda a demanda do Porto.
De acordo com o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, embarcações que chegam ao complexo após as 18 horas são obrigadas a esperar até as 8 horas do dia seguinte para que os procedimentos sejam efetuados.
O navio Vitaglory, que chegou ao Terminal de Granéis do Guarujá (TGG) às 17h25 de segunda-feira, só foi liberado para operar às 9 horas de ontem, após a inspeção dos fiscais federais, que seguem em uma espécie de operação padrão, em horário comercial. Foram mais de 15 horas sem a operação de embarque de 63 toneladas de fertilizantes.
O navio Maritec chegou ao complexo às 12h30 de segunda-feira. E precisou esperar até as 10h15 de ontem para iniciar o desembarque de 26 toneladas de trigo, no T-Grão. Durante as 22 horas em que esteve sem operar, o cargueiro foi obrigado a pagar o dobro das tarifas de cais ocupado para a Codesp. Esta é uma regra utilizada para evitar que navios fiquem longos períodos sem operar no complexo.
Segundo Roque, no caso das importações, o Vigiagro tem de coletar mostras do produto que está chegando ao País. Já nas exportações, as condições sanitárias dos porões das embarcações são verificadas antes das operações. Tudo para evitar contaminações.
Funcionário de escritório de despachos aduaneiros espera orientação diante da greve dos fiscais da Vigiagro
“A demora também vai afetar as inspeções físicas para deferimento de licenças de importação em terminais e as expedições de atestados fitossanitários para exportações. Haverá prejuízos,” disse o representante dos agentes marítimos.
GarantiaO transporte de animais vivos, produtos in natura, carne resfriada, medicamentos para a saúde humana e agropecuários não será prejudicado pela greve dos fiscais federais agropecuários. É o que garante o delegado do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), Ullysses Thuller.
O sindicalista esteve ontem em A Tribuna, acompanhado de outros fiscais da Capital. Depois de Santos, eles seguiriam para o aeroporto de Viracopos, em Campinas, para informar que os procedimentos básicos serão mantidos, mesmo durante a greve. A paralisação começou na última segunda-feira, em todo o País.
Para os produtos considerados de primeira necessidade, não haverá retenção. Basta que seja feito o procedimento normal de importação, com o preenchimento do formulário com prioridade. Haverá então uma análise do comando local para verificar se realmente a mercadoria merece a agilidade na liberação.
No caso das carnes, apenas não será emitido o certificado de exportação. As operações com as importações ocorrerão normalmente, a fim de garantir o produto para o consumo brasileiro.
Com a ausência do certificado de exportação das carnes, o navio acaba retido no porto, já que não conseguirá entrar em outro país sem esse documento.
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