LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS




Há muito tempo as mulheres descobriram que para manter seus maridos ocupados, nos fins de semana, nada melhor do que presenteá-los com uns “kits de ferramentas”; são baratos, o marido se diverte e não fica enchendo o saco da esposa, da sogra, da filha, do cachorro e por aí vai.
Esses “kits de ferramentas” na verdade são tomados como sortidos classificados na posição 8206, pois aí se classificam as “ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho”.
São típicos exemplos desses “kits”
1) Alicates, chaves de parafusos e uma serra de arco;
2) Martelo, uma grosa (é uma lima para madeira) e três chaves de fenda;
3) As simples combinações, tais como os conjuntos de chaves para aperto e de chaves de fenda;
4) Os conjuntos de ferramentas para mecânicos compreendendo jogos de chaves de caixa, chaves de molas, chaves de parafusos e alicates; e
5) Um conjunto de formões e goivas;
Existem muitas possibilidades e você poderá analisar todos os casos práticos fazendo uso das NESH das posições 8202 a 8205.
Bom fim de semana (mãos a obra).
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: SH e NESH, com adaptações.

Em março de 2012, na sua 49ª reunião, o Comitê do Sistema Harmonizado emitiu Decisões de Classificação, dentre elas, a classificação de uma série de produtos genéricos (ou produtos não-proprietários ou ainda INN products).
A classificação de alguns desses produtos são mostradas a seguir:
bixalomer 3911.90
sothrombomodulin alfa 3002.10
thrombomodulin alfa 3002.10
exenatide 2937.19
lixisenatide 2937.19
amilintide 2937.19
pramlintide 2937.19
seglitide 2937.19
asfotase alfa 3002.10
atinumab 3002.10
atopaxar 2934.99
avagacestat 2935.00
bisegliptin 2933.99
burixafor 2933.59
cadazolid 2934.99
carlumab 3002.10
cenisertib 2933.59
crolibulin 2932.99
delamanid 2934.99
edivoxetine 2934.99
efinaconazole 2933.39
egaptivon pegol 3907.20
elobixibat 2934.99
elsiglutide 2937.19
empagliflozin 2932.19
enavatuzumab 3002.10
enokizumab 3002.10
erismodegib 2934.99
erteberel 2932.99
namilumab 3002.10
naronapride 2933.39
onartuzumab 3002.10
ordopidine 2933.39
orteronel 2933.99
pacritinib 2934.99
plecanatide 2937.19
pomaglumetad methionil 2934.99
ponatinib 2933.59
ponezumab 3002.10
pracinostat 2933.99
quizartinib 2934.99
radotinib 2933.59
radretumab 3002.10
ravatirelin 2937.90
ronomilast 2933.39
selurampanel 2935.00
seridopidine 2933.39
setipiprant 2933.99
simoctocog alfa 3002.10
solithromycin 2941.90
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br.

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