LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

PORTOS E LOGÍSTICA - 17/08/2012



14 mil contêineres parados podem levar portos de Itajaí e Navegantes ao caos operacional

Com a greve dos servidores federais, os Portos de Itajaí e Navegantes acumulam 14 mil contêineres parados à espera de liberação por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que tem apenas dois servidores trabalhando de um total de treze. As informações são do superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos, que participou da reunião da Câmara de Transporte e Logística da Federação das Indústrias (FIESC), nesta quarta-feira (15), em Florianópolis. "No momento, as condições do Porto de Itajaí estão sob controle. Estamos tendo a preocupação que vai faltar espaço na área primária. Isso poderá criar em breve um caos operacional, aí os navios não poderão descarregar por falta de espaço e vão ter que voltar", alertou ele.
Conforme Ayres, a chegada dos navios está sendo realizada forma praticamente normal, com pequenos atrasos. O grande problema é quando a carga é depositada no porto. Para que ela seja nacionalizada, precisa de liberação de órgãos federais.
Ainda segundo o superintendente, hoje a preocupação maior está no desembaraço de cargas para as indústrias de alimentos e farmacêutica. Esta última recebe cargas consideradas emergenciais, que tem como destino laboratórios e hospitais. "Com a greve não estão sendo liberados esses itens de maneira adequada por conta da falta de gente", disse ele, destacando que os servidores dão prioridade para despachar essas cargas e para àquelas em que as empresas têm liminares. No entanto, o número reduzido de pessoas trabalhando não dá conta do volume de trabalho. "Essa retenção é que causa reclamação por parte do mercado", disse Ayres.
Durante a reunião, ele declarou que há muitas reclamações de hospitais como Albert Einstein, Hospital das Clínicas de São Paulo e o Hospital do Câncer de Barretos. Tem um grande laboratório que tem mais de 100 liberações retidas por falta de atendimento da Anvisa. Com as cargas presas, pode faltar material no mercado, e, consequentemente, afetar a população.
"Nosso país já tem um grande problema de competitividade, com infraestrutura precária. Isso encarece o produto e quem é penalizado é o consumidor final. A sociedade é quem paga por tudo isso", afirmou o presidente da Câmara, Mario Cezar de Aguiar, destacando que a greve agrava ainda mais a situação atual.
O presidente da FIESC, Glauco José Côrte, disse que no caso do setor agroindustrial, a greve atinge desde o produtor rural, que tem um sistema integrado de abastecimento dos frigoríficos, até a exportação abrangendo produção, transporte e armazenagem, que acarretam custos adicionais à indústria. No setor de transformação, corre-se o risco de desabastecimento de insumos e matérias-primas o que pode levar à redução da produção ou, em casos extremos, da paralisação das atividades industriais. "O prejuízo maior são a sequelas que uma paralisação pode ocasionar, como a perda de contratos, multas e redução de espaço no mercado internacional, além da queda na movimentação dos portos do Estado", afirmou Côrte.
A FIESC, que já conseguiu liminares para agilizar a liberação de cargas por parte da Receita Federal e da Anvisa, aguarda decisão de liminar quanto à greve dos servidores do Ministério da Agricultura.
São Francisco: na reunião, o diretor de logística do Porto de São Francisco do Sul, Arnaldo S’Thiago, afirmou que a situação no porto está "quase normal" e que até o momento não se pode falar em prejuízos. No entanto, certificados emitidos pela Anvisa que levavam 48 horas estão demorando 96 horas para serem liberados. O porto recebe em média 70 navios por mês.
Fonte: Portos e Navios




Rodovias e ferrovias têm prazo de entrega até 2018

As empresas que receberem as concessões terão prazo de cinco anos após a assinatura dos contratos para entregar as rodovias e ferrovias, informou o ministro dos Transportes, Paulo Passos. O cronograma do governo prevê que todos os contratos de concessão estarão assinados até setembro de 2013. Serão concedidos 7,5 mil quilômetros de estradas, sendo 5,7 mil de rodovias que serão duplicadas e 1,8 mil quilômetros já prontos que passarão para a gestão privada. No caso das ferrovias, o pacote prevê a construção de 10 mil quilômetros novos.

“É uma meta bastante ajustada. No caso das ferrovias, nós já temos trechos com estudos bastante avançados, como o Ferroanel de São Paulo”, respondeu Passos ao ser questionado sobre a viabilidade do cumprimento dos prazos.

O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal criada para gerir o programa de concessões, Bernardo Figueiredo, disse que a rentabilidade do investidor que construir as ferrovias não será tão alta porque ele não terá riscos.

O governo vai comprar, por meio da estatal Valec, toda a capacidade de transporte da ferrovia concedida e depois vai revender essa capacidade ao mercado em ofertas públicas. O que não for vendido ficará como prejuízo do governo, afirmou.

O valor que a Valec pagará será definido na assinatura do contrato de construção. O preço que será cobrado dos usuários da ferrovia servirá para cobrir o que o governo pagou e constituir um fundo para futura ampliação da ferrovia, caso necessária. “A Valec não vai ter lucro. Ela vai formar um preço que seja sustentável no longo prazo”, disse Figueiredo. Segundo o presidente da EPL, as novas ferrovias poderão ser usadas tanto para transporte de carga quanto de pessoas.

“Hoje, 90% da nossa malha é formada por ferrovias do século XIX ou início do século XX, em que um trem de passageiros circula a 40 km/h no máximo. Essas ferrovias novas têm um perfil mais moderno e permitem a organização de trens de passageiros que circulam a 100, 150 km/h. Se eu tenho a possibilidade de circular com vinte trens, eu posso ter cinco de passageiros e quinze de cargas”, exemplificou.

O pacote anunciado pela presidente Dilma prevê investimentos em ferrovias e rodovias com projeção de valor total de R$ 133 bilhões para serem aplicados até 2037. Desse total, R$ 79,5 bilhões deverão ser investidos já nos próximos cinco anos. Do total, R$ 42 bilhões serão investidos em rodovias e R$ 91 bilhões em ferrovias.

Aeroportos e portos também terão concessões

As concessões dos aeroportos e portos, dois grandes gargalos da infraestrutura brasileira, serão anunciadas dentro de um mês, prometeu ontem pela manhã a presidente Dilma Rousseff, na solenidade de lançamento do pacote para rodovias e ferrovias. Ela disse que, no caso de aeroportos, o plano (de investimentos) vai contemplar tanto os grandes quanto os pequenos terminais. Segundo interlocutores do Planalto, esse cronograma inclui Galeão e Confins, enquanto os pequenos aeroportos são aqueles que operam a aviação regional. Estes terminais não serão concedidos à iniciativa privada, mas receberão investimentos públicos, a fim de permitir que um maior número de cidades sejam atendidas pelo serviço de transporte aéreo regular. “O nosso propósito com este programa e os que anunciaremos na sequência para aeroportos e para portos, é nos unirmos aos concessionários para obtermos o melhor que a iniciativa privada pode oferecer em eficiência”, disse a presidente.

Fonte: Jornal do Commercio/RS


SC terá um centro de distribuição para o transporte ferroviário em Mafra 

Santa Catarina terá um centro de distribuição para o transporte ferroviário no município de Mafra, de acordo com os novos anúncios de investimentos do Governo Federal, em concessões para ferrovias e rodovias. O governador Raimundo Colombo acompanhou os lançamentos, que formam um pacote de concessões, no valor de R$ 133 bilhões.
O evento foi realizado no Palácio do Planalto na última quinta-feira, contempla o Estado com o fortalecimento do tronco principal Sul, em ferrovias que interligam Mafra ao estado de São Paulo, no Sudeste, e a Maracaju, no Mato Grosso do Sul.
Os dois trechos de ferrovias anunciados para concessão, São Paulo - Mafra - Rio Grande (no Rio Grande do Sul) e Maracaju - Mafra, fazem parte do segundo pacote de investimentos em ferrovias. Somadas aos outros empreendimentos do resto do país, totalizam 7,4 mil quilômetros que devem ter seus estudos técnicos concluídos até fevereiro de 2013. As licitações serão lançadas no início do segundo semestre do mesmo ano. Para as ferrovias, serão R$ 91 bilhões para adequar e renovar 10 mil quilômetros, sendo R$ 56 bilhões nos próximos 5 anos.
Quando concluída, a nova infraestrutura ferroviária vai permitir aos produtores de suínos e aves do Oeste catarinense uma logística mais barata para comprar a matéria prima das rações e para exportar a produção. "Queremos menor custo para quem produz e para quem paga impostos, que o país tenha a infraestrutura que o seu tamanho merece. Começamos por ferrovias e rodovias, mas vamos cuidar também de aeroportos, portos e hidrovias", disse a presidente Dilma Roussef ao anunciar o Programa de Investimentos em Logística.

http://www.economiasc.com.br/index.php?cmd=mundo-corporativo&id=11766 




Ferrovia Norte Sul vai ligar o Pará a São Paulo


A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, 15, o lançamento do Programa de Investimentos em Logística para rodovias e ferrovias no País. Entre as iniciativas, o Pará foi contemplado com a construção de um trecho ferroviário que vai ligar o município de Açailândia, no Maranhão, até o Porto de Vila do Conde, em Barcarena. Na cerimônia, o Governo Federal também confirmou que já está em fase de estudos uma nova linha de estrada de ferro unindo Santarém, no oeste do Pará, a Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso.

A linha de ferro incluindo Barcarena no programa nacional, a EF-151, chamada de Ferrovia Norte-Sul, já está em operação e vai ligar o município de Panorama, em São Paulo, até o Pará. O cronograma do plano aponta que o trecho paraense está no Grupo 1 de ferrovias, ou seja, daquelas obras que devem ter os estudos técnicos concluídos até dezembro.

As audiências públicas ocorrerão em janeiro de 2013 e em março do próximo ano será publicado edital das obras. Segundo a previsão, em abril será aberta a licitação e entre maio e julho de 2013 serão assinados os contratos. Serão concedidos 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias.

Mas o Pará correu o risco de ficar novamente fora dos programas de grandes obras do país. A Medida Provisória que atualizou o Plano Nacional de Viação - aprovado em 1973, na época do governo Ernesto Geisel - chegou ao Congresso Nacional sem rubrica de destinação de recursos para a Norte-Sul. Na época, em 2008, o relator da MP, senador Valdir Raupp (PMDB/RO) ouviu os apelos da Bancada Federal do Pará e, por meio de duas emendas apresentadas pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), incluiu a obra da EF-151 e a obra da ferrovia que vai ligar Santarém à Cuiabá, no Mato Grosso. “Ficamos satisfeitos em saber que o Governo Federal entende que essa malha ferroviária é importante para o desenvolvimento do Pará, uma vez que reconhece a importância de Vila do Conde como entreposto comercial”, disse Flexa Ribeiro.

Para o vice-governador Helenilson Pontes, que participou da cerimônia em Brasília, a inclusão do Pará em duas frentes ferroviárias é fundamental para a logística da região Norte. “Ainda que a ferrovia ligando Santarém ao Centro-Oeste esteja em estudos, esse reconhecimento já foi alcançado”, disse Helenilson. Quanto à extensão da Norte-Sul, Helenilson disse que isso viabiliza, também, o projeto do Porto Espadarte, em Curuçá, como ponto de escoamento da produção mineral do sudeste paraense, além dos grãos produzidos no Centro-Oeste. “Ganha o Pará, que vai ter mais alternativas para escoar as produções agrícola, pecuária, mineral e metal-mecânica do estado, mas ganham também os setores produtivos dos demais estados brasileiros, com uma logística de transporte mais barata e próxima dos grandes centros consumidores, a Europa, a Ásia e os Estados Unidos”, concluiu.

Com a emenda e a incorporação do traçado paraense no plano do governo a EF-151, quando concluída, passará a contar em seus dois trechos 3,1 mil quilômetros de extensão. Além disso, a EF-151 terá ligação com a Estrada de Ferro Carajás, permitindo também acesso ao Porto de Itaqui, em São Luís. Segundo dados do Ministério dos Transportes, o escoamento da produção pela ferrovia representa redução no custo do frete avalia em torno de 30% em relação ao praticado pelo modal rodoviário. Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a expansão da malha ferroviária brasileira é estratégica. “Temos a convicção de que o imperativo para o desenvolvimento acelerado do país é a disponibilização de uma ampla e moderna rede de infraestrutura logística eficiente e a prática de tarifas módicas, custos de operações de transportes baratos”, disse ele, durante a solenidade.

O Programa de Investimentos em Logística prevê aplicação de R$ 133 bilhões em 9 trechos de rodovias e em 12 trechos de ferrovias. O objetivo do programa é aumentar a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura de transportes e promover a integração de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, reduzindo custos e ampliando a capacidade de transporte, além de promover a eficiência e aumentar a competitividade do país. O Pará ficou fora dos investimentos em rodovias, apesar do apelo feito pela Bancada Federal.

Os R$ 133 bilhões serão destinados à construção de ferrovias, com investimentos de R$ 91 bilhões, e duplicação e construção de rodovias, com aplicação de R$ 42 bilhões. Deste total, R$ 79,5 bilhões serão aplicados nos próximos cinco anos e R$ 53,5 bilhões em até 25 anos, com a seguinte divisão: nas ferrovias, R$ 56 bilhões serão investidos em 5 anos e os restantes R$ 35 bilhões em 25 anos; nas rodovias, R$ 23,5 bilhões serão investidos em cinco anos, e R$ 18,5 bilhões em 20 anos. O grau de alavancagem para os dois setores irá de 65% a 80%.

O planejamento das ações e o acompanhamento dos projetos serão feitos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada hoje pelo governo federal para promover a integração logística no Brasil.

Fonte: Diário do Pará




Ferrovia ligará porto de Rio Grande a São Paulo

A parcela do Rio Grande do Sul no pacote de investimentos de R$ 133 bilhões em infraestrutura, anunciado ontem pelo governo federal, inclui uma demanda constante para alguns dos principais setores produtivos do Estado. Orçada em cerca de R$ 6 bilhões, a construção da ferrovia Norte-Sul, com 1,62 mil quilômetros, prevê a ligação do porto de Rio Grande a São Paulo, com passagem por Porto Alegre e também por Mafra, no Paraná. Além da aposta em um modal alternativo ao transporte de cargas, a conclusão da obra promete alterar a logística de escoamento da produção entre a região Sudeste e Sul do Brasil.

Entretanto, o traçado gaúcho, estimado em R$ 1,8 bilhões, dentro de um total de R$ 91 bilhões destinados a malha férrea, ainda precisa ser definido, conforme explica o secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque. Segundo ele, a rota pode incluir municípios do Centro do Estado como Erechim, Passo Fundo e Carazinho, e outra possiblidade é a ligação direta com Porto Alegre, passando por Pelotas.

Presente no anúncio feito em Brasília, o vice-governador, Beto Grill, esclareceu que os aportes serão realizados em até 20 anos e que após a definição dos projetos e estudos de viabilidade, com prazo estipulado até dezembro, o objetivo é interligar o modal às principais rodovias e hidrovias para o Centro do País. A publicação do edital está marcada para maio de 2013 e os 10 mil quilômetros ferroviários devem ser concluídos em cinco anos, segundo projeções do Ministério dos Transportes. “Nossa obra está no grupo ainda em estudo, que deve ser concluído até fevereiro. A licitação será feita em junho do ano que vem e o contrato será assinado entre julho e setembro”, analisa Grill.

Na opinião do presidente da Fiergs, Heitor José Müller, a ferrovia foi uma “surpresa positiva”. De acordo com o dirigente, a obra corrigirá um trajeto que atualmente demanda um desvio de cerca de 900 quilômetros para cargas de Porto Alegre com destino ao porto de Rio Grande. “Se olharmos o nosso sistema ferroviário, temos de passar por Santa Maria antes de chegar a Rio Grande. Portanto, o trecho anunciado, passando por Santa Catarina e Paraná, é algo exponencial para aliviar a pressão sobre as nossas rodovias”, conclui.

Para o superintendente do porto de Rio Grande, Dirceu Lopes, o programa dialoga com a necessidade de combater o apagão logístico que prejudica o escoamento rápido e eficiente da produção brasileira. “Estender a ferrovia de São Paulo a Rio Grande demonstra uma visão ampla.”

Fonte: Jornal do Commercio/RS / Rafael Vigna

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