LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

COMÉRCIO EXTERIOR - 24/08/2012



Importador passa a ter acesso ao Siscomex pela internet
Antes, os interessados tinham que instalar aplicativos em cada computador destinado a realizar a operação

Daniel Lima, da 
Brasília – Declarar a importação ficará mais ágil e simples, a partir de hoje (23), com o registro e o acompanhamento da operação efetuados por meio da internet. Antes, os interessados tinham que instalar aplicativos em cada computador destinado a realizar a operação e havia ainda a necessidade de uma “rede dedicada” para ter acesso ao sistema chamado Siscomex (Sistemas de Comércio Exterior).
“O novo sistema permite consultas paralelas e beneficia, principalmente, o pequeno operador que não precisará, entre outras coisas, ter que baixar aplicativos para o seu computador. É uma alternativa para agilizar todo o processo. É um grande avanço no Siscomex Importação e a primeira grande mudança de plataforma tecnológica”, disse o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Argolo Checcucci Filho.
O Siscomex, que está em operação desde 1997, é um sistema informatizado que interliga importadores, exportadores, despachantes e órgãos do governo, entre eles a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Banco Central e a Receita Federal.
Com o Siscomex Importação Web, será possível ter acesso, por meio da internet, a vários aplicativos a partir de qualquer lugar e a qualquer momento, com a utilização da certificação digital. A Receita não soube informar o número exato de operadores que utilizam o sistema, mas calcula que são mais de 200 mil.
De acordo com Checcucci, o sistema é seguro e faz parte da estratégia de modernização tecnológica dos sistemas informatizados da Receita Federal, com transparência, agilidade e redução de custos nos processos aduaneiros. A interface do sistema também passou a ser mais amigável para os usuários, com navegação simples e acesso a diversos menus.



Importações: Bélgica e Austrália em destaque

Países que antes tinham pouco ou quase nenhum peso entre aqueles que mais vendiam para o Ceará ganharam destaque nas importações do Estado no primeiro semestre deste ano. Com volume de US$ 47,09 milhões, alta de 980,8% ante igual período de 2011, a Bélgica puxa a lista, saindo de uma participação de 0,4% para 3,5% entre os países de origem das compras externas do Ceará, considerando janeiro a julho de 2012.

Outro destaque vai para a Austrália, que exportou US$ 32,76 milhões para o Estado no período, incremento de 413,8% e aumento na participação de 0,5% para 2,4%. E ainda o Equador, com alta de 1.517,9% nas importações cearenses, o que equivale a um volume de US$ 27,74 milhões, saindo de uma participação de 0,1% nos primeiros seis meses de 2011 para 2% em iguais meses do ano em curso.

Segundo o analista do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Alexsandre Cavalcante, o que está acontecendo é uma diversificação por origem da importação de itens tradicionais da pauta do Estado. "O Ceará passou a comprar de mais países o que tradicionalmente já comprava", explica o especialista.

Conforme disse, no caso da Bélgica, foi a compra de gás natural liquefeito - principal item da pauta - que ajudou a incrementar as importações cearenses deste país. Já da Austrália, foram produtos como inseticidas e metalúrgicos (laminados de ferro) e do Equador, óleos de dendê em bruto.

Déficit

Aumentos que junto com as compras realizadas de outros países foram responsáveis, no primeiro semestre de 2012, por um saldo deficitário na balança comercial do Ceará de US$ 655,25 milhões. A diferença entre o que foi exportado e importado pelo Estado foi superior em mais de 45% à registrada em igual período de 2011, que foi de aproximadamente US$ 451,22 milhões. O déficit no comércio exterior cearense para o semestre é o maior desde 2008, quando o saldo da balança começou a ficar deficitário. Os números são do Ceará em Comex, publicação mensal do Centro Internacional de Negócios (CIN), ligado à Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

Setores

Entre os principais setores responsáveis pelo aumento nas importações do Ceará nos primeiros seis meses do ano aparecem ferro e aço, com variação positiva de 56%, o que corresponde a US$ 282,06 milhões; seguido de combustíveis e óleos minerais, alta de 167,5% (US$ 232,96 milhões) e geradores eletroeletrônicos, com US$ 96,88 milhões importados, um acréscimo de 120,3%.

Fonte: Diário do Nordeste / Anchieta Dantas Jr.


Plano de incentivo à exportação para pequenas empresas é lançado


MPME O Plano Nacional da Cultura Exportadora, lançado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior na quarta-feira (22), pretende ampliar a atividade exportadora nos Estados entre 2012 e 2015.

O programa pretende beneficiar principalmente as exportações de micro e pequenas empresas, qualificando empreendedores locais para investir em mercados estrangeiros e incentivando-os a elevar a competitividade de seus negócios.

Apesar de as exportações de micro e pequenos empreendedores terem aumentado 49% entre 2009 e 2010, segundo o Sebrae, a participação deles no volume total exportado representa apenas 1%.

Estão previstos planos de ação para oito Estados, como Acre, Sergipe e Tocantins, considerados em fase inicial na exportação.

Para 14 Estados com bom número de empresas exportadoras, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco, foram criados mapas estratégicos para se definir táticas a serem adotadas.

PARCERIAS

Para executar as cerca de 400 ações previstas no plano, incluindo treinamento para empresas de pequeno porte e capacitação de formadores, o ministério fez parceria com instituições como BNDES, Correios, Senac, Sebrae e o Ministério das Relações Exteriores

Fonte: Folha de S.Paulo


Empresa agrícola ganha espaço na exportação, mas a de mineração perde


A forte elevação dos preços das commodities agrícolas no mercado externo fez com que as empresas desse setor elevassem sua participação na balança comercial.

Já as empresas de mineração e de petróleo perderam espaço.

A principal empresa exportadora brasileira, a Vale, obteve receitas de US$ 14,3 bilhões de janeiro a julho, 22% menos do que em igual período do ano passado.

A Bunge, a líder no setor de exportações agrícolas e a terceira no ranking das 40 maiores exportadoras, elevou suas receitas para US$ 4,1 bilhões. Esse valor fez com que a empresa elevasse a participação para 3% nas vendas totais do país.

Na lista das dez principais empresas exportadoras brasileiras, cinco são do setor de agronegócio. Dessas, quatro são do setor de grãos e uma do de carne.

Volume maior e preço melhor permitiram que algumas empresas, como a Louis Dreyfus, elevassem em 66% as receitas obtidas neste ano em relação a igual período de 2011. As exportações da empresa atingiram US$ 2,1 bilhões.

No setor de carnes, os destaques ficam para Sadia e BR Foods. Juntas, atingiram US$ 2,85 bilhões. O JBS veio a seguir, com US$ 1,5 bilhão.

No setor de mineração, a perda foi geral. Além da Vale, a segunda maior do setor, a Samarco Mineração, somou receitas de US$ 1,9 bilhão neste ano, com recuo de 19% ante 2011.

As informações são da Secretaria de Comércio Exterior, órgão do Ministério do Desenvolvimento.

Fonte: Folha de S.Paulo
http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/geral/18534-empresa-agricola-ganha-espaco-na-exportacao-mas-a-de-mineracao-perde






Conheça os cinco países que mais compram do Brasil



A China se tornou recentemente o maior comprador de mercadorias brasileiras. Foto: China Photos/Getty Images
A China se tornou recentemente o maior comprador de mercadorias brasileiras
Foto: China Photos/Getty Images
Para o crescimento do país, é fundamental ter fortes parcerias comerciais. Especialmente no caso das exportações brasileiras, que caíram 18,3% em junho deste ano em relação ao mesmo mês de 2011, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). A crise econômica mundial e a diminuição da competitividade dos produtos nacionais - especialmente os manufaturados - no mercado externo são apontadas pelo economista da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex) Rodrigo Branco como os principais motivos para essas perdas. Mesmo assim, o país tem destaque na exportação, principalmente de produtos primários, e seus maiores compradores são peças chave na economia mundial. Conheça os cinco maiores destinos das exportações brasileiras:
O gigante asiático
De 2008 para cá, a China cresceu 10 pontos percentuais e assumiu o posto de maior comprador dos produtos brasileiros. "É um mercado de commodities, principalmente minério de ferro, soja, petroleo, açúcar e celulose", explica Fabio Martins Faria, vice-presidente executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Faria enfatiza, no entanto, que o Brasil tem uma pauta exportadora muito restrita e precisa diversificar mais seus produtos, para não ficar tão vulnerável a qualquer oscilação de valores ou mesmo meteorológicas que possam comprometer o desempenho desses produtos.
O peso da tradição
Estados Unidos é o comprador mais tradicional dos produtos brasileiros. Apesar de ter recentemente perdido espaço para a China na pauta brasileira devido ao encolhimento daquele mercado e à busca por produtos com melhores condições, os EUA seguem tendo papel decisivo nos negócios dos exportadores do Brasil. "Era um grande mercado, principalmente de bens industriais, mas foi perdendo peso nas exportações brasileiras", diz Faria. De fato, hoje o mercado americano absorve mais commodities que produtos industrializados brasileiros, o que também contribui para a diminuição da produção nacional - em queda constante. A queda na demanda, explica Branco, é o que derruba o ritmo de produção de qualquer país e, com a fabricação brasileira, não é diferente. Os motivos alegados pelos industriais, como aumento nos custos de produção em pessoal, logística e energia elétrica, de fato tornam o produto menos competitivo no mercado, mas a crise econômica generalizada, que atinge grandes mercados como Europa e Estados Unidos, é, na análise do especialista, o grande motivo para o freio no crescimento. A boa performance dos produtos agrícolas e dos derivados de ferro e petróleo contribuiu para a enclinação da balança de exportações para o lado do setor primário. "A expotação brasileira de manufaturados já foi muito mais relevante. Chegamos a exportar quase 60% de manufaturados no início dos anos 2000 e voltamos a níveis dos anos 70. Para crescer, é preciso que a indústria tenha custos mais baixos. Hoje, a participação desses produtos é de 37% da pauta", conta Faria.
Hermanos, ainda que com restrições
Os argentinos têm grande participação na pauta exportadora brasileira, comprando cerca de 7,5% do total que sai do País. Ao contrário dos dois gigantes anteriores, as vendas para a Argentina são em grande parte de produtos industrializados, especialmente do setor automotivo. Apesar do protecionismo do governo Cristina Kirchner, o governo brasileiro tem conseguido firmar acordos importantes com o país vizinho afim de fomentar a troca entre os países, ainda que não tenha sido possível segurar a queda de exportações para aquele país que, em um ano, caíram 34% segundo o MDIC.
O efeito Rotterdam
O porto de Rotterdam, na Holanda, é porta de entrada para grande parte das importações que países da União Europeia fazem do mundo inteiro, o que faz com que aquele país apareça como quarto maior comprador do Brasil. "A União Europeia compra também muitos commodities, mas tem uma cartela mais diversificada", afirma o vice-presidente da AEB. A soja, produto que se beneficiou muito da atual situação econômica, é matéria-prima da principal exportação para aquele país: farelo e resíduos da extração do óleo de soja.
O forte europeu
A economia que mais se sustenta nesse momento crítico do cenário europeu é a Alemanha. Seguido de perto pelo Japão, o país é o quinto que mais compra do Brasil hoje e concentra também sua pauta principalmente em torno dos produtos primários. Café cru em grão, minérios de ferro e seus concentrados e farelos e resíduos da extração de óleo de soja são os três principais produtos levados pelos alemães.
Novas possibilidades
A busca por novos mercados na Ásia e na África aparece como uma alternativa à crise para alguns produtores, mas não é a solução segundo Rodrigo Branco. "Eu acho que houve um planejamento, uma estratégia governamental nos últimos oito anos, indo para o décimo ano desse governo, para o comércio com América do Sul, países do Brics, alguns africanos, e G20. Houve um redirecionamento político procurando esses mercados, mas a gente acredita que são mercados menores com possibilidade de expansão menores. Então, é preciso buscar mercados que perdemos nos EUA e na União Europeia, mas vivemos uma crise económica. É preciso buscar alternativas, mas esses mercados não vêm a substituir os mercados maiores", diz o economista da Funcex




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