Artigos de exportação
por Carlos Pimentel Mendes *
A pauta de produtos brasileiros destinados à exportação sempre teve itens curiosos, às vezes únicos. Podem ser minerais incomuns, vegetais exóticos, espécies animais para reprodução ou destinadas a análises científicas, ou produtos da biotecnologia, da indústria química etc. Até mesmo bens intangíveis, como certos programas de computador desenvolvidos neste país.
A pauta de produtos brasileiros destinados à exportação sempre teve itens curiosos, às vezes únicos. Podem ser minerais incomuns, vegetais exóticos, espécies animais para reprodução ou destinadas a análises científicas, ou produtos da biotecnologia, da indústria química etc. Até mesmo bens intangíveis, como certos programas de computador desenvolvidos neste país.
Mas não é desses artigos que trato aqui. Existe outra classe de bens intangíveis e incomuns que o Brasil teima em exportar, mesmo não encontrando mercados e ignorando as regras mais elementares da competição internacional. São os impostos e custos diversos, adicionados ao valor das mercadorias, genericamente denominados de Custo Brasil (têm até nome!).
Impostos são para o mercado interno, não devem ser exportados pelo óbvio motivo de encarecerem o produto ou serviço, tirando-lhe a competitividade na comparação com produtos e serviços similares de outras procedências. Mas este Brasil fabuloso acredita serem suas exportações tão maravilhosas que sempre terão compradores, por mais caras que sejam. E dá-lhe imposto. E dá-lhe falhas gerenciais. E dá-lhe custo logístico. Enfim, dá-lhe Custo Brasil.
Nos portos, não há berços de cais suficientes para atender à demanda das safras. Nas estradas, os problemas estão quase resolvidos, com os buracos se emendando uns aos outros... Falta armazenagem adequada, até para permitir que o produto do campo seja vendido na ocasião (e cotação) mais propícia. Questões trabalhistas (não entrando no seu mérito, mas apontando seu efeito) também prejudicam a fiscalização e o desembaraço das mercadorias. Caos, de tão comum, é palavra que sumiu das manchetes dos jornais.
Com tantas amarras, o todo-poderoso Brasil mal consegue acompanhar os triunfos olímpicos obtidos por países bem mais fracos, na maratona do comércio internacional. No PACpacpac da Logística, empacamos. Ainda não vendemos, apenas somos comprados.
Notem que nem usei ainda o temido termo "apagão logístico". Que só não aconteceu ainda por causa da crise internacional. Só que a crise um dia passa, e o "apagão" fica.
É só mais um aviso, entre tantos que nossas autoridades soberanamente ignoram...
Impostos são para o mercado interno, não devem ser exportados pelo óbvio motivo de encarecerem o produto ou serviço, tirando-lhe a competitividade na comparação com produtos e serviços similares de outras procedências. Mas este Brasil fabuloso acredita serem suas exportações tão maravilhosas que sempre terão compradores, por mais caras que sejam. E dá-lhe imposto. E dá-lhe falhas gerenciais. E dá-lhe custo logístico. Enfim, dá-lhe Custo Brasil.
Nos portos, não há berços de cais suficientes para atender à demanda das safras. Nas estradas, os problemas estão quase resolvidos, com os buracos se emendando uns aos outros... Falta armazenagem adequada, até para permitir que o produto do campo seja vendido na ocasião (e cotação) mais propícia. Questões trabalhistas (não entrando no seu mérito, mas apontando seu efeito) também prejudicam a fiscalização e o desembaraço das mercadorias. Caos, de tão comum, é palavra que sumiu das manchetes dos jornais.
Com tantas amarras, o todo-poderoso Brasil mal consegue acompanhar os triunfos olímpicos obtidos por países bem mais fracos, na maratona do comércio internacional. No PACpacpac da Logística, empacamos. Ainda não vendemos, apenas somos comprados.
Notem que nem usei ainda o temido termo "apagão logístico". Que só não aconteceu ainda por causa da crise internacional. Só que a crise um dia passa, e o "apagão" fica.
É só mais um aviso, entre tantos que nossas autoridades soberanamente ignoram...
* Carlos Pimentel Mendes é jornalista e edita o site Novo Milênio (www.novomilenio.inf.br)
Profissionais podem importar equipamentos de trabalho com isenção de tributos
Os residentes no exterior que ingressem no País para nele residir de forma permanente, e os brasileiros que retornem ao País, provenientes do exterior, depois de lá residirem há mais de um ano, poderão ingressar no território aduaneiro, com isenção de tributos, com bens novos ou usados, como ferramentas, máquinas, aparelhos e instrumentos necessários ao exercício de sua profissão, arte ou ofício, individualmente considerados.
Os residentes no exterior que ingressem no País para nele residir de forma permanente, e os brasileiros que retornem ao País, provenientes do exterior, depois de lá residirem há mais de um ano, poderão ingressar no território aduaneiro, com isenção de tributos, com bens novos ou usados, como ferramentas, máquinas, aparelhos e instrumentos necessários ao exercício de sua profissão, arte ou ofício, individualmente considerados.
A fruição da isenção para os bens referidos estará sujeita à prévia comprovação da atividade desenvolvida pelo viajante, e, no caso de residente no exterior que regresse, do decurso do prazo.
http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=68951
http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=68951
COMÉRCIO EXTERIOR I: Brasil e Chile reúnem-se para avançar em negociações bilaterais
Representantes do Brasil e do Chile se encontram nesta segunda-feira (06/08), com expectativa de avançar em negociações sanitárias e fitossanitárias. A reunião se estende até terça-feira (07/08), e será no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O objetivo do encontro bilateral é ampliar o intercâmbio comercial de produtos agrícolas e pecuários de interesse para os países. Participam o Secretário de Defesa Agropecuária (SDA) do Mapa, Ênio Antonio Marques Pereira, e o Diretor do Serviço Agrícola e Pecuário do Chile, Anibal Ariztia.
Temas - Serão tratados temas como o andamento das Análises de Risco de Pragas (ARP) para produtos de origem vegetal e o atual estágio dos processos. As partes também negociarão novos requisitos zoossanitários para exportação brasileira de suínos vivos e material genético suíno, bem como certificação sanitária para exportação brasileira de farinha de aves e de carne desidratada de origem bovina e avícola.
Etapa fundamental - As ARP’s constituem etapa fundamental do processo e servem para avaliar o risco de propagação de pragas entre os dois países por meio da exportação de produtos de origem vegetal. Após a conclusão das ARP’s, são estabelecidos os requisitos fitossanitários que o país exportador deve cumprir para minimizar riscos. Com relação aos requisitos zoossanitários, o Mapa busca harmonizar as exigências chilenas com as recomendações da Organização Mundial de Saúde Animal, organismo internacional de referência para esses assuntos. (Mapa)
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