LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

COMÉRCIO EXTERIOR - 30/11/2011

Argentina volta a aumentar exportação de trigo ao Brasil


Após incertezas nas exportações de trigo ao Brasil nos últimos anos, a Argentina fechará 2011 com um aumento nas vendas externas do cereal para o seu principal comprador, apontam dados do Ministério da Agricultura brasileiro.

Na última safra (2010/11), os argentinos tiveram uma de suas maiores colheitas da história, permitindo que o governo do país liberasse volumes adicionais para a exportação nesta terça-feira.

A Argentina autorizou licenças para vendas externas de mais 2,7 milhões de toneladas, confirmando que o país conta com um excedente exportável expressivo, disseram fontes do mercado no Brasil.

"Eles (argentinos) têm atendido melhor, apesar de continuarem cobrando (do produtor) uma taxa de 23 por cento sobre o valor do trigo que é exportado", disse o presidente do Conselho Deliberativo da Abitrigo (Associação Brasileira da Indústria do Trigo), Luiz Martins.

Além de cobrar taxas na exportação de matérias-primas como trigo, a Argentina controla os embarques para o exterior, com o argumento de manter o mercado interno abastecido e a inflação controlada.

Essa política restritiva levou nos últimos anos o Brasil a recorrer com mais frequência a outros países, como Uruguai, Paraguai e até Estados Unidos e Canadá, o que explica em parte uma queda no volume importado da Argentina.

Mas a situação recente confirma o início de um retorno à normalidade histórica, após o governo argentino ter demonstrado mais compromissos com o seu principal comprador.

De janeiro a outubro, o Brasil já importou 3,7 milhões de toneladas de trigo da Argentina, volume que supera o total importado em todo o ano passado (3,6 milhões) e também as importações feitas em 2009 (3,2 milhões de toneladas), segundo informação do Ministério da Agricultura do Brasil.

Com a recente liberação de mais trigo da safra passada da Argentina para a exportação, a importação do cereal pelo Brasil poderá voltar em 2011 aos patamares registrados em 2008 (4,2 milhões de toneladas), ainda que seja improvável que cheguem ainda este ano aos mais de 5 milhões de toneladas de 2007 e 2008.

Segundo Martins, a liberação de mais trigo para exportação - é provável que o Brasil tome a maior parte dos 2,7 milhões de toneladas autorizados - favorece a indústria brasileira, que têm laços comerciais históricos com os fornecedores argentinos.

"A gente sempre está procurando fazer qualidade, em termos de farinha, vamos buscar onde encontramos preço e qualidade", disso Martins, também presidente do sindicato da indústria de São Paulo, argumentando que a safra do Paraná não tem vindo com qualidade adequada para farinha para panificação.

O volume importado da Argentina cresceu apesar de o país ter reduzido as suas importações totais entre janeiro a outubro para 4,65 milhões de toneladas, ante 5,3 milhões de toneladas nos dez primeiros meses de 2010, segundo o ministério —na temporada passada o Brasil colheu uma de suas maiores safras da história, o que reduziu a necessidade de importação como um todo.

GARANTIA DE OFERTA

A liberação de mais trigo argentino para exportação ocorre em meio à expectativa de queda nas safras da Argentina e do Brasil em 2011/12, o que garante um volume extra para o abastecimento para os moinhos brasileiros.

"Os 2,7 que vão liberar é mais oferta que vai aparecer no mercado", disse um diretor de um importante o moinho brasileiro que prefere ficar no anonimato, lembrando que os argentinos já prometeram a autorização para 3 milhões de toneladas de trigo da safra nova.

"Está relativamente tranquilo negociar, o que não falta é trigo na América do Sul, aliás não falta trigo no mundo", disse.

Segundo a fonte, o próprio governo da Argentina havia informado anteriormente que teria estoque inicial de 3,6 milhões de toneladas na safra 11/12, o que explica a liberação das exportações adicionais.
http://noticias.terra.com.br/noticias/0,,OI5495020-EI188,00-ANALISEArgentina+volta+a+aumentar+exportacao+de+trigo+ao+Brasil.html

 
 
PAUTA DIAS 1º E 2 – ENCONTRO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MERCOSUL (ENCOMEX) E DIVULGAÇÃO DOS DADOS DA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA -


Nos dias 1º e 2 de dezembro Curitiba sedia o 3º Encontro de Comércio Exterior do Mercosul (Encomex Mercosul). O evento é organizado pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em parceria com o Governo do Paraná.
A abertura será feita nesta quinta-feira (1º), às 9 horas, pelo ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior Fernando Pimentel, pelo governador Beto Richa e por ministros da Indústria da Argentina, Uruguai e Paraguai.

A pauta principal do Encomex é avaliar as duas décadas de experiência do Mercosul e planejar os próximos 20 anos do bloco econômico. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na página do evento (http://mercosul.encomex.mdic.gov.br./).

Na tarde da quinta, o MDIC vai divulgar os dados da balança comercial do mês de novembro e do acumulado do ano. Os números serão detalhados e comentados em uma entrevista coletiva a partir das 15 horas.

Os palestrantes debaterão maneiras de facilitar o comércio entre os países do bloco econômico e tratarão de temas específicos, entre eles, crescimento econômico, inovação, competitividade, câmbio, mecanismos de financiamento e negociações com terceiros países. Haverá um painel especifico para discutir as relações comerciais entre Mercosul e Canadá, com a vinda de uma delegação canadense.

A programação inclui também painéis com a participação de ministros dos países membros do bloco econômico e de outras autoridades. Haverá ainda estandes institucionais voltados para os empresários que atuam no bloco comercial e um balcão de atendimento com técnicos do MDIC para solução de dúvidas e pendências relacionadas ao comércio exterior.

Empresas exportadoras do bloco irão apresentar suas experiências comerciais exitosas no Mercosul e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) promoverão um Encontro de Negócios com empresários do bloco econômico. O Banco do Brasil irá aproveitar o encontro para anunciar os vencedores do Prêmio Proex Excelência.

Confira a programação completa - http://mercosul.encomex.mdic.gov.br/programacao

Serviço:
ENCOMEX
Datas: 1º e 2 de dezembro
Horário: 9 às 18 horas

Dia 1º (quinta-feira) – 15 horas – entrevista coletiva do Ministério do Desenvolvimento para divulgação dos dados da balança comercial do mês de novembro e do acumulado do ano

Local : Universidade Positivo - Rua Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300
http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=66708&tit=PAUTA-DIAS-1o-E-2--ENCONTRO-DE-COMERCIO-EXTERIOR-DO-MERCOSUL-ENCOMEX-E-DIVULGACAO-DOS-DADOS-DA-BALANCA-COMERCIAL-BRASILEIRA




Brasil foi país que mais se beneficiou de sigla Brics


Rubens Barbosa
Ex-embaixador do Brasil nos EUA e Grã-Bretanha e presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior (Coscex) da Fiesp.

Inclusão projetou o Brasil para posição que levaria anos para ser alcançada

O Brasil, nos últimos dez anos, sofreu profundas transformações, cujas origens estão na modernização do pais na década dos 90, resultado de bem-sucedido programa de privatização, de estabilização da economia e do fortalecimento do setor bancário. Esses avanços da sociedade brasileira podem ser avaliados em pelo menos três aspectos: economia, área social e política externa.

Na economia, o governo Lula, que fazia oposição ao governo Cardoso, manteve as principais linhas de política econômica: austeridade fiscal, metas de inflação e câmbio flutuante.
Notícias relacionadasBrics não ameaçam hegemonia dos EUA, diz ‘pai’ da teoria do neoliberalismoDiplomacia dos Brics lança comunicado conjunto sobre a Primavera ÁrabeBrasil perde para outros Brics na hora de proteger suas florestas

Tópicos relacionadosBrasil, EconomiaComo resultado, o risco Brasil caiu significativamente, o crescimento aumentou, a inflação recuou para níveis de padrão internacional e os fluxos de investimento externo direto só são menores do que os da China.

As reservas internacionais chegam a mais de US$ 350 bilhões, o que oferece um colchão para evitar que as crises externas, como a de 2008 e agora, repercutam negativamente sobre a economia. O comércio exterior mais do que quadruplicou, chegando em 2011 a meio trilhão de dólares, com a China se tornando o principal parceiro do Brasil, superando os EUA.

A internacionalização da economia se acelerou e as multinacionais brasileiras (construtoras, bancos, frigoríficos, de avião, aço, ônibus, têxteis, entre outros) ocupam lugar de destaque no exterior. Hoje o Brasil, em termos de PNB, ocupa o sétimo lugar, devendo passar para o sexto neste ano ao ultrapassar o Reino Unido.

Social

Na área social, os programas de apoio financeiro às populações mais pobres, através do Bolsa Família, o aumento salarial acima da inflação e o crescimento econômico acarretaram a ascensão de mais de 40 milhões de brasileiros para a classe média, que hoje representa mais de 50% dos 190 milhões de habitantes. O mercado interno se expandiu de forma explosiva com o aumento do crédito ao consumidor.

Com forte respaldo de uma economia estável que cresce de forma sustentável, e, com a confiança da comunidade internacional, o Brasil começa a ocupar um espaço mais amplo no cenário externo.

Sua representação externa aumentou significativamente, havendo sido criadas mais de 40 embaixadas sobretudo na África, na Ásia e na América Central e Caribe.

Exterior

Missões de paz como a no Haiti devem se tornar mais comuns

O Brasil é um dos principais atores nos organismos internacionais nos temas globais, como meio ambiente, mudança de clima, energia (fóssil e renovável), comércio exterior, água, direitos humanos. Candidato natural a um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, quando ficar decidida sua ampliação, o Brasil integra o G-20, novo foro decisório econômico.

O Brasil talvez tenha sido quem mais se beneficiou com o aparecimento da sigla BRIC. A inclusão do Brasil ao lado da China, Índia e Rússia projetou o pais para uma posição que normalmente levaria anos para ser alcançada. Por proposta do Brasil, o grupo foi institucionalizado e passou a se reunir regularmente, criando um fato internacional de relevo pelo peso econômico e político dos quatro países, aos quais agora se juntou a África do Sul.

A crescente presença externa projetou o Brasil, além dos limites da América do Sul, no continente africano e no Oriente Médio em função de seu "soft power", mais do que por qualquer outro fator.

Futuro

No são poucos, contudo, os desafios que o Brasil dever enfrentar nos próximos anos.

No campo econômico, a continuidade da política econômica, a aprovação pelo Congresso de reformas estruturais (tributária, a da previdência social, trabalhista e política) e a redução do custo Brasil - que cresce pela ineficiência burocrática do Estado e pelas altas taxas de juro, pela apreciação do câmbio, pela deficiente infraestrutura e pelo custo da energia - acarretarão o aumento da competitividade da economia em mais de 35%.

O Brasil terá de assumir responsabilidades de liderança e de assistência aos países mais pobres e terá maior participação em operações de paz nas Nações Unidas. O Brasil deixou de ser reativo e cada vez mais se apresenta com uma atitude afirmativa nas relações bilaterais e nos organismos internacionais.
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/11/111129_artigobrics_barbosa_rc.shtml




Holanda quer entrar no mercado brasileiro de lácteos


Em encontro com o ministro brasileiro da Agricultura, holandeses mostram interesse em exportar produtos lácteos para o Brasil

por Globo Rural On-line

Mendes Ribeiro Filho e o ministro da Agricultura da Holanda Henk Bleker (Foto: Raquel Aviani)O ministro da Agricultura, Pecuária e Abasteicmento, Mendes Ribeiro Filho, recebeu, nesta terça-feira (29/11), uma comitiva presidida pelo ministro da Agricultura e Comércio Exterior da Holanda, Henk Bleker. Durante o encontro, a Holanda mostrou seu interesse em entrar no mercado nacional de lácteo e se informou sobre os requisitos sanitários de exportação para o Brasil. “Uma das prioridades do nosso governo é avançar no que diz respeito às questões de defesa agropecuária e sanidade, para incentivar o comércio internacional e aumentar o controle da nossa produção”, destaca Mendes Ribeiro Filho. Segundo o ministro, as negociações agrícolas internacionais são de extrema importância para o desenvolvimento econômico mundial e para uma produção agrícola segura e eficaz.
Quanto às questões sanitárias, o ministro da Holanda Henk Bleker informou que o objetivo do governo holandês é estar em plena conformidade com o regulamento brasileiro, para alcançar a abertura do mercado lácteo. Como sugestão, Henk Bleker sugeriu que seja realizada uma missão brasileira à Amsterdã para verificar como funciona o sistema de fiscalização e as unidades produtoras de leite, queijos e demais produtos lácteos.
http://revistagloborural.globo.com/Revista/Common/0,,EMI281728-18077,00-HOLANDA+QUER+ENTRAR+NO+MERCADO+BRASILEIRO+DE+LACTEOS.html




Portugueses tentam atrair capital brasileiro durante crise

Gustavo Machado

São Paulo - Os países europeus continuam sua busca por investimentos de emergentes para capitalizar suas empresas. Ontem, foi a vez de Portugal realizar um evento em São Paulo para atrair empresários brasileiros que queiram ingressar no mercado da pátria-mãe.

Com a participação de João Carlos Ferraz, vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o encontro, organizado pela Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil (CPCB), tentou atrair os investidores com a promessa de internacionalização na Europa a partir de Portugal.

Em conversa informal antes da apresentação de Ferraz, Manuel Tavares de Almeida Filho, presidente da CPCB, pedia ao convidado que, durante o pronunciamento, desse maior ênfase às linhas de crédito para internacionalização do BNDES e sobre como os empresários poderiam buscar o financiamento. O pedido foi rejeitado pelo vice-presidente do BNDES, que preferiu falar sobre o panorama internacional. "Como o pessoal é muito qualificado, farei uma coisa mais estratégica", disse Ferraz.

De acordo com Manuel Tavares, o momento é favorável para investir em Portugal. Com as empresas perdendo valor, o capital detido pelas companhias nacionais seria suficiente para aproveitar a pechincha forçada pela crise internacional. Porém, o mercado português deve se deteriorar ainda mais durante 2012.

Nesta segunda-feira, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revisou a projeção para crescimento de Portugal. O órgão entende que no próximo ano o Produto Interno Bruto país contrairá 3,2%, enquanto que em 2011 diminuirá menos, 1,6%.
Se a lógica do mercado financeiro valer, a de comprar na baixa para lucrar na alta, como entende Manuel Tavares, talvez seja melhor realizar os investimentos ao final de 2012. Porém, o momento atual não deixa de ser vantajoso. "Não quer dizer que não se possam iniciar os trabalhos na Europa de uma forma mais cuidadosa, e num momento de recuperação, investir mais pesadamente", diz Manuel Tavares.

De acordo com o presidente da CPCB, após a recuperação europeia, o posicionamento das empresas perante este mercado será determinante para sua exploração nos próximos anos. "Deve-se investir agora, quando se conseguem fazer aquisições de uma forma mais barata, e depois, no médio prazo, aguarda o desenvolvimento do mercado. Quem se posicionar hoje, neste momento de dificuldade, tem uma vantagem na retomada da economia", complementa Tavares.
De acordo com João Carlos Ferraz, o BNDES está de prontidão para apoiar projetos brasileiros que visam comprar companhias portuguesas. "Se tiverem bons projetos, o BNDES jamais se recusa a apoiar. Quem ganhará é o povo brasileiro", comenta.
Ivan Ramalho, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior (Abece), afirma ser boa a oportunidade pelo ingresso facilitado à União Europeia. "Esta é uma porta aberta para a Europa, além de ser mais fácil investir em Portugal do que em outros países", afirma Ramalho ao citar a proximidade cultural entre as nações. Para o ex-secretário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), o foco deve ser as empresas atuantes no comércio internacional. "O projeto tem que visar a exploração da União Europeia", diz Ramalho.

O ex-secretário do Mdic faz coro a Manuel Tavares, que entende que o mercado consumidor português não justifica investimentos no país. "Obviamente, o consumo deles é baixo. As empresas passam por uma depreciação muito forte dos ativos. Porém, as empresas que trabalham com comércio exterior, estão sofrendo muito menos do que as outras que explorar o mercado interno", afirma Tavares.

Eletrobras
Segundo o vice-presidente do BNDES, João Carlos Ferraz, o banco estatal ajudará a Eletrobras a comprar parte da Energias de Portugal (EDP).

"O presidente [do BNDES] Luciano Coutinho está indo a Portugal para examinar o que está ocorrendo com a proposta da Eletrobras, que está nos dias finais de acordo. Tem uma turma trabalhando já há algum tempo nisso", disse após o encontro.

Alterações no código em vigor da estatal também estão sendo estudadas, para que o BNDES possa financiar companhias que pretendam se internacionalizar. "Estamos vendo se é possível, junto com o Banco Central, financiar empresa de capital nacional fora do país, para que ela adquira ativos no exterior", afirmou

No ano, os investimentos brasileiros em Portugal caíram substancialmente. Em 2010, US$ 970 milhões foram aportados no parceiro sob esta rubrica. Já, até outubro de 2011, apenas US$ 84 foram atraídos pelos portugueses. Com a possível compra de parte da EDP pela Eletrobras o montante, certamente, superaria o do ano anterior. Caso a compra de 21,35% de controle acionário se consolide sob o valor das ações da companhia no fechamento de ontem, a Eletrobras teria de realizar um aporte de US$ 2,4 bilhões.
http://www.dci.com.br/Portugueses-tentam-atrair-capital-brasileiro-durante-crise-6-399935.html


 
 
Negócios garantem milhões de dólares

Graciete Mayer

Os empresários brasileiros tiveram a oportunidade de pesquisar o mercado angolano para garantir a exportação dos produtos

Angola e Brasil prevêem realizar, nos próximos 12 meses, negócios calculados em 51 milhões de dólares, sendo a maior parte deles ligados aos sectores da construção civil, máquinas e equipamentos e alimentos, bebidas e agronegócios, anunciou o ministro brasileiro para o Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Fernando Pimentel, que fazia o balanço da visita que efectuou, em conjunto com uma missão empresarial, na semana passada a Angola, destacou a importância das relações comerciais entre os dois países e o continente africano.

“A realização desta missão é fruto da visita da Presidente Dilma Rousseff, em Outubro. Estamos a expandir as linhas de financiamento e a tornar mais férteis as relações do Brasil com os países de África. O caminho da paz e da cooperação vai fortalecer ainda mais os laços profundos de amizade já existentes entre Brasil e Angola.”

Neste contexto, as exportações brasileiras para Angola atingiram nos últimos nove meses mais de 700 milhões dólares, enquanto o Brasil importou produtos avaliados em 300 milhões de dólares, segundo dados divulgados pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).

Os principais produtos vendidos pelos brasileiros para o país africano foram açúcares de cana, beterraba e sacarose, pedaços de frango congelado, frango congelado, carnes de suíno congeladas e farinha de milho. Os produtos mais importados de Angola pelo Brasil, no mesmo período, foram óleos brutos de petróleo e outros propanos liquefeitos e butanos liquefeitos.

A delegação empresarial brasileira, composta por 53 empresas, foi organizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e pela Apex-Brasil. Durante três dias, foram realizados vários encontros entre as entidades governamentais angolanas e brasileiras e a terceira edição do Brasil Casa Design.

Trata-se de um evento que tem por objectivo estimular negócios entre empresários brasileiros e estrangeiros e trabalhar a percepção de formadores de opinião locais sobre a qualidade, a tecnologia e o design dos produtos brasileiros do sector de casa e construção civil.

O Brasil Casa Design de Luanda contou com exposição de produtos, mostra fotográfica e uma galeria de projectos brasileiros que ganharam troféus no IF Design e Idea, dois dos mais importantes prémios do design mundial.

Também foram realizadas reuniões com arquitectos, empreiteiras e empresas do sector de casa e construção civil de Angola, organizadas pela Apex-Brasil e pela Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitectura (AsBEA).

Nas duas primeiras edições, realizadas na capital da Argentina e na cidade do Panamá, foram gerados negócios da ordem de 18 milhões dólares.
http://jornaldeangola.sapo.ao/15/0/negocios_garantem_milhoes_de_dolares

 
 
 
Ministro do Comércio chinês afirma que vai aprofundar cooperação com o exterior


O ministro do Comércio da China, Chen Deming, afirmou ontem (28) que o país vai adotar uma atitude mais ativa para promover o desenvolvimento das parcerias com outros países. Com base nos compromissos assumidos, desde a adesão à OMC, sobre redução alfandegária e abertura do mercado, uma nova serie de medidas está sendo levada adiante de maneira ordenada.

O ministro chinês fez tal afirmação durante a 5ª reunião da Associação de Empresas com Investimentos Estrangeiros da China, realizada em Beijing.

Chen Deming acrescentou que, até o momento, 104 departamentos de serviços do país estão abertos ao capital externo, próximo ao nível médio dos países avançados que é de 108.
Tradução: Sônia Qiu   Revisão: Luiz Tasso Neto
http://portuguese.cri.cn/561/2011/11/29/1s142923.htm


 
 
 
China planeja comércio de serviços de US$ 600 bilhões em 2015


A China aumentará seus esforços para impulsionar o comércio de serviços e tem como meta uma taxa de crescimento anual de 11% do setor a fim de atingir US$ 600 bilhões em 2015, disse segunda-feira o Ministério do Comércio.

A meta, que foi estabelecida em um plano quinquenal sobre comércio de serviços, divulgado pelo ministério, foi fixada conforme o desenvolvimento do comércio de serviços tanto no país como nas economias desenvolvidas, disse Zhou Liujun, diretor do Departamento do Comércio de Serviços e Serviços Comerciais do ministério, em uma entrevista coletiva oferecida para apresentar o plano.

A China experimentou por muito tempo um desenvolvimento desequilibrado entre o comércio de serviços e o comércio de mercadorias e um crescente déficit no comércio de serviços, disse Zhou, acrescentando que apesar da situação complexa prevista para os próximos cinco anos, a indústria verá mais oportunidades que desafios.

O governo dará prioridade ao desenvolvimento de 30 setores de serviços, incluindo as áreas tradicionais, como de turismo e construção, que contam com vantagens comparativas, e as áreas emergentes, como os serviços de consultoria e de computação e informática.

Visando construir uma plataforma comercial para as empresas nacionais e do exterior, o ministério realizará uma feira internacional anual de comércio de serviços em Beijing a partir de 2012, anunciou.

Durante os três primeiros trimestres do ano, o comércio de serviços do país cresceu 18,7% anualmente para US$ 308,1 bilhões, com US$ 134,2 bilhões em exportações e US$ 173,9 bilhões em importações, de acordo com os dados do ministério.
(Xinhua) http://portuguese.cri.cn/561/2011/11/29/1s142924.htm



BRICS não querem interferência exterior na Síria e Irã


Os países do BRICS lançaram uma nova ofensiva diplomática. É assim que o especialista da Escola Superior de Economia Leonid Syukiyaynen comentou a reação geral do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul sobre os acontecimentos em torno do Irã e da Síria. Esses cinco países exigiram que não haja interferência exterior nos assuntos da Síria e que o Irã não seja pressionado com novas sanções.

Os países do BRICS declararam que o início imediato das negociações por parte de Damasco com a oposição é a única opção aceitável para a solução da crise síria. Uma maior pressão sobre Teerã só pode agravar a situação em torno do programa nuclear iraniano. A situação deve ser resolvida exclusivamente por via diplomática.

São evidentes os esforços dos países do BRICS para participar mais ativamente na solução dos problemas nos pontos quentes. Anteriormente, eles assumiram uma posição comum na ONU com relação à Líbia e se comprometeram a coordenar esforços para defender suas posições políticas e seus interesses comerciais na Líbia. Essa tendência política externa nas atividades do grupo BRICS vai aumentar, diz o especialista Leonid Syukiyaynen:

Estes esforços diplomáticos dos países BRICS confirmam o aumento de seu prestígio e atividade no mundo. Sem dúvida, dadas suas capacidades políticas, econômicas e outras, este clube informal terá um impacto cada vez mais significativo sobre os acontecimentos mundiais e na solução de crises regionais e globais.

O primeiro passo coordenado dos BRICS foi o comércio entre eles nas próprias moedas, o que foi acordado na cúpula de Primavera realizada em Boao. Os líderes dos cinco BRICS deram a entender que isso não é nada mais do que um dos tijolos da construção do futuro da economia mundial que virá substituir as já condenadas Torres Gêmeas – os emissores de dólares e dívidas.

Em outubro, sete bolsas de valores na Rússia, China, Índia, Brasil e África do Sul anunciaram a criação de uma aliança e intenção de conjuntamente entrar nos mercados de ações. A iniciativa foi manifestada na 51ª reunião geral da Federação Mundial de Bolsas em Joanesburgo. Inicialmente, os parceiros se assegurarão dos inevitáveis riscos que surgem no comércio entre eles. Outro ponto de desenvolvimento dessa aliança pode ser a criação de produtos de economia mista. E isso, por sua vez, ajudará a melhorar a liquidez dos mercados BRICS, e a seus investidores – compreender melhor a situação em outros mercados emergentes. O especialista Leonid Syukiyaynen está convencido de que os BRICS estão se transformando em um dos pólos de poder global:

No mundo de hoje se formam novos centros de poder. Antes eram dois pólos, depois o mundo se tornou unipolar. Agora a situação está mudando. Em diferentes regiões do mundo se criam grupos com diferentes centros de gravidade. E o BRICS são um desses centros internacionais poderosos que vem se desenvolvimento rapidamente.

As reservas cambiais do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul estão em ascensão e ultrapassam quatro trilhões de dólares. Eles são responsáveis por quase metade (45%) da população mundial, por mais de um quarto da superfície terrestre do planeta e por mais de 21 por cento da produção mundial. Este é um importante tijolo que foi deixado de lado pela ordem mundial formada pelo Ocidente, ordem essa que agora mostra suas brechas.
http://portuguese.ruvr.ru/2011/11/29/61202427.html


 
 
Exportação de industrializados é irreal


Pela classificação da entidade, o Brasil exportou 60,4% de produtos básicos em outubro, e não 49,3%

Pelo critério da OMC (Organização Mundial do Comércio), o Brasil superestima o peso dos produtos industrializados nas exportações.

No mês passado, 49,3% das exportações brasileiras foram de produtos básicos, segundo o Ministério do Desenvolvimento. Para a OMC, o percentual é de 60,4%.

É o que mostra levantamento feito pela Folha, com base nos padrões seguidos pela OMC, nos produtos exportados que constam da balança comercial divulgada pelo ministério.

Esses critérios são usados unicamente para elaboração de estatísticas, mas são importantes porque refletem o valor tecnológico que cada país consegue adicionar às suas vendas.

O Brasil, que sofreu críticas à participação excessiva de commodities nas exportações, adota desde os anos 1960 um padrão que valoriza o peso dos manufaturados.

Há uma lista de pelo menos 15 produtos que o governo brasileiro classifica como industrializados (divididos entre manufaturados e semimanufaturados), mas que, para a entidade internacional, são básicos.

O que mais chama a atenção, pelo peso que possui na pauta exportadora, é o açúcar "em bruto", ou seja, aquele que passou pela primeira etapa de refino.

O US$ 1,2 bilhão exportado do produto pelo Brasil em outubro, com 5,38% de participação nas vendas externas totais do país, é contabilizado na categoria "semimanufaturados".

A OMC também adota uma subcategoria com esse nome, mas os produtos que a compõem são manufaturados de couro, borracha, cortiça e madeira, fios e tecidos e partes de alumínio e de ferro.

Sucos - Já da versão brasileira fazem parte produtos como ouro para uso não monetário, borracha sintética, manteiga e sucos e extratos vegetais. Com exceção do ouro, que entra em um grupo à parte, todos são básicos para a OMC.

"A categoria semimanufaturados como a conhecemos foi criada há décadas, quando o governo queria estimular um maior grau de beneficiamento nos produtos exportados", diz José Augusto de Castro, vice-presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil).

"Até hoje é assim, apesar de sabermos que os semimanufaturados são commodities com um pequeno grau de beneficiamento."

Pelo critério da OMC, a participação dos semimanufaturados no total das exportações cairia de 13,6% para 6,4% e a dos manufaturados, de 34,7% para 30,7%, pelos dados de outubro.
"Do mesmo jeito que a nossa categoria semimanufaturados é enganosa, muitos produtos classificados como manufaturados também são", afirma o economista Fernando Sarti, da Unicamp.

"O celular, por exemplo, é um produto de elevada tecnologia, mas grande parte é apenas montada no Brasil. Isso não é agregar valor."
Folha de S. Paulo




Controle de radiação deixa cerveja japonesa parada no Porto de Santos

Documentos que mostram que produto não tem radiação demoraram a chegar; segundo importadores, a Asahi foi a primeira cerveja japonesa vendida no Brasil

Controle de radiação deixa cerveja japonesa parada no Porto de SantosDocumentos que mostram que produto não tem radiação demoraram a chegar; segundo importadores, a Asahi foi a primeira cerveja japonesa vendida no Brasil
Dois contêineres com 5 mil unidades da cerveja japonesa Asahi Super Dry estão parados no Porto de Santos – um deles, há mais de um mês. Eles aguardam prova de que os alimentos transportados não sofreram contaminação radioativa, devido ao incidente em Fukushima. A empresa Yamato Comercial, responsável pela comercialização, acredita que a mercadoria deva ser liberada em cerca de uma semana.

A Asahi é fabricada em Kanagawa, região que não é considerada de risco. Mesmo assim, precisa ser analisada quando chega ao Brasil, por segurança. Além disso, todo alimento que sai do Japão leva uma licença emitida pelo país, atestando que não há contaminação – e, no caso da Asahi, esse laudo demorou a chegar ao Brasil. “As cervejas chegaram antes dos documentos”, lamenta Waldery Braga, coordenador de importação da Yamato.

Segundo os importadores, a Asahi é a primeira cerveja vendida no Brasil que é fabricada de fato no Japão. As concorrentes Saporo e Kirin, embora sejam empresas japonesas e tenham produção naquele país, usam lotes feitos nos EUA e no Canadá, respectivamente, para exportação.

A Asahi foi vendida no Brasil em 2006 e 2007, quando parou de ser distribuída. Agora, segundo os importadores, restaurantes começaram a pedir a volta da cerveja, que é do tipo “super dry” (ou "super seca"), com poucas opções de rótulos no mercado nacional. “O sabor é leve, refinado e seco”, explica Braga.
http://economia.ig.com.br/controle-de-radiacao-deixa-cerveja-japonesa-parada-no-porto-de-s/n1597387456056.html





Câmara aprova isenção tributária para CD e DVD

Câmara aprova isenção tributária para CD e DVD


A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (29/11), em primeiro turno, a PEC que confere imunidade tributária aos CDs e DVDs produzidos no país, de obras musicais ou litero-musicais de autores brasileiros. Com 395 votos favoráveis e 21 contra, a proposta do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) ainda precisa ser votada em segundo turno e passar pelo Senado.

A emenda acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre “os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham”.

O objetivo da emenda é fortalecer a produção musical brasileira e ampliar sua comercialização, combatendo a pirataria na internet, já que o preço desses produtos deve cair 25% por conta da isenção de ISS e ICMS. A proposta menciona que o mercado brasileiro de música registrou nos dois primeiros meses de 2007 queda de 49% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A imunidade tributária já existe hoje para livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. A PEC não menciona livros digitais, mas um Projeto de Lei do Senado (PLS 114/10), que já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos e está na Comissão de Educação, propõe incluir o formato digital e ótico no rol dos produtos isentos de impostos. Atualmente, a Lei 10.753/03 atribui isenção a esses produtos quando destinados a pessoas com deficiência visual.

De acordo com o deputado Leite, a imunidade tributária deve incentivar o músico iniciante a vender seu produto fora da informalidade. A emenda vale para os arquivos digitais, incluindo os chamados ring tones de telefones celulares. A isenção não valerá para "a etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser". “Esse projeto não afeta a Zona Franca de Manaus porque as fábricas de CDs que se instalarem em outros estados para fazer a replicação dessa mídia não contarão com a imunidade, o que preservará os produtores da zona franca”, afirmou.
Os deputados do Amazonas votaram contra a medida. Para o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), a isenção tributária pode incentivar a pirataria, pois a Receita Federal não haveria mais interesse em fiscalizar. Avelino diz ainda que cerca de 8 mil empregos da zona franca devem ser afetados. "Os CDs e DVDs deixarão de ser itens produzidos em Manaus logicamente por sua difícil localização. Eles passarão a ser produzidos em qualquer fundo de quintal", argumenta. Com informações da Agência Câmara.
PEC 98/07
Revista Consultor Jurídico

PORTOS E LOGÍSTICA - 30/11/2011

Transporte internacional de carga cai 4,8% em outubro, diz Iata

O tráfego aéreo internacional de cargas sente fortemente a contração do comércio exterior decorrente da crise mundial. Caiu 4,8% em outubro em relação a um ano antes. Já o de passageiros subiu (4,6%), mas a uma velocidade menor, conforme informações divulgadas nesta nesta segunda-feira pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata).

"O transporte de carga é o assunto do mês. Desde meados do ano, o mercado caiu quase 5%, bem mais do que o 1% de queda do comércio mundial. O frete aéreo está entre os primeiros setores a sofrerem quando a confiança do empresariado cai", afirmou o diretor-geral e presidente-executivo da Iata, Tony Tyler.

O tráfego de frete total, incluindo as remessas domésticas, caiu 4,7% em outubro, enquanto o de passageiros subiu 3,6% em outubro, informou a Iata.
http://www.vermelho.org.br/ma/noticia.php?id_secao=2&id_noticia=169693

 
 
Transporte marítimo disposto a pagar imposto por emissões de CO2

O setor de transporte marítimo poderia aceitar pagar um imposto sobre o CO2 emitido pelos navios, para gerar recursos de ajuda aos países mais pobres que enfrentam o aquecimento global.

Assim como o setor aéreo, o transporte marítimo, que representa quase 3% das emissões globais de gases que provocam o efeito estufa, não está obrigada a reduzir as emissões.

Em uma declaração conjunta, apresentada em Durban (África do Sul), onde acontece a conferência da ONU sobre o clima, a Câmara Internacional da Marinha Mercante (ICS), que representa 80% da frota mercante mundial, e as ONGs WWF e Oxfam pedem a adoção de medidas que estimulariam os navios a reduzir as emissões de gases poluentes.
Parte dos recursos obtidos poderia ser destinada ao "Fundo Verde", um mecanismo que deve permitir, a partir de 2020, destinar 100 bilhões de dólares aos países mais vulneráveis ante a mudança climática.
Portos e Navios





CSAV anuncia busca de um parceiro estratégico

Taxas crescentes e queda da demanda deixaram transportadora em déficit.

A chilena CSAV pediu para que o seu assessor financeiro a Celfin Capital que encontrasse um comprador para seus negócios marítimos.

CSAV decidiu vender o negócio depois de computar uma segunda perda trimestral, segundo os balanços da empresa, devido à demanda mais fraca de transportes marítimos e da volatilidade das taxas de frete.

A perda de líquida no terceiro trimestre foi de 343 milhões de dólares e está no mesmo patamar do trimestre anterior (US$ 339 milhões). No trimestre correspondente de 2010 a empresa teve um lucro de US$ 149 milhões.

“O declínio nas taxas de frete, a menor utilização de navios e o elevado custo do combustível continua a impactar negativamente nas contas da indústria e da CSAV”, disse a empresa.

A imprensa já havia reveldo que a CSAV está fazendo o máximo possível para reduzir as perdas no 4 º trimestre, a companhia suspendeu quatro serviços e está em conversações com a empresa holandesa Boskalis para fazerem navegações comuns.
CSAV também fez alianças de cooperação com outras operadoras na Ásia-África, América do Sul-Europa, Ásia-costa oeste da América Latina, Ásia e Índia-Brasil-Europa para o próximo verão.

A reestruturação das rotas vai permitir que a CSAV reduza consideravelmente a exposição e volatilidade de seus resultados, mesmo se as condições de mercado permanecem instáveis no próximo ano.

Procurado para falar do assunto, a CSAV do Brasil, por meio do seu diretor regional, Luigi Ferrini, disse que os dados relatados no exteiror tem algumas imprecisões.

“Como mencionado em várias ocasiões, CSAV Group implementou um profundo plano de reestruturação que permitirá à empresa enfrentar os desafios enfrentados por nossa organização e indústria. Este plano, não mudou, e inclui algumas iniciativas como o aumento de capital em US$ 1,2 bilhões para fortalecer a Celfín Capital, o redesenho do nosso portfólio de serviços, focando principalmente nos mercados onde a empresa tem claras vantagens competitivas, e joint ventures com outras companhias de navegação importantes para melhorar a eficiência e qualidade dos serviços da CSAV.

Além disso, Ferrini afirmou que há ainda um projeto de separação do negócio de transporte de carga do porto e do terminal negócios, em um esforço para promover o crescimento deste último. A criação de uma nova estrutura organizacional que facilite a implementação da estratégia da empresa.

“E, por último, o plano envolve a busca de um parceiro estratégico para os nossos negócios, mas não para encontrar um comprador para essa unidade de negócio. A CSAV Group está plenamente empenhada em reforçar a sua posição competitiva e continuar a ser um player relevante no setor de transporte, fornecendo serviços de classe mundial aos nossos clientes”, conclui Ferrini.
Guia Marítimo




Maranhão pode escoar produção da Alpa

Com o cronograma de implantação da Alpa (Aços Laminados do Pará), no município de Marabá, já atrasado em dois anos, a Vale decidiu não mais esperar pela boa vontade do governo federal em garantir a plena navegabilidade do rio Tocantins. O presidente da Alpa, José Carlos Soares, afirmou ontem, na cidade de Marabá, que a empresa já vem estudando o uso da logística de sua ferrovia, a Estrada de Ferro Carajás, como alternativa ao abortado projeto hidroviário.

A ideia da Vale, conforme frisou José Carlos Soares, é utilizar a ferrovia para trazer até Marabá os insumos necessários à operação da Alpa, como carvão e calcários. Também pela ferrovia deverá sair toda a produção do polo metal-mecânico de Marabá. Para o escoamento, a Vale estuda duas alternativas – o porto de Ponta da Madeira, em São Luís, ou o terminal portuário de Mearim, em Bacabeira.

A obra da hidrovia do Tocantins, que viria complementar as eclusas, deveria ter sido iniciada este ano, a um custo de R$ 520 milhões, para ser concluída em 2013. Ela consistiria no derrocamento de um trecho de 43 km no chamado Pedral do Lourenço, entre Marabá e Tucuruí, e em serviços de drenagem em diversos pontos do rio para remoção de bancos de areia. Se o governo tivesse mantido o seu plano de obras, a Vale poderia ter conservado também o seu cronograma, que previa a entrada em operação da Alpa em 2014. Agora, se prevê que ela possa começar a produzir em 2016.

A hidrovia do Tocantins começou a ir a pique mais uma vez no início deste ano, quando o governo federal anunciou um corte de R$ 50 bilhões no orçamento de 2011. Entre os projetos afetados pela decisão, estava precisamente o da hidrovia do rio Tocantins, que acabou inclusive retirado da relação de investimentos contemplados com recursos do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. A reação política encetada no Pará levou o Ministério dos Transportes, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a acenar com uma versão mais edulcorada, embora considerada pouco verossímil desde o primeiro momento. Por essa versão, o projeto estaria apenas suspenso para ajustes técnicos, mas não cancelado.

Este foi o argumento utilizado pelo diretor de infraestrutura aquaviária do Dnit, Adão Marcondes Proença, numa reunião de que participou com empresários de Marabá no mês de outubro. Nesse encontro, promovido pela Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim), Adão Proença disse que as obras da hidrovia seriam futuramente retomadas, mas teve o cuidado de não estabelecer prazos. “O governo está desconversando”, foi a conclusão a que chegaram na época alguns dos participantes da reunião, já incrédulos em relação à retomada das obras.
Tampouco a direção da Vale parece acreditar nessa possibilidade. Ontem, em Marabá, o presidente da Alpa, José Carlos Soares, fez questão de reafirmar o compromisso da Vale com a implantação da siderúrgica, afastando enfaticamente os temores de que o projeto da Alpa também possa vir a ser abortado pela Vale. “O cancelamento da hidrovia do Tocantins não vai parar a Alpa”, disse ele, em entrevista à imprensa, num dos intervalos do I Simpósio do Setor Metal Mecânico de Marabá, o Simpomec. O evento, aberto ontem e cujo encerramento se dará hoje, é promovido pela Associação Comercial e Industrial do município em parceria com o setor privado, Governo do Estado e prefeitura local
Portos e Navios



Medidas aprovadas no Congresso e atuação do governo na economia protegem Brasil na crise, diz José Pimentel

O senador José Pimentel (PT-CE), em discurso nesta segunda-feira (28), citou medidas que o Congresso Nacional, em especial o Senado, aprovou nos últimos tempos e estão sendo essenciais para auxiliar o governo da presidente Dilma Rousseff a atravessar a crise financeira mundial com menos atribulação. Tanto é que, em outubro de 2011, o país registrou o mais baixo índice de desemprego desde o início da série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em que apenas 5,8% estão procurando emprego, observou.

Nos dez primeiros meses de 2011 foram criados 2,2 milhões de empregos com carteira assinada, sendo 120 mil só em outubro, o terceiro melhor mês desde o início dos registros do Caged. Um dos setores que mais gerou emprego foi o de serviços, e na opinião de Pimentel, isso tem a ver com a figura do empreendedor individual, lei aprovada no senado em 2009. foram mais de 1,8 milhão de empreendedores formalizados, a maioria mulheres, atuando no setor de serviços, comércio e indústria da confecção, salientou.

Outra contribuição do Senado foi a elevação dos limites das tabelas de enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples Nacional (Supersimples), regime especial de tributação que possibilita o pagamento de diversos tributos por meio de alíquota única, e a aprovação do Plano Brasil Maior, enviada pela presidente ao Congresso em forma de medida provisória (MP 540/11), e estabelece a política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior para o período de 2011 a 2014, com estímulo à inovação e à produção nacional para alavancar a competitividade da indústria nos mercados interno e externo
- Acredito que, com essas medidas que o Congresso vem tomando, o Senado principalmente, junto ao governo federal, junto ao pacto federativo, ao setor produtivo, vamos passar por essa crise que hoje esta avassalando as economias centrais, mas que nós, uma economia emergente, saberemos diferenciar e acima de tudo ter um excelente resultado em 2012, como fizemos em 2011 e é continuidade do que foi feito em 2010 – declarou.
O parlamentar também citou o Código Florestal (PLC 30/11), que deve ser votado em breve no Plenário, e que segundo ele auxiliará o país a ser “o maior produtor de grãos do mundo, com crescimento da produtividade, recuperação das áreas degradadas e com preservação do meio ambiente”.

Da Redação / Agência Senado
http://correiodobrasil.com.br/medidas-aprovadas-no-congresso-e-atuacao-do-governo-na-economia-protegem-brasil-na-crise-diz-jose-pimentel%C2%A0/334565/




ICMS

Plano para redução do ICMS interestadual sai em 2011
RIO - O Ministério da Fazenda quer apresentar ainda neste ano uma proposta para a redução da alíquota interestadual do ICMS, hoje em até 12%. A intenção é acabar com o prejuízo do produto nacional diante da guerra fiscal entre os estados, que desoneram as importações nos portos.

"A proposta que já está no Senado reduz a alíquota interestadual do ICMS somente sobre a importação. E nós, dentro do Confaz Conselho dos Secretários Estaduais de Fazenda, estamos discutindo uma proposta mais geral, para todos os produtos", disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. "Nós estamos estudando uma redução dessa alíquota interestadual, mudando a tributação para mais no destino, onde foi feita a venda, do que onde foi feita a produção. Isso diminui o espaço para a guerra fiscal e tende a aumentar a arrecadação do ICMS".

Segundo Barbosa, a competição entre os estados, com desonerações de ambos os lados, faz com que todos arrecadem menos. "É uma lógica regional de atrair mais importações para os seus portos, de atrair mais receita líquida. Só que, na prática, acaba dando um incentivo maior ao produto importado do que ao produzido no estado vizinho", salientou.

O secretário disse que quando um importado recebe desconto de 9% no ICMS no porto de um determinado estado, isso afeta diretamente a competitividade do produto brasileiro. "Na prática, isso significa que aquele produto entrou por aquele porto com uma taxa de câmbio 9% mais baixa e acaba gerando, então, uma diferença de competitividade substancial com o produto fabricado dentro do próprio Brasil."

A Fazenda tentará fechar a nova proposta na próxima reunião do Confaz, entre os dias 15 e 16 de dezembro, em São Paulo, para depois apresentá-la ao público. De acordo com Barbosa, a maioria dos estados ganha com a mudança. "E mesmo os estados que inicialmente perdem um pouco de arrecadação, no médio prazo eles acabam ganhando, porque diminui a guerra fiscal, diminuem os incentivos que eles têm que dar para compensar incentivos que os outros dão. Então, é benéfico para o Brasil", afirmou.

Na simulação do ministério, com a redução interestadual do ICMS, oito estados podem sair perdendo: Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás.

"Alguns deles ainda podem sair ganhando, estamos finalizando esse números", contou. "Precisamos saber como fazer e em quanto tempo e como fazer essa transição. Sobre a direção, estão todos de acordo."
Agência Estado





SOLUÇÃO DE CONSULTA

SOLUÇÃO DE CONSULTA No 60, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011

(10ª Região Fiscal)

D.O.U.: 28.11.2011

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ

EMENTA: LUCRO REAL. CAPITALIZAÇÃO DE DESPESAS FINANCEIRAS. ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO. AJUSTES DECORRENTES DA LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA. EFEITOSTRIBUTÁRIOS. A legislação tributária prescreve a dedução dos juros pagos ou incorridos, vinculados à aquisição de bens do ativo imobilizado, como custo ou despesa operacional; nos anos-calendário anteriores a 2008 esses juros, capitalizados por força da Deliberação CVM No 193, de 1996, aumentam o valor da quota de depreciação acarretando redução na base de cálculo do IRPJ; esse excesso de depreciação, o qual ainda se configura como custo ou despesa financeira, deve ser adicionado extracontabilmente no momento da apuração da base de cálculo do IRPJ. Ao contribuinte caberá facultativamente realizar a exclusão extracontábil da base de cálculo do IRPJ, se for constatado que ele teria direito de aproveitar as despesas financeiras em tela, em conformidade com o regime de competência, e desde que seja observado o art. 34 da IN SRF No 11, de 1996. A partir do ano-calendário de 2008, em relação aos referidos custos ou despesas com financiamento relacionados à aquisição de bens do ativo imobilizado, capitalizados nos moldes das Deliberações CVM No 193, de 1996, e 577, de 2009, a pessoa jurídica sujeita ao Regime Tributário de Transição (RTT) é obrigada a promover ajustes, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007, conforme os parágrafos precedentes. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 6.404, de 1976, art. 177, §§ 3º e 5º; Lei 11.638, de 2007, art. 1º; Lei 11.941, de 2009, arts. 15 a 17, e 37; Decreto 3.000, de 1999 (RIR/1999), arts. 247 a 250, 274, § 1º, 305, 307, 309, 310 e 374; IN SRF No 11, de 1996, art. 34; IN RFB 949, de 2009; PN CST No 127, de 1973; PN CST No 58, de 1976; PN RFB No 1, de 2011; Deliberação CVM No 193, de 1996, e Deliberação CVM No 577, de 2009.


ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

EMENTA: BASE DE CÁLCULO. CAPITALIZAÇÃO DE DESPESAS FINANCEIRAS. ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO. AJUSTES DECORRENTES DA LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA. EFEITOS TRIBUTÁRIOS. A legislação tributária prescreve a dedução dos juros pagos ou incorridos, vinculados à aquisição de bens do ativo imobilizado, como custo ou despesa operacional; nos anos-calendário anteriores a 2008 esses juros, capitalizados por força da Deliberação CVM No 193, de 1996, aumentam o valor da quota de depreciação acarretando redução na base de cálculo da CSLL; esse excesso de depreciação, o qual ainda se configura como custo ou despesa financeira, deve ser adicionado extracontabilmente no momento da apuração da base de cálculo da contribuição. Ao contribuinte caberá facultativamente realizar a exclusão extracontábil da base de cálculo da CSLL, se for constatado que ele teria direito de aproveitar as despesas financeiras em tela, em conformidade com o regime de competência, e desde que seja observado o art. 34 da IN SRF No 11, de 1996. A partir do ano-calendário de 2008, em relação aos referidos custos ou despesas com financiamento relacionados à aquisição de bens do ativo imobilizado, capitalizados nos moldes das Deliberações CVM No 193, de 1996, e 577, de 2009, a pessoa jurídica sujeita ao Regime Tributário de Transição (RTT) é obrigada a promover ajustes, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007, conforme os parágrafos precedentes. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei No 6.404, de 1976, art. 177, §§ 3º e 5º; Lei No 7.689, de 1988, art. 6º; Lei No 8.981, de 1995, art. 57; Lei No 9.430, de 1996, art. 28; Lei No11.638, de 2007, art. 1º; Lei No 11.941, de 2009, arts. 15 a 17, 21 e 37; Decreto No 3.000, de 1999 (RIR/1999), arts. 305, 307, 309, 310 e 374; IN SRF No 11, de 1996, art. 34; IN SRF No 390, de 2002, arts. 3º e 44; IN RFB No 949, de 2009; PN CST No 127, de 1973; PN CST No 58, de 1976; PN RFB No 1, de 2011; Deliberação CVM No 193, de 1996, e Deliberação CVM No 577, de 2009.


ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

EMENTA: BASE DE CÁLCULO. CAPITALIZAÇÃO DE DESPESAS FINANCEIRAS. ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO. AJUSTES DECORRENTES DA LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA. EFEITOS TRIBUTÁRIOS. A legislação tributária prescreve a dedução dos juros pagos ou incorridos, vinculados à aquisição de bens do ativo imobilizado, como custo ou despesa operacional. Nos anos-calendário anteriores a 2008 esses juros, capitalizados por força da Deliberação CVM No 193, de 1996, aumentam o valor da quota de depreciação, o que geraria créditos adicionais a serem descontados da Cofins. Por falta de autorização legal, esse excesso de depreciação, o qual ainda se configura como custo ou despesa financeira, não gera créditos dessa contribuição social. A partir do ano-calendário de 2008, em relação aos referidos custos ou despesas com financiamento relacionados à aquisição de bens do ativo imobilizado, capitalizados nos moldes das Deliberações CVM No 193, de 1996, e 577, de 2009, a pessoa jurídica sujeita ao Regime Tributário de Transição (RTT) é obrigada a promover ajustes, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007, conforme os parágrafos precedentes. De igual forma, não haverá direito a crédito em relação ao excesso de depreciação. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei No 6.404, de 1976, art. 177, §§ 3º e 5º; Lei n° 10.833, de 2003, arts. 3o, V, § 1o, III, § 14, e 15, II; Lei No 10.865, de 2004, arts. 21 e 37; Lei No11.638, de 2007, art. 1º; Lei n° 11.774, de 2008, art. 1º; Lei No 11.941, de 2009, arts. 15 a 17, 21 e 37; Decreto No 3.000, de 1999 (RIR/1999), arts. 247 a 250, 274, § 1º, 305, 307, 309, 310 e 374; IN RFB No 949, de 2009; PN CST No 127, de 1973; PN CST No58, de 1976; PN RFB No 1, de 2011; Deliberação CVM No 193, de 1996, e Deliberação CVM No 577, de 2009.


ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

EMENTA: BASE DE CÁLCULO. CAPITALIZAÇÃO DE DESPESAS FINANCEIRAS. ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO. AJUSTES DECORRENTES DA LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA. EFEITOS TRIBUTÁRIOS. A legislação tributária prescreve a dedução dos juros pagos ou incorridos, vinculados à aquisição de bens do ativo imobilizado, como custo ou despesa operacional. Nos anos-calendário anteriores a 2008 esses juros, capitalizados por força da Deliberação CVM No 193, de 1996, aumentam o valor da quota de depreciação, o que geraria créditos adicionais a serem descontados da Contribuição para o PIS/Pasep. Por falta de autorização legal, esse excesso de depreciação, o qual ainda se configura como custo ou despesa financeira, não gera créditos dessa contribuição social. A partir do ano-calendário de 2008, em relação aos referidos custos ou despesas com financiamento relacionados à aquisição de bens do ativo imobilizado, capitalizados nos moldes das Deliberações CVM No 193, de 1996, e 577, de 2009, a pessoa jurídica sujeita ao Regime Tributário de Transição (RTT) é obrigada a promover ajustes, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007, conforme os parágrafos precedentes. De igual forma, não haverá direito a crédito em relação ao excesso de depreciação. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei No 6.404, de 1976, art. 177, §§ 3º e 5º; Lei n° 10.637, de 2002, art. 3º, V, § 1º, III; Lei n° 10.833, de 2003, art. 15; Lei No 10.865, de 2004, arts. 21 e 37; Lei No 11.638, de 2007, art. 1º; Lei n° 11.774, de 2008, art. 1º; Lei No 11.941, de 2009, arts. 15 a 17, e 37; Decreto No 3.000, de 1999 (RIR/1999), arts. 247 a 250, 274, § 1º, 305, 307, 309, 310 e 374; IN RFB No 949, de 2009; PN CST No 127, de 1973; PN CST No 58, de 1976; PN RFB No 1, de 2011; Deliberação CVM No 193, de 1996, e Deliberação CVM No 577, de 2009.

JORGE AUGUSTO GIRARDON DA ROSA
Auditor-Fiscal
p/Delegação de Competência

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

SOBRE AS FÉCULAS E SUA CLASSIFICAÇÃO

Dá-se em particular o nome de fécula ao produto que provém dos órgãos subterrâneos (raízes e tubérculos de batata, mandioca, araruta, etc.) ou da medula do sagueiro (sagu) e de amido ao que é extraído dos órgãos aéreos e particularmente dos grãos (de milho, trigo e arroz, por exemplo) ou de certos líquenes.

Os amidos e féculas apresentam-se sob forma de pós brancos, inodoros, constituídos por grãos extremamente finos, que rangem quando esfregados entre os dedos. Coram-se de azul intenso pela ação de água iodada (com exceção das amilopectinas, que se coram de castanho avermelhado).

Examinados ao microscópio, sob luz polarizada, os grãos apresentam cruzes negras de polarização características.

Insolúveis em água fria, os grãos quebram-se e transformam-se em pasta por ação da água aquecida a cerca de 60°C (abaixo de seu ponto de gelatinização).

Os amidos e féculas originam uma série de produtos, tais como amidos modificados, amidos torrados solúveis, dextrina, maltodextrina, dextrose e glucose, que se classificam em outras posições. Os amidos e féculas são particularmente utilizados na indústria alimentar, têxtil ou de papel.

As féculas são classificadas na posição 1108 do Sistema Harmonizado.

As féculas podem se apresentar de diversas formas, conforme o tratamento que venham a receber. Assim, por exemplo, tem-se as:

- Féculas pré-gelatinizadas ou expandidas. São obtidas depois de terem sido umedecidas com água e em seguida tratados termicamente, de modo a obter-se uma massa mais ou menos gelatinosa que em seguida é seca e reduzida a pó por trituração. Obtém-se produtos com características equivalentes por extrusão seguida de redução a pó por trituração. Estes produtos são utilizados na fabricação de papel, na indústria têxtil, em metalurgia (para a preparação de núcleos de fundição), nas indústrias alimentares e para a alimentação animal, etc.

- Féculas eterificadas ou esterificadas. São féculas modificadas por eterificação ou esterificação. Podem citar-se entre féculas eterificadas as féculas que contêm grupos hidroxietílicos, hidroxipropílicos ou carboximetílicos.

Nota-se que tanto as féculas pré-gelatinizadas ou expandidas quanto as eterificadas ou esterificadas são classificadas na posição 3505 do Sistema Harmonizado.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH com adaptações e Sistema Harmonizado.



terça-feira, 29 de novembro de 2011

COMÉRCIO EXTERIOR - 29/11/2011

Até outubro, Itajaí é o quinto município mais importador

Na comparação com 2010, o volume foi 41% a mais, porém houve maior volume de negociações. Foto: divulgação

Nos primeiros dez meses de 2011, 2.353 municípios brasileiros realizaram operações de comércio exterior. Itajaí foi o maior importador no Estado e quinto no País com o volume de negociações no período de US$ 5,5 bilhões. As informações são do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Joinville ficou com o segundo lugar em volume de negociações externas, onde foram negociados US$ 1.3 bilhões em importação. Em seguida, estão os municípios de Blumenau com (US$ 562 milhões), São José (US$ 470 milhões) e São Francisco do Sul com (US$ 416 milhões).

Contudo, o saldo na relação entre importação e exportação ficou negativo em US$ 2.74 bilhões. Na comparação com 2010, o volume foi 41% a mais, porém houve maior volume de negociações.No Estado a balança comercial fechou em 4,6 bilhões negativos, com volume US$ 12,1 bilhões em importações.

País

No Brasil, o ranking de municípios que mais exportaram, entre janeiro e outubro, foram Parauapebas, no Pará, com volume de US$ 9,74 bilhões, São Paulo, com US$ 7,19 bilhões, Rio de Janeiro, somando US$ 5,3 bilhões e Santos, que apresentou balanço de US$ 4,4 bilhões.
http://www.economiasc.com.br/index.php?cmd=industria&id=8956




Maringá sobe no ranking nacional de exportações mesmo com exportações em queda

A As exportações de Maringá voltaram a registrar queda em outubro. O volume comercializado com o exterior caiu 17,72% no mês passado. No total foram comercializados U$S 231,7 milhões, cerca de US$ 49,9 milhões a menos do que em setembro. O resultado foi apresentado no relatório das transações internacionais divulgado nesta segunda-feira (28) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Mesmo com o resultado negativo, o município rompeu a marca histórica de R$ 2 bilhões e recuperou a 17ª posição no ranking nacional, que havia perdido no mês anterior. Vice-líder no Paraná, Maringá comercializou com o exterior R$ 2,2 bilhões entre janeiro e outubro, ante os R$ US$ 1,9 bilhões de 2010.

O principal produto exportado pelas empresas maringaense é o grão de soja (48,72%) que trouxe ao município US$ 1.078.550.267. O açúcar bruto (27,25%) rendeu US$ 603.353.733. Milho em grão (10,21%), álcool etílico desnaturado (4,91%) e bagaços e outros resíduos sólidos do óleo de soja (2,38) completam a lista dos cinco principais produtos negociados.
A China segue como o principal parceiro econômico de Maringá. Em outubro, as empresas maringaenses lucraram US$ 870.724.033 com as vendas aos chineses, volume muito superior ao negociado com a Rússia (US$ 279.197.411), o segundo país na lista de parceiros comerciais. No topo da lista também estão Coreia do Sul (US$ 100.957.366), Taiwan (US$ 77.801.283) e Japão (US$ 75.274.139).
http://maringa.odiario.com/maringa/noticia/515803/maringa-sobe-no-ranking-nacional-de-exportacoes-mesmo-com-exportacoes-em-queda/





BNDES estuda financiar empresas nacionais que operam no exterior
Por Ricardo Leopoldo, da Agência Estado

O vice-presidente do BNDES, João Carlos Ferraz, afirmou que a instituição oficial está discutindo com o Banco Central a oportunidade de financiar empresas nacionais que operam fora do Brasil. Após palestra realizada em São Paulo, na Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, o executivo não deu mais detalhes sobre o tema.

Ao ser questionado por um empresário se o BNDES vai liberar financiamentos para empresas brasileiras atuarem em privatizações em Portugal, Ferraz disse que bons projetos serão apoiados. Ele ressaltou que o banco já dispõe de uma linha de crédito para internacionalização de empresas brasileiras.

Ferraz enfatizou, contudo, que o suporte financeiro do BNDES independe se é destinado para operações de privatização ou não, pois os critérios mais importantes para a colaboração do banco são a qualidade do projeto e o benefício que ele pode trazer à sociedade brasileira.

Demanda por investimentos

Ele disse ainda que, dado a demanda de investimentos existente, o Banco 'não será capaz de segurar a onda de financiamentos sozinho'. E isso, declarou, ressalta a importância da ampliação de outras fontes de financiamento privado de longo prazo.

Ferraz afirmou que os desembolsos do BNDES devem chegar perto de R$ 140 bilhões no final do ano. Ferraz disse que é possível que em dois anos, quando a taxa de juro nominal estiver abaixo de 10% ao ano, os bancos atuem com mais intensidade em projetos de financiamento de longo prazo.

Segundo Ferraz, 20% dos investimentos no Brasil são alavancados por financiamentos da instituição. 'Dez por cento dos empregos gerados durante os investimentos estão relacionados com financiamentos desembolsados pelo banco', comentou. Ele ressaltou que houve uma decisão política do governo de reduzir a velocidade de concessão de créditos a fim de promover a ampliação dos empréstimos para projetos de longo prazo por instituições privadas. 'Houve uma decisão política nesse sentido e queremos promover o 'crowding in'', disse.

De acordo com o BNDES, os desembolsos no ano passado atingiram R$ 143,7 bilhões e chegaram a R$ 132,2 bilhões de janeiro a setembro deste ano. Ferraz destacou que essa modalidade de liberação de recursos deve atingir perto de R$ 140 bilhões em 2011.

Ferraz também afirmou que o banco tem processos de concessão de crédito muito rigorosos, o que faz com que seu desempenho financeiro seja muito positivo e ajuda a financiar o desenvolvimento do País com projetos de longo prazo. 'A inadimplência dos financiamentos do BNDES é quase desprezível, pois atinge 0,12%.'
http://estadao.br.msn.com/economia/bndes-estuda-financiar-empresas-nacionais-que-operam-no-exterior




Holanda-Brasil: relações bilaterais ainda podem melhorar
Por Mariângela Guimarães

O ministro Henk Bleker, da Agricultura e Comércio Exterior, abriu nesta segunda-feira no Rio de Janeiro um seminário sobre oportunidades e negócios entre Holanda e Brasil. Bleker veio acompanhado de um grupo de quarenta empresários e também se reuniu com empreendedodores holandeses já estabelecidos no Brasil. Pela primeira vez no país, o ministro ainda aproveitou a passagem pelo Rio para conhecer o estádio do Maracanã, onde será realizada a final da Copa de 2014.
O principal objetivo do seminário era a aproximação de empresas holandesas do mercado brasileiro e a proposta de que para as empresas brasileiras pode ser interessante abordar o mercado europeu através da Holanda. Também foi organizada uma rodada de negociações pré-agendadas para empresários brasileiros e holandeses interessados em firmar parcerias.

De acordo com Bleker, a área que oferece maior oportunidade de crescimento nos próximos anos nas relações comerciais entre Holanda e Brasil é o setor de energia:

“Exploração de gás e petróleo offshore e energia sustentável, como energia eólica e solar. E em segundo lugar, tudo o que tem a ver com transporte e o setor de logística, portos e desenvolvimento de portos. Estes são setores muito importantes. Também podemos aprender muito uns com os outros no setor de alimentos. O Brasil ja está bastante adiantado nisso, mas podemos trabalhar juntos, cooperando para chegar a um nível mais elevado”, acredita Bleker.

Diplomacia econômica

Para reforçar a diplomacia econômica entre os dois países, a Holanda estará abrindo nos próximos meses três escritórios – em São Paulo, Rio e Brasília – para atender empresas que queiram iniciar negócios no Brasil e vice-versa.

Amanhã, o ministro também assina um Memorandum of Understanding com o Brasil na área de ciência e tecnologia. O documento representa uma ação no mais alto nível político para intensificar a cooperação neste setor.

“Isso significa que faculdades e universidades técnicas na Holanda e no Brasil poderão, com o apoio do governo, trabalhar em conjunto e criar programas de formação científica em determinados terrenos, como o de energia sustentável”, comenta Henk Bleker.

Relações mais duradouras

Brasil e Holanda têm ótimas relações comerciais. Há anos a Holanda aperece entre os três maiores investidores no país, atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Mas alguns pontos podem ser trabalhados para que estas relações se tornem ainda melhores.

“Acho que ainda temos que fazer nosso melhor na Holanda para deixar claro para as empresas holandesas que há uma perspectiva real de crescimento no Brasil e que nós temos que estar presentes. Esta é uma fase crucial para o Brasil e nos próximos dez anos haverá programas significativos de investimentos em diversos campos. Esse é um lado da medalha. Por outro lado, temos que procurar fazer com que as relações sejam duradouras. Uma das preocupações que as empresas holandesas têm agora é que a cooperação às vezes é de curta duração, para projetos específicos, e elas prefeririam manter relações duradouras com empresas locais no Brasil. Então temos dever de casa para os dois países”, conclui o ministro.
http://www.rnw.nl/portugues/article/holanda-brasil-rela%C3%A7%C3%B5es-bilaterais-ainda-podem-melhorar




Governo quer incentivar exportação

Segundo a colunista da BandNews FM, Mônica Bergamo, Dilma Rousseff assinará esta semana decreto que prevê devolução de impostos

Governo estuda formas e ampliar e diversificar exportações

 A presidente Dilma Rousseff assinará, ainda esta semana, um decreto com medidas para incentivar a exportação. As informações são da colunista da BandNews FM, Mônica Bergamo.

O decreto do governo federal prevê a devolução de 3% do valor exportado para as empresas. Estes valores seriam referentes a impostos.

O incentivo faz parte de uma série de medidas que o governo federal vem estudando para alterar a pauta de exportações. Atualmente, o Brasil prioriza a venda ao exterior de produtos como alimentos e minérios. No entanto, importa uma grande quantidade de manufaturados. O objetivo da presidente Dilma é diversificar o comércio com os outros países
http://www.band.com.br/noticias/economia/noticia/?id=100000471360




Exportações nortistas crescem mais na comparação com o ano passado

De janeiro a outubro 2011, as exportações da Região Norte foram as que mais cresceram no comparativo com o mesmo período de 2010, com expansão de 42,76%. O Norte exportou US$ 17,028 bilhões, o que representou 8,03% das vendas totais do país no período (US$ 212,138 bilhões). Em valores absolutos, a Região Sudeste foi a que mais exportou entre janeiro e outubro deste ano (US$ 120,482 bilhões), com alta de 31,26% na comparação com as vendas do mesmo período de 2010 e com participação de 56,79% sobre os embarques nacionais.

A Região Sul vendeu US$ 38,745 bilhões, com aumento de 24,5% sobre o período entre janeiro e outubro do ano passado e com participação de 18,26% nas exportações brasileiras. Na Região Centro-Oeste, houve crescimento de 31,16% no comparativo das vendas ao mercado externo, que somaram US$ 17,515 bilhões e tiveram participação de 8,26% no acumulado do ano. Os embarques da Região Nordeste (US$ 15,236 bilhões) corresponderam a 7,18% do total exportado pelo país e tiveram aumento de 17,65% na comparação com o ano passado.

Quanto às importações, a Região Nordeste foi a que registrou a maior expansão em comparação com os primeiros dez meses de 2010 (38,58%), com compras no valor de US$ 19,513 bilhões. Em seguida, aparece a Região Sul, com aumento de 27,05%, e aquisições no valor de US$ 40,433 bilhões. No Centro-Oeste (US$ 10,421 bilhões), o crescimento foi de 25,85%. A Região Sudeste comprou US$ 103,735 bilhões (maior valor absoluto), com aumento de 23,75% em relação a janeiro e outubro de 2010. A Região Norte teve alta de 17,24% nas importações e somou US$ 12,537 bilhões em compras.

No período, a Região Sudeste teve o maior superávit, com US$ 16,746 bilhões, seguida pelas regiões Centro-Oeste (US$ 7,094 bilhões) e Norte (US$ 4,491 bilhões). Já as regiões Nordeste (US$ 4,276 bilhões) e Sul (US$ 1,688 bilhão) contabilizaram déficits nas transações comerciais no acumulado deste ano.

Estados

Nos primeiros dez meses de 2011, o estado brasileiro que registrou o maior superávit na balança comercial foi Minas Gerais, com saldo de US$ 23,728 bilhões. Na sequência, aparecem os estados de Pará (US$ 13,787 bilhões), Rio de Janeiro (US$ 8,262 bilhões), Mato Grosso (US$ 7,965 bilhões) e Espírito Santo (US$ 4,093 bilhões). Os estados mais deficitários, no período, foram: São Paulo (US$ 19,338 bilhões), Amazonas (US$ 10,166 bilhões), Santa Catarina (US$ 4,689 bilhões), Pernambuco (US$ 3,447 bilhões) e Maranhão (US$ 2,357 bilhões).

Já o maior exportador entre os estados brasileiros foi São Paulo (US$ 49,486 bilhões), acompanhado por Minas Gerais (US$ 34,16 bilhões) e Rio de Janeiro (US$ 24,225 bilhões). Em seguida, aparecem Rio Grande do Sul (US$ 16,698 bilhões) e Pará (US$ 14,902 bilhões). Na comparação com o mesmo período de 2010, a maioria dos estados brasileiros aumentou as exportações, com exceção de Amazonas (-21,29%), Acre (-12,55%), Rio Grande do Norte (-4,11%) e Paraíba (-0,62%).

Nas importações, São Paulo (US$ 68,825 bilhões) foi também o estado que mais fez compras no exterior no acumulado do ano, seguido de Rio de Janeiro (US$ 15,963 bilhões), Paraná (US$ 15,338 bilhões), Rio Grande do Sul (US$ 12,941 bilhões) e Santa Catarina (US$ 12,153 bilhões). Os estados que apresentaram variação negativa para as importações no comparativo com o mesmo período do ano passado foram: Rio Grande do Norte (-32,15%), Tocantins (-26,54%), Distrito Federal (-25,61%), Piauí (-18,82%) e Roraima (-9,49%).
Assessoria de Comunicação Social do MDIC




Prejuízo na exportação de calçado de US$ 18 mi

O Ceará continua liderando a lista de estados com prejuízo no setor calçadista motivado pela demora na liberação das licenças não-automáticas da Argentina, segundo informações da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados). São 2.375.200 pares produzidos pelas empresas cearenses, o que representa 82% dos mais de 2,9 milhões exportados pelo Brasil para a Argentina. Estas quantidades de produtos representam negócios da ordem de US$ 18,8 milhões e US$ 28,9 milhões, respectivamente.

Há um mês, o rombo para os industriais cearenses alcançava US$ 23,1 milhões.
O Rio Grande do Sul é o segundo Estado prejudicado com 240.982 pares (8%) não liberados, somando US$ 4,5 milhões (16%). O levantamento corresponde a dados contabilizados entre as 28 empresas vinculadas à associação até o último dia 18 de novembro.
Perdas para o Brasil

A estimativa da Abicalçados é de que o Brasil poderá deixar de faturar cerca de US$ 100 milhões em 2011 só por conta dos impasses com o vizinho sul-americano. A associação avalia as liberações das licenças não-automáticas "em ritmo muito lento" e projeta que o problema seja maior que estatísticas podem mostrar.

"Como as informações são dos associados da Abicalçados que exportam para a Argentina, devem haver mais pares aguardando", explicou a associação por meio de sua assessoria de imprensa.

"A Abicalçados não tem previsão de alterar este quadro, uma vez que dependem da decisão e boa vontade do governo argentino. A entidade, semanalmente, envia estas posições para o governo brasileiro, para que negocie com a aduana argentina. Porém, o ritmo das liberações, continua lento", diz, em nota.

Para cumprir obrigações de um acordo entre os dois países, a liberação das licenças deve sair em até 60 dias em troca da limitação no volume de calçados exportados de até 15 milhões de pares. Atualmente, os produtos brasileiros estão esperando há mais de 200 dias para ultrapassar a fronteira e já rompem o volume pré-acordado.

Juazeiro não é afetado

Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados e Vestuários de Juazeiro do Norte e Região (Sindindústria), Antonio Mendonça, essa é uma problemática que não afeta os produtos fabricados nas 250 indústrias calçadistas da região. "Esse não é um produto do Cariri. As grandes empresas do Estado, umas duas ou três, é que estão sendo prejudicadas", comentou o líder sindical. Mendonça ressalta que, hoje, o maior empecilho para os micro e pequenos empresários do interior embarcarem suas mercadorias ao exterior continua sendo o cambio não atrativo.

Câmbio é pedra no sapato

"A subida do dólar atrapalhou bastante este ano, o que fez com que as empresas buscassem mais o mercado interno. Atualmente, exportamos no máximo 10% da produção, que alcança 12 milhões de pares ao mês. Esperamos que 2012 seja um ano de câmbio mais favorável. O dólar no patamar de R$ 2,00 ficaria bom para a retomada dos negócios internacionais", afirma o empresário, informando que neste mês de novembro, motivado pelas festas de fim de ano e a alta na demanda no mercado doméstico, há um aumento entre 3% a 4% na produção das fábricas.
Diário do Nordeste/CE




Peças de carros importados estão a salvo de IPI mais caro

O preço da manutenção dos carros importados não deve ter reajuste com a alta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos veículos previsto para entrar em vigor em dezembro. O consultor da ADK Automotive, Paulo Garbossa, diz que a medida do governo não alcança as autopeças e acrescenta que não há motivo para um reajuste na mão de obra, já que o trabalho continuará sendo o mesmo.

O diretor do Centro de Estudos Automotivos (CEA), Luiz Carlos Mello, diz também que não deve haver falta de autopeças no mercado. "Não há possibilidade de problemas de suprimento", afirma. Ele diz que as montadoras estrangeiras, sobretudo as chinesas e coreanas, que vendem maior volume de importados no Brasil, devem rapidamente suprir a necessidade do mercado.

Já em relação ao preço das autopeças, eles continuarão sendo mais caros do que as de veículos nacionais, mas, segundo os especialistas, as montadoras estão investindo em pacotes de revisão programada que visam a reduzir os custos da manutenção para o consumidor. "Os importadores estão investindo muito em pós-venda. Se a manutenção é muito cara ou se falta peça e o veículo fica parado, isso passa de boca em boca com muita velocidade", afirma.

A Honda, que trabalha com dois modelos importados e o restante da linha produzida no Brasil, é uma das que informam ao comprador do carro produzido no exterior o valor das revisões. Para uma CRV, que custa R$ 96 mil em sua versão mais completa, a primeira revisão sai por R$ 113,82 e a segunda por R$ 440,99. "A montadora opta por ganhar menos, mas ganhar sempre. Por isso, a maioria dos proprietários continua fazendo revisões na autorizada mesmo depois que o carro já saiu da garantia", afirma o gerente de manutenção da Banzai, Rogério Pedrosa.
Mas para quem tem carro importado e precisa de repor peças fora das revisões programadas, o preço das peças dos importados pesa no bolso. "Gastei R$ 1.000 para trocar uma única peça", reclama o aposentado Paulo Fontes, que tem um Citroën C3.

Manutenção encurtou a vida do Classe A no país - Lançado em 1999 como a grande aposta da Mercedes Benz para o mercado brasileiro, o Classe A foi produzido durante cinco anos em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, e saiu de linha, entre outros motivos, pelo alto custo de manutenção. "Eu comprei um Classe A porque era bonito e confortável, mas fiquei com ele pouco tempo. Qualquer coisinha que precisava de oficina era uma fortuna", lembra o administrador Afonso Mendes. Ele completa que era difícil encontrar peças e mão de obra fora das autorizadas, por se tratar de uma modelo que não era vendido em massa.

Além do alto custo de manutenção, contribuiram para a vida curta do Classe A brasileiro o preço alto (cerca de R$ 30 mil na época) e a propaganda tida como infeliz, cujo anúncio dizia "até você de Mercedes". O carro foi lançado para ser o "popular" da marca no Brasil e era o único a ser produzido na fábrica de Juiz de Fora. Com o fim de sua produção, a montadora tentou diversos projetos para a planta industrial mineira e atualmente monta caminhões na unidade.

Governo tenta barrar estrangeiros - O crescimento da venda de importados desencadeou uma guerra entre as importadoras e a indústria nacional e levou o governo federal a aumentar em 30 pontos percentuais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos fabricados em outros países. A medida foi anunciada em setembro e, na época, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a importação tinha crescido 112% nos 12 meses entre setembro de 2010 e agosto deste ano.
"Hoje o consumo brasileiro está sendo apropriado pelas importações, é o desespero da indústria mundial e o Brasil está sofrendo esse assédio", disse ele, ao anunciar o aumento do IPI. A intenção do governo era que as novas alíquotas entrassem em vigor imediatamente, mas a Justiça adiou o início da vigência para 16 de dezembro.
O ministro Guido Mantega disse que o governo monitorará aumentos fora do normal no preço dos veículos nacionais, após a elevação do IPI para importados. "Conversamos com a indústria e há o compromisso de que não haverá aumentos", disse. (APP com agências) Entenda o caso - Em 15 de setembro, o governo aumentou o IPI dos importados para proteger a indústria nacional. Em 20 de outubro, a Justiça determinou que as novas alíquotas só entram em vigor em dezembro. Montadoras que já anunciaram investimentos no Brasil e importados do Mercosul e do México não serão afetados.
O Tempo - MG




América do Sul discute 30 projetos de integração

Os países da América do Sul terão uma nova carteira de 30 projetos de infraestrutura, com investimentos que superam US$ 18 bilhões, para promover a integração física da região. Pelo menos dez empreendimentos envolvem o território brasileiro, como a implantação de um corredor ferroviário de Paranaguá ao litoral chileno, a recuperação da rodovia Manaus-Caracas, a construção da ponte internacional Jaguarão-Rio Branco e a reativação do transporte fluvial na Lagoa Mirim e na Lagoa dos Patos - os dois últimos compartilhados pelo Rio Grande do Sul e o Uruguai.

Essa carteira deverá ser aprovada por ministros de 12 países que compõem o Conselho de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan) da Unasul, em reunião na quarta-feira, em Brasília. Além de avaliar os 30 projetos, eles vão criar grupos de trabalho responsáveis pela implantação de um mega-anel de fibra óptica na América do Sul e pela análise do financiamento a essas obras. Até o Banco do Sul, com capital subscrito de US$ 7 bilhões e possível alavancagem de até US$ 20 bilhões, pode ter participação em projetos considerados "pilotos".

"Estamos substituindo a lógica dos eixos de exportação pela dos eixos de desenvolvimento regional", diz João Mendes Pereira, chefe da coordenação-geral de assuntos econômicos da América Latina e do Caribe no Ministério das Relações Exteriores. Ele lembra que na origem da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), nascida em 2000 em meio às negociações para a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), predominava a aposta em grandes corredores para facilitar as exportações.

A lista de obras escolhidas para a Agenda Prioritária de Projetos (API) demonstra esse enfoque. O segundo principal empreendimento em volume financeiro, orçado em US$ 3,3 bilhões, é o corredor viário Caracas-Bogotá-Quito. Projetos como a melhoria da navegabilidade na Bacia do Rio da Prata e a passagem de fronteira Infante Rivarola-Cañada Oruro, entre o Paraguai e a Bolívia, têm a mesma característica.

O desafio será tirar do papel obras que são anunciadas, só nos fóruns de presidentes sul-americanos, há mais de uma década. A IIRSA tinha uma lista original de 524 projetos. Em 2004, os presidentes da região decidiram criar uma "agenda de implementação consensual", com 31 obras prioritárias. Mas poucas avançaram e agora vão ser redimensionadas.
"A IIRSA não ofereceu uma solução efetiva e de alto nível para a integração voltada ao desenvolvimento dos nossos países", afirma João Mendes Pereira. "Ela deu suporte enorme a estudos e projetos, mas falhou para encontrar mecanismos de financiamento."

Um exemplo é a ligação terrestre entre Boa Vista (Roraima) e Georgetown (Guiana). A ponte internacional sobre o rio Tacutu, na fronteira entre os dois países, foi construída com orçamento do Tesouro Nacional e inaugurada em 2009. Tem 230 metros de extensão e o projeto de iluminação da ponte coube ao governo estadual. Para completar a ligação, no entanto, é preciso pavimentar 450 quilômetros de rodovia no trecho guianês entre Linden e Lethem. O projeto é orçado em US$ 250 milhões, mais de 10% do PIB da Guiana, e o país não consegue financiamento.

Na IIRSA, o maior papel de agente financiador coube ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para a nova carteira de projetos, entidades como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Corporação Andina de Fomento (CAF), o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) e até instituições nacionais de menor porte - o venezuelano Bandes e os argentinos Bice e La Nación - deverão ganhar mais peso.

O diretor da área internacional do BNDES, Luiz Eduardo Melin, avalia que é preciso "escaparmos da armadilha de submeter a agenda de integração da infraestrutura à lógica corporativa de apenas uma instituição financeira". Até mesmo o Banco do Sul, que surgiu com a proposta venezuelana de funcionar como um emprestador de última instância para socorrer países em crises de balanço de pagamentos, mudou seu propósito e "pode ser importante para suprir lacunas, apesar do porte relativamente pequeno".

Quatro países - Venezuela, Equador, Argentina e Uruguai - já ratificaram em seus parlamentos a adesão ao Banco do Sul, que se dedicará a complementar o financiamento de projetos de infraestrutura. Ele deve fazer seus primeiros desembolsos, provavelmente em 2013, em projetos-piloto. O orçamento para esses financiamentos pode não ultrapassar US$ 200 milhões a US$ 250 milhões, no início.

Em 2012, os técnicos vão se debruçar sobre a estruturação do banco: tipos de obras elegíveis para financiamentos, critérios para a liberação de recursos e funcionamento administrativo. Já se sabe que a instituição terá sede em Caracas e uma subsede em La Paz, mas ela ainda não possui uma diretoria.

De acordo com Melin, a dificuldade que havia para financiar obras na América do Sul diminuiu, mas deve-se olhar com atenção a questão das garantias financeiras. "Hoje há mais facilidade de crédito disponível do que mecanismos de garantia desses projetos", afirma o diretor do BNDES. "Vale a pena até explorarmos fontes privadas de financiamento, já que o horizonte de rentabilidade dos fundos de investimento estrangeiros caiu com a crise no hemisfério norte."

Melin reconhece que os países sul-americanos vão analisar um leque amplo de possibilidades para emitir garantias, possivelmente até com novos fundos, que deverão ter alavancagem de seis a sete vezes. Isso significa que, para uma carteira de US$ 18 bilhões, os governos precisarão oferecer pelo menos US$ 3 bilhões de lastro para essas obras.
Valor Econômico




Iraque firma acordo no valor de US$ 17,2 bi com a Shell

BASRA - O Iraque assinou hoje um acordo final no valor de US$ 17,2 bilhões com a Royal Dutch Shell e a Mitsubishi para captura e processamento de gás produzido nos campos localizados no sul do país, disseram autoridades locais. A joint venture, que inclui a estatal iraquiana South Gas Co., deve ajudar o país a fazer uso dos mais de 700 milhões de pés cúbicos por dia de gás que estão sendo queimados, bem como a gerar a tão necessária energia elétrica.

O contrato de 25 anos é um dos maiores que o Iraque já assinou com companhias de energia internacionais nos últimos dois anos, conforme o país reconstrói a sua indústria de petróleo e gás após anos de sanções e guerra, após a invasão norte-americana, em 2003.

Uma autoridade do setor confirmou a assinatura, que contou com o ministro de Petróleo do país, Abdul Kareem Luaiby, o principal conselheiro de energia do premiê, Thamer Ghadhban, o executivo-chefe da Shell, Peter Voser, e o vice-presidente sênior da Mitsubishi, Tetsuro Kuwabara.

"Temos o prazer de confirmar hoje a assinatura do acordo final para constituir uma joint venture para obter gás natural bruto de três importantes campos de petróleo, que atualmente é queimado em Basra", disse Diego Perez, gerente de comunicações da Shell Iraq Petroleum Development B.V. O acordo cria a Basra Gas Co., formada pela South Gas Co. (51%), pela Shell (44%) e pela Mitsubishi (5%). As informações são da Dow Jones.
Portos e Navios




MT estreita relações com países asiáticos de olho em futuros investimentos

A viagem realizada pelo secretário extraordinário de Estado de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transporte (Selit), Francisco Vuolo, a países asiáticos - juntamente com representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) - pode render bons frutos ao Estado. A visita à China, Malásia e Coreia do Sul, na segunda semana deste mês, teve como objetivo fortalecer a relação com esses países, atrair indústrias e empresas de logística, além de conhecer formas alternativas de produção agrícola.

A viagem realizada pelo secretário extraordinário de Estado de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transporte (Selit), Francisco Vuolo, a países asiáticos - juntamente com representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) - pode render bons frutos ao Estado. A visita à China, Malásia e Coreia do Sul, na segunda semana deste mês, teve como objetivo fortalecer a relação com esses países, atrair indústrias e empresas de logística, além de conhecer formas alternativas de produção agrícola.

A equipe foi muito bem recebida por todas as embaixadas, as quais exercem um papel importante para garantir esse intercâmbio de conhecimento. Também foi uma grande oportunidade para apresentar o potencial de Mato Grosso.

Durante a viagem, o secretário participou da 6ª Conferência Internacional de Óleos e Oleaginosas da China (CIOC), que tratou da produção e mercado de óleos a partir da palma - conhecido no Brasil como óleo de dendê - e da soja. O óleo de palma, produzido em larga escala na Malásia e Indonésia, já ultrapassou a comercialização internacional do óleo de soja, aponta Vuolo.

O produto é rico em uma série de elementos, é eficiente no controle do colesterol, pode ser utilizado na indústria farmacêutica e de cosméticos e o rendimento por hectare chega a ser quase dez vezes maior que do óleo de soja, explica o secretário, destacando que e essa cultura pode beneficiar muito o pequeno produtor e a agricultura familiar.

Na avaliação do secretário, é preciso ficar atento a essas questões de mercado, principalmente porque a China é um dos maiores importadores desse tipo de óleo. Com a visita, foi possível conhecer melhor como se dá o cultivo da palma e a possibilidade de realizar estudos em Mato Grosso para o desenvolvimento de núcleos de produção semelhantes. A relação com a Malásia deve ficar mais estreita em 2012, com a visita da ministra do desenvolvimento do país asiático ao Brasil, incluindo Mato Grosso.

Indústria e logística - Como um dos objetivos do Estado é investir também em portos, o contato com a Coreia do Sul e a China é importante nesse processo. "De nada vale investirmos em ferrovias se os portos não tiverem capacidade para exportar essa produção", observa o secretário. Uma das saídas para o escoamento de produtos - tanto de grãos quanto de minérios - é o Porto de Morrinhos, há 80 Km de Cáceres, pelo rio Paraguai, alternativa que despertou interesses de tradings coreanas com know-how nesse setor.

Empresas que focam no transporte de cargas e de transporte de passageiros também demonstraram interesse de investir no Estado. Uma delas é fabricante de fibra de vidro e produz estrutura para vagões, ônibus, aviões e outros meios de transporte.

Para estreitar esse contato, o Governo do Estado deve elaborar um documento para formalizar o desejo de parcerias com empresas coreanas, apontando as áreas de interesse. Feito isso, uma delegação de empresários coreanos deve viajar ao Brasil para conhecer o país e Mato Grosso.

Vuolo lembra que, em se tratando de logística, as empresas coreanas têm nível de excelência, seja em portos, aeroportos, hidrovias, ferrovias ou rodovias. Um dos objetivos dessa viagem era saber como um país como a Coreia do Sul alcançou tamanho desenvolvimento em pouco mais de 20 anos. "Entendemos muito bem o segredo. O segredo é a educação, a Coréia fez uma revolução na educação. São muito bem organizados na educação, no planejamento, na logística", contou o secretário, acrescentando que é preciso aproveitar o que esse país tem de bom.
Assessoria
http://www.sonoticias.com.br/noticias/9/140312/mt-estreita-relacoes-com-paises-asiaticos-de-olho-em-futuros-investimentos




Brasil tenta simplificar importação entre sócios


Por Sergio Leo

Você talvez não aguente mais ouvir falar em Mercosul; mas o bloco que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai segue vivo, e se move. A mexida mais recente provoca discussões intensas nesses dias que antecedem a reunião de cúpula dos quatro países (mais a Venezuela e outros países associados), marcada para 20 de dezembro. Há uns senões com sotaque argentino e paraguaio, mas avança o debate sobre uma iniciativa para facilitar o trânsito de mercadorias pelas fronteiras do Mercosul.

A medida defendida pelas autoridades brasileiras e uruguaias permitirá, a determinados produtos, uma vez atravessada a alfândega de algum dos países do Mercosul, transitar pelas outras alfândegas sem pagar novamente a tarifa externa comum (TEC) cobrada aos importados. Para se beneficiar dessa medida, o produto não poderá sofrer nenhum processamento industrial ou qualquer alteração que lhe agregue valor. Ou, como define o texto em negociação pelos diplomatas, o produto não poder "sofrer transformação".

Em compensação, como já foi garantido às mercadorias com TEC igual a zero, o produto ganhará status de "originário" - ou seja, para quase todos os efeitos, será considerado como produto nacional dos países do Mercosul (quase todos: a vantagem não valerá para receber incentivos do governo ou em programas de compras governamentais). Nos próximos dias, técnicos dos quatro países acertam as diferenças ainda existentes para levar a medida como proposta a ser aprovada pelos presidentes.

Dupla cobrança da TEC pode estar com os dias contados

É um passo a mais no processo conhecido como fim da dupla cobrança da TEC. Hoje, se um produto, depois de importado, passar a outro sócio do Mercosul, é obrigado a pagar de novo a TEC, dificultando a união aduaneira entre os sócios do bloco. Com a medida em debate, será possível testar o fim da dupla cobrança com um número pequeno de produtos. Na prática, como os impostos internos (IPI e ICMS, por exemplo) continuam sendo cobrados em cada país, será limitada a quantidade de mercadorias que terá muita vantagem ingressando por um porto diferente do seu destino, e beneficiando-se do fim da dupla cobrança.

Um cálculo preliminar do governo, feito ainda em 2010, indica, a princípio, potencial de apenas US$ 4 milhões em importações que seriam beneficiadas por essa medida, a ser aplicada especialmente em mercadorias de consumo final hoje com baixa tributação em impostos internos.

Como haverá casos em que o imposto é pago em um país mas o produto consumido em outro, será criado um fundo, a ser aprovado pelos Congressos, para que, se um produto ingressar no Mercosul pagando a TEC pelo Brasil, por exemplo, e seu destino final for o Paraguai, a arrecadação seja transferida aos paraguaios. Esse fundo será fundamental quando acabar de vez a dupla cobrança, mas aí está, aliás, um dos obstáculos à proposta. Os paraguaios, que não cobram imposto de renda e transformaram o imposto de importação em importante receita tributária, temem perder arrecadação e querem garantias de que terão compensações, caso sofram queda na receita.

Os argentinos também, nos últimos dias, apareceram com outro porém: temem que o novo mecanismo atrapalhe medidas de defesa comercial, como a valoração aduaneira, em que alfândegas de um país recusam o preço declarado na guia de importação e aplicam outro, maior, considerado o verdadeiro. Estuda-se uma fórmula para afastar esse temor argentino.

O fim da dupla cobrança é pedido por parceiros como a União Europeia, na discussão de acordos de livre comércio com o Mercosul. Seu lento processo (que começou a avançar em 2004) já trouxe, pelo menos, um enorme ganho para a acidentada integração dos países do Cone Sul: para chegar à cobrança única da TEC, os países tiveram de modernizar seus procedimentos alfandegários, igualar procedimentos e, mais importante, informatizar as aduanas. Hoje, há interligação eletrônica em tempo real nas alfândegas do Mercosul, o que pode facilitar ações conjuntas, dificultar fraudes e contrabando e sofisticar as estatísticas no bloco.

O novo avanço no fim da cobrança dupla da TEC, se confirmado, mostrará que a integração comercial no Mercosul não é feita só de retrocessos nesses anos de recrudescimento do protecionismo nos dois maiores países do bloco. Seria um pequeno consolo, quando se vê poucas chances de remoção das barreiras comerciais entre Brasil e Argentina, sob a forma de licenças prévias de importação, transformadas em pretexto para bloquear o trânsito de bens como alimentos, automóveis, calçados e máquinas nas fronteiras.

Com ou sem mudanças na TEC, a reunião do Mercosul será a primeira grande oportunidade para a presidente Dilma Rousseff acertar com a recém-reeleita Cristina Kirchner o fim desses cambalaches na relação comercial bilateral. É tarefa complicada; os argentinos se queixam das vantagens dos exportadores brasileiros, como o BNDES, e, com o argumento respeitável de que o superávit do Brasil com a Argentina nunca foi tão grande, sacrificam setores industriais brasileiros que acreditaram na integração dos dois mercados.
Valor Econômico

http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=58957




Missões estrangeiras visitam frigoríficos


São Paulo - Técnicos veterinários da Venezuela e das Filipinas vão analisar os frigoríficos brasileiros até o início de dezembro, com intenção de ampliar a importação dos produtos. Os venezuelanos chegaram no sábado ao País e ficam até o dia 3 de dezembro, já os filipinos desembarcam amanhã e realizam visitas à unidades nacionais até dia 10 do próximo mês. Os países cumprem trâmites rotineiros para renovar licenças de empresas brasileiras exportadoras.

A visita venezuelana, a segunda etapa de uma série de três missões, conta com quatro equipes de inspeção, que irão visitar 40 estabelecimentos de aves, suínos e bovinos no Paraná, em Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Goiás. O grupo será acompanhado por representantes do Ministério da Agricultura (Mapa) e receberá apoio da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), e da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carnes Suínas (Abipecs). Já a missão filipina inicia seus trabalhos em plantas frigoríficas de aves e suínos pelo Rio Grande do Sul, seguindo depois para Santa Catarina, e posteriormente São Paulo.
http://www.dci.com.br/Missoes-estrangeiras-visitam-frigorificos-10-399715.html




Reporto será prorrogado por cinco anos

O Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) será renovado por cinco anos. A informação é do ministro da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino. O mecanismo, instituído em 2004, tinha prazo original para encerrar em 2007, mas diante dos resultados apresentados foi renovado até dezembro de 2011.

A SEP prepara o texto para publicação em dezembro e incluirá novos itens, como equipamentos para VTMIS (Vessel Traffic Management Information System).
Da Redação
http://www.portosenavios.com.br/site/noticiario/portos-e-logistica/12980-reporto-sera-prorrogado-por-cinco-anos