LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

COMÉRCIO EXTERIOR - 16/11/2011


Embarque de etanol avança em outubro
As exportações brasileiras de etanol atingiram 198 milhões de litros em outubro, 13,4% mais do que no mesmo mês do ano passado, quando foram embarcados 171 milhões de litros, segundo dados do Sistema Alice, do Ministério do Desenvolvimento (MDIC).

Os prêmios pagos pelos Estados Unidos ao etanol de cana-de-açúcar do Brasil colaboraram para o movimento. Mas, conforme avaliação de Bruno Zaneti, da consultoria FCStone, boa parte desse movimento pode ter sido estimulado pelo dólar mais valorizado.

No acumulado da safra, entre maio em outubro, ainda é de queda. Foram embarcados nesse intervalo 928,2 milhões de litros, 2% menos do que em igual intervalo de 2010.

Por outro lado, as importações do produto subiram substancialmente no acumulado da safra. Segundo dados do Sistema Alice, foram embarcados entre maio de outubro deste ano 337,8 milhões de litros de etanol, ante pouco mais de 17 milhões de litros de igual intervalo de 2010. Em outubro, no entanto, as importações se resumiram a 60,1 mil litros, ante os 4 milhões de outubro de 2010.

Na safra passada, a 2010/11, o Brasil exportou 1,9 bilhão de litros de etanol. Para esta temporada, a consultoria Datagro revisou em setembro sua estimativa de embarques de etanol para o atual ciclo de 1,49 bilhão de litros para 1,64 bilhão de litros, justamente por causa do aumento dos prêmios pagos ao etanol de cana-de-açúcar do Brasil.

Desde o início da atual safra no Centro-Sul, em abril, o ágio pago pelo etanol de cana brasileiro dobrou e chegou a atingir patamares superiores a US$ 1 por galão de 3,78 litros. Esse prêmio é pago porque a legislação americana determina que uma parte dos biocombustíveis consumidos no país têm de estar na categoria "avançado", ou seja, suas emissões de gases de efeitos estufa devem ser 50% menores que as dos combustíveis fósseis. E apenas o etanol de cana do Brasil até agora teve esse reconhecimento da agência de proteção ambiental americana (EPA).

Na última semana, a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), que representa as usinas do Centro-Sul, divulgou relatório no qual informa que das 310 usinas em operação na região, 89 já haviam encerrado suas atividades até a segunda quinzena de outubro, 186 iriam finalizar em novembro e apenas outras 35 unidades seguiriam moendo em dezembro.
Valor Econômico





Participação das exportações sobre o total da produção industrial brasileira cresce no terceiro trimestre de 2011

A participação das exportações sobre o total da produção industrial brasileira apresentou elevação no terceiro trimestre deste ano. Na indústria geral (que compreende a extrativa), as vendas externas tiveram participação de 20,2%, um ponto percentual a mais que o registrado no mesmo período do ano passado. A vendas para o exterior da indústria de transformação totalizaram 17,1% da produção, 0,6 ponto percentual acima do terceiro trimestre de 2010. Os dados foram divulgados hoje (10) pela Federação da Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Na comparação do terceiro trimestre do ano com os três meses imediatamente anteriores, a expansão dos coeficientes de exportação foi menos expressiva, de 0,3 ponto percentual para a indústria geral e 0,1 ponto percentual para indústria de transformação.

De acordo com a Fiesp, a elevação da participação das exportações ocorreu devido ao crescimento das vendas ao exterior a taxas superiores a da produção industrial. Na comparação com o terceiro trimestre de 2010, o crescimento das exportações da indústria geral foi de 5,3%, enquanto a produção cresceu apenas 0,1%. Para a indústria de transformação, a alta foi menor, de 3,2%, com crescimento da produção de 0,1%.

“A conclusão a que se chega é que a produção industrial para o exterior tem avançado, mas estagnado ou até recuado quando direcionada ao mercado interno do país”, diz, em nota, a Fiesp.

Em relação a participação das importações no consumo nacional, a compra de produtos da indústria geral e da indústria de transformação do exterior mantiveram trajetória de alta no terceiro trimestre de 2011. O coeficiente de importação (CI) da indústria geral chegou a 23,4%, alta de 0,7 ponto percentual em relação ao mesmo período de 2010 e de 0,5 ponto percentual quando comparado ao trimestre imediatamente anterior. O CI da indústria de transformação foi de 22,3%, 0,8 ponto percentual maior que no trimestre anterior e 0,9 ponto percentual acima do registrado no mesmo trimestre de 2010.
Agência Brasil





Novembro está com superávit de US$ 1,032 bilhão
A balança comercial brasileira registrou saldo positivo de US$ 1,575 bilhão, com média diária de US$ 315 milhões, nos cinco dias úteis (7 a 13) da segunda semana de novembro de 2011. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) totalizou US$ 11,545 bilhões, com média de US$ 2,309 bilhões por dia útil.

As exportações, no período, foram de US$ 6,56 bilhões, com média diária de US$ 1,312 bilhão. Este resultado é 23,5% superior à média de US$ 1,062 bilhão da primeira semana. Houve aumento nas vendas de produtos semimanufaturados (49,1%) com destaque para açúcar em bruto, semimanufaturados de ferro e aço, ouro em forma semimanufaturada, óleo de soja em bruto e ferro-ligas. Os básicos (47,3%) também registraram crescimento em razão de minério de ferro, soja em grão, petróleo, farelo de soja e carne de frango e suína. Os embarques de manufaturados (-6,1%) decresceram por conta de automóveis de passageiros, açúcar refinado, veículos de carga, polímeros plásticos e tratores.

As importações, na segunda semana de novembro, chegaram a US$ 4,985 bilhões, com resultado médio diário de US$ 997 milhões, que significou retração de 19,8%, sobre a média da primeira semana (US$ 1,243 bilhão), Houve queda nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, veículos automóveis e partes, equipamentos eletroeletrônicos, adubos e fertilizantes e plásticos e obras.

Mês

Nos oito dias úteis de novembro, as exportações somaram US$ 9,745 bilhões, com média diária de US$ 1,218 bilhão. Por esse comparativo, a média diária das vendas externas foi 37,7% superior a de novembro de 2010 (US$ 884,4 milhões). Houve aumento nas três categorias de produtos.

Nos manufaturados (22,6%), os produtos com maior crescimento foram etanol, óleos combustíveis, automóveis, polímeros plásticos, veículos de carga, autopeças e açúcar refinado. Entre os básicos (58,6%), os destaques ficaram por conta de soja em grão, algodão em bruto, petróleo, fumo em folhas, carne de frango, bovina e suína, minério de ferro e café em grão. Nos semimanufaturados (22,3%), ferro fundido, semimanufaturados de ferro e aço, óleo de soja em bruto, couros e peles, ferro-ligas, celulose e açúcar em bruto registraram maior aumento nas vendas.

Em relação à média diária de outubro deste ano (US$ 1,107 bilhão), houve crescimento de 10% nas exportações, com respectivo aumento nas exportações de produtos básicos (7,9%), semimanufaturados (20,6%) e manufaturados (10,3%).
As importações do período chegaram a US$ 8,713 bilhões e registraram média diária de US$ 1,087 bilhão. Houve aumento de 25,2% na comparação com a média de novembro do ano passado (US$ 869,8 milhões). Aumentaram as aquisições de adubos e fertilizantes (64,5%), cereais e produtos de moagem (57,7%), veículos automóveis e partes (47,5%), combustíveis e lubrificantes (47,1%) e farmacêuticos (25,4%).

Na comparação com a média de outubro de 2011 (US$ 989,3 milhões), houve aumento de 10,1%, com incremento nas despesas com cereais e produtos de moagem (76,3%), adubos e fertilizantes (34,1%), siderúrgicos (21,5%), veículos automóveis e partes (19,9%) e farmacêuticos (15,8%).

O saldo comercial de novembro ficou superavitário em US$ 1,032 bilhão (média diária de US$ 129 milhões), sendo que o resultado da segunda semana (US$ 1,575 bilhão) foi suficiente para reverter o déficit da primeira semana do mês (US$ 543 milhões). A média diária do saldo no mês está 786,6% superior a de novembro do ano passado (US$ 14,6 milhões) e 9,6% maior que a de outubro deste ano (US$ 117,8 milhões).

A corrente de comércio do mês alcançou US$ 18,744 bilhões (resultado diário de US$ 2,307 bilhões). Pela média, houve aumento de 31,5% no comparativo com novembro do ano passado (US$ 1,754 bilhão) e alta de 10,1% na relação com outubro último (US$ 2,096 bilhões).

Ano

De janeiro à segunda semana de novembro deste ano (217 dias úteis), as vendas ao exterior somaram US$ 221,884 bilhões (média diária de US$ 1,022 bilhão). Na comparação com a média diária do mesmo período de 2010 (US$ 793,3 milhões), as exportações cresceram 28,9%. As importações foram de US$ 195,462 bilhões, com média diária de US$ 900,7 milhões. O valor está 25,1% acima da média registrada no mesmo período de 2010 (US$ 720,3 milhões).

No acumulado do ano, o saldo positivo da balança comercial já chega a US$ 26,422 bilhões, com o resultado médio diário de US$ 121,8 milhões. No mesmo período de 2010, o superávit foi de US$ 15,847 bilhões, com média de US$ 73 milhões. Pela média, houve aumento de 66,7% no comparativo entre os dois períodos. A corrente de comércio soma, em 2011, US$ 417,346 bilhões, com média diária de US$ 1,923 bilhão. O valor é 27,1% maior que a média aferida no mesmo período no ano passado (US$ 1,513 bilhão).

Acesse as informações sobre a balança comercial do período. http://www.mdic.gov.br//sitio/interna/interna.php?area=5&menu=567
Assessoria de Comunicação Social do MDIC





SECEX ABRE CONSULTA SOBRE ACORDO ENTRE MERCOSUL E PALESTINA

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), por meio da Circular nº 59, publicada no Diário Oficial da União de 14/11/2011, declarou aberto o prazo de 15 dias para que seja apresentado posicionamento do setor privado brasileiro em relação às negociações do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado da Palestina.

As manifestações de interesse deverão ser formuladas exclusivamente por associações ou entidades de classe e encaminhadas por meio eletrônico ao endereço Mercosul.Palestina@mdic.gov.br.

A Circular inclui os dados da associação ou entidade de classe que devem ser informados e as categorias para as cestas de desgravação propostas. Vale destacar que as contribuições não enviadas na forma estabelecida ou recebidas fora do prazo fixado não serão consideradas para efeitos de consolidação da proposta final brasileira.
Aduaneiras




Missão empresarial do Brasil vai visitar Moçambique, Angola e África do Sul
São Paulo, Brasil, 14 Nov – Uma missão comercial envolvendo 53 empresas organizada pelo governo do Brasil irá visitar a partir do próximo dia 21 Moçambique, Angola e África do Sul, informou sexta-feira em São Paulo um quadro da Apex-Brasil.
Ricardo Santana, coordenador de Imagem e Acesso a Mercados da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), disse à agência noticiosa portuguesa Lusa que a missão estará em Moçambique dias 21 e 22, do dia 23 a 25 em Angola e, após um fim-de-semana livre, seguirá para a África do Sul onde estará nos dias 28, 29 e 30, posto o que regressará ao Brasil.
As empresas representam, principalmente, os sectores alimentar, de construção e de máquinas, sendo que a missão será chefiada peloministro do Desenvolvimento, Indústria de Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

Além de pretenderem encontrar compradores para os seus produtos, as empresas brasileiras também poderão fechar acordos, disse Santana, que apresentou como exemplo a possibilidade de parcerias com representantes, agentes e distribuidores africanos. (macauhub)
http://www.macauhub.com.mo/pt/2011/11/14/missao-empresarial-do-brasil-vai-visitar-mocambique-angola-e-africa-do-sul/





Rússia entra na OMC e consegue manter proteções até 2018

País obtém vantagens para alguns produtos, como carnes e carros, cujas tarifas serão mantidas por enquanto.

Depois de 18 anos de intensos debates, a Rússia finalmente concluiu ontem as negociações para entrar na Organização Mundial do Comércio (OMC) e prevê a liberalização de alguns de seus setores com impacto considerável para vários parceiros comerciais.

Porém, mostrando seu peso como ex-superpotência, conseguiu manter áreas estratégicas da economia protegidas por quase uma década, além de privilégios no setor agrícola e automotivo. O Itamaraty e o setor privado brasileiro consideraram o acordo “satisfatório”. A adesão oficial ocorre em dezembro, marcando um passo importante no projeto de Moscou de modernização da economia.

Para a OMC, o acordo foi comemorado, já que traz para o sistema multilateral do comércio o 7o.º maior exportador e autodenominada 6.ª maior economia. A adesão permite que a OMC regulamente 98% do comércio no planeta e consegue a entrada da última grande economia do mundo. “É uma vitória para a Rússia, para os parceiros comerciais e para a OMC”, disse Pascal Lamy, diretor da entidade.

As tarifas de importação da Rússia passarão de 10% em média para 7,8%. No setor agrícola, a média passa de 13,2% para 10,8%. Já no setor industrial, a queda é dos atuais 9,5% de tarifa de importação para 7,3%. Pascal Lamy, diretor da OMC, destacou que a liberalização russa será “mais ambiciosa” que a adotada pela China quando entrou na entidade, há dez anos.
No Itamaraty, os termos da adesão foram considerados “positivos”. O comércio entre Rússia e Brasil vai superar a marca de US$ 7 bilhões em 2011. Mas ambos países esperam que a adesão de Moscou abra novas oportunidades. “Esse acordo é muito positivo para as exportações brasileiras”, insistia ontem Maxim Medvedkov, negociador russo.

Mas o Kremlin também saiu de Genebra anos com garantias de que nem toda sua indústria não será afetada. Uma das grandes conquistas dos russos foi no setor automotivo, que continuará a ter tarifas atuais até 2018. Além disso, Moscou conseguiu manter as exigências de peças locais por quase uma década, algo que viola as regras da OMC.
Para setores considerados como sensíveis, aviões e frango, as tarifas só serão reduzidas a partir de 2018. No setor de carnes, no qual a Rússia insiste que quer ser autossuficiente um dia, cotas permanecerão, ainda que o setor privado brasileiro tenha considerado que pelo menos não perdeu espaço no acordo assinado ontem. A tarifa para o açúcar também será reduzida, mas de US$ 243 por tonelada para US$ 223.

No setor agrícola, a Rússia conseguiu o direito de dobrar seus subsídios e só em 2018 é que limitará o volume aos atuais níveis. O Brasil acredita que conseguiu pelo menos controlar a forma de uso desses subsídios.
O Estado de São Paulo




Sem prognóstico para o comércio exterior

Eduardo Bezerra:2012 será definidos apenas no segundo semestre

O cenário da indústria cearense também é incerto para as empresas que comercializam com o exterior. Eduardo Bezerra, superintendente do Centro Internacional de Negócios (CIN), ligado à Fiec (Federação das Indústrias do Estado do Ceará), é enfático: “com a Europa, fazendo reunião todo dia, com programas malucos para aumentar as reservas e injetar dinheiro nos bancos falidos, você vê que está diante de um caos. Eu não tenho coragem de fazer nenhum prognóstico”.

Não é de se espantar. Boa parte da pauta de produtos cearenses que são vendidos para o exterior segue para a União Europeia. Dentre os primeiros dez mercados que compram itens do Estado, quatro pertencem ao bloco econômico: Reino Unido, Itália, Holanda e Alemanha.

Por enquanto, as exportações cearenses ainda não foram impactadas com a turbulência internacional. Dados da Secex (Secretaria de Comércio Exterior), vinculada ao Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), mostram que o Estado vendeu a estrangeiros, em outubro, US$ 126 milhões, o segundo melhor resultado deste ano, abaixo apenas de agosto, em que o montante foi de US$ 191 milhões. A média diária de embarques para outros países foi de US$ 6,3 milhões. “Quando existe uma crise, ela ocorre por etapas.

Começa-se a fazer economia do que é mais supérfluo. Você deixa de comprar casa, carro e geladeira. A última coisa que você deixa de comprar é o que você veste, calça, come. O Ceará exporta alimento, roupa e calçado, portanto, está mais livre dessa complicação”, explica Bezerra.

Para este ano, entretanto, a certeza é de que o Ceará baterá um recorde nas exportações. A expectativa é de fechar 2011 com US$ 1,3 bilhões vendidos para fora do País, podendo alcançar ainda US$ 1,4 bilhões. “Vamos superar toda a média histórica. Não tenho dúvidas, mas isso eu posso prever porque já estamos pertinho”, afirma o superintendente do CIN, esquivando-se de fazer projeções para o comportamento do comércio exterior cearenses no ano que vem.

Segundo ele, só há como saber como o ano será para a atividade no 2º semestre de 2012. Como esse período, historicamente, costuma trazer maior retorno financeiro à indústria, é somente nele que haveria como montar um panorama e mensurar os impactos da crise econômica.
DIEGO BORGES
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1069738
 
 
 

Brasil/África: Governo quer estratégia para aumentar competitividade brasileira no continente africano
Lusa - Esta notícia foi escrita nos termos do Acordo Ortográfico

São Paulo, (Lusa) - O Governo brasileiro está a elaborar uma estratégia para aumentar a competitividade de empresas do país nos mercados africanos, disse à Agência Lusa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil.

Entre as medidas que serão incentivadas está a associação de negócios e investimentos com programas de desenvolvimento. A importância de as empresas brasileiras deixarem um "legado" africano já havia sido abordada pela Presidente Dilma Rousseff num encontro com empresários brasileiros em Moçambique, em outubro.

Cuidados como formação de mão-de-obra local e transferência de conhecimento podem ser considerados "diferenciais" na concorrência com outros países.
Ler mais: http://aeiou.visao.pt/brasilafrica-governo-quer-estrategia-para-aumentar-competitividade-brasileira-no-continente-africano=f633182#ixzz1disqfQH3
 
 
 
 
OMC vai discutir o 'dumping cambial'


A Organização Mundial do Comércio (OMC) aceitou discutir a tese brasileira sobre o que o governo brasileiro chama de "dumping cambial", disse ontem o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

O governo brasileiro quer que os países atingidos por um "surto" de importações tenham o direito de se defender desse movimento, desde que ele tenha sido motivado pela desvalorização artificial do câmbio do local de origem dos bens.

"Quando apresentamos a tese, o meu ministério e o Itamaraty, alguns analistas brasileiros criticaram, disseram que era algo absurdo, mas a OMC aceitou debatê-la e todos os governos dos países emergentes têm enorme interesse nessa discussão", disse o ministro ontem no Rio, onde participou do Congresso Latino Americano de Aço.

Apesar de a China estar no centro das discussões sobre comércio internacional, por causa da invasão de seus manufaturados em diversos mercados do mundo, turbinados por um yuan desvalorizado, o ministro ressaltou que a medida pretendida não é direcionada exclusivamente ao país asiático. Na prática, o Brasil pleiteia que os países prejudicados por assimetrias cambiais tenham o direito de aplicar às importações tarifas equivalentes à desvalorização da moeda do país de origem, se ela partir de um "movimento cambial externo". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
http://www.dgabc.com.br/News/5926369/omc-vai-discutir-o-dumping-cambial.aspx




Brasil aumenta exportações para os Estados Unidos


Um salto nas vendas brasileiras de petróleo e produtos siderúrgicos para os Estados Unidos está amenizando a desaceleração das exportações para a Europa, que sofre com o agravamento da crise. Mesmo com uma economia cujos indicadores de crescimento não empolgam os mercados internacionais, os EUA voltaram a ganhar peso nas exportações brasileiras, empurrados por fatores conjunturais, depois de nove anos perdendo relevância.

Segundo levantamento da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), entre 2002 e 2010, a fatia dos Estados Unidos nas vendas externas brasileiras caiu ano a ano, de 25,4% para 9,5%. Entre janeiro e outubro deste ano, o porcentual registrado foi levemente superior: 9,7%.

Para especialistas, no entanto, ainda é cedo para se falar em uma reversão da tendência de queda da participação americana. "O petróleo é o grande sustentáculo desse crescimento. Se a fatia dos EUA crescer daqui para a frente, é por causa do petróleo", afirma Fernando Ribeiro, economista-chefe da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex).

Ele avalia que as perspectivas para produtos industrializados, que competem com itens chineses, continuam desfavoráveis, especialmente num momento em que a economia americana não vive a melhor fase. "Os EUA são um país bastante aberto, as tarifas são muito baixas para calçados e bens de capital. Mesmo que fizéssemos acordo comercial, não faria muita diferença", diz.

Os números da balança comercial deste ano são resultado, em grande parte, de um empurrão dado em Santa Cruz, bairro da zona oeste no Rio, pela Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA). É de lá que a usina de ? 5,2 bilhões inaugurada pela ThyssenKrupp e pela Vale há menos de um ano e meio está embarcando sua produção de placas de aço para os Estados Unidos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
http://www.dgabc.com.br/News/5926371/brasil-aumenta-exportacoes-para-os-estados-unidos.aspx




Paraguai mediará com Brasil situação de comércio em fronteira


Assunção, 15 nov (Prensa Latina) A chancelaria paraguaia mediará ante o governo brasileiro a fim de encontrar uma solução à diminuição do comércio em Cidade do Leste, provocado pelos rigorosos controles militares na fronteira entre ambos os países.

Vamos fazer todo o esforço possível para avançar gradualmente na solução desses problemas, declarou hoje a jornalistas o ministro do Exterior, Jorge Lara, ao termo de uma reunião com autoridades dessa região.

O chanceler assinalou que este é um problema complexo, ao envolver a várias instituições do Estado, e estimou que o primeiro é tratar de compartilhar as preocupações dos cidadãos e ver a maneira de que a cada qual assuma sua responsabilidade.

No caso nosso, aponto, corresponde-nos "transmitir as preocupações, encontrar fórmulas de solução e flexibilidade em um momento que é importantíssimo para eles (os comerciantes) pelo fluxo do comércio".
A Prefeita Municipal de Cidade do Leste, Sandra McLeod, manifestou que os comerciantes têm 90 por cento de diminuição de vendas pelas operações militares brasileiras na fronteira, as que antes se faziam uma ou duas vezes ao ano e agora são "algo permanente".

Além de Lara, McLeod e outras autoridades nacionais e departamentais, participaram na reunião, na sede da chancelaria, representantes de grêmios empresariais, comerciais e de serviços.
http://www.prensa-latina.cu/index.php?option=com_content&task=view&id=450354&Itemid=1



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