LEGISLAÇÃO

terça-feira, 29 de novembro de 2011

COMÉRCIO EXTERIOR - 29/11/2011

Até outubro, Itajaí é o quinto município mais importador

Na comparação com 2010, o volume foi 41% a mais, porém houve maior volume de negociações. Foto: divulgação

Nos primeiros dez meses de 2011, 2.353 municípios brasileiros realizaram operações de comércio exterior. Itajaí foi o maior importador no Estado e quinto no País com o volume de negociações no período de US$ 5,5 bilhões. As informações são do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Joinville ficou com o segundo lugar em volume de negociações externas, onde foram negociados US$ 1.3 bilhões em importação. Em seguida, estão os municípios de Blumenau com (US$ 562 milhões), São José (US$ 470 milhões) e São Francisco do Sul com (US$ 416 milhões).

Contudo, o saldo na relação entre importação e exportação ficou negativo em US$ 2.74 bilhões. Na comparação com 2010, o volume foi 41% a mais, porém houve maior volume de negociações.No Estado a balança comercial fechou em 4,6 bilhões negativos, com volume US$ 12,1 bilhões em importações.

País

No Brasil, o ranking de municípios que mais exportaram, entre janeiro e outubro, foram Parauapebas, no Pará, com volume de US$ 9,74 bilhões, São Paulo, com US$ 7,19 bilhões, Rio de Janeiro, somando US$ 5,3 bilhões e Santos, que apresentou balanço de US$ 4,4 bilhões.
http://www.economiasc.com.br/index.php?cmd=industria&id=8956




Maringá sobe no ranking nacional de exportações mesmo com exportações em queda

A As exportações de Maringá voltaram a registrar queda em outubro. O volume comercializado com o exterior caiu 17,72% no mês passado. No total foram comercializados U$S 231,7 milhões, cerca de US$ 49,9 milhões a menos do que em setembro. O resultado foi apresentado no relatório das transações internacionais divulgado nesta segunda-feira (28) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Mesmo com o resultado negativo, o município rompeu a marca histórica de R$ 2 bilhões e recuperou a 17ª posição no ranking nacional, que havia perdido no mês anterior. Vice-líder no Paraná, Maringá comercializou com o exterior R$ 2,2 bilhões entre janeiro e outubro, ante os R$ US$ 1,9 bilhões de 2010.

O principal produto exportado pelas empresas maringaense é o grão de soja (48,72%) que trouxe ao município US$ 1.078.550.267. O açúcar bruto (27,25%) rendeu US$ 603.353.733. Milho em grão (10,21%), álcool etílico desnaturado (4,91%) e bagaços e outros resíduos sólidos do óleo de soja (2,38) completam a lista dos cinco principais produtos negociados.
A China segue como o principal parceiro econômico de Maringá. Em outubro, as empresas maringaenses lucraram US$ 870.724.033 com as vendas aos chineses, volume muito superior ao negociado com a Rússia (US$ 279.197.411), o segundo país na lista de parceiros comerciais. No topo da lista também estão Coreia do Sul (US$ 100.957.366), Taiwan (US$ 77.801.283) e Japão (US$ 75.274.139).
http://maringa.odiario.com/maringa/noticia/515803/maringa-sobe-no-ranking-nacional-de-exportacoes-mesmo-com-exportacoes-em-queda/





BNDES estuda financiar empresas nacionais que operam no exterior
Por Ricardo Leopoldo, da Agência Estado

O vice-presidente do BNDES, João Carlos Ferraz, afirmou que a instituição oficial está discutindo com o Banco Central a oportunidade de financiar empresas nacionais que operam fora do Brasil. Após palestra realizada em São Paulo, na Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, o executivo não deu mais detalhes sobre o tema.

Ao ser questionado por um empresário se o BNDES vai liberar financiamentos para empresas brasileiras atuarem em privatizações em Portugal, Ferraz disse que bons projetos serão apoiados. Ele ressaltou que o banco já dispõe de uma linha de crédito para internacionalização de empresas brasileiras.

Ferraz enfatizou, contudo, que o suporte financeiro do BNDES independe se é destinado para operações de privatização ou não, pois os critérios mais importantes para a colaboração do banco são a qualidade do projeto e o benefício que ele pode trazer à sociedade brasileira.

Demanda por investimentos

Ele disse ainda que, dado a demanda de investimentos existente, o Banco 'não será capaz de segurar a onda de financiamentos sozinho'. E isso, declarou, ressalta a importância da ampliação de outras fontes de financiamento privado de longo prazo.

Ferraz afirmou que os desembolsos do BNDES devem chegar perto de R$ 140 bilhões no final do ano. Ferraz disse que é possível que em dois anos, quando a taxa de juro nominal estiver abaixo de 10% ao ano, os bancos atuem com mais intensidade em projetos de financiamento de longo prazo.

Segundo Ferraz, 20% dos investimentos no Brasil são alavancados por financiamentos da instituição. 'Dez por cento dos empregos gerados durante os investimentos estão relacionados com financiamentos desembolsados pelo banco', comentou. Ele ressaltou que houve uma decisão política do governo de reduzir a velocidade de concessão de créditos a fim de promover a ampliação dos empréstimos para projetos de longo prazo por instituições privadas. 'Houve uma decisão política nesse sentido e queremos promover o 'crowding in'', disse.

De acordo com o BNDES, os desembolsos no ano passado atingiram R$ 143,7 bilhões e chegaram a R$ 132,2 bilhões de janeiro a setembro deste ano. Ferraz destacou que essa modalidade de liberação de recursos deve atingir perto de R$ 140 bilhões em 2011.

Ferraz também afirmou que o banco tem processos de concessão de crédito muito rigorosos, o que faz com que seu desempenho financeiro seja muito positivo e ajuda a financiar o desenvolvimento do País com projetos de longo prazo. 'A inadimplência dos financiamentos do BNDES é quase desprezível, pois atinge 0,12%.'
http://estadao.br.msn.com/economia/bndes-estuda-financiar-empresas-nacionais-que-operam-no-exterior




Holanda-Brasil: relações bilaterais ainda podem melhorar
Por Mariângela Guimarães

O ministro Henk Bleker, da Agricultura e Comércio Exterior, abriu nesta segunda-feira no Rio de Janeiro um seminário sobre oportunidades e negócios entre Holanda e Brasil. Bleker veio acompanhado de um grupo de quarenta empresários e também se reuniu com empreendedodores holandeses já estabelecidos no Brasil. Pela primeira vez no país, o ministro ainda aproveitou a passagem pelo Rio para conhecer o estádio do Maracanã, onde será realizada a final da Copa de 2014.
O principal objetivo do seminário era a aproximação de empresas holandesas do mercado brasileiro e a proposta de que para as empresas brasileiras pode ser interessante abordar o mercado europeu através da Holanda. Também foi organizada uma rodada de negociações pré-agendadas para empresários brasileiros e holandeses interessados em firmar parcerias.

De acordo com Bleker, a área que oferece maior oportunidade de crescimento nos próximos anos nas relações comerciais entre Holanda e Brasil é o setor de energia:

“Exploração de gás e petróleo offshore e energia sustentável, como energia eólica e solar. E em segundo lugar, tudo o que tem a ver com transporte e o setor de logística, portos e desenvolvimento de portos. Estes são setores muito importantes. Também podemos aprender muito uns com os outros no setor de alimentos. O Brasil ja está bastante adiantado nisso, mas podemos trabalhar juntos, cooperando para chegar a um nível mais elevado”, acredita Bleker.

Diplomacia econômica

Para reforçar a diplomacia econômica entre os dois países, a Holanda estará abrindo nos próximos meses três escritórios – em São Paulo, Rio e Brasília – para atender empresas que queiram iniciar negócios no Brasil e vice-versa.

Amanhã, o ministro também assina um Memorandum of Understanding com o Brasil na área de ciência e tecnologia. O documento representa uma ação no mais alto nível político para intensificar a cooperação neste setor.

“Isso significa que faculdades e universidades técnicas na Holanda e no Brasil poderão, com o apoio do governo, trabalhar em conjunto e criar programas de formação científica em determinados terrenos, como o de energia sustentável”, comenta Henk Bleker.

Relações mais duradouras

Brasil e Holanda têm ótimas relações comerciais. Há anos a Holanda aperece entre os três maiores investidores no país, atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Mas alguns pontos podem ser trabalhados para que estas relações se tornem ainda melhores.

“Acho que ainda temos que fazer nosso melhor na Holanda para deixar claro para as empresas holandesas que há uma perspectiva real de crescimento no Brasil e que nós temos que estar presentes. Esta é uma fase crucial para o Brasil e nos próximos dez anos haverá programas significativos de investimentos em diversos campos. Esse é um lado da medalha. Por outro lado, temos que procurar fazer com que as relações sejam duradouras. Uma das preocupações que as empresas holandesas têm agora é que a cooperação às vezes é de curta duração, para projetos específicos, e elas prefeririam manter relações duradouras com empresas locais no Brasil. Então temos dever de casa para os dois países”, conclui o ministro.
http://www.rnw.nl/portugues/article/holanda-brasil-rela%C3%A7%C3%B5es-bilaterais-ainda-podem-melhorar




Governo quer incentivar exportação

Segundo a colunista da BandNews FM, Mônica Bergamo, Dilma Rousseff assinará esta semana decreto que prevê devolução de impostos

Governo estuda formas e ampliar e diversificar exportações

 A presidente Dilma Rousseff assinará, ainda esta semana, um decreto com medidas para incentivar a exportação. As informações são da colunista da BandNews FM, Mônica Bergamo.

O decreto do governo federal prevê a devolução de 3% do valor exportado para as empresas. Estes valores seriam referentes a impostos.

O incentivo faz parte de uma série de medidas que o governo federal vem estudando para alterar a pauta de exportações. Atualmente, o Brasil prioriza a venda ao exterior de produtos como alimentos e minérios. No entanto, importa uma grande quantidade de manufaturados. O objetivo da presidente Dilma é diversificar o comércio com os outros países
http://www.band.com.br/noticias/economia/noticia/?id=100000471360




Exportações nortistas crescem mais na comparação com o ano passado

De janeiro a outubro 2011, as exportações da Região Norte foram as que mais cresceram no comparativo com o mesmo período de 2010, com expansão de 42,76%. O Norte exportou US$ 17,028 bilhões, o que representou 8,03% das vendas totais do país no período (US$ 212,138 bilhões). Em valores absolutos, a Região Sudeste foi a que mais exportou entre janeiro e outubro deste ano (US$ 120,482 bilhões), com alta de 31,26% na comparação com as vendas do mesmo período de 2010 e com participação de 56,79% sobre os embarques nacionais.

A Região Sul vendeu US$ 38,745 bilhões, com aumento de 24,5% sobre o período entre janeiro e outubro do ano passado e com participação de 18,26% nas exportações brasileiras. Na Região Centro-Oeste, houve crescimento de 31,16% no comparativo das vendas ao mercado externo, que somaram US$ 17,515 bilhões e tiveram participação de 8,26% no acumulado do ano. Os embarques da Região Nordeste (US$ 15,236 bilhões) corresponderam a 7,18% do total exportado pelo país e tiveram aumento de 17,65% na comparação com o ano passado.

Quanto às importações, a Região Nordeste foi a que registrou a maior expansão em comparação com os primeiros dez meses de 2010 (38,58%), com compras no valor de US$ 19,513 bilhões. Em seguida, aparece a Região Sul, com aumento de 27,05%, e aquisições no valor de US$ 40,433 bilhões. No Centro-Oeste (US$ 10,421 bilhões), o crescimento foi de 25,85%. A Região Sudeste comprou US$ 103,735 bilhões (maior valor absoluto), com aumento de 23,75% em relação a janeiro e outubro de 2010. A Região Norte teve alta de 17,24% nas importações e somou US$ 12,537 bilhões em compras.

No período, a Região Sudeste teve o maior superávit, com US$ 16,746 bilhões, seguida pelas regiões Centro-Oeste (US$ 7,094 bilhões) e Norte (US$ 4,491 bilhões). Já as regiões Nordeste (US$ 4,276 bilhões) e Sul (US$ 1,688 bilhão) contabilizaram déficits nas transações comerciais no acumulado deste ano.

Estados

Nos primeiros dez meses de 2011, o estado brasileiro que registrou o maior superávit na balança comercial foi Minas Gerais, com saldo de US$ 23,728 bilhões. Na sequência, aparecem os estados de Pará (US$ 13,787 bilhões), Rio de Janeiro (US$ 8,262 bilhões), Mato Grosso (US$ 7,965 bilhões) e Espírito Santo (US$ 4,093 bilhões). Os estados mais deficitários, no período, foram: São Paulo (US$ 19,338 bilhões), Amazonas (US$ 10,166 bilhões), Santa Catarina (US$ 4,689 bilhões), Pernambuco (US$ 3,447 bilhões) e Maranhão (US$ 2,357 bilhões).

Já o maior exportador entre os estados brasileiros foi São Paulo (US$ 49,486 bilhões), acompanhado por Minas Gerais (US$ 34,16 bilhões) e Rio de Janeiro (US$ 24,225 bilhões). Em seguida, aparecem Rio Grande do Sul (US$ 16,698 bilhões) e Pará (US$ 14,902 bilhões). Na comparação com o mesmo período de 2010, a maioria dos estados brasileiros aumentou as exportações, com exceção de Amazonas (-21,29%), Acre (-12,55%), Rio Grande do Norte (-4,11%) e Paraíba (-0,62%).

Nas importações, São Paulo (US$ 68,825 bilhões) foi também o estado que mais fez compras no exterior no acumulado do ano, seguido de Rio de Janeiro (US$ 15,963 bilhões), Paraná (US$ 15,338 bilhões), Rio Grande do Sul (US$ 12,941 bilhões) e Santa Catarina (US$ 12,153 bilhões). Os estados que apresentaram variação negativa para as importações no comparativo com o mesmo período do ano passado foram: Rio Grande do Norte (-32,15%), Tocantins (-26,54%), Distrito Federal (-25,61%), Piauí (-18,82%) e Roraima (-9,49%).
Assessoria de Comunicação Social do MDIC




Prejuízo na exportação de calçado de US$ 18 mi

O Ceará continua liderando a lista de estados com prejuízo no setor calçadista motivado pela demora na liberação das licenças não-automáticas da Argentina, segundo informações da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados). São 2.375.200 pares produzidos pelas empresas cearenses, o que representa 82% dos mais de 2,9 milhões exportados pelo Brasil para a Argentina. Estas quantidades de produtos representam negócios da ordem de US$ 18,8 milhões e US$ 28,9 milhões, respectivamente.

Há um mês, o rombo para os industriais cearenses alcançava US$ 23,1 milhões.
O Rio Grande do Sul é o segundo Estado prejudicado com 240.982 pares (8%) não liberados, somando US$ 4,5 milhões (16%). O levantamento corresponde a dados contabilizados entre as 28 empresas vinculadas à associação até o último dia 18 de novembro.
Perdas para o Brasil

A estimativa da Abicalçados é de que o Brasil poderá deixar de faturar cerca de US$ 100 milhões em 2011 só por conta dos impasses com o vizinho sul-americano. A associação avalia as liberações das licenças não-automáticas "em ritmo muito lento" e projeta que o problema seja maior que estatísticas podem mostrar.

"Como as informações são dos associados da Abicalçados que exportam para a Argentina, devem haver mais pares aguardando", explicou a associação por meio de sua assessoria de imprensa.

"A Abicalçados não tem previsão de alterar este quadro, uma vez que dependem da decisão e boa vontade do governo argentino. A entidade, semanalmente, envia estas posições para o governo brasileiro, para que negocie com a aduana argentina. Porém, o ritmo das liberações, continua lento", diz, em nota.

Para cumprir obrigações de um acordo entre os dois países, a liberação das licenças deve sair em até 60 dias em troca da limitação no volume de calçados exportados de até 15 milhões de pares. Atualmente, os produtos brasileiros estão esperando há mais de 200 dias para ultrapassar a fronteira e já rompem o volume pré-acordado.

Juazeiro não é afetado

Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados e Vestuários de Juazeiro do Norte e Região (Sindindústria), Antonio Mendonça, essa é uma problemática que não afeta os produtos fabricados nas 250 indústrias calçadistas da região. "Esse não é um produto do Cariri. As grandes empresas do Estado, umas duas ou três, é que estão sendo prejudicadas", comentou o líder sindical. Mendonça ressalta que, hoje, o maior empecilho para os micro e pequenos empresários do interior embarcarem suas mercadorias ao exterior continua sendo o cambio não atrativo.

Câmbio é pedra no sapato

"A subida do dólar atrapalhou bastante este ano, o que fez com que as empresas buscassem mais o mercado interno. Atualmente, exportamos no máximo 10% da produção, que alcança 12 milhões de pares ao mês. Esperamos que 2012 seja um ano de câmbio mais favorável. O dólar no patamar de R$ 2,00 ficaria bom para a retomada dos negócios internacionais", afirma o empresário, informando que neste mês de novembro, motivado pelas festas de fim de ano e a alta na demanda no mercado doméstico, há um aumento entre 3% a 4% na produção das fábricas.
Diário do Nordeste/CE




Peças de carros importados estão a salvo de IPI mais caro

O preço da manutenção dos carros importados não deve ter reajuste com a alta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos veículos previsto para entrar em vigor em dezembro. O consultor da ADK Automotive, Paulo Garbossa, diz que a medida do governo não alcança as autopeças e acrescenta que não há motivo para um reajuste na mão de obra, já que o trabalho continuará sendo o mesmo.

O diretor do Centro de Estudos Automotivos (CEA), Luiz Carlos Mello, diz também que não deve haver falta de autopeças no mercado. "Não há possibilidade de problemas de suprimento", afirma. Ele diz que as montadoras estrangeiras, sobretudo as chinesas e coreanas, que vendem maior volume de importados no Brasil, devem rapidamente suprir a necessidade do mercado.

Já em relação ao preço das autopeças, eles continuarão sendo mais caros do que as de veículos nacionais, mas, segundo os especialistas, as montadoras estão investindo em pacotes de revisão programada que visam a reduzir os custos da manutenção para o consumidor. "Os importadores estão investindo muito em pós-venda. Se a manutenção é muito cara ou se falta peça e o veículo fica parado, isso passa de boca em boca com muita velocidade", afirma.

A Honda, que trabalha com dois modelos importados e o restante da linha produzida no Brasil, é uma das que informam ao comprador do carro produzido no exterior o valor das revisões. Para uma CRV, que custa R$ 96 mil em sua versão mais completa, a primeira revisão sai por R$ 113,82 e a segunda por R$ 440,99. "A montadora opta por ganhar menos, mas ganhar sempre. Por isso, a maioria dos proprietários continua fazendo revisões na autorizada mesmo depois que o carro já saiu da garantia", afirma o gerente de manutenção da Banzai, Rogério Pedrosa.
Mas para quem tem carro importado e precisa de repor peças fora das revisões programadas, o preço das peças dos importados pesa no bolso. "Gastei R$ 1.000 para trocar uma única peça", reclama o aposentado Paulo Fontes, que tem um Citroën C3.

Manutenção encurtou a vida do Classe A no país - Lançado em 1999 como a grande aposta da Mercedes Benz para o mercado brasileiro, o Classe A foi produzido durante cinco anos em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, e saiu de linha, entre outros motivos, pelo alto custo de manutenção. "Eu comprei um Classe A porque era bonito e confortável, mas fiquei com ele pouco tempo. Qualquer coisinha que precisava de oficina era uma fortuna", lembra o administrador Afonso Mendes. Ele completa que era difícil encontrar peças e mão de obra fora das autorizadas, por se tratar de uma modelo que não era vendido em massa.

Além do alto custo de manutenção, contribuiram para a vida curta do Classe A brasileiro o preço alto (cerca de R$ 30 mil na época) e a propaganda tida como infeliz, cujo anúncio dizia "até você de Mercedes". O carro foi lançado para ser o "popular" da marca no Brasil e era o único a ser produzido na fábrica de Juiz de Fora. Com o fim de sua produção, a montadora tentou diversos projetos para a planta industrial mineira e atualmente monta caminhões na unidade.

Governo tenta barrar estrangeiros - O crescimento da venda de importados desencadeou uma guerra entre as importadoras e a indústria nacional e levou o governo federal a aumentar em 30 pontos percentuais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos fabricados em outros países. A medida foi anunciada em setembro e, na época, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a importação tinha crescido 112% nos 12 meses entre setembro de 2010 e agosto deste ano.
"Hoje o consumo brasileiro está sendo apropriado pelas importações, é o desespero da indústria mundial e o Brasil está sofrendo esse assédio", disse ele, ao anunciar o aumento do IPI. A intenção do governo era que as novas alíquotas entrassem em vigor imediatamente, mas a Justiça adiou o início da vigência para 16 de dezembro.
O ministro Guido Mantega disse que o governo monitorará aumentos fora do normal no preço dos veículos nacionais, após a elevação do IPI para importados. "Conversamos com a indústria e há o compromisso de que não haverá aumentos", disse. (APP com agências) Entenda o caso - Em 15 de setembro, o governo aumentou o IPI dos importados para proteger a indústria nacional. Em 20 de outubro, a Justiça determinou que as novas alíquotas só entram em vigor em dezembro. Montadoras que já anunciaram investimentos no Brasil e importados do Mercosul e do México não serão afetados.
O Tempo - MG




América do Sul discute 30 projetos de integração

Os países da América do Sul terão uma nova carteira de 30 projetos de infraestrutura, com investimentos que superam US$ 18 bilhões, para promover a integração física da região. Pelo menos dez empreendimentos envolvem o território brasileiro, como a implantação de um corredor ferroviário de Paranaguá ao litoral chileno, a recuperação da rodovia Manaus-Caracas, a construção da ponte internacional Jaguarão-Rio Branco e a reativação do transporte fluvial na Lagoa Mirim e na Lagoa dos Patos - os dois últimos compartilhados pelo Rio Grande do Sul e o Uruguai.

Essa carteira deverá ser aprovada por ministros de 12 países que compõem o Conselho de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan) da Unasul, em reunião na quarta-feira, em Brasília. Além de avaliar os 30 projetos, eles vão criar grupos de trabalho responsáveis pela implantação de um mega-anel de fibra óptica na América do Sul e pela análise do financiamento a essas obras. Até o Banco do Sul, com capital subscrito de US$ 7 bilhões e possível alavancagem de até US$ 20 bilhões, pode ter participação em projetos considerados "pilotos".

"Estamos substituindo a lógica dos eixos de exportação pela dos eixos de desenvolvimento regional", diz João Mendes Pereira, chefe da coordenação-geral de assuntos econômicos da América Latina e do Caribe no Ministério das Relações Exteriores. Ele lembra que na origem da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), nascida em 2000 em meio às negociações para a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), predominava a aposta em grandes corredores para facilitar as exportações.

A lista de obras escolhidas para a Agenda Prioritária de Projetos (API) demonstra esse enfoque. O segundo principal empreendimento em volume financeiro, orçado em US$ 3,3 bilhões, é o corredor viário Caracas-Bogotá-Quito. Projetos como a melhoria da navegabilidade na Bacia do Rio da Prata e a passagem de fronteira Infante Rivarola-Cañada Oruro, entre o Paraguai e a Bolívia, têm a mesma característica.

O desafio será tirar do papel obras que são anunciadas, só nos fóruns de presidentes sul-americanos, há mais de uma década. A IIRSA tinha uma lista original de 524 projetos. Em 2004, os presidentes da região decidiram criar uma "agenda de implementação consensual", com 31 obras prioritárias. Mas poucas avançaram e agora vão ser redimensionadas.
"A IIRSA não ofereceu uma solução efetiva e de alto nível para a integração voltada ao desenvolvimento dos nossos países", afirma João Mendes Pereira. "Ela deu suporte enorme a estudos e projetos, mas falhou para encontrar mecanismos de financiamento."

Um exemplo é a ligação terrestre entre Boa Vista (Roraima) e Georgetown (Guiana). A ponte internacional sobre o rio Tacutu, na fronteira entre os dois países, foi construída com orçamento do Tesouro Nacional e inaugurada em 2009. Tem 230 metros de extensão e o projeto de iluminação da ponte coube ao governo estadual. Para completar a ligação, no entanto, é preciso pavimentar 450 quilômetros de rodovia no trecho guianês entre Linden e Lethem. O projeto é orçado em US$ 250 milhões, mais de 10% do PIB da Guiana, e o país não consegue financiamento.

Na IIRSA, o maior papel de agente financiador coube ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para a nova carteira de projetos, entidades como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Corporação Andina de Fomento (CAF), o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) e até instituições nacionais de menor porte - o venezuelano Bandes e os argentinos Bice e La Nación - deverão ganhar mais peso.

O diretor da área internacional do BNDES, Luiz Eduardo Melin, avalia que é preciso "escaparmos da armadilha de submeter a agenda de integração da infraestrutura à lógica corporativa de apenas uma instituição financeira". Até mesmo o Banco do Sul, que surgiu com a proposta venezuelana de funcionar como um emprestador de última instância para socorrer países em crises de balanço de pagamentos, mudou seu propósito e "pode ser importante para suprir lacunas, apesar do porte relativamente pequeno".

Quatro países - Venezuela, Equador, Argentina e Uruguai - já ratificaram em seus parlamentos a adesão ao Banco do Sul, que se dedicará a complementar o financiamento de projetos de infraestrutura. Ele deve fazer seus primeiros desembolsos, provavelmente em 2013, em projetos-piloto. O orçamento para esses financiamentos pode não ultrapassar US$ 200 milhões a US$ 250 milhões, no início.

Em 2012, os técnicos vão se debruçar sobre a estruturação do banco: tipos de obras elegíveis para financiamentos, critérios para a liberação de recursos e funcionamento administrativo. Já se sabe que a instituição terá sede em Caracas e uma subsede em La Paz, mas ela ainda não possui uma diretoria.

De acordo com Melin, a dificuldade que havia para financiar obras na América do Sul diminuiu, mas deve-se olhar com atenção a questão das garantias financeiras. "Hoje há mais facilidade de crédito disponível do que mecanismos de garantia desses projetos", afirma o diretor do BNDES. "Vale a pena até explorarmos fontes privadas de financiamento, já que o horizonte de rentabilidade dos fundos de investimento estrangeiros caiu com a crise no hemisfério norte."

Melin reconhece que os países sul-americanos vão analisar um leque amplo de possibilidades para emitir garantias, possivelmente até com novos fundos, que deverão ter alavancagem de seis a sete vezes. Isso significa que, para uma carteira de US$ 18 bilhões, os governos precisarão oferecer pelo menos US$ 3 bilhões de lastro para essas obras.
Valor Econômico




Iraque firma acordo no valor de US$ 17,2 bi com a Shell

BASRA - O Iraque assinou hoje um acordo final no valor de US$ 17,2 bilhões com a Royal Dutch Shell e a Mitsubishi para captura e processamento de gás produzido nos campos localizados no sul do país, disseram autoridades locais. A joint venture, que inclui a estatal iraquiana South Gas Co., deve ajudar o país a fazer uso dos mais de 700 milhões de pés cúbicos por dia de gás que estão sendo queimados, bem como a gerar a tão necessária energia elétrica.

O contrato de 25 anos é um dos maiores que o Iraque já assinou com companhias de energia internacionais nos últimos dois anos, conforme o país reconstrói a sua indústria de petróleo e gás após anos de sanções e guerra, após a invasão norte-americana, em 2003.

Uma autoridade do setor confirmou a assinatura, que contou com o ministro de Petróleo do país, Abdul Kareem Luaiby, o principal conselheiro de energia do premiê, Thamer Ghadhban, o executivo-chefe da Shell, Peter Voser, e o vice-presidente sênior da Mitsubishi, Tetsuro Kuwabara.

"Temos o prazer de confirmar hoje a assinatura do acordo final para constituir uma joint venture para obter gás natural bruto de três importantes campos de petróleo, que atualmente é queimado em Basra", disse Diego Perez, gerente de comunicações da Shell Iraq Petroleum Development B.V. O acordo cria a Basra Gas Co., formada pela South Gas Co. (51%), pela Shell (44%) e pela Mitsubishi (5%). As informações são da Dow Jones.
Portos e Navios




MT estreita relações com países asiáticos de olho em futuros investimentos

A viagem realizada pelo secretário extraordinário de Estado de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transporte (Selit), Francisco Vuolo, a países asiáticos - juntamente com representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) - pode render bons frutos ao Estado. A visita à China, Malásia e Coreia do Sul, na segunda semana deste mês, teve como objetivo fortalecer a relação com esses países, atrair indústrias e empresas de logística, além de conhecer formas alternativas de produção agrícola.

A viagem realizada pelo secretário extraordinário de Estado de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transporte (Selit), Francisco Vuolo, a países asiáticos - juntamente com representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) - pode render bons frutos ao Estado. A visita à China, Malásia e Coreia do Sul, na segunda semana deste mês, teve como objetivo fortalecer a relação com esses países, atrair indústrias e empresas de logística, além de conhecer formas alternativas de produção agrícola.

A equipe foi muito bem recebida por todas as embaixadas, as quais exercem um papel importante para garantir esse intercâmbio de conhecimento. Também foi uma grande oportunidade para apresentar o potencial de Mato Grosso.

Durante a viagem, o secretário participou da 6ª Conferência Internacional de Óleos e Oleaginosas da China (CIOC), que tratou da produção e mercado de óleos a partir da palma - conhecido no Brasil como óleo de dendê - e da soja. O óleo de palma, produzido em larga escala na Malásia e Indonésia, já ultrapassou a comercialização internacional do óleo de soja, aponta Vuolo.

O produto é rico em uma série de elementos, é eficiente no controle do colesterol, pode ser utilizado na indústria farmacêutica e de cosméticos e o rendimento por hectare chega a ser quase dez vezes maior que do óleo de soja, explica o secretário, destacando que e essa cultura pode beneficiar muito o pequeno produtor e a agricultura familiar.

Na avaliação do secretário, é preciso ficar atento a essas questões de mercado, principalmente porque a China é um dos maiores importadores desse tipo de óleo. Com a visita, foi possível conhecer melhor como se dá o cultivo da palma e a possibilidade de realizar estudos em Mato Grosso para o desenvolvimento de núcleos de produção semelhantes. A relação com a Malásia deve ficar mais estreita em 2012, com a visita da ministra do desenvolvimento do país asiático ao Brasil, incluindo Mato Grosso.

Indústria e logística - Como um dos objetivos do Estado é investir também em portos, o contato com a Coreia do Sul e a China é importante nesse processo. "De nada vale investirmos em ferrovias se os portos não tiverem capacidade para exportar essa produção", observa o secretário. Uma das saídas para o escoamento de produtos - tanto de grãos quanto de minérios - é o Porto de Morrinhos, há 80 Km de Cáceres, pelo rio Paraguai, alternativa que despertou interesses de tradings coreanas com know-how nesse setor.

Empresas que focam no transporte de cargas e de transporte de passageiros também demonstraram interesse de investir no Estado. Uma delas é fabricante de fibra de vidro e produz estrutura para vagões, ônibus, aviões e outros meios de transporte.

Para estreitar esse contato, o Governo do Estado deve elaborar um documento para formalizar o desejo de parcerias com empresas coreanas, apontando as áreas de interesse. Feito isso, uma delegação de empresários coreanos deve viajar ao Brasil para conhecer o país e Mato Grosso.

Vuolo lembra que, em se tratando de logística, as empresas coreanas têm nível de excelência, seja em portos, aeroportos, hidrovias, ferrovias ou rodovias. Um dos objetivos dessa viagem era saber como um país como a Coreia do Sul alcançou tamanho desenvolvimento em pouco mais de 20 anos. "Entendemos muito bem o segredo. O segredo é a educação, a Coréia fez uma revolução na educação. São muito bem organizados na educação, no planejamento, na logística", contou o secretário, acrescentando que é preciso aproveitar o que esse país tem de bom.
Assessoria
http://www.sonoticias.com.br/noticias/9/140312/mt-estreita-relacoes-com-paises-asiaticos-de-olho-em-futuros-investimentos




Brasil tenta simplificar importação entre sócios


Por Sergio Leo

Você talvez não aguente mais ouvir falar em Mercosul; mas o bloco que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai segue vivo, e se move. A mexida mais recente provoca discussões intensas nesses dias que antecedem a reunião de cúpula dos quatro países (mais a Venezuela e outros países associados), marcada para 20 de dezembro. Há uns senões com sotaque argentino e paraguaio, mas avança o debate sobre uma iniciativa para facilitar o trânsito de mercadorias pelas fronteiras do Mercosul.

A medida defendida pelas autoridades brasileiras e uruguaias permitirá, a determinados produtos, uma vez atravessada a alfândega de algum dos países do Mercosul, transitar pelas outras alfândegas sem pagar novamente a tarifa externa comum (TEC) cobrada aos importados. Para se beneficiar dessa medida, o produto não poderá sofrer nenhum processamento industrial ou qualquer alteração que lhe agregue valor. Ou, como define o texto em negociação pelos diplomatas, o produto não poder "sofrer transformação".

Em compensação, como já foi garantido às mercadorias com TEC igual a zero, o produto ganhará status de "originário" - ou seja, para quase todos os efeitos, será considerado como produto nacional dos países do Mercosul (quase todos: a vantagem não valerá para receber incentivos do governo ou em programas de compras governamentais). Nos próximos dias, técnicos dos quatro países acertam as diferenças ainda existentes para levar a medida como proposta a ser aprovada pelos presidentes.

Dupla cobrança da TEC pode estar com os dias contados

É um passo a mais no processo conhecido como fim da dupla cobrança da TEC. Hoje, se um produto, depois de importado, passar a outro sócio do Mercosul, é obrigado a pagar de novo a TEC, dificultando a união aduaneira entre os sócios do bloco. Com a medida em debate, será possível testar o fim da dupla cobrança com um número pequeno de produtos. Na prática, como os impostos internos (IPI e ICMS, por exemplo) continuam sendo cobrados em cada país, será limitada a quantidade de mercadorias que terá muita vantagem ingressando por um porto diferente do seu destino, e beneficiando-se do fim da dupla cobrança.

Um cálculo preliminar do governo, feito ainda em 2010, indica, a princípio, potencial de apenas US$ 4 milhões em importações que seriam beneficiadas por essa medida, a ser aplicada especialmente em mercadorias de consumo final hoje com baixa tributação em impostos internos.

Como haverá casos em que o imposto é pago em um país mas o produto consumido em outro, será criado um fundo, a ser aprovado pelos Congressos, para que, se um produto ingressar no Mercosul pagando a TEC pelo Brasil, por exemplo, e seu destino final for o Paraguai, a arrecadação seja transferida aos paraguaios. Esse fundo será fundamental quando acabar de vez a dupla cobrança, mas aí está, aliás, um dos obstáculos à proposta. Os paraguaios, que não cobram imposto de renda e transformaram o imposto de importação em importante receita tributária, temem perder arrecadação e querem garantias de que terão compensações, caso sofram queda na receita.

Os argentinos também, nos últimos dias, apareceram com outro porém: temem que o novo mecanismo atrapalhe medidas de defesa comercial, como a valoração aduaneira, em que alfândegas de um país recusam o preço declarado na guia de importação e aplicam outro, maior, considerado o verdadeiro. Estuda-se uma fórmula para afastar esse temor argentino.

O fim da dupla cobrança é pedido por parceiros como a União Europeia, na discussão de acordos de livre comércio com o Mercosul. Seu lento processo (que começou a avançar em 2004) já trouxe, pelo menos, um enorme ganho para a acidentada integração dos países do Cone Sul: para chegar à cobrança única da TEC, os países tiveram de modernizar seus procedimentos alfandegários, igualar procedimentos e, mais importante, informatizar as aduanas. Hoje, há interligação eletrônica em tempo real nas alfândegas do Mercosul, o que pode facilitar ações conjuntas, dificultar fraudes e contrabando e sofisticar as estatísticas no bloco.

O novo avanço no fim da cobrança dupla da TEC, se confirmado, mostrará que a integração comercial no Mercosul não é feita só de retrocessos nesses anos de recrudescimento do protecionismo nos dois maiores países do bloco. Seria um pequeno consolo, quando se vê poucas chances de remoção das barreiras comerciais entre Brasil e Argentina, sob a forma de licenças prévias de importação, transformadas em pretexto para bloquear o trânsito de bens como alimentos, automóveis, calçados e máquinas nas fronteiras.

Com ou sem mudanças na TEC, a reunião do Mercosul será a primeira grande oportunidade para a presidente Dilma Rousseff acertar com a recém-reeleita Cristina Kirchner o fim desses cambalaches na relação comercial bilateral. É tarefa complicada; os argentinos se queixam das vantagens dos exportadores brasileiros, como o BNDES, e, com o argumento respeitável de que o superávit do Brasil com a Argentina nunca foi tão grande, sacrificam setores industriais brasileiros que acreditaram na integração dos dois mercados.
Valor Econômico

http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=58957




Missões estrangeiras visitam frigoríficos


São Paulo - Técnicos veterinários da Venezuela e das Filipinas vão analisar os frigoríficos brasileiros até o início de dezembro, com intenção de ampliar a importação dos produtos. Os venezuelanos chegaram no sábado ao País e ficam até o dia 3 de dezembro, já os filipinos desembarcam amanhã e realizam visitas à unidades nacionais até dia 10 do próximo mês. Os países cumprem trâmites rotineiros para renovar licenças de empresas brasileiras exportadoras.

A visita venezuelana, a segunda etapa de uma série de três missões, conta com quatro equipes de inspeção, que irão visitar 40 estabelecimentos de aves, suínos e bovinos no Paraná, em Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Goiás. O grupo será acompanhado por representantes do Ministério da Agricultura (Mapa) e receberá apoio da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), e da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carnes Suínas (Abipecs). Já a missão filipina inicia seus trabalhos em plantas frigoríficas de aves e suínos pelo Rio Grande do Sul, seguindo depois para Santa Catarina, e posteriormente São Paulo.
http://www.dci.com.br/Missoes-estrangeiras-visitam-frigorificos-10-399715.html




Reporto será prorrogado por cinco anos

O Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) será renovado por cinco anos. A informação é do ministro da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino. O mecanismo, instituído em 2004, tinha prazo original para encerrar em 2007, mas diante dos resultados apresentados foi renovado até dezembro de 2011.

A SEP prepara o texto para publicação em dezembro e incluirá novos itens, como equipamentos para VTMIS (Vessel Traffic Management Information System).
Da Redação
http://www.portosenavios.com.br/site/noticiario/portos-e-logistica/12980-reporto-sera-prorrogado-por-cinco-anos


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