China se tornará maior importador de produtos agrícolas do mundo
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PEQUIM - A China se tornará o maior importador de produtos agrícolas do mundo dentro de cinco a 10 anos por causa das limitadas terras aráveis e de tecnologias "relativamente fracas" de cultivo, informou a China News Agency no fim de semana, citando Cheng Guoqiang, pesquisador do Centro de Pesquisa de Desenvolvimento do Conselho de Estado do país.
Cheng revelou que a área agrícola per capita na China é 40% menor do que a média global, de acordo com a agência de notícias. O país agora é o principal importador de soja e algodão do mundo, importante comprador de açúcar e está se tornando um grande participante do comércio global de milho, à medida que a renda cresce e as pessoas incorporam mais carnes em suas dietas.
O pesquisador disse ainda que importar soja é "inevitável", segundo uma reportagem publicada ontem separadamente no site oficial do Fórum Pequim, evento do qual Cheng participou. As importações da oleaginosa começaram a subir logo depois que a China se juntou à Organização Mundial de Comércio (OMC), em 2001, e alcançaram um recorde de 54,8 milhões de toneladas, ou quase 80% do consumo doméstico, em 2010.
Também no ano passado, o país se tornou um importador líquido de milho - utilizado principalmente na fabricação de ração animal -, após 14 anos de autossuficiência. De acordo com o Centro Nacional de Informação de Óleos e Grãos da China (CNGOIC, na sigla em inglês), as importações do grão devem totalizar 5 milhões de toneladas em 2011/12.
O Estado de São Paulo
Governo corta verba de apoio a exportador
"É no orçamento que o cidadão identifica a destinação de recursos que o governo recolhe sob a forma de impostos", diz a página oficial da secretaria de Orçamento Federal, com um tanto de otimismo, já que, ultimamente, só na execução das despesas federais, após cortes e suplementações orçamentárias, se pode ter uma ideia clara do que a administração faz com os tributos que recolhe. Mas não há dúvida que o orçamento é um planejamento estratégico, uma definição de prioridades. E os últimos números definidos para o Proex, uma das principais linhas de apoio à exportação do país, alarmaram o setor privado.
Com base nas demandas de financiamento e nos resultados de exportação do país, o Comitê de Financiamento e Garantia de Exportações (Cofig), que coordena sete ministérios e quatro instituições financeiras com atuação no comércio exterior, definiu que o Proex deveria ter aumento de verbas neste ano. O Proex-Financiamento, que apoia empresas com faturamento bruto de até US$ 600 milhões, teria seu orçamento elevado, dos atuais US$ 1,3 bilhão para US$ 2,78 bilhões; o Proex-Equalização, que cobre para os exportadores a diferença entre juros internacionais e os juros disponíveis no país, passaria de US$ 1 bilhão para US$ 1,2 bilhão. Esse aumento foi vetado, porém.
Mais que rejeitar o cálculo do Cofig, o Ministério do Planejamento baixou as verbas destinadas para aquele que é anunciado no site do Banco do Brasil como o "principal instrumento público de apoio às exportações brasileiras". No orçamento, que revela ao setor privado as prioridades e vontades do governo, a dotação do Proex-Financiamento caiu para US$ 800 milhões, e o Proex-Equalização caiu para US$ 400 milhões. Uma queda de 72% em relação à proposta original de financiamentos e de 60% nos recursos para equalização de juros.
"É o contrário do que diz o plano Brasil Maior; em vez de aumentar incentivos para exportar produtos manufaturados, estamos fazendo o inverso", reagiu o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto Castro.
A preocupação maior dos exportadores é com os mercados nos quais investiram nos últimos meses, onde o Brasil começava a ganhar espaço que poderá ser deixado aos competidores asiáticos, especialmente chineses, explica ele. O Proex é particularmente importante como instrumento de financiamento nas exportações das firmas de engenharia brasileiras em concorrências no exterior, em produtos como máquinas e equipamentos industriais, os chamados bens de capital. O orçamento mais curto faria sentido se o governo estiver apostando no fiasco dos brasileiros nas concorrências internacionais.
Integrantes do Cofig consultados pelo Valor não quiseram comentar o assunto, a pretexto de que será tema ainda de debate no governo. O Ministério do Planejamento garantiu, por meio da assessoria, que "o governo sempre apoiou e continuará apoiando as exportações brasileiras, em especial as de alto valor agregado". Só que o apoio não se traduziu em números e indicações concretas no orçamento. "O orçamento de 2012 foi analisado sob ótica diferente do ano anterior e traz uma proposta compatível com o momento econômico em que se está vivenciando uma série de incertezas internacionais", argumenta o ministério.
Segundo os técnicos do orçamento, a previsão de verbas procurou "resguardar os recursos necessários para atender as operações estratégicas" compatíveis com a capacidade de financiamento do país. "Em função da incerteza com relação à evolução do cenário internacional", diz a nota enviada ao Valor, o governo, como no passado, poderá fazer "adequações necessárias, complementando o orçamento do Proex", caso seja "verificada a necessidade de ajustes em virtude de novos fatos".
De fato, é prática governamental a complementação do orçamento do Proex, após intensas e difíceis negociações na burocracia. Mas, além da disparidade entre os recursos considerados necessários pelo órgão criado para coordenar as ações de comércio exterior, outro problema, desta vez, é a insuficiência dos recursos até para cobrir as operações já previstas em 2012, conforme indicações do setor técnico. Os pedidos encaminhados ao governo já superam os recursos reservados para o Proex no ano que vem. Em vez de facilidades, criou-se um desestímulo aos exportadores na busca de mercados.
Os responsáveis pelo orçamento, obrigados a acomodar as inumeráveis pressões técnicas e políticas por verbas, tentam dar alguma racionalidade à previsão de gastos, e, como explicitam na justificativa encaminhada ao Valor, contam fazer ajustes durante o ano, talvez facilitados por algum aumento de receita.
O Ministério do Planejamento garante, na nota, estar "atento às despesas estratégicas do país". Atenção, apenas, não basta, é preciso sinalizar aos agentes privados. E o que os brutais cortes no orçamento para o Proex sinalizam é que exportar, aparentemente, não é tão estratégico assim para o governo.
Valor Econômico
Exportações foram de US$ 3,185 bilhões na primeira semana de novembro
Brasília – As exportações, na primeira semana de novembro (1º a 6), com três dias úteis, foram de US$ 3,185 bilhões, com média diária de US$ 1,061 bilhão. A média é 20,1% maior que a registrada no mês de novembro do ano passado (US$ 884,4 milhões) e 4,1% menor que a do mês de outubro último (US$ 1,107 bilhão).
As importações, no período, foram de US$ 3,728 bilhões, com resultado médio diário de US$ 1,242 bilhão. Houve aumento de 42,9% sobre a média aferida em novembro de 2010 (US$ 869,8 milhões). Já em comparação com a média de outubro deste ano (US$ 989,3 milhões), houve crescimento de 25,6%.
Com isto, a balança comercial semanal registrou déficit de US$ 543 milhões, com média diária negativa de US$ 181 milhões. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) totalizou US$ 6,913 bilhões, com média de US$ 2,304 bilhões por dia útil.
Ano
De janeiro à primeira semana de novembro deste ano (212 dias úteis), as vendas ao exterior somaram US$ 215,324 bilhões (média diária de US$ 1,015 bilhão). Na comparação com a média diária do mesmo período de 2010 (US$ 785,4 milhões), as exportações cresceram 29,3%. As importações foram de US$ 190,477 bilhões, com média diária de US$ 898,5 milhões. O valor está 25,7% acima da média registrada no mesmo período de 2010 (US$ 714,9 milhões).
No acumulado do ano, o saldo positivo da balança comercial é de US$ 24,847 bilhões, com o resultado médio diário de US$ 117,2 milhões. No mesmo período de 2010, o superávit era de US$ 14,951 bilhões, com média de US$ 70,5 milhões. Pela média, houve aumento de 66,2% no comparativo entre os dois períodos. A corrente de comércio soma, em 2011, US$ 405,801 bilhões, com média diária de US$ 1,914 bilhão. O valor é 27,6% maior que a média aferida no mesmo período no ano passado (US$ 1,5 bilhão).
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Flórida torna-se porta de entrada aos EUA
Gustavo Machadocínthia zagatto
São paulo - Com um olho no potencial alimentício brasileiro e o outro no grande mercado consumidor americano, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) realizará uma missão aos Estados Unidos para fomentar o comércio internacional de bebidas e comidas. E o foco está na Flórida, que recebe quase 40% de todas as exportações brasileiras aos EUA.
Entre quarta e sexta-feira, dezesseis empresas se reunirão com grandes importadores norte-americanos com a esperança de consolidarem-se naquele país.De acordo com Raquel Vilharva, gestora da unidade de projetos da Apex Brasil, o setor é o de maior potencial para esta consolidação. "Já realizamos outras ações nesta área que deram bons resultados", afirma Vilharva.
No último ano, o Brasil firmou-se como o maior parceiro comercial da Flórida. De acordo com dados fornecidos pela Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (AmCham), US$ 15,937 bilhões foram comercializados entre o estado e o Brasil, valor que perfaz 34,5% de toda corrente de comércio entre as nações. Em 2010, o intercâmbio de mercadorias alcançou US$ 46,346 bilhões, e continua a crescer. Até setembro deste ano, a corrente comercial atingiu o patamar de US$ 43,342 bilhões.
Os Estados Unidos são destino prioritário também da exportação do modelo de padarias brasileiras caracterizadas como pontos de multisserviços. Com US$ 1 milhão aplicados pela Apex, e cerca de R$ 900 mil em contrapartida dos associados à entidade, o projeto visa a apresentar o potencial do negócio em feiras no exterior. Outros sete países já estão listados como foco da iniciativa: México, Angola, Espanha, Chile, Colômbia, Venezuela e Emirados Árabes Unidos.
http://www.dci.com.br/Florida--torna-se-porta-de-entrada-aos-EUA-7-397293.html
AGRICULTURA ATUALIZA PROCEDIMENTOS PARA IMPORTAÇÃO
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) atualizou os critérios regulamentares e os procedimentos de fiscalização, inspeção, controle de qualidade e sistemas de análise de risco para a importação de animais, vegetais, seus produtos, derivados e partes, subprodutos, resíduos de valor econômico e insumos agropecuários.
A relação de mercadorias sujeita a tratamento específico foi aprovada por meio da Instrução Normativa nº 49, publicada no Diário Oficial da União de 07/11/2011, que revogou os procedimentos então definidos em 2008, pela Instrução Normativa nº 40.
Para fins de controle sanitário, fitossanitário, zoossanitário e de qualidade, a importação de produtos agropecuários, quando sujeita ao licenciamento de importação no Siscomex, somente será autorizada em conformidade com os procedimentos definidos pelo Mapa.
Aduaneiras
Fundo da Marinha Mercante é transferido para Brasília
O Ministério dos Transportes transferiu a sede do Departamento do Fundo da Marinha Mercante (DFMM), atualmente instalada no Rio de Janeiro, para Brasília. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira, 3 de novembro. Segundo a portaria, foram transferidas a Coordenação-Geral de Projetos e a Coordenação Geral de Programação e Controle do Departamento em outras localidades. As demais atividades no DFMM serão executadas no escritório do Rio de Janeiro, que manterá a estrutura física necessária para atender a demanda local.
A publicação revoga a portaria n.º 12, de abril de 2003, que subdelegava competência ao diretor do Departamento para desempenhar as atividades do DFMM. Entre elas estão designar servidores para constituir comissões de processos administrativos, licitações, inventários, avaliações e alienações de bens; celebrar e aprovar contratos, ajustes e convênios, com prévio parecer da Consultoria Jurídica do Ministério dos Transportes; e ordenar despesas na Coordenação Geral do Fundo da Marinha Mercante na prática dos atos de gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados. Com a decisão, a competência passou a ser exercida pela Subsecretaria de Assuntos Administrativos.
(Da Redação)
Portos e Navios
MDIC e Justiça se unem contra importações ilegais
Visando a diminuição de práticas ilegais que envolvem as importações, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) fechou acordo de cooperação com o Ministério da Justiça para a realização de ações conjuntas em pontos de fronteira, entre outras medidas. A parceria faz parte das políticas do plano Brasil Maior e foi anunciado em agosto deste ano.
O convênio objetiva a identificação de setores e produtos propensos a sofrer com ilegalidade em importações, realizar a prevenção e repressão de crimes organizados envolvendo comércio exterior e disponibilizar treinamento específico para agentes da Polícia Federal e do MDIC. O acordo também prevê o estabelecimento de canais de comunicação com outros órgãos e a elaboração de indicadores de resultados das ações realizadas.
A parceria já está em vigência e tem a duração de quatro anos.
http://www.exportnews.com.br/2011/11/mdic-e-justica-se-unem-contra-importacoes-ilegais/
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PEQUIM - A China se tornará o maior importador de produtos agrícolas do mundo dentro de cinco a 10 anos por causa das limitadas terras aráveis e de tecnologias "relativamente fracas" de cultivo, informou a China News Agency no fim de semana, citando Cheng Guoqiang, pesquisador do Centro de Pesquisa de Desenvolvimento do Conselho de Estado do país.
Cheng revelou que a área agrícola per capita na China é 40% menor do que a média global, de acordo com a agência de notícias. O país agora é o principal importador de soja e algodão do mundo, importante comprador de açúcar e está se tornando um grande participante do comércio global de milho, à medida que a renda cresce e as pessoas incorporam mais carnes em suas dietas.
O pesquisador disse ainda que importar soja é "inevitável", segundo uma reportagem publicada ontem separadamente no site oficial do Fórum Pequim, evento do qual Cheng participou. As importações da oleaginosa começaram a subir logo depois que a China se juntou à Organização Mundial de Comércio (OMC), em 2001, e alcançaram um recorde de 54,8 milhões de toneladas, ou quase 80% do consumo doméstico, em 2010.
Também no ano passado, o país se tornou um importador líquido de milho - utilizado principalmente na fabricação de ração animal -, após 14 anos de autossuficiência. De acordo com o Centro Nacional de Informação de Óleos e Grãos da China (CNGOIC, na sigla em inglês), as importações do grão devem totalizar 5 milhões de toneladas em 2011/12.
O Estado de São Paulo
Governo corta verba de apoio a exportador
"É no orçamento que o cidadão identifica a destinação de recursos que o governo recolhe sob a forma de impostos", diz a página oficial da secretaria de Orçamento Federal, com um tanto de otimismo, já que, ultimamente, só na execução das despesas federais, após cortes e suplementações orçamentárias, se pode ter uma ideia clara do que a administração faz com os tributos que recolhe. Mas não há dúvida que o orçamento é um planejamento estratégico, uma definição de prioridades. E os últimos números definidos para o Proex, uma das principais linhas de apoio à exportação do país, alarmaram o setor privado.
Com base nas demandas de financiamento e nos resultados de exportação do país, o Comitê de Financiamento e Garantia de Exportações (Cofig), que coordena sete ministérios e quatro instituições financeiras com atuação no comércio exterior, definiu que o Proex deveria ter aumento de verbas neste ano. O Proex-Financiamento, que apoia empresas com faturamento bruto de até US$ 600 milhões, teria seu orçamento elevado, dos atuais US$ 1,3 bilhão para US$ 2,78 bilhões; o Proex-Equalização, que cobre para os exportadores a diferença entre juros internacionais e os juros disponíveis no país, passaria de US$ 1 bilhão para US$ 1,2 bilhão. Esse aumento foi vetado, porém.
Mais que rejeitar o cálculo do Cofig, o Ministério do Planejamento baixou as verbas destinadas para aquele que é anunciado no site do Banco do Brasil como o "principal instrumento público de apoio às exportações brasileiras". No orçamento, que revela ao setor privado as prioridades e vontades do governo, a dotação do Proex-Financiamento caiu para US$ 800 milhões, e o Proex-Equalização caiu para US$ 400 milhões. Uma queda de 72% em relação à proposta original de financiamentos e de 60% nos recursos para equalização de juros.
"É o contrário do que diz o plano Brasil Maior; em vez de aumentar incentivos para exportar produtos manufaturados, estamos fazendo o inverso", reagiu o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto Castro.
A preocupação maior dos exportadores é com os mercados nos quais investiram nos últimos meses, onde o Brasil começava a ganhar espaço que poderá ser deixado aos competidores asiáticos, especialmente chineses, explica ele. O Proex é particularmente importante como instrumento de financiamento nas exportações das firmas de engenharia brasileiras em concorrências no exterior, em produtos como máquinas e equipamentos industriais, os chamados bens de capital. O orçamento mais curto faria sentido se o governo estiver apostando no fiasco dos brasileiros nas concorrências internacionais.
Integrantes do Cofig consultados pelo Valor não quiseram comentar o assunto, a pretexto de que será tema ainda de debate no governo. O Ministério do Planejamento garantiu, por meio da assessoria, que "o governo sempre apoiou e continuará apoiando as exportações brasileiras, em especial as de alto valor agregado". Só que o apoio não se traduziu em números e indicações concretas no orçamento. "O orçamento de 2012 foi analisado sob ótica diferente do ano anterior e traz uma proposta compatível com o momento econômico em que se está vivenciando uma série de incertezas internacionais", argumenta o ministério.
Segundo os técnicos do orçamento, a previsão de verbas procurou "resguardar os recursos necessários para atender as operações estratégicas" compatíveis com a capacidade de financiamento do país. "Em função da incerteza com relação à evolução do cenário internacional", diz a nota enviada ao Valor, o governo, como no passado, poderá fazer "adequações necessárias, complementando o orçamento do Proex", caso seja "verificada a necessidade de ajustes em virtude de novos fatos".
De fato, é prática governamental a complementação do orçamento do Proex, após intensas e difíceis negociações na burocracia. Mas, além da disparidade entre os recursos considerados necessários pelo órgão criado para coordenar as ações de comércio exterior, outro problema, desta vez, é a insuficiência dos recursos até para cobrir as operações já previstas em 2012, conforme indicações do setor técnico. Os pedidos encaminhados ao governo já superam os recursos reservados para o Proex no ano que vem. Em vez de facilidades, criou-se um desestímulo aos exportadores na busca de mercados.
Os responsáveis pelo orçamento, obrigados a acomodar as inumeráveis pressões técnicas e políticas por verbas, tentam dar alguma racionalidade à previsão de gastos, e, como explicitam na justificativa encaminhada ao Valor, contam fazer ajustes durante o ano, talvez facilitados por algum aumento de receita.
O Ministério do Planejamento garante, na nota, estar "atento às despesas estratégicas do país". Atenção, apenas, não basta, é preciso sinalizar aos agentes privados. E o que os brutais cortes no orçamento para o Proex sinalizam é que exportar, aparentemente, não é tão estratégico assim para o governo.
Valor Econômico
Exportações foram de US$ 3,185 bilhões na primeira semana de novembro
Brasília – As exportações, na primeira semana de novembro (1º a 6), com três dias úteis, foram de US$ 3,185 bilhões, com média diária de US$ 1,061 bilhão. A média é 20,1% maior que a registrada no mês de novembro do ano passado (US$ 884,4 milhões) e 4,1% menor que a do mês de outubro último (US$ 1,107 bilhão).
As importações, no período, foram de US$ 3,728 bilhões, com resultado médio diário de US$ 1,242 bilhão. Houve aumento de 42,9% sobre a média aferida em novembro de 2010 (US$ 869,8 milhões). Já em comparação com a média de outubro deste ano (US$ 989,3 milhões), houve crescimento de 25,6%.
Com isto, a balança comercial semanal registrou déficit de US$ 543 milhões, com média diária negativa de US$ 181 milhões. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) totalizou US$ 6,913 bilhões, com média de US$ 2,304 bilhões por dia útil.
Ano
De janeiro à primeira semana de novembro deste ano (212 dias úteis), as vendas ao exterior somaram US$ 215,324 bilhões (média diária de US$ 1,015 bilhão). Na comparação com a média diária do mesmo período de 2010 (US$ 785,4 milhões), as exportações cresceram 29,3%. As importações foram de US$ 190,477 bilhões, com média diária de US$ 898,5 milhões. O valor está 25,7% acima da média registrada no mesmo período de 2010 (US$ 714,9 milhões).
No acumulado do ano, o saldo positivo da balança comercial é de US$ 24,847 bilhões, com o resultado médio diário de US$ 117,2 milhões. No mesmo período de 2010, o superávit era de US$ 14,951 bilhões, com média de US$ 70,5 milhões. Pela média, houve aumento de 66,2% no comparativo entre os dois períodos. A corrente de comércio soma, em 2011, US$ 405,801 bilhões, com média diária de US$ 1,914 bilhão. O valor é 27,6% maior que a média aferida no mesmo período no ano passado (US$ 1,5 bilhão).
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Flórida torna-se porta de entrada aos EUA
Gustavo Machadocínthia zagatto
São paulo - Com um olho no potencial alimentício brasileiro e o outro no grande mercado consumidor americano, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) realizará uma missão aos Estados Unidos para fomentar o comércio internacional de bebidas e comidas. E o foco está na Flórida, que recebe quase 40% de todas as exportações brasileiras aos EUA.
Entre quarta e sexta-feira, dezesseis empresas se reunirão com grandes importadores norte-americanos com a esperança de consolidarem-se naquele país.De acordo com Raquel Vilharva, gestora da unidade de projetos da Apex Brasil, o setor é o de maior potencial para esta consolidação. "Já realizamos outras ações nesta área que deram bons resultados", afirma Vilharva.
No último ano, o Brasil firmou-se como o maior parceiro comercial da Flórida. De acordo com dados fornecidos pela Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (AmCham), US$ 15,937 bilhões foram comercializados entre o estado e o Brasil, valor que perfaz 34,5% de toda corrente de comércio entre as nações. Em 2010, o intercâmbio de mercadorias alcançou US$ 46,346 bilhões, e continua a crescer. Até setembro deste ano, a corrente comercial atingiu o patamar de US$ 43,342 bilhões.
Os Estados Unidos são destino prioritário também da exportação do modelo de padarias brasileiras caracterizadas como pontos de multisserviços. Com US$ 1 milhão aplicados pela Apex, e cerca de R$ 900 mil em contrapartida dos associados à entidade, o projeto visa a apresentar o potencial do negócio em feiras no exterior. Outros sete países já estão listados como foco da iniciativa: México, Angola, Espanha, Chile, Colômbia, Venezuela e Emirados Árabes Unidos.
http://www.dci.com.br/Florida--torna-se-porta-de-entrada-aos-EUA-7-397293.html
AGRICULTURA ATUALIZA PROCEDIMENTOS PARA IMPORTAÇÃO
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) atualizou os critérios regulamentares e os procedimentos de fiscalização, inspeção, controle de qualidade e sistemas de análise de risco para a importação de animais, vegetais, seus produtos, derivados e partes, subprodutos, resíduos de valor econômico e insumos agropecuários.
A relação de mercadorias sujeita a tratamento específico foi aprovada por meio da Instrução Normativa nº 49, publicada no Diário Oficial da União de 07/11/2011, que revogou os procedimentos então definidos em 2008, pela Instrução Normativa nº 40.
Para fins de controle sanitário, fitossanitário, zoossanitário e de qualidade, a importação de produtos agropecuários, quando sujeita ao licenciamento de importação no Siscomex, somente será autorizada em conformidade com os procedimentos definidos pelo Mapa.
Aduaneiras
Fundo da Marinha Mercante é transferido para Brasília
O Ministério dos Transportes transferiu a sede do Departamento do Fundo da Marinha Mercante (DFMM), atualmente instalada no Rio de Janeiro, para Brasília. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira, 3 de novembro. Segundo a portaria, foram transferidas a Coordenação-Geral de Projetos e a Coordenação Geral de Programação e Controle do Departamento em outras localidades. As demais atividades no DFMM serão executadas no escritório do Rio de Janeiro, que manterá a estrutura física necessária para atender a demanda local.
A publicação revoga a portaria n.º 12, de abril de 2003, que subdelegava competência ao diretor do Departamento para desempenhar as atividades do DFMM. Entre elas estão designar servidores para constituir comissões de processos administrativos, licitações, inventários, avaliações e alienações de bens; celebrar e aprovar contratos, ajustes e convênios, com prévio parecer da Consultoria Jurídica do Ministério dos Transportes; e ordenar despesas na Coordenação Geral do Fundo da Marinha Mercante na prática dos atos de gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados. Com a decisão, a competência passou a ser exercida pela Subsecretaria de Assuntos Administrativos.
(Da Redação)
Portos e Navios
MDIC e Justiça se unem contra importações ilegais
Visando a diminuição de práticas ilegais que envolvem as importações, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) fechou acordo de cooperação com o Ministério da Justiça para a realização de ações conjuntas em pontos de fronteira, entre outras medidas. A parceria faz parte das políticas do plano Brasil Maior e foi anunciado em agosto deste ano.
O convênio objetiva a identificação de setores e produtos propensos a sofrer com ilegalidade em importações, realizar a prevenção e repressão de crimes organizados envolvendo comércio exterior e disponibilizar treinamento específico para agentes da Polícia Federal e do MDIC. O acordo também prevê o estabelecimento de canais de comunicação com outros órgãos e a elaboração de indicadores de resultados das ações realizadas.
A parceria já está em vigência e tem a duração de quatro anos.
http://www.exportnews.com.br/2011/11/mdic-e-justica-se-unem-contra-importacoes-ilegais/
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