LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

PORTOS E LOGÍSTICA - 28/11/2011

Brasil quer estar entre os dez mais em logística

Ministro Leônidas Cristino, da Secretaria dos Portos, fechou o Seminário de Logística, realizado no Gran Marquise
RAFA ELEUTÉRIO
Espera-se que já no próximo ano, o País fique em 30º no mundo. Entre 2007 e 2010, o salto foi de 20 posições

Até 2022, o Brasil deverá figurar entre os dez países com melhor desempenho logístico no mundo, segundo expectativa apresentada ontem pelo ministro dos portos, Leônidas Cristino, no encerramento do VI Seminário SEP de Logística. De acordo com dados apresentados por ele, ainda em 2007, o País ocupava a 61ª posição no Índice de Desempenho Logístico do Banco Mundial. Três anos depois, em 2010, saltou para a 41ª, e espera-se que já no próximo ano fique em 30º no mundo. Ele explicou que o avanço deve acontecer porque o Governo vem investindo substancialmente no setor portuário, responsável, atualmente, por 95% das relações de comércio exterior brasileiras. O ministro apresentou ainda o balanço das operações dos portos do País no terceiro trimestre, como exemplo ao trabalho que vem sendo realizado pela SEP. O período, de resultados positivos, foi, para ele, marcado pela "dinamização dos portos organizados". A movimentação de cargas alcançou a marca de 232 milhões de toneladas, o que significa um aumento de 6,9% em relação ao ano passado. Já a quantidade de contêineres saltou 17,3%, em comparação a 2010 e a cabotagem - navegação entre os portos nacionais - cresceu 7,8%.

Leônidas Cristino lembrou dos gargalos do setor, mas fez questão de ressaltar as soluções que estão sendo criadas. A questão da burocracia para ele, entrave importante, deve ser resolvida em parte com o programa Porto sem Papel.

Terminal de passageiros

Outro ponto foi quanto ao processo licitatório do Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe. Ele explicou que também problemas burocráticos estão atrasando essa fase, mas que espera que até o início do próximo ano as obras sejam efetivamente iniciadas.


DESBUROCRATIZAÇÃO

Porto sem papel deve sair em 2012

Considerado uma solução aos entraves burocráticos do setor portuário, o programa Porto sem Papel deve começar a funcionar nos terminais cearenses já no início do próximo ano.

Segundo o presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, o Porto do Mucuripe, por exemplo, já está com quase todos os equipamentos adquiridos, entre computadores e softwares. Eles esperam somente pela compra do scanner, que é de responsabilidade do Governo do Estado.

Investimentos

"Serão investidos cerca de R$ 10 milhões, via Governo Federal, mais R$ 8 milhões do Estado, na compra do scanner", explica. Holanda disse ainda que entre os dias 5 e 9 de dezembro, a equipe da Companhia Docas já será treinada para a operação automatizada, que deve eliminar a papelada no embarque e desembarque de cargas. A experiência do Porto sem Papel já é bem sucedida em grandes portos como o de Santos, Rio de Janeiro e Vitória. Nesses locais, o programa já conseguiu reduzir em 50% o tempo médio de estadia dos navios, que é de cinco dias atualmente. "Isso diminui o Custo Brasil e aumenta a competitividade das nossas mercadorias", explica o gestor da Companhia Docas. (ACQ).
ANA CAROLINA QUINTELA
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1074720

 

 
GOVERNO PRETENDE DESENVOLVER CABOTAGEM COMO INSTRUMENTO DE COMPETITIVIDADE

A diversidade de oferta de meios de transporte no território nacional como fator que permite melhorar a competitividade do produto brasileiro no exterior, com destaque para a cabotagem - que é a navegação entre portos no País -, esteve na pauta da conferência Portos no Brasil, evento paralelo à Transpoquip Latin America 2011, que reuniu vendedores e compradores de equipamentos e serviços para rodovias, ferrovias, estações, portos, vias fluviais e aeroportos.

De acordo com dados apresentados pelo assessor da Secretaria de Portos (SEP), Luiz Hamilton Lima Mendonça, o modal rodoviário detém 71% das operações de transporte interno do País, com custos diversos nos aspectos financeiro, ambiental e até mesmo social, uma vez que 43% dos acidentes em rodovias são provocados por caminhões.

No Índice de Desempenho Logístico (IDL) do Banco Mundial, em 2010, o Brasil ocupou o 41º lugar no ranking, o que significou um salto representativo em relação aos dados de 2007, quando registrou a 61ª colocação. Segundo Mendonça, a meta é chegar à 30ª posição em 2012 e estar entre os 10 primeiros colocados até 2022.

Para tanto, o governo tem investido em ações que possibilitem ampliar o aproveitamento da capacidade instalada em portos e desenvolver a prática da cabotagem. Mendonça explica que o Projeto de Incentivo à Cabotagem (PIC) compreende 21 portos públicos marítimos e será o modelo de ganho em custos operacionais para o fluxo de ida e volta na navegação.
Além do PIC, iniciativas como o Projeto de Inteligência Portuária e a Janela Única pretendem informatizar dados e desenvolver sistemas para analisá-los e permitir um planejamento adequado de ações. "Toda a evolução do processo levará à redução dos custos dos serviços que consequentemente interferem no valor final da mercadoria. Isso permitirá tornar nossos produtos mais competitivos no mercado externo", ponderou Mendonça.

A viabilidade do transporte por hidrovia é defendida para diversas categorias de produtos com destaque para o escoamento de granéis (sólidos e líquidos). Para o coordenador-geral de transporte aquaviário do Ministério dos Transportes, Edison de Oliveira Viana, vale destacar que a escolha do modo de transporte vai depender do valor e tipo da carga. "Não é viável utilizar a hidrovia para transportar caixas de remédios, o desenho das expectativas sempre deve considerar o custo da carga para a escolha do modal", analisa.

Durante sua apresentação, o representante do ministério falou sobre a importância de alguns corredores internos de navegação, como é o caso do Corredor do Mercosul (ou Hidrovia do Sul), que confere facilidade logística e integração com ferrovia, e do Corredor do São Francisco, em que se tem trechos de hidrovia bastante representativos. Segundo Viana, as ações do governo em prol da navegação interna também buscam fomentar a construção de novas embarcações. Para tanto, o setor conta com juros que chegam a zero.

A questão dos licenciamentos ambientais também esteve em debate. Para o gerente de meio ambiente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Marcos Maia Porto, embora toda a estrutura portuária seja submetida à política de licenciamento, não é esse fator que atravanca o setor de navegação. "O Brasil não está atrasado do ponto de vista da legislação ambiental. Evoluiu a partir dos anos 90, quando foram emitidos normativos para ajustar o setor a planos de contingência e licenças."

Segundo o representante da Antaq, os números da avaliação 2009/2010 sobre questões de segurança são satisfatórios, com nível de atendimento de 86,7% do núcleo de segurança do ISPS-Code e de 83,3% em relação a cargas perigosas. (Redação: Andréa Campos)
Aduaneiras

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