LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

SOBRE AS FÉCULAS E SUA CLASSIFICAÇÃO

Dá-se em particular o nome de fécula ao produto que provém dos órgãos subterrâneos (raízes e tubérculos de batata, mandioca, araruta, etc.) ou da medula do sagueiro (sagu) e de amido ao que é extraído dos órgãos aéreos e particularmente dos grãos (de milho, trigo e arroz, por exemplo) ou de certos líquenes.

Os amidos e féculas apresentam-se sob forma de pós brancos, inodoros, constituídos por grãos extremamente finos, que rangem quando esfregados entre os dedos. Coram-se de azul intenso pela ação de água iodada (com exceção das amilopectinas, que se coram de castanho avermelhado).

Examinados ao microscópio, sob luz polarizada, os grãos apresentam cruzes negras de polarização características.

Insolúveis em água fria, os grãos quebram-se e transformam-se em pasta por ação da água aquecida a cerca de 60°C (abaixo de seu ponto de gelatinização).

Os amidos e féculas originam uma série de produtos, tais como amidos modificados, amidos torrados solúveis, dextrina, maltodextrina, dextrose e glucose, que se classificam em outras posições. Os amidos e féculas são particularmente utilizados na indústria alimentar, têxtil ou de papel.

As féculas são classificadas na posição 1108 do Sistema Harmonizado.

As féculas podem se apresentar de diversas formas, conforme o tratamento que venham a receber. Assim, por exemplo, tem-se as:

- Féculas pré-gelatinizadas ou expandidas. São obtidas depois de terem sido umedecidas com água e em seguida tratados termicamente, de modo a obter-se uma massa mais ou menos gelatinosa que em seguida é seca e reduzida a pó por trituração. Obtém-se produtos com características equivalentes por extrusão seguida de redução a pó por trituração. Estes produtos são utilizados na fabricação de papel, na indústria têxtil, em metalurgia (para a preparação de núcleos de fundição), nas indústrias alimentares e para a alimentação animal, etc.

- Féculas eterificadas ou esterificadas. São féculas modificadas por eterificação ou esterificação. Podem citar-se entre féculas eterificadas as féculas que contêm grupos hidroxietílicos, hidroxipropílicos ou carboximetílicos.

Nota-se que tanto as féculas pré-gelatinizadas ou expandidas quanto as eterificadas ou esterificadas são classificadas na posição 3505 do Sistema Harmonizado.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH com adaptações e Sistema Harmonizado.



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