LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

GREVE

Greve do Fisco: Paraíba deixa de arrecadar R$ 27 milhões e vê indústria e comércio comprometidos

A Paraíba está correndo o risco de perder importantes mercados no exterior por causa da greve dos agentes e auditores fiscais do Estado. Essa é a avaliação do presidente da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), Francisco Buega Gadelha, que manifestou a preocupação da classe industrial paraibana em relação à paralisação das atividades do Fisco.

Segundo Buega Gadelha, a situação preocupa a todos porque muitas mercadorias encalhadas, não somente as que chegam à Paraíba, mas também aquelas que esperam ser transportadas para o mercado exterior. “A preocupação maior é com a exportação porque se perde mercados. Se não há entrega de mercadorias, os mercados no exterior não compram mais e repassam para os outros que a Paraíba não entrega a mercadoria na data certa”, explicou.

O presidente da Fiep manifestou o desejo de que o impasse seja resolvido e que as atividades do Fisco sejam normalizados. “Nós vivemos num mercado muito acirrado e competitivo e, em crise, essa situação é um gancho para o importador não querer mais comprar nossos produtos”, disse o presidente.

Comércio - Nesta terça-feira (8), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL) também manifestou sua preocupação, afirmando que a paralisação das atividades do Fisco ameaça as vendas do período natalino, não somente naquela cidade, mas em toda a Paraíba.

O presidente da CDL Campina Grande, Tito Motta, apelou para que haja um acordo entre governo e sindicalistas e ponha fim à greve o mais rápido possível. Para ele, a operação tartaruga realizada pelos grevistas terá como consequência "prejuízos sem precedentes ao comércio local, uma vez que haverá um desabastecimento dos estoques em um período de extrema importância no calendário anual de vendas", lamentou.

Segundo a CDL Campina Grande, a operação tartaruga obriga os transportes de carga em trânsito serem lacrados pelo Fisco estadual e o descarregamento só pode ser feito na presença de um auditor fiscal. Além disso, a digitação de entrada nas Notas Fiscais somente é realizada após autorização do agente fiscal. Empresas relataram para a CDL que estão com carretas lacradas desde o dia 2 de novembro, sem previsão para liberação.

Prejuízos - O secretário da Receita estadual, Luzemar Martins, informou que somente no mês de outubro o Estado deixou de arrecadar R$ 27 milhões por causa da greve do Fisco, que também tem contribuído para o desabastecimento de grandes redes de supermercados, a exemplo do Bompreço, que entrou com uma petição na Justiça alegando que já faltam mercadorias em algumas lojas.

O procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, disse que o Governo do Estado espera que até o final desta semana o Tribunal de Justiça julgue o recurso impetrado pelo Estado contra decisão do juiz Ricardo Vital sobre a legalidade da greve do Fisco. Segundo ele, a decisão foi monocrática, mas o recurso deve ser julgado pelo Pleno do TJ.

O governo alega que o Tribunal, em decisões anteriores, ao julgar a greve de categorias que exercem funções de natureza essenciais, decretou a ilegalidade do movimento. E argumenta que a greve do Fisco compromete a arrecadação e, por consequência, a garantia de recursos públicos para fazer face às despesas e investimentos.
Assessoria com Redação
http://www.paraiba.com.br/2011/11/09/22015-greve-do-fisco-paraiba-deixa-de-arrecadar-r-27-milhoes-e-ve-industria-e-comercio--comprometidos
 
 
 
 

Conferentes impedem atividades

ITAJAÍ - Uma tentativa da APM Terminals, arrendatária do Porto de Itajaí, de retomar as operações ontem foi impedida pelos conferentes, que estão em greve há 13 dias. Até agora, 15 navios que deveriam atracar em Itajaí já desviaram as rotas e 12 mil contêineres deixaram de ser movimentados.

O navio que atracou ontem é o Maersk Bulan, com 213 contêineres que têm como destino a Ásia. A empresa convocou trabalhadores através do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) de forma multifuncional, para que outras categorias também pudessem exercer a função de conferentes.

Segundo o presidente do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Itajaí, Laerte Miranda Filho, a empresa requisitou conferentes três horas depois da atracação. Mas a categoria não executou o trabalho.

Os conferentes não aceitam a proposta da APM Terminals, que oferece vínculo empregatício para 24 dos 54 trabalhadores que atuam hoje como avulsos. Os demais teriam a garantia de três dias de produção mensais, o que, segundo Miranda Filho, geraria uma defasagem de 70% nos salários.
Jornal de Santa Catarina
http://portosenavios.com.br/site/noticiario/portos-e-logistica/12709-conferentes-impedem-atividades





Greve no porto de Itajaí atinge 15 navios e 12 mil contêineres


A greve de conferentes no porto de Itajaí (SC), que já dura dez dias, obrigou 15 navios a procurarem outros portos, atrapalhando a movimentação de aproximadamente 12 mil contêineres, informou a APM Terminals, empresa arrendatária e operadora do porto.

Do total de navios desviados, cinco foram para o terminal portuário Portonave, na cidade de Navegantes (SC), com o restante seguindo para os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).

Fruto de uma disputa trabalhista, a greve teve início na noite de quinta-feira, 27 de outubro, e até agora já gerou um prejuízo de cerca de R$ 6,5 milhões ao porto, de acordo com a APM.

A operadora do porto disse que tentou realizar uma operação de transbordo nesta terça-feira, com o navio Maersk Bulan, com 213 contêineres cheios, mas foi impedida pelos grevistas.
"A carga, que teria a Ásia como destino, está parada desde o início da greve. Isso reforça que não apenas os armadores estão sendo prejudicados, mas também toda uma cadeia produtiva, incluindo os exportadores", informou a APM em nota.

O porto público de Itajaí exporta carne suína, frango, blocos de motores, motores elétricos e compressores, entre outros produtos.

A disputa entre a APM Terminals e o sindicato dos conferentes ocorre pois a empresa quer contratar 24 trabalhadores via CLT, já que hoje os 54 conferentes do porto trabalham como mão-de-obra avulsa.

Para os outros 30, a APM propõe a realocação para outras atividades do porto, em caráter de "multifuncionalidade", o que encontra oposição dos trabalhadores.

Em documento enviado na segunda-feira à APM, o presidente do sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga, Laerte Miranda Filho, afirma estar disposto a negociar para evitar o conflito. O sindicato exige o cumprimento das regras de contratação para todos os trabalhadores do porto.

Impacto no setor de carnes

Segundo o presidente executivo da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), Francisco Sérgio Turra, a greve já está causando transtornos às empresas do setor.

Isso porque a transferência de parte das cargas para o terminal portuário Portonave acarreta em fretes adicionais. Outras foram desviadas para o porto de Paranaguá (PR).

De acordo com Turra, pelo número limitado de trabalhadores em greve, a expectativa era de que o movimento durasse pouco.

Agora, no entanto, "já começa a haver um desconforto entre as empresas, que temem que, sem data para terminar, a greve possa atrapalhar o cumprimento de contratos", afirmou.
Portos e Navios

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