LEGISLAÇÃO

terça-feira, 29 de novembro de 2011

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DOS TECIDOS COM BORRACHA


Este é um tema que sempre apresenta dificuldades e, por isso, merece muita atenção.

Tecidos com borracha são alojados na posição 5906. Todavia, só podem ser aí classificados os seguintes tipos de tecidos com borracha:

a) Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com borracha: - de peso não superior a 1.500g/m²; ou - de peso superior a 1.500g/m² e que contenham, em peso, mais de 50% de matérias têxteis;

b) Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com borracha, da posição 5604;

c) As mantas de fios têxteis paralelizados e aglomerados entre si por meio de borracha.

Entretanto, a posição 5906 não compreende as chapas, folhas ou tiras, de borracha alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido constitua apenas um simples suporte (Capítulo 40), e os produtos têxteis da posição 5811.

Boa semana para todos e parabéns aos corintianos e vascaínos pelo grande campeonato brasileiro e pela “grande final” que travarão no próximo domingo.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: Sistema Harmonizado, com adpatações.



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