China se dispõe a estudar zona de livre-comércio no Pacífico
Até agora, país tem se mostrado reticente à ideia, alegando que economias de Ásia e Pacifico têm ritmos e evoluções diferentes
A China está disposta a estudar sua adesão às negociações do Acordo de Associação Transpacífico (TPP) para criar uma zona de livre-comércio na região Ásia-Pacífico se for convidada.
"Se um dia recebermos tal convite, estudaremos seriamente", respondeu aos jornalistas Yu Jianhua, assistente do Ministério de Comércio chinês, após a reunião que os ministros do Fórum de Cooperação da Ásia e do Pacífico (Apec) realizaram nesta sexta-feira em Honolulu, às vésperas da cúpula dos presidentes do bloco.
O representante de Comércio Exterior dos Estados Unidos, Ron Kirk, afirmou que o TPP "não é um clube fechado" e que, portanto, ninguém deve esperar ser convidado.
No entanto, os EUA encorajaram durante os últimos meses o Japão a aderir ao TPP e o Governo japonês acaba de decidir participar das negociações para dar um impulso à sua estagnada economia nacional. Canadá e México também manifestaram "interesse" em aderir ao TPP, segundo revelou ontem o presidente chileno, Sebastián Piñera.
A China se mostrou até agora reticente à ideia de criar uma zona de livre-comércio dentro do Apec, com o argumento que as economias do bloco têm ritmos e evoluções muito diferentes. Do TPP já fazem parte nove das 21 economias do Apec: EUA, Austrália, Brunei, Chile, Malásia, Nova Zelândia, Cingapura, Vietnã e Peru.
http://economia.ig.com.br/china-se-dispoe-a-estudar-zona-de-livrecomercio-no-pacifico/n1597366056478.html
Mais Alimentos Cuba poderá beneficiar 168 mil agricultores familiares
Eduardo Aigner/MDA
O acordo prevê investimentos de US$ 200 milhões, entre 2012 e 2015, no país caribenho
O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, assinou hoje (11), em Cuba, um protocolo do Projeto de Cooperação Técnica (PCT) e formalizou, com isso, um acordo Brasil – Cuba para que o país caribenho adquira segurança alimentar e alcance, até 2015, metas de produção de alimentos que o torne autossuficiente com base na produção da agricultura familiar.
O acordo prevê investimentos de US$ 200 milhões, entre 2012 e 2015, no país caribenho. O valor, contudo, ainda será aprovado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), mas o governo cubano já adiantou um pedido ao Brasil de um primeiro crédito para 2012 no valor de US$ 70 milhões.
Na passagem rápida por Havana, Florence participou de três reuniões que precederam à solenidade de assinatura do protocolo e se encontrou com os ministros do Comércio Exterior e Investimentos Estrangeiros, Rodrigo Malmierca; da Agricultura, Gustavo Rodrigues; e com vice-presidente do Conselho de Ministros, Ricardo Carbrisas. O ministro brasileiro reuniu-se também com o presidente da Associação Nacional de Pequenos Agricultores (ANAP – sigla em espanhol), Orlando Lugo Fontes.
A equipe técnica do MDA que, sob o comando do chefe da Assessoria Internacional do ministério, Francesco Pierri, está em Cuba desde o fim de semana passado, visitou áreas de assentamentos que foram criadas em 2008, depois que o governo cubano aprovou o Decreto-Lei 259/08. Esse decreto, segundo Francesco Pierri, possibilitou a redistribuição de 1,8 mil hectares de terras improdutivas, destinando-as agora a 168 mil novos produtores rurais, dos quais a maioria é jovem.
“O Mais Alimentos Cuba vai proporcionar a esses agricultores a aquisição de equipamentos ”, disse o chefe da Assessoria Internacional do MDA. Segundo ele, o foco do Mais Alimentos Cuba será na produção de grãos (milho, arroz, feijão, soja e sorgo) e na criação de gado para leite e corte. “Essa produção será feita basicamente por meio de cooperativas. “Todos esses novos agricultores estão se associando a cooperativas para poder participarem do projeto”, informou Pierri.
Nesta ida a Cuba, ficou acertado que o MDA vai prestar serviços de assistência técnica, o que prevê oito visitas de técnicos do ministério ao país. “O MDA vai prestar uma grande contribuição a Cuba ao garantir assistência técnica e repasse de equipamentos”, garantiu. Pierre disse ainda que o governo cubano planeja, com esse acordo, atingir, até 2015, 100% da produção que tem hoje em grãos.
Os pilares – O Mais Alimentos Cuba é um programa de políticas públicas que envolve cooperação que vai desde assistência técnica até fornecimento de máquinas e equipamentos agropecuários para fortalecer a agricultura familiar. Cuba é o primeiro país fora do continente africano a solicitar essa cooperação nos moldes do Mais Alimentos África para aprimorar o setor.
O coordenador de Cooperação Internacional do MDA, Sávio da Silva Costa, disse que o governo cubano deseja se beneficiar da mesma modalidade de cooperação que o Brasil levou para a África: um financiamento abonado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). No caso da África, o aporte foi de US$ 640 milhões, dos quais US$ 240 milhões para 2011 e US$ 400 milhões, para 2012.
O Brasil assinou Projeto de Cooperação Técnica (PCT) com Gana e Zimbabue, e há negociações em andamento para o estabelecimento desse acordo com outros países africanos. O plano para a África foi organizado sobre três pilares: o primeiro é o próprio PCT internacional como instrumento de viabilização do pacote de políticas públicas e de transferência de conhecimento. O segundo é o custeio de maquinário e equipamentos agrícolas estruturado por estas políticas, porque não se trata de provisão de recursos financeiros puramente.
“Vale destacar que essa linha de financiamento está dentro do Proex (Programa de Apoio à Exportação), da Camex, que tem como agente operador o Banco do Brasil, e se insere na modalidade chamada Buyer's Credit – um financiamento Estado a Estado”, explica Sávio Costa. Trata-se de um crédito de natureza solidária com condições de financiamento especiais aprovadas pela Camex.
O terceiro pilar que sustenta o acordo assinado hoje é a relação com a indústria nacional. O MDA negocia os melhores preços e condições pós-venda para as máquinas e equipamentos agrícolas com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e o Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícola no Rio Grande do Sul (Simers), que representam as mais de 300 empresas de maquinários, equipamentos e implementos agrícolas do País.
O financiamento – O Programa Mais Alimentos é um tipo de financiamento para a agricultura familiar implantado no Brasil em 2008. Ele teve tanto sucesso que serviu de inspiração para a criação do Mais Alimentos África, por meio da Portaria nº 72 do MDA, viabilizando resposta do governo do Brasil para atender às demandas dos países africanos. A partir de março deste ano, o governo brasileiro iniciou efetivamente a materialização do programa na África.
No Brasil, o Mais Alimentos foi um dos programas que colaboraram para retirar da extrema pobreza cerca de 4,8 milhões de agricultores familiares. Criado durante o auge da crise mundial de alimentos, o Mais Alimentos Brasil serviu de barreira para impedir que a crise confinasse ainda mais parte da população rural brasileira na miséria absoluta. Graças a esse programa, que associa assistência técnica a uma linha de crédito especial do Pronaf, agricultores familiares de todo o País recebem crédito de até R$ 130 mil a 2% de juros ao ano, até três anos de carência e até dez anos para pagar.
O financiamento proporcionou a boa parte dos estabelecimentos agropecuários da agricultura familiar do Brasil o crédito necessário para produção. Atualmente, há R$ 6,5 bilhões realizados e 250 mil contratos firmados. Até esse ano, os agricultores familiares adquiriram 44 mil tratores e motocultivadores, quatro mil veículos de transporte de carga, 250 colheitadeiras de grãos e dez mil itens de equipamentos de pecuária leiteira.
O resultado foi uma supersafra que rendeu toneladas de leite, mandioca, milho, feijão, café, arroz e trigo durante o período de crise de alimentos. Foi a primeira vez também na história da agricultura familiar brasileira que se produziu tanto e com tamanha variedade de produtos. Esses resultados somados a outros bons desempenhos da agricultura familiar levaram o governo federal a partilhar seu conhecimento nessas políticas públicas com base nos princípios da diplomacia solidária preconizada pela Cooperação Sul–Sul, adotada pelo governo brasileiro e coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
MDA
http://www.farolcomunitario.com.br/agro_000_0124-mais-alimentos-cuba-podera-beneficiar-168-mil-agricultores-familiares.php
Importações da China devem dobrar em 5 anos
Nos próximos cinco anos, espera-se que as importações da China cresçam mais de duas vezes e ultrapassem US$ 8 trilhões, disse o representante permanente chinês na Organização Mundial do Comércio (OMC), Yi Xiaozhun, em um fórum aberto realizado na sede da organização nesta quinta-feira.
Nos últimos anos, a China intensificou seus esforços para aumentar suas exportações, o que se provou uma força impulsora importante para o crescimento econômico mundial.
O funcionário disse que as importações da China aumentaram em 4,7 vezes na última década, o que "diversificou o consumo doméstico chinês e gerou grandes oportunidades de emprego para outros países".
Em particular, disse Yi, as importações chinesas desde os países menos desenvolvidos (LDCs, em inglês) aumentaram 24% anualmente entre 2000 e 2009. Desde 2008, a China se tornou o maior destino de exportação dos LDCs, recebendo aproximadamente 23% da exportação total desses países.
Além de importações, os investimentos da China no exterior também registraram crescimento exponencial. Em 2003, o investimento da China no exteriorfoi de US$ 2,8 bilhões, e em 2010 a cifra chegou a US$ 78,8 bilhões, cuja maioria teve como destino países em desenvolvimento.
O fórum aberto, realizado conjuntamente pelo Centro de Comércio Internacional (ITC, em inglês) e pela OMC, discutiu "o papel da China na nova ordem mundial".
A diretora-executiva do ITC, Patricia Francis, e o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, participaram do fórum.
Agência Xinhua
http://portuguese.cri.cn/561/2011/11/11/1s142283.htm
Governo poderá segurar importações de veículos antes de aumento do IPI
Wellton Máximo
Para evitar um surto de importação de veículos antes do início da cobrança da alíquota maior do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o governo poderá usar o prazo máximo de 60 dias para a liberação de licenças de importação. Com esse procedimento, os automóveis podem ter a entrada no país adiada até meados de janeiro, quando o imposto mais alto estiver em vigor.
“O governo tem controle disso [das importações]. Não permitiremos um surto de importações, porque forneceremos as licenças dentro do comportamento normal do mercado, sem sobressaltos”, disse o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.
O secretário não informou que nível de importações o governo considera acima do normal. Disse apenas que a equipe econômica tem informações diárias sobre o comportamento das compras externas e tem condições de avaliar o surgimento de um eventual surto de importações de veículos. Desde maio, os veículos que entram no país deixaram de ter a licença automática de importação.
Hoje (11), o governo editou um decreto adaptando a legislação que aumentou o IPI para os veículos importados ao prazo mínimo de 90 dias determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O reajuste entrará em vigor em 16 de dezembro, e os fabricantes do Mercosul têm até 16 de janeiro de 2012 para apresentar os documentos para obter a habilitação definitiva que permitirá o pagamento do imposto menor.
Segundo o coordenador de Tributação sobre Produção e Comércio Exterior da Receita, João Hamilton Rech, as montadoras que cumprem os requisitos para fugir do aumento do IPI atualmente têm habilitação provisória, que precisará ser convertida em definitiva a partir de 1º de fevereiro. Para serem preservados do aumento, os fabricantes devem produzir veículos com pelo menos 65% de componentes do Mercosul e cumprir pelo menos seis de 11 etapas de produção no bloco econômico.
O decreto editado hoje também poupa do reajuste de IPI as montadoras de carrocerias de caminhões. De acordo com Rech, isso foi necessário porque os caminhões costumam ser produzidos em duas etapas. Uma empresa fabrica o chassi e outra fica encarregada de acrescentar a carroceria. Pela legislação anterior, somente os produtores dos chassis que cumprem os requisitos não teriam o imposto aumentado.
Outra medida do decreto acabou com uma brecha para que fabricantes podessem usar para importar veículos com IPI menor. Pelo novo texto, somente as marcas fabricadas no Brasil não pagarão mais imposto. Segundo a equipe econômica, a versão anterior permitia que uma montadora instalada no país importasse veículos de marcas não produzidas no país com o imposto mais baixo.
http://www.jb.com.br/economia/noticias/2011/11/11/governo-podera-segurar-importacoes-de-veiculos-antes-de-aumento-do-ipi/
Perspectiva para comércio exterior da China é pessimista, diz vice-ministro do Comércio
A perspectiva para o comércio exterior da China é pessimista em vista da perturbação econômica global, crescimento de despesas em mão de obra e matérias primas e crescente pressão pela valorização do yuan (moeda chinesa), disse nesta sexta-feira o vice-ministro do Comércio da China, Zhong Shan.
Embora tenha crescido de forma estável desde o início do ano, o comércio exterior está enfrentando "condições muito desafiadoras", assinalou Zhong.
O comércio exterior da China caiu 8,3% em outubro em comparação com o mês anterior, totalizando US$ 297,95 bilhões. O crescimento das exportações foi de 15,9%, no terceiro mês consecutivo de desaceleração, segundo os dados da Administração de General das Alfândegas.
A crise de dívidas na zona de euro, o rebaixamento da nota de crédito dos Estados Unidos e as desafiadoras condições domésticas para os negócios trarão incertezas para o comércio exterior da China, de acordo com Zhong.
O vice-ministro disse que a China continuará impulsionando as importações nos próximos cinco anos, acrescentando que espera que outros países eliminem as restrições aos protudos chineses, a fim de promover o comércio bilateral.
Agência Xinhua
http://portuguese.cri.cn/561/2011/11/11/1s142277.htm
Até agora, país tem se mostrado reticente à ideia, alegando que economias de Ásia e Pacifico têm ritmos e evoluções diferentes
A China está disposta a estudar sua adesão às negociações do Acordo de Associação Transpacífico (TPP) para criar uma zona de livre-comércio na região Ásia-Pacífico se for convidada.
"Se um dia recebermos tal convite, estudaremos seriamente", respondeu aos jornalistas Yu Jianhua, assistente do Ministério de Comércio chinês, após a reunião que os ministros do Fórum de Cooperação da Ásia e do Pacífico (Apec) realizaram nesta sexta-feira em Honolulu, às vésperas da cúpula dos presidentes do bloco.
O representante de Comércio Exterior dos Estados Unidos, Ron Kirk, afirmou que o TPP "não é um clube fechado" e que, portanto, ninguém deve esperar ser convidado.
No entanto, os EUA encorajaram durante os últimos meses o Japão a aderir ao TPP e o Governo japonês acaba de decidir participar das negociações para dar um impulso à sua estagnada economia nacional. Canadá e México também manifestaram "interesse" em aderir ao TPP, segundo revelou ontem o presidente chileno, Sebastián Piñera.
A China se mostrou até agora reticente à ideia de criar uma zona de livre-comércio dentro do Apec, com o argumento que as economias do bloco têm ritmos e evoluções muito diferentes. Do TPP já fazem parte nove das 21 economias do Apec: EUA, Austrália, Brunei, Chile, Malásia, Nova Zelândia, Cingapura, Vietnã e Peru.
http://economia.ig.com.br/china-se-dispoe-a-estudar-zona-de-livrecomercio-no-pacifico/n1597366056478.html
Mais Alimentos Cuba poderá beneficiar 168 mil agricultores familiares
Eduardo Aigner/MDA
O acordo prevê investimentos de US$ 200 milhões, entre 2012 e 2015, no país caribenho
O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, assinou hoje (11), em Cuba, um protocolo do Projeto de Cooperação Técnica (PCT) e formalizou, com isso, um acordo Brasil – Cuba para que o país caribenho adquira segurança alimentar e alcance, até 2015, metas de produção de alimentos que o torne autossuficiente com base na produção da agricultura familiar.
O acordo prevê investimentos de US$ 200 milhões, entre 2012 e 2015, no país caribenho. O valor, contudo, ainda será aprovado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), mas o governo cubano já adiantou um pedido ao Brasil de um primeiro crédito para 2012 no valor de US$ 70 milhões.
Na passagem rápida por Havana, Florence participou de três reuniões que precederam à solenidade de assinatura do protocolo e se encontrou com os ministros do Comércio Exterior e Investimentos Estrangeiros, Rodrigo Malmierca; da Agricultura, Gustavo Rodrigues; e com vice-presidente do Conselho de Ministros, Ricardo Carbrisas. O ministro brasileiro reuniu-se também com o presidente da Associação Nacional de Pequenos Agricultores (ANAP – sigla em espanhol), Orlando Lugo Fontes.
A equipe técnica do MDA que, sob o comando do chefe da Assessoria Internacional do ministério, Francesco Pierri, está em Cuba desde o fim de semana passado, visitou áreas de assentamentos que foram criadas em 2008, depois que o governo cubano aprovou o Decreto-Lei 259/08. Esse decreto, segundo Francesco Pierri, possibilitou a redistribuição de 1,8 mil hectares de terras improdutivas, destinando-as agora a 168 mil novos produtores rurais, dos quais a maioria é jovem.
“O Mais Alimentos Cuba vai proporcionar a esses agricultores a aquisição de equipamentos ”, disse o chefe da Assessoria Internacional do MDA. Segundo ele, o foco do Mais Alimentos Cuba será na produção de grãos (milho, arroz, feijão, soja e sorgo) e na criação de gado para leite e corte. “Essa produção será feita basicamente por meio de cooperativas. “Todos esses novos agricultores estão se associando a cooperativas para poder participarem do projeto”, informou Pierri.
Nesta ida a Cuba, ficou acertado que o MDA vai prestar serviços de assistência técnica, o que prevê oito visitas de técnicos do ministério ao país. “O MDA vai prestar uma grande contribuição a Cuba ao garantir assistência técnica e repasse de equipamentos”, garantiu. Pierre disse ainda que o governo cubano planeja, com esse acordo, atingir, até 2015, 100% da produção que tem hoje em grãos.
Os pilares – O Mais Alimentos Cuba é um programa de políticas públicas que envolve cooperação que vai desde assistência técnica até fornecimento de máquinas e equipamentos agropecuários para fortalecer a agricultura familiar. Cuba é o primeiro país fora do continente africano a solicitar essa cooperação nos moldes do Mais Alimentos África para aprimorar o setor.
O coordenador de Cooperação Internacional do MDA, Sávio da Silva Costa, disse que o governo cubano deseja se beneficiar da mesma modalidade de cooperação que o Brasil levou para a África: um financiamento abonado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). No caso da África, o aporte foi de US$ 640 milhões, dos quais US$ 240 milhões para 2011 e US$ 400 milhões, para 2012.
O Brasil assinou Projeto de Cooperação Técnica (PCT) com Gana e Zimbabue, e há negociações em andamento para o estabelecimento desse acordo com outros países africanos. O plano para a África foi organizado sobre três pilares: o primeiro é o próprio PCT internacional como instrumento de viabilização do pacote de políticas públicas e de transferência de conhecimento. O segundo é o custeio de maquinário e equipamentos agrícolas estruturado por estas políticas, porque não se trata de provisão de recursos financeiros puramente.
“Vale destacar que essa linha de financiamento está dentro do Proex (Programa de Apoio à Exportação), da Camex, que tem como agente operador o Banco do Brasil, e se insere na modalidade chamada Buyer's Credit – um financiamento Estado a Estado”, explica Sávio Costa. Trata-se de um crédito de natureza solidária com condições de financiamento especiais aprovadas pela Camex.
O terceiro pilar que sustenta o acordo assinado hoje é a relação com a indústria nacional. O MDA negocia os melhores preços e condições pós-venda para as máquinas e equipamentos agrícolas com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e o Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícola no Rio Grande do Sul (Simers), que representam as mais de 300 empresas de maquinários, equipamentos e implementos agrícolas do País.
O financiamento – O Programa Mais Alimentos é um tipo de financiamento para a agricultura familiar implantado no Brasil em 2008. Ele teve tanto sucesso que serviu de inspiração para a criação do Mais Alimentos África, por meio da Portaria nº 72 do MDA, viabilizando resposta do governo do Brasil para atender às demandas dos países africanos. A partir de março deste ano, o governo brasileiro iniciou efetivamente a materialização do programa na África.
No Brasil, o Mais Alimentos foi um dos programas que colaboraram para retirar da extrema pobreza cerca de 4,8 milhões de agricultores familiares. Criado durante o auge da crise mundial de alimentos, o Mais Alimentos Brasil serviu de barreira para impedir que a crise confinasse ainda mais parte da população rural brasileira na miséria absoluta. Graças a esse programa, que associa assistência técnica a uma linha de crédito especial do Pronaf, agricultores familiares de todo o País recebem crédito de até R$ 130 mil a 2% de juros ao ano, até três anos de carência e até dez anos para pagar.
O financiamento proporcionou a boa parte dos estabelecimentos agropecuários da agricultura familiar do Brasil o crédito necessário para produção. Atualmente, há R$ 6,5 bilhões realizados e 250 mil contratos firmados. Até esse ano, os agricultores familiares adquiriram 44 mil tratores e motocultivadores, quatro mil veículos de transporte de carga, 250 colheitadeiras de grãos e dez mil itens de equipamentos de pecuária leiteira.
O resultado foi uma supersafra que rendeu toneladas de leite, mandioca, milho, feijão, café, arroz e trigo durante o período de crise de alimentos. Foi a primeira vez também na história da agricultura familiar brasileira que se produziu tanto e com tamanha variedade de produtos. Esses resultados somados a outros bons desempenhos da agricultura familiar levaram o governo federal a partilhar seu conhecimento nessas políticas públicas com base nos princípios da diplomacia solidária preconizada pela Cooperação Sul–Sul, adotada pelo governo brasileiro e coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
MDA
http://www.farolcomunitario.com.br/agro_000_0124-mais-alimentos-cuba-podera-beneficiar-168-mil-agricultores-familiares.php
Importações da China devem dobrar em 5 anos
Nos próximos cinco anos, espera-se que as importações da China cresçam mais de duas vezes e ultrapassem US$ 8 trilhões, disse o representante permanente chinês na Organização Mundial do Comércio (OMC), Yi Xiaozhun, em um fórum aberto realizado na sede da organização nesta quinta-feira.
Nos últimos anos, a China intensificou seus esforços para aumentar suas exportações, o que se provou uma força impulsora importante para o crescimento econômico mundial.
O funcionário disse que as importações da China aumentaram em 4,7 vezes na última década, o que "diversificou o consumo doméstico chinês e gerou grandes oportunidades de emprego para outros países".
Em particular, disse Yi, as importações chinesas desde os países menos desenvolvidos (LDCs, em inglês) aumentaram 24% anualmente entre 2000 e 2009. Desde 2008, a China se tornou o maior destino de exportação dos LDCs, recebendo aproximadamente 23% da exportação total desses países.
Além de importações, os investimentos da China no exterior também registraram crescimento exponencial. Em 2003, o investimento da China no exteriorfoi de US$ 2,8 bilhões, e em 2010 a cifra chegou a US$ 78,8 bilhões, cuja maioria teve como destino países em desenvolvimento.
O fórum aberto, realizado conjuntamente pelo Centro de Comércio Internacional (ITC, em inglês) e pela OMC, discutiu "o papel da China na nova ordem mundial".
A diretora-executiva do ITC, Patricia Francis, e o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, participaram do fórum.
Agência Xinhua
http://portuguese.cri.cn/561/2011/11/11/1s142283.htm
Governo poderá segurar importações de veículos antes de aumento do IPI
Wellton Máximo
Para evitar um surto de importação de veículos antes do início da cobrança da alíquota maior do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o governo poderá usar o prazo máximo de 60 dias para a liberação de licenças de importação. Com esse procedimento, os automóveis podem ter a entrada no país adiada até meados de janeiro, quando o imposto mais alto estiver em vigor.
“O governo tem controle disso [das importações]. Não permitiremos um surto de importações, porque forneceremos as licenças dentro do comportamento normal do mercado, sem sobressaltos”, disse o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.
O secretário não informou que nível de importações o governo considera acima do normal. Disse apenas que a equipe econômica tem informações diárias sobre o comportamento das compras externas e tem condições de avaliar o surgimento de um eventual surto de importações de veículos. Desde maio, os veículos que entram no país deixaram de ter a licença automática de importação.
Hoje (11), o governo editou um decreto adaptando a legislação que aumentou o IPI para os veículos importados ao prazo mínimo de 90 dias determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O reajuste entrará em vigor em 16 de dezembro, e os fabricantes do Mercosul têm até 16 de janeiro de 2012 para apresentar os documentos para obter a habilitação definitiva que permitirá o pagamento do imposto menor.
Segundo o coordenador de Tributação sobre Produção e Comércio Exterior da Receita, João Hamilton Rech, as montadoras que cumprem os requisitos para fugir do aumento do IPI atualmente têm habilitação provisória, que precisará ser convertida em definitiva a partir de 1º de fevereiro. Para serem preservados do aumento, os fabricantes devem produzir veículos com pelo menos 65% de componentes do Mercosul e cumprir pelo menos seis de 11 etapas de produção no bloco econômico.
O decreto editado hoje também poupa do reajuste de IPI as montadoras de carrocerias de caminhões. De acordo com Rech, isso foi necessário porque os caminhões costumam ser produzidos em duas etapas. Uma empresa fabrica o chassi e outra fica encarregada de acrescentar a carroceria. Pela legislação anterior, somente os produtores dos chassis que cumprem os requisitos não teriam o imposto aumentado.
Outra medida do decreto acabou com uma brecha para que fabricantes podessem usar para importar veículos com IPI menor. Pelo novo texto, somente as marcas fabricadas no Brasil não pagarão mais imposto. Segundo a equipe econômica, a versão anterior permitia que uma montadora instalada no país importasse veículos de marcas não produzidas no país com o imposto mais baixo.
http://www.jb.com.br/economia/noticias/2011/11/11/governo-podera-segurar-importacoes-de-veiculos-antes-de-aumento-do-ipi/
Perspectiva para comércio exterior da China é pessimista, diz vice-ministro do Comércio
A perspectiva para o comércio exterior da China é pessimista em vista da perturbação econômica global, crescimento de despesas em mão de obra e matérias primas e crescente pressão pela valorização do yuan (moeda chinesa), disse nesta sexta-feira o vice-ministro do Comércio da China, Zhong Shan.
Embora tenha crescido de forma estável desde o início do ano, o comércio exterior está enfrentando "condições muito desafiadoras", assinalou Zhong.
O comércio exterior da China caiu 8,3% em outubro em comparação com o mês anterior, totalizando US$ 297,95 bilhões. O crescimento das exportações foi de 15,9%, no terceiro mês consecutivo de desaceleração, segundo os dados da Administração de General das Alfândegas.
A crise de dívidas na zona de euro, o rebaixamento da nota de crédito dos Estados Unidos e as desafiadoras condições domésticas para os negócios trarão incertezas para o comércio exterior da China, de acordo com Zhong.
O vice-ministro disse que a China continuará impulsionando as importações nos próximos cinco anos, acrescentando que espera que outros países eliminem as restrições aos protudos chineses, a fim de promover o comércio bilateral.
Agência Xinhua
http://portuguese.cri.cn/561/2011/11/11/1s142277.htm
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