O Brasil e o Comércio Mundial

O Brasil e o Comércio Mundial por Saumíneo Nascimento

Principais Exportadores de Serviços Comerciais

(Foto: Arquivo Portal Infonet)

¹ Saumíneo Nascimento

Neste breve ensaio abordarei alguns aspectos do comércio mundial de mercadorias e serviços e o posicionamento do Brasil, numa perspectiva de contribuir com as discussões das estatísticas comerciais para a formulação de políticas de ação que possibilitem uma maior presença do nosso país no cenário internacional. As estatísticas que serão presentadas foram coletadas de estudos da OMC – Organização Mundial do Comércio que é comandada atualmente pelo Diplomata brasileiro, Roberto Azevedo.

O Brasil como país membro e um dos fundadores da OMC está na Região Comercial denominada de América do Sul e Central, além de pertencer ao Bloco Geoeconômico do Mercosul. Ainda com relação a tipologia do Brasil, de acordo com a classificação da OMC, no comércio de mercadorias, a nossa magnitude é de 3ª ordem, cuja classe enquadram-se os países que comercializaram na base de 2012 de acima de US$ 250 bilhões até US$ 500 bilhões, com isso somos o único país da América do Sul e Central nesta classificação, todos os demais países da nossa Região estão na 4ª ordem, que são os países que comercializaram até US$ 250 bilhões.

Registre-se que ainda existe um cenário de concentração no comércio mundial de mercadorias, pois conforme os estudos da OMC, publicados no seu relatório de estatísticas do comércio mundial, os dez principais países que comercializaram mercadorias em 2012 foram responsáveis por mais da metade deste comércio (51%), ver tabela 1 adiante, de outro lado, os países em desenvolvimento foram responsáveis por 42% deste comércio mundial, que por sua vez foi capaz de movimentar US$ 17,3 trilhões.

Tabela 1 – Principais Exportadores de Serviços Comerciais – 2012

Ordem	Exportadores	Valor – US$ bi	Part.(%)
01	Estados Unidos	621	14,3
02	Reino Unido	280	6,4
03	Alemanha	257	5,9
04	França	211	4,8
05	China	190	4,4
06	Japão	142	3,3
07	India	141	3,3
08	Espanha	136	3,1
09	Holanda	131	3,0
10	Hong Kong (China)	123	2,8
	Soma…………………………	2.232	51,2

Fonte: Elaboração própria a partir de Dados da OMC (2013)

Para entender melhor a tabela ora apresentada, vale registrar que o termo país se utiliza com frequência para fazer referência aos membros da OMC, porém alguns membros não são países e, sim oficialmente territórios aduaneiros, é o caso do 10 colocado Hong Kong na China, outros exemplos seriam Macau também na China.
A posição do Brasil na tabela seria de 29ª colocação com um uma participação de 0,9% das exportações mundiais. Do lado das importações a posição do Brasil é de 17º colocado com uma participação de 1,9%, revelando o caráter importador do Brasil. Nesta base de 2012, as exportações de serviços comerciais do Brasil cresceram 5% e as importações cresceram 7%.
Já temos as estatísticas do comércio exterior brasileiro de mercadorias do ano de 2013, em que o Brasil exportou US$ 242 bilhões e importou US$ 239 bilhões, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que também apontam que nas duas primeiras semanas de janeiro de 2014 a balança comercial apresentou exportações no valor de US$ 5,069 bilhões e importações de US$ 5,643 bilhões.
Verifica-se que temos um desafio ainda enorme de uma maior presença do Brasil no cenário do comércio internacional de mercadorias e de serviços. A matriz do comércio mundial é um bom instrumento de análise dos deslocamentos das mercadorias e serviços do Brasil que são vendidos e comprados, para depois confrontar-se com os acordos comerciais, as praticas do protecionismo comercial e as suas respectivas barreiras que mesmo combatidas pela OMC ainda pairam na arena do comércio mundial.
Ressalto que neste início de 2014 já tivemos uma notícia que dificulta esta maior presença do Brasil que foi a retirada do Brasil do Sistema Geral de Preferências (SGP) por parte da União Européia, a partir de 01 de janeiro de 2014. Com isso, produtos brasileiros exportados para a União Européia perderam o benefício de redução do imposto de importação.
Destaco conforme explicado pelo nosso Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em seu site (mdic.gov.br), que “ o funcionamento do Sistema Geral de Preferências (SGP foi idealizado no âmbito da UNCTAD - Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento, tendo como base a lógica cepalina, preconizada pelo economista argentino Raul Prebisch.

O SGP foi assim idealizado para que mercadorias de países em desenvolvimento pudessem ter um acesso privilegiado aos mercados dos países desenvolvidos, em bases não recíprocas, superando-se, dessa forma, o problema da deterioração dos termos de troca e facilitando o avanço dos países beneficiados nas etapas no processo de desenvolvimento. Por meio do SGP, certos produtos, originários e procedentes de países beneficiários em desenvolvimento (PD) e de menor desenvolvimento (PMD), recebem tratamento tarifário preferencial (redução da tarifa alfandegária) nos mercados dos países outorgantes desse programa: União Europeia (27 Estados Membros), Estados Unidos (inclusive Porto Rico), União Aduaneira da Eurásia (Cazaquistão, Rússia e Belarus), Suíça, Japão, Turquia, Canadá, Noruega, Nova Zelândia, e Austrália (esse último concede o benefício apenas aos PMD do Pacífico Sul)”.
Ou seja, agora para a União Européia o Brasil não é mais um país de menor desenvolvimento ou em desenvolvimento, somos um forte concorrente para eles e acredito e confio que iremos incomodar mais ainda com os avanços que os empresários junto com o Governo brasileiro pretendem fazer no comércio mundial de mercadorias e serviços do Brasil.

(1) Economista e Secretário do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia de Sergipe

http://www.infonet.com.br/economia/ler.asp?id=153680