LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

DOIS PRA CÁ OU DOIS PRA LÁ?




DOIS PRA CÁ OU DOIS PRA LÁ?




Por Kátia Abreu

Temo que as negociações do Mercosul com a União Europeia terminem como o tango, em tragédia

O agronegócio brasileiro aguarda com um misto de preocupação e esperança a fase decisiva de um mesmo tango que se arrasta por 15 anos: a tentativa do Mercosul de fechar um acordo comercial com a União Europeia.

Já escrevi neste mesmo espaço que o Mercosul, em vez de acordo “balão”, que eleva o país, tornou-se um acordo “âncora”, que afunda o bloco num mar de incertezas. Temo agora que as negociações terminem como todos os tangos: em tragédia.

O agronegócio não aceita esse desfecho.

A União Europeia, que foi o principal destino de nossas exportações por anos, acaba de ser superada pela China, em 2013. Enquanto as vendas para os europeus caíram 2,5%, a China ampliou suas compras em expressivos 27,3%.

Os europeus não deixaram de comprar alimento. Apenas transferiram seus pedidos para outros fornecedores, inclusive para nossos vizinhos da América Latina, com os quais já assinaram acordos de livre-comércio.

O Mercosul comprometeu-se a trocar ofertas com a União Europeia até o fim de 2013. O ano acabou e o Mercosul não fez a lição de casa.

A Europa espera que cerca de 90% dos produtos sejam livres de impostos como resultado do acordo. Da mesma forma, o Mercosul abrirá seu mercado para os produtos europeus, sem tarifação.

As informações que temos são que tanto europeus como uruguaios, paraguaios e brasileiros estão com as suas listas de ofertas definidas. Apenas a Argentina ainda não completou a sua proposta.

Desde o início deste mês, Bruxelas espera por nós. A expectativa era que a decisão final dos argentinos fosse anunciada na Cúpula do Mercosul. Porém, o encontro, mais uma vez, foi adiado, sem data definida. Não convém deixar esperando um cliente que representa 19,7% das vendas totais brasileiras e 22,1% dos embarques dos alimentos.

Como a Cúpula Brasil “” União Europeia está programada para o próximo dia 27 de fevereiro, é crucial que a troca de ofertas ocorra antes dessa data. O encontro bilateral é a última oportunidade para a consolidação das negociações em 2014.

Agora só falta a Argentina mudar a sua história. No Brasil, setores econômicos que, inicialmente, barraram as tentativas do governo em alcançar o acordo com Bruxelas já se somam às vozes em apoio à liberalização comercial. O Brasil não pode ficar refém de uma minoria. Mesmo que alguns percam em determinado momento, o ganho futuro do país é enorme.

A hora é agora. Não há mais espaço para os nossos atrasos, enquanto Bruxelas negocia ambiciosos acordos de livre-comércio com os nossos concorrentes, como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Ucrânia, entre outros. Cada uma dessas negociações engole um pedaço do mercado que poderia ser dos produtores brasileiros.

Outro elemento complicador são as eleições do Parlamento Europeu, em maio próximo, e do presidente da Comissão Europeia, em julho. Além disso, temos as eleições no Brasil. Se as negociações não forem fechadas até o fim de fevereiro, no mínimo, será perdido mais um ano. Quando não, toda a negociação poderá ser comprometida de forma definitiva.

Para o agronegócio, o efeito disso é desastroso já a curtíssimo prazo. O fim do Sistema-Geral de Preferências (SGP) europeu, a partir deste ano, agrava ainda mais o quadro. Cerca de 10% das nossas vendas de alimentos para o bloco já estão prejudicadas.

O limão, que tinha uma carga tributária da União Europeia de 13,5%, passou a pagar 19,2%. O impacto é devastador para os produtores que exportavam 94% da fruta para esse mercado. Os colombianos e os mexicanos, por acordos com os europeus, têm tarifa zero para esse e outros produtos.

Perdemos as poucas preferências tarifárias por termos alcançado um novo patamar como nação, ao melhorar a renda da nossa população. Isso é bom. Crescemos. O ônus é que, a partir de agora, teremos que negociar com os grandes de igual para igual. Teremos que fazer sacrifícios para termos benefícios.

É hora de escolher o tango que vamos dançar. Se não for possível bailarmos juntos, que sejam dois para cá, dois para lá.

KÁTIA ABREU, 51, senadora (PMDB/TO) e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil)
http://www.exportnews.com.br/2014/01/dois-pra-ca-ou-dois-pra-la/

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