CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DE TUBOS DE AÇO, FLEXÍVEIS, UTILIZADOS NA EXPLORAÇÃO SUBMARINA DE PETRÓLEO OU GÁS O petróleo já uma realidade no Brasil de hoje e começa a mudar Estados Brasileiros que viviam um processo de decadência econômica. E mais, o petróleo brasileiro está muito próximo dos centros de consumo e em pouco tempo teremos novidades sobre suas reservas (essas novidades vão colocar o Brasil em posição invejável e terminar com a ditadura do petróleo que muitos países teimam em utilizar). Todavia, não há lugar, no atlântico sul, para exploração inglesa de petróleo (as Malvinas são argentinas desde que os ingleses as invadiram 300 anos atrás e formaram essa colônia que ainda está lá). Para explorar petróleo no mar há necessidade de embarcações, máquinas, equipamentos e outros materiais muito apropriados ao trabalho difícil e resistentes às condições marítimas. Um desses materiais são os tubos flexíveis, de aço, contendo camadas de plásticos, com ou sem acessórios. Esses tubos têm sido classificados por alguns no Capítulo 73 do Sistema Harmonizado, mas isto é um equívoco, embora sejam de tubos de aço. Os tubos flexíveis, de aço, com camadas de plásticos têm nicho certo na subposição 8307.10. Para os que classificaram no Capítulo 73 do SH esses tubos há tempo para desfazer a confusão junto a Receita Federal e pagar menos tributos, caso tais tubos tenham diâmetro superior a 10 polegadas. Um abraço para todos. Boa Páscoa. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: SH.