PORTOS E LOGÍSTICA - 10/04/2012

ZPE terá R$ 10 mi para obras de infraestrutura da 1ª etapa

Zona de Processamento de Exportação terá aporte inicial de R$10 milhões para obras de infraestrutura, conforme garante o secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Assis. A proposta, aprovada semana passada pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), aguarda a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT).

A ZPE Uberaba ocupará uma área de 200 hectares às margens da BR-050, próximo ao Distrito Industrial 2. O recurso será aplicado em um quarto da área a ser ocupada na primeira fase de estruturação. No perímetro serão instalados balanças, portões, ruas e avenidas, entre outros. O aporte, segundo ele, será feito por investidores do setor privado. “A ZPE funcionará como um condomínio industrial, onde as empresas poderão alugar ou comprar lotes”, explica o secretário.

Ainda de acordo com ele, as empresas instaladas no local terão isenção de impostos federais tanto para a entrada de matéria-prima quanto para a saída dos produtos com valores agregados, por se tratar de uma área delimitada voltada à produção para embarque, recebendo incentivos tributários e cambiais. Na ZPE de Uberaba, as empresas terão isenção do Imposto de Importação, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e, ainda, simplificação de procedimentos aduaneiros. Os benefícios fiscais têm duração de 20 anos, com possibilidade de ser prorrogados por mais 20.

Como objetivo é melhorar a atuação das empresas no mercado externo, 80% da produção deve ser destinada à exportação. Já os 20% restantes podem ser negociados no mercado interno. No entanto, a isenção dos impostos não incide sobre essa parcela dos produtos. 

Carlos Assis também reforça a atratividade da Zona de Processamento da ZPE de Uberaba. Segundo ele, a área será a única em um raio de 500 quilômetros. Embora a expectativa seja de que empresas do setor agropecuário, ele acredita que a área poderá atrair investimentos de outros segmentos. A proposta inicial é voltada para as áreas de processamento de carnes (bovina e de frango) e de produção de óleo e farelo de soja, além de empresas do setor sucroalcooleiro, de couro, produtos lácteos, móveis, químicos e cosméticos. “Nossa intenção é atrair empresas que agreguem valor aos produtos”, finaliza.

Fonte:JM Online
http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/geral/14470-zpe-tera-r-10-mi-para-obras-de-infraestrutura-da-1o-etapa

Espírito Santo terá novo terminal

O Porto de Rotterdam e o grupo Terminal Presidente Kennedy (TPK) assinam hoje em Vitória um protocolo de intenções com o governo do Espírito Santo e o município de Presidente Kennedy para o desenvolvimento de um novo porto privado. O chamado Porto Central será criado por meio de uma joint venture entre as companhias e poderá abranger uma área de 1.500 hectares. O porto industrial terá como foco o setor de óleo e gás, mas também atenderá as áreas de serviços offshore, mineração e cargas em geral, apurou o Valor. O projeto está em fase de licenciamento ambiental e o cronograma indica que a primeira fase (1.000 hectares) deverá estar pronta em 2016. A ideia das empresas é concluir o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (o chamado EIA/Rima, necessário para solicitar licenças ambientais) até junho. O porto, que ficará localizado no extremo sul do Espírito Santo, terá três profundidades distintas e poderá receber navios de até 20 metros de calado. A TPK foi criada para desenvolver o projeto e tem como sócios as holdings RV e FIABE - ligadas ao grupo Polimix Concreto -, e a Nova K Logística. A empresa é formada por executivos brasileiros com experiência em mineração e indústrias offshore. O Porto de Rotterdam, por sua vez, entra no projeto com seu conhecimento no campo de gerenciamento de portos. O acordo de cooperação entre TPK e Rotterdam será convertido em uma joint venture assim que um determinado número de condições essenciais - como permissões e contratos iniciais com clientes - for atingido. Presidente Kennedy é uma das cidades menos populosas do Espírito Santo e está no foco de grandes empresas, em função da produção de petróleo em alto-mar. Além do Porto Central, o município receberá um terminal portuário de águas profundas da Ferrous Resources que, em sua primeira fase, terá capacidade para embarcar 25 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. O Espírito Santo ainda é alvo do interesse de investidores que estão desenvolvendo um projeto para a construção de um terminal marítimo de apoio a atividades de exploração e produção de petróleo, em Itapemirim. Para a operação, foi constituída uma sociedade de propósito específico, a Itaoca Offshore. Fonte: Valor Econômico/Por Beatriz Cutait | De São Paulo http://portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/14871-espirito-santo-tera-novo-terminal Antaq autoriza Petrobras a construir e explorar TUP na Bahia A Antaq autorizou a Petrobras a construir e a explorar terminal portuário de uso privativo exclusivo. A instalação está localizada a oeste da Ilha do Frade, na Bahia de Todos os Santos – BA. O TUP servirá para a movimentação ou armazenagem de cargas próprias, destinadas ou provenientes de transporte aquaviário. A Agência já publicou no Diário Oficial da União a Resolução 2.429, de 23 de março de 2012, que autorizou a construção e a exploração do terminal. Conforme a resolução, a autorização pressupõe a prestação, pela Petrobras, de operações adequadas na movimentação e armazenagem de cargas. A operação deve satisfazer as condições de eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua execução e modicidade do preço de venda dos serviços. “Compreende-se por carga própria aquela que pertença à autorizada (Petrobras), à sua controladora, ou à sua controlada, ao mesmo grupo econômico ou às empresas consorciadas no empreendimento, que justifique por si só, técnica e economicamente, a implantação e a operação da instalação portuária objeto da outorga”, destaca a resolução. O diretor-geral em exercício da Antaq, Tiago Lima, destacou a autorização de mais uma construção e exploração de TUP. “Os terminais são uma ferramenta indispensável para o incremento da logística nacional. A Agência tem como sua missão primordial exercer a regulação e fiscalização do setor aquaviário em consonância e implementando as políticas eleboradas pela SEP e pelo Ministério dos Transportes. As autorizações de TUP, previstas na lei de criação da Agência, que também devem ter a chancela prévia da SEP, são importantes instrumentos para a ampliação da infraestrutura portuária nacional, sempre respeitado o marco regulatório vigente que determina que a carga própria preponderante deve justificar o empreendimento”, afirmou Lima. Saiba mais A autorização para a Petrobras explorar o TUP na Bahia tem vigência de 25 anos, assegurada a prorrogação uma única vez por igual período. Fonte: Antaq http://portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/14860-antaq-autoriza-petrobras-a-construir-e-explorar-tup-na-bahia 'Guerra dos portos' estimula compras do exterior São Paulo - A chamada "guerra dos portos", como está sendo chamada a competição de alguns Estados pela atração de volume maior de importações mediante vantagens fiscais, constitui um fator a mais a acentuar as compras externas de aço. Não há estatísticas sobre as quantidades do produto que entraram no país estimuladas por essa facilidade, mas estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que nos Estados que concedem tal benefício as importações de mercadorias diversas cresceram 648% entre 2001 e 2011, enquanto naqueles que não o fazem a entrada de bens importados aumentou 252% no período. Na conta dos estragos, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) calcula que o produtor nacional chega a pagar o dobro de ICMS em relação ao que pagam produtos importados, mesmo quando revendidos no país. O problema tem mobilizado o setor de aço. "Não posso aceitar que os importados paguem menos impostos do que os produtos fabricados no Brasil", tem reagido o presidente do conselho de administração da Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, que considera a "guerra dos portos" um "artifício ilegal". Para Carlos Loureiro, presidente do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda) e Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Produtos Siderúrgicos (Sindisider), os incentivos beneficiam o produtor de fora. Segundo o diretor de assuntos tributários e trabalhistas do Sindisider, Newton Roberto Longo, esses produtos chegam ao mercado nacional muitas vezes com preços inferiores aos custos de produção das usinas nacionais. Os Estados de Santa Catarina e Espírito Santo se tornaram mais conhecidos na concessão desses benefícios. Mas, segundo a Fiesp, estima-se que a lista chegue a pelo menos dez Estados, com Pernambuco, Paraná, Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Sergipe, Espírito Santo e Alagoas. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a importação de máquinas por Santa Catarina, entre janeiro e setembro de 2011, atingiram US$ 1,72 bilhão, ante US$ 381 milhões em 2006. "O produto importado ganha de 9% de ICMS. Quem produz máquinas no Brasil paga 18% de ICMS. Quem importa esses bens por Santa Catarina ou Espírito Santo, paga 3%", diz José Velloso, vice-presidente da Abimaq. Há várias propostas para resolver o problema, que reduzem sensivelmente a diferença de preços das importações. O principal projeto em discussão no Congresso, do senador Romero Jucá, segundo fontes da indústria, cria distorções que incentivam a maquiagem de produtos e desestimula setores de alto valor agregado. Essa proposta prevê alíquota interestadual zero para importados. Para a Fiesp, uma proposta de ICM interestadual de 4% para todos os produtos, importados ou não, é a mais viável. Fonte: Valor Econômico/GC http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/14874-guerra-dos-portos-estimula-compras-do-exterior