LEGISLAÇÃO

terça-feira, 10 de abril de 2012

COMÉRCIO EXTERIOR - 10/04/2012




MDIC encerra investigação sobre importação de magnésio metálico de empresa japonesa

MDIC encerra investigação sobre importação de magnésio metálico de empresa japonesa
Brasília – Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, aPortaria n° 12/2012 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) que encerra a investigação de verificação de origem para as importações do Japão do produto magnésio metálico em formas brutas, comercializado na forma de lingotes e classificado no código 8104.19.00 da Nomenclatura Comum do  Mercosul (NCM).
O objetivo da investigação é reforçar as ações de defesa da indústria e efetivar direitos antidumping aplicados. Atualmente, o Brasil cobra direito antidumping para a importação de magnésio metálico da China, conforme definido na Resolução n°79/2009 da Câmara de Comércio Exterior (Camex). 
Com a conclusão do processo, não foi comprovado que os produtos da empresa Nippon Magnesium Co. Ltd., exportados pela empresa Yamatomi Trading Co. Ltd., cumpriram as condições necessárias para serem considerados originários do Japão, conforme as regras da Lei 12.546/2011, que incorpora os critérios estabelecidos na Resolução Camex nº 80/2010.
Assim, foi indeferida a licença de importação para a entrada do produto no Brasil e novas solicitações semelhantes serão automaticamente indeferidas até que as empresas possam comprovar o cumprimento da legislação brasileira. Os pedidos de licença de importação investigados se referem à comercialização de produtos com valor superior a US$ 400 mil. As importações da empresa investigada corresponderam, em 2011, a 61,2% do total comprado de todos os países pelo mercado brasileiro e a totalidade do que foi importado do Japão.
O magnésio metálico é tradicionalmente utilizado no mercado brasileiro pela indústria de alumínio para a fabricação de laminados, rodas automotivas e latas de bebidas. O produto é também utilizado para a produção de liga de ferro-silício-magnésio e ligas de alumínio. Na indústria química, ele serve como agente em reações de síntese orgânica.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC


Exportações na primeira semana de abril foram de US$ 3,378 bilhões
Exportações na primeira semana de abril foram de US$ 3,378 bilhões
Brasília – Na primeira semana de abril (1° a 8 de janeiro), com quatro dias úteis, as exportações brasileiras foram de US$ 3,378 bilhões, com média por dia útil de US$ 844,5 milhões. O valor é 20,5% inferior à média de US$ 1,061 bilhão registrada em abril de 2011.
Neste comparativo, houve retração nas exportações das três categorias de produtos. Entre os básicos (-31,7%), caíram as vendas, principalmente, de soja em grão, petróleo em bruto, café em grão, minério de ferro e carne suína e de frango. Nos manufaturados (-11,5%), houve queda nos embarques de automóveis, máquinas e aparelhos para terraplanagem, aviões, óleos combustíveis, laminados planos e veículos de carga. Já nos semimanufaturados (-3,2%), os principais produtos com redução de vendas foram óleo de soja em bruto, açúcar em bruto e madeira serrada.
Em relação à média de março deste (US$ 950,5 milhões), as exportações decresceram 11,2% devido à retração em básicos (-19,6%) e manufaturados (-12%), enquanto cresceram as vendas de semimanufaturados (20,9%).
As importações, na primeira semana de abril, somaram US$ 3,670 bilhões, com média diária de US$ 917,5 milhões. O resultado foi 4,8% abaixo da média de abril de 2011 (US$ 963,8 milhões). Reduziram os gastos, principalmente, com adubos e fertilizantes (-25,5%), borracha e obras (-24,1%), farmacêuticos (-20,1%), plásticos e obras (-16,1%), cobre e suas obras (-13,1%), e aparelhos eletroeletrônicos (-9,4%).
Na comparação com o resultado médio de março de 2011 (US$ 858,7 milhões), houve aumento de 6,8%. Houve crescimento, principalmente, nas compras dos seguintes produtos: aeronaves e peças (59,1%), veículos automóveis e partes (33%), combustíveis e lubrificantes (21,6%), adubos e fertilizantes (19,5%), cobre e suas obras (11,7%), cereais e produtos de moagem (8,1%), e químicos orgânicos e inorgânicos (7,7%).
Em relação ao saldo comercial, houve déficit de US$ 292 milhões, com média diária negativa de US$ 73 milhões. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) totalizou US$ 7,048 bilhões, com média diária de US$ 1,762 bilhão. Pela média, o resultado representou diminuição de 13%, na comparação com abril do ano passado (US$ 2,025 bilhões), e retração de 2,6%, na relação com de 2011 (US$ 1,809 bilhão). 
Ano
De janeiro até a primeira semana de abril, a corrente de comércio somou US$ 114,771 bilhões (média diária de US$ 1,713 bilhão), com aumento de 6,4% sobre a média do mesmo período do ano passado (US$ 1,610 bilhão).
Nos 67 dias úteis de 2012, o superávit da balança comercial é de US$ 2,145 bilhões (média diária de US$ 32 milhões). O resultado é 35,5% menor que o verificado no mesmo período do ano passado (média diária de US$ 49,6 milhões).
No acumulado do ano, as exportações alcançaram US$ 58,458 bilhões (média diária de US$ 872,5 milhões), resultado 5,1% acima do verificado no mesmo período de 2011, que teve média diária de US$ 829,9 milhões. O acumulado anual das importações está 7,7% maior em relação ao ano passado (média diária de US$ 780,2 milhões). No ano, as compras externas brasileiras foram de US$ 56,313 bilhões (média diária de US$ 840,5 milhões).
Assessoria de Comunicação Social do MDIC


Pimentel pede abertura para carne brasileira no mercado americano

Pimentel pede abertura para carne brasileira no mercado americano
Washington DC, EUA – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, Fernando Pimentel, pediu as autoridades de comércio exterior dos Estados Unidos a abertura do mercado americano para a carne bovina fresca e para a carne de frango fresca e cozida. Hoje, o Brasil vende somente carne processada pro mercado americano.
A cobrança de Pimentel, feita durante reuniões com o secretário de Comércio, John Bryson, e com o embaixador Ron Kirk, principal representante do USTR (o serviço de comércio exterior americano), na manhã de hoje, em Washington, ocorreu há poucos dias do fim do prazo da consulta pública em que se discute a abertura do mercado de carne bovina.
Bryson se comprometeu a conversar sobre o tema com o secretário de Agricultura nos próximos dias. "Precisamos resolver as questões pontuais e não deixar que turvem nosso horizonte, que é muito mais amplo", disse. Kirk sugeriu a Pimentel que o acordo da cachaça sirva para novos avanços na área comercial.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC


Exportações do agronegócio mineiro cresceram 4,8% em março 
Autor: Assessoria 

As exportações do agronegócio mineiro, em março último, movimentaram US$ 537,7 milhões, valor 4,8% superior ao registrado em fevereiro, informa a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), com base em dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O volume embarcado por Minas, no período, foi da ordem de 261,4 mil toneladas, equivalente a um aumento de 7,2% na comparação com o mês anterior.

De acordo com o superintendente de Política e Economia Agrícola da Seapa, João Ricardo Albanez, Minas respondeu por 10,7% da receita obtida com as vendas totais do agronegócio brasileiro. “O faturamento do agronegócio mineiro representou 19,1% da receita total das exportações do Estado”, acrescenta. 

Entre os produtos do agronegócio exportados por Minas tiveram destaque, em receita, os componentes do grupo carnes. Os negócios com a carne suína no mercado externo alcançaram US$ 13,3 milhões, uma progressão de 141,16% em relação a fevereiro.

A carne bovina alcançou vendas de US$ 29,9 milhões, cifra 55,45% maior que a do mês anterior. Já o frango, ao movimentar cerca de US$ 27,5 milhões, apresentou evolução de 38,5%.



Evolução percentual

O índice de crescimento mais expressivo nas exportações do agronegócio estadual foi alcançado pelo farelo de soja, um salto de 3 mil por cento, com a receita de 11,1 milhões. Também para o álcool as negociações foram favoráveis no terceiro mês, alcançando crescimento de 479,0%, pois a receita foi de US$ 5,2 milhões.

Albanez ainda explica que a comercialização de açúcar, em março, cresceu 95,6% sobre o mês anterior, sendo a receita de US$ 9,2 milhões. Segundo o coordenador, a reação do mercado internacional, ao comprar mais, pode ser atribuída à previsão de queda da produção de açúcar no Brasil. A perspectiva é de menos cana-de-açúcar por causa de efeitos climáticos (estiagem de novembro e dezembro de 2011, além do baixo volume de chuvas em janeiro/fevereiro deste ano. Há também o envelhecimento dos canaviais após um período de baixos investimentos nas lavouras nos anos 2008/2010.

“A estimativa de queda de produção no Brasil repercutiu no exterior, porque o país é o principal produtor de açúcar (21,2% do total) e o primeiro exportador, respondendo por 42% do abastecimento mundial”, acrescenta. 

Além do açúcar, o café solúvel de Minas teve expressivo crescimento de receita (19,2%), com a movimentação de US$ 1,7 milhão no mercado mundial.


Exportação de carne suína cresce 3,02% no Brasil 

Brasil ultrapassa Russia e Argentina na expostação de carne suína
Foto: Divulgação/Prefeitura de Bandeirantes

Com o crescimento de 3,02% comparando ao mesmo período do ano passado, as exportações brasileiras de carne suína totalizaram 121 milhões em março, declara os dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) compilados pela Abispecs, entidade que representa os produtores e exportadores do setor no país. Em volume, foram embarcadas 47,3 mil toneladas, incremento de 6,93% sobre março do ano passado.
Mesmo com as dificuldades impostas pelo embargo russo e das restrições do governo da Argentina, o do presidente da Abipecs, Pedro de Camargo Neto, disse em comunicado que embora a Russa tenha voltado a comprar de quatro estabelecimentos brasileiros, continua com baixo desempenho nas nossas exportações: metade do que comprou no ano passado, já as restrições aos embarques para a Argentina, continuam sem solução
No caso da Rússia, terceiro maior comprador de carnes suína brasileira, as exportações somaram 8,2 mil toneladas e renderam US$ 25,83 milhões. Trata-se de uma queda de 47,97% em volume e de 46,89% em valor. Já os embarques para o vizinho sul-americano recuaram 87% em volume, para 427 toneladas, e 85,8% em valor, para US$ 1,32 milhão.
O destaque positivo ficou para a Ucrânia, principal destino das exportações brasileiras em março, seguida por Hong Kong. Os embarques de carne suína para o país europeu totalizaram 11,9 mil toneladas, salto de 301%, e renderam US$ 31,57 milhões, crescimento de 255,7%.
No acumulado do ano, as exportações de carne suína do país também cresceram. Entre janeiro e março, foram embarcadas 122,2 mil toneladas, volume 3,45% superior ao primeiro trimestre do ano passado. A receita acumulada, contudo, avançou apenas 0,7%, para US$ 313,3 milhões, influenciada pela retração de 2,6% no preço médio da carne suína.
 

Fonte: Melice Sguissardi -Redação Capital News (www.capitalnews.com.br) 



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