Sindicalistas protestam contra redução de benefício à importação em Itajaí, Litoral Norte de Santa Catarina
Estado pode perder R$ 950 milhões com mudança imposta pelo governo  Sindicalistas protestam contra redução de benefício à importação em Itajaí, Litoral Norte de Santa Catarina
A manifestação contou com o apoio do prefeito de Itajaí, Jandir Bellini (PP), e da superintendência do Porto de Itajaí.
— Se é necessário fazer este reajuste, defendemos que seja feito de maneira gradativa. Caso contrário, perde toda a cadeia logística. Muitas empresas se implantaram no Estado pela eficiência de nossos portos, mas também por este benefício — disse Antônio Ayres dos Santos Junior, superintendente do Porto de Itajaí.
A expectativa é que o Estado possa perder R$ 950 milhões ao ano com a mudança imposta pelo governo. Nesta terça-feira, o prefeito de Itajaí e representantes sindicais viajam a Brasília, numa tentativa de sensibilizar o Senado.
— Não é só Itajaí que tem a perder, mas também Navegantes, São Francisco do Sul, Itapoá. O Estado todo — diz Bellini
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| Indústrias do sul querem o fim da “guerra dos portos” |
Líderes de Fiep, Fiesc e Fiergs acreditam que – pelo menos por enquanto – é preciso haver isonomia nas leis que regem o ICMS interestadual Por Pedro Pereira As federações industriais da região sul acompanham de perto a chamada “guerra dos portos”. O impasse diz respeito aos benefícios fiscais de ICMS que alguns estados concedem para que os importadores desembarquem seus produtos em determinado porto – compensando, assim, o custo logístico. Segundo Edson Campagnolo, presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), cada Estado vinha legislando em causa própria. “As regras do jogo estavam muito abertas. [A padronização do ICMS interestadual] causa equilíbrio, mas é um tiro no pé porque muitos setores estratégicos dependem da importação. Enquanto não houver reforma tributária, vai ser essa colcha de retalhos”, lamenta.  O discurso de Campagnolo é semelhante ao da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). Em comunicado oficial, Glauco José Côrte, presidente da entidade, afirma que a harmonização gradual das alíquotas, conforme já foi sinalizado pelo Ministério da Fazenda, é importante para que Estados e indústrias importadoras possam se ajustar. “O mais importante, contudo, é que nesse meio-tempo sejam encaminhadas medidas objetivas para corrigir os problemas estruturais que tiram a competitividade das indústrias da porta da fábrica para fora, dando condições isonômicas de competição a quem produz no Brasil”, destaca. Segundo a assessoria da Fiesc, os incentivos fiscais são “peixe pequeno” se comparados aos demais problemas que prejudicam a competitividade da indústria brasileira, como o custo da máquina pública.O único ponto divergente diz respeito à forma como deve ocorrer a revisão das alíquotas de ICMS – Campagnolo discorda que deva ser gradual. “Está difícil de negociar. O importante agora é estabelecer a regra. Ou se faz alguma coisa agora e alguém paga a conta, ou não se faz nada e todos pagam”, salienta. Para ele, o comércio seria um dos setores mais afetados. “O governo e os consumidores devem estar atentos para que esse custo não seja integralmente repassado ao consumidor final, provocando uma superinflação”, alerta. Os altos índices de importação registrados na indústria em 2011 – 81% das importações catarinenses foram destinadas ao setor – são explicados por Côrte como uma tentativa de combater os custos elevados de produção no Brasil. “Para não fechar as portas, a indústria se obrigou a importar”, enfatiza. E essa tendência deve permanecer. Na interpretação da Fiesc, o câmbio continua favorável à importação – e esse é o fator mais relevante quando as indústrias vão às compras. Heitor Müller, presidente da Federação de Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) também reclama da atual “guerra dos portos” – e defende uma solução que passe pelo reconhecimento do papel do setor industrial no desenvolvimento do país. No site oficial da Fiergs, ele diz que "é fundamental a conscientização de um choque de industrialização no país”. E destaca: “O exemplo das nações hoje desenvolvidas indica a necessidade de se basear na indústria o processo de crescimento econômico e da evolução social no Brasil". |
| Appa abre sindicância para apurar diferença de peso no embarque de soja |
A Administração dos portos de Paranaguá e Antonina abriu, no último dia 09/04, sindicância para apurar eventual diferença no volume de carga embarcada no navio M/V Fortune Clover. O Navio chegou a Paranaguá para carregar 60.500 toneladas de soja com destino a China, através dos terminais portuários privados da Cargill, Cotriguaçu e AGTL, todos interligados ao cais público do Porto de Paranaguá através do Corredor de Exportação.
A sindicância foi aberta para investigar eventual diferença entre o peso total apurado nas balanças dos terminais privados e a manifestação do comandante do navio de falta de aproximadamente 1.800 toneladas de soja. Os resultados da sindicância deverão ser conhecidos em 30 dias e se forem constatadas não conformidades no carregamento deste navio, serão aplicadas as sanções estabelecidas nos contratos de arrendamento. Segundo a diretoria da APPA:"Cabe a APPA, na condição de Autoridade Portuária, fiscalizar o exercício da atividade portuária realizado por seus arrendatários e principalmente zelar pelos interesses de exportadores e importadores", afirmou o superintendente Luiz Henrique Dividino. Nas últimas semanas, a APPA deu início à implantação de um novo programa de Monitoramento, Controle e Fiscalização de todas as operações portuárias com propósito de sanear possíveis distorções que possam afetar a boa imagem e credibilidade dos Portos do Paraná no mundo. (DA Redação) |
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