LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 11 de abril de 2012

PORTOS E LOGÍSTICA - 11/04/2012





Porto de Presidente Kennedy pode atrair mais montadoras



Estaleiro, siderúrgica e mineradora também vão integrar complexo no Sul do Estado
Mineradora, siderúrgica, montadora, estaleiro, tudo reunido num só lugar. Essa é a proposta do Porto Central, porto-indústria que será construído numa área de 25 milhões de metros quadrados em Presidente Kennedy, extremo Sul do Espírito Santo. A inauguração é prevista para 2015. Além de dar um desafogo no principal gargalo logístico do Estado, os terminais portuários, o empreendimento atrairá uma série de grandes investimentos.

Carregando a grife do Porto de Roterdã, os holandeses serão responsáveis pela operação do porto e estudam a possibilidade de entrarem na sociedade, a expectativa é de que o interesse no projeto seja grande. "Eles dão ao mercado a certeza de uma boa administração. Além disso, estamos geograficamente muito bem localizados: de frente para o pré-sal, perto dos grandes centros produtores do Brasil, com uma hinterlândia que responde por 64% do PIB brasileiro", assinala José Maria de Novaes, diretor do Porto Central.

O executivo não disse o quanto espera atrair em investimentos, mas se tomarmos por base o Superporto do Açu, de Eike Batista, que está sendo construído em São João da Barra, que prevê a atração de US$ 40 bilhões e a geração de 50 mil empregos, dá para ter uma noção do que vem por aí.

As parcerias com os futuros clientes, que alugarão os espaços na retroárea, começarão a ser discutidas com mais profundidade a partir de agora, com o memorando de intenções, assinado ontem no Palácio Anchieta, e com a confirmação de Roterdã no negócio, mas alguns clientes parecem já estar bem próximos.

“Nosso cliente vai se preocupar apenas com o seu negócio. Empresas que tiveram de sair do Espírito Santo pela absoluta falta de infraestrutura portuária, caso do ferro-gusa, voltarão”
José Maria de Novaes, diretor do Porto Central

A Ferrous tem uma área ao lado do Central, por isso, é grande a possibilidade de que a mineradora desista de construir o seu próprio terminal e use as instalações ao lado para escoar o minério que vem de Minas Gerais e no futuro, quem sabe, construa uma siderúrgica na retroárea do Central.

Os investidores também aguardam para fechar negócio com um estaleiro. "A Petrobras já disse algumas vezes que carece de um estaleiro de inspeção e reparo no Espírito Santo. Reservamos um espaço justamente para isso, aguardamos apenas a chegada do parceiro para negociarmos", destacou Novaes.

Rodovia com ligação à 101 será duplicada

Com anúncio do Porto Central feito, começa agora a luta pela infraestrutura que dará acesso ao empreendimento. Ontem mesmo, o governador Renato Casagrande garantiu que a rodovia ES 297, que liga Presidente Kennedy à BR 101, será duplicada e terá sua capacidade de carga aumentada.

"As obras da rodovia vão andar junto com as obras do porto. Já temos inclusive projeto".

O acesso ferroviário vai depender de articulação política. Os investidores identificaram três acessos potenciais: Litorânea Sul (Vitória a Anchieta), Valec EF 354 (do Norte fluminense e irá até o Peru) e a Ferrovia Centro-Atlântica (Vitória ao Rio).

"Vamos estar em contato permanente com o governo federal e ANTT (Agência Nacional dos Trasportes) para que seja construído o ramal ligando o Porto Central ao sistema ferroviário brasileiro", disse o governador.

Hoje, em São Paulo, Renato Casagrande reúne-se com representantes do governo holandês, dono de 30% do Porto de Roterdã, os outros 70% pertencem ao município de Roterdã.

Fonte: A Gazeta (ES) Vitória/Abdo Filho



Porto de Rotterdam chega ao Brasil

Da Holanda para o mundo. Com mais de 600 anos de existência, o Porto de Rotterdam está com planos ambiciosos de fincar sua bandeira em outros continentes. A empresa deu o primeiro passo de internacionalização em 2009, quando estabeleceu uma joint venture (50%/50%) com o governo de Omã, com investimento de € 1 bilhão no porto de Sohar.

Com um projeto de atuação mais ousado, as atenções se voltam agora para o Brasil, onde a companhia holandesa se instalou no ano passado, de olho no desenvolvimento do chamado Porto Central, no Espírito Santo.

Conforme antecipado pelo Valor, o Porto de Rotterdam e o grupo Terminal Presidente Kennedy (TPK) assinaram ontem, em Vitória, um protocolo de intenções com o governo do Espírito Santo e o município de Presidente Kennedy para criar um porto privado. A ideia é a companhia holandesa gerenciar o porto, que terá como foco o setor de óleo e gás, sendo uma base para o pré-sal. O complexo ultrapassa os 6 mil hectares, mas apenas um total de 1.500 hectares serão utilizados.

A joint venture com a TPK projeta investimentos de R$ 4 bilhões no Porto Central. As empresas, contudo, ainda não definiram a participação de cada uma na parceria e nem indicaram quais são as fontes desses recursos. Um total de pelo menos 2 mil empregos deverão ser criados entre a construção e a operação do empreendimento, que deverá estar pronto no último trimestre de 2015.

O representante do Porto de Rotterdam no Brasil e líder do projeto, Peter Lugthart, destaca que o objetivo da empresa está sempre voltado ao longo prazo.

"O Brasil é a bola da vez, mas também olhamos para outros lugares. Nosso objetivo é criar um networking mundial para termos uma rede de portos com a mesma qualidade do de Roterdã", afirma.

Também no Brasil, a empresa holandesa está de olho desde 2009 no Porto de Suape. "O tamanho do complexo é interessante para Rotterdam", diz Lugthart.

De longe o maior da Europa, o Porto de Rotterdam tem em seus planos a atuação em países como China, Vietnã, Índia, Malásia, Senegal, África do Sul, Qatar, Rússia, Itália e Turquia.

Em 2011, a companhia teve lucro líquido de € 186 milhões, alta de 10% em relação a 2010. A maior parte do porto (75%) pertence ao município de Roterdã e 25% ao governo da Holanda. "Somos uma empresa pública gerenciada como uma companhia privada", aponta Lugthart.

Seus investimentos atingiram o recorde de € 494 milhões no ano passado, principalmente por conta de sua expansão, e a expectativa é que o volume se mantenha em € 500 milhões, em 2012.

Fonte:Valor Econômico/Por Beatriz Cutait | De São Paulo





Criado o primeiro entreposto da Zona Franca no Nordeste

O protocolo suspende a incidência do ICMS nas operações de remessa dos produtos feitos no Polo Industrial de Manaus (PIM) para o entreposto em Ipojuca


O Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) publicou o Protocolo ICMS 22, celebrado entre os governos do Amazonas e Pernambuco, que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus (ZFM) por meio de armazém geral localizado no município de Ipojuca (PE), na Região Metropolitana de Recife.
Na prática, o protocolo cria o primeiro entreposto da ZFM no Nordeste, o terceiro do País após Resende (RJ) e Uberlândia (MG). “Com a iniciativa, vamos incrementar nossas relações comerciais com o Estado do Amazonas”, comemora o secretário da Fazenda de Pernambuco, Paulo Câmara.
O protocolo suspende a incidência do ICMS nas operações de remessa dos produtos feitos no Polo Industrial de Manaus (PIM) para o entreposto em Ipojuca. O imposto só será cobrado na saída do entreposto, ou seja, no momento da venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado, funcionando assim como um armazém da ZFM. Caso não haja venda em 180 dias, o imposto será recolhido em favor do Amazonas, atualizado monetariamente, considerando a data da saída do seu estabelecimento.
Cálculos da Secretaria de Fazenda do Amazonas (SEFAZ-AM) apontam que o entreposto de Ipojuca vai reduzir para, no máximo, dois dias, a distância para os centros consumidores do Nordeste - prazo que, atualmente, é de, pelo menos, duas semanas. “Dados do Ibope Inteligência apontam que, só este ano, o mercado consumidor vai crescer 24,1% no Nordeste. Assim, o entreposto de Ipojuca é estratégico para aumentar a competitividade das indústrias do PIM, dando maior agilidade no escoamento das mercadorias aqui produzidas”, comemorou o superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Nogueira.
Via de mão dupla
Como o ICMS é recolhido para o Amazonas, a vantagem para o Estado que recebe um entreposto é o incremento das operações de armazenamento e transporte. No caso de Pernambuco, o entreposto consolida a posição do Estado – que já é destaque na região pelo porto de Suape (a 10 quilômetros de Ipojuca) –  como centro logístico do Nordeste. “Em um raio de 800 quilômetros, estamos no centro distribuição para sete capitais que somam oito portos internacionais, um porto fluvial e 34 milhões de pessoas que representam 90% do PIB do Nordeste”, explica Paulo Câmara.
Com a publicação do protocolo, o entreposto de Ipojuca passa a existir legalmente, mas para entrar em funcionamento efetivo ainda depende da escolha de uma empresa para operar o armazém geral, o que deve ser feito pela SEFAZ-AM por meio de licitação pública.
 Com informações da assessoria.



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