FIERGS avança com certificado de origem digital
Advanced IT é responsável pelo projeto de emissão de certificados digitais da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul
A matéria a seguir foi publicada na edição 58 da revista Indústria e Ação, da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS). O projeto de Certificação Digital mencionado é de autoria da Advanced IT. Sua realização teve como base a tecnologia Java e contemplou a criação de sistemas de validação de Certificados Digitais, leitura de Certificados Digitais a partir de smart cards ou tokens (hardwares portáteis que funcionam como mídias armazenadoras, através de chips em que são armazenadas as chaves privadas dos usuários), e assinatura e contra-assinatura dos certificados O projeto de criação do sistema de certificação digital, que teve duração de 10 meses entre planejamento, execução e conclusão, é de autoria da Advanced IT, e envolveu cerca de 15 profissionais da empresa.
Vanguarda para exportadores
O cenário do comércio exterior para as indústrias exportadoras é motivo de grande preocupação e não há um empresário que conteste essa afirmativa. Questões cambiais, tributárias, de infraestrutura e mercadológicas são debatidas diariamente e ocupam espaços importantes na mídia. Por outro lado, pouco se fala dos processos que envolvem uma venda internacional. E nesse campo, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) merece um destaque. Desde o final de julho de 2011, é a única entidade no Estado homologada junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) para prestar o serviço de emissão de certificado de origem de forma online, isto é, pela via eletrônica a partir do uso da internet. “Conquistamos um grau de credibilidade capaz de garantir aos industriais aquilo que mais se deseja: agilidade e simplicidade que ajudam nos processos e diminuem a carga de burocracia que compromete a nossa competitividade”, entende o presidente da FIERGS, Heitor José Müller.
De fato, é o que ocorre quando se analisa o volume de emissão de certificados de origem tramitados nos balcões de atendimento da FIERGS e em 18 postos interligados no Interior do Rio Grande do Sul. Até agosto de 2011, o crescimento estava em 21% acima do que foi realizado em 2010, segundo levantamento da Gerência de Relações Internacionais e de Comércio Exterior (Gerex) da entidade. “O Certificado de Origem é um documento obrigatório aos exportadores que embarcam produtos para países onde há acordos comerciais com o Brasil e/ou Mercosul. É natural que a preocupação por atender bem, com agilidade e seriedade, seja uma diretriz necessária”, aponta o coordenador do Conselho de Relações Internacionais e Comércio Exterior da FIERGS, Cezar Müller.
Benefícios aos exportadores
A portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) que autoriza a FIERGS a emitir o Certificado de Origem Online é a de número 33 e só foi possível porque os investimentos e a estrutura estão de acordo com altos padrões de qualidade. Por ser via internet, um dos principais benefícios aos exportadores é a redução de custos de locomoção. “Antes de ser no formato online, a indústria que necessitava do documento tinha que arcar com custos de duas viagens até a unidade emissora – uma para entregar o documento e outra para buscar a emissão – e torcia para que não houvessem erros. Caso fosse detectado qualquer equívoco, o documento tinha que ser ajustado e o custo de locomoção aumentava. Com o sistema online, toda análise e eventual ajuste é feito através do canal de internet, e a indústria apresenta o documento fisicamente apenas para realizar a conclusão de sua emissão”, argumenta o coordenador da Concex.
Na percepção dos exportadores, o formato eletrônico do processo oferece a integração e o aproveitamento de dados, reduzindo a digitação, erros e inconsistências no procedimento de emissão. A plataforma online FIERGS possui o módulo de integração de dados que possibilita que as informações utilizadas pela indústria para geração da documentação de exportação (fatura) sejam transferidas e aproveitadas para a geração automática de documentos. A integração de dados também está disponível para a emissão da Declaração do Produtor, outro papel de grande importância de acordo com alguns destinos.
O tempo é fator valorizado. Com os processos via internet, chega-se ao resultado em até 30 minutos, informam os técnicos da Gerex. “A FIERGS trabalha com a expectativa de que o Certificado de Origem possa ser integralmente digital. Para isto, a plataforma está pronta, aguardando autorizações para funcionamento. Os testes deverão iniciar com a aduana argentina e significam a eliminação total do uso do papel. Será um arquivo digital”, antecipa Cezar Müller.
Entenda o que é o Certificado de Origem:
O Certificado de Origem é o documento que atesta oficialmente a origem da mercadoria do país de exportação e especifica as normas de origem negociadas e estabelecidas nos acordos comerciais entre países. No âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e do Mercosul, dentre outros esquemas preferenciais, é um documento essencial, uma vez que permite o acesso dos importadores para obter as vantagens comerciais entre os países participantes desses acordos em relação ao comércio extrazona. Tais vantagens se dão através das margens de preferências, representadas por percentuais incidentes sobre a alíquota do imposto de importação vigente para terceiros países.
O Certificado de Origem costuma ser exigido pelo importador para a obtenção da redução ou isenção do imposto de importação, pela aduana de seu país, em conformidade com o acordo vigente. Também poderá ser solicitado pelo próprio exportador com o objetivo de apresentar um diferencial competitivo para o importador. Existem vários modelos estabelecidos para cada acordo, que, por sua vez, exigem a obrigatoriedade de diferentes documentos a serem apresentados no momento da emissão.
Portugal exportou US$ 250 milhões para o Brasil no primeiro trimestre
Jorge Horta
No primeiro trimestre do ano os produtos que Portugal mais vendeu para o Brasil foram azeite (mais de 17% do total), gasolinas (mais de 13%) e bacalhau (cerca de 11%).
O ano 2011, em que Portugal exportou um total de US$ 835,6 milhões, foi o melhor de sempre nas vendas portuguesas para o mercado brasileiro, tendo em dezembro o melhor registo mensal, com exportações de US$ 102,9 milhões, um recorde que seria batido logo em janeiro de 2012, com US$ 104,4 milhões.
No sentido inverso, as exportações brasileiras para Portugal somaram US$ 433,9 milhões no primeiro trimestre de 2012, em linha com o valor alcançado nos primeiros três meses do ano passado.
Em março o Brasil exportou US$ 165,4 milhões para Portugal, menos 17,6% que em fevereiro, mas mais que os US$ 114 milhões de março de 2011, segundo o MDIC.
Os produtos que lideraram a pauta brasileira de vendas para Portugal foram o petróleo (46% do total), açúcar de cana (cerca de 18%) e soja (mais de 10%).
Globalmente o comércio luso-brasileiro ascendeu a US$ 684,7 milhões entre janeiro e março, dos quais US$ 183,2 milhões foram superávit para o lado brasileiro da balança comercial dos dois países. Em 2011 Portugal e Brasil tiveram uma corrente comercial de quase US$ 2,9 bilhões, com um saldo favorável ao Brasil de US$ 1,2 bilhão.
Europeus prometem reagir a barreiras ao vinho estrangeiro no Brasil
Os produtores de vinhos europeus consideram que a eventual adoção, pelo governo brasileiro, de medidas de salvaguarda ao produto nacional seria "inaceitável" e afirmam que farão "tudo" para proteger os interesses comerciais das vinícolas do continente. O governo brasileiro estuda a possibilidade de aumentar os impostos de importação de vinhos (que têm atualmente alíquota de 27%) ou limitar sua entrada no país por meio de cotas.
A possível adoção da medida "é totalmente injustificável", disse à BBC Brasil José Ramón Fernandez, secretário-geral do Comitê Europeu das Empresas de Vinho (CEEV), que diz representar 90% das exportações europeias da bebida. "Estamos em contato com as autoridades europeias e faremos todo o necessário para impedir que o Brasil adote ações protecionistas", completa.
A Secretaria de Comércio Exterior do Brasil abriu, em 15 de março de 2012, uma investigação para avaliar se o vinho brasileiro estaria ameaçado pela concorrência dos importados, que se tornaram mais competitivos com a valorização do real. "O Brasil precisa ser sério e pensar duas vezes se deseja construir relações sérias com seus parceiros comerciais", diz o representante do CEEV, se referindo às negociações -- que existem há anos - para a criação de uma área de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul.
Mercosul
Caso aplicadas, as medidas de salvaguarda do setor não afetariam os países do Mercosul por conta de acordos firmados, afirma o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).
Segundo dados do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), o Chile continua na liderança no ranking dos maiores exportadores da bebida ao Brasil, com 26,7 milhões de litros vendidos em 2011.
O Chile e a Argentina (com 17,7 milhões de litros) representam sozinhos mais da metade do mercado de vinhos importados vendidos no Brasil em 2011, que foi de 77,6 milhões de litros.
Europa
Os produtores europeus, que também têm uma participação expressiva nas vendas de vinhos no Brasil, seriam os principais penalizados pela eventual medida. Itália, Portugal, França e Espanha estão, respectivamente, no terceiro ao sexto lugar no ranking dos principais países exportadores de vinhos estrangeiros para o Brasil, segundo a Ibravin.
A Itália exportou 13,1 milhões de litros de vinho ao Brasil em 2011. Portugal totalizou 8,6 milhões de litros, com aumento de 6,2% no volume no ano passado.
Já a França e a Espanha tiveram um crescimento significativo em termos de volume em 2011: as vendas de vinhos franceses, que totalizaram 5,1 milhões de litros, aumentaram 20,4% e, a dos espanhóis (2,8 milhões de litros), subiram 31,7%, diz a Ibravin.
França
Os vinhos franceses, considerados mais prestigiosos, são os mais caros do mercado brasileiro, diz um estudo do Comitê Europeu do Vinho. Em termos de faturamento, as vendas de vinhos franceses no Brasil, incluindo champanhes e outros espumantes, cresceram 161% entre 2002 e 2011, afirma Benoît Stenne, diretor-adjunto da Federação de Exportadores de Vinhos e Destilados (FEVS, na sigla em francês).
As vendas de vinhos franceses (incluindo champanhes) passaram de 14,2 milhões de euros em 2002 para 37,2 milhões de euros no ano passado, segundo a federação. O mercado brasileiro ainda é minúsculo na comparação com as vendas globais de vinhos franceses (é apenas o 29° mercado do produto) mas "há um grande interesse das vinícolas da França em relação ao Brasil", afirma Stenne.
O porta-voz da entidade ressalta que o Brasil "é um dos países que registram maior crescimento nas vendas nos últimos anos".
As medidas em estudo pelo governo provocaram reações também no Brasil, com propostas de boicote ao vinho nacional para protestar contra as eventuais salvaguardas aos importados.
FONTE
BBC Brasil
Daniela Fernandes
A possível adoção da medida "é totalmente injustificável", disse à BBC Brasil José Ramón Fernandez, secretário-geral do Comitê Europeu das Empresas de Vinho (CEEV), que diz representar 90% das exportações europeias da bebida. "Estamos em contato com as autoridades europeias e faremos todo o necessário para impedir que o Brasil adote ações protecionistas", completa.
A Secretaria de Comércio Exterior do Brasil abriu, em 15 de março de 2012, uma investigação para avaliar se o vinho brasileiro estaria ameaçado pela concorrência dos importados, que se tornaram mais competitivos com a valorização do real. "O Brasil precisa ser sério e pensar duas vezes se deseja construir relações sérias com seus parceiros comerciais", diz o representante do CEEV, se referindo às negociações -- que existem há anos - para a criação de uma área de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul.
Mercosul
Caso aplicadas, as medidas de salvaguarda do setor não afetariam os países do Mercosul por conta de acordos firmados, afirma o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).
Segundo dados do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), o Chile continua na liderança no ranking dos maiores exportadores da bebida ao Brasil, com 26,7 milhões de litros vendidos em 2011.
O Chile e a Argentina (com 17,7 milhões de litros) representam sozinhos mais da metade do mercado de vinhos importados vendidos no Brasil em 2011, que foi de 77,6 milhões de litros.
Europa
Os produtores europeus, que também têm uma participação expressiva nas vendas de vinhos no Brasil, seriam os principais penalizados pela eventual medida. Itália, Portugal, França e Espanha estão, respectivamente, no terceiro ao sexto lugar no ranking dos principais países exportadores de vinhos estrangeiros para o Brasil, segundo a Ibravin.
A Itália exportou 13,1 milhões de litros de vinho ao Brasil em 2011. Portugal totalizou 8,6 milhões de litros, com aumento de 6,2% no volume no ano passado.
Já a França e a Espanha tiveram um crescimento significativo em termos de volume em 2011: as vendas de vinhos franceses, que totalizaram 5,1 milhões de litros, aumentaram 20,4% e, a dos espanhóis (2,8 milhões de litros), subiram 31,7%, diz a Ibravin.
França
Os vinhos franceses, considerados mais prestigiosos, são os mais caros do mercado brasileiro, diz um estudo do Comitê Europeu do Vinho. Em termos de faturamento, as vendas de vinhos franceses no Brasil, incluindo champanhes e outros espumantes, cresceram 161% entre 2002 e 2011, afirma Benoît Stenne, diretor-adjunto da Federação de Exportadores de Vinhos e Destilados (FEVS, na sigla em francês).
As vendas de vinhos franceses (incluindo champanhes) passaram de 14,2 milhões de euros em 2002 para 37,2 milhões de euros no ano passado, segundo a federação. O mercado brasileiro ainda é minúsculo na comparação com as vendas globais de vinhos franceses (é apenas o 29° mercado do produto) mas "há um grande interesse das vinícolas da França em relação ao Brasil", afirma Stenne.
O porta-voz da entidade ressalta que o Brasil "é um dos países que registram maior crescimento nas vendas nos últimos anos".
As medidas em estudo pelo governo provocaram reações também no Brasil, com propostas de boicote ao vinho nacional para protestar contra as eventuais salvaguardas aos importados.
FONTE
BBC Brasil
Daniela Fernandes
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