LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 27 de abril de 2012

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS



Ontem, dia 24 de abril e 2012, o Google fez uma menção ao fecho ecler e seu inventor. Muito legal e criativo.
Todavia, o Google só fez isso um dia; o Sistema Harmonizado faz sempre, pois os fechos ecler (e há muitos tipos) têm uma posição exclusiva: é a posição 9607, mostrada a seguir:
9607 - Fechos ecler e suas partes.
9607.1 - Fechos ecler
9607.11 - - Com grampos de metal comum
9607.19 - - Outros
9607.20 - Partes
Vale notar que as subposições da posição 9607 não foram desdobradas no Mercosul.
Sobre os fechos ecler, as NESH ensinam que a maioria deles é constituída por duas fitas de matérias têxteis sobre as quais são fixados grampos de metal, plástico ou qualquer outra matéria, que se encaixam uns nos outros sob a ação de um cursor.
Além disso, existem também fechos ecler formados por duas fitas de plásticos, cada uma delas comportando sobre uma de suas bordas um perfil especial, que se encaixa, sob a ação de um cursor, no perfil correspondente da outra fita.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: SH e NESH com adaptações.

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