LEGISLAÇÃO

terça-feira, 1 de maio de 2012




Maré Vermelha: entre elogios e críticas


Desde o dia 19 de março último, a Receita Federal realiza a maior operação contra fraudes no comércio exterior da história. É a Operação Maré Vermelha que vem angariando elogios e críticas. O objetivo da Receita é aumentar o rigor nas operações de comércio exterior em razão do volume crescente de importações e o consequente aumento do crescimento do comércio desleal, que inclui a prática de fraudes como o subfaturamento, a triangulação e a utilização de falsa classificação fiscal que resultam em situações predatórias ao setor produtivo nacional.
Os importadores, sobretudo os do setor de máquinas e equipamentos para construção, estão sendo afetados pela operação Maré Vermelha. O tempo para liberação das cargas aumentou em 50%, especialmente em portos e aeroportos de São Paulo. A reclamação foi noticiada pelo jornal Valor Econômico, na última semana.
"A operação tem acrescentado dois dias úteis aos cinco necessários à liberação do contêiner", disse Wagner Rogê Maricano, analista de importação da Komatsu do Brasil.
Para viabilizar o maior controle aduaneiro a Receita anunciou a inclusão de novos parâmetros para as operações de importação de mercadorias e setores considerados de interesse para a economia nacional, em especial, bens de consumo não duráveis, tais como vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, bolsas, artigos de plástico, artigos de toucador, dentre outros.

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