LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 24 de maio de 2012

COMÉRCIO EXTERIOR - 24/05/2012




Câmara de Comércio Árabe-Brasileira registra aumento nas relações comerciais

Exportações brasileiras já passam de quatro bilhões


As exportações brasileiras para os países árabes somaram US$ 4.2 bilhões no acumulado de janeiro a abril deste ano, o que representa um crescimento de 3% em relação ao mesmo período em 2011.
As importações provenientes dos países árabes também registraram aumento expressivo, fechando o mesmo período com US$ 3.4 bilhões e crescimento de 37% em relação ao ano anterior.
Segundo a Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, as instabilidades registradas no ano passado em alguns países árabes não comprometem os resultados:  “O relacionamento comercial entre Brasil e países árabes se mostrou aquecido durante todo o ano de 2011 e continua neste ano de 2012”, afirma Michel Alaby, diretor geral da Câmara Árabe.
Do total das exportações brasileiras nesse acumulado, a Arábia Saudita lidera como principal destino, registrando US$ 953 milhões. Em seguida, estão os Emirados Árabes Unidos (US$ 812 milhões) e o Egito (US$ 595 milhões). Na pauta dos produtos exportados, açúcar, carnes,minérios, cereais e óleos vegetais foram os destaques.
Das importações brasileiras dos países árabes, a Argélia lidera registrando US$ 1.5 bilhão e é seguida pela Arábia Saudita (US$ 723 milhões) e pelo Kuwait (US$ 378 milhões). O aumento das importações de petróleo e derivados, fertilizantes e plásticos se destacaram.




Exportações sauditas crescem 31%

As exportações da Arábia Saudita, sem contar o petróleo, somaram 176,57 bilhões de riais sauditas (US$ 47 bilhões) em 2011, um crescimento de 31% sobre os 134,61 bilhões de riais (US$ 35,9 bilhões) do ano anterior, segundo informações do Departamento de Estatísticas do país publicadas neste final de semana pelo jornal local Arab News.
O volume embarcado passou de 46,25 milhões de toneladas para 48,72 milhões na mesma comparação, um acréscimo de 5%, o que indica aumento do valor das mercadorias, uma vez que a receita avançou mais do que a quantidade exportada.
Segundo a publicação, os principais produtos exportados foram os petroquímicos, com vendas de 60,95 bilhões de riais (US$ 16,25 bilhões), ou 34% do total; seguidos dos plásticos, com 53,95 bilhões de riais (US$ 14,4 bilhões), ou 31%; e alimentos, com 12,61 bilhões de riais (3,36 bilhões), ou 7%. As reexportações somaram 24,38 bilhões de riais (US$ 6,5 bilhões), ou 13,8%.
O principal destino das mercadorias sauditas foi a China, seguida dos Emirados Árabes Unidos, Cingapura e Índia. Por regiões, os principais mercados foram os países não muçulmanos da Ásia e o Conselho de Cooperação do Golfo (GCC), bloco árabe do qual os sauditas fazem parte.
Fonte: Canal do Transporte
http://www.conexaomaritima.com.br/index.php?option=noticias&task=detalhe&Itemid=22&id=9794




China habilita estabelecimento de carne suína 

Mais um frigorífico brasileiro foi habilitado a exportar carne suína para a China. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, dia 22 de maio, pelo governo chinês ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para uma unidade localizada em Uberlândia, Minas Gerais. A missão das autoridades sanitárias chinesas ao Brasil foi realizada no fim de 2010. A partir desta visita foram estabelecidas trocas de informações entre os serviços veterinários dos dois países que culminou na habilitação deste estabelecimento. Atualmente, três frigoríficos de carne suína estão aptos a vender o produto para China, um de Goiás e dois de Santa Catarina.
O Brasil continua em negociação para ampliar esta lista. O Ministério da Agricultura espera que outros 14 estabelecimentos de suínos sejam autorizados a exportar para a China ainda no primeiro semestre de 2012. O serviço de inspeção veterinário chinês está analisando a documentação e vai decidir se aprova esses estabelecimentos com base na análise dos relatórios de ações, que deve ser concluída até junho de 2012. Além disso, a autoridade sanitária chinesa realizou, em abril deste ano, visita in loco de estabelecimentos de suínos.
http://www.portogente.com.br/acoesgov/index.php?cod=65529&sec=191


Argentina autoriza importação de carne suína brasileira   

A ação é a primeira de regularização do comércio bilateral.

A importação da carne suína brasileira pela Argentina foi regularizada e reestabelecida, dando fim ao embargo anteriormente definido, informou o embaixador da Argentina no Brasil, Luis Maria Kreckler ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A ação é a primeira de regularização do comércio bilateral, após reunião entre os ministros Mendes Ribeiro Filho, Antonio Patriota, de Relações Exteriores e Fernando Pimentel, de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior com o ministro argentino de Relações Exteriores, Héctor Marcos Timerman e o secretário Guillermo Moreno.
As autoridades, ontem, também trataram da suspensão sanitária de importações de uvas-passas da Argentina, a qual foi liberada por Mendes Ribeiro Filho, o qual afirmou que fará todos esforços para solucionar o impasse e liberar a venda dos produtos no Brasil.
A próxima reunião para discutir demais pendências está prevista para 4 de junho, em Buenos Aires e, caso não haja acordo, o Embaixador argentino sinalizou mais uma reunião em 15 de junho, desta vez no Brasil.
(Redação - www.ultimoinstante.com.br)
Leia Mais: http://www.ultimoinstante.com.br/setores-da-economia/setor-agronegocio/72062-Argentina-autoriza-importao-carne-suna-brasileira.html#ixzz1vjpbYTVm



Secex decide prorrogar investigação de dumping nas exportações da China

CIRCULAR 24, de 21 de maio de 2012, da Secretaria de Comércio Exterior
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, em consonância com o disposto no Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo no 30, de 15 de dezembro de 1994, promulgado pelo Decreto no 1.355, de 30 de dezembro de 1994, e o contido no Decreto no 1.602, de 23 de agosto de 1995, especialmente o previsto nos arts. 3o e 39, e tendo em vista o constante no Processo MDIC/SECEX 52000.040489/2010-36, decide prorrogar por até seis meses, a partir de 13 de junho de 2012, o prazo de encerramento da investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China para o Brasil de talheres de aço inoxidável de categoria superior ou luxo, comumente classificados nos itens 8211.10.00, 8211.91.00, 8215.20.00 e 8215.99.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM/SH, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre estes, iniciada por meio da Circular SECEX no 31, de 10 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2011.
Fonte: Diário Oficial da União


Sistema integrado para Comércio Exterior utilizará Certificação Digital ICP-Brasil

O Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) será implantado em 1º de agosto deste ano. Para ter acesso à ferramenta, a empresa terá que obter Certificação Digital ICP-Brasil e procuração eletrônica, no caso de uso por representantes legais.
O Siscoserv terá gestão conjunta da Secretaria de Comércio e Serviços do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, conforme Acordo de Cooperação Técnico firmado pelas instituições em 2008, ratificado no ano passado.
No início das operações, a aplicação vai disponibilizar, entre outros, os serviços de construção, postais, coleta, remessa ou entrega de documentos (exceto cartas) ou de pequenos objetos e remessas expressas.
Fonte: Exportnews

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