CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DAS RENDAS NO SISTEMA HARMONIZADO As rendas, classificadas na posição 5804 do Sistema Harmonizado (SH), são tecidos ornamentais, com espaços vazios, nos quais se podem distinguir os dois elementos seguintes, formados por entrelaçamento de fios têxteis: uma parte ornamental, com desenhos mais ou menos complexos, e uma rede constituída por malhas cujas formas e dimensões são, na maior parte das vezes, regulares. Entretanto, em certas rendas (por exemplo, as guipuras manuais, também chamadas guipuras-rendas), não existe propriamente o elemento rede: os desenhos, separados uns dos outros por espaços vazios bastante grandes, são mantidos por pequenos cordões que concorrem também para o caráter decorativo do conjunto. A rede e a parte ornamental das rendas são fabricadas muitas vezes com o mesmo fio. Em certos casos, contudo, é possível fabricar a renda em partes separadas que são posteriormente reunidas. Uma das características comuns e essenciais das rendas incluídas na posição 5804 consiste no fato de não serem fabricadas a partir de um tecido-base pré-existente. Não devem, pois, confundir-se com produtos de aparência semelhante, muitas vezes chamados rendas, obtidos por preenchimento ou ornamentação das malhas de um tecido-base já fabricado, ou fixando aplicações, por costura, a um tecido-base, mais tarde eliminado ou não, na totalidade ou em parte. Esses produtos (que compreendem, em particular, todos os bordados sobre tule, sobre rede, ou mesmo sobre renda, e quaisquer outros bordados em tecido-base preexistente com espaços vazios e ainda as incrustações ou outras aplicações, por costura, de rendas sobre tecido-base pré-existente com espaços vazios) são considerados bordados da posição 5810 do SH. Devem também distinguir-se as rendas dos produtos com espaços vazios, tricotados manual ou mecanicamente, que, muitas vezes, as podem imitar. Esses produtos não estão compreendidos na presente posição e apresentam características de malha na acepção do Capítulo 60 do SH. Reconhecem-se, geralmente, sobretudo quando se examinam as suas partes cheias, pelas malhas de tricô com que são formados. Finalmente, as rendas, ao contrário dos tules, filó, gazes e tecidos em ponto de gaze, não têm trama nem urdidura diferenciados; podem mesmo obter-se por meio de um único fio e, quando se fabricam com mais de um fio, confundem-se as funções que esses fios desempenham. As rendas podem ser feitas à mão ou à máquina. As rendas feitas à mão compreendem principalmente: A) As rendas de agulha, executadas com uma agulha, sobre uma folha de papel ou de pergaminho contendo um desenho. A renda segue os contornos do desenho sem que os fios que a constituem atravessem o papel ou o pergaminho. Todavia, para facilidade de trabalho, os fios que formam a base da renda fixam-se provisoriamente, por meio de pontos transversais a determinados locais do papel ou do pergaminho. Entre as rendas de agulha, devem citar-se as rendas em ponto de Alençon, em ponto de Argentan e em ponto de Veneza. B) As rendas de bilros. São obtidas utilizando-se vários fios enrolados em bilros; estes fios são entrelaçados sobre uma “almofada” ou “travesseiro” contendo o desenho a ser reproduzido; para facilitar a execução da renda, fixam-se alfinetes em determinados pontos da almofada. Podem citar-se, entre as rendas de bilros, as rendas de Valenciennes, de Chantilly, de Malinas, de Bruges, de Puy, as rendas Duchesse e as rendas brasileiras feitas no Nordeste do Brasil. C) As rendas de crochê, cujo tipo mais corrente é a renda em ponto da Irlanda. Distinguem-se das precedentes porque a sua execução não exige nem desenho nem suporte para ser executada; fabricam-se manualmente com o auxílio de uma agulha de crochê. D) Diversas outras variedades de rendas, que se assemelham mais ou menos às precedentes, tais como: 1) As rendas de Tenerife, fabricadas como as rendas de agulha; 2) As rendas de espiguilha, rendas de agulha em que certos desenhos se obtêm por emprego de cordões ou espiguilhas obtidos com bilros ou mecanicamente; 3) As rendas conhecidas por frioleiras, obtidas de forma semelhante à das rendas de crochê, das quais se distinguem pelo fato de que os seus desenhos têm linhas arredondadas e por serem essencialmente constituídas por nós obtidos por lançadeiras; 4) As rendas macramé, rendas grossas executadas com fios entrelaçados e com nós, que se fixam perpendicularmente a um fio (denominado fio porta-nó). As imitações de rendas feitas à mão, obtidas em teares mecânicos, fazem lembrar, pelo seu aspecto geral, as rendas de fabricação manual, mas, salvo o caso das rendas de bilros, o modo de entrelaçar os fios é diferente; por outro lado, nas rendas de fabricação mecânica, existe uma maior regularidade nos desenhos. As rendas feitas à mão ou mecanicamente incluem-se na posição 5804 do SH quando se apresentem: 1º) Em peça ou em tiras de comprimento indeterminado; 2º) Sob forma de motivos, isto é, em elementos de diversas formas destinados a serem incorporados ou aplicados sobre artigos tais como roupas interiores, blusas e outros artigos de vestuário, lenços, toalhas, panos de mesa ou outros artigos para decoração de interiores. As rendas em peça, em tiras ou em motivos podem fabricar-se diretamente na forma requerida, de uma só vez, ou podem obter-se por corte, a partir de uma peça maior, ou ainda por reunião de vários elementos. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: SH e NESH com adaptações.