LEGISLAÇÃO

terça-feira, 22 de maio de 2012

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS



Um indicador de onde se encontra o elevador e qual a direção do seu deslocamento (para cima ou para baixo) é uma boa mercadoria para chamar a atenção dos mandamentos da Nota 2 da Seção XVI.
Esses mandamentos têm que ser SEMPRE observados quando se classifica uma parte de um equipamento.
Como esse indicador é uma parte do elevador, então, quase que de forma natural, somos levados a crer que o mesmo se classifica junto com os elevadores ou numa posição que reúne partes dos elevadores (posição 8431).
Todavia, esse raciocínio é falso, pois os indicadores da posição e direção do movimento de um elevador tem posição própria (e isto é um dos mandamentos da Nota 2 da Seção XVI).
Tais indicadores se classificam na posição 8531 do Sistema Harmonizado.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: SH e NESH com adaptações.

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