LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 7 de maio de 2012

PORTOS E LOGÍSTICA - 07/05/2012




Receita Federal aumenta fiscalização no Porto de Vitória
Para evitar fraudes nas importações em todo o Brasil, no dia 19 de março a Receita Federal inicou a operação "Maré Vermelha", anunciada como a maior da história do país, que fiscaliza de forma mais rigorosa as declarações dos contêiners que chegam nos portos brasileiros com produtos estrangeiros. Só no Espírito Santo, em 30 dias de operação, 1.149 declarações foram selecionadas para verificação da alfândega.
Segundo o chefe da alfândega de Vitória, Flávio Passos Coelho, dessas 1.149, 979 aguardam conferência e o restante foi liberado por não terem sido constatadas irregularidades. "Desse total que ainda aguarda, a expectativa é que sejam encontradas irregularidades entre 170 e 200 declarações", afirmou Coelho ao G1. De acordo com ele, são esperados reforços para que esse número aumente durante as fiscalizações.
A movimentação de cargas em Vitória chegou a 8 milhões de toneladas em 2011. No Brasil, no mesmo ano, houve um aumento de 24% nas importações. Dessa forma, muitos produtos entravam no país, consequentemente no estado, de forma irregular, tornando a concorrência desleal. "O produto acaba ficando mais barato e ameça a indústria nacional", declarou Marcos Guerra, presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes).
Antes da operação, a fiscalização consistia, na maioria dos casos, na checagem da papelada das importações, liberando o produto em seguida. A cada 5 mil cônteiners, 300 eram retidos para verificação. Com a operação, o número subiu de 8% para 17%, chegando aos 1.149 selecionados em 30 dias de "Maré Vermelha". Segundo Flávio Passos Coelho, a expectativa é que o número se mantenha até o fim do ano.
"A abertura dos contêiners para conferência física de mercadoria auxilia na identificação do produto, na verificação se aquilo que foi declarado realmente confere com o que foi trazido pelo importador", disse o chefe da alfândega de Vitória. O alvo principal da receita são os bens de consumo, como produtos eletrônicos e vestuário. De acordo com Flávio Passos Coelho, os tipos mais comuns de irregularidades nas declarações são erros nas informações do país de origem, na classificação fiscal e na descrição da mercadoria, e omissão do real comprador.
Vitória é a segunda unidade aduaneira do país, perdendo apenas para Santos, segundo o chefe da alfândega. "Em 2011, arrecadamos R$ 7,16 bilhões. Até março deste ano, já foram arrecadados R$ 1,75 bilhão", completou Flávio Passos Coelho.
Mário Bonella e Darshany Loyola
Portal G1/ES 


ExpoSafra será no Pátio de Triagem do Porto de Paranaguá 

O pátio de triagem do Porto de Paranaguá sediará a 16ª Exposafra – Feira de Negócios para Transportadores, entre os dias 7 e 10. O evento é promovido pela Revista Caminhoneiro com apoio da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).

A feira de negócios apresenta todos os anos as novidades do setor de transporte de cargas, como serviços, acessórios, implementos e novos produtos para frotistas e caminhoneiros. Os visitantes poderão fazer test drive em caminhões, participar de treinamentos e assistir a palestras abertas ao público. A organização estima que mais de 5 mil caminhoneiros, entre profissionais autônomos e empregados, comparecerão ao evento. A entrada é gratuita.

A Appa vai estar presente na ExpoSafra com um estande para apresentar ações institucionais do porto e do Governo do Estado, em parceria com as secretarias de Estado da Saúde e da Família e Desenvolvimento Social.

O destaque desta feira será o cuidado com a saúde dos estradeiros. Uma equipe do Sest/Senat promoverá ações focadas em saúde e valorização dos profissionais. Um estande do programa “Fique Sabendo”, do Ministério da Saúde, oferecerá exames gratuitos de HIV (aids) e outras doenças. Os resultados ficam prontos na hora. Uma equipe dará orientações sobre doenças de sexualmente transmissíveis.

TEST DRIVE — Um dos maiores atrativos da ExpoSafra é o test drive, que permite avaliar o desempenho dos caminhões mais modernos do mercado, com motores desenvolvidos para garantir menor emissão de poluentes. Para esta edição foi preparada uma pista especial com três quilômetros dentro do próprio Pátio de Triagem.

O Instituto Elisabetha Randon (IER), por meio do Programa Vida Sempre, apresentará todos os dias o espetáculo cênico “Vida Sempre – A Cultura roda nas estradas”. A peça trata da temática relacionada à segurança no trânsito, envolvendo dois importantes protagonistas nas ações ligadas ao trânsito: motorista e pedestre.

No dia 8 de maio, organizadores do evento, expositores, frotistas, potenciais compradores e convidados participarão de um almoço no Hotel Camboa, com a presença do secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.

SERVIÇO: 16ª EXPOSAFRA – Feira de Negócios para Caminhoneiros.

Data: 7 a 10.

Local: Pátio de Triagem do Porto de Paranaguá – Paranaguá/PR.

Test drive: diariamente das 9 às 17 h.

Exposição: das 15 às 21 h.

Entrada: grátis.

Encontro de empresários e visitação a feira: 8 de maio, 12h, no Camboa Hotel.

Promoção: Revista Caminhoneiro – (11) 3049-1799.





Nenhum comentário: