LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 28 de maio de 2012

COMÉRCIO EXTERIOR - 28/05/2012





União Europeia abre processo contra Argentina na OMC

A União Europeia (UE) abriu processo nesta sexta-feira contra a Argentina na OMC (Organização Mundial do Comércio) pelas restrições do país latinoamericano às importações do bloco.
Embora o anúncio seja um dos desdobramentos mais recentes da crise aberta pela Argentina desde que o país decidiu nacionalizar a petrolífera YPF, cuja maior parte era de propriedade da empresa espanhola Repsol, Bruxelas diz que as principais queixas são as novas restrições de Buenos Aires aos produtos europeus.
Membros do alto escalão do bloco denunciaram crescentes dificuldades para obter licenças de exportação e criticaram novas regras que exigem que as companhias europeias importem da Argentina o mesmo valor que exportam para o país latinoamericano.
"As restrições de importação da Argentina violam as regras do comércio internacional e devem ser removidas", diz Karel De Gucht, comissário de comércio da UE.
Atualmente o bloco exporta 8,3 bilhões de euros anuais à Argentina e importa cerca de 10,7 bilhões de euros em produtos e serviços do país latinoamericano.
"Aparentemente a Argentina passou a emitir licenças de importação não-automáticas de uma forma arbitrária com procedimentos exaustivos, longas esperas de até seis meses e sob condições inaceitáveis e não-transparentes", diz um comunicado do bloco europeu.
"O clima para comércio e investimentos na Argentina está claramente piorando", acrescentou De Gucht.
Repsol e YPF
O processo aberto por Bruxelas na OMC ainda que o governo argentino apresente a oferta pelas ações da Repsol, o que ainda não aconteceu.
Na semana passada, a companhia espanhola e a americana Texas Yale Capital Corp abriram outro processo contra Buenos Aires exigindo que se esclareça quanto a Argentina vai pagar pela parte espanhola da YPF.
Em primeira instância, a UE está exigindo que se dê início a conversações diretas entre o bloco e a Argentina. Caso não haja acordo dentro de 60 dias, a OMC deve passar a arbitrar a disputa.
Instabilidade
O Congresso argentino votou a favor da nacionalização da YPF no dia 3 de maio, aprovando o anúncio feito pela presidente Cristina Kirchner ainda em abril. A medida foi criticada por muitos países e gerou um clima de incertezas de investidores internacionais quanto ao clima de negócios na Argentina.
Analistas, diplomatas e políticos recentemente ouvidos reportagem da BBC Brasil em Buenos Aires indicam que as inconsistências na condução da política econômica da Argentina prejudica o desenvolvimento do país no longo prazo.
''''A Argentina é um país ciclotímico, um país com zigue-zague que não aprende com o passado. Repete os mesmos erros em outros contextos'''', disse o ex-embaixador do Brasil na Argentina, Marcos de Azambuja.
Para ele, a alma do país vizinho é ''''complexa'''' e entre uma decisão ''''sensata'''' e outra ''''abrupta'''', os argentinos preferem sempre a ''''abrupta e traumática''''. Na sua opinião, a forma como foi realizada, no mês passado, a estatização da petroleira YPF de capitais espanhóis e argentinos, confirma este perfil.
O ex-embaixador da Argentina no Brasil, Alieto Guadagni, também entende que a raiz das incertezas sobre o futuro econômico da Argentina está na ''''mania de não se pensar no longo prazo''''. Para ele, o ''''imediatismo'''' e a ''''imprevisibilidade'''' são responsabilidade dos ''''políticos'''' que governam o país.
''''Cada novo governo entende que é hora de recomeçar tudo de novo, e não há continuidade das medidas. Esse é um problema que afeta o desenvolvimento do país e afasta os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED)'''', disse Guadagni.





MICRO-ONDAS E AR-CONDICIONADO IMPORTADOS TERÃO AUMENTO DE IPI
O governo vai anunciar nos próximos dias aumento da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para uma série de produtos, entre eles ar-condicionado e micro-ondas. Apesar de aparentemente ir na contramão dos cortes de impostos feitos para ajudar na retomada da economia, o objetivo é proteger as indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus da concorrência com importados. As empresas da Zona Franca são isentas do imposto e, desde o ano passado, vários segmentos reclamam que o aumento das importações reduziu a competitividade do produto nacional. O argumento é que, mesmo contando com benefícios fiscais da região, a produção ainda sofre grande desvantagem em relação a itens do exterior, sobretudo da China, de acordo com publicado na edição de hoje do jornal Folha de S. Paulo.

Fonte: Folha de S.Paulo
Aduaneiras





Secretária de Comércio Exterior destaca crescimento das exportações de manufaturado
Florianópolis-SC - A secretária de Comércio de Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres, participou hoje das comemorações do dia da indústria na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc). Na oportunidade, ela se encontrou com empresários catarinenses, palestrou sobre o comércio exterior e apresentou dados da balança comercial do país e do estado.
Tatiana destacou que as exportações de produtos manufaturados estão crescendo mais (3,4%, na média diária) em relação aos produtos básicos (2%), na comparação quadrimestral (janeiro a abril) de 2012 com 2011. "Se, no ano passado, foi dito que houve uma primarização da pauta de exportações brasileira, este ano estamos vendo o contrário acontecer", disse. Ela mencionou ainda que as vendas brasileiras para os Estados Unidos estão crescendo em ritmo surpreendente (29,5%) diante do contexto da crise econômica internacional. Questionada sobre esta tendência, a secretária falou que dois fatores devem ser analisados: o ritmo de recuperaçâo da economia americana e o câmbio.
Em análise sobre os dados da balança comercial de Santa Catarina, Tatiana frisou o fato de que as exportações de produtos manufaturados do estado representam 52% do total, quantidade superior ao percentual nacional no primeiro quadrimestre de 2012 (38%). Ela ainda mostrou que, no estado, as exportações de micro, pequenas e médias empresas representam 10% do total vendido, porcentagem maior que o verificado na distribuição nacional (5%).
Assessoria de Comunicação Social do MDIC








Receita das exportações do agronegócio cresce 8% 
De janeiro a abril, valor obtido com a comercialização alcançou US$ 3,72 bilhões; complexos soja, carne e sucroenergético impulsionaram as vendas




Receita das exportações do agronegócio cresce 8%

 A expectativa de crescimento tímido das exportações do agronegócio paranaense se confirmou no primeiro quadrimestre do ano. Entre janeiro e abril de 2012, a receita obtida com a comercialização externa alcançou US$ 3,72 bilhões, um incremento de 8% em relação ao mesmo período do ano passado, quando somou US$ 3,43 bilhões.

Em volume, o aumento foi de 10%, passando de 5,281 milhões de toneladas nos quatro primeiros meses de 2011 para 5,808 milhões este ano. No total, o agronegócio é responsável por aproximadamente 70% das exportações do Paraná, segundo maior estado exportador do agronegócio no País.


Os dados são Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A economista da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Gilda Bozza, explica que o cenário econômico internacional marcado pela crise na comunidade europeia motivou as previsões mais controladas.

No acumulado até abril deste ano, as exportações para a União Europeia apresentaram queda de 18,96% em comparação ao mesmo período de 2011. A redução foi compensada pela alta de 60,90% registrada nas vendas para a Ásia e de 40,08% para o Mercosul.


"Para o ano, a estimativa é de que o crescimento seja menor do que em 2011, porque os PIBs da zona do euro estão menores. Em contrapartida, o que pode ajudar o setor é a alta do dólar, que aumenta a rentabilidade do produtor brasileiro", analisa. Ontem a cotação da moeda norte americana no mercado à vista no balcão fechou em R$ 2,036.


Gilda explica que a tendência é de que nos próximos meses o volume exportado diminua porque a maior parte da soja já foi vendida. Segundo a economista, as exportações foram alavancadas pelos complexos soja, carne e sucroenergético, que somam 66% do total das exportações do agronegócio paranaense.

No primeiro quadrimestre do ano, a receita obtida com o complexo soja - grão, farelo, óleo bruto e óleo refinado - teve elevação de 18,4%, saltando de US$ 1,42 bilhões para US$ 1,68 bilhões.

A valorização da soja em grão contribuiu para o aumento do valor arrecadado com as vendas, que subiu de US$ 725 milhões para US$ 1,10 bilhão, um incremento de 52%. O preço médio por tonelada passou de US$ 447,13 para US$ 473,63 por tonelada. O volume exportado também aumentou 43%, chegando a 2,30 milhões de toneladas.


Outro destaque foi o crescimento de 59% no volume exportado de milho em grão, que totalizou 553 mil toneladas entre janeiro e abril de 2012, em comparação às 369 mil do mesmo período do ano passado. A receita resultante foi de US$ 144,7 milhões.


Já o complexo carnes atingiu rendimento de US$ 778 milhões, o equivalente a um incremento de 6% em relação aos US$ 734 milhões anteriores. O responsável pelo crescimento foi o segmento avícola, que obteve aumento de 10%, saindo de US$ 576 milhões nos quatro primeiros meses de 2011 para US$ 634 milhões.

Em oposição, as exportações de carne bovina apresentaram redução de 39% na receita, totalizando US$ 13 milhões contra os US$ 21,3 milhões somados no mesmo período de 2011.


O agregado sucroenergético registrou exportações de US$ 218 milhões contra US$ 203 milhões do mesmo período do ano anterior. Mesmo com redução no volume comercializado, a receita das exportações de açúcar passou de US$ 200 milhões para US$ 215 milhões. Já a comercialização externa de álcool passou de US$ 2,5 para US$ 3,23 milhões em um ano.





Participação das pequenas e médias na exportação de SC é o dobro do Brasil

Florianópolis- A participação de empresas de micro, pequeno e médio portes no total exportado por Santa Catarina é de 10%. No plano nacional, a participação de companhias desses portes é de 5% sobre o total dos embarques do País. As informações são da secretária de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento (MDIC), Tatiana Prazeres, que participou da reunião da Câmara de Comércio Exterior da FIESC (Camex), nesta sexta-feira, dia 25.

Dados mostram que 72% das empresas catarinenses que exportaram em 2010 eram de micro, pequeno e médio portes, enquanto 28% eram de grande porte. Em nível nacional, 74% das companhias que exportaram no período eram de micro, pequeno e médio portes, enquanto que 26% eram de grande porte. 

"O número de brasileiras exportadoras tem uma fatia muito expressiva de companhias de menor porte, mas quando se totaliza o valor exportado por essas empresas é uma fatia muito pequena do total exportado", afirmou a secretária. Segundo ela, o esforço do governo federal vai exatamente na direção do que acontece em Santa Catarina. "O Estado está mais avançado naquilo que o Brasil busca em nível nacional, que é ter cada vez mais empresas de menor porte contribuindo com o total exportado pelo País", disse. Conforme Tatiana, a maior participação de pequenas e médias tem relação com o perfil econômico de Santa Catarina.  

Destacando que em 25 de maio comemora-se o Dia da Indústria, o presidente da FIESC, Glauco José Côrte, afirmou que o momento é oportuno para se debater o tema comércio exterior. "Temos acompanhado os esforços do governo e do setor privado para ampliar as exportações num momento delicado da economia internacional e num cenário em que os países estão brigando por mais espaço", salientou ele.  

A presidente da Câmara de Comércio Exterior da Federação, Maria Teresa Bustamante, destacou o esforço da entidade para inserir o exportador e a empresa catarinense no comércio internacional, apesar de dificuldades como a questão do câmbio e do protecionismo. "Sou uma defensora intransigente de que a empresa brasileira e catarinense não pode deixar de considerar e de contemplar na política comercial a participação no comércio exterior", disse. 

Importações: a secretária do MDIC afirmou que as importações contribuem claramente para que a indústria catarinense seja competitiva no mercado interno e nas exportações. A possibilidade de adquirir insumos mais competitivos no exterior é algo que reflete na competitividade da indústria e permite que as empresas consigam concorrer com os produtos acabados que chegam no País, além de competir no mercado internacional.  

"Há uma visão não adequada de que as importações são sempre negativas, mas elas têm sua contribuição para a economia do País e do Estado e para a própria competitividade da indústria", enfatizou a secretária do MDIC.

O presidente da FIESC disse que sempre que o País cresce a tendência é que as importações também cresçam. "Vínhamos num crescimento expressivo e provavelmente esse ano teremos um crescimento menor das importações. Os custos de produção no Brasil estão altos e as empresas procuraram internacionalizar seus custos aumentando as importações para poder competir", disse. 

Em 2011, os embarques catarinenses somaram US$ 9,1 bilhões. As compras do Estado no exterior totalizaram US$ 14,8 bilhões. O saldo da balança comercial catarinense fechou negativo em US$ 5,7 bilhões. 

Argetina: Côrte entregou um ofício à secretária de comércio exterior destacando que as restrições impostas pela Argentina afetam diretamente as empresas do Estado que exportam ao País vizinho. O presidente da FIESC cobrou um posicionamento do Ministério em relação ao protecionismo argentino. 

Conforme dados do MDIC, os embarques catarinenses à Argentina recuaram 37% de fevereiro a abril de 2012 em relação ao mesmo período em 2011. Tatiana afirmou que a Argentina é o grande desafio para o comércio exterior do Brasil. "Não podemos abrir mão do mercado argentino. A situação não é satisfatória, mas estamos buscando soluções", salientou. 

http://www2.fiescnet.com.br/web/pt/site_topo/principal/noticias/show/page/1/tipoNoticia/2/id/10746/portalId/1


Ranking mostra que Brasil está mais aberto ao comércio internaciona
SÃO PAULO - O Brasil subiu três posições e é o 84º país mais aberto para o comércio internacional, de acordo com ranking criado pelo Fórum Econômico Mundial. O indicador utiliza dados ancorados em quatro aspectos da economia dos 132 países avaliados: acesso ao mercado, administração aduaneira, infraestrutura em transporte e comunicação, e ambiente de negócios. Além disso, são levadas em conta as medidas adotadas pelos governos locais para estimular o comércio mundial.
Na medição anterior, em 2010, o Brasil tinha ficado em 87º lugar. Entre os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o país está melhor que Rússia (112º) e Índia (100º), que despencou 16 posições nos últimos dois anos. Grande compradora de matérias-primas e exportadora de manufaturas, a China é a melhor colocada no grupo, em 56º lugar.
Com medidas protecionistas e controle de todas as importações para manter a balança comercial superavitária neste ano, a Argentina, contudo, se mexeu apenas uma posição desde a última medição, alcançando a 96º posição. Em 14º lugar, o Chile é considerado pelo indicador o país com o mercado mais aberto de todas as Américas, quatro posições acima do que há dois anos. Cingapura, Hong Kong, Dinamarca, Suécia e Nova Zelândia, nessa ordem, figuram no topo da lista.
O indicador funciona em uma escala de um a sete, sendo que quanto mais próximo de um, mais inibidor do comércio, e quanto mais próximo de sete, mais estimulador. Na avaliação geral, o Brasil ficou com 3,79 pontos. Cingapura, por exemplo, recebeu 6,14.
O acesso ao mercado brasileiro foi avaliado em 3,64 pontos, enquanto a eficiência da administração aduaneira recebeu 3,41 pontos. A pior nota foi dada para a quantidade e a qualidade da infraestrutura em transportes no país, que recebeu 3,19. O setor que puxou a média geral para cima foi a segurança no território nacional (4,62 pontos).
Valor Econômico




Operação da Receita Federal para conter contrabando também afeta exportação
Atraso na liberação de cargas de importação impede a liberação de contêineres que seriam usados para embarcar produtos fabricados aqui e vendidos ao mercado externo


A operação Maré Vermelha da Receita Federal, lançada em março para conter o contrabando, começa a afetar também empresas exportadoras brasileiras, ainda que indiretamente. Há relatos de falta de contêineres e de perda da escala de navios, o que atrasa o embarque e pode elevar custos de armazenagem.
"O Brasil não produz contêiner, ele vem das cargas de importação", diz Roberto Ticoulat, executivo da exportadora Três Marias e presidente do Conselho Brasileiro de Empresas Importadoras e Exportadoras (Ceciex). "Tenho tido problemas recorrentes com isso. Tive que pagar funcionários para trabalhar no domingo, para não perder a deadline do navio".
Na semana passada, por exemplo, o empresário conta que perdeu um em que embarcaria uma carga de café solúvel para a Europa. "Temos 72 horas úteis para despachar a mercadoria e o terminal dá cinco dias de armazenagem livre. Se você perde o navio, na verdade perde sete dias, o que pode custar de R$250,00 a R$500,00", afirma.
Pente-fino
Iniciada no dia 19 de março, a operação Maré Vermelha tem atrasado a liberação de todo tipo de produto importado, de materias primas para a indústria de transformação a produtos eletrônicos e cosméticos. "Isso fe z com que porto fique cheio, sem fiscais suficientes", diz Hugo Vitale, diretor de uma importadora que trabalha com utilidades domésticas, da qual prefere manter o nome em sigilo . A impressão é compartilhada por profissionais de outras empresas de comércio exteror, como Comexport.
Procurada pela reportagem, a Receita Federal não dimensionou a alta no percentual de cargas submetidas à inspeção física e documental mais rigorosa do chamado "canal vermelho" - n o canal vermelho, os fiscais conferem a carga fisicamente em detalhes e batem o conteúdo e o preço com os indicados nas notas. Mas em alguns portos, como o de Santos, a estimativa é de que triplicou, diz José Cândido Senna, coordenador do Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos de São Paulo.
De acordo com Senna, Santos tem hoje "brutais ineficiências" em termos de movimentação de cargas. O congestionamento, afirma, tem levado as empresas a armazenar contêineres em pilhas de até cinco andares, contra os quatro tradicionais, e dificultado as manobras de caminhões e empilhadeiras nos pátios.
"Em maio de 2011, o tempo médio de permanência das cargas no porto já era elevado, aproximadamente 17 dias. Houve um rearranjo de contêineres, de forma que o tempo médio diminuiu para 10 dias. Mas agora, com a Maré Vermelha, essa média subiu para 20 dias", afirma Senna. Há muitos relatos de importadores, porém, que tem demorado mais de 30 dias para conseguir liberar cargas.
Mesmo quem defende a iniciativa sofre com ela. É o caso da UPS. Daniel Souza, gerente de desembaraço aduaneiro da companhia americana de cargas expressas, afirma que o maior rigor da Receita se justifica pelo aumento das importações. "O objetivo é proteger o mercado contra fraudes", diz o executivo, que viu o prazo de liberação de algumas cargas da UPS aumentar de 10 a 15 dias para 15 a 30 dias. " As fiscalizações recaem sobre produtos eletrônicos, de alto valor agregado", diz.
Segundo Senna, do Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos de São Paulo, o que preocupa mais é o fato de a operação não ter prazo definido para acabar. "Estamos apreensivos com a possibilidade da junção do fim da guerra dos portos com a Maré Vermelha sobrecarregar demais o porto de Santos", afirma.
Portal IG




Comércio exterior da China mostra melhora, diz jornal

Agência Estado
O comércio exterior da China mostrou sinais de melhora na primeira metade de maio, com exportações eimportações avançando ante o ano passado, divulgou o Shanghai Securities News neste sábado, citando o vice-ministro do Comércio do país, Li Jinzao.
O comércio internacional chinês totalizou US$ 109,77 bilhões, aumento de 27,6% ante o período anterior, informou a publicação, sem citar datas específicas de comparação. As exportações subiram 27,3%, enquanto as importações cresceram 28%, relata o jornal.
"Isto nos deixa mais confiantes de que podemos alcançar nossa meta comercial em 2012", disse Li, acrescentando que os números do comércio nos primeiros quatro meses do ano ficaram abaixo das expectativas, diante do cenário de desaceleração econômica global.
A meta oficial da China prevê elevação de 10% no comércio exterior, segundo o ministro do Comércio, Chen Deming.
O superávit comercial da nação teve expansão para US$ 18,4 bilhões em abril, ante US$ 5,35 bilhões em março, acima da previsão de US$ 10,4 bilhões apurada pela Dow Jones. As exportações subiram 4,9% em abril, ante o mesmo período no ano passado, mostrando desaceleração ante ganho de 8,9% em março. As informações são da Dow Jones

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