DO VALOR
SÃO PAULO - A Receita Federal estuda facilitar os procedimentos aduaneiros no comércio exterior. Entre as medidas em estudo está a eliminação da declaração de exportação e a possibilidade de desembarque da mercadoria importada já desembaraçada, sem necessidade de estocagem ou aplicação de procedimentos aduaneiros no local de chegada das mercadorias. A informação é do coordenador geral de administração aduaneira da Receita Federal, Dário da Silva Brayner Filho.
Segundo Brayner Filho, essas medidas ainda estão em estudo inicial e ainda não há prazo para aplicação das mudanças. Ele diz que a Receita quer fazer um controle mais seletivo dos operadores de comércio exterior, com menor exigência de informações redundantes e que agregam pouco valor para a fiscalização.
A ideia do desembaraço automático segue a mesma lógica de facilitação, principalmente para operadores considerados de baixo risco.
Para o coordenador, o estudo dessas mudanças está dentro de uma tentativa de mudar a “cultura fiscalista” da Receita. “Essa cultura está muito arraigada entre os servidores da Receita, com o controle pelo controle e a busca de informações pouco relevantes”.
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