LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 30 de maio de 2012

GREVE








Auditores agendam início da greve para o dia 18

Os auditores fiscais de Marília, acompanhando movimento de todo o Brasil, devem iniciar greve por tempo indeterminado dia 18 de junho. Data pode ser deliberada em assembléia do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) nesta quarta-feira (30), mesmo dia da segunda paralisação dos serviços em protesto contra a falta de iniciativa do governo em negociar aumento salarial da categoria que está há quatro anos sem reajuste. Última greve dos auditores ocorreu em 2008 e durou pouco mais de um mês.

No dia 8 de maio, paralisação dos auditores da Receita Federal de Marília suspendeu o andamento de 3 mil processos, entre outros serviços prestados á população. Somente os casos que implicaram em perecimento de direitos ou prejuízos irreversíveis foram atendidos. Segundo o auditor fiscal Luiz Antonio Benedito, presidente da delegacia sindical do Sindifisco Nacional em Marília, no dia 11 deste mês, negociação com o Governo terminou sem avanços e a categoria decidiu em assembléia, no dia 17, promover novo protesto.

"Caso não ocorram avanços nas negociações com o governo vamos iniciar uma paralisação por tempo indeterminado a partir do dia 18 de junho", avisa Luiz ressaltando que diferente do que ocorre na iniciativa privada, os auditores da Receita, assim como os auditores fiscais do trabalho, delegados e peritos da policia federal e procuradores da fazenda nacional, não têm dissídio coletivo e negociam os reajustes salariais e demais benefícios diretamente com o governo. No encontro que ocorreu no último dia 11 nenhuma proposta foi definida.

"Nossa última negociação salarial ocorreu em 2008. São quatro anos sem reposição alguma. O que os auditores fiscais reivindicam é 30,19% de reajuste por conta da defasagem salarial", explica Benedito. Segundo ele, no ano passado o governo prometeu anunciar reajuste em agosto, quando é divulgada a projeção do orçamento. "Nada foi definido. Este ano o governo parece adotar a mesma estratégia", diz Luiz.

A Paralisação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal ocorrida dia 9, suspendeu andamento de 3 mil processos de restituição de tributos, isenção de taxistas, pedidos de parcelamento, entre outros trabalhos desenvolvidos pela delegacia da Receita federal de Marília. A Receita Federal de Marília também deixou de fiscalizar, autuar e intimar contribuintes. Cerca de 4 mil declarações que se encontram em malha fiscal deixaram de ser analisadas.

O plantão fiscal de orientação aos contribuintes também ficou suspenso, assim como as manifestações judiciais nos processos de execuções. Também não foram realizadas ações de fiscalização do trabalho, que envolvem inclusive a repressão do trabalho escravo ou infantil. Assim, não foram também recolhimentos de FGTS ou trabalhadores registrados sob ação fiscal.

Jornal da Manhã 



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