CLASSIFICAÇÃO

SOBRE A INTERRUPÇÃO DOS EX-TARIFÁRIOS 08/05/2012 A Aduaneiras informou que: Editorial econômico publicado na edição de hoje do jornal O Estado de S.Paulo, analisa que o crescimento econômico exige investimentos nos setores público e privado e a recuperação da indústria nacional passa pela melhoria da sua competitividade e da sua capacidade de inovação. Em face disso, não se entende que a importação de máquinas e equipamentos, beneficiada com redução não desprezível de tarifas (de 14% para 2%) incidentes nos bens sem similar nacional, sofra, de repente, uma suspensão dessa facilidade. A Secretaria de Desenvolvimento da Produção, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), explicou que a suspensão é temporária, uma pausa para aperfeiçoamento dos critérios que permitem esta quase isenção de tarifas. Fonte: O Estado de S.Paulo. Como é difícil trabalhar o comércio exterior no Brasil. As regras mudam ao sabor das pressões que exercem os diferentes agentes econômicos. Privar empresas de comprarem máquinas e equipamentos a tarifas de 2% é um ato vazio, pois as assimetrias econômicas não vão desaparecer por mágica (esse tipo de ato agrada certos setores que vão continuar a ganhar as benesses e o nosso dinheiro, pois favorecer um ou mais setores transfere renda para esses setores). Comércio exterior exige estabilidade na legislação e expertise gerencial e técnica; é um jogo para profissionais. Será que o momento é do “oba-oba” ou “o que vale é a pressão que se pode fazer”? É preferível acabar com os ex-tarifários e viver esse “faz de conta”, que nos leva cada vez mais próximo ao abismo do encolhimento econômico, que começa a dar sinais assutadores (basta olhar o que está ocorrendo no mercado industrial e nas commoditiescomercializadas pelo Brasil). Temos que optar: nos tornarmos adultos ou continuamos a brincar de País desenvolvido (não somos ainda, mas poderemos ser). Lamentável, mas o Editorial do Estadão está certíssimo. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: www.aduaneiras.com.br.

CLASSIFICAÇÃO DOS “FIXADORES” UTILIZADOS EM PERFUMES É um fato que bons perfumes devem ter bons fixadores, os quais equilibram as diferentes taxas de evaporação dos componentes desses perfumes. Isto garante ao perfume um aroma final equilibrado e permanente. Nota-se que os fixadores também são utilizados em cosméticos e em preparações de limpeza, dentre outras. Há fixadores naturais, que o Sistema Harmonizado (SH) denomina, de resinóides, e os sintéticos, que são, via de regra, compostos químicos orgânicos, obtidos por síntese. Os fixadores sintéticos são classificados, quase sempre, no Capítulo 29 do SH. Já os fixadores naturais ou resinóides são classificados no Capítulo 33 do SH. Os fixadores naturais são compostos essencialmente de matérias não voláteis e obtidos por extração, via solventes orgânicos ou de fluidos supercríticos, a partir dos seguintes tipos de exsudatos: 1º) Matérias resinosas vegetais, naturais, dessecadas e não celulares (oleorresinas ou gomas-óleoresinas naturais, por exemplo); 2º) Matérias resinosas animais, naturais e dessecadas (castóreo, algália ou almíscar, por exemplo). Os principais resinóides são: algália; almíscar; assa foétida (ou assa fétida); balsamo de meca; balsamo do peru; benjoim; castóreo; copaíba; elemi; gálabano; labdanum; mástique (almécega); mirra; olibano; opóponax; styrax; bálsamo-de-tolu. Os fixadores naturais se classificam na subposição 3301.30 do SH. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: SH e NESH, com adaptações.