LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 11 de maio de 2012

PORTOS E LOGÍSTICA - 11/05/2012





Porto Sem Papel chega a Pecém e Mucuripe

Complexos cearenses agora possuem sistema que agiliza operações
portodopecem

Começa a valer nesta quinta-feira, nos portos do Pecém e Mucuripe, no Ceará, o Projeto Porto Sem Papel (PSP), Sistema de Informação Concentrador de Dados Portuários que vida desburocratizar as autorizações de atracação e desatracação de embarcações nos portos brasileiros.
Com essa implementação, o tempo gasto com os procedimentos será reduzido, já que um dos objetivos do projeto é disciplinar o fornecimento das informações de forma a padronizar as autorizações por meio dos armadores e seus representantes.
A determinação parte de Leônidas Cristino, ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, em conformidade com acordos de cooperação celebrados entre a Secretaria de Portos, Receita Federal, Vigilância Sanitária, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Polícia Federal e o Comando da Marinha do Brasil.
Fica estabelecido que as solicitações para atracação, operação e desatracação de embarcações nos portos cearenses serão fornecidas pelos armadores ou seus prepostos, ao Sistema de Informação Concentrador de Dados Portuários do Projeto Porto sem Papel. Essas informações serão disponibilizadas automaticamente pelo sistema às autoridades portuária, aduaneira, sanitária, de saúde, de polícia marítima e aos demais intervenientes no processo portuário.




O Ministério dos Portos autoriza a liberação de 35 milhões de reais para a conclusão total das obras de dragagem do Porto de Cabedelo. A garantia foi dada ontem, quarta-feira (09), pelo próprio Ministro Leônidas Cristino durante audiência concedida aos representantes da Bancada Federal e Estadual da Paraíba. “Esta é a primeira vitória da agenda Paraíba, uma ação suprapartidária, que pela primeira vez, deixa de lado as divergências locais em benefício do coletivo”, comemorou o coordenador da bancada, Senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Hoje faltam apenas 1.700 metros (9%) para conclusão da dragagem do Porto.

Ainda de acordo com o Senador Cássio Cunha Lima, foi firmado hoje um compromisso importante para o futuro da Paraíba, envolvendo Governo do Estado, Assembléia, Bancada Federal e Ministério dos Portos. O Ministro Leonidas Cristino autorizou o Presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wilbur Holmes Jácome a contratar o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) a elaborar com urgência, um projeto de viabilidade econômica, engenharia e orçamento para ampliação das obras de aprofundamento do canal de acesso do Porto de Cabedelo/PB (dos atuais 9,20 metros para 14 metros), construção de um terminal de multiuso com cerca de 550 metros de cais e reforço do cais comercial. “A bancada lutará para garantir recursos no Orçamento para esta nova fase”, frisou Cássio, colocando seu cargo de vice-Presidente da CMO à disposição deste pleito para a Paraíba.

Além do senador Cássio Cunha Lima, participaram da audiência o Senador Cícero Lucena (PSDB), os deputados federais Romero Rodrigues (PSDB), Manoel Junior (PMDB), Ruy Carneiro(PSDB), Nilda Gondim (PMDB), Hugo Motta (PMDB), Luiz Couto (PT), Leonardo Gadelha (PSC), além do representante da Assembléia Legislativa-PB, deputado Trócolli Júnior (PSD), e do Presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wilbur Holmes Jácome.

Fonte: Folha do Sertão




A movimentação de granéis líquidos, óleo de soja e álcool, pelo Porto de Paranaguá apresentou alta de 45% no mês de abril. Foram 448 mil toneladas de produtos, contra 308 mil no mesmo período do ano passado. Considerando a soma do quadrimestre, o resultado foi de um milhão e seiscentos mil toneladas de líquidos, volume 26% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. 

Ontem, quarta-feira, o departamento de estatística da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, a Appa, ao divulgar a movimentação geral de cargas nos Portos do Paraná de janeiro a abril deste ano. Comparado com os primeiros quatro meses do ano passado, o volume movimentado é 7% maior, totalizando 13 milhões de toneladas movimentadas. Segundo o diretor empresarial do Porto, Lourenço Fregonese, a alta no preço do dólar tem incentivado as exportações. 

O grande responsável pela alta na movimentação dos granéis líquidos foi o óleo de soja. Considerando as exportações da empresa Cattalini, a principal operadora de granéis líquidos no Porto de Paranaguá, no primeiro quadrimestre de 2012, a exportação de óleo de soja apresentou alta de 50% em relação a 2011. No que se refere às exportações de óleo de soja, os principais mercados compradores são a Índia e a China. 

Os números da Appa ainda indicam aumento na movimentação de outras cargas. Entre os granéis sólidos, um dos destaques é do milho, cuja exportação foi 47% maior nos primeiros meses deste ano em comparação ao primeiro quadrimestre do ano passado, totalizando 626 mil toneladas. 
Fonte: Agência Paraná



Nova lei dos portos no México beneficia usuários

Com a recente aprovação da reforma da Lei dos Portos, os usuários e concessionários dos complexos portuários do México são as partes da cadeia logística que têm tido os maiores benefícios e que já contam com a certeza de investimentos nos seus recursos, tanto a médio quanto a longo prazo, o que deve manter as instalações em boas condições.
De acordo com León Fregoso Cañedo, presidente da (Atop) Associação dos Terminais e Operadores Portuários, a reforma simplifica a forma como são realizados os trâmites por parte dos usuários: “As regras ficaram mais claras para todos do setor”, disse.
Ainda segundo Cañedo, a reforma deve atrair mais investidores para os portos do país: “Como as regras estão mais claras, os investidores poderão apostar em determinado porto, o que certamente beneficiará os usuários ao permitir que exista uma competência maior e condições de qualidade para que se possam realizar as operações”, concluiu.
Fonte: Guia Marítimo

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