LEGISLAÇÃO

terça-feira, 15 de maio de 2012

COMÉRCIO EXTERIOR - 15/05/2012




Brasil tende a reforçar ação contra protecionismo no comércio exterior

Rio de Janeiro - A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres, assegurou nesta terça-feira (8/5), no Rio de Janeiro, que não interessa para o Brasil que a situação econômica se deteriore na Argentina, apesar do protecionismo praticado por aquele país.

Ela falou sobre o tema Desafios do Comércio Exterior para membros da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), na Sociedade Nacional de Agricultura (SNA). A secretária admitiu que em momentos de crise, alguns países podem praticar o protecionismo. Mas ressaltou que a orientação do governo brasileiro é de combater o protecionismo. “O Brasil tem sido incisivo em questionar barreiras de outros países e essa orientação tende a se reforçar”, disse.

Tatiana esclareceu que a medida sinalizada pelo governo brasileiro foi financiar as exportações brasileiras para a Argentina ou as importações argentinas de produtos oriundos do Brasil. Essa possibilidade ocorreria somente se houvesse acordo com os argentinos de que isso poderia desbloquear as exportações brasileiras para o país.

“O que ocorre é que a Argentina representa hoje um grande desafio para o Brasil. As exportações brasileiras para o mercado argentino caíram e não interessa para o Brasil que a situação econômica na Argentina se deteriore. Um bom desempenho econômico da Argentina é importante para o Brasil e para o comércio exterior do brasileiro”.

A Argentina perdeu participação relativa na pauta de exportações brasileira. Hoje está na faixa de 10% do total, mas no passado recente chegou a 12% ou 13%. Na avaliação da secretária, a Argentina é muito importante para os produtos manufaturados do Brasil. “Quase 90% do que o Brasil exporta para a Argentina são produtos manufaturados. Portanto, é um mercado muito importante e não convém para o Brasil que piore a situação na Argentina”, destacou. O país é o terceiro destino das exportações brasileiras no acumulado de 2012, repetindo o que ocorreu no ano passado.

Em relação à possibilidade de o protecionismo na América do Sul vir a prejudicar o Brasil em um acordo entre a União Europeia e o Mercosul, Tatiana analisou que os europeus são muito protecionistas no comércio agrícola e têm dificuldades em liberalizar esse mercado.

Ela lembrou que o Brasil e o Mercosul também têm seus interesses. A negociação, contudo, segue em curso. Houve, segundo a secretária, avanços na negociação de regras. A próxima etapa será a apresentação de ofertas. “Há interesses ofensivos e defensivos dos dois lados. É uma negociação que segue com muita confiança”.

Tatiana admitiu que, a partir da presidência brasileira no Mercosul, prevista para julho próximo, há possibilidade de que o acordo avance mais. “É possível, desde que os europeus demonstrem abertura para negociar aspectos que nos interessam”. Entre eles, destacou os aspectos agrícolas e salvaguardas para proteger a indústria nascente.

“Cada país membro do Mercosul tem seus interesses e preocupações. Mas, há um esforço de harmonização. Também do lado europeu, a atuação é coordenada, em bloco”. A secretária ressaltou que os membros do Mercosul continuam atuando em bloco nas negociações internacionais.




ENAServ 2012 debaterá perspectivas e oportunidades nas exportações de serviços de engenharia e tecnologia da informação!"

Encontro Nacional do Comércio Exterior de Serviços ? ENAServ
Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB

Data: 26 de junho de 2012
Horário: das 08:00 às 17:30 horas
Local: Auditório da Fecomércio – SP - Rua Doutor Plínio Barreto, 285 - Tel:             (11) 3254-1700       - Bela Vista - São Paulo – SP
Inscrições gratuitas: http://www.aeb.org.br/caderno.asp?Id=72
Engenharia e Tecnologia da Informação são os dois principais itens de exportação da pauta de serviços brasileira. Juntos, exportaram U$S 9,6 bilhões em 2011. No entanto, esses dois setores podem contribuir ainda de forma mais efetiva para reduzir o déficit da balança de serviços brasileira, que foi de U$S 37,8 bilhões em 2011.
A 3ª edição do Encontro Nacional do Comércio Exterior de Serviços – ENAServ, com o tema “Perspectivas e Oportunidades em Engenharia e Tecnologia da Informação”, reunirá mais de 300 executivos, representantes do governo e profissionais das duas áreas para discutir a agenda desses dois setores no comercio internacional. O encontro debaterá os mecanismos de financiamento cruciais para exportação de serviços de engenharia e apresentará um documento inédito sobre o marco e o ambiente de negócios de TI em cinco países da América Latina (Brasil, México, Argentina, Chile e Colômbia).
Será também uma oportunidade para conhecer as novas medidas do governo relativas à Nomenclatura Brasileira de Serviços e ao Siscoserv, o sistema eletrônico integrado de registro das operações externas de serviços.
Já estão confirmadas as participações do Secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Humberto Ribeiro; do Secretário Adjunto de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Luiz Fernando Augusto; da Superintendente de Comércio Exterior do BNDES, Luciene Machado; do Diretor de Políticas de Comércio e Serviços do MDIC, Maurício do Val; e do Presidente da Apex-Brasil, Maurício Borges.
Não perca essa oportunidade, inscreva-se já!
Realização:
Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB
Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – BRASSCOM
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – Fecomércio – SP









Fiesp: consumo recua 3% no 1º trimestre; importações sobem

O consumo aparente de produtos apresentou redução de 3,1% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A produção industrial acompanhou o movimento e teve queda de 4,2%. Entretanto, as importações tiveram alta de 1,2%
Em nota, o diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Giannetti, afirmou que os dados provam a dificuldade da indústria nacional em competir com os importados. "É natural que a produção acompanhe o ritmo do consumo aparente, mas essa queda aguda é sinal da fragilidade da indústria frente à competição externa", explicou.
De acordo com a pesquisa, o índice para a indústria geral cresceu um ponto percentual, saltando de 21,6% para 22,6% na comparação anual.
Em relação às exportações, a participação das vendas externas cresceu de 17,5% para 19% na comparação com os três primeiros trimestres de 2011. Apesar da alta, o índice segue abaixo dos patamares de 2007, quando atingiu 21,1% O coeficiente de exportação para a indústria de transformação e para indústria geral cresceram 1,4 p.p e 1,5 p.p, atingindo as marcas de 16,1% e 19%, respectivamente
Terra






Queda no consumo de produtos industrializados não inibe entrada dos importados

O primeiro trimestre de 2012 apresentou queda de 3,1% do consumo aparente comparado ao mesmo período do ano anterior, mostrou a análise dos Coeficientes de Exportação e Importação (CEI) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), divulgados nesta segunda-feira (14). A produção industrial para o mercado interno acompanhou o movimento de baixa com queda ainda maior de 4,2%. As importações, no entanto, apresentaram alta de 1,2%.
Segundo o diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da entidade, Roberto Giannetti, os dados são provas das dificuldades da indústria nacional em competir com os importados e também registram a tendência observada de maior entrada dos produtos industriais estrangeiros no mercado doméstico. “É natural que a produção acompanhe o ritmo do consumo aparente, mas essa queda aguda é sinal da fragilidade da indústria ante a competição externa”, explicou.
Essa queda mais intensa da produção nacional para o mercado interno abre espaço para a entrada de importados e puxa para cima o Coeficiente de Importação (CI). O índice para a indústria geral cresceu um ponto percentual, saltando de 21,6% para 22,6% na comparação interanual. A indústria de transformação acompanhou o ritmo, saindo de 20,4% no primeiro trimestre de 2011 para 21,6% no mesmo período deste ano.
Em relação às exportações, a participação das vendas externas na produção total do setor cresceu de 17,5% para 19% na comparação entre os três primeiros meses de 2011 e os de 2012. Apesar da alta, o índice continua abaixo dos patamares de 2007, quando atingiu 21,1%. O Coeficiente de Exportação (CE) para a indústria de transformação e para indústria geral cresceram 1,4 p.p e 1,5 p.p, atingindo as marcas de 16,1% e 19%, respectivamente.
Performance positiva
De acordo com a análise da Fiesp, a performance positiva do índice se deve à alta de 6% no valor do câmbio médio no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Com a desvalorização do real ainda em curso, a expectativa é que o CE continue a apresentar alta em termos anuais, mantendo a tendência de crescimento das exportações na participação da produção industrial doméstica.
Entretanto, este movimento, somado ao fraco desempenho da indústria, seguiria abrindo passagem para a penetração dos importados. “Apesar de não termos retomado os maiores níveis da série histórica, a evolução do Coeficiente de Exportação pode ter continuidade com a manutenção de um câmbio mais favorável”, afirmou Giannetti.
Setores
O coeficiente de importação apresentou alta em 22 dos 33 setores analisados. Destaque para os seguintes segmentos:
Tratores, máquinas e equipamentos para agricultura, cuja participação dos importados cresceu de 37,3% no primeiro trimestre de 2011 para 45,7% no mesmo período de 2012;
Máquinas e equipamentos para extração mineral e construção, com alta de 6,7 p.p. na comparação interanual:
Artigos do vestuário e acessórios, que expandiu de 12,1% para 18%.
Entre os setores que registraram retração no CI, na comparação com 2011, vale destacar o de preparação e artefatos de couro (21,1%) e equipamentos de instrumentação médico-hospitalares (53,8%) que apontaram queda de 9,6 p.p. e 6,9 p.p., respectivamente.
Dos 33 segmentos analisados pelo coeficiente de exportação, 15 apresentaram alta em relação a 2011. Dos que registraram elevação nas variáveis produção industrial e exportação, o de aeronave se sobressaiu com índices de 8,7% e 30,3%, respectivamente, na comparação entre trimestres.
Entre os setores que apresentaram queda na produção e elevação das exportações, destacam-se na seguinte ordem: produtos têxteis (-8,0% e +54,6%); máquinas e equipamentos para extração mineral e construção (-8,4% e 22,5%); ferro-gusa e ferroligas (-10,9% e 4,4%); e automóveis, caminhões e ônibus (-22,9% e 2,1%).
Já dentre os setores que registraram queda no CE, chama atenção o de fundição e tubos de ferro e aço, que saiu de 20,3% nos três primeiros meses de 2011, para 11,7% no período atual, apresentando retração de 8,6 p.p..
Katya Manira, Agência Indusnet Fiesp 




Exportações de industrializados de MS chegam a US$ 751,6 milhões em 4 meses

O destaque é para o grupo “Complexo Carne”, com as vendas externas apresentando melhor desempenho por conta das compras efetuadas pela Rússia

As exportações de produtos industrializados de Mato Grosso do Sul no primeiro quadrimestre deste ano já atingiram a receita de US$ 751,6 milhões, o que representa um crescimento de 1,63% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a receita chegou a US$ 739,6 milhões, conforme levantamento do Radar Industrial da Fiems com base nos dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Na prática, o primeiro quadrimestre de 2012 registrou o melhor resultado para o período em toda a série histórica da exportação de industrializados de Mato Grosso do Sul. 

Segundo o presidente da Fiems, Sérgio Longen, vale destacar que o crescimento ocorre sobre uma forte base de comparação, pois, para se ter ideia, no primeiro quadrimestre dos anos de 2009 e 2010, as receitas totais de exportação de industrializados foram de US$ 279 e US$ 475,1 milhões, respectivamente, indicando deste modo, uma taxa média de crescimento da ordem 28,1% no período considerado. “Com certeza é um resultado muito animador. Os dados comprovam que a indústria estadual prossegue no mesmo ritmo dos últimos dois anos, quando as exportações de industrializados fecharam com receita acima de US$ 2 bilhões e, neste ano, devemos ficar bem próximos dos US$ 3 bilhões”, estimou.

Ainda conforme o levantamento do Radar da Fiems, com uma receita equivalente a US$ 198,3 milhões, abril de 2012 também registra o melhor resultado já alcançado para o mês em toda a série histórica da exportação de industrializados de Mato Grosso do Sul, lembrando que, quando comparado com abril de 2011, quando o valor foi de US$ 192,9 milhões, o crescimento nominal foi de 2,8%. Por fim, quando comparado com os resultados de igual mês, vale ressaltar que de janeiro de 2009 até agora foram registradas 30 quebras de recorde nas receitas de exportação. 

Quanto à participação relativa, no mês, as vendas externas de industrializados atingiram a marca de 55,2% de tudo o que foi exportado por Mato Grosso do Sul, enquanto, no acumulado do ano, na mesma comparação, a participação é de 64,5%. Ainda no mês de abril, a exportação de industrializados alcançou o equivalente a 603,9 mil de toneladas, indicando, deste modo, uma redução de 15,8%, em volume, sobre igual mês do ano anterior, quando as vendas externas somaram 717,3 mil toneladas. Já no acumulado do ano, o volume total alcança 1,78 milhão de toneladas, indicando uma redução de 13,5% em relação à igual período de 2011, quando foi vendido ao exterior o equivalente a 2,06 milhões de toneladas de produtos industrializados.

Principais grupos
 
No ano, os principais grupos de industrializados que apresentaram crescimento nas exportações são os do “Complexo Carne”, “Papel e Celulose”, “Açúcar e Álcool” e “Extrativo Mineral”. No caso do “Complexo Carne”, até o momento, os produtos de maior destaque são as carnes desossadas e congeladas de bovinos, carnes desossadas frescas ou refrigeradas de bovinos, bexigas e estômagos de animais, exceto peixes e tripas de bovinos, que proporcionaram um acréscimo, em receita, no comparativo com igual período de 2011, equivalente a US$ 27,5, US$ 12, US$ 4,6 e US$ 1,8 milhões, respectivamente. 

Adicionalmente, em relação ao ano passado, dois aspectos permanecem como principais destaques até agora. O primeiro é que as vendas externas de carne bovina apresentam melhor desempenho frente a 2011, especialmente, por conta das compras efetuadas pela Rússia. Já o segundo aspecto mostra, também, uma inversão em relação ao desempenho ocorrido no ano anterior, pois, só que nesse caso, produtos que tiveram forte expansão em 2011, como os pedaços e miudezas congelados de galos e galinhas e as carnes congeladas de galos e galinhas não cortados em pedaços, iniciaram 2012 com pouca força ocasionada, em maior parte, pelas reduções nas compras efetuadas por Japão e Holanda.

Quanto às exportações de “Papel e celulose” o destaque, naturalmente, fica por conta da pasta química de madeira semibranqueada (celulose), que até agora, em 2012, registrou uma receita de exportação equivalente a US$ 150,3 milhões ou 90,6% da receita total do grupo. Quando comparado com igual período de 2011, houve um crescimento nominal de 9,8% na receita obtida com o produto. Ainda em relação ao grupo, outro destaque foi observado nas vendas de papel fibra 150g/m² que somaram, até agora, o equivalente a US$ 14,6 milhões ou 8,8% do total, proporcionando, na mesma comparação, uma receita 46,4% maior. Por fim, os principais comparadores, até o momento, são a China, com 32,9% ou US$ 54,7 milhões, Holanda, com 15,7% ou US$ 26 milhões, Itália, com 11,9% ou US$ 19,8 milhões, e Espanha, com 8,6% ou US$ 14,2 milhões.

No grupo “Açúcar e álcool”, até o mês de abril, a receita de exportação alcançou o equivalente a US$ 132,4 milhões, indicando, sobre igual intervalo de 2011, um crescimento nominal de 18,4% na receita, resultando em um valor adicional de US$ 20,6 milhões. Em relação aos compradores, até o momento, os principais são a Nigéria, com US$ 23,1 milhões ou 17,4%, Bangladesh, com US$ 22,5 milhões ou 17%, Rússia, com US$ 14,7 milhões ou 11,1%, e Marrocos com US$ 11,2 milhões ou 8,5%. Já no grupo “Extrativo Mineral”, o valor alcançado nos quatro primeiros meses do ano ficou em US$ 82,7 milhões, indicando, assim, uma redução nominal de 34,1%, na comparação com igual de período de 2011, quando a receita total foi de US$ 125,4 milhões. Tal desempenho, segundo as empresas do segmento, segue influenciado pelas restrições decorrentes da navegação no Rio Paraguai.




Balança registra melhor resultado para uma semana em 2012

Segundo MDIC, foi registrado superávit de US$ 1,63 bilhão na última semanaCom superávit de US$ 1,63 bilhão na última semana, a balança comercial registrou seu maior resultado positivo para uma semana de todo este ano, informou nesta segunda-feira (14) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). 

Até então, o maior superávit semanal da balança comercial brasileira, em 2012, havia sido registrado na segunda semana de fevereiro (US$ 1,15 bilhão).

O bom resultado da semana, quando as importações fecharam em US$ 5,97 bilhões e as exportações somaram US$ 4,34 bilhões, elevou o saldo positivo de maio para US$ 2,19 bilhões. Já no acumulado do ano, até 13 de maio, os dados mostram que a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 5,5 bilhões, uma queda de 26,2% sobre o mesmo período do ano passado.

Na parcial de 2012, as exportações somaram US$ 84,37 bilhões, com média diária de US$ 927 milhões, enquanto as compras do exterior totalizaram US$ 78,86 bilhões (média de US$ 866 milhões por dia útil). Contra o mesmo período de 2011, as vendas externas subiram 2,3% e as importações avançaram 5,2%, de acordo com dados do governo federal.
http://www.bemparana.com.br/noticia/216187/balanca-registra-melhor-resultado-para-uma-semana-em-2012



Exportações superam importações em R$ 1,6 milhão na segunda semana de maio

BRASÍLIA - O saldo positivo é resultado de US$ 5,976 bilhões em exportações contra US$ 4,345 bilhões de importações...

Agência Brasil
BRASÍLIA – A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,6 milhão na segunda semana de maio, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (14) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O saldo positivo é resultado de US$ 5,976 bilhões em exportações contra US$ 4,345 bilhões de importações.
No mês, a média diária de embarques externos ficou em US$ 1,195 bilhão. Nas compras internas, a média diária ficou em US$ 1,216 bilhão. Quando comparados ao mesmo período do ano anterior, os embarques externos aumentaram 15,2% e as importações, 5,3%. No acumulado do ano, as exportações somam US$ 84,371 bilhões e as importações, U$S 78,862 bilhões, com o saldo superavitário em US$ 5,509 bilhões.
As exportações melhoraram em razão do bom desempenho das três categorias de produtos: básicos (+22,5%), manufaturados (+9,6%) e semimanufaturados (+1,4%). No comércio internacional de básicos, os destaques são algodão em bruto, minério de cobre, soja em grão, carne bovina, suína e de frango, fumo em folhas, farelo de soja e petróleo. Também houve acréscimo nos embarques de manufaturados, como suco de laranja, automóveis, açúcar refinado, veículos de carga, óleos combustíveis, polímeros plásticos e laminados planos.
Do lado das importações, aumentaram os gastos, principalmente, com farmacêuticos (+47,8%), siderúrgicos (+18,2%), veículos automóveis e partes (+13,0%), aparelhos eletroeletrônicos (+9,1%), equipamentos mecânicos (+7,8%), instrumentos de ótica e precisão (+5,7%) e químicos orgânicos/inorgânicos (+5,4%), no comparativo com 2011.





Carros importados devem ter cotas com IPI menor, diz associação

GABRIEL BALDOCCHI
DE SÃO PAULO
O governo deve anunciar neste mês uma medida para aliviar o impacto do aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) aos importadores afetados pelo adicional na alíquota do imposto.
A informação foi dada pelo presidente da Abeiva (associação dos importadores de véiculos), Flávio Padovan, em apresentação do resultado do setor em abril.
"Na última reunião que eu tive com o ministro [Fernando] Pimentel (Desenvolvimento), a promessa é que até o final do mês alguma coisa seja publicada e anunciada pelo governo", afirmou Padovan, que também é presidente da Jaguar Land Rover no país.
Desde dezembro do ano passado, o imposto foi elevado em 30 pontos percentuais para veículos importados com menos de 65% de conteúdo nacional.
A nova medida deve prever um sistema de cotas isentas do adicional de IPI, semelhante ao acordo firmado com o México neste ano. "Nós acreditamos que a melhor solução é a cota. É o caminho mais fácil para o governo também", afirmou Padovan.
O impacto dos 30 pontos percentuais apareceu com mais clareza no resultado das vendas das importadoras no mês de abril. O volume caiu 28,1% no mês passado em relação ao mesmo mês do ano passado.
Abril foi o primeiro mês em que os estoques formados antes do aumento do IPI -sem o repasse ao preço final, portanto-estavam praticamente esgotados nas concessionárias.
Essa sobra de antes impediu uma queda maior no acumulado do trimestre, quando houve redução de 9,2% em relação ao ano anterior. A participação dos importados sem fábrica no país caiu para 4,66% no período.



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